Custo da Legalidade

Se você pensa em abrir uma empresa no Brasil, que tal uma pizzaria no Amapá? A pergunta, em tom de brincadeira, é do gerente de Infraestrutura e Novos Investimentos da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Cristiano Prado. Ele explicou que, durante a realização de um estudo inédito sobre os custos e a burocracia para se abrir uma empresa no país, ao telefonar para a Junta Comercial do Amapá para obter informações de como abrir uma empresa, a chamada cai numa pizzaria:

— As dificuldades já começam na procura por informações e continuam na enorme burocracia e gastos elevados. Isso dificulta a abertura de novas empresas.

O estudo, que será divulgado hoje pela Firjan, conclui que o custo médio para se abrir uma empresa no Brasil é de R$2.038, três vezes mais que a média do Bric — blobo que inclui Rússia, Índia e China — onde a despesa é de R$672 . Aqui, gasta-se mais com o visto do advogado, que representa 35% do total, e com o alvará do Corpo de Bombeiros, outros 25%.

Processo com até8 etapas e 16 taxas

Na malha da burocracia, o estudo, que levou três meses para ser elaborado, conclui também que a abertura de uma empresa envolve de seis a oito etapas, além do pagamento de até 16 taxas.

O executivo destacou que o gasto maior para se abrir uma empresa no país implica perda de competitividade do Brasil em relação aos seus principais concorrentes.

De acordo com o estudo, em 2008, para a abertura de 247,5 mil empresas, foram gastos R$430 milhões. Considerando os custos para abrir empresas nos demais países que, junto com o Brasil, formam o bloco chamado Bric (Rússia, Índia e China), o gasto no país foi R$264 milhões maior. Ou seja, nesses três países o custo médio foi de R$166 milhões.

— O custo da nossa ineficiência é de R$264 milhões, comparando com os demais países do Bric, nossos grandes competidores — disse Prado.

Entre os países sul-americanos, a Colômbia é uma referência em facilidades para abertura de empresas. Além de ter menos burocracia, o custo no país é de R$1.213.

No ranking dos 21 estados pesquisados, o lugar mais caro para se abrir uma empresa fica em Sergipe: R$3.597. O Estado do Rio é o quinto mais caro: R$2.811. Já a Paraíba é o mais barato do país: R$ 963. São Paulo é o sétimo mais barato, com um custo de R$1.711. Segundo Prado, os dados coletados mostraram que o custo médio para se abrir uma empresa no Brasil varia até 431%, sem considerar os gastos com alvará sanitário, no caso de médias e grandes empresas.

O estudo apurou também que os custos médios para se abrir uma indústria no país variam de R$ 2.548, sem alvará sanitário, a R$3.134, com o alvará. Já para se abrir um comércio os custos chegam a R$2.631, enquanto numa empresa de serviços atingem R$2.600.

— A conclusão é que só é legal no Brasil o empreendedor que quer muito. Porque o sistema todo está construído de uma forma que incentiva a não legalização da empresa, dificultando ao máximo o processo, que também é muito caro — destacou Prado.

De acordo com o executivo, na apresentação hoje do estudo a ideia é discutir o assunto, com especialistas nacionais e internacionais, a fim de elaborar um conjunto de sugestões a serem encaminhadas ao governo e aos candidatos à Presidência da República. Integrar todos os processos será uma das sugestões dos empresários. Prado explicou que a ideia é que todo o processo e acompanhamento dos custos seja centralizado, por exemplo, na Junta Comercial.

Entre sugestões, o fim da autenticação

Mas, além da simplificação do processo, a ideia da Firjan é apresentar sugestões para reduzir os custos de abertura de empresas no país. Uma delas é eliminar a exigência de ter o visto de um advogado no processo.

— O verdadeiro valor do advogado não é receber para dar o visto em um documento, e sim o trabalho que faz de avaliação do negócio — afirmou Prado.

A redução do custo do alvará do Corpo de Bombeiros, que representa 25% dos gastos totais, faz parte do rol de sugestões. Outras que certamente farão parte do trabalho, segundo o executivo, é a eliminação dos custos com cartório e o fim da necessidade de autenticar documentos.

— Só no Rio de Janeiro cada cópia autenticada custa R$5,09 — citou Prado como exemplo.

O preço elevado da legalidade - O Globo - 23 jul 2010 - Ramona Ordoñez

Exportando o Leão

O Sicobe (Sistema de Controle de Produção de Bebidas), da Receita Federal brasileira, tem servido de exemplo a outros países.

A partir deste segundo semestre, o governo do Marrocos vai começar a usar um sistema de controle fiscal inspirado no brasileiro.

Com o objetivo de tornar mais efetivo o controle, a fiscalização e o combate à sonegação fiscal na fabricação de bebidas, o Sicobe permite à Receita Federal acompanhar, em tempo real, a fabricação de refrigerantes, cervejas e água mineral no país.

Em março, uma delegação marroquina visitou o Brasil, onde também conheceu a fábrica da AmBev, em Gama, no Distrito Federal, a primeira planta onde a companhia instalou o sistema.

Delegações do México e do Vietnã também já estiveram no Brasil neste ano para conhecer o funcionamento do sistema.

A lei 11.827, de 2008, estabeleceu que todos os fabricantes do país são obrigados a instalar esses contadores.

Mais de cem fabricantes de cervejas, refrigerantes e águas do país instalaram o Sicobe em 2009.

Cerca de 11 bilhões de litros de cerveja e 13 bilhões de litros de refrigerante foram controlados pelo sistema no ano passado, de acordo com dados da Receita Federal.

Folha de São Paulo - 23 jul 2010

Zero à esquerda

No meu dicionário Houaiss tem a seguinte definição de "zero à esquerda"

indivíduo destituído de qualquer valor, sem competência, capacidade ou préstimo; nada, nulidade, zero

Cita, o dicionário, o seguinte exemplo:

ser um z. à esquerda em matemática

Em outras palavras, o zero à esquerda de um número não tem validade nenhuma. Assim, escrever "06" não faz sentido, pois o zero não tem valor.

Qual a razão, então, para que tenhamos o CPC 01, CPC 02, CPC 03... CPC 09? Será que quanto existirem mais de uma centena de CPC teremos também o CPC 010, CPC 011 ...?

Qual o poder da abordagem comportamental?

Depois do sucesso dos trabalhos dos pesquisadores acadêmicos, ocorreu um exagero na crença que tudo seria possível usando as abordagens comportamentais.

O exemplo deste extremo encontra-se na obra Nudge, de Thaler, onde diversas propostas foram feitas no sentido de melhorar a vida das pessoas. Isto incluía desde a quantidade de dinheiro poupado pela população até as situações prosaicas, como a limpeza dos banheiros masculinos.

Isto levou os governantes acreditarem que, com pequenas mudanças nas abordagens dos problemas, poderia resolver grandes problemas, sem muito esforço. Assim, na Inglaterra adotou-se um sistema de informar aos moradores a quantidade de eletricidade consumida pelos vizinhos.

O uso da abordagem comportamental como panacéia para todos os problemas começa a ser questionado. Mas as dúvidas não são provenientes dos economistas tradicionais, que acreditam na força do mercado. Mas dos próprios pesquisadores da área.

Dois autores da área, George Loewenstein e Peter Ubel observaram que as políticas baseadas nas suposições comportamentais não são suficientes para resolver os problemas. O programa britânico de economia de energia, através da informação do consumo do vizinho, reduziu somente 1 a 2,5%, um valor muito pequeno.

Para ler mais

Can behavioral economics cause real harm? – Reuters – 15 jul 2010 -

The Limits of Behavioral Economics – Stephen Dubner,

Is behavioural economics a political placebo?

Beatles

A história dos Beatles, segundo seus cabelos. Fonte: Flowing Data

Múltiplo

Entre as técnicas existentes para avaliar uma empresa, o múltiplo talvez seja a técnica que menos recebe atenção da literatura.

Ao contrário que diz alguns autores, a técnica do múltiplo é a mais usada no mundo dos negócios. Estes autores acreditam que o fluxo de caixa descontado seja mais freqüente. Mas nenhuma pequena empresa é negociada com a complexidade das estimativas e cálculos e sim por regras simples dos múltiplos.

Enquanto nos Estados Unidos existem livros escritos sobre o assunto (por exemplo, Business Valuation for Dummies, de Holton e Bates; The Small business Valuation Book, de Tuller ou The Complet Idiot´s guide, de Paulson) e sítios sobre o assunto (BVR ou bizbuysell). Assim regras são estabelecidas como por exemplo: vendas de peças de automóveis (40% das vendas anuais e estoques).

No Brasil, parece que as pessoas têm vergonha em usar os múltiplos. Mas usam. Sabemos que uma farmácia é vendida por três vendas mensais mais estoques; ou que loja de móveis, cujo valor é dado por metade das vendas anuais.

O que torna o método válido é o processo de compra e venda de empresas. Considere uma farmácia, cuja a negociação foi estabelecida como cinco vezes o faturamento mensal. Mas o comprador poderá perceber que esta regra faz com que o valor esteja muito acima do adequado. Se em outra negociação o valor estabelecido for duas vezes o faturamento, o valor está subestimado. Diante de vários processos de compra e venda de uma farmácia, a negociação através de múltiplos tende a estabelecer uma regra justa, tanto para o comprador quanto para o vendedor.

Assim, apesar da dificuldade de explicar a regra de múltiplo, sua validade está assentada no próprio mercado.

Veja mais sobre o assunto:

Determining Your Company’s Value: Multiples and Rules of Thumb – Barbara Taylor, 15 julho de 2010, New York Times

Rir é o melhor remédio

Novas regras para o setor financeiro, recessão e reação dos bancos

Teste #316

Estudamos, em análise de balanços, a medir o endividamento de uma empresa. Entretanto, é possível existir uma empresa sem dívida. Das empresas listadas abaixo, apenas uma, e somente uma, possuí dívidas, segundo a CNBC.

Apple
eBay
Electronic Arts
GAP Inc.
Google
Microsoft

Resposta do Anterior: noções de grammatica francesa. Na realidade era noções de grammatica nacional. Fonte: Provincia de Sao Paulo, 4/4/1878, p. 3

Links

50 atletas mais bem pagos dos EUA: Tiger Woods, ainda 1o., perdeu 22 milhões de dólares em patrocínio

Vídeo com Conan Doyle: Holmes e experiência paranormal

Índice de oportunidade - medida de transformação estrutural de um país, que capta o potencial de melhoria, crescimento e desenvolvimento através da variedade e sofisticação dos produtos

Perdendo uma boa oportunidade: atores que recusaram papéis famosos

Evolução de Jobs

Montagem com fotografias do empresário Jobs, entre 1998 a 2010.

Encol

O texto a seguir é da Isto é Dinheiro. O empresário Pedro Paulo de Souza tenta reescrever a história da Encol, com teorias conspiratórias.

"A Encol foi sequestrada"
O empresário Pedro Paulo de Souza rompe 11 anos de silêncio e lança um livro com sua versão da falência da maior construtora do Brasil
Por Guilherme Queiroz

O engenheiro capixaba Pedro Paulo de Souza costuma contar que ergueu o maior império da construção civil brasileira do século 20 a partir de “meio Fusca”. Item único nas posses da Encol em 1961, o carro popular daria origem a um patrimônio de US$ 1,2 bilhão no apogeu da empresa, em valores de 1994. Considerada um exemplo de companhia moderna e arrojada, a Encol vendia apartamentos como água.

Para fechar negócio, seus corretores aceitavam até produtos e bens diversos como parte dos pagamentos. As receitas dos lançamentos bancavam as construções vendidas anteriormente, até que um dia as fontes financeiras secaram e a Encol protagonizou a quebra mais dramática vivida por uma grande empresa brasileira até então.

Ao ter a falência decretada, em 1999, a companhia goiana deixou como legado 710 esqueletos de concreto espalhados pelo Brasil, 23 mil funcionários desempregados e 42 mil clientes sem dinheiro e sem os imóveis que haviam comprado. Entrou para a história como uma empresa mal administrada, adepta de práticas fraudulentas de gestão e de relações promíscuas com o poder público. Recluso nos últimos 11 anos, Souza agora emerge para narrar a sua versão dos fatos.

No livro Encol – O sequestro: tudo o que você não sabia (Bremen, 351 páginas), o empresário reescreve os capítulos finais da companhia e atribui sua falência a uma intrincada trama urdida por diretores do Banco do Brasil na ocasião e avalizada pelo então secretário-geral da Presidência da República do governo Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Jorge Caldas Pereira. “Agora tenho como provar o que aconteceu.

Quero que vejam as provas. A empresa faliu e eu não sabia por quê”, disse Souza à DINHEIRO no lançamento do livro, na quinta-feira 14, em Goiânia. Durante oito anos, ele juntou relatos e documentos que revelariam uma “artimanha” para “sequestrar” a companhia. Segundo ele, o arquiteto do plano foi o então diretor de crédito do BB, Edson Soares Ferreira, que é apresentado no livro como homem de confiança de Caldas Pereira.

O dono da Encol sustenta que procurou o secretário-geral da Presidência, no início de 1994, para interceder a favor de um empréstimo no BB, no que teria sido o início do longo processo de sangria nas finanças da Encol.

Na versão do construtor, durante os dois anos que antecederam a intervenção na empresa, a diretoria do BB o manipulou, sabotou financiamentos do BNDES e do Itaú e orquestrou a saída do Banco Pactual do processo de reestruturação do grupo. "A diretoria do banco queria ficar com a empresa", diz ele.

Um empréstimo de R$ 600 milhões junto a um pool de bancos, coordenado pelo BB, teria sido inviabilizado pelos diretores da instituição quando eles elevaram para R$ 1,8 bilhão o valor estimado como necessário para salvar a empresa. As últimas 80 páginas do livro reproduzem os documentos que comprovariam essa versão.

Uma carta sigilosa do então presidente do conselho fiscal, Ely Kaufman, ao presidente do banco, Andrea Calabi, em março de 1999, revela o sumiço de um cofre do conselho fiscal do BB. Nele, haveria documentos sigilosos que, segundo Souza, provariam que a Encol tinha capacidade financeira em 1995 e não teria quebrado se não fosse a ação do banco.

Ouvidos pela DINHEIRO, os ex-executivos do BB contestam a versão do sequestro da Encol. Calabi e Ferreira não confirmam o sumiço do cofre. “Não tenho lembrança disso agora. Era um episódio cheio de acusações recíprocas. Coisas desse tipo seriam encaminhadas para a área jurídica”, diz Calabi, que assumiu o banco em 1999. Edson Soares Ferreira refuta as acusações.

“A Encol não submergiu em função de nenhum plano maquiavélico. Ela sofreu da incapacidade de sobreviver em uma economia estabilizada”, afirma. Caldas Pereira, ex-secretário de FHC, também desmente a versão do complô. “Ele já fez essas acusações ao Ministério Público, que investigou e nunca achou evidência alguma de que isso era verdadeiro. A Encol era uma bicicleta e parou de funcionar”, afirmou à DINHEIRO.

O empresário falido escolheu a data de seu 74º aniversário para lançar o livro num luxuoso hotel de Goiânia. Ele diz que tira seu sustento de serviços de consultoria para “meia dúzia” de empresas de construção sediadas em cidades como Cuiabá, Ribeirão Preto e Goiânia.

Com todo o patrimônio perdido na falência da Encol, Souza mora num apartamento de classe média no bairro Setor Oeste da capital goiana, que aluga por R$ 650 de “uma velha senhora”. E diz que voltou a frequentar bons restaurantes. Vaidoso, ainda pinta o cabelo de acaju, como nos tempos gloriosos da Encol.


“A diretoria do banco queria ficar com a Encol”

Qual seria a motivação dos diretores de um banco para “sequestrar” uma empresa? Pedro Paulo de Souza, ex-dono da Encol, acusa ex-executivos do Banco do Brasil de elaborar um plano para ficar com a maior construtora de imóveis do Brasil. Ele falou à DINHEIRO:

Por que decidiu escrever o livro?
Logo depois de ser preso (em 1999, durante 59 dias), estive no Congresso e ouvi uma declaração do Jair Bilachi (ex-presidente da Previ) dizendo que o Banco do Brasil havia retirado o Banco Pactual da recuperação da Encol. Aí percebi o que estava acontecendo.

O sr. não poderia simplesmente ter encerrado a negociação com o Banco do Brasil?
Poderia, mas só depois da falência é que eu soube o que tinha acontecido. Se tivesse procurado um banco privado, a Encol não teria falido. Os que procurei foram corretos comigo. Fiquei imobilizado pela direção do Banco do Brasil.

Por que o sr. diz que a empresa foi “sequestrada”?
Foi pelo fato de o Banco do Brasil me retirar da presidência da empresa. Primeiro solicitaram que eu caucionasse minhas ações por cinco anos, com a justificativa de resolver o problema. A diretoria do banco queria ficar com a Encol.

O sr. pretende apresentar os documentos à Justiça?
Vamos preparar uma ação contra o Banco do Brasil e os diretores que prejudicaram a Encol.

Economia informal

A economia informal no Brasil equivale a uma Argentina, ou a R$ 578,4 bilhões por ano, o equivalente a 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Também conhecida como economia subterrânea, a informalidade compreende toda a produção de bens e serviços não informada aos governos. A perda de arrecadação anual chega a R$ 200 bilhões.

Esse conjunto de atividades foi mensurado em um estudo inédito do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), encomendado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco). Eles calcularam o Índice da Economia Subterrânea. A proporção em relação ao PIB apresentou queda em relação a 2003, quando o índice chegou a 21% do PIB.

Segundo o responsável pelo estudo, professor Fernando Holanda Barbosa Filho, os principais fatores que respondem pela redução da economia subterrânea no Brasil são o aumento do crescimento do PIB, a elevação do número de pessoas formalizadas no mercado de trabalho e a expansão do crédito.

Outros elementos importantes estão relacionados à modernização da economia, maior abertura comercial, com o avanço das exportações e a evolução de sistemas de arrecadação, como notas fiscais eletrônicas.

A redução da burocracia tributária, com a instituição do regime Super Simples, também colaborou para a formalização.

“O crescimento do PIB é um santo remédio”, comentou Luiz Schymura, diretor do Ibre. Segundo ele, a expansão do nível de atividade permite melhorias institucionais no País, como a busca de eficiência produtiva e o aumento da formalização no mercado de trabalho.

Na avaliação de Barbosa Filho, se o Brasil crescer cerca de 7% neste ano, é factível que o índice de economia subterrânea chegue a 18% do PIB ao final de 2010.

Investimento. “Com a continuidade da expansão do País, a economia subterrânea deve continuar em queda, embora não seja possível afirmar agora qual seria o nível exato de redução”. De acordo com os responsáveis pela pesquisa, a informalidade no Brasil ainda é muito alta. Nos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a taxa está ao redor de 10% do PIB.

André Franco Montoro Filho, presidente executivo do instituto Etco, diz que em outros países da América Latina o índice de informalidade é ainda mais preocupante, chegando a 30% do PIB.

Na avaliação de Montoro Filho, a redução da economia subterrânea indica a evolução do nível de desenvolvimento da economia. Ele pondera que o termo economia informal é uma espécie de eufemismo para a economia ilegal, que comporta quem não paga impostos por suas atividades. “Isso é ruim, pois emite sinais negativos para os empresários formais e gera um mau ambiente de negócios”, comentou.

Segundo ele, a economia subterrânea inibe investimentos, pois parte das empresas não encontra incentivos para ampliar suas atividades se os concorrentes não pagam tributos. “Considerando a carga tributária, é possível estimar que há sonegação de aproximadamente R$ 200 bilhões por ano no País”, diz Montoro Filho. “Muitos empregos poderiam ser gerados, pois todo o investimento do governo federal no ano chega a R$ 30 bilhões”.

Economia informal representa 18,3% do PIB - Ricardo Leopoldo - O Estado de São Paulo - 22 julho de 2010