Teste #62

Na Enciclopédia Britânica de 1911, no verbete Accountants, encontra-se a seguinte frase (tradução nossa):

Na América do Sul, contadores têm adquirido certo status na ______, ______ e ______.

Você saberia adivinhar quais são os países? Uma dica: não existe nenhum país de língua portuguesa na lista.

Resposta do Anterior: Nugan Hand Bank – Austrália; Cendant – Estados Unidos; Global Crossing – Bermuda; Ahold – Holanda; Parmalat – Itália

Teste #61

Os escândalos contábeis podem ocorrer em qualquer país. A seguir estão empresas que foram notícias sobre fraudes contábeis:

Ahold - Cendant - Global Crossing - Nugan Hand Bank - Parmalat

E aqui estão os países de origem.

Austrália – Bermuda - Estados Unidos – Holanda - Itália

Ligue uma lista a outra.

Resposta do Anterior: Contabilità – Italiano; Számvitel – Magiar; Contabilidad – Espanhol; Comptabilité – Francês; Kontado – Esperanto; Boekhouding – Holandês; Rechnungswesen – Alemão. Fonte: Wikipedia

Transparência no mercado brasileiro

Os primeiros anos da década de 2000 foram marcados por escândalos financeiros que abalaram o mercado mundial de capitais. Dez anos depois, a avaliação das medidas adotadas para evitar problemas de fraudes fiscais e contábeis, como os que envolveram a Enron, a WorldCom, a Tyco Electronics e a Parmalat, é positiva e mostra que o Brasil, hoje com um mercado acionário mais aquecido do que naquela época, está à frente de muitos países em relação às boas práticas de governança corporativa [1]. Houve, efetivamente, um fortalecimento dos códigos de boa governança no mundo, em especial no Brasil, asseguram especialistas no assunto ouvidos pelo Valor.

Para Cristiana Pereira, diretora de desenvolvimento de empresas da BM&FBovespa, a mudança no panorama, no Brasil, não teve a ver com o caso da Enron; os movimentos foram paralelos. "Já existia um processo anterior, um projeto para mudança da Lei das S.A. tramitando há algum tempo. A partir de 2000, houve a criação do Novo Mercado, que é um divisor de águas, não só por ser um segmento na Bolsa, mas pelas transformações que vieram depois. Governança corporativa era um tema que não fazia parte das discussões do mercado de capitais, e hoje não se fala de abertura de capital sem falar de governança".

A percepção sobre os avanços nessa área gera otimismo no mercado. "Os investidores internacionais estão confortáveis em investir no mercado de ações brasileiro. Tão importante quanto isso são as companhias perceberem que governança é algo que agrega valor [2], que aumenta a demanda pelos papéis da empresa. Quando emitir um título de capital, os preços das suas ações serão maiores. Quando emitir título de dívida, pagará juros menores. Estudos empíricos demonstram que qualidade de informação e governança geram valor", acrescenta Marcos Barbosa Pinto, diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Uma das transformações que o mercado de capitais sofreu nos últimos anos, segundo ele, é que se deixou de ter em todas as companhias um acionista controlador. "Hoje, em muitas empresas, o poder é exercido pelo mercado como um todo [3]. Nesse ambiente, é importante a regulação das ofertas públicas de aquisições, e a CVM tem uma norma que deve sair até o final do ano, buscando tratar a questão das ofertas públicas nas companhias sem um acionista controlador", informa Barbosa Pinto.

Foco do problema das fraudes financeiras e contábeis no início da década, foram os EUA que adotaram o primeiro e mais celebrado conjunto de medidas: a Lei Sarbanes-Oxley (SOX), aprovada pelo Congresso americano em julho de 2002, em resposta aos escândalos. A Enron, em 2001, foi acusada de manipular e inflar o seu balanço financeiro e esconder débitos. Quinta maior empresa americana, segundo a revista "Fortune", a gigante do setor de energia tinha sua contabilidade auditada pela Arthur Andersen, que, após os tropeços financeiros da cliente, fragmentou-se, perdeu clientes e funcionários. A WorldCom, segunda maior empresa de telefonia de longa distância dos EUA, foi à falência em 2002, depois de ter sido descoberta uma fraude contábil de US$ 11 bilhões. A Tyco Electronics teve seu presidente acusado de sonegar impostos e retirar da companhia US$ 600 milhões.

Apesar de a Sarbanes-Oxley ser uma legislação nacional, praticamente tornou-se obrigatória para as empresas que desejam atuar no mercado americano. Ela regulamenta a criação do órgão de supervisão do trabalho dos auditores independentes, a responsabilidade corporativa, o aumento do nível de divulgação de informações financeiras, o conflito de interesse de analistas, o aumento das penalidades para crimes de colarinho branco, as fraudes corporativas e a prestação de contas.
Em agosto de 2002, a Securities and Exchange Commission (SEC) editou normas complementares e a Bolsa de Valores de Nova York aprovou novos requisitos de governança corporativa como condição para listagem de empresas.

No Brasil, em junho de 2002, a CVM lançou a cartilha "Recomendações da CVM sobre Governança Corporativa", voltada para as companhias abertas. Antes disso, em 2001, houve a reforma da Lei 6404, que aumentou a proteção dos acionistas minoritários e trouxe de volta o tag along (que obriga o controlador a assegurar aos minoritários o preço mínimo de 80% do valor pago por ação ou lote de ações em caso de venda da empresa), diz Marcos Barbosa Pinto. Além disso, na mesma época, foi reformada a Lei 6385, "que aumentou bastante os poderes da CVM para fiscalizar o mercado".

Esse movimento de regulação e de autorregulação ganhou força com o Novo Mercado, criado em dezembro de 2000 pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), e também com a atuação da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), que aumentou a transparência das ofertas públicas.

Desde os escândalos, "no Brasil, o Conselho de Administração das empresas passou a ter um papel de representar efetivamente os acionistas, enquanto que nos EUA esse problema persiste até agora", nota Heloisa Bedicks, superintendente do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).

O que fez o Brasil avançar? Para o diretor da CVM, "foi uma grande atuação de consenso: a Bolsa fez o Novo Mercado, a Anbima criou a autorregulação de prospectos em ofertas públicas e a CVM atuou para mudar a lei, seja para proteger mais os interesses dos acionistas minoritários, seja para aumentar a transparência". Nessa área, criou "o famoso formulário de referência, que dá uma quantidade de informações gigantesca para o investidor".

Ganho de transparência - Dez anos após o escândalo da Enron, Brasil computa os avanços nas boas práticas de mercado. - Por Maria Helena Tachinardi - Valor, 25/10/2010

[1] Como é possível ser tão bom em governança com os nossos pobres direitos de propriedade. Isto é contraditório e revela que a afirmativa é muito otimista para ser verdadeira.

[2] Tenho dúvidas se [todas] as empresas perceberam isto.

[3] Ocorreu um avanço aqui. Mas ainda são poucas as empresas que permitem que o controle fique no mercado. Vide o caso recente da Petrobrás, onde o governo aumentou sua participação no capital votante.

Panamericano e a auditoria

Na semana passada, o empresário Silvio Santos deu uma demonstração cabal de que tomaria a dianteira do caso PanAmericano. Colocou todos os seus bens em garantia para obter um empréstimo de R$ 2,5 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Crédito e cobrir o rombo do banco.

Nos últimos dias, ele deu novos sinais de que pretende continuar à frente dos acontecimentos. Primeiro, sustou o pagamento de R$ 1,6 milhão que deveria ser feito à Deloitte, auditora responsável por averiguar se os balanços da instituição refletiam a realidade contábil, com um argumento irrefutável: se o serviço não foi prestado, não deve ser pago.

Segundo, iniciou sondagens para contratar uma investigação paralela sobre o que aconteceu no PanAmericano – a suspeita de Silvio é que as fraudes tenham contado com a conivência dos auditores. Luiz Sandoval, braço-direito do dono do SBT, tem dito que Silvio irá às “últimas consequências”, o que deve abrir um precedente positivo para moralizar as relações entre bancos e auditorias.

A tendência é que ele contrate a Kroll, que atuou no caso Enron. É um mau presságio para as auditorias. O escândalo Enron provocou a quebra da Arthur Andersen, que, à época, era a principal empresa de auditoria do mundo – foi essa falência que permitiu à Deloitte assumir o topo do ranking.

A ofensiva contra os auditores não parte apenas do grupo Silvio Santos. O presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Juarez Carneiro, nomeou nesta semana um grupo para investigar uma eventual fraude no processo de análise dos balanços do PanAmericano.

Se for comprovada má-fé, os envolvidos – incluindo os auditores da Deloitte – poderão ter seus registros cassados. “Já pedimos informações à Deloitte. Vamos analisar tudo com cautela, mas está difícil acreditar em tudo o que está acontecendo”, disse Carneiro à DINHEIRO. “Parece um erro infantil não captar uma fraude de R$ 2,5 bilhões”, disse.

No caso do PanAmericano, o esquema era aparentemente banal. Carteiras de crédito vendidas a outras instituições continuavam no balanço. Ou seja: o banco registrava a receita da venda no seu caixa e mantinha a carteira dos empréstimos no seu ativo, duplicando – de forma artificial – o ganho com as operações. No ano passado, o banco apresentou R$ 174 milhões de lucro líquido, resultado endossado pela auditoria.

Mais do que simplesmente ignorar as fraudes cometidas pelos executivos do PanAmericano, a Deloitte foi acusada na semana passada, pelo jornal Folha de S.Paulo, de tomar parte no esquema, atuando na própria maquiagem dos balanços. Segundo a Folha, os auditores da Deloitte teriam deixado de fazer checagens primárias nos balanços do PanAmericano, como verificar em que condições as carteiras de crédito teriam sido vendidas.

Especulou-se até que a matriz da Deloitte, nos Estados Unidos, poderia descredenciar a filial brasileira, que tem quatro mil funcionários no País, receita anual de R$ 738 milhões e auditava os balanços do PanAmericano havia quatro anos. Procurada pela DINHEIRO, a Deloitte afirmou que não mais se pronunciaria sobre o caso.

Mas um dos sócios da auditoria, Maurício Pires Resende, havia afirmado na véspera que a responsabilidade pelo fechamento dos balanços é da instituição financeira, não da Deloitte. “O nosso trabalho é verificar se o dado está correto. Se alguém maquia, não é o auditor”, disse ele.

É uma colocação questionável, pois o dever do auditor é justamente encontrar eventuais problemas nos balanços. Se não pecou por ação direta, a Deloitte errou por omissão no caso PanAmericano, assim como em outros episódios recentes, envolvendo Parmalat, Aracruz e Bausch & Lomb.

O fato é que os auditores foram colocados na defensiva. “Ao suspender o pagamento da Deloitte, Silvio Santos atribui a culpa à empresa. Mas a história está malcontada e vai muito além de distribuir culpa”, diz Carlos Alberto Safatle, presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-SP).

“Eu nunca vi na história um caso como esse, em que uma auditoria diz que não viu um rombo de R$ 2,5 bilhões”, diz ele. Além da Deloitte, as contas do banco foram endossadas pela KPMG e Banco Fator, que avaliaram o PanAmericano antes que a Caixa Econômica Federal pagasse mais de R$ 700 milhões por 49% das ações do banco.

Seja fraude, erro ou omissão, o fato é que o episódio do PanAmericano ainda promete novos e decisivos capítulos nas próximas semanas. Não se sabe se a batalha poderá inviabilizar as operações da Deloitte no País, mas deve servir ao menos para tornar mais transparentes as relações entre as auditorias e as empresas que as contratam.

Atenção, Deloitte: Silvio Santos vem aí - Por Hugo Cilo - Isto é Dinheiro

Partes relacionadas

Transparência para contratos
06/01/2009 - Valor Econômico

A relação é direta: quanto pior a governança de uma companhia, maior a chance de existirem mais e maiores transações com empresas do mesmo grupo ou ligadas ao controlador, ou ainda com seus administradores. A conclusão é de um estudo recente realizado por professores da Universidade de São Paulo (USP) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), a primeira pesquisa acadêmica brasileira sobre a questão.

Essas operações, os chamados contratos com partes relacionadas, podem até ser mais eficientes do ponto de vista econômico - afinal, parece mais seguro fechar um negócio com quem se conhece. No entanto, elas embutem grandes tentações e podem representar uma fonte de desvio de riqueza da companhia para a outra parte envolvida nessas transações, seja o controlador, sócio relevante ou um administrador.

"Diversos escândalos [empresariais] desta década destacaram a importância dessas transações", diz o estudo do professor Alexandre Di Miceli, da Faculdade de Economia da USP e coordenador do Centro de Estudos em Governança (CEG), da Fipecafi. Esses contratos foram, pelo menos de alguma forma, responsáveis por casos como Enron, Worldcom, Parmalat e, no Brasil, Agrenco. Por isso, o assunto é polêmico no mundo inteiro.

"Não dá para dizer que é uma pesquisa conclusiva, mas os dados quantitativos apontam que as operações são mais comuns e maiores nas companhias com menos governança", afirmou Di Miceli. "Além disso, quem usa mais têm múltiplos [indicadores de preço de ação] menores", completou, explicando que isso pode indicar que o mercado atribui um desconto para as companhias que se utilizam demais desses contratos. (...)

Um grande problema com as pesquisas nesta área refere-se a mensuração da governança corporativa. Isto, obviamente, não invalida o estudo. Pelo contrário.

Agrenco II

Eram 6h do dia 20 de junho de 2008, quando Antonio Iafelice, dono da Agrenco, uma das principais empresas do agronegócio no Brasil, desceu da classe executiva do voo AF 454, da Air France, proveniente de Paris, com destino a São Paulo. Acompanhado da esposa e da filha, o empresário, que residia na França desde 1992, chegava para o casamento de um sobrinho.

No controle de passaportes do Aeroporto Internacional de Guarulhos, veio o susto. Ele era aguardado por três policiais armados com metralhadoras. Ali, foi dada a voz de prisão. Segundos depois, dezenas de policiais receberam a ordem para dar continuidade à Operação Influenza, que prendeu outros 30 executivos da Agrenco em São Paulo e em Santa Catarina. Iafelice passou um dia em Guarulhos prestando depoimento.

Em seguida, foi transferido para o Aeroporto de Congonhas, de onde foi embarcado – já algemado – para Florianópolis. Na capital catarinense, ele se juntou a outros executivos da Agrenco na superintendência da Polícia Federal. Ficou numa cela de dez metros quadrados, com outras três pessoas. “Ali, eu tentava entender o que estava acontecendo”, disse ele à DINHEIRO.

“Ninguém sabia de nada e nunca suspeitamos que pudéssemos estar sendo investigados.” Iafelice conta que jamais tinha mantido contato com qualquer advogado da área criminal. “Tentei apenas tranquilizar meus funcionários”, diz ele. “Levaram até uma secretária da Agrenco, que estava grávida e ficou desesperada.”

Antonio Iafelice passou 15 dias no cárcere, em regime de prisão temporária. Como tinha implantado um stent no coração e tomava medicações pesadas contra outras doenças, ele obteve autorização da Justiça para cumprir mais duas semanas em prisão domiciliar, no seu apartamento em São Paulo. “Meu fígado foi para o espaço”, afirma.

“Depois disso, fiquei traumatizado, com medo da própria sombra, sem sair de casa”, diz ele. O empresário José Monforte, ex-diretor do Citibank e sócio de Iafelice na Agrenco, chegou a adiar a volta de uma viagem internacional à Ásia, também com receio de ser preso. De lá para cá, Iafelice viveu 27 meses praticamente na clandestinidade.

Ele obteve um salvo-conduto da Justiça para deixar o País e voltou a morar na França, tendo pouquíssimos contatos com o Brasil. E foi nas proximidades de Annecy, onde ele reside atualmente, que recebeu a melhor notícia dos últimos três anos: em decisão unânime, a 7a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região trancou a ação penal contra ele e os outros 30 executivos da Agrenco, alegando a nulidade dos grampos telefônicos que foram usados como prova pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.

A operação policial, deflagrada com estardalhaço e encerrada melancolicamente como muitas outras que ocorreram recentemente no Brasil, não teve repercussão apenas na vida privada do empresário. A companhia criada por Iafelice, executivo que começou como office-boy e chegou ao comando de empresas como Dreyfus, Continental Grain e Ceval (hoje da Bunge), foi duramente afetada.

Em outubro de 2007, ela teve ações lançadas na bolsa, com sucesso, numa operação coordenada pelo Credit Suisse. Captou mais de R$ 550 milhões para investir em três fábricas de proteína vegetal: uma no Paraná, uma em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul. Em junho de 2008, a ação da companhia estava cotada a cerca de R$ 4.

Depois que a Operação Influenza foi deflagrada, o papel virou pó e chegou a ser negociado por mísero R$ 0,11. Depois, só subiu em função de um plano de recuperação judicial e da ação de especuladores. Além disso, os quase três mil empregos da companhia também foram perdidos.

Procurada pela DINHEIRO, a assessoria da Polícia Federal informa apenas que não tem mais responsabilidade sobre operações encerradas e já enviadas à Justiça. O fim da ação penal não serviu apenas para tirar um peso das costas de Iafelice. Deu a ele também ânimo para tentar retomar as rédeas da companhia.

Em 2008, a gestão da Agrenco foi assumida pela consultoria Íntegra, do empresário Nelson Bastos, especializado em recuperação de empresas em dificuldades – foi ele, por exemplo, quem tocou a Parmalat no Brasil depois do estouro de um dos maiores escândalos contábeis de todos os tempos.

Na Agrenco, Bastos chegou a um acordo para reestruturar uma dívida de R$ 1,2 bilhão, que tem como principais credores o Credit Suisse, o Deutsche Bank, o Bank of New York e o Bradesco – o CS é o maior deles, com um crédito de cerca de R$ 80 milhões, decorrente de empréstimos para financiar o próprio IPO da companhia.

De acordo com pessoas próximas a Bastos, a Íntegra teria encontrado a companhia numa situação pré-falimentar. Na semana passada, no entanto, Bastos e outros três conselheiros renunciaram a seus mandatos no conselho de administração da Agrenco. Isso porque Iafelice utilizou uma brecha do estatuto da companhia para nomear novos conselheiros e reassumir o comando da empresa.

“Havia um claro conflito de interesses”, diz a advogada Lúcia Figueiredo, que atua em favor de Iafelice. Segundo ela, a Íntegra tinha uma remuneração mensal de R$ 120 mil e uma comissão variável, entre 1,5% e 2,5%, que seria obtida com a venda de ativos. “Em vez de recuperar a empresa, o interesse passou a ser o de vender os ativos o mais rápido possível”, afirma. Ela cita como exemplo a venda da fábrica de biodiesel da cidade de Marialva, no Paraná, que foi alienada por R$ 35 milhões para a empresa gaúcha BS Bios.

“Dois meses depois, a Petrobras comprou metade da mesma fábrica por R$ 55 milhões”, diz ela. “Ou seja: valia, no mínimo, R$ 110 milhões.” Essa venda, no entanto, foi acompanhada e aprovada pelos credores. Cerca de 50 empresas foram consultadas e apenas a BS Bios apresentou proposta de pagamento à vista.

Antonio Iafelice, que tem 17% das ações da Agrenco, argumenta que o mais importante é fazer com que a companhia volte a operar, com a sua fábrica em Alto Araguaia, em Mato Grosso, e com a unidade de Caarapó, em Mato Grosso do Sul. “Isso atende aos interesses dos credores e de todas as partes interessadas, incluindo os funcionários, acionistas e o próprio governo, que arrecadaria mais impostos”, diz ele.

Ele acredita que, em 2011, a Agrenco poderá faturar cerca de US$ 800 milhões. “Mas se não tivesse acontecido a operação policial, estaríamos vendendo US$ 6 bilhões e lucrando US$ 350 milhões por ano.” Iafelice não sabe dizer quais teriam sido as motivações da Polícia Federal.

Ele desconfia da mão invisível de concorrentes e também de eventuais interesses políticos – num dos grampos, Marcelo Sato, marido de Lurian e genro do presidente Lula, foi citado como uma pessoa que atuaria em favor da Agrenco. Com o novo conselho de administração, pela primeira vez no mercado de capitais brasileiro o presidente será um representante dos acionistas minoritários. Trata-se de Edgard Salomão, que conseguiu reunir um grupo que representa 12% do capital da companhia.

Ao todo, a Agrenco tem cerca de seis mil acionistas minoritários, que vivem uma situação comparável à do Plano Collor. Desde fevereiro deste ano, a negociação das ações está suspensa por determinação da Comissão de Valores Mobiliários porque a empresa deixou de apresentar seus balanços.

Com o dinheiro bloqueado, existem investidores de vários perfis – desde um garoto de 15 anos de Palmas, no Tocantins, que aplicou R$ 750, até um empresário de São Paulo, que investiu R$ 6 milhões. Salomão tem pendurados cerca de R$ 200 mil. “O que importa é botar as fábricas em funcionamento, gerar caixa, pagar os credores, voltar a publicar balanços e criar valor para os acionistas”, diz ele.

Um passo seguinte, estudado pelos acionistas, seria propor ações indenizatórias contra a União, em função dos reflexos da Operação Influenza numa empresa com ações em bolsa. “Muita gente foi lesada”, diz o presidente do conselho. Iafelice pensa da mesma maneira. Se a ação policial não tivesse ocorrido, ele diz que a Agrenco hoje valeria cerca de US$ 2 bilhões em bolsa.

Quanto a suas ações, valeriam no mínimo US$ 300 milhões. “Em vez de US$ 300 milhões, tenho só US$ 300”, diz ele. “Nem isso”, grita sua esposa. Iafelice, então, se corrige e diz que vive de empréstimos de amigos e de algumas consultorias que faz, ligadas ao agronegócio – ele estuda projetos em países como Rússia e Gana. Quando liga da França para o Brasil, utiliza o serviço gratuito Skype.

“Se não fizer isso, e tiver que pagar conta telefônia, perco meu último dedo do pé”, diz ele. De todo modo, Iafelice vive perto de Annecy, uma das cidades mais badaladas da França e muito próxima a Genebra, na Suíça. Para voltar a reinar no agronegócio, ele terá antes de convencer os credores, que podem, a qualquer momento, pedir a falência da companhia. “Ele tem que tomar cuidato para não dar um tiro no próprio pé”, disse à DINHEIRO um grande banqueiro.

A vida depois da prisão - Por Leonardo Attuch - Isto é Dinheiro - 24 set 2010

Madoff e Auditores

El caso 'Madoff' y los auditores
Expansión - 23/11/2009 - Lupicinio Rodríguez

El 2 de diciembre de 2001 se presentó en el estado de Texas la mayor suspensión de pagos de la historia de Estados Unidos hasta entonces. Estas quiebras y las que siguieron provocaron pérdidas multimillonarias para miles de accionistas, despidos masivos de la plantilla de trabajadores y quiebras en cascada de multitud de filiales de las compañías en el resto del mundo. Se demostró, además, en algunas de las investigaciones judiciales, la involucración fraudulenta de administradores y auditores en la presentación de una información financiera manipulada y desvirtuada.

Dos años después -en 2003- se promulgó la Ley Sarbanes-Oxley con el propósito de prohibir a los auditores la realización de numerosos servicios complementarios, extremar las reglas de conflictos de interés y reforzar las relaciones entre auditores y el comité de auditoría. A pesar de esta ley, hemos sufrido nuevas catástrofes financieras -Madoff, Lehman, Gescartera, Forum Filatélico- que han sumido a la comunidad de negocios en la gran incertidumbre y la frustración. Los auditores: Enron, Ibercorp, Parmalat, Gescartera, Forum Filatélico, no detectaron en origen, las falsedades mercantiles, la manipulación fraudulenta de valores y precios o, de manera general, la existencia de irregularidades o fraudes o los riegos latentes.

Las cifras de los últimos tsunamis son galácticas. Han trastornado el sistema financiero mundial y han abierto un proceso de progresiva intervención e incluso publicitación de la actividad financiera en la región anglosajona.

¿No pudieron los auditores -desde su marco normativo- conocer la pésima calidad de los activos subyacentes, la creditworthiness de las hipotecas subprime o de los instrumentos financieros derivados de tales hipotecas? Si no pudieron, ¿para qué sirven los auditores? Si debieron y no lo hicieron, ¿qué hacer con los auditores? Si no debieron ¿qué hacer con los reguladores?

Parece que los reguladores no fueron capaces de edificar un marco normativo que obligara a conocer el verdadero valor intrínseco de los activos y de los instrumentos financieros y, con ello, la confianza pública en los mercados y en sus reguladores/supervisores ha desaparecido.

El modelo teórico de la profesión auditora implica grandes riesgos para su independencia, honestidad y eficiencia.

Señalaré dos riesgos fundamentales: primero, la ineficacia. Los papeles de auditores son en general afirmaciones subjetivas basadas en el examen con escaso contraste real de los registros de contabilidad de la entidad auditada. A partir de estos registros y de un documento firmado por los responsables de los estados financieros de la compañía, el auditor emite una carta, dirigida al universo de stakeholders, expresando su posición.

El segundo talón de Aquiles de la función auditora atañe a sus riesgos de independencia. La incompatibilidad de auditores con otras profesiones fue ya objeto de un enérgico pronunciamiento del Consejo General de la Abogacía Española en 1997. La práctica totalidad de los informes que han atacado esta cuestión (Hempel, Winter, Cadbury o Le Portz) alertan sobre los riesgos de dependencia y subjetividad de los auditores. De la lectura de los diferentes informes y del análisis de las grandes catástrofes financieras debiera concluirse (por el legislador) que los servicios de auditoría de cuentas son incompatibles con numerosas actividades o disciplinas que realizan en la actualidad los auditores, como la asesoría jurídica, fiscal o la secretaría de sociedades.

En realidad, si se desea evitar nuevas catástrofes financieras de gran repercusión y daños a los consumidores. Debieran los auditores verificar la certeza de los papeles de trabajo sometidos a su consideración, al menos, mediante muestreos razonables. Sin una modificación radical de las normas técnicas y una fijación estricta del cuadro de actividades incompatibles, seguirán produciéndose desastres. Probablemente, la auditoría no será un servicio eficaz para la comunidad financiera si no se modifica el propio estatus de los auditores que debieran, poseer prerrogativas y disciplina similar (mutatis-mutandis) a los fedatarios o, in extremis, a los inspectores de tributos.

Contabilidade criativa

O termo contabilidade criativa tem sido usado para situações onde uma empresa usa artifícios para melhorar ou piorar seus resultados.

A Gaceta de los Negocios traz uma reportagem sobre a contabilidade criativa nas contas nacionais (El Producto Interior Bruto y la prostitución, 15/03/2007). A questão iniciou com o acordo europeu de exigir que os países da Comunidade Européia obtenham um patamar de deficit público em relação ao PIB. Esse limite deve ser respeitado pelos membros da zona do Euro. Diante da dificuldade de obter a meta, alguns países resolveram o assunto mudando o PIB.

La opción más obvia consistía en incluir, a efectos estadísticos, actividades paralegales, como la prostitución y el juego, de forma que el cociente resultase menos estridente.

Esta simple anécdota pone sobre la mesa un asunto de actualidad en estos momentos: el empleo de la contabilidad creativa no se ha limitado a empresas como Parmalat, Ahold o Enron; las entidades públicas, en mayor o menor medida, han empleado la contabilidad creativa para alterar sus cuentas, desviando sin embargo todo el foco mediático hacia el sector privado, al que han regulado, han impuesto muy estrictos estándares contables y han aplicado contestables medidas de buen gobierno.

A pesar de ser bien recibidas por el legislador, su resistencia a aplicarlas y a atajar de una vez por todas las prácticas de prostitución contable, que afectan al sector público, delata una actitud farisaica.

Centrémonos en un par de ejemplos que dejan constancia de este proceso: los déficit de pensiones y la deuda fuera de balance. La contabilidad internacional, al igual que la norteamericana, fuerza a cualquier compañía con fondos de pensiones internos a informar al mercado del déficit o superávit que tiene el fondo de pensiones, valorando los activos a precio de mercado y descontando las obligaciones futuras a los empleados a una tasa de descuento muy cercana al coste de la deuda de la empresa. Con esta medida, se ha intentado aplacar el muy extendido uso de prácticas contables apoyadas en cálculos actuariales, que pretendían simular que las promesas realizadas a los trabajadores mediante las pensiones estaban cubiertas con creces con los fondos actuales, cuando en realidad se debía mucho más dinero que el que realmente se tenía.

Esta medida, por ejemplo, ha sido clave para que las agencias de calificación consideren basura los bonos de General Motors y Ford.

Ahora bien, ¿alguno de ustedes conoce el déficit de pensiones del Gobierno de España o de la Unión Europea? ¿Qué pensiones nos han prometido frente al dinero que hay en la hucha (el fondo de reserva de la Seguridad Social)? Con independencia de que el fondo de reserva apenas daría para pagar las pensiones durante menos de un año, el quid del asunto es la hipocresía del poder público, que fuerza al sector privado a proporcionar información que los gobiernos se niegan a dar.

(...) Mediante el aparcamiento de esta deuda en empresas mixtas se acometen cuantiosas inversiones en infraestructuras, de forma que la Unión Europea no contabilice estos compromisos como deuda pública. Este esquema ha sido agresivamente utilizado en Cataluña, donde la deuda alcanza 3.502 millones de euros; en la Comunidad Valenciana, donde asciende a 1.538, y en la Comunidad de Madrid, con 488 millones. (...)

Enquanto isso, em 2004, na UnB

Discurso proferido como Patrono da Turma de Formandos em Ciências Contábeis, Fevereiro 2004.

Saudações: Vice-reitor, autoridades presentes, professores, senhoras e senhores, formandos.

Há um ditado no Brasil que diz que “conselho, se fosse bom, não seria de graça”. Peço portanto aos formandos que interpretem o que vou dizer apenas como pensamentos em voz alta de alguém mais velho que vocês.

Se me permitem, vou cometer a ousadia de falar sobre a profissão de contador. Tradicionalmente, a profissão tem sido a menos nobre ou o “patinho feio” dentre aquelas da área econômico-financeira (economia, administração, contabilidade e engenharia de produção). Talvez isso se deva ao fato de que os antigos contadores, na verdade técnicos em contabilidade, limitavam-se ao “fechamento de balanços”, atividade que tinha finalidades legais e de onde não saiam informações úteis para o gerenciamento da organização. O contador era o funcionário que ficava numa pequena sala entre pilhas de notas fiscais trabalhando até altas horas para fechar as contas da empresa.

Os tempos mudaram, e vêm mudando cada vez mais rápido para todo mundo. A formação do contador tornou-se muito mais complexa. O contador gera e analisa as informações financeiras estratégicas para as organizações. A importância da profissão aumentou muito e estão aí os cursos de mestrado em contabilidade, inclusive o nosso da UnB, o doutorado da USP e futuramente o nosso doutorado também.

No entanto, como quase tudo nesse mundo, as coisas não evoluem homogeneamente. Assim é com a evolução das profissões. Com relação à contabilidade, infelizmente ainda há empresários para os quais o contador só serve para manipular o balanço da empresa e mostrar o lucro desejado ou pagar o menos imposto de renda. Não perceberam ainda que o contador pode ser um agente crucial para a tomada de decisões estratégicas num mundo competitivo. Nessas empresas, as reuniões decisórias geralmente envolvem economistas, engenheiros, administradores, etc, mas o contador não é chamado a participar.

Do outro lado dessa arena, muitos contadores e estudantes de contabilidade parecem não ter percebido as possibilidades que a profissão lhes permite. Ao se limitarem a pouca coisa além do conhecimento das normas e procedimentos contábeis, talvez passem ao largo de outros assuntos de grande importância para a vida profissional, tais como os aspectos filosóficos, econômicos, sociológicos, psicológicos, quantitativos, dentre outros.

Na verdade, talvez isso já esteja mudando. Meus ex-alunos devem lembrar, talvez com algum calafrio, que tiveram que estudar algumas coisas meio distantes da contabilidade, tais como derivadas, logaritmos, matrizes, variâncias e regressões lineares. Alguns não escondiam a surpresa e até o medo de ter que passar por isso. No entanto, dentre mortos e feridos, salvaram-se quase todos.

Outros demonstraram a capacidade de vencer desafios ao elaborarem monografias sobre assuntos bem acima do que estudaram durante o curso, tais como redes neurais artificiais, teorias de Modigliani & Miller, modelo Black-Scholes, etc.

Assim, quando soube que havia sido escolhido patrono dessa turma, perguntei-me qual teria sido o motivo. Talvez com um pouco de otimismo, quero acreditar que o motivo é que, apesar da relutância inicial, os alunos sentiram-se gratos pelo desafio de enfrentar coisas novas, teoricamente mais difíceis. Se não foi por isso, agradeço de qualquer forma.

Conhecer os princípios e normas e saber “fechar um balanço” é fundamental para o contador, pois é a base de sua profissão. Entretanto, ouso pensar em voz alta que não deve haver obsessão pelas normas, até porque elas mudam. Muitas das normas contábeis são estabelecidas por lei e como disse Otto von Bismarck, chanceler da Alemanha no século XIX, a respeito das leis: “as leis são como as salsichas. Melhor é não ver como elas são feitas”.

Não estou sugerindo que os contadores devam desobedecer as normas e as leis, mas simplesmente que é importante ter um olhar crítico sobre essas coisas e, sempre que possível, questionar, sugerir e lutar por alterações que sejam pertinentes, especialmente quando é para o bem da sociedade em geral.

Muitos dos conceitos contábeis em vigor foram escritos numa época em que não havia preocupação com a validação empírica das idéias. Hoje em dia, impera a busca pela validação das teorias e hipóteses em todas as áreas do conhecimento. Se queremos que a contabilidade seja uma ciência, pensemos no que disse Karl Popper, o filósofo da ciência: “uma teoria só pode ser considerada científica se puder ser testada empiricamente”.

Para que as idéias evoluam é necessário testar e criticar a validade do que está estabelecido, em qualquer área do conhecimento. Só é possível criticar alguma coisa se pudermos olhá-la como se estivéssemos do lado de fora. Daí a importância de o contador estar aberto a outras áreas do conhecimento e de não ter receio de aprender. Para mim está mais do que claro que os estudantes de contabilidade têm competência para aprender tudo o que quiserem. Basta não terem medo das derivadas, logaritmos, elasticidades, curvas de demanda e outras coisas mais.

Com essa atitude, pode-se esperar que o contador assuma o seu devido papel como participante efetivo do processo decisório das organizações e não meramente como “fechador” ou manipulador de balanços para cumprir a lei ou para que o patrão pague menos impostos ou cometa fraudes, que podem prejudicar milhares de pessoas (vide Parmalat).

Com isso, podemos esperar que no futuro não ocorra mais o que ocorreu aqui mesmo nessa Universidade, quando um professor de uma outra área afirmou com desdém que ciências contábeis era algo que cabia num disquete de computador.

A valorização da profissão depende de vocês. A superação de uma pretensa inferioridade, inexistente de fato, que tentam às vezes impingir a essa profissão depende da atitude de vocês.

Muito obrigado.

Convergência no momento da verdade

No ápice da crise financeira mundial em 2008, o sossegado presidente do Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira (Fasb), Bob Herz, viu-se no centro dos holofotes, com furgões das equipes de TV se amontoando do lado de fora da sede do órgão responsável pelas regras contábeis nos Estados Unidos, na normalmente sonolenta cidade de Norwalk, Connecticut.
De uma hora para outra, as atenções haviam se voltado para o tratamento contábil misterioso dado a alguns ativos obscuros em mãos de bancos de investimento de Wall Street, papéis que estavam sendo cada vez mais considerados culpados de exacerbar a crise.
Desde então, a questão ainda não se esgotou. No início de maio, Herz deverá voltar ao tema quando apresentar as propostas do Fasb sobre o grau de uso que o controverso parâmetro do "valor justo" - também conhecido como "marcação a mercado" - deveria ter para a determinação do preço de derivativos e outros instrumentos nos livros dos bancos.
Seu pronunciamento atenderá a um pedido do Grupo dos 20 principais países industrializados e em desenvolvimento, que em setembro colocou a contabilidade entre os itens de sua agenda. O grupo pediu ao Fasb e ao Conselho de Padrões de Contabilidade Internacional (Iasb, na sigla em inglês), com sede em Londres, para preparar um padrão contábil mundial de alta qualidade - uma forma única de medir todas as companhias do mundo.
A questão é tensa - e precede, há um longo tempo, a recente crise. Desde o século XVI, quando Luca Paciola, monge franciscano itinerante amigo de Leonardo da Vinci, inventou [1] a contabilidade moderna nas montanhas da Toscana, há discussões sobre seu significado e propósito.A contabilidade é uma construção social, apenas uma entre várias formas de ver o mundo, ou praticamente uma ciência, baseada em fatos precisos? [2]
Nos tempos modernos, a capacidade de comparar [3] contas em diferentes fronteiras tornou-se o santo graal dos contadores do mundo, assim como de muitos investidores e analistas financeiros. Eles argumentam que essa uniformidade [3] significa que o capital poderia ser alocado de uma forma mais eficiente, que haveria menos facilidade para as companhias provocarem os reguladores e serem processadas e até que escândalos contábeis com os de Enron, WorldCom e Parmalat ocorreriam com menos frequência.
As turbulências financeiras mundiais, no entanto, centraram as atenções em uma questão fundamental: como calcular quanto vale um ativo. O motivo é que durante o pânico do mercado, os preços dos produtos financeiros mais complexos, como os derivativos, despencaram enquanto os mercados se congelavam [4] - um declínio praticamente independente da qualidade de créditos dos ativos que estavam por trás, sustentando esses derivativos. Para alguns, a situação proporcionou pechinchas, compradas rapidamente. Para a maioria dos bancos e fundos hedge, no entanto, levou a buracos devastadores em seus balanços patrimoniais, por causa da prática de marcar os ativos pelos preços atuais de mercado.
As baixas contábeis criaram um círculo vicioso no qual a queda dos valores levou as instituições de crédito a pedir mais garantias para conceder empréstimos, o que por sua vez obrigou grupos demasiado alavancados a vender ativos, empurrando os preços ainda mais para baixo. [5] Como resultado, as autoridades monetárias começaram a ver procedimentos alternativos com interesse renovado: permitir que administradores julgassem os valores ou os contabilizassem pelo que custaram originalmente e pelo dinheiro que supostamente gerarão antes de sua venda.
A opinião de que a contabilidade de "valor justo" enfraquece a estabilidade financeira e econômica persiste entre muitos políticos e autoridades reguladoras, especialmente na Europa, mas também na Ásia. Alguns investidores, contudo, mais notavelmente nos EUA, continuam convictos na defesa do valor justo, pois o consideram mais transparente. Daí a vontade do G-20 em ver um padrão único até junho de 2011.
Dependendo de como as investigações dos responsáveis por determinar as regras prosseguirem, a Securities and Exchange Commission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) pretende decidir até este mês se todas as companhias americanas deveriam deixar de usar o padrão contábil americano (US Gaap), atual sistema em vigência no país, e aderir aos padrões internacionais de contabilidade (IFRS), do Iasb, usado na maior parte do mundo.
Os investidores, em sua maioria [6], são a favor da convergência, mas alguns temem que, na pressa para cumprir o prazo do G-20, possam ser cometidos erros que criariam problemas futuros para a contabilidade das empresas. "A coisa mais importante para os investidores é que sejam padrões de alta qualidade e que atendam as demandas dos acionistas e da comunidade de investimentos em geral - e é um equívoco sugerir que a convergência é mais importante do que isso", diz Michael McKersie, da Associação de Seguradoras Britânicas (ABI, na sigla em inglês), um poderoso grupo de investidores do Reino Unido.
A decisão da SEC será crucial, já que sem o apoio do maior mercado de capitais do mundo, qualquer padrão global seria assim apenas no nome. Com a aproximação do fim do prazo, as inevitáveis diferenças culturais, divergências e rivalidades que acabam surgindo com uma tarefa global desse tamanho - e que afetam os debates contábeis há séculos - ameaçam interromper o processo. Apesar de meses de negociações, há sinais de que o Fasb e o Iasb não conseguirão chegar a um consenso sobre até que ponto o valor justo dever ser usado para determinar o valor dos instrumentos financeiros. De acordo com um encarregado de determinar os padrões, o sonho do G-20 de harmonia contábil mundial depara-se com a real possibilidade de "explodir".
A história de como a contabilidade se tornou um viveiro de ressentimentos que confrontam autoridades reguladoras, contadores, investidores e executivos tem suas raízes nas semanas anteriores ao desmoronamento do Lehman Brothers, em setembro de 2008. No fim de agosto daquele ano, o projeto para criar um padrão único mundial, congregando EUA e resto do mundo, chegou ao que ainda é seu ponto mais alto até hoje.
Christopher Cox, então presidente da SEC, anunciou um acordo tentativo segundo o qual, até 2014, todas as empresas americanas estariam cumprindo o IFRS. O raciocínio de Cox, bem recebido por contadores [6], foi o de que a "crescente aceitação em todo o mundo - e o cada vez maior controle de companhias estrangeiras por investidores americanos - deixam claro que se nada fizermos, e simplesmente deixarmos essas tendências se desenvolverem, a comparabilidade e a transparência diminuirão para investidores e emissores americanos".
Tornando cada vez mais viável a implementação da visão de contadores - a prática de "uma norma única" -, naquele ano mais de cem outros países adotaram ou concordaram em adotar o IFRS [7]. Mas após a implosão do Lehman muitos governos voltaram a procurar garantir a sua "soberania contábil". [8]
Poucas semanas depois do colapso do Lehman, Cox foi substituído por Mary Schapiro [9], nome pertencente ao novo governo do presidente Barack Obama. Durante as audiências de confirmação no cargo, Schapiro disse que "não estaria disposta a delegar a definição de padrões ou responsabilidade pela supervisão ao Iasb".
Enquanto o afável Herz, no Fasb, enfrentava as equipes de televisão à frente de seu escritório, David Tweedie, o combativo escocês e ex-sócio da KPMG que comanda o Iasb, tinha de lidar com seus próprios problemas no outro lado do Atlântico. Em outubro de 2008, pressões da UE forçaram a publicação de uma regra que foi amplamente considerada como uma diminuição na qualidade de informação - mas que pode ter poupado alguns bancos europeus do colapso. As mudanças permitiram que os bancos reclassificassem carteiras inteiras, inclusive produtos estruturados complexos, e avaliassem de forma mais favorável com base no custo dos empréstimos e títulos que lastreavam os papéis. Tweedie, cujo desejo de precisão contábil por vezes conflitava com a visão tradicional dos formuladores de normas contábeis da Europa Continental como elaboração social e instrumento de estabilidade econômica, mais tarde disse quase ter se demitido devido ao incidente.
Então, em julho, o Fasb e o Iasb anunciaram não ter conseguido chegar a uma abordagem comum sobre como valorar instrumentos financeiros. Por isso, foi preciso a intervenção do G-20 para aumentar as esperanças de que a convergência estava de novo no bom caminho. Mas, exatamente quando os EUA pareciam mais próximos, a Europa divergiu. Em novembro, a UE recusou-se a considerar a adoção da primeira fase do IFRS 9, norma do Iasb relacionada à valoração de instrumentos financeiros, alegando que ela defende o uso excessivo de valor justo.
Tweedie seguiu em frente e publicou o IFRS 9 para uso em mais de 110 países que haviam adotado ou estavam em vias de adotar o IFRS, mas sem o apoio de seu principal patrocinador [10]. A convergência foi avançando a partir de então, mas com crescente intervenções por parte de agências reguladoras e de formuladores de políticas, particularmente na Europa.
Michel Barnier, novo comissário para mercado interno da UE, pareceu, recentemente, ter criado um novo conflito, ao sugerir que verbas futuras para manutenção do Iasb dependeriam de a organização ceder a pressões de Bruxelas no sentido de admitir mais quadros de agências reguladoras em seu conselho diretor. A SEC disse que a independência do Iasb é necessária para que avalie submeter as empresas americanas aos IFRS. No entanto, dizem especialistas, duas coisas podem contribuir para impedir o que recentemente parecia um desfecho mais provável: a criação de blocos contábeis regionais, ou seja, EUA, Europa e Ásia.
Um fator em jogo é o apoio ao Iasb na Ásia. Embora a Europa pareça estar se distanciando, o Japão, segundo maior mercado de capitais no mundo, convergiu um pouco mais. Noriaki Shimazaki, da Sumitomo Corporation e curador do Iasb, diz acreditar que o Japão está a caminho de tornar o IFRS obrigatório para as empresas japonesas já a partir de 2016. À medida que os fluxos de capital deslocam-se para a Ásia, o peso dos países asiáticos deve influenciar mais o processo de normatização, diz Mohandas Pai, da Infosys, segunda maior exportadora indiana de serviços de tecnologia. Entretanto, China, Índia e Japão estão apoiando o desenvolvimento dos IFRS entre si para promover o comércio intrarregional.
O segundo fator envolve o Lehman. O evento, que fez descarrilhar a convergência, ainda poderá levá-la a se concretizar.
Quando Anton Valukas, procurador de Chicago, publicou no mês passado seu relatório condenando as práticas que resultaram na maior falência empresarial na história, uma das revelações foi a "arbitragem regulatória" utilizada pelo banco para tratar as operações de uma maneira que "embelezavam" temporariamente seu balanço. As hoje infames operações Repo 105, que permitiram ao Lehman lançar US$ 49 bilhões fora de seus livros em um trimestre, eram permitidas nos termos do padrão americano US Gaap. Mas se a contabilidade obedecesse ao IFRS, acabariam permanecendo no balanço e bem à vista dos investidores.
Estando as audiências do Congresso que discutirão o relatório sobre o Lehman previstas para o início desta semana, os contabilistas esperam que a convergência receba um impulso favorável em função dessas revelações. "É a melhor razão que até agora já vi para que a convergência progrida", diz um alto executivo de uma das maiores firmas de contabilidade americanas.
Se isso não ocorrer, a uma próxima geração de contabilistas, em meio a uma futura crise, poderá ser legada a tarefa de prosseguir o debate.

Fonte: Valor Econômico, via Análise de Balanços - IFRS: Ainda sobre o valor "justo" - Contabilidade: Paralisada pela crise, convergência global está em risco.
Padrão global de balanços enfrenta sua hora da verdade - Por Rachel Sanderson e Jennifer Hughes, Financial Times, de Londres - 22/04/2010

[1] Um erro comum considerar Pacioli o "inventor". Na realidade foi o divulgador.

[2] A ciência não significa necessariamente que seja baseada em fatos precisos. Talvez o melhor fosse fazer a contraposição entre ciência exata e ciência social.

[3] Aqui faltou um pouco de precisão técnica. Na contabilidade uniformidade é diferente de comparabilidade.

[4] Ou seja, faltou liquidez.

[5] Mas conduziu a ganhos com a perda de valor dos passivos.

[6] Há controvérsias...

[7] Na realidade a adoção da IFRS não garante uma "norma única"

[8] A normatização é uma atividade política. Isto foi refletido nesta atitude.

[9] O fato de Cox ter sido um burocrata com um trabalho ruim na SEC não ajudou.

[10] Talvez o termo correto seja "apoiador". O principal patrocinador do Iasb é o grupo das maiores empresas de auditoria.

Pistas sobre a empresa

Uma reportagem muito interessante, enviada por Ricardo Viana.

As pistas que ajudam o investidor a ver que algo vai mal em uma empresa
Luciana Monteiro
17/07/2006

Depois de anos e anos de muita dedicação, o sonho do executivo Dick Harper torna-se, enfim, realidade e ele é convidado para ser o vice-presidente de Comunicação da companhia onde trabalha. Sua primeira missão é anunciar, ao vivo, o resultado da empresa num famoso programa de negócios da TV americana. Ao entrar no ar, no entanto, Dick descobre, a partir das perguntas do entrevistador, que a companhia está não só com sérios problemas financeiros, mas pior: quebrou.

A cena, claramente inspirada nos recentes escândalos corporativos dos Estados Unidos, faz parte do filme "As loucuras de Dick e Jane" e conta a história de uma empresa que teve seu balanço "maquiado" por seu principal executivo, que não hesita em vender suas ações antes de anunciar a falência da companhia e colocar um "laranja" para pagar o pato. Já Dick, vivido pelo ator Jim Carrey, além de perder o emprego, vê todas as suas economias, que estavam em papéis da empresa, irem pelo ralo. Sintomaticamente, ele passa a praticar assaltos, numa alusão à revolta com a impunidade com os crimes cometidos pelos colegas executivos.

O filme retrata bem alguns casos da vida real que se transformaram no pesadelo dos investidores em ações: o risco de suas economias virarem pó após fraudes contábeis. Por isso, cresceu o interesse de quem compra ações em encontrar meios para tentar detectar o menor sinal de manipulação ou de dificuldades das empresas, coisa que o investidor em geral é o último a saber.

Um dos pontos que contribuem muito para aumentar os riscos de falência de uma empresa é a concentração de poder caso a companhia não tenha uma boa estrutura societária e não adote sólidas práticas de governança corporativa. A constatação é de Stewart Hamilton, professor de contabilidade e finanças do International Institute for Management Development (IMD), na Suíça, e que lançou recentemente o livro "Greed and Corporate Failure - The Lessons from Recent Disasters" (Ambição e Fracassos Empresariais, as Lições dos Recentes Desastres, ainda sem tradução no Brasil). O livro trata dos últimos casos de quebra de grandes companhias que trouxeram fortes perdas para investidores. Em entrevista ao Valor, Hamilton dá dicas para os acionistas detectarem problemas antes de chorar as perdas.

Segundo o autor, são poucas as razões pelas quais as empresas vão à falência e os motivos são mais comuns do que se imagina. Ele analisou os oito últimos casos de fracassos corporativos - Barings, Allfirst, Enron, WorldCom, Tyco, Marconi, Swissair, Ahold e Parmalat - e identificou semelhanças entre eles. Para Hamilton, as principais causas para o insucesso são: diretoria ineficiente, decisões estratégicas pobres, expansão excessiva (incluindo-se aquisições em demasia), presidentes dominantes, deficiência de controles internos, além de ambição, excesso de confiança e desejo de poder do controlador.

As razões que levam as companhias à falência também são aplicáveis ao mercado brasileiro, avalia Hamilton. "Nas empresas onde os acionistas não têm direito a voto e o controle é exercido por um pequeno grupo, muitas vezes os fundadores, a tendência é de elas seguirem os objetivos desse pequeno grupo", diz.

Esse é um ponto que merece especial atenção, principalmente no Brasil, onde a maior parte das ações das empresas são preferenciais, sem direito a voto. "Na minha opinião, todos os acionistas deveriam ter direitos iguais", diz Hamilton. "Uma ampla base de acionistas com direito a voto provê importante instrumento de contenção de excessos e meios para a troca de diretores". Além disso, os minoritários deveriam ter algum mecanismo de proteção especial para assegurar que seus interesses não serão desrespeitados. O professor elogia o fato de as recentes aberturas de capital no Brasil terem sido feitas no Novo Mercado - o mais alto nível de governança corporativa da Bolsa de Valores de São Paulo.

Como casos comuns de desrespeito aos minoritários, Hamilton cita a contratação de integrantes da família controladora - quando há executivos mais capacitados no mercado - ou aquisições realizadas por motivos pessoais em vez de razões lucrativas. "Além da inerente injustiça presente nessas situações, se descobertas, essas atitudes causarão depreciação das ações e ficará mais difícil obter retornos com o papel no mercado financeiro", diz. Especialistas calculam que 75% das empresas brasileiras são familiares, mas a maior parte delas não chega à terceira geração justamente por problemas sucessórios, brigas entre parentes ou falta de capacidade dos herdeiros.

Outro conselho do professor é o de que os acionistas devem sempre acompanhar o fluxo de caixa da empresa e sua evolução. Hamilton diz que os investidores devem evitar comprar ações de companhias que realizam muitas aquisições, especialmente compras relacionadas a novos produtos ou de empresas que estão em outras áreas geográficas. Com relação a presidentes dominantes, o professor reconhece que, quando o executivo é competente, isso pode trazer resultados favoráveis à empresa. Mas, nesse ponto, há uma linha tênue entre sucesso e fracasso, alerta Hamilton.

O estudioso dá atenção especial à forma de remuneração dos principais executivos. No Brasil, por falta de cultura e até por uma questão de segurança, as companhias não divulgam como os integrantes da diretoria são pagos ao atingir metas. O mesmo não ocorre nos Estados Unidos, por exemplo, onde a política de remuneração está no estatuto e no balanço. "É importante saber como os executivos são premiados para ver até que ponto os interesses deles estão alinhados com os dos acionistas no curto e médio prazos", diz Hamilton.

Entre os pontos a serem observados pelos acionistas estão: se existem bônus garantidos, como se fossem parte do salário, ou se todos dependem de resultados; como são concedidas as bonificações de ações, se dependem do crescimento dos preços dos papéis em relação a algum índice do setor ou ao crescimento dos lucros no longo prazo; se há o chamado "golden parachute", estratégia concebida para impedir ou reduzir o impacto de uma aquisição e proteger a alta gerência, conferindo-lhe benefícios generosos em caso de demissão; como funcionam os benefícios como contribuições para fundos de pensão, moradia gratuita ou viagens para os principais executivos.

Hamilton chama a atenção também para o fato de que "embora o mercado considere que opções de ações ajudem a alinhar os interesses dos executivos com o dos acionistas, essa estratégia é na verdade uma aposta de mão única". Ele prefere prêmios baseados no crescimento da empresa no longo prazo e na forma de ações com restrições para venda, que devem ser conservadas pelos executivos por um prazo maior, independente de alguma parcela poder ser vendida para pagamento dos impostos.

Na visão do professor, a recente turbulência nas bolsas internacionais não teve um efeito nas taxas de juros e não deve, por si só, aumentar o risco de falência das empresas. "Mas com ações com preços mais baixos, as empresas mais especulativas tendem a sofrer mais que as consideradas defensivas", diz Hamilton. "E se essas companhias estiverem desesperadas para captar dinheiro na bolsa de valores e se deparam com o atual cenário, os riscos de falência delas aumentam".

Valor Econômico