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11 julho 2018

Incentivo perverso

É uma questão de incentivo: para vender as distribuidoras da Eletrobrás, o Congresso decidiu repartir para todos os brasileiros, via conta de luz, as ineficiências das subsidiárias da região Norte, incluindo os furtos de energia. Isto deveria ser pago pelos clientes da empresa.

O projeto, no entanto, propõe liberar a Eletroacre (Acre) e a Ceron (Rondônia) de cumprir essa regra e coloca o ressarcimento dos custos que elas tiveram com os “gatos” desde 2009 na conta de todos os consumidores brasileiros.


Isto, naturalmente, pode facilitar a venda. Mas pune as pessoas que não tiveram nenhuma relação com esta ineficiência.

Banco Popular

Em meados de 2017, o sexto maior banco da Espanha quebrou. O Santander assumiu a instituição por um euro. Durante 30 anos o Popular foi auditado pela PwC e aparentemente em nenhum momento a auditoria alertou para problemas na instituição, mesmo quando o banco teve prejuízo.

Agora, em um depoimento no Congresso da Espanha, o presidente da PwC (foto, no meio) daquele país afirmou que a empresa advertiu, em três ocasiões, sobre a “de las incertidumbres sobre la continuidad del negocio o los problemas que podía tener el Popular”. Isto foi feito em parágrafos de ênfase:

Sánchez ha hecho una defensa cerrada del trabajo de la firma, aunque sí que ha reconocido incoherencias aparentes a lo largo del tiempo, que ha atribuido a los nueve cambios de normativa en los 12 últimos años, “pero siempre se cumplió la ley”.

Dois aspectos importantes nesta notícia. Em primeiro lugar, parágrafo de ênfase não é ressalva. Isto não é uma desculpa razoável. É interessante que depois do parágrafo de ênfase, a PwC afirmou que “estas cuestiones no modifican nuestra opinión” que as demonstrações refletiam fielmente a situação do Banco Popular.

Outro aspecto é justificar a falha na mudança de normas nos últimos 12 anos. Os problemas do banco são mais recentes e a alteração na norma não afeta a questão da continuidade.

Resenha: Fraudes Contábeis

Esta obra, pequena em número de páginas, mas substancial em conteúdo, trata de um assunto importante para a contabilidade: a junção de fraudes contábeis com a questão tributária. Com cerca de 200 páginas e onze capítulos, a obra tem um grande desafio: como lidar com a legislação em um país onde somente a nossa constituição possui 106 emendas, o que significa 3,5 emendas por ano. E como o enfoque é o ICMS, isto significa estar atento as normas de 27 unidades da federação. A saída foi disponibilizar para o leitor arquivo atualizado no site da editora.

Os autores são experientes no tema. Tenho trocado ideias com um deles, o Alexandre Alcântara, há anos sobre fraude, um assunto de interesse comum. Anderson Cerqueira, o co-autor, tem formação jurídica. Mas o livro tem alguns pontos interessantes sobre a escrituração contábil - capítulo 2, um capítulo que gostei muito. No capítulo 3 os autores apresentam alguns aspectos normativos e conceituais. As repercussões tributárias são discutidas no capítulo 4, com ênfase na escrituração contábil. A seguir, a obra trata dos vários tipos de fraudes: as contas patrimoniais e de resultado recebem um tratamento específico nos capítulos 5 e 6. O capítulo seguinte mostra como é possível usar os índices contábeis para tentar detectar as fraudes.Os três capítulos finais tratam das consequências: a responsabilidade criminal (capítulo 8), a prova (capítulo 9) e as decisões do STF, CFC e CARF (capítulo 10). O livro encerra com a legislação.

Sem dúvida nenhum, um grande esforço dos autores em coletar as normas e organizar sob a forma de livro. Este último aspecto é que engrandece a obra. Uma coisa é listar leis, súmulas, etc. Outra é organizar de maneira didática e adequada.

SILVA, Alexandre Alcantara da; CERQUEIRA, Anderson Freitas de. Fraudes Contabeis. Juruá, 2018.

Rir é o melhor remédio


BlockChain na prestação de contas

No portal do TCU a notícia que esta entidade está discutindo a possibilidade de usar blockchain na prestação de contas da Ancine:

Pode-se ainda afirmar, em linhas gerais, que o uso de uma rede blockchain deverá resultar em sistema de gerenciamento de informação seguro, podendo mesmo ser considerado imutável e inviolável. (...) Outra característica vantajosa do uso de blockchain é que ele é transparente, com regras claras e aplicadas a todos, constituindo-se campo fértil para a automação da execução de contratos e da prestação de contas, com transparência, confiabilidade e segurança nas operações realizadas.

(...) Por todas essas vantagens e inovações é que foi promovida, na última quinta-feira (5), a primeira reunião técnica sobre o uso de blockchain para o registro e a análise de informações e documentos nas prestações de contas de projetos do setor audiovisual. (...) Na ocasião, foi debatido o aprimoramento das normas internas para melhor disciplinar a apresentação e a análise de prestações de contas dos recursos aplicados em projetos audiovisuais da Agência Nacional do Cinema (Ancine), por fomento direto ou indireto. O objetivo é substituir a Instrução Normativa-Ancine 124, de 2015, sob a premissa de que todos os novos projetos devem ter as suas prestações de contas submetidas à integral análise pelo inovador emprego de blockchain, entre outras soluções de tecnologia da informação (TI) e comunicação.


Mais aqui

10 julho 2018

Doutorado profissional

Saiu lá no @conversacontabil, por Priscila Santos:

[...] Pois bem, foi criado o primeiro doutorado profissional no Brasil. Fiz um resumo para compartilhar com vocês. O doutorado terá duração de 48 meses. As aulas serão nas sextas e sábados quinzenalmente OU uma vez por mês de segunda a quarta. O curso será ofertado na cidade que tiver maior demanda: Espírito Santo (ES), Rio de Janeiro (RJ), Maranhão (MA), Minas Gerais (MG), Brasília (DF), Ceará (CE), Piauí (PI) e Mato Grosso (MT). .O processo seletivo terá as seguintes etapas: 1)validação da inscrição, 2) prova objetiva ou teste Anpad e por último, 3) a entrevista. Os valores das mensalidades constam no site, variando de acordo com a quantidade de parcelas escolhida.
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#Repost @fucape A FUCAPE lançou oficialmente, no início do mês de julho, a abertura das inscrições para o processo seletivo de seu mais novo curso: o Doutorado Profissional em Ciências Contábeis, inédito no Brasil.
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As inscrições são até o dia 30/07/2018.
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Maiores informações: www.fucape.br/cursos/doutoradoprofissionalcc

Cortar gasto sem alterar a lei

Um texto interessante publicado no Valor (e reproduzido aqui) mostra a possibilidade de reduzir gasto de pessoal sem alterar a legislação:

De acordo com o levantamento da consultoria [Oliver Wyman], mudanças em leis e normas gerais relacionados á despesa de pessoal podem reduzir em até um terço o gasto com folha num período de quatro anos. Dessa redução, cerca de 30% pode ser conseguida sem revisão de leis ou estatutos que necessitam de aprovação na Assembleia Legislativa ou na Câmara de Vereadores.

O estudo buscou identificar alterações para reduzir despesas e para aumentar a eficiência do serviço público, e propõe 24 medidas nesse sentido. Pela proposta, a discussão do fim da estabilidade do servidor público é apenas uma das alterações necessárias para uma redução sustentada do gasto, que inclui não somente a folha dos funcionários ativos quanto dos inativos.


Os exemplos apresentados são interessantes. Talvez o problema seja a incompetência da gestão em descobrir estas possibilidades ou a sua falta de interesse. (Foto: Ana Carla Abrão, sócia da consultoria)

Como melhorar a pesquisa?

Diversas políticas são apresentadas para melhorar a qualidade da pesquisa de um país. Uma pesquisa mostrou que um fato pode ser relevante: o custo da viagem. Este fator interfere na colaboração dos cientistas. Novas rotas de empresas de baixo custo trazem um aumento de 50% nas colaborações acadêmicas.

A redução de fricções geográficas é particularmente benéfica para cientistas de alta qualidade (...)

Copa do Mundo e Imigração

Tres de los cuatro de los semifinalistas en el Mundial de Rusia 2018 tienen más en común que la proximidad geográfica entre sus países.

Francia, Bélgica e Inglaterra cuentan con un gran número de jugadores que son hijos de padres inmigrantes. Veamos los números:

Dieciséis de los 23 jugadores de Francia tienen al menos un padre que nació fuera del país. Dos más nacieron en las islas del Caribe francés, que se consideran parte de Francia.

Once jugadores de Bélgica y seis de Inglaterra son hijos de al menos un inmigrante y otros cuatro jugadores de Inglaterra tienen ascendencia afrocaribeña más distante. Uno de ellos, Raheem Sterling, nació en Jamaica.

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Dentro de um estádio abandonado da Copa

O estádio construído em Manaus para a Copa do Mundo foi tema para um vídeo do Business Insider:



Fala-se, principalmente, sobre o governo ter gastado muito com os estádio e eles estarem agora abandonados.

Rir é o melhor remédio

Quando os heróis envelhecem: