Resposta a imposto sobre patrimônio

O resumo:

Como consequência da Grande Recessão, o governo espanhol reintroduziu o Imposto sobre o Patrimônio em 2011. Exploramos a variação na exposição a esse imposto para analisar as respostas dos contribuintes à sua reintrodução. Embora enfrentar impostos patrimoniais mais altos não tenha desencorajado a poupança, os resultados indicam que um aumento de 0,1 ponto percentual na alíquota média leva a uma redução de 3,21% no patrimônio tributável ao longo de quatro anos. Em particular, essa redução no patrimônio tributável decorre do aproveitamento de isenções, principalmente relacionadas a negócios. Assim, a reintrodução induziu à evasão legal. Os contribuintes também se beneficiam do limite de responsabilidade tributária por meio da alteração na composição de seus ativos e rendimentos. Essa última forma de evasão representa, de longe, o maior impacto sobre a arrecadação tributária (92,6%). O impacto dessas estratégias de evasão sobre a arrecadação foi longe de desprezível, pois, segundo nossas estimativas, elas representaram, no período de 2012 a 2015, uma perda de receita equivalente a 2,75 vezes a arrecadação estimada do imposto sobre o patrimônio em 2011. Esses achados devem ser úteis para formuladores de políticas públicas e administrações que consideram implementar um imposto sobre o patrimônio, pois ilustram as armadilhas a serem evitadas.