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25 junho 2015

Paraísos Fiscais: Prejuízo a países em desenvolvimento


"As economias em desenvolvimento perdem todos os anos cerca de 90 mil milhões de euros de receitas fiscais por causa dos investimentos através de offshores, revela um relatório divulgado nesta quarta-feira pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

“A evasão fiscal é responsável por fugas significativas de recursos e de financiamento de investimento”, alertou o secretário-geral da organização, Mukhisa Kituyi, durante a apresentação do documento que traça um retrato do investimento no mundo.

A quantificação das receitas que são deslocadas dos países em desenvolvimento por causa dos paraísos fiscais é um exercício difícil, diz a UNCTAD. Seja porque a informação disponível é limitada, seja porque os lucros desviados não aparecem nos relatórios oficiais ou porque as empresas combinam diferentes esquemas de evasão aos impostos.

Ainda assim, o relatório estima que a perda de receitas fiscais nos países em desenvolvimento ronde os 90 mil milhões de euros, só por conta do investimento directo estrangeiro (IDE) oriundo de offshores, nomeadamente através de empresas-veículo.

Por isso, a UNCTAD defende que "é imperativo tomar medidas de combate a estas práticas, de forma a apoiar a mobilização de recursos domésticos e a facilitar os investimentos produtivos no desenvolvimento sustentável".

Além disso, recomenda uma acção concertada global para eliminar os incentivos fiscais ao investimento promovidos pelos governos e, em alternativa, atrair investimento na capacidade produtiva e nas infra-estruturas dos países em desenvolvimento.

O relatório revela ainda que a China foi o maior receptor de IDE em 2014, acima dos Estados Unidos. Durante o ano passado, o IDE na China somou 114,73 mil milhões de euros, um aumento de 4% em relação a 2013, e mais 32,9 mil milhões de euros do que os Estados Unidos, que registaram uma queda de 60%.

O país asiático contraria assim a queda abrupta de 16%, para 1,09 biliões de euros, no fluxo global de investimento estrangeiro. “A fragilidade da economia global, incerteza política e altos riscos geopolíticos explicam a diminuição de IDE", justificam as Nações Unidas.

Graças ao contributo da China, o IDE nos países em desenvolvimento superou o efectuado em países desenvolvidos."

Via Público.pt

2 comentários :

  1. Gostaria de saber mais sobre paraísos fiscais

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    1. Agradecemos o interesse e anotamos a sua sugestão. Assim que possível publicaremos mais sobre isso!

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