Juros em queda, liquidez abundante e um empurrãozinho do governo para que os bancos abrissem a carteira de crédito foram os ingredientes de uma receita que permitiu que as empresas brasileiras aumentassem a fatia do endividamento proveniente de recursos de terceiros, nos últimos cinco anos.
Segundo levantamento do Centro de Estudos IBMEC, a pedido do Brasil Econômico, de dezembro de 2007 a maio de 2013, houve um aumento de 15,6 pontos percentuais (p.p.) no passivo financeiro das companhias [1] em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) - ao passar de 27% para 42,6% do fluxo total produzido no Brasil [2].
Nos países desenvolvidos, é comum que o crédito bancário chegue a 75%. "O número brasileiro é baixo se compararmos com o tamanho da economia brasileira. O problema é a distribuição . Existe uma concentração do crédito nas grandes empresas" [3], comenta Ricardo Torres, sócio da Norfolk Advisors.
Apesar de o mercado externo ter aberto as portas para as empresas brasileiras, os grandes responsáveis por esse salto não foram as linhas vindas do exterior e, sim, as fontes de recursos domésticas.
De acordo com o levantamento, as operações de crédito bancário direcionado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com recursos livres tiveram um avanço de 14,1 p.p., no período analisado. "Isso é reflexo do custo mais baixo desse tipo de dívida", comenta Carlos Rocca, diretor do centro e responsável pelo estudo.
A taxa de juros média das operações de crédito com recursos livres passou de 26%, em março de 2011, para 18,5% ao ano, em maio de 2013. Enquanto no caso dos créditos direcionados, a retração foi de 9,5% para os atuais 6,5%. "A tendência de queda nos juros é mais clara para as pessoas físicas, mas também houve retração nas pessoas jurídicas. É por isso que houve aumento expressivo na relação desse tipo de crédito e PIB ao passar de 19,2% para 29,6%", comenta Mariana Oliveira, economista da Tendências Consultoria.
Além dessas linhas, as empresas de capital aberto também contaram com maior exposição a debêntures, aproveitando a queda dos custos da operação. Segundo cálculos do Centro de Estudos IBMEC, o custo passou de 14%, em março de 2011, para 9,9%, em maio deste ano. (...)
Analisando as variáveis do mercado doméstico, crédito bancário e mercado de capitais, a conclusão do estudo é que o custo das operações de dívida das empresas abertas é bem menor do que as fechadas, em todos os períodos [4]. Em março de 2008, o custo das abertas era de quase 15%, enquanto das fechadas ultrapassava 17%. Em maio deste ano, as abertas atingiram 11,5% e as fechadas, 13,2%. "A maior transparência com relação aos números reduz o risco de crédito", afirma Rocca.
Dívidas das empresas chegam a 42,6% do PIB - Natália Flach - 25/07/13 10:55
[1] Não está claro que se trata de todas as empresas
[2] Comparar passivo com PIB não é muito conveniente. São valores distintos, com mensurações diferentes.
[3] Na realidade as pequenas e médias empresas lançam mão de outras formas de financiamento. Foram consideradas na pesquisa?
[4] Como era esperado.
26 julho 2013
Valor justo
Num artigo para Financial Times (The market is not the best place to set a fair price for assets, 11 de julho de 2013), John Kay discute alguns pontos cruciais sobre o valor justo.
Historicamente a contabilidade adotava o conceito do custo histórico e da prudência. Entretanto, recentemente tem-se movido para uma tendência a usar o valor justo e a neutralidade nas informações contábeis. A base desta mudança encontra-se na ideia da eficiência de mercado.
Um mercado é eficiente quando no preço dos ativos estão incorporadas todas as informações disponíveis. A adoção desta filosofia possui consequências para a contabilidade. A existência de mercados eficientes não é muito comum. Para suprir esta deficiência adota-se o conceito de valor justo. Kay considera que isto é um grande problema: mesmo quando existe mercado para um ativo o mesmo pode estar enviesado.
Outro aspecto é a existência de uma incoerência: o propósito das demonstrações contábeis é fornecer informações para o julgamento do usuário. Mas a contabilidade estaria usando o julgamento do mercado como base para a mensuração. Isto não significa que Kay defenda a volta do custo histórico, mas pede para que o preço de mercado seja adotado sem a crença que seja irrefutável ou infalível.
Historicamente a contabilidade adotava o conceito do custo histórico e da prudência. Entretanto, recentemente tem-se movido para uma tendência a usar o valor justo e a neutralidade nas informações contábeis. A base desta mudança encontra-se na ideia da eficiência de mercado.
Um mercado é eficiente quando no preço dos ativos estão incorporadas todas as informações disponíveis. A adoção desta filosofia possui consequências para a contabilidade. A existência de mercados eficientes não é muito comum. Para suprir esta deficiência adota-se o conceito de valor justo. Kay considera que isto é um grande problema: mesmo quando existe mercado para um ativo o mesmo pode estar enviesado.
Outro aspecto é a existência de uma incoerência: o propósito das demonstrações contábeis é fornecer informações para o julgamento do usuário. Mas a contabilidade estaria usando o julgamento do mercado como base para a mensuração. Isto não significa que Kay defenda a volta do custo histórico, mas pede para que o preço de mercado seja adotado sem a crença que seja irrefutável ou infalível.
Automóveis nos países pobres
25 julho 2013
Sobre ajuste: o mais importante problema científico
O problema em buscar o melhor modelo é que no conjunto de dados que o pesquisador estiver usando deverão existir alguns que são “ruídos”, em razão de erros de medição, por exemplo. Esses ruídos tendem a desvirtuar o resultado, mesmo que a qualidade do modelo seja elevada.
O sobre ajuste é um problema: apesar do modelo parecer muito bom depois dos cálculos inicias, quando é testado na realidade revela-se ruim.
O sobre ajuste é muitas vezes ignorado pelos pesquisadores por duas razões: (a) desconhecimento do problema; (b) necessidade de ter dois momentos, um para determinação das variáveis e outro para sua comprovação.
Para Ler mais:
SILVER, Natan. O sinal e o ruído. Capitulo 5. São Paulo: Intrínseca, 2012.
Auditoria e Incentivos
O texto a seguir apresenta uma relação interessante entre os incentivos concedidos aos auditores e a qualidade do seu trabalho.
Os auditores são pagos pelas empresas que auditam, da mesma forma que as agências de classificação de risco são pagas pelas empresas por elas classificadas. Isto faz com que os auditores tenham um incentivo para mentir por seus clientes.
Estes conflitos de interesse estiveram presentes nos escândalos de contabilidade corporativa no início dos anos 2000 e mais tarde na derrocada das hipotecas de alto risco década.
Agora, uma nova classe de economistas, que prefere fazer experimentos em vez de usar velhos modelos, acredita ter encontrado evidências de uma fórmula melhor: Pagar auditores de um fundo centralizado, verificar aleatoriamente o trabalho deles e vincular o pagamento à precisão. Ou seja, mudar os incentivos.
O cenário para o experimento foi o Estado de Gujarat, na Índia, onde as autoridades lutam contra a poluição produzida por indústrias têxteis. Isso está longe de Wall Street e das reuniões de conselho das grandes empresas, mas o pesquisador Michael Greenstone, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, diz que "todos os mercados de auditoria terceirizada compartilham essa característica: o auditor é contratado e pago pela empresa que está sendo auditada."
Diante do fracasso das inspeções para reduzir a poluição, os tribunais da Índia lançaram auditorias externas em Gujarat, em 1996. Era um sistema sofisticado. Nenhum auditor poderia auditar uma empresa por três anos consecutivos para evitar um relacionamento próximo demais. O Conselho de Controle de Poluição não deu moleza. Cortou a eletricidade das plantas quando os auditores descobriram que elas estavam desrespeitando as regras.
Mas, os problemas continuaram. Alguns auditores estavam cobrando a metade do que custava para fazer os testes anuais necessários, o que sugeria que eles estavam enviando resultados falsos. Suspeitava-se que alguns recebiam propinas. Algumas fábricas haviam instalado equipamentos antipoluição, mas não os usavam.
Ao analisar os resultados dos testes de um poluente, os pesquisadores encontraram indícios de corrupção: 73% das leituras iniciais dos auditores ficaram um pouco abaixo do regulamentado e somente 7% dos testes detectaram violações. Novas inspeções das mesmas fábricas por inspetores de nível mais alto revelaram que só 18% delas tiveram resultados um pouco abaixo do regulamentado, enquanto 59% violaram as regras.
Greenstone e seus colegas - a pioneira experimentalista Esther Duflo, do MIT, e Rohini Pande e Nicholas Ryan, da Universidade Harvard - analisaram 473 fábricas têxteis.
Na metade delas prevalecia o método convencional. As fábricas contrataram auditores pelos preços de mercado. Na outra metade, os auditores foram designados aleatoriamente e receberam só o suficiente para cobrir custos, de um fundo centralizado. Eles também foram avisados que havia uma chance em cinco de que um inspetor independente iria conferir o trabalho deles. Nesse segundo grupo, uma proporção menor das leituras iniciais (39%) ficou um pouco abaixo da norma regulamentar e mais leituras ficaram acima (42%). As reavaliações também ficaram mais próximas das leituras iniciais.
No segundo ano, os pesquisadores adicionaram um elemento ao experimento. Os auditores receberiam um bônus se os resultados obtidos por eles fossem próximos aos encontrados pelos segundos auditores, dando a eles mais uma razão para serem precisos. O resultado? Um aumento acentuado nos níveis de poluição relatados pela auditoria inicial.
No geral, os auditores do grupo experimental foram 80% menos propensos a relatar falsamente que a planta estava em conformidade com os regulamentos sobre poluição do que os auditores do grupo convencional. Alguns auditores trabalharam em ambos os grupos de fábricas - e a pesquisa mostra que eles se comportaram de maneira muito diferente, dependendo das circunstâncias.
O Conselho de Controle de Poluição de Gujarat não se importa que o resultado da pesquisa seja publicado na prestigiada publicação "Quarterly Journal of Economics", dos EUA. A preocupação é de reduzir a poluição.
Assim, os economistas foram verificar o que as fábricas estavam fazendo. Aquelas no grupo experimental reduziram as emissões de água contaminada durante o período de dois anos. Os pesquisadores supõem que seus gerentes mudaram seus métodos porque perceberam que os reguladores estavam recebendo informações mais realistas das auditorias e que isso levaria a punições indesejáveis. Os maiores avanços vieram das piores poluidoras, em maior risco de serem fechadas pelas autoridades.
O conselho de poluição agora quer adotar alguns elementos usados no experimento, desenvolvendo software para designar aleatoriamente auditores em vez de deixar que as fábricas os escolham, planejando proibir a negociação de honorários de auditoria e se preparando para iniciar segundas inspeções aleatórias.
Auditar empresas multinacionais é diferente do que monitorar a poluição de indústrias. A rotação frequente de auditores pode ser ineficiente, pois pode levar algum tempo para um contador entender uma empresa, apesar dos EUA estarem considerando passar a exigi-la.
Mas a lição de Gujarat é clara. Existe uma maneira de pagar auditores externos para que eles tenham o incentivo de dizer a verdade.
Uma fórmula para estimular auditores a dizer a verdade - Valor Econômico - 24/07/2013
Receita Federal e Fisco
A medida busca dar eficiência à administração pública, dizem fontes da Fazenda Nacional, ao evitar o ajuizamento de recursos de contribuintes contra cobranças fiscais já declaradas ilegais pela Justiça. A aprovação de uma lei sobre o assunto era uma exigência da própria Receita Federal.
Recentemente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, aprovou parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que recomendava a vinculação do Fisco às decisões dos tribunais superiores. A Receita, porém, exigiu uma previsão legal para dar segurança aos fiscais, que podem ser responsabilizados por deixar de cumprir a função de fiscalizar e autuar.
Segundo advogados, a lógica anterior era perversa. As empresas continuavam sofrendo autuações, com multa e juros, sobre questões já resolvidas definitivamente pelo Judiciário. "O efeito era muito ruim, mesmo sabendo que o contribuinte iria vencer a causa. Havia gastos com a ação, além da necessidade de provisão em balanços [2]", diz o advogado tributarista Luiz Rogério Sawaya, sócio do Nunes e Sawaya Advogados.
A vinculação da Receita Federal aos tribunais superiores está prevista na Lei nº 12.844, publicada na sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União. A norma trata de vários temas, entre eles a ampliação da lista de setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos. Na lei, o Fisco também foi proibido de cobrar PIS e Cofins sobre os créditos do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).
Pela lei, porém, os recursos repetitivos só serão aplicados se não houver chance de contestação no Supremo. E o Fisco só desistirá da cobrança de determinado tributo com o aval da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Por meio de nota, a Receita informou que cumprirá a lei imediatamente e que já possui uma lista de casos passíveis de desistência, que precisará ser aprovada pela PGFN.
A procuradoria-geral cita, inicialmente, duas decisões do STJ que serão seguidas pelos fiscais. Numa delas, os ministros consideraram ilegal, em 2010, a cobrança de Imposto de Renda sobre verbas recebidas a título de indenização por desapropriação. O outro caso envolve a contribuição previdenciária paga por fornecedor de mão de obra. Em novembro de 2010, o ministros determinaram que a retenção do tributo é de responsabilidade do tomador do serviço, logo não há responsabilidade solidária da empresa que cede os empregados.
A lei aprovada pela presidente Dilma Rousseff ainda determina que a Receita, nos casos em que já tiver exigido determinado tributo considerado ilegal por tribunal superior, reveja seus lançamentos "para efeito de alterar total ou parcialmente o crédito tributário".
A nova regra foi comemorada por advogados e reforça, segundo fontes do Ministério da Fazenda, a lógica do sistema. No Judiciário, a PGFN já deixa de recorrer em casos pacificados pelos tribunais superiores. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), da mesma forma, aplica os entendimentos do Supremo e do STJ.
Para tributaristas, porém, a eficiência da medida dependerá da Receita. "A fiscalização pode ter interpretação diferente e tentar desenquadrar os casos do precedente julgado", diz o advogado Maurício Faro, presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). "De toda forma, a lei dá segurança aos fiscais." Segundo Faro, a OAB-RJ vai propor que o governo fluminense adote medida semelhante.
O advogado Luiz Rogério Sawaya aponta ainda que a apresentação de embargos de declaração poderá atrasar a aplicação de entendimentos. Em 2010, por exemplo, o STF decidiu que o Fisco não pode quebrar sigilo bancário sem ordem judicial. Porém, recentemente, conta Sawaya, o Carf optou por não julgar um processo sobre a questão porque ainda há embargos de declaração no processo do Supremo. "Só porque o caso não transitou em julgado, o Carf não aplica a decisão. É um formalismo excessivo", afirma.
Receita deve seguir decisões do STF e STJ - Valor Econômico - 24/07/2013
[1] Somente agora? Parece um absurdo esta notícia.
[2] A provisão não está relacionada com este assunto. E isto não seria um problema, pois não afeta diretamente o fluxo de caixa
Mudança no Fasb
Kroeker é o segundo ex-funcionário da Deloitte nomeado para o Fasb este ano. Anteriormente, Russell Golden foi nomeado substitudo de Leslie Seidman.
É também interessante notar que o grupo das maiores economias do mundo gostariam que algumas normas convergissem, conforme noticiado anteriormente no blog. O cargo de vice-chairman existia nos primórdios do Fasb e foi eliminado mais tarde. A nomeação de um vice-chairman agora pode implicar que as atividades diárias do Fasb sejam realizadas por Kroeker.
Petrobrás
A situação da empresa não é muito boa. Veja o seguinte artigo publicado no Brasil Econômico
A opção da equipe econômica, no final de dezembro de 2012, foi apelar para a "contabilidade criativa" para jogar para debaixo do tapete aquilo que já era sabido: a situação econômica do país estava ruim.
Se não bastasse os atrasos no reconhecimento das importações de petróleo, prorrogados para o primeiro trimestre de 2013, a Petrobrás se viu envolvida em escândalos que delapidaram o seu caixa em pelo menos US$ 1 bilhão, como o caso Pasadena. Agora novos problemas surgem.
Recentemente, o Fisco vem cobrando R$ 7,3 bilhões em dívidas apuradas entre 1999 e 2002, referente às remessas efetuadas para o exterior para pagamento de afretamento de plataformas petrolíferas móveis. A empresa contesta a dívida, mas se não houver acordo certamente novos reflexos serão sentidos nos resultados.
Para que possa gerar caixa para novos investimentos, a Petrobrás vem se desfazendo de ativos pelo mundo. Os recursos devem ser destinados em capital de giro e redução do endividamento.
Os valores, porém, estão aquém das necessidades da companhia, tanto que sua nota de risco esteve em perspectiva negativa de acordo com a S&P, prejudicando a busca por empréstimos com taxas mais baixas.
A recente desvalorização do real frente ao dólar foi outro fator que trouxe sensíveis prejuízos aos resultados da Petrobras, uma vez que o endividamento está indexado ao dólar. Sua dívida líquida exposta de cerca de R$ 100 bilhões geraria algo em torno de R$ 10 bilhões em resultado negativo.
A manobra de Contabilidade de Hedge levará a uma inversão de valores no resultado na ordem de R$ 7 bilhões possibilitando, inclusive, o pagamento de dividendos aos acionistas no segundo trimestre.
Como será a mágica: a Petrobrás utilizará de um recurso contábil previsto pela Comissão de Valores Monetário (CVM) através do qual, havendo grande valorização do câmbio em determinado período, o montante do ajuste poderá ser lançado no patrimônio líquido da companhia e reconhecido em até sete anos, prevendo que futuramento dos resultados positivos possam diminuir os seus efeitos negativos do reconhecimento da mini ou maxidesvalorização da moeda nacional.
A manobra elevará o lucro e possibilitará o pagamento maior de Imposto de Renda, Contribuição Social, assim como de dividendos para os acionistas (leia-se governo como maior acionista). Caso houvesse o reconhecimento da totalidade da perda cambial nada seria desembolsado, evitando nova descapitalização da empresa.
Portanto, se a situação de mercado permanecer, é possível que o crescimento déficir seja maior. O fato é que os analistas já estão de olho nesse cenário e o reconhecimento da perda cambial ainda não refletida no resultado vai reduzir o patrimônio líquido contábil da empresa.
Se não bastasse os atrasos no reconhecimento das importações de petróleo, prorrogados para o primeiro trimestre de 2013, a Petrobrás se viu envolvida em escândalos que delapidaram o seu caixa em pelo menos US$ 1 bilhão, como o caso Pasadena. Agora novos problemas surgem.
Recentemente, o Fisco vem cobrando R$ 7,3 bilhões em dívidas apuradas entre 1999 e 2002, referente às remessas efetuadas para o exterior para pagamento de afretamento de plataformas petrolíferas móveis. A empresa contesta a dívida, mas se não houver acordo certamente novos reflexos serão sentidos nos resultados.
Para que possa gerar caixa para novos investimentos, a Petrobrás vem se desfazendo de ativos pelo mundo. Os recursos devem ser destinados em capital de giro e redução do endividamento.
Os valores, porém, estão aquém das necessidades da companhia, tanto que sua nota de risco esteve em perspectiva negativa de acordo com a S&P, prejudicando a busca por empréstimos com taxas mais baixas.
A recente desvalorização do real frente ao dólar foi outro fator que trouxe sensíveis prejuízos aos resultados da Petrobras, uma vez que o endividamento está indexado ao dólar. Sua dívida líquida exposta de cerca de R$ 100 bilhões geraria algo em torno de R$ 10 bilhões em resultado negativo.
A manobra de Contabilidade de Hedge levará a uma inversão de valores no resultado na ordem de R$ 7 bilhões possibilitando, inclusive, o pagamento de dividendos aos acionistas no segundo trimestre.
Como será a mágica: a Petrobrás utilizará de um recurso contábil previsto pela Comissão de Valores Monetário (CVM) através do qual, havendo grande valorização do câmbio em determinado período, o montante do ajuste poderá ser lançado no patrimônio líquido da companhia e reconhecido em até sete anos, prevendo que futuramento dos resultados positivos possam diminuir os seus efeitos negativos do reconhecimento da mini ou maxidesvalorização da moeda nacional.
A manobra elevará o lucro e possibilitará o pagamento maior de Imposto de Renda, Contribuição Social, assim como de dividendos para os acionistas (leia-se governo como maior acionista). Caso houvesse o reconhecimento da totalidade da perda cambial nada seria desembolsado, evitando nova descapitalização da empresa.
Portanto, se a situação de mercado permanecer, é possível que o crescimento déficir seja maior. O fato é que os analistas já estão de olho nesse cenário e o reconhecimento da perda cambial ainda não refletida no resultado vai reduzir o patrimônio líquido contábil da empresa.
Os Conselheiros da EBX
A debandada nos conselhos de administração das companhias do grupo EBX, no auge da crise financeira, abre um debate sobre o papel deles nas companhias abertas brasileiras. Renunciar ao cargo é uma prerrogativa dos conselheiros. Mas até que ponto abandonar a empresa no olho do furacão vai contra a própria essência da função, que é de orientar as decisões societárias?
Para especialistas ouvidos pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, a questão é complexa, mas há espaço para questionar em que casos os conselheiros pecam por omissão.
Na OGX, petroleira do grupo, todos os membros independentes abandonaram seus assentos e o conselho ficou reduzido à metade. Eles tinham papel fundamental para a possível recomposição do caixa da companhia. Caberia aos independentes acionar as condições para o exercício da opção de venda de US$ 1 bilhão por parte do controlador da empresa, Eike Batista, até abril de 2014.
O grupo de notáveis tinha entre seus integrantes dois ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso: Pedro Malan (Fazenda) e Rodolpho Tourinho (Minas e Energia). Além deles, estava no quadro a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie Northfleet. Os últimos a sair foram Luiz do Amaral de França Pereira e Samir Zraick, em 10 de julho.
A comunicação das renúncias pela OGX foi sempre sucinta. Ficou no ar a hipótese de estarem sendo pressionados a não insistir no exercício da opção de venda por Eike, o que foi negado pela empresa. Outra hipótese é que tenham aberto mão do cargo por perceber que o empresário não estava disposto a honrar o compromisso.
"O caso lembra a frase dita pela capitania dos portos ao comandante Francesco Schettino, que abandonou o navio 'Costa Concórdia' após o acidente na Itália: Volte a bordo!", brinca um ex-integrante da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Controlador. A professora da Direito GV, Viviane Müller Prado, diz que a expectativa em torno do conselheiro independente é que ele exponha mais as divergências com o controlador, justamente por não ser (ao menos em tese) diretamente ligado a ele. No Brasil, o critério de independência é que o conselheiro não seja funcionário, nem ex-funcionário, prestador de serviços, ou tenha qualquer outro vínculo com a companhia ou seu principal acionista. "O que se percebe é que ao invés de apontar o que não está correto, a tendência é renunciar. Pode-se dizer que, em muitos casos, a renúncia dos independentes no Brasil é uma forma de dizer que há algo errado", diz Viviane.
A especialista em mercado de capitais diz que a legislação não obriga o conselheiro a permanecer no cargo. Para ela, a responsabilização por quebra de dever de diligência ou lealdade só existe enquanto ele estiver no cargo. "O conselheiro faltaria com o dever de diligência se permanecesse no cargo, soubesse de problemas e não apontasse isso ao órgão colegiado", diz, frisando que a renúncia pode ser uma maneira de evitar uma futura punição.
A Lei das Sociedades Anônimas permite ao administrador consignar sua divergência em decisões do conselho, eximindo-se de responsabilidade. A ex-diretora da CVM e professora da PUC-Rio, Norma Parente, avalia que a xerife do mercado de capitais pode questionar os conselheiros que deixaram a OGX.
Ela não descarta que a saída dos administradores, justamente no momento em que deveriam orientar o exercício (ou não) do contrato de "put", venha a ser interpretada como falha por omissão. Ao tratar do dever de lealdade, a Lei das S/A veda ao administrador se omitir na proteção de direitos da companhia.
Procurados, os três ex-conselheiros independentes da OGX não retornaram os pedidos de entrevista sobre o caso.
Saída de conselheiros da OGX deve ser investigada - 24 de julho de 2013 - MARIANA DURÃO / RIO - O Estado de S.Paulo
Para especialistas ouvidos pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, a questão é complexa, mas há espaço para questionar em que casos os conselheiros pecam por omissão.
Na OGX, petroleira do grupo, todos os membros independentes abandonaram seus assentos e o conselho ficou reduzido à metade. Eles tinham papel fundamental para a possível recomposição do caixa da companhia. Caberia aos independentes acionar as condições para o exercício da opção de venda de US$ 1 bilhão por parte do controlador da empresa, Eike Batista, até abril de 2014.
O grupo de notáveis tinha entre seus integrantes dois ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso: Pedro Malan (Fazenda) e Rodolpho Tourinho (Minas e Energia). Além deles, estava no quadro a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie Northfleet. Os últimos a sair foram Luiz do Amaral de França Pereira e Samir Zraick, em 10 de julho.
A comunicação das renúncias pela OGX foi sempre sucinta. Ficou no ar a hipótese de estarem sendo pressionados a não insistir no exercício da opção de venda por Eike, o que foi negado pela empresa. Outra hipótese é que tenham aberto mão do cargo por perceber que o empresário não estava disposto a honrar o compromisso.
Controlador. A professora da Direito GV, Viviane Müller Prado, diz que a expectativa em torno do conselheiro independente é que ele exponha mais as divergências com o controlador, justamente por não ser (ao menos em tese) diretamente ligado a ele. No Brasil, o critério de independência é que o conselheiro não seja funcionário, nem ex-funcionário, prestador de serviços, ou tenha qualquer outro vínculo com a companhia ou seu principal acionista. "O que se percebe é que ao invés de apontar o que não está correto, a tendência é renunciar. Pode-se dizer que, em muitos casos, a renúncia dos independentes no Brasil é uma forma de dizer que há algo errado", diz Viviane.
A especialista em mercado de capitais diz que a legislação não obriga o conselheiro a permanecer no cargo. Para ela, a responsabilização por quebra de dever de diligência ou lealdade só existe enquanto ele estiver no cargo. "O conselheiro faltaria com o dever de diligência se permanecesse no cargo, soubesse de problemas e não apontasse isso ao órgão colegiado", diz, frisando que a renúncia pode ser uma maneira de evitar uma futura punição.
A Lei das Sociedades Anônimas permite ao administrador consignar sua divergência em decisões do conselho, eximindo-se de responsabilidade. A ex-diretora da CVM e professora da PUC-Rio, Norma Parente, avalia que a xerife do mercado de capitais pode questionar os conselheiros que deixaram a OGX.
Ela não descarta que a saída dos administradores, justamente no momento em que deveriam orientar o exercício (ou não) do contrato de "put", venha a ser interpretada como falha por omissão. Ao tratar do dever de lealdade, a Lei das S/A veda ao administrador se omitir na proteção de direitos da companhia.
Procurados, os três ex-conselheiros independentes da OGX não retornaram os pedidos de entrevista sobre o caso.
Saída de conselheiros da OGX deve ser investigada - 24 de julho de 2013 - MARIANA DURÃO / RIO - O Estado de S.Paulo
BNDES e grupo EBX
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem a receber pelo menos R$ 1,17 bilhão de empresas ligadas ao empresário Eike Batista até o fim do ano. Outros R$ 683 milhões vencem em 2014. Os valores foram calculados com base nos contratos firmados entre 2009 e 2012 na gestão do atual presidente do banco, Luciano Coutinho, aos quais o Estado teve acesso.
Os documentos foram enviados ao Congresso Nacional pela própria instituição. A conta inclui apenas o valor principal da dívida e não considera juros e eventuais taxas a serem cobradas das companhias.
No início da semana passada, o Estado revelou que as empresas ligadas ao empresário foram beneficiadas pelo banco com postergação de prazos, mudanças nos cálculos de conta de reserva e adiamento da data para o cumprimento de exigências técnicas. Na ocasião, o BNDES justificou que as condições ofertadas aos negócios de Eike Batista não foram excepcionais, já que os mesmos benefícios foram ofertados a outros grupos.
A informação sobre as pesadas obrigações de empresas do grupo EBX com o banco público chegam num momento em que a capacidade de pagamento do grupo está sendo posta em xeque pelo mercado, que questiona a saúde de algumas companhias, em especial a petrolífera OGX. Além da forte queda em suas ações, a petrolífera também viu títulos da dívida negociados a 20% do valor de face no início do mês, mostrando que os investidores veem um alto risco de calote da OGX.
Empréstimos. Os financiamentos concedidos pelo BNDES ao grupo ultrapassam os R$ 10 bilhões. De acordo com os contratos, R$ 918 milhões deveriam ter sido quitados até junho deste ano. Um total de R$ 1,856 bilhão vence até o fim de 2014.
O restante da dívida deve começar a ser paga a partir de 2015 e há contrato prevendo a quitação total apenas em 2034. Dos 15 empréstimos, em apenas um não há previsão de pagamentos ou amortizações até o fim do próximo ano, enquanto outro deveria ter sido quitado em março passado.
A alta concentração de pagamentos no segundo semestre decorre da previsão de quitação de dois contratos. Segundo os documentos, um financiamento de R$ 400 milhões para a OSX Construção Naval deve ser pago no mês que vem e outro de R$ 518,5 milhões para a LLX Açu Operações Portuárias vence em setembro.
A OSX informou apenas que seu novo plano de negócios prevê escalonamento na implantação do estaleiro no Rio de Janeiro e que "sua gestão financeira inclui o equacionamento de dívidas de curto prazo, cujo cronograma de vencimentos vem sendo quitado ou reescalonado". Não foi respondida de forma objetiva a pergunta sobre eventuais alongamentos de dívida concedidos pelo BNDES. A LLX não quis comentar.
Prestações. Em outros três contratos há a previsão de amortizações a partir deste mês. São os acordos firmados pelo banco com a MPX Pecém II Geração de Energia, UTE Parnaíba e UTE Porto do Itaqui, duas empresas que têm a MPX como principal sócia.
O contrato da MPX Pecém II prevê quitação de parcelas mensais de R$ 3,8 milhões a partir deste mês, enquanto o da UTE Parnaíba prevê pagamentos mensais de R$ 4 milhões.
No caso da UTE Porto do Itaqui, o pagamento é por meio de parcelas anuais de R$ 17,2 milhões. Como o Estado mostrou, a previsão inicial era de que as amortizações ocorressem a partir de 2012, mas um aditivo prorrogou o início do pagamento para julho de 2013. A MPX não quis comentar.
Outros seis empréstimos preveem pagamentos e amortizações desde o ano passado, enquanto outro previa a quitação em março deste ano. Nenhum aditivo consta dos documentos enviados ao Congresso em maio. Conforme esses contratos, o grupo de Eike já deveria ter pago ao BNDES até o mês passado R$ 918 milhões.
Em dois financiamentos, as empresas do grupo devem fazer pagamentos a partir de 2014, ambos da MMX Porto Sudeste, nos valores de R$ 450 milhões e R$ 484,4 milhões. A empresa deverá pagar no próximo ano R$ 95,2 milhões.
A MMX foi a única do grupo a falar sobre os pagamentos. Informou que faz amortizações desde 2012, uma vez que a empresa abarcou as operações da LLX Sudeste, cujos contratos com BNDES totalizam R$ 1,2 bilhão. Não foram informados, porém, os valores já quitados.
Eduardo Bresciani, de O Estado de S. Paulo - 24 de julho de 2013
Os documentos foram enviados ao Congresso Nacional pela própria instituição. A conta inclui apenas o valor principal da dívida e não considera juros e eventuais taxas a serem cobradas das companhias.
No início da semana passada, o Estado revelou que as empresas ligadas ao empresário foram beneficiadas pelo banco com postergação de prazos, mudanças nos cálculos de conta de reserva e adiamento da data para o cumprimento de exigências técnicas. Na ocasião, o BNDES justificou que as condições ofertadas aos negócios de Eike Batista não foram excepcionais, já que os mesmos benefícios foram ofertados a outros grupos.
Empréstimos. Os financiamentos concedidos pelo BNDES ao grupo ultrapassam os R$ 10 bilhões. De acordo com os contratos, R$ 918 milhões deveriam ter sido quitados até junho deste ano. Um total de R$ 1,856 bilhão vence até o fim de 2014.
O restante da dívida deve começar a ser paga a partir de 2015 e há contrato prevendo a quitação total apenas em 2034. Dos 15 empréstimos, em apenas um não há previsão de pagamentos ou amortizações até o fim do próximo ano, enquanto outro deveria ter sido quitado em março passado.
A alta concentração de pagamentos no segundo semestre decorre da previsão de quitação de dois contratos. Segundo os documentos, um financiamento de R$ 400 milhões para a OSX Construção Naval deve ser pago no mês que vem e outro de R$ 518,5 milhões para a LLX Açu Operações Portuárias vence em setembro.
A OSX informou apenas que seu novo plano de negócios prevê escalonamento na implantação do estaleiro no Rio de Janeiro e que "sua gestão financeira inclui o equacionamento de dívidas de curto prazo, cujo cronograma de vencimentos vem sendo quitado ou reescalonado". Não foi respondida de forma objetiva a pergunta sobre eventuais alongamentos de dívida concedidos pelo BNDES. A LLX não quis comentar.
Prestações. Em outros três contratos há a previsão de amortizações a partir deste mês. São os acordos firmados pelo banco com a MPX Pecém II Geração de Energia, UTE Parnaíba e UTE Porto do Itaqui, duas empresas que têm a MPX como principal sócia.
O contrato da MPX Pecém II prevê quitação de parcelas mensais de R$ 3,8 milhões a partir deste mês, enquanto o da UTE Parnaíba prevê pagamentos mensais de R$ 4 milhões.
No caso da UTE Porto do Itaqui, o pagamento é por meio de parcelas anuais de R$ 17,2 milhões. Como o Estado mostrou, a previsão inicial era de que as amortizações ocorressem a partir de 2012, mas um aditivo prorrogou o início do pagamento para julho de 2013. A MPX não quis comentar.
Outros seis empréstimos preveem pagamentos e amortizações desde o ano passado, enquanto outro previa a quitação em março deste ano. Nenhum aditivo consta dos documentos enviados ao Congresso em maio. Conforme esses contratos, o grupo de Eike já deveria ter pago ao BNDES até o mês passado R$ 918 milhões.
Em dois financiamentos, as empresas do grupo devem fazer pagamentos a partir de 2014, ambos da MMX Porto Sudeste, nos valores de R$ 450 milhões e R$ 484,4 milhões. A empresa deverá pagar no próximo ano R$ 95,2 milhões.
A MMX foi a única do grupo a falar sobre os pagamentos. Informou que faz amortizações desde 2012, uma vez que a empresa abarcou as operações da LLX Sudeste, cujos contratos com BNDES totalizam R$ 1,2 bilhão. Não foram informados, porém, os valores já quitados.
Eduardo Bresciani, de O Estado de S. Paulo - 24 de julho de 2013
24 julho 2013
Rir é o melhor remédio
O sítio Ps Disaster aparece diariamente com fotos manipuladas pelo Photoshop. Algumas são fantásticas. Acima, observem a mão na foto.
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