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28 maio 2011

CMN aprova mais um ajuste às normas internacionais de contabilidade

As instituições financeiras poderão relatar em notas explicativas, fatos subsequentes ao fechamento do balanço semestral, como aquisições ou fusões ou erros contábeis. A medida foi aprovada hoje pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e já vale para as demonstrações financeiras deste primeiro semestre.

De acordo com a resolução 3.973, as instituições poderão publicar, em nota explicativa, os chamados "fatos subsequentes", por exemplo alguma aquisição que ocorrer entre o fechamento do balanço e o período obrigatório para a publicação, que é de três meses. A demonstração financeira relativa a junho pode ser publicada, por exemplo, até o fim de setembro.

Por meio da assessoria de imprensa, o Banco Central (BC) explicou que trata-se de mais uma adaptação para convergência às normas contábeis internacionais do International Accounting Standards Board (IASB), determinada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

"Trata do registro contábil dos eventos ocorridos entre a data do balanço e a data de autorização para a emissão das demonstrações contábeis. Fatos já existentes na data do balanço devem ter seus efeitos reconhecidos nas demonstrações financeiras. Fatos ocorridos entre a data do balanço e a de publicação devem ser evidenciados em notas explicativas.", diz nota do BC

"A medida contribui ainda para o aprimoramento do arcabouço regulamentar em termos de transparência e disciplina de mercado", concluiu a nota do BC sobre o voto aprovado pelo CMN.

Fonte: Valor via UOL

Resumo das privatizações

No Brasil, as primeiras privatizações ocorreram a partir de 1987, quando o BNDES privatizou 16 empresas controladas e outrora inadimplentes com o Banco. Por delegação do governo federal, em 1990, o BNDES foi nomeado gestor do Fundo Nacional de Desestatização - FND, depositário legal das ações das empresas incluidas no PND.

As privatizações estaduais começaram a ocorrer a partir de 1996. Quando solicitado, o BNDES forneceu assistência técnica na condução dos processos de privatização estaduais.



Fonte: BNDES

Provisões não podem ser deduzidas da CSLL

Provisões de disputas tributárias em balanços de empresas não podem ser deduzidas da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A decisão é da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - a mais alta instância da esfera administrativa. O resultado foi comemorado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que enfrenta dezenas de recursos contra autos de infração sobre o tema. Com a derrota, advogados de contribuintes começam a formular teses para derrubar o entendimento no Judiciário.

Essa foi a primeira decisão da Câmara Superior sobre o assunto. De acordo com o julgamento, por não haver uma situação definida, os tributos com exigibilidade suspensa - por liminar ou depósito judicial - são indedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da CSLL, por traduzir-se em nítido caráter de provisão. "Assim, a dedutibilidade desses valores somente ocorrerá por ocasião de decisão final da Justiça, desfavorável à empresa", diz a decisão do Carf.

No processo, a empresa argumentou que não há regra expressa que impeça o contribuinte de deduzir valores com exigibilidade suspensa da base de cálculo da CSLL. Quanto ao Imposto de Renda, a Lei nº 8.981, de 1995, deixa claro que esses valores são indedutíveis. A PGFN reconhece que não há norma sobre a CSLL. O procurador-adjunto Paulo Riscado argumenta, no entanto, que a Lei nº 9.249, de 1995, impede a dedução de quaisquer provisões. "Vale mesmo que a norma não tenha especificado que esse conceito abrange valores com exigibilidade suspensa ou depósitos judiciais", explica ele, acrescentando que a decisão da Câmara Superior é relevante por haver valores altos em depósitos em juízo. "Se fosse permitida a dedução da CSLL, o impacto tributário seria grande."

As empresas de capital aberto são obrigadas a registrar provisionamentos em seus balanços. No caso de haver chance provável de derrota em discussão judicial, devem lançar o valor. Há advogados que defendem o lançamento somente quando há mais de 80% de chance de o contribuinte perder a batalha. Depois que entraram em vigor as novas regras contábeis internacionais (IFRS), segundo especialistas, os auditores passaram a prestar mais atenção nessas discriminações.

Com a derrota na esfera administrativa, começaram a surgir novas teses para possibilitar a dedução de provisões da base de cálculo da CSLL. "Se a empresa faz provisão é porque há grandes chances de perder a disputa. É razoável que esses valores sejam dedutíveis", defende o advogado Rubens Velloza, do escritório Velloza, Girotto e Lindenbojn Advogados. "Se, por fim, a empresa ganhar o processo, o que pode levar anos, basta que ela pague a contribuição sobre o montante com correção monetária."

Segundo Velloza, o problema é que, muitas vezes, é imposta a provisão, independentemente das chances de êxito no Judiciário. No caso das instituições financeiras, por exemplo, a Carta-Circular nº 3.429, de 2010, do Banco Central, determina que, nos casos em que for efetuada compensação judicial de tributos com base em tutela provisória, o montante compensado deve ser reconhecido como provisão, até o trânsito em julgado da decisão.

A advogada Ana Utumi, do escritório TozziniFreire, defende a tese de que é preciso diferenciar provisões de valores registrados no balanço como "contas a pagar". "Se provisões não são dedutíveis da base de cálculo da CSLL, é bom lembrar que nem toda disputa tributária gera provisão na contabilidade", afirma a tributarista. Segundo ela, se a discussão refere-se à constitucionalidade de uma lei, o montante em jogo deve ser registrado como contas a pagar, sendo dedutível. Somente se a discussão judicial envolve a interpretação de uma lei - se créditos tributários podem ser aceitos, por exemplo -, o montante deve ser registrado como provisão.

Fonte:Valor Econômico via Tax Accounting

Dívida aumenta e seu custo também

Editorial Econômico - O Estado de S.Paulo
25 de maio de 2011

A dívida do setor público federal continua crescendo, em grande parte em razão da inclusão dos juros não pagos. O estoque da dívida somava, em abril, R$ 1,734 trilhão, com aumento de 2,34% no mês, porcentual seguramente maior que o da inflação do mês e do crescimento do PIB no período. E o preocupante é que ela continua em elevação.

O lado positivo é que a dívida externa apresentou redução de 2,32%, enquanto o estoque da dívida mobiliária crescia 2,38%. Nesta última, verifica-se que a emissão líquida em abril foi de R$ 25,5 bilhões, mas o Tesouro teve de emitir R$ 15,62 bilhões para pagar os juros que o superávit primário não conseguiu cobrir.

O Plano Anual de Financiamento (PAF) do Ministério da Fazenda fixa normas para que a composição da dívida pública não ultrapasse o desejável. O objetivo do PAF é ter a maior parte da dívida em títulos prefixados (mínimo de 36% e máximo de 40% desses títulos). Mas em abril os títulos prefixados, que oferecem a vantagem de o Tesouro poder prever os encargos com mais precisão, ficaram em 34,8%, abaixo do mínimo; e os títulos com taxa flutuante ultrapassaram o limite máximo (de 32%). Nessa categoria estão incluídos papéis cuja remuneração é pela taxa Selic, o que tira das autoridades monetárias a liberdade de fixação da taxa de juros básica, por conta das consequências sobre o custo da dívida.

27 maio 2011

Rir é o melhor remédio

Se houvessem grafiteiros antigamente, como seriam as pinturas famosas:






Fonte: aqui

Financiamento do Iasb

Ao longo de várias postagens neste blog mostramos a preocupação com a questão do financiamento das atividades do Iasb. O órgão internacional de contabilidade depende substancialmente das doações; em particular, do dinheiro das grandes empresas de auditoria. Isto levanta a questão sobre a real independência de uma entidade que deveria ser neutra.

Aparentemente esta questão também preocupa o próprio Iasb. Num texto recente postado no seu sítio, denominado IFRS Foundation financing, estão expressas algumas opiniões de Robert Bruce. Apesar do Iasb afirmar que as opiniões não representam a Fundação, a divulgação no endereço oficial é representativo.

Bruce reconhece que a questão do financiamento é sensível para o Iasb. Para ele o Iasb tem trabalhado para conseguir recursos de forma eficaz e suficiente e não comprometer sua independência. Bruce afirma que nos primeiros momentos ocorreu uma dependência maior das contribuições voluntárias, as que o Iasb tem-se esforçado para reduzir isto. Segundo ele, em 2005, dois terços dos recursos eram provenientes de contribuições voluntárias. O problema deste tipo de recurso é, nas palavras de Tom Seidenstein, da Fundação IFRS, “a preocupação que este financiamento poderia levar a alguma forma de acesso especial ou de uma situação onde as empresas poderiam ameaçar cortar o financiamento porque não gostam de uma determinada norma”.

Para resolver este problema, a Fundação IFRS tentar substituir este financiamento por patrocínio público ou mecanismos intermediários. Segundo estimativas do próprio Iasb, este ano as contribuições de empresas devem ficar em 34% das receitas, sendo 26% das empresas de auditoria. Uma alternativa, lembra Bruce, são as receitas de publicação. Mas isto pode reduzir o incentivo para países menores.

O lado da despesa também é interessante. Apesar de ter uma equipe menor que o Fasb, por exemplo, os membros do Conselho são quinze.

Apesar de certo otimismo, a equação financeira do Iasb ainda parece não resolvida, na opinião deste blog.

Links

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Incentivando a procrastinação

Aversão a perda e como não brigar com o esposo (a)

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A nota C para a Fedex: a idéia que um professor de Yale não gostou

A história de escândalo de um presidente dos EUA

Xadrez

Terminou o torneio para escolha do desafiante do título de campeão de Xadrez. O vencedor foi o israelense Gelfand, atualmente em 17o. lugar do mundo no rating. Gelfand soube aproveitar o cansaço do adversário, que escolheu uma abertura, para o último jogo, que ele é especialista.

Mas de uma maneira geral, o torneio foi chato: a ausência do norueguês Carlsen, que recusou jogar o torneio, o péssimo momento de Topalov, o último desafiante ao título, e os erros do favorito Aronian, além da "aversão a perda" dos candidatos contribuíram. A disputa do título será em 2012, contra o atual campeão, o indiano Anand. 

Exame de Suficiência

Eis a nota do Conselho sobre o resultado do Exame de Suficiência (via blog do Orleans)
O CFC publicou hoje, 26 de maio, no Diário Oficial da União, os resultados das provas da primeira edição de 2011 do Exame de Suficiência. As provas para bacharéis em Ciências Contábeis e para técnicos em contabilidade foram realizadas em todos os Estados no dia 27 de março.

Os resultados publicados já contemplam a anulação das seguintes questões: nº 26, da prova para bacharel em Ciências Contábeis; e nº 01, da prova para técnico em contabilidade.

Segundo a vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CFC e coordenadora da Comissão Estratégica para validação das provas e procedimentos para a realização do Exame de Suficiência, Maria Clara Cavalcante Bugarim, o índice de aprovação nas provas - 30,83% para bacharel em ciências contábeis e 24,93% para técnico em contabilidade - foi considerado baixo, fato que era previsto pelos membros da Comissão, mesmo sabendo que o nível das provas não era considerado difícil.

Segundo estabelecido no edital nº 01/2010, o Exame de Suficiência tem por objetivo comprovar conhecimentos médios, consoante os conteúdos programáticos desenvolvidos no curso de Bacharelado em Ciências Contábeis e no curso de Técnico em Contabilidade.

"O CFC lutou muito pela instituição legal do Exame de Suficiência porque tinha ciência do nível insatisfatório do ensino de grande número de faculdades de Ciências Contábeis brasileiras", afirmou Maria Clara.

Para a vice-presidente do CFC, o baixo índice de aprovação no Exame de Suficiência deverá forçar as Instituições de Ensino Superior (IES) a melhorar os seus cursos de graduação, caso contrário, poderão ver seus alunos migrarem para faculdades que apresentaram resultados satisfatórios no Exame.

"Os estudantes vão cobrar a melhoria do ensino de Ciências Contábeis de suas IES", disse Maria Clara, acrescentando que, em função dessa realidade, a tendência é que nas próximas edições do Exame de Suficiência o índice de aprovação seja maior.

Pan Americano

O Banco PanAmericano --socorrido em 2010 após apresentar rombo de R$ 4,3 bilhões-- já havia sido autuado pelo Banco Central em 2002 por ter cometido infrações consideradas graves.

Na época, o BC multou o banco em R$ 25 mil (cerca de R$ 39 mil em valores de hoje) e impôs pena de inabilitação para cargo de direção no mercado financeiro a Rafael Palladino, então responsável pela área de crédito.

As punições, no entanto, nunca foram colocadas em prática. Em 2005, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, a quem o PanAmericano apelou contra a decisão do BC, cancelou as punições impostas.

Depois disso, Palladino acabou sendo promovido e se tornou o principal executivo do PanAmericano.

Segundo o BC, o PanAmericano realizou 3.943 empréstimos a pessoas físicas, para a compra de automóveis, disfarçadas de financiamento de capital de giro para empresas no fim da década de 1990. O objetivo da camuflagem era permitir que os clientes do banco pagassem menos impostos.

Fonte: aqui

Currículo


Mas, entre os 42% que afirmam que os brasileiros exageram nas informações, 48% apontam as responsabilidades em seu cargo atual ou anterior como o ponto em que as informações costumam ser aumentadas.

O segundo ponto com mais exageros é o conhecimento de línguas (46%), seguido por razões de deixar o último trabalho (42%).

Currículos brasileiros exageram em responsabilidade e idioma - Folha de São Paulo

Índice de "Vida Melhor"

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançou ontem um índice de "vida melhor" para medir a felicidade dos países, que vai bem além das cifras do Produto Interno Bruto (PIB).

Símbolo da ortodoxia econômica, a entidade marcou ontem seus 50 anos de existência avaliando que chegou o momento de medir o desenvolvimento das sociedades através de indicadores como renda, emprego, educação e habitação, mas também levando em conta a satisfação com a vida e segurança.

"Mesmo se o dinheiro pode, mas não compra felicidade, é importante medir um melhor padrão de vida e de bem-estar", diz a OCDE. A ideia é ilustrar a qualidade de vida capturando a diversidade e prioridades das sociedades.

No lançamento do índice, foram examinados os 34 países da OCDE, teoricamente ricos. A partir do ano que vem, possivelmente a questão sobre até que ponto os brasileiros são felizes também será incluída. Um assessor disse que simplesmente faltaram estatísticas brasileiras para completar a comparação com os ricos.

Austrália, Canadá, Nova Zelândia e os países nórdicos têm os melhores resultados, ou seja, seriam os mais felizes pelos padrões da OCDE. A Coreia do Sul aparece com o seu bem-sucedido sistema de educação, mas perde em outros pontos.

Mas os latinos da OCDE mostram outra realidade. É o caso do México e do Chile. Embora com uma população em boa parte pobre, a medida de satisfação de vida dos mexicanos é maior do que a de italianos e portugueses. O Chile fica na lanterna em vários indicadores, como renda, educação, meio ambiente. Mas 66% da população se diz satisfeita com a vida, acima dos 59% em média no conjunto dos países da OCDE. (A.M.)


Fonte: Valor Econômico via Itamaraty

Qualidade de Vida x Riqueza

Baseado no índice do post anterior a The Economist apresentou este gráfico:




Mais informações no site do OCDE.

Ações

Uma reportagem do “Wall Street Journal” com o título “EUA ficam para trás na listagem de ações” mostra que o número de papéis listados em bolsa de valores nos Estados Unidos despencou 43% desde 1997, num caminho inverso ao que vem ocorrendo no resto do mundo.

O jornal afirma que recentes casos de sucesso de IPOs (sigla em inglês para oferta pública inicial de ações, o momento em que uma empresa entra na bolsa), como o da empresa de internet LinkedIn, escondem essa realidade, fazendo parecer que a bolsa americana está atraindo cada vez mais companhias.

A reportagem atribui esse quadro a uma combinação de fatores, como o aumento do número de fusões, menor número de empresas abrindo capital, baixos custos de abertura de capital em outros países, entre outros.

Veja a variação do número de ações listadas nas bolsas de países selecionados, segundo dados da Capital Markets Advisory Partners publicados no “Journal”:

País Nº de ações listadas
1997 2011
EUA 8.823 5.072
Reino Unido 2.513 2.938
China 745 2.151
Brasil 545 375

O jornal não dá detalhes sobre os critérios usados no levantamento. Sobre o Brasil, eles citam 375 papéis, mas, no
site da BM&FBovespa, a lista tem mais de 500 empresas.

Fonte: Silvio Guedes - Estadão

Silvio Santos vai vender o Baú

A rede de lojas Baú da Felicidade, do empresário e apresentador Silvio Santos, deve ser vendida entre 60 e 90 dias, segundo revelou o vice-presidente do grupo Silvio Santos, Lásaro do Carmo Junior, em entrevista ao portal de internet iG.

No ano passado, um grupo mexicano já havia feito uma oferta pelo Baú, mas o negócio não se concretizou então.

A primeira venda foi a do próprio PanAmericano, comprado em janeiro deste ano pelo BTG Pactual. Na ocasião, Silvio Santos disse que não venderia mais nenhuma outra empresa. "A única coisa que foi vendida foi o banco", afirmou. "As minhas empresas que estavam como garantia foram liberadas."

Na segunda-feira (23), o grupo Silvio Santos anunciou a venda de outra empresa, a Braspag, de soluções de pagamentos e serviços financeiros. A compradora foi a Cielo, de meios de pagamento eletrônico.

Na semana passada, o banco Panamericano anunciou balanço com lucro líquido de R$ 76,1 milhões no primeiro trimestre deste ano.

Segundo a reportagem do iG, o grupo Silvio Santos quer se concentrar em três áreas: comunicação, consumo e capitalização. Entre as empresas que ficam com Silvio Santos, estão o SBT, a Jequiti Cosméticos e a Liderança Capitalização, que gerencia a Tele Sena.

Fonte: UOL

26 maio 2011

Rir é o melhor remédio


Ioga

Teste 481




Uma das habilidades de um bom contador é saber mensurar. A seguir, três pinturas. Uma delas já foi vendida por 140 milhões de dólares. Qual?

Pintura 1:


Pintura 2


Pintura 3


Resposta do Anterior: Imprensa, Educação e Marketing foram as que atrairam maior atenção. Fonte: aqui

Contador = Impostos

A profissão contábil está muito vinculada a questão de tributos. Existem diversas situações onde isto aparece. Numa nova ferramenta do Google, denominada Correlate, você pode inserir uma palavra aparecem resultados com elevada correlação. Se você digitar “accountant” seis resultados vinculados a “tax” (impostos). Assim, “accountant” e “taxability” possuem correlação de 0,8617 nos resultados das pesquisas, entre 2004 a 2011.

Impostos 3

How Corporations Get Out of Paying Taxes
Via: OnlineMBA.com

Impostos 2

O Fisco diz que finalmente está alcançando a tão propalada inteligência fiscal (Protocolo ICMS 66/2009). Tal empreitada é seriamente comprometida por um fenômeno que há décadas emperra o desenvolvimento do país. Trata-se do descompasso entre a prolixa e indecifrável complexidade da legislação tributária e a sua efetiva aplicabilidade. Basta lembrar que os técnicos de uma conceituada “software house” alemã não conseguiram preparar o mais poderoso sistema de gestão conhecido para atender as necessidades fiscais da maior empresa do Brasil. Isso, apesar de muito dinheiro despejado no projeto. Se uma empresa de porte gigantesco, que investe maciçamente na capacitação do seu capital intelectual passa diariamente por dificuldades relacionadas ao cumprimento das normas tributárias, que dirá as que não dispõem de tantos recursos. (...)

Reginaldo de Oliveira - O Rastro da Onça