Qualidade do gasto público

Lançado seis anos atrás com a meta de erradicar o analfabetismo no país, o programa Brasil Alfabetizado já consumiu mais de R$ 2 bilhões até este ano, mas o índice de brasileiros que não sabem ler nem escrever um bilhete simples caiu apenas 13% entre 2004 e 2008.

Segundo os números mais recentes do IBGE, ainda há mais de 14 milhões de jovens e adultos analfabetos -o equivalente a um a cada dez brasileiros com 15 anos ou mais.

"Não vou brigar com os números", reagiu André Lázaro, secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação: "A queda do analfabetismo não é proporcional ao nosso esforço", completou.

(...) Apesar dos resultados ralos até aqui -a taxa oficial de analfabetismo caiu de 11,45% para 9,96%-, o Ministério da Educação nega que o Brasil Alfabetizado tenha fracassado ou que possa ser suspenso. (...)

Gasto de R$ 2 bi reduz pouco o analfabetismo - 28/9/2009 - MARTA SALOMON - Folha de São Paulo

Observe como isto é coerente com o gráfico de uma postagem anterior: o País gasta muito em educação, mas com baixa qualidade.

Auditoria e FED

O Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, estuda trabalhar com parlamentares norte-americanos em formas para divulgar nomes de companhias que tomam dinheiro emprestado junto à instituição. As informações seriam liberadas com um certo atraso para que não altere o comportamento dos mercados, segundo um representante do Fed.

Scott Alvarez, advogado-geral do Fed, disse ao Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Deputados dos EUA que a ideia é “algo que estamos levando seriamente em consideração e na qual estamos felizes de trabalhar em conjunto”.

Em testemunho sobre a proposta de legislação que iria sujeitar o Fed, de novo dirigido por Ben Bernanke a auditorias realizadas pelo Escritório de Contabilidade do Governo (GAO, na sigla em inglês), Alvarez afirmou que permitir o acesso às decisões de política monetária do Fed iria minar a independência e a credibilidade do banco central.

Mas o advogado foi questionado pelo presidente do comitê, Barney Frank, se o Fed cooperaria em mudanças na legislação que forneceriam mais dados sobre companhias que acessam empréstimos suas linhas de crédito para as operações de mercado aberto.

– Acredito que é importante que exista um espaço de tempo antes da informação ser divulgada sobre quem compra o quê, e quem vai para onde, para que isso não se transforme em informação com a qual as pessoas operam no mercado – disse Frank.

– Eu diria, entretanto, que é diferente de divulgar após um tempo. Você não tem o direito de ir a uma agência federal, pegar dinheiro emprestado e manter isto em segredo para sempre, pois tratam-se de recursos públicos – concluiu Barney Frank.

Empréstimos do Fed sob auditoria - Jornal do Brasil - 27/9/2009

G 20 e Contabilidade

(...) El G-20 dedica apenas unas líneas en su comunicado a esta materia de importancia capital y lo que hace es requerir a los reguladores contables internaciones a que redoblen sus esfuerzos "para conseguir un solo grupo de alta calidad de estándares contables globales en el contexto de sus procesos independientes". Se espera que el proyecto de convergencia se complete en junio de 2011. Casi todos los miembros del Comité de Estabilidad Financiera tienen programas para converger o adoptar los estándares del Consejo de Estandarización Contable Internacional (IASB) en 2012 salvo EE UU que tiene puntos de vista distintos en cuestiones como contabilidad fuera de balance o los métodos para determinar el valor justo de activos.

La búsqueda de convergencia contable - Cinco Días. Madrid - 28/9/2009 - 035

Rir é o melhor remédio

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Ambiente e Contabilidade

O presente estudo teve como objetivo demonstrar os principais impactos ambientais decorrentes da produção de etanol a partir da cana-de-açúcar, e, propor a evidenciação dos gastos ambientais do setor sucroalcooleiro nas demonstrações contábeis baseando-se nos métodos existentes de valoração ambiental. Para atingir seu objetivo, utilizou-se da estratégia de pesquisa descritiva e como meios valeu-se da pesquisa bibliográfica. Os principais impactos ambientais do setor sucroalcooleiro diz respeito a diminuição da disponibilidade hídrica decorrente da indução de processos erosivos e da captação superficial de água, a queima da palha da cana-de-açúcar, o descarte inconsciente do vinhoto na natureza a perda da produtividade do solo, da biodiversidade e alterações climáticas. Dentre os métodos de valoração ambiental que podem ser aplicados na valoração dos impactos ambientais destacam-se o custo de controle, custo de reposição, custo de oportunidade, produtividade marginal, método de valoração contingente, custos evitados e mercados de bens substitutos. Destaca-se que o setor sucroalcooleiro é uma grande força econômica do Brasil e que há muito tempo, as fábricas de açúcar e álcool vêm desenvolvendo e aplicando medidas que tem minimizado os impactos ambientais da sua produção.

UM ESTUDO SOBRE A CONTABILIZAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NO SETOR SUCROALCOOLEIRO
Angelino Fernandes Silva & Araceli Cristina de Sousa Ferreira

Efeito da crise sobre o capital dos bancos

As instituições financeiras estão diretamente expostas ao risco de crédito, que é o risco de o tomador não cumprir com suas obrigações, ou seja, com o pagamento das dívidas nos seus prazos estabelecidos. Para tanto, os bancos fazem as provisões para este tipo de risco, que constam de seus balanços. Em 2006/2007 houve o impacto de uma nova crise financeira que se espalhou pelo mundo, conhecida como a crise do subprime. O objetivo deste estudo é analisar se as provisões para risco de crédito aumentaram após o início da crise do subprime nos dez maiores bancos nacionais, selecionados de acordo com os seus ativos totais. Para responder a essa questão, foram analisados os balanços patrimoniais de cada um desses bancos no período de 2005 a 2007. Identificou-se um ligeiro aumento nos índices de provisão no auge da crise em 2006. Em 2007 esses percentuais diminuíram, provavelmente devido à estabilidade econômica do país e da estagnação da crise do subprime naquele ano, pelo menos em seu reflexo no Brasil.

Impacto da Crise do Subprime na Provisão do Risco de Crédito dos Maiores Bancos Nacionais - Jorge Ribeiro de Toledo Filho, Adriana Kroenke, Ari Sothe - RBGN

Família

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IFRS e US GAAP

Jennifer Hughes & Robert Bruce escreveram um interessante artigo para o Financial Times (24/9/2009, The IFRS rules are gradually taking over). Hughes e Bruce afirmam que as duas maiores mudanças contábeis dos últimos anos foram a convergência e a governança.

Mas o assunto é a convergência. As normas do Iasb estão sendo adotadas em mais de cem países no mundo. Das economias importantes, somente os EUA ainda não se moveram para usar os IFRS (normas emitidas pelo Iasb).

O antigo gestor da SEC, entidade que irá decidir a convergência nos EUA, era um defensor das normas internacionais. Ele sugeriu uma adoção muito rápida, para os estadunidenses, das normas.

Com a derrota dos republicanos nas urnas e a escolha de Mary Schapiro para comandar a SEC o processo perdeu força. Entretanto, recentemente Schapiro nomeou James Kroeker como contador chefe. Kroeker era um defensor da convergência.

No cargo, Kroeker deixou claro que não mudou de idéia.

Capital nos Bancos

O encontro do G20 em Pittsburgh deverá gerar uma discussão sobre a questão do capital dos bancos.

As regras internacionais do setor bancário são determinadas pelo Comitê da Basileia. Este comitê estabeleceu taxas mínimas de capital para os bancos. O problema é que estas regras já atingiram a maioridade e a crise financeira mostrou que a regulação da Basileia talvez não seja eficiente.

Tradicionalmente um banco deve ter um volume mínimo de capital para suas operações. E este valor está condicionado ao risco. Em 2007, segundo dados divulgados num artigo publicado pelo Financial Times (Markets are the best judge of bank capital, Andrew Kuritzkes & Hal Scott, 24/9/2009) os vinta maiores bancos possuiam em média 50% acima do mínimo exigido. E as instituições financeiras dos EUA que tiveram problemas financeiros em 2008 - Bear Stearns, Washington Mutual, Lehman Brothers, Wachovia & Merrill Lynch - apresentavam taxas expressivamente acima do capital requerido pelas regras internacionais: de 12,3% a 16,1% versus uma exigência de 8%.

Para o Financial Times, talvez o problemas esteja na filosofia das regras. O relevante seria trabalhar nas "expectativas do mercado":

This requires better information, which could perhaps be provided by regular stress tests. It also demands a more credible resolution regime to ensure that equity and debt investors in all banks, even those considered systemically important, will suffer adverse consequences from bank failures.

CVM e nova regra

CVM divulga norma sobre mudança contábil de concessões

SÃO PAULO - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou hoje, em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a minuta da nova regra de contabilização de contratos de concessão.

O assunto é polêmico e deve provocar mudanças importantes nos balanços de empresas do setor de energia e também de infraestrutura. A audiência pública estará aberta até o dia 25 de outubro para comentários dos interessados.

Conforme o texto da minuta, os ativos de infraestrutura ligados ao contrato de concessão não entrarão mais no ativo imobilizado das concessionárias. A regra proposta pela CVM valerá também para a infraestrutura construída ou adquirida de terceiros pelo concessionário para cumprir o acordo de prestação de serviços.

Haverá então dois casos, com os ativos podendo ser registrados dentro do grupo ativo financeiro, ou como ativo intangível.

A primeira opção valerá quando houver obrigação contratual do concedente em pagar determinados valores preestabelecidos ao concessionário. Ou seja, há certeza sobre o valor a ser pago ou recebido.

O segundo caso abrange os contratos em que a empresa passa a ter o direito de cobrar de usuários pelo uso de serviços públicos. Nessa categoria, não há certeza do recebimento do dinheiro, porque os valores vão depender da utilização do serviço.

Em ambos os casos, a contrapartida do ativo é uma receita do período.

Ainda segundo a minuta norma, que por ora é tratada como uma interpretação técnica (ICPC 01) e não como um Pronunciamento, eventuais obrigações que sejam assumidas pela concessionária no âmbito do contrato, como manutenção ou recuperação de infraestrutura, devem ser registrados conforme a orientação do CPC 25, que trata de ativos e passivos contingentes. "Ou seja, pela melhor estimativa de gastos necessários para liquidar a obrigação presente na data do balanço", diz o texto.

Uma das perguntas que a CVM faz aos agentes de mercado é se essa norma deve ser apresentada como uma interpretação da regra contábil, como ocorre no padrão internacional, ou como um Pronunciamento Técnico separado, já que "introduz significativas alterações nas práticas contábeis".

Também hoje, a CVM colocou em audiência pública as seguintes normas: CPC 18, sobre "Investimento em coligada"; CPC 19, sobre "Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture)"; CPC 35, sobre "Demonstrações Separadas"; e CPC 36, sobre "Demonstrações Consolidadas".

Do lado das interpretações de normas, foi colocada em audiência pública a ICPC10, sobre "Esclarecimentos Sobre os Pronunciamentos Técnicos CPC 27 - Ativo Imobilizado e CPC 28 - Propriedade para Investimento".

(Fernando Torres | Valor)

Convergência em bancos

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução determinando que as instituições financeiras, sejam de capital aberto ou que estejam obrigadas a constituir comitês de auditoria, passem a elaborar e divulgar seus balanços anuais com base no padrão contábil internacional, de acordo com o International Accounting Standards Board (IASB). A medida já valerá para os balanços de 2010, que serão publicados em 2011.

"Essa medida insere-se no projeto de convergência com as normas internacionais de contabilidade", disse o chefe do Departamento de Normas do Banco Central, Sérgio Odilon dos Anjos. "Com isso, nós fechamos o projeto de convergência", acrescentou.

Segundo ele, essa convergência no padrão contábil permitirá maior compatibilidade, favorecendo a captação e a aplicação de recursos e também deve levar a uma redução, no médio e longo prazos, dos custos de elaboração das demonstrações contábeis.

De acordo com Odilon, a tradução dos pronunciamentos do IASB será feita pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon).

CMN define convergência de normas contábeis para bancos - Fábio Graner
AE Conjuntura e Finanças - 24/9/2009

A Contabilidade e a Crise

El vicepresidente de la CNMV, Fernando Restoy, afirmó ayer que habitualmente se exagera el efecto de la contabilidad en el deterioro de los balances de las entidades financieras. "Reducir el número de instrumentos financieros contabilizados a valor razonable (mark to market en inglés) no resolvería los problemas de las instituciones financieras, al menos en la mayor parte de los casos", aseguró durante su intervención en una jornada financiera organizada por el Instituto Español de Analistas Financieros y la Federación Europea de la Sociedad de Analistas Financieros.

Restoy defendió la aplicación del valor razonable y argumentó que no parece claro que haya contribuido a la inestabilidad de los mercados o del sector. Aún así defendió la necesidad de mejorar la aplicación de este concepto para mejorar la información de los estados financieros y abogó por mejorar la transparencia. "Los estados financieros sólo reconocen el deterioro observable de los activos pero no cómo la empresa espera que la calidad crediticia evolucione en el futuro".

La CNMV duda que la contabilidad exagere el deterioro de los balances
C. de la S. Madrid - 25/9/2009 - Cinco Días (Espanha) - 029

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O problema da ausência do professor em sala de aula nos países em desenvolvimento

Camas para o homem

Vida de tenista

Tirinha: superman e os impostos

Jogo Tetris e o cérebro

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

Contadores e Convergência

Conferência: Contadores reivindicam adoção de padrões globais para resolver crise
Nelson Niero, de São Paulo - Valor Econômico - 23/9/2009

A implosão dos mercados financeiros no ano passado criou uma oportunidade única para os contadores de levar aos governos e aos reguladores uma lista de reivindicações que vão, em última análise, ajudar a resolver os problemas que levaram à crise.

Com a percepção de que a profissão saiu-se melhor desta vez do que na época dos grandes escândalos contábeis do início da década, Robert Bunting, presidente da Federação Internacional dos Contadores (Ifac, na sigla em inglês), acha que é a hora de deixar de lado a habitual discrição de seus pares e colocar o dedo na ferida.

Bunting, que assumiu o cargo em novembro de 2008, abre hoje a série de palestras da "3ª Conferência de Contabilidade e responsabilidade para o Crescimento Econômico Regional (CReCer)" com uma mensagem inédita de liderança para auditores e contadores, mais acostumados - ou acomodados - a um papel secundário nas decisões de empresas e governos.

Para passar a mensagem com mais ênfase, o executivo, que é sócio da firma de auditoria Moss Adams, encontrou inspiração no "Non ducor, duco" que adorna o brasão de São Paulo, enquanto pesquisava sobre a cidade: "Lidero, não sou liderado".

"Decidimos que é a hora de comunicar com mais veemência aos governos e reguladores alguns temas prioritários", disse ontem Bunting, em entrevista por telefone ao Valor.

Basicamente, os contadores querem acelerar o processo de adoção de um padrão único de demonstrações financeiras, de auditoria e de governança para as companhias abertas do mundo todo.

Mas há algo mais: que os governos, agora mais envolvidos no salvamento de empresas em dificuldades, passem a usar as normas internacionais de contabilidade para o setor público.

Para Bunting, há uma tendência de envolvimento maior dos governos nas empresas privadas e, por isso, surge a necessidade de uma maior transparência na informação e na gestão. "Não acredito que veremos uma mudança radical nos próximos anos, mas haverá avanços."

A lista de demandas foi elaborada em um encontro do Ifac em julho, em Londres, "sem precedentes na história da organização", segundo ele, e as sugestões foram colocadas aos líderes dos países do G-20 que se reúnem nesta semana em Pittsburgh, nos Estados Unidos.

Na carta divulgada depois do encontro, o executivo-chefe do Ifac, Ian Ball, diz que os países do G-20 precisam agir rapidamente para reformar o sistema financeiro internacional. "Alguns países parecem estar se recuperando da crise, mas os problemas de transparência e prestação de contas permanecem", afirmou. "Acreditamos que a adoção de padrões internacionais podem ter um papel essencial na solução da crise."

Outra questão importante, ressalta Bunting, são as necessidades especiais das pequenas e microempresas que são "os motores da economia mundial". Para ele, os reguladores têm que que levar em contas as particularidades dessas empresas para que os custos e dificuldades na adoção de novas regras não coloquem em risco a sustentabilidade delas.

A CReCer é promovida pelo Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Ifac. Para Taiki Hirashimi, consultor do Banco Mundial, o evento é uma oportunidade para discutir os meios para o restabelecimento da confiança nos mercados em meio aos efeitos da crise financeira. O encontro, no hotel Grand Hyatt, vai até a sexta-feira. As edições anteriores foram na Cidade do México (2007) e San Salvador (2007).

Diferença entre IFRS e US GAAP

Um levantamento da PricewaterhouseCoopers (PwC) ("IFRS and US GAAP: Similarities and Differences") mostrou que as diferenças entre as normas internacionais (IFRS) e as normas dos EUA melhorou.

E a tendência no futuro é reduzir ainda mais estas diferenças, com novas normas conjuntas - além das normas de cada entidade reguladora - sobre dívida e patrimônio líquido, receita, leasing, consolidação e instrumentos financeiros.

O documento está disponível em www.pwc.com/USifrs [http://www.pwc.com/USifrs].

Fonte: PricewaterhouseCoopers Releases New Edition of 'IFRS and US GAAP: Similarities and Differences' as SEC Official Reaffirms Intention to Address the Roadmap; Publication Highlights Major Accounting Developments in the Past Year - 23/9/2009 - PR Newswire (U.S.)

Contabilidade e Previdência

Um texto do jornal O Globo associa, de forma implícita, maior evidenciação a manipulação. Trata-se da evidenciação do déficit da Previdência, que foi de R$30 bilhões de janeiro a agosto deste ano. Este valor é no regime de caixa.

Os números foram apresentados ontem pelo governo, que mudou a metodologia da divulgação dos dados, separando a contabilidade das aposentadorias entre urbanas e rurais, o que minimiza o tamanho do desequilíbrio do regime, embora o caixa seja o mesmo. Enquanto o déficit urbano atingiu R$4,622 bilhões entre janeiro e agosto, nas áreas rurais — onde a maior parte dos segurados não contribui para o regime de aposentadoria — foi de R$25,280 bilhões.

Rombo do INSS sobe para R$29,9 bi - 24/9/2009 - O Globo - 30 - Geralda Doca

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Comportamento ruim, investimento ruim

Virais que enganaram o mundo

Problema da Secretaria aplicado na escolha da esposa

Segredo da levitação

Confiança

Palavra do gestor: Trauma impede que investidor desfrute recuperação
Paulo Sternick

Ibovespa em queda exagerada aos 29 mil pontos - com Petrobras a R$ 17 e Vale a R$ 21 correspondeu a um mundo que estava à beira do "colapso financeiro total", nas palavras do presidente dos EUA, Barack Obama. Este cenário ficou para trás, com a vantagem de ter deixado clarões de aprendizado, a experiência dos erros e a certeza de que poderemos sempre contar com a mão forte do Estado para evitar o desastre final. Mais do que isso: de agora em diante, a falácia do capitalismo neoliberal sem regulamentos, a crença na eficiência dos mercados e na racionalidade dos agentes econômicos não terão mais a absoluta confiança de um auditório iludido. A mão invisível do mercado, se não era de vidro e não se quebrou, certamente não poderá mais viver sem a mão amiga do Estado.

A percepção dos riscos tornou-se mais difundida do que antes e ganhou consistência. O mercado financeiro é como um grande e sólido navio a navegar ao mesmo tempo em mares previsíveis e em inesperadas correntes: quando estimulantes e promissoras, elas podem fazê-lo subir exageradamente, envolvendo-o numa bolha; se ela explode, o pânico faz todos correrem para o mesmo lado, e o navio pode virar. Estas situações são extremas e raras, mas não tão raras a ponto de evitar muitos prejuízos e a provocação de traumas. Há também traumas coletivos, capazes de ser transmitidos através de gerações. Por isso, o colapso de 1929 foi uma assombração que perpassou a crise que se agravou com a falência do Lehman Brothers, em setembro.

A psicanálise pensa o trauma como a experiência sofrida pelo indivíduo ou grupo diante de uma vivência de catástrofe. Uma de suas principais características - e o que ilumina seu efeito devastador sobre o equilíbrio mental - é o fato de produzir uma quantidade violenta e intensa de excitação, na forma de ameaça, angústia, sofrimento e dor, incapaz de ser suportada e digerida pelo sujeito. Exemplo mais conhecido e universal é o trauma do nascimento, que retira o bebê do aconchego do útero materno, lançando-o a um exílio que produz seus efeitos sob formas mais ou menos atenuadas ao longo da vida. O trauma de guerra é outra situação que fica registrada na mente, vivência que é reexperimentada subjetivamente de forma sofrida e repetitiva para além do cenário original que o causou.

Pois estas são as características de um acontecimento traumático: a impotência e o desamparo frente à situação original; a fixação emocional que insiste em se manter no psiquismo, infiltrando-se a cada vez que a situação original é evocada e reenviando o sujeito ao evento que o marcou. Portanto, a repetição das emoções provocadas pelo trauma não-elaborado e insuperado ocorre a cada situação que o relembre. Porque o sujeito não consegue transcender - simbolizando (pensando) e fazendo evoluir a situação catastrófica, portanto, contextualizando-a e diluindo-a. Ao contrário, há um automatismo nesta repetição, com a emergência do pânico que eclode de forma inadvertida e incontrolável a cada situação - geralmente inócua - que o relembre. Pois além do evento externo, o trauma tem seu registro na realidade psíquica.

A percepção da realidade atual, com suas novas configurações - o crédito voltando a fluir, os indicadores prenunciando a recuperação, as empresas resgatando até certo ponto os múltiplos de uma economia fora do perigo - fica eclipsada pela memória do trauma. O indivíduo presta culto ao acontecimento mítico que o assolou, fixando-se nele, como se não pudesse lhe ser infiel, numa incrível identificação com a situação agressiva. Fica incapaz de observar a eventualidade de uma recuperação que se desenrola como se fosse indiferente às vítimas da situação que a antecedeu.

Um dos estragos invisíveis e não computados da última crise financeira que agora anuncia sua estiagem são os investidores assolados por um trauma de perda. Há pouco, nas correções dos mercados em junho - que caíram após a forte alta de mais de 40% - muitos sentiram novamente o cheiro do ralo, isto é, o temor traumático de ver o patrimônio mais uma vez perder seu valor. Quem esquecerá facilmente os 29 mil pontos, depois de ter festejado 72 mil pontos? Agora que voltamos aos 55 mil, 56 mil pontos, a cada recuperação aumenta a vertigem do trauma, o pavor de reviver uma insensata e incontrolável queda, o terror e o pânico ante novo desabamento.

Valor - 21/8/2009