Antes intocáveis, petrolíferas vão aos tribunais
25 Maio de 2009 - Gazeta Mercantil
Nova York, 25 de Maio de 2009 - Quatorze anos após a execução do escritor e ativista nigeriano Ken Saro-Wiwa, pela antigo regime militar da Nigéria, aRoyal Dutch Shell vai aparecer perante um tribunal federal em Nova York para responder às acusações de crime contra a humanidade em conexão com sua morte.
O julgamento, programado para começar nesta quarta-feira, vai examinar as alegações de que a Shell pediu a ajuda do antigo regime nigeriano para silenciar Saro-Wiwa, um crítico feroz, além de pagar os soldados que executaram os abusos aos direitos humanos no rico em petróleo mas empobrecido delta do rio Niger, onde a empresa mantinha operações.
A Shell nega veementemente as acusações. Mas o julgamento é o mais recente de uma série de casos direcionados para algumas das maiores empresas petrolíferas do mundo, declarando crimes no mundo em desenvolvimento onde eram antes vistos como inatacáveis.
As empresas petrolíferas estão sendo processadas por danos ambientais, conivência com governos repressores e por abusos aos direitos humanos, entre outras acusações.
AChevron, por exemplo, pode receber multa de US$ 27 bilhões por poluir a floresta. AExxon Mobil é processada pelos aldeões indonesianos da província de Aceh, que denunciam abusos dos direitos humanos cometidos por soldados contratados para guardar uma usina de gás natural.
Essas impugnações legais são só os mais recentes testes para um setor cada vez mais pressionado para encontrar novas fontes de petróleo no mundo.
O caso mais proeminente de suposta cumplicidade da empresa - a execução de Saro-Wiwa e de oito outros membros da tribo Ogoni - incitou protestos ferozes contra a Shell, que já era alvo de fortes críticas por parte de ambientalistas por seu histórico no delta do rio Niger. O episódio, que deflagrou condenação mundial da Nigéria, induziu mudanças no modo como a Shell se relaciona com as comunidades na Nigéria e em outros países.
Grupos rebeldes
Embora o regime civil tenha retornado para a Nigéria, a violência no delta escalou nos últimos anos, insuflada pela pobreza, corrupção e suborno. Na semana retrasada, houve uma nova rodada de combates entre forças do governo e grupos rebeldes militantes, que declararam "guerra total" na região e ameaçaram as operações de empresas petrolíferas.
Produção no rio Niger
O processo civil foi aberto pelos parentes de Saro-Wiwa e de outras vítimas do antigo regime militar da Nigéria, que estão aproveitando a decisão da Corte Suprema que concede às vitimas de abusos aos direitos humanos uma medida de acesso aos tribunais dos Estados Unidos.
O processo declara que, no início dos anos 90, a Shell passou a se preocupar com a campanha de Saro-Wiwa para protestar contra o impacto da produção de óleo por todo o delta do rio Niger. A ação afirma que a Shell temia que as atividades de Saro-Wiwa interrompessem suas operações e maculassem sua imagem no exterior, e "procurou eliminar essa ameaça, por meio de uma campanha sistemática de violações aos direitos humanos".
A Shell informou que as alegações eram "falsas e desprovidas de mérito". Numa nota, Stan Mays, porta-voz da empresa, disse: "A Shell de forma alguma incentivou ou defendeu qualquer ato de violência", e, de fato "tentou persuadir esse governo a conceder clemência".
O caso pode ter repercussões globais para o setor petrolífero, disse Arvind Ganesan, diretor de práticas de negócios e de direitos humanos da Human Rights Watch.
Na década passada, as empresas petrolíferas foram cada vez mais pressionadas a seguir os padrões estritos de comportamento enquanto operavam em países com históricos de direitos humanos fracos e poucos controles democráticos. "A lição aqui é que esses casos não vão desaparecer", disse Ganesan. "Se um juri decidir que a Shell é culpada, isso mudará o comportamento do setor rapidamente", disse Ganesan.
Filho entra na briga
O processo foi aberto pelo Centro pelos Direitos Constitucionais, um escritório de advocacia de Nova York especializado em direitos humanos, em nome do filho de Saro-Wiwa e de outros autores da ação que fugiram do regime militar da Nigéria e não confiavam que poderiam processar a Shell nos tribunais nigerianos mesmo depois que o regime civil retornou em 1999.
O processo atual avançou com base na Alien Tort Claims Act (Atca), um lei misteriosa escrita em 1789 para combater a pirataria, que é cada vez mais usada nos processos que alegam violações dos direitos humanos que ocorreram no exterior. A Corte Suprema decidiu por 6 a 3 em 2004 que os estrangeiros podem usar os tribunais dos Estados Unidos em casos limitados, como crimes contra a humanidade ou tortura.
Embora os Estados soberanos não possam ser processados, os tribunais dos Estados Unidos aceitaram que o uma ampla variedade de atores, como corporações, podem ser responsabilizados. Até agora, nenhuma corporação foi considerada culpada pela Atca, embora os defensores dos direitos humanos tenham observado que diversos casos ainda tramitam pelo sistema judiciário.
Em 2004, a Unocal, uma empresa petrolífera da Califórnia acusada de usar trabalho escravo na construção de um oleoduto em Burna durante os anos 90, fechou acordo para compensar os aldeões lá. Os termos do acordo não foram divulgados. No ano passado, aChevron foi inocentada de má conduta por um juri depois de ser acusada de cumplicidade nos disparos feitos contra os aldeões nigerianos que ocupavam uma barcaça de petróleo em alto mar em 1998 para protestar contra seus históricos ambientais e práticas de contratação.
Domínio no delta
As atividades da Shell no delta do rio Niger, uma região de mangues e pântanos, quase do tamanho do estado de Maryland, onde a maior parte das reservas de petróleo estão localizadas, há muito são criticadas pelos ambientalistas. A Shell perfurou o primeiro poço bem-sucedido do país em 1956 e, desde então, domina o setor de petróleo da Nigéria, atravessando décadas de guerra civil, regime militar e governos autoritários.
Nos últimos anos, os protestos contra a corrupção do governo tornaram-se mais violentos. As operações da Shell, em particular, têm sido atacadas por grupos militantes que querem ter um participação maior na riqueza de petróleo do país.
Uma esperança do pai
Para Ken Saro-Wiwa Jr., que voltou para a Nigéria do exílio em 1999, o julgamento pode oferecer defesa agridoce da campanha de seu pai. "Meu pai sempre disse que um dia a Shell seria levada a julgamento", disse Saro-Wiwa, que agora trabalha como consultor para o governo em assuntos relacionados às comunidades. "É importante que aqueles que se envolveram em conspiração contra meu pai sejam responsabilizados. É um exorcismo comunitário, se quiser chamar assim, para a Shell prestar contas e assumir responsabilidade pelo que fez".
Ativista influente
O Saro-Wiwa mais velho, que fundou o Movimento para a Sobrevivência dos Povos Ogoni em 1990, foi um dos críticos mais expressivos da Shell pelos danos que causou às comunidades do delta, incluindo a queima de gás natural e a destruição de mangues para abrir caminho para os oleodutos. Segundo os documentos do processo, um alto executivo da Shell identificou Saro-Wiwa como sendo "influente" na organização de protestos e pediu a ajuda do governo nigeriano para silenciar o ativista.
A empresa é também acusada de pagar os soldados que cometeram os abusos aos direitos humanos e forneceu para eles transporte, inclusive helicópteros. Durante um assalto militar, uma autora da ação, Karalolo Kogbara, foi ferida pelos soldados nigerianos enquanto ela discursava contra a destruição de safras esmagadas por motoniveladoras para a construção de um oleoduto. "Não estamos dizendo que a Shell fez negócios num lugar ruim", disse Jennie Greene, advogada do Centro pelo Direitos Constitucionais. "A Shell estava presente aqui. A Shell não estava só ali perto".
Saro-Wiwa foi preso em 1994 e levado a julgamento num tribunal militar especial junto com outros defensores dos Ogoni, sob acusações que segundo os grupos de direitos humanos e os governos ocidentais foram forjadas. Apesar da pressão internacional, a Shell inicialmente recusou-se a intervir, informando na época, "a empresa não se envolve em política".
10/11/1995: enforcamento
O processo acusa que a Shell subornou pelo menos duas testemunhas importantes para mudar seus depoimentos durante o julgamento. Também afirma que o gerente da Shell na época, Brian Anderson, encontrou-se com Owens Saro-Wiwa, irmão de Ken e também autor da ação, e tentou pressionar o ativista preso a abandonar sua luta em troca de ajudar para sua libertação. Owens recusou. Finalmente o presidente da Shell enviou um fax para o general Ani Abacha, governante militar da Nigéria, com pedido de perdão depois que o recurso de Saro-Wiwa foi negado. O fax chegou muito tarde: Saro-Wiwa e outros ativistas foram enforcados em 10 de novembro de 1995.
A Shell negou que tenha procurado silenciar Saro-Wiwa. "A Shell tentou persuadir esse governo a conceder clemência; para nosso profundo arrependimento, esse apelo - e os apelos de muitos outros - não foi ouvido", informou a Shell na nota. "Ficamos chocados e tristes quando ouvimos as notícias", acrescentou.
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 4)(The New York Times)
26 maio 2009
Petróleo, tribunal e passivo
Normas de Petróleo e Gás na Índia
Enquanto no Brasil se discute a Petrobras, na Índia, que não é exportadora de petróleo e derivados, discute o tratamento contábil sobre gastos em exploração:
Agora, o custo incorrido na exploração [de petróleo e gás] que não produziu nenhum óleo ou descoberta é baixado. Entretanto, novas tecnologias de exploração de óleo e gás não são simples de serem classificadas como insucesso, como requer diferentes normas. O ICAI [Institute of Chartered Accountants of India (ICAI) ] está trabalhando nestas normas, diz Chopra [Vice- Presidente do ICAI, Amarjit Chopra].
ICAI TO UPDATE ACCOUNTING NORMS FOR OIL AND GAS INDUSTRY – 25/5/2009 - Asia Pulse
25 maio 2009
Teste #78
O teste a seguir apresenta um exemplo de aplicação da análise custo-volume-lucro numa situação diária:
Você pegou um taxi no aeroporto numa cidade que você não conhece. Você deseja ir para o seu hotel. Tem-se aqui um caso de informação assimétrica. A remuneração do taxista depende inclui uma parte mais fixa e uma parte variável. O taxista pode fazer um caminho mais longo ou um caminho mais curto, para fazer mais viagens no dia. Considere que a distância entre o aeroporto e o hotel seja de 5 quilômetros, se o taxista tomar o caminho mais curto, ou 10 quilômetros, se tomar o caminho mais longo. Caso o taxista opte por fazer o caminho mais longo ele terá 15 clientes no dia; se a opção for o caminho mais curto, serão 27 clientes. Suponha também que a parte variável seja R$6,00 por quilômetro. Desconsidere os custos na sua resposta.
a) Admita que não exista uma parte fixa. Qual a decisão do taxista?
b) Suponha que em cada corrida exista uma parte fixa de R$10. Qual a decisão do taxista?
c) Qual o problema associado a questão do taxista? Qual o contrato que reduziria este problema?
d) Existe um ponto de indiferença na cobrança da parte fixa?
Resposta do Anterior: Enron Corporation – 2001; Artur Andersen – 2002; Lehman Brothers – 2008; Chrysler – 2009; Parmalat – 2003; Barings Bank – 1995. Fonte: aqui
Você pegou um taxi no aeroporto numa cidade que você não conhece. Você deseja ir para o seu hotel. Tem-se aqui um caso de informação assimétrica. A remuneração do taxista depende inclui uma parte mais fixa e uma parte variável. O taxista pode fazer um caminho mais longo ou um caminho mais curto, para fazer mais viagens no dia. Considere que a distância entre o aeroporto e o hotel seja de 5 quilômetros, se o taxista tomar o caminho mais curto, ou 10 quilômetros, se tomar o caminho mais longo. Caso o taxista opte por fazer o caminho mais longo ele terá 15 clientes no dia; se a opção for o caminho mais curto, serão 27 clientes. Suponha também que a parte variável seja R$6,00 por quilômetro. Desconsidere os custos na sua resposta.
a) Admita que não exista uma parte fixa. Qual a decisão do taxista?
b) Suponha que em cada corrida exista uma parte fixa de R$10. Qual a decisão do taxista?
c) Qual o problema associado a questão do taxista? Qual o contrato que reduziria este problema?
d) Existe um ponto de indiferença na cobrança da parte fixa?
Resposta do Anterior: Enron Corporation – 2001; Artur Andersen – 2002; Lehman Brothers – 2008; Chrysler – 2009; Parmalat – 2003; Barings Bank – 1995. Fonte: aqui
O Lado do Passivo
Se a discussão do banheiro na década passada era em torno do lado do ativo do balanço patrimonial, a próxima década nós iremos ver administradores focando o lado do passivo – o montante e a qualidade do capital que eles possuem para proteger contra perdas e a duração e fontes deste financiamento.
The shifting shape of bank balance-sheets – The Economist – 14/5/2009
Dez Experimentos da Psicologia
A internet apresenta um grande número de listas. Algumas são fúteis, mas outras chamam a atenção. Um texto denominado The Ten Most Revealing Psych Experiments mostra dez experimentos na área de psicologia. Para quem nunca escutou sobre isto, vale a pena dar uma olhada.
Entre os experimentos, eu destaco o da prisão de Stanford, onde Zimbardo simulou uma cadeia, com guardas e presos. O resultado ajuda a explicar o que ocorreu com os presos iraquianos sob custódia do exército dos Estados Unidos (acredito que foi Gladwell que disse sobre isto em Blink).
Outro famoso, mas que talvez não possa ser considerado um experimento da psicologia, é a adaptação e transmissão de Orson Wells para o livro A Guerra dos Mundos, em 1938, que causou pânico nas pessoas que assistiam o rádio.
Entre os experimentos, eu destaco o da prisão de Stanford, onde Zimbardo simulou uma cadeia, com guardas e presos. O resultado ajuda a explicar o que ocorreu com os presos iraquianos sob custódia do exército dos Estados Unidos (acredito que foi Gladwell que disse sobre isto em Blink).
Outro famoso, mas que talvez não possa ser considerado um experimento da psicologia, é a adaptação e transmissão de Orson Wells para o livro A Guerra dos Mundos, em 1938, que causou pânico nas pessoas que assistiam o rádio.
Responsabilidade Social em Tempos de Crise
Em A stress test for good intentions a revista The Economist de 14 de maio discute a questão da responsabilidade social em tempos de crise.
O texto cita uma pesquisa realizada no ano passado pela Business for Social Responsibility que mostrou que quase um terço dos gastos com sustentabilidade deve cair como resultado da crise. E isto deve atingir o orçamento da filantropia, com fundos para caridade e ONG. Além disto, um levantamento entre empresas, gestores de viagens e viajantes de negócios da Association of Corporate Travel Executives de fevereiro deste ano descobriu que somente 17% deles classificaram a sustentabilidade ambiental como uma prioridade elevada. Há um ano através este número era de 29% .
O corte só não será mais elevado em razão da necessidade de algumas empresas em restabelecer a confiança. As empresas que são realmente socialmente responsáveis podem agora provar não estão preocupadas somente com o curto prazo.
O texto cita uma pesquisa realizada no ano passado pela Business for Social Responsibility que mostrou que quase um terço dos gastos com sustentabilidade deve cair como resultado da crise. E isto deve atingir o orçamento da filantropia, com fundos para caridade e ONG. Além disto, um levantamento entre empresas, gestores de viagens e viajantes de negócios da Association of Corporate Travel Executives de fevereiro deste ano descobriu que somente 17% deles classificaram a sustentabilidade ambiental como uma prioridade elevada. Há um ano através este número era de 29% .
O corte só não será mais elevado em razão da necessidade de algumas empresas em restabelecer a confiança. As empresas que são realmente socialmente responsáveis podem agora provar não estão preocupadas somente com o curto prazo.
As novas necessidades
Uma pesquisa (via Yesterday's Necessities Become Today's Luxuries) com os estadunidenses descobriu quais as suas necessidades básicas. Mais interessante é que a pesquisa comparou com dados de 2006. O resultado mostrou que o carro ainda é considerado uma necessidade para mais de 80% das pessoas pesquisadas. Entre os períodos, perdeu prestígio o microondas, o ar condicionado em casa e a TV a cabo. Mas ganhou pontos a TV de tela plana, a internet de banda larga e o iPod.
As novas Demonstrações Contábeis
Acho interessante que quando falo das novas demonstrações contábeis as pessoas reagem com surpresa. Isto é um sinal de que a discussão conjunta entre Iasb e Fasb sobre o assunto ainda não chegou ao Brasil. As mudanças previstas são significativas e representa uma reformulação do que atualmente é ensinado na graduação. Mais até que a Lei 11638.
Em resumo as principais alterações são as seguintes:
a) Exigência da Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo método direto. Apesar das normas atuais insistirem que o método direto é melhor que o indireto, a maioria das empresas utiliza o que não é recomendável. Quem está errado: o regulador ou as empresas? As empresas acreditam que implantar o método direto aumenta o custo de produção da informação. Uma estimativa da CFO para item chega a 5 milhões no primeiro ano de adoção do método direto, mais 2 milhões para os períodos seguintes. Será?
b) Conciliação entre o Fluxo de Caixa e o Comprehensive Income
c) Classificação em Operacional, Investimento e Financiamento - Utilização dos três grandes grupos para as principais demonstrações, incluindo balanço e DRE.
Em resumo as principais alterações são as seguintes:
a) Exigência da Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo método direto. Apesar das normas atuais insistirem que o método direto é melhor que o indireto, a maioria das empresas utiliza o que não é recomendável. Quem está errado: o regulador ou as empresas? As empresas acreditam que implantar o método direto aumenta o custo de produção da informação. Uma estimativa da CFO para item chega a 5 milhões no primeiro ano de adoção do método direto, mais 2 milhões para os períodos seguintes. Será?
b) Conciliação entre o Fluxo de Caixa e o Comprehensive Income
c) Classificação em Operacional, Investimento e Financiamento - Utilização dos três grandes grupos para as principais demonstrações, incluindo balanço e DRE.
Previsão do Caixa
A General Motors evidenciou ontem que tomou emprestado outros 4 bilhões de dólares do Tesouro, aumentando sua dívida não paga para os contribuintes para 19,4 bilhões.
O The New York Times informou que "GM originalmente disse que iria necessitar de um adicional de 2,6 bilhões do governo para operar até 1o. de junho, mas adiciou 1,4 bilhões ao montante"
Epa! A GM subestimou sua necessidade de caixa em 53,8%!
(...) Se a empresa não consegue estimar com razoável precisão quanto de caixa irá necessitar agora, como podemos acreditar nas outras previsões?
GM lied about how much cash it needed: Should we give them more? - Zac Bissonnette
Fonte da Imagem aqui
Julgamento humano no poder
Mas a principal razão para se prestar atenção no que Sunstein diz é o posto que ele está prestes a assumir no governo de Barack Obama. Quando for confirmado como diretor do Escritíorio de Informação e Assuntos de Regulamentação, na jurisdição do Escritório de Gestão e Orçamento, Sunstein terá a seu cargo a avaliação das regulamentações que o governo deva fazer. Isso transforma seu novo livro, "Going to Extremes: How Like Minds Unite and Divide", que talvez não passasse de simples tese acadêmica de leitura estimulante (embora às vezes grandiloquente) em uma boa olhada na mente e na filosofia do novo czar da regulamentação nacional.
O que salta do livro é a desconfiança de Sunstein no julgamento humano acerca de tudo, da política aos negócios, especialmente quando as pessoas se reúnem em torno de interesses comuns. Pouco se verá de sabedoria em em multidões - nem muitos indivíduos bem informados. Em vários casos, "as pessoas sofrem de 'aleijão epistemológico', no sentido de que conhecem muito poucas coisas, e o que conhecem é errado", lamenta Sunstein.
(...)
O czar da regulamentação diz o que pensa - 14 /05/2009 - Valor Econômico
24 maio 2009
IR e Lei 11638
A pouco mais de um mês do prazo, companhias e contadores pedem prorrogação do limite de entregaReceita atrasa programa do IR das empresas
Faltando pouco mais de um mês para o fim do prazo para entrega do imposto de renda das empresas, a Receita Federal ainda não divulgou em seu site o formulário para preenchimento da Declaração de Informações Econômico Fiscal da Pessoa Jurídica (DIPJ). Empresas e escritórios de contabilidade começam a ficar preocupados com o pouco tempo que terão para preencher e enviar as declarações, já que o limite para entrega se encerra em 30 de junho.
Procurada, a Receita Federal informou que não tem previsão para colocar o programa gerador da DIPJ em seu site e que não está prevista a prorrogação do prazo - um pedido feito pelas companhias. Também não quis comentar as críticas a respeito do atraso.
“Na prática, as empresas terão menos de 30 dias úteis para preencher o formulário e enviar a declaração. Com as alterações constantes na legislação, o contribuinte pessoa jurídica acaba prejudicado com o prazo apertado”, diz José Maria Chapina Alcazar, presidente do Sescon-SP, o sindicato das empresas de serviços contábeis de São Paulo.
Há duas semanas, a entidade encaminhou um ofício à Receita Federal solicitando a prorrogação do prazo. “Vamos reiterar o pedido esta semana para que as empresas tenham 60 dias para preencher a declaração, como ocorreu com o IR das pessoas físicas”, diz Chapina.
Um dos prováveis motivos do atraso na divulgação do programa da DIPJ é a mudança na contabilidade das empresas, em razão da Lei 11.638. A nova lei das S/A, como vem sendo chamada, tem o objetivo de fazer com que as empresas brasileiras de adaptem às regras contábeis internacionais. Ela propôs, entre outros pontos, o Regime Tributário Transitório (RTT), que permite às empresas, até 2010, optar entre continuar no sistema de cálculo atual ou adotar os novos métodos. As mudanças na lei estariam atrasando o trabalho dos técnicos da Receita.
“Houve mudanças no cenário da contabilidade das empresas. E o mais preocupante é que a equipe técnica da Receita não está sendo ágil. As empresas é que terão de correr contra o tempo”, diz Sergio Kubiak, sócio da área tributária da consultoria Terco Grant Thornton.
Kubiak recomenda que as empresas façam um “rascunho” do balanço deste ano tendo como base o formulário da DIPJ de 2008. “O programa da DIPJ 2009 trará alterações no preenchimento, mas boa parte das fichas contábeis, como ativos e passivos e investimentos não devem sofrer mudanças. O contribuinte pessoa jurídica pode antecipar o preenchimento antes da liberação do formulário deste ano”, diz.
MULTA
Outra possibilidade é entregar uma declaração retificadora após o término do prazo para entrega, caso as empresas não tenham tempo hábil para preencher a DIPJ. A multa mínima por atraso na é de R$ 500 e pode chegar a 20% sobre o imposto informado na declaração.
Andrea Vialli
O Estado de São Paulo - 23/5/2009
Petrobrás
(...) Ao retomar os trabalhos na Casa Civil após quase dois dias internada em São Paulo, Dilma classificou de "espantoso" o comportamento dos que levantam suspeição em torno da estatal, numa referência à oposição, que insistiu na criação de CPI para investigar a empresa. "Essa história de falar que a Petrobras é uma caixa-preta... pode ter sido uma caixa-preta em 97, 98, 99, 2000. A Petrobras de hoje é uma empresa com nível de contabilidade dos mais apurados do mundo. Caso contrário, os investidores não a procurariam como sendo um dos grandes objetos de investimento. Investidor não investe em caixa-preta", afirmou ela. Para levantar a tese de que, na gestão Lula, a Petrobras seria mais transparente, a ministra citou o fato de a estatal estar submetida à lei Sarbanes-Oxley, criada em 2002 para garantir mecanismos de auditoria confiáveis nas empresas, sobretudo as grandes, que tem operações financeiras no exterior.
"É uma lei que é das mais rígidas no que se refere a demonstrações contábeis, a explicitação para controle do acionista e do investidor das contas estratégicas da empresa."
Dilma voltou a dizer que a estatal "tem de ser preservada" por ser a maior empregadora e contratadora de bens e serviços, e pelo papel ainda maior que terá em virtude do pré-sal. E afirmou que as investigações a serem feitas pela CPI poderiam ser resolvidas no TCU (Tribunal de Contas da União) ou no Ministério Público. (...)
Dilma defende Petrobras e descarta cargo para PMDB
Folha de São Paulo - 23/5/2009
LETÍCIA SANDER
Pesquisa
A Folha de São Paulo conta a história de um dos principais pesquisadores brasileiros (A vida para a pesquisa, Antonio Gois, 24/5/2009):
A partir das histórias de Wladimir Lobato Paraense aprende-se muito sobre a medicina e a ciência no Brasil. Seus 94 anos fazem dele um dos mais velhos cientistas ainda em atividade no mundo.
Diariamente -inclusive aos sábados, domingos e feriados- Lobato vai a pé ou mesmo dirigindo o próprio carro, de sua casa, na vila residencial do campus da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), no Rio, para o laboratório onde ainda hoje realiza estudos com caramujos.
Malacologista (profissional especialista em moluscos) de reputação internacional, suas pesquisas foram fundamentais no combate à esquistossomose, doença que, ainda hoje, estima-se que atinja mais de cinco milhões de brasileiros.
"Os estudos do doutor Lobato foram um divisor de águas. Antes, os pesquisadores não sabiam distinguir as espécies de moluscos que transmitiam das que não transmitiam a doença. Foi ele, praticamente sozinho, que identificou quais eram essas espécies", conta Otávio Pieri, pesquisador e especialista em esquistossomose.
Lobato nunca reclamou do trabalho e não pensa em parar: "Vou fazer o que em casa?".
Obstinação
Sua obstinação pela pesquisa científica começou quando ainda era criança, e seu caminho natural foi ingressar aos 16 anos, em 1931, na Faculdade de Medicina do Pará, já que não existiam ainda cursos de biologia no Estado.
Naquela época, o currículo era cópia fiel do que se ensinava nas universidades francesas. Aprendia-se basicamente por livros e, antes mesmo de começar o curso, a faculdade chegou à sua porta, por meio de uma encomenda dos correios com a coleção completa de todos os periódicos de que precisaria.
Foi uma surpresa de seu padrinho, rico fazendeiro paraense, que passara por Paris meses antes e resolveu fazer um agrado a seu afilhado.
O curso, no entanto, só foi concluído anos mais tarde no Recife (PE). Para isso, foi preciso que ele vendesse o único bem de que dispunha: um anel que ganhara após concluir o curso de contabilidade, feito paralelamente ao de medicina.
Seu objetivo era chegar ao Rio de Janeiro, mas o dinheiro era suficiente apenas para uma passagem até o Recife, na terceira classe do Ita, barco que ligava o Rio ao Norte do país.
O sonho de se instalar no Rio só viria a se concretizar anos depois, e por influência de Assis Chateaubriand, que procurava talentos no Nordeste e financiava -com o dinheiro de outros empresários- seus estudos no Sudeste.
Ao receber Lobato e outros cientistas em seu escritório, o maior empresário de telecomunicações do Brasil logo se encantou com a história dos rapazes, pegou o telefone e ligou para vários empresários determinando que concedessem a eles uma bolsa de estudos.
A de Lobato foi paga pelas indústrias de papel Klabin. "O valor era de um conto de réis. Um bocado de dinheiro na época."
Inicialmente, Lobato foi para São Paulo, onde estudou na USP. Depois, morou no Rio, em Belo Horizonte e em Brasília, até voltar ao Rio e se instalar definitivamente no campus da Fiocruz, em 1977, onde mora e trabalha até hoje.
"Ele poderia perfeitamente parar de trabalhar e morar em uma casa em frente à praia. Mas prefere viver dentro do campus, pois isso permite que vá ao laboratório até aos sábados e domingos", diz o cientista José Rodrigues Coura, amigo de Lobato há 40 anos.
Coura diz que seu colega é conhecido pelo rigor acadêmico. Quando foi vice-presidente de pesquisa da Fiocruz (de 1976 a 1978), queria reformular o instituto contratando jovens talentosos. Fez questão de elaborar as questões da prova.
"É verdade que o nível havia caído muito ao longo dos anos devido à massa de estudantes que se formava nas áreas médicas, mas ele foi tão rigoroso que, de 200 vagas oferecidas, apenas dois candidatos passaram", lembra Coura.
Além de se dedicar ao trabalho, um dos poucos hobbies do cientista é dirigir. Mas sua mulher, Lygia dos Reis Corrêa, conta que só o deixa pilotar dentro do campus.
"Ele tem, aos 94 anos, o mesmo fascínio por carros que um menino que ganha um automóvel de brinquedo. Mas não deixo que ele dirija fora do campus de jeito nenhum. Aqui, todos dão passagem", diz ela.
23 maio 2009
Aula de Custo
Dar aula de Contabilidade e Custos não é privativo de contador e não se submete ao CRC
A atividade de professor da disciplina Contabilidade e Custos não é privativa de contador e não está sujeita à ingerência do Conselho Regional de Contabilidade. A conclusão, por unanimidade, é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar provimento ao recurso especial do Conselho Federal de Contabilidade, que pretendia impedir a inscrição de um candidato graduado em Administração de Empresas e Economia em concurso público para ministrar aula em curso técnico de contabilidade.
Em mandado de segurança contra ato da secretária de Estado de Educação, o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul alegou nulidade do edital n. 1/99 de abertura de inscrições para o concurso público de provimento de cargo professor do quadro de carreira do magistério público do estado do Rio Grande do Sul, para educação básica – ensino fundamental – séries finais e ensino médio.
Em primeira instância, a ação foi julgada improcedente. Ao julgar a apelação, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou provimento, mantendo a decisão. “Dentre as atribuições do Conselho de Contabilidade, não se encontra a de fiscalizar o ensino das disciplinas inerentes aos cursos de formação de contador ou técnico em contabilidade, mas tão somente o de fiscalizar o exercício das profissões de contador e guarda-livros, conforme dispõe o artigo 10 do Decreto-Lei nº 9.295/46”, diz um trecho da decisão.
Em recurso especial para o STJ, o Conselho Federal de Contabilidade protestou contra a admissão da inscrição do candidato formado em outro curso, afirmando que o exercício do magistério da disciplina Contabilidade e Custos seria privativo dos contadores devidamente registrados no Conselho, nos termos do DL nº 9.295/46 (artigo 12, artigo 25, "a", e artigo 26).
A Primeira Turma discordou por unanimidade, negando provimento ao recurso especial. “A avaliação da formação do profissional incumbe exclusivamente ao Ministério da Educação, razão pela qual ao Conselho de Classe resta vedado negar registro a profissionais formados em cursos de especialização oferecidos por entidades legalmente autorizadas pelo MEC”, observou o ministro Luiz Fux, relator do caso, ao votar.
Ao negar provimento ao recurso especial, o ministro destacou, ainda, que o concurso público realizado para o exercício profissional de magistério deve observar, primordialmente, o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e seus regulamentos.
O relator observou também que a qualificação do profissional deve ser aferida mediante os certificados que atestam a conclusão da especialização, não tendo o Conselho Profissional atribuição para analisar a vida acadêmica da instituição de ensino e, muito menos, a partir dessa análise, ampliar ou restringir o campo de atuação do profissional.
“Quem ministra aula em curso técnico de Contabilidade, devidamente licenciado e também habilitado pelo Ministério da Educação para tanto, ainda que não seja bacharel em Contabilidade ou inscrito no Conselho de Contabilidade, não exerce atividade de contador”, concluiu Luiz Fux.
Fonte: Aqui
22 maio 2009
Nota Fiscal Eletrônica promete revolucionar Contabilidade Tributária
Uma revolução digital está acontecendo na tecnologia da informação com a implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o que interfere diretamente na Contabilidade. A vida das empresas, em nível nacional, será impactada por uma verdadeira mudança em relação à emissão de nota fiscal, trazendo integração entre as Administrações Tributárias federal, estadual e municipal. Com a adoção da escrituração digital surge uma grande discussão referente aos benefícios esperados com a implantação desse novo modelo de escrituração, e o problema a ser abordado neste artigo é: quem de fato será beneficiado com o projeto da NF-e: o Fisco ou as empresas?
A Tecnologia da Informação, juntamente com a Contabilidade, permitiu que fossem dadas novas características às transações e análises econômicas e financeiras das empresas, com a introdução de novos modelos gerenciais, fazendo com que, atualmente, a Contabilidade possa utilizar-se de documento eletrônico que oferece mais rapidez e agilidade no trânsito das informações.
O projeto da Nota Fiscal Eletrônica foi inspirado num modelo chileno. Teve início em abril de 2005, no Encontro Nacional de Administradores Tributários Estaduais (ENCAT). Consiste na implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico que vem substituir a sistemática atual de emissão do documento fiscal em papel. A NF-e tem validade em todos os estados brasileiros e substituirá as Notas Fiscais Modelos 1 e 1-A em todas as hipóteses previstas na legislação em que esses documentos possam ser utilizados.
A NF-e reduz drasticamente custos com formulários contínuos e obrigações acessórias, mas traz outras implicações que não se resumem em emissões eletrônicas, e sim em um processo maior, o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, que praticamente permite à Administração Pública acompanhar online a atividade fiscal do contribuinte, o que extingue a prática comum de ajuste de balanços e estoques. Esta nova sistemática de escrituração fiscal irá unificar informações fiscais dos contribuintes obrigados, substituindo a escrituração de livros fiscais no formato físico, trazendo uma surpresa já no primeiro momento: o cruzamento de entradas e saídas nos últimos cinco anos, revelando o inventário real do contribuinte.
Teremos então e-entradas, e-saídas, e-inventário e e-lalur, enfim, uma contabilidade totalmente digital e online. O sistema extingue a Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF), que é a autorização para o contribuinte confeccionar blocos ou formulários contínuos de Nota Fiscal, mas, na prática, a cada emissão de nota fiscal haverá o acompanhamento do Fisco. Verdadeiro Big Brother Fiscal.
O SPED, numa análise maior, permite que o contabilista se modernize e se capacite em relação à nova tecnologia, tendo, portanto, mais tempo para atuar como parceiro de negócio da empresa, com visão crítica da atividade que realiza.
As vantagens para as empresas com a NF-e são: redução de custos de impressão, aquisição de papel, envio de documento fiscal, armazenagem de documentos fiscais; eliminação de digitação de notas fiscais; redução de erros de escrituração e simplificação de obrigações acessórias, e dispensa de AIDF. Por outro lado, as desvantagens também existem: gastos com impressão do DANFE e investimentos com equipamentos de informática para adaptação do sistema. Não existe hoje agilidade no processo de escrituração do DANFE, portanto, o retorno financeiro será possível apenas em longo prazo e o tempo de emissão da NF-e não será menor do que o tempo gasto com a nota em papel.
Para o Fisco, as vantagens são o aumento na confiabilidade da Nota Fiscal, a melhoria no processo de controle fiscal, a redução de custos no processo de controle das notas fiscais capturadas pela fiscalização e a inibição de atos ilícitos fiscais. Mas o Fisco também esbarra com a falta de estrutura de hardware, comunicação e software.
O investimento em tecnologia é essencial para garantir o pleno funcionamento do novo processo de contabilidade tributária e a NF-e é apenas o primeiro passo para a modernização principalmente das pequenas e médias empresas, já que o investimento em softwares de gestão, além de agilizar este processo, permite o controle e o gerenciamento completo de todos os processos e departamentos da empresa.
Segundo Fábio Vieira, diretor da APEC (Associação dos Escritórios Contábeis do Brasil), este novo processo de escrituração fiscal muda também o trabalho do Contador, que precisa estar sempre atualizado em relação à legislação tributária, aumentando cada vez mais suas responsabilidades no gerenciamento da atividade, que deixa para trás os talões de notas fiscais em papel e dá espaço ao registro da operação por meio do processamento eletrônico e online dos dados. Ele aconselha que as empresas invistam em um sistema de gestão empresarial onde o Contador possa ter acesso às informações em tempo real dentro ou fora do escritório do cliente.
Vale ressaltar, como conclusão, que, como o projeto ainda não é obrigatório em todos os segmentos, estão previstos benefícios a princípio para o Fisco e, em longo prazo, para as empresas. Mas o primeiro passo já foi dado. Estamos caminhando, empresa e Fisco, para uma modernização importante na Contabilidade Tributária no Brasil, com benefícios de redução de custos e agilidade operacional e de processos, que esperamos revolucionar as nossas operações comerciais.
*Marcio Sanson, diretor da Uno Soluções Integradas
www.unosolucoes.com.br
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