CVM e derivativos

CVM exige informações detalhadas sobre derivativos em balanços
AE Conjuntura e Finanças

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) passou a exigir, nos balanços do terceiro trimestre deste ano, informações mais abrangentes e detalhadas sobre os instrumentos financeiros derivativos detidos pelas companhias abertas. A regra consta da Deliberação nº 550 da autarquia que completa a Instrução n.º 235/95, que regulamenta a apresentação de informações sobre esses instrumentos em nota explicativa às demonstrações financeiras.

Conforme a CVM, a Deliberação somente será aplicável ao balanço do trimestre encerrado em 30 de setembro deste ano, sendo que as companhias que já tiverem entregado o referido documento deverão reapresentá-lo com as adaptações exigidas até o dia 14 de novembro. As empresas que entregarem as informações trimestrais até o dia 24 de outubro também poderão reapresentá-lo, atendendo às novas exigências, até o dia 14 do mês que vem.

A CVM considera que, no geral, o conteúdo informativo das notas explicativas sobre instrumentos financeiros derivativos que vêm sendo produzidas pelas companhias poderia ser aperfeiçoado. Assim, promoverá, no processo de adequação das demonstrações aos padrões internacionais de contabilidade, a melhoria desse conteúdo. "Adicionalmente, em vista do atual cenário de volatilidade nos mercados nacional e internacional, considerou conveniente a adoção dessa medida já para o balanço do terceiro trimestre de 2008", diz o comunicado da autarquia.

Conforme a CVM, com esta medida, pretende-se garantir a disponibilização de informações mais objetivas e completas acerca da eventual exposição das companhias abertas, em 30 de setembro, em razão das posições em instrumentos financeiros derivativos detidos, bem como de impactos decorrentes dessa exposição no terceiro trimestre.

A Deliberação contém também, em seu artigo 4º, recomendação para que as companhias divulguem análises de sensibilidade de suas posições em instrumentos derivativos em relação a três cenários que são especificados, fornecendo assim aos seus acionistas e ao mercado referenciais concretos para a avaliação do risco trazido pelas posições assumidas pela companhia.

A autarquia diz ainda no comunicado que a nova regra inspira-se nos pronunciamentos do International Accounting Standards Board (IASB) que tratam da contabilização e da divulgação de informações sobre instrumentos financeiros, antecipando em parte o teor daqueles normativos. A CVM lembra que, junto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, irá em breve e conforme calendário divulgado pelas entidades no início deste ano, colocar para audiência pública o pronunciamento contábil que trata do reconhecimento, mensuração e evidenciação de instrumentos financeiros, que será editado no âmbito da regulamentação da Lei 11.638/07.

A norma incorpora, ainda, partes das recomendações das áreas técnicas da CVM - de Relações com Empresas e de Normas Contábeis - feitas por meio do Ofício Circular/CVM/SNC/SEP nº 01, de 14 de fevereiro de 2007.

O Prejuízo da Aracruz

Derivativos levam Aracruz a prejuízo de R$ 1,57 bilhão
Cesar Bianconi
O Estado de São Paulo - 18/10/2008

Apenas com as operações cambiais de alto risco, empresa teve perda de R$ 2,1 bilhões

A Aracruz teve prejuízo líquido de R$ 1,569 bilhão no terceiro trimestre deste ano, ante lucro de R$ 260,506 milhões no mesmo período de 2007, pelo padrão brasileiro de contabilidade (BR Gaap). A receita líquida subiu de R$ 610,580 milhões para R$ 666,534 milhões na mesma comparação. O resultado financeiro foi R$ 1,548 bilhão negativo de julho a setembro. Um ano antes, foi de R$ 116,861milhões positivos.

A companhia, maior produtora mundial de celulose branqueada de eucalipto, teve uma despesa financeira consolidada de R$ 2,462 bilhões, incluindo variações monetárias e cambiais. Um ano antes, a cifra foi de R$ 141,3 milhões. O resultado recente foi fortemente influenciado pela contabilização de perdas de R$ 2,1 bilhões com derivativos, segundo a empresa.

Uma das operações com derivativos de câmbio da Aracruz estabelece que a empresa tenha uma perda equivalente a duas vezes a variação cambial, caso ela ocorra em direção distinta à aposta feita pela Tesouraria da companhia. Ou seja, a empresa se dispôs a correr o risco de pagar duas vezes a variação cambial em alguns contratos com derivativos que fez.

Ao divulgar o resultado, ontem, a empresa disse que sua posição de caixa no terceiro trimestre, sem derivativos, estava em R$ 1,1 bilhão. Em 25 de setembro, ela anunciou que a sua exposição a derivativos podia ter excedido os limites previstos na política financeira. No início deste mês, informou que o valor justo de seus contratos com derivativos estava negativo em R$ 1,95 bilhão em 30 de setembro.

Essa perda financeira levou o Grupo Aracruz a ter um prejuízo líquido consolidado (incluindo empresas coligadas e controladas) de R$ 1,657 bilhão no terceiro trimestre de 2008, ante lucro líquido de R$ 263,248 milhões de julho a setembro do ano passado.

A receita consolidada nos três meses até setembro foi de 801,6 milhões, queda de 8% na comparação com o mesmo intervalo de 2007. A geração de caixa medida pelo Ebitda ficou em R$ 323,7 milhões, com margem de 40%. Isso se compara a um Ebitda de R$ 394,4 milhões um ano antes, com margem de 45%. O volume de vendas de celulose no trimestre foi de 679 mil (-10%), enquanto a produção totalizou 810 mil toneladas (7% na comparação anual).

A Aracruz vai antecipar a parada para manutenção da fábrica em Barra do Riacho, no Espírito Santo, do primeiro trimestre de 2009 para o quarto trimestre deste ano. Segundo a empresa, isso vai representar uma redução de 64 mil toneladas na produção de celulose no período. Considerando outras paradas já realizadas ao longo do ano, a meta de produção para 2008 foi revisada, passando de 3,1 milhões a 3,2 milhões de toneladas, ante 3,3 milhões de toneladas anteriormente.

“Dada as condições de mercado, a companhia decidiu remarcar a parada para manutenção das linhas A e C da Unidade Barra do Riacho para o quarto trimestre de 2008. A parada para manutenção da Unidade Guaíba foi realizada no terceiro trimestre”, informou a empresa.

DEMANDA EM BAIXA

Segundo a Aracruz, ao longo do terceiro trimestre a redução do crescimento da economia global e as paradas sazonais na produção de papel na Europa reduziram a demanda do setor de papel e celulose, resultando em redução de preço da commodity em setembro para todas as regiões. Nesse cenário, as vendas de celulose da empresa ficaram em 679 mil toneladas de julho a setembro, volume 12% inferior ao do segundo trimestre e 10% menor que o do mesmo período de 2007.

A empresa também informou que está tomando medidas para reduzir os desembolsos e conservar o caixa. Adiou a expansão da fábrica de Guaíba (RS) em 1 ano e reduziu a compra de terras e formação de florestas para uma nova fábrica da Veracel, joint venture com a Stora Enso, na Bahia, além de suspender a aquisição de áreas com as mesmas finalidades para o projeto de uma unidade produtiva em Minas Gerais.

Na terça-feira, a Aracruz informou que resolveu cancelar o crédito e o pagamento de juros sobre capital próprio no valor de R$ 84 milhões, previsto para ocorrer a partir de 15 de outubro. A decisão decorreu dos problemas enfrentados com operações de derivativos e em meio ao “atual cenário nacional e internacional”.

A direção da empresa disse ainda que a liquidez tem “sido severamente” afetada pela restrição de crédito e pelo aumento da percepção de risco do mercado global.

A Aracruz ainda informou ter encerrado setembro com dívida líquida de R$ 2,676 bilhões, um aumento de 55% sobre a posição de junho. Isso decorre, principalmente, do impacto da variação cambial sobre os empréstimos em moeda estrangeira e aos investimentos no período. Houve uma despesa financeira líquida sobre a dívida de R$ 450,1 milhões, pela variação cambial sobre os empréstimos em moeda estrangeira.

Problema Cambial

A assimetria do contrato é tão leonina que, provavelmente, não sobreviverá nos tribunais. Mas isso terá um custo "moral" (e financeiro!) para as empresas que procurarem a proteção do seu patrimônio em ações judiciais, cujas soluções levarão anos. Enquanto estas não forem resolvidas, terão de registrar o passivo contingente em seus balanços, com graves prejuízos para o seu crédito e o desenvolvimento de seus negócios. (...) O que se deve perguntar é como uma coisa tão absurda pôde acontecer? A resposta é que se trata de uma combinação trágica: 1) da fértil criação de inovações pelos bancos de investimento, o que, se por um lado, é fator de estímulo ao financiamento das atividades econômicas e à cobertura de riscos, o que acelera o desenvolvimento, por outro (quando libertos da regulação institucional e de obrigações morais) acaba criando crises sistêmicas que atingem o setor real ao qual deveriam estar a serviço; 2) da crença ingênua dos departamentos financeiros das empresas nas "previsões" do mercado. Isso é surpreendente, uma vez que eles mesmos (com meros palpites!) ajudam a formá-la e, depois, acreditam nelas quando as lêem no Boletim Focus do Banco Central. Como deveria ser evidente, são "previsões" incestuosas. Não prevêem: apenas vão se ajustando ao desenrolar dos fatos; e 3) ao imenso descuido da famosa "governança corporativa". Quando tudo parece estar "bombando", ela não vê a necessidade de ter responsável, competente e "on time" auditoria externa para fiscalizar a qualidade das operações de sua tesouraria.

Antonio Delfim Netto - Hedge tóxico - 14/10/2008 - Valor Econômico

Mais ainda:

Poucos dias após o Grupo Votorantim revelar perdas de R$ 2,2 bilhões no mercado financeiro, a subsidiária Votorantim Celulose e Papel (VCP), que tem o capital aberto e ações negociadas em bolsa, afirmou em nota que sua exposição a derivativos está "adequada à política interna e segue os procedimentos de controle de risco adotados pela companhia". De acordo com a empresa, suas operações em derivativos de câmbio, também chamados de "Target Forward", somavam US$ 174 milhões no último dia 30. O valor justo desses instrumentos, ainda segundo a VCP, resultou em uma perda financeira de US$ 145 milhões no terceiro trimestre, valor que considera a curva de juros e a taxa de câmbio no final do período. A companhia informou que não é obrigada a desembolsar a quantia, visto que o efeito caixa só se dará na data de vencimento das operações.

(Valor Econômico - 14/10/2008 - Perda cambial)

E ainda

Dois executivos de bancos brasileiros disseram ontem que pode chegar perto de US$ 30 bilhões o valor total da exposição das empresas que fizeram operações cambiais descuidadas nos últimos meses e agora correm o risco de sofrer perdas por causa da repentina desvalorização do real em relação ao dólar. "Não parece ser um grande problema do ponto de vista macroeconômico ou sistêmico", afirmou o diretor de pesquisa do BBM, Beny Parnes, durante uma conferência organizada em Washington pela Brazilian-American Chamber of Commerce, uma associação formada nos Estados Unidos por investidores com negócios nos dois países. (...)

Nas últimas duas semanas, três grandes empresas brasileiras anunciaram perdas com operações cambiais que pareciam lucrativas antes do aprofundamento da crise financeira internacional e da virada do câmbio. A Sadia perdeu R$ 760 milhões, a Aracruz reconheceu prejuízos de R$ 1,95 bilhão e a Votorantim, mais R$ 2,2 bilhões. Na última sexta-feira, o presidente de um dos maiores bancos brasileiros disse ao Valor que provavelmente surgirão problemas em outras empresas nos próximos dias, mas ele acredita que serão companhias menores que as três que já reconheceram seus prejuízos. "Haverá outros casos, mas nada tão espetacular", afirmou o banqueiro. Segundo ele, bancos estrangeiros foram os primeiros a oferecer esse tipo de operação às empresas brasileiras, mas em pouco tempo bancos nacionais também passaram a negociar os mesmos contratos. Na sua avaliação, os problemas identificados até agora revelam um descuido elementar na administração de risco das empresas que participaram dessas operações. "Ninguém é criança, são empresas grandes", disse o executivo. O banqueiro disse que não há risco de perdas com os efeitos da desvalorização cambial sobre esses contratos para os bancos, porque todos se protegeram contra esse perigo com outras operações no mercado de derivativos, ao contrário das empresas. O único risco que os bancos correm nesses contratos é o de crédito, porque as empresas que estão na outra ponta podem decidir não pagar sua parte agora que perderam a aposta. O problema foi mencionado com preocupação por um observador da conferência realizada em Washington ontem. "A crise atual chamou atenção para as dívidas do setor privado e o que aconteceu com essas empresas pode ser um sinal de que há mais setores vulneráveis", afirmou o economista Arturo Porzecanski, ex-diretor de pesquisas do ABN-Amro para mercados emergentes e hoje professor da Universidade Americana. A ameaça foi minimizada pelos analistas dos bancos brasileiros e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que repetiu ontem o que vem dizendo há dias sobre o assunto. "Algumas apostas deram errado, mas não chega a ser um problema sistêmico", disse Mantega durante a conferência.

Perda de empresas pode ir a US$ 30 bi - Valor Econômico - 14/10/2008

Frase

O mercado de derivativos hoje é de US$ 531 trilhões, comparado com seu valor em 2002, de US$ 106 trilhões. Com a finalidade, teórica, de limitar o risco e proteger de problemas financeiros, esses contratos, pelo contrário, atiçaram a incerteza e, de fato, propagaram o risco em meio à dúvida sobre como as empresas os avaliam. Para muitos economistas, se Greenspan tivesse agido de modo diferente como presidente do Fed, de 1987 a 2006, a atual crise poderia ter sido evitada ou contida.

Refazendo uma análise do legado de Greenspan - Peter S. Goodman - 12/10/2008 - O Estado de São Paulo - (Originalmente publicado no New York Times)

Links

1. Encontro adicional do IASB para discutir Derivativos

2. Aumenta o número de britânicas que querem filhos por inseminação artificial

3. Endereço que defende a pirataria é pirateado

4. Para onde vai o que não é aproveitado na Wikipedia?

Links

1. Co-ruminação entre adolescentes pode ser nocivo

2. Uma suposta carta de Paulson pedindo dinheiro ao contribuinte dos EUA Aqui e aqui

3. IAS 40 – Propriedade de investimento (ainda não regulamentado pelo cpc)

4. Resistência ao Iasb Foto

5. Regulação de derivativos

6. Pesquisa sa Universidade da Florida mostou que os homens machistas possuem uma remuneração melhor

Resistência ao Fas 157

Um artigo de Jack Ciesielski (The Pending Fair Value Fracas) discute a possibilidade de uma “moratória” com o Fas 157. Ciesielski diz que o problema não é a norma contábil, mas sim as decisões de investimentos que foram feitas pelas instituições de emprestar dinheiro para pessoas que não podem pagar. A norma só diz o que está ocorrendo, afirma Ciesielski.

A questão é que o valor justo neste momento está revelando estes problemas. Usando uma analogia interessante, Ciesielski afirma que seria como culpar o rapaz que trouxe a encomenda pelo par de sapatos não aquele que você desejava.

Frase

"Uma coisa sobre contabilidade é que o passivo é quase sempre 100% bom. Os ativos que nos preocupam”

Vice-chairman da Berkshire Hathaway, Charlie Munger, sobre derivativos, quando a empresa comprou a General Re, em 1998
Fonte: Aqui

Derivativos

Sobre a NIC 39 (Derivativos), um texto do jornal Vida Económica de Portugal (Derivados do MIBEL: Implicações contabilísticas, Patrícia Teixeira Lopes, 11 de julho de 2008)

O mercado de derivados do Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL), em funcionamento desde Junho de 2006, proporciona aos agentes económicos portugueses e espanhóis a possibilidade de negociação de futuros de electricidade, respondendo nomeadamente às necessidades de cobertura de risco de variação de preço da electricidade. A utilização de contratos de futuros está sujeita a regras contabi- lísticas específicas com implicações no Balanço e nas demais Demonstrações financeiras que importa conhecer. Como é sabido, desde 2005, as empresas cotadas do espaço europeu devem usar as Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) na elaboração das suas contas consolidadas. No âmbito das NIC, a NIC 39 contém os princípios e regras contabilísticas para os instrumentos financeiros, em geral, e para os derivados, em particular. Este artigo apresenta as questões primordiais levantadas pela NIC 39, particularmente no que se refere aos futuros de electricidade.

A primeira questão refere-se à aplicabilidade da NIC 39 a derivados sobre itens não financeiros (como é o caso da electricidade). Ora, a NIC 39 aplica-se a contratos de compra ou venda de itens não financei- ros, se o contrato puder ser liquidado financeiramente. Este é o caso de todos os contratos de futuros do MIBEL. Refira-se, contudo, que a NIC 39 permite uma excepção de aplicação a contratos cujo objectivo específico seja o recebimento ou a entrega do item não financeiro de acordo com as necessidades esperadas de compra ou venda da empresa. A qualificação para esta excepção exige, no entanto, que sejam cumpridos critérios muito rígidos: os contratos têm de ser designados como de “uso próprio” desde o início; os contratos têm de ser levados até à entrega física; e a empresa não tem prática de liquidar financeiramente contratos similares. Conclui-se, portanto, que a adopção da excepção de adopção das regras contabilísticas da NIC 39 em futuros não financeiros negociados em bolsa exige uma avaliação casuística, sendo de prever grande dificuldade no cumprimento dos requisitos rígidos da Norma. Prevê-se, assim, que as regras de contabilização de derivados da NIC 39 afectem a maioria das empresas envolvidas com futuros de electricidade.

A NIC 39 exige, como regra geral, que todos os derivados sejam medidos ao justo valor e que as variações do justo valor sejam imediatamente reconhecidas em resultados, provocando oscilações eventualmente não desejadas no valor patrimonial das empresas. Contudo, a NIC 39 também possibilita a chamada contabilidade de cobertura para determinadas estratégias de cobertura de risco. A contabilidade de cobertura apresenta a grande vantagem de mitigar o impacte da adopção de derivados na Demonstração dos Resultados, através do balanceamento entre o reconhecimento dos ganhos e perdas do derivado e dos itens cobertos. A contabilidade de cobertura permite ultrapassar o tratamento contabilístico normal da NIC 39 associado a acréscimo de volatilidade nos resultados. A aplicação das regras da contabilidade de cobertura exige que as transacções cumpram critérios rigorosos, designadamente ao nível dos graus de eficácia da cobertura, definidos na NIC 39. No entanto, quando a cobertura é efectuada através de futuros padronizados transaccionados em bolsa, como é o caso dos futuros de electricidade do MIBEL, o cumprimento das regras de contabilidade de cobertura da NIC 39 é relativamente simples e directo.

A NIC 39 classifica as relações de cobertura em três tipos, dois dos quais são directamente relevantes para derivados não financeiros: a cobertura de justo valor e a cobertura de fluxos de caixa. A cobertura de justo valor aplica-se a coberturas de exposições a alterações no justo valor de activos ou passivos reconhecidos ou a compromissos firmes e a cobertura de fluxos de caixa aplica-se a coberturas de exposições a variações nos fluxos de caixa de um activo ou de um passivo ou de uma transacção futura prevista. No primeiro tipo de cobertura, as variações no justo valor do derivado e as variações simétricas do justo valor do item coberto são reconhecidas nos resultados, significando que o impacte líquido no resultado é praticamente nulo. Na cobertura de fluxos de caixa, o ganho ou a perda do derivado é reconhecido no Capital próprio, não tendo impacte imediato no resultado. Este montante é reclassificado para o resultado apenas quando a transacção antecipada afectar igualmente o resultado.

Como vimos, a NIC 39 impõe regras específicas para contabilização de derivados, nomeadamente de derivados para cobertura de risco. Quanto às implicações para os utilizadores de derivados de electricidade, a utilização de futuros para cobertura de risco de preço da electricidade não terá impactes de importância relevante nos resultados. As regras de contabilidade de cobertura mitigam a volatilidade nos resultados quando existam posições simétricas, de forma a que a volatilidade do resultado reflicta apenas volatilidade real. Os derivados são instrumentos de gestão de risco muito úteis e têm “apoio” da contabilidade.

GASB e derivativos

O GASB (Governmental Accounting Standards Board) anunciou uma nova norma para contabilidade pública estadunidense: GASB Statement No. 53, Accounting and Financial Reporting for Derivative Instruments.

O objetivo é melhorar as informações sobre derivativos usados pela contabilidade pública. O Gasb exige o uso do fair value para esses instrumentos financeiros e o regime de competência.

“By requiring the fair values of derivative instruments to be reported on the face of financial statements prepared using the accrual basis of accounting, Statement 53 brings additional transparency to those transactions,” said Robert Attmore, chairman of the GASB. “The application of the financial reporting standards required by this Statement gives the users of financial statements a clearer look into the risks their governments are sometimes exposed to when they enter into these transactions and how those risks are managed.”

GASB Issues Statement No. 53, Accounting and Financial Reporting for Derivative Instruments
Business Wire 30/06/2008

Novo Statement sobre Derivativos

Apesar do processo de convergência internacional, o Fasb continua trabalhando. Agora um Statement sobre Evidenciação de Derivativos. Clique aqui para notícia e aqui para o Statement (em PDF)

Notícias Breves

1. O Iasb tenta simplificar suas normas para pequenas e médias empresas, propondo um rascunho (exposure draft) para essas empresas. A idéia é simplificar a enorme quantidade de normas das empresas, geralmente baseadas em empresas com ações negociadas em bolsa, eliminando tópicos que não são importantes e simplificando o reconhecimento e mensuração.

2. Notícia da Reuters informa que a GM concluiu uma revisão na sua contabilidade, abrangendo o período de 2002 a 2006. O foco são os impostos e derivativos.

(clique aqui para sobre esse assunto)

Notícia da semana passada

Entre os balanços divulgados nesta jornada, aparecem o do Citigroup e o da General Electric (GE), que aproveitou para alertar que está revendo o lucro de 2001 a 2006 em US$ 343 milhões em conexão com uma investigação anterior da Securities Exchange Commission (SEC, a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos) sobre a contabilidade de derivativos da companhia

Valor 19/01/2007

A GE também informou que irá republicar os balanços de 2001 a 2005, bem como dos primeiros nove meses de 2006, para ajustá-los à contabilidade de swaps de juros.

Reuters 19/01/2007