Quebra da empresa

Aparentemente, não existe nenhuma pessoa que gostaria que uma empresa como a General Motors quebrasse. Mas esta afirmação está errada. O texto a seguir, da Gazeta Mercantil, mostra que um grupo de executivos, auditores e advogados seriam beneficiados:

Quebra da empresa renderia US$ 1,2 bi de honorários
Gazeta Mercantil - 26/2/2009

Nova York, 26 de Fevereiro de 2009 - A quebra da General Motors Corp. (GM) poderia render uma festa de US$ 1,2 bilhão para os banqueiros, auditores e advogados, superando os honorários recorde obtidos com o colapso do Lehman Brothers Holdings Inc.

A GM, tentando reduzir o seu endividamento e salários extrajudicialmente, disse em 2 de dezembro passado que terá que cortar para quase a metade os seus US$ 62 bilhões em passivos, excluindo empréstimos do governo. Caso contrário, ela pode terminar como o Lehman, que vai pagar estimados US$ 906 milhões em taxas aprovadas pela Justiça por serviços profissionais, disse Lynn LoPucki, professor de direito sobre falências e concordatas na Universidade da Califórnia, em Los Angeles.

"``A festa já começou e vai continuar por meio da quebra"'', disse LoPucki, que mantém um banco de dados com estatísticas sobre falências e concordatas, que ele usou para estimar as remunerações. A GM está em grande dificuldade financeira e não pode fazer os cortes de que precisa fora de uma concordata, porque não pode obrigar os credores a concordarem com um acordo."''

Escritórios de advocacia, entre eles Dewey & LeBoeuf LLP e Weil, Gotshal & Manges LLP, que já prestam consultoria à montadora, estariam entre os que receberiam milhões de dólares em honorários no caso de a GM quebrar. Especialistas em bancos e reestruturação do Morgan Stanley, do Blackstone Group LP e da Evercore Partners Inc. também prestam assessoria à GM. Já o sindicato UAW consulta o Lazard Ltd., segundo fontes.

Tom Wilkinson, porta-voz da GM, recusou-se a comentar as remunerações potenciais em caso de falência ou concordata.

O plano de viabilidade apresentado pela GM em 17 de fevereiro ao governo mostrou quatro opções de reestruturação, entre elas a remodelação extrajudicial já iniciada pela empresa, que criaria uma montadora enxuta, com foco em marcas como a Cadillac e a Chevrolet e no modelo elétrico Volt.

A GM levou sua unidade Saab à concordata este mês e disse que estuda o futuro de suas divisões na Europa.

O plano de viabilidade custaria ao governo norte-americano US$ 27 bilhões em empréstimos, enquanto três tipos de concordatas poderiam exigir financiamentos do governo de US$ 36 bilhões a US$ 86 bilhões, segundo estima a GM.

O governo do presidente Barak Obama, que vai estudar os planos de viabilidade da GM e da Chrysler LLC, não ``pressiona pela opção da concordata, disse o senador democrata Carl Levin, depois de se reunir com membros da força-tarefa do presidente para a indústria automobilística.

A estimativa de honorários de LoPucki se baseia em comparações com outros grandes casos e reflete as diferenças em dados como o número de empregados que indicam tamanho e complexidade reais do negócio'''', disse. A GM tem cerca de 244.500 empregados, ou cinco vezes o número do Lehman, disse ele.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 4)(Bloomberg News)

Falência de Bancos

Dos 7146 bancos dos EUA, 25 faliram em 2008. Isto representa menos que 1% de todos os bancos ou 99,65% dos bancos sobreviveram. Nos últimos quarenta anos o maior número de falência ocorreu durante a crise do final da década de 80 e início de 90. Naquele período, o número atingiu a mais de 500 instituições. Apesar disto, o número de falência de 2008 é o maior dos últimos 15 anos. Fonte: Aqui

Falência e Recuperação

Um artigo interessante que compara a legislação brasileira referente a falência e recuperação de empresas com a dos EUA:

A declaração da General Motors (GM) de que a recuperação ou concordata, chamada de "charpter 11" nos Estados Unidos, criaria mais problemas do que soluções para a empresa, expôs um temor muito comum, mas que precisa ser desmistificado. No Brasil, o Decreto-lei nº 7.661, de 1945, anterior à atual Lei de Falências e Recuperação de Empresas, tratava o empresário falido de uma forma pejorativa. Mas a nova Lei nº 11.101, de 2005, veio restabelecer a dignidade do empresário falido ou em recuperação judicial. Isso porque a recuperação judicial busca a preservação das empresas. A partir do deferimento do processamento de um pedido de recuperação judicial, a empresa ganha fôlego para voltar de forma robusta ao negócio. A própria empresa elabora um plano de recuperação para pagar seu passivo e tem um prazo de 60 dias para apresentá-lo a seus credores, que deverão aprová-lo.

E, pelo período de 180 dias, as ações ajuizadas contra o empresário também ficam suspensas e a empresa consegue voltar a respirar. Com a recuperação é possível fazer uma fusão ou vender parte ou o todo do capital social da empresa ou ainda arrendá-la, entre outros negócios. No caso de empresas que atuam em diversos setores, ela pode ser loteada sem que ocorra a sucessão - nem trabalhista nem de outra espécie. Já a lei americana é ainda mais eficaz do que a brasileira. As leis que regem a falência e a recuperação de empresas no Brasil e nos Estados Unidos têm o mesmo objetivo: a preservação das empresas economicamente viáveis. A lei americana, porém, está mais preocupada com a negociação dos passivos por meio de um acordo com os credores. Podemos compará-la com a nossa recuperação extrajudicial, pela qual o devedor pode negociar diretamente com seus credores um plano de recuperação que será levado a juízo a fim de que seja homologado. É uma boa opção para empresas em dificuldade financeira, mas no caso de a empresa apresentar um passivo tributário ou trabalhista ou tiver ações judiciais ajuizadas contra ela que possam comprometer seus ativos, a solução correta é a recuperação judicial, já que a empresa encontra amparo do Poder Judiciário na apresentação de seu plano de recuperação. Isso porque a recuperação extrajudicial não pode ser usada para negociar dívidas fiscais e trabalhistas. A lei americana também difere da brasileira em outros aspectos positivos. Nos Estados Unidos, a ênfase está na cooperação. Há incentivo para a mediação e as próprias partes negociam saídas. E tudo é muito rápido. A Corte de Recuperação americana funciona 24 horas por dia, durante todo o ano. Vários aparatos garantem sua celeridade: uso de conferência telefônica, internet, conceito do chamado "primeiro dia do processo", doutrina da necessidade, decisão provisória, mercado de créditos extraconcursais com garantia real, mercado secundário de compra de créditos e sistemática de maximização do preço de venda de ativos ou de todo o negócio. Outra diferença é que a lei americana possibilita uma aplicação efetiva. As partes envolvidas são estimuladas a negociar para evitar uma decisão adversa do juiz, que procura apenas resolver controvérsias. No Brasil, as negociações são homologadas pelo juiz, podendo gerar a interposição de recursos que poderão suspender o bom andamento do processo. Nos Estados Unidos isso não acontece. Nos Estados Unidos existe ainda uma grande ênfase na celeridade. O litígio ocorre em tempo real, sendo resolvido prontamente na medida em que surge. Boa parte do trabalho ocorre fora do juízo, para assegurar a continuidade da atividade da empresa: negociações, gestão de crise, elaboração do plano, valorização, precificação, alternativas, onde cortar custos e aumentar receitas, busca de novos recursos e reuniões entre advogados e clientes. Outra diferença é que lá não é necessário aguardar a decisão final de todas as impugnações para se elaborar o quadro geral de credores. O juízo pode trabalhar com a estimativa do valor envolvido nas impugnações para certos propósitos e, a partir disso, estipular uma reserva, sem que todas as contestações sejam decididas judicialmente - ou seja, fazer uma provisão parcial para esses processos em andamento, mas sem penalizar a maioria, o universo de credores, retendo a totalidade dos valores ou ativos ou retardando a confirmação do plano recuperatório até que todas as impugnações sejam decididas. No Brasil, no entanto, apesar de a lei determinar que o pagamento aos credores somente ocorrerá após o julgamento de todas as habilitações e impugnações de créditos tempestivos, já existe uma flexibilidade nesse sentido dentro do processo falimentar, onde o juiz pode autorizar o rateio antecipado se a massa falida tiver numerário para isso, e desde que haja concordância das partes. Como nos Estados Unidos, a lei brasileira prevê também a criação do comitê de credores, com a diferença de que na lei americana o comitê de credores quirografários pode efetuar contratação de profissionais para assessorá-lo. Esses profissionais e empresas são pagos pelo devedor, fato que não ocorre no Brasil. A nova lei brasileira extinguiu o termo falencista para designar o advogado que atua na área, mas é preciso que os empresários procurem profissionais especializados no ramo. E a hora certa de se procurar ajuda é quando há queda de lucratividade e demanda e riscos de comprometimentos de obrigações.
Alfredo Bumachar - As empresas e o medo da recuperação judicial - Valor Econômico – 27/11/2008

Fraudes são mais prováveis em empresas em bancarrota

Segundo Sarah Johnson (Deloitte Study Sees Fraud Ties to Bankruptcy, CFO, 24/11/2008) um estudo da Deloitte Forensic Center indicou que uma empresa com problemas financeiros tem mais probabilidades de ter problemas de fraude. Usando o período entre 2000 a 2007, a pesquisa encontrou que 9% das empresas com problemas financeiros incorreram em fraude, contra 3% das outras empresas.

Cartoon: Aqui

Links

1. Invenções chinesas bizarras (dica de Ludmila, grato)

2. Lista de QI por profissão (tem accounting)

3. O estado de New Jersey está falido

4. Brasil é o 54º (homens) e 48o. (mulheres) nas Olimpíadas do Xadrez

5. Gisele Bundchen (foto) e a previsão do movimento do mercado cambial

Montadoras

A saga da indústria automobilística dos EUA continua. O New York Times enfatiza que o Obama pediu a Bush que ajude já o setor (Obama Asks Bush to Provide Help for Automakers).

O Wall Street Journal (via Barry Ritholtz) fala de duas indústrias automobilísticas. A tradicional, representada pela GM, Ford e Chrysler, sindicalizada e com grandes obrigações com os pensionistas. A outra não é sindicalizada, possui poucos aposentados e uma grande variedade de vantagens. Uma ajuda do governo seria adiar o inevitável.

Mas a opinião mais forte teve origem no Deutsche Bank (aqui a notícia do WSJ) que afirmou publicamente o que muitos "blogueiros" já diziam: a empresa está muito mal. Para este banco, o preço da ação da GM é zero. Atualmente a ação está cotada a 3,26, o menor preço desde a segunda guerra mundial. A empresa teria poucas opções fora uma intervenção do governo. E o caixa existente não é suficiente para empresa operar até dezembro.

GM

Rakesh Saxena (Why General Motors Should Be Delisted) acredita que a ajuda a GM poderá criar uma empresa igual a Gazprom. A Gazprom é uma empresa privada, mas quase-governo pois depende do estado.

A contas da empresa, segundo a própria GM afirmou (vide em Why GM Says Bankruptcy Is an Impossibility, WSJ) inclui um saldo de caixa de 16,2 bilhões e necessidade mensal de 11 a 14 bilhões de dólares para pagar as contas. Ou seja, a GM precisa de dinheiro. Conforme um analista afirmou para o WSJ, “o resultado do terceiro trimestre tornou claro que, sem intervenção do governo, a GM irá a bancarrota”. Esta possibilidade é ruim para a empresa, pois pessoas não compram carros de empresas com problemas financeiros.

Heidi N Moore faz a análise da GM em outro sentido: o novo presidente irá ajudar a GM, a Chrysler e a Ford? (Will Obama Bail Out GM, Chrysler and Ford? ). Aparentemente sim, conforme revelou na primeira conferência a imprensa após sua eleição, quando chamou as montadoras de espinha dorsal da indústria dos EUA. Mas Obama espera que esta indústria produza carros mais eficientes em termos de gasto de combustível.

Rick Newman (General Motors: Beginning the Endgame?) lembra que a questão da bancarrota na GM é recorrente: todo ano o CEO Rick Wagoner insiste em afirmar que a empresa não irá declarar bancarrota e que esta não é a opção da GM. Newman considera que existe uma alternativa (e não é a fusão com a Chrysler): a ajuda do governo. O grande trunfo da empresa é o fato de ser uma das maiores empresas dos EUA, com 140 mil empregados.

Newman lembra que a GM é vítima de fatores fora do seu controle, como a crise financeira, que impede o financiamento dos compradores de automóveis.

David Gaffen (Live-Blogging the GM Earnings Call) lembra que a empresa queimou 6,9 bilhões em caixa no último trimestre. E faz uma análise da conferência aos acionistas quando da divulgação do recente prejuízo. O gráfico mostra a situação de liquidez da empresa (cada vez pior).



O blog Global Economic Analysis faz uma análise interessante entre os argumentos da GM e o seu significado. Uma constatação amarga é que a GM queimou 4,8 bilhões num trimestre e, neste ritmo, o seu caixa será suficiente para o final de 2009.

Para complicar a situação, o mesmo texto lembra que a GMAC possui 15 bilhões de Smart Notes e que num processo de falimentar possuem um valor de 40% do valor de face.

Já o CalculatedRisk enfatiza o comunicado a imprensa (Press Release) onde a GM fala em montante mínimo necessário para operar:

Even if GM implements the planned operating actions that are substantially within its control, GM's estimated liquidity during the remainder of 2008 will approach the minimum amount necessary to operate its business.

Ja Michael Rainey comenta que a ação da GM caiu 12% após a apresentação das demonstrações contábeis. “A GM tem que parar de dizer que a bancarrota não é um opção” (GM 3Q earnings: The cash keeps burning, Michael Rainey)

Já o New York Times (Automaker Says U.S. Cash Is Best Hope, Bill Vlasic e Nick Bunkley, 8/11/2008) o governo dos Estados Unidos está diante de uma escolha dificil. Se ajuda a GM, não existe garantia de que ela não irá de precisar de mais dinheiro mais tarde. O jornal lembra que as empresas de Detroit estão fazendo pressão para ajuda do governo.

O NYT lembrou o principal trunfo das montadoras: 3 milhões de empregos diretos, segundo o Center for Automotive Research.

Links

1. Ninguém fala, mas o barril do petróleo já está abaixo de 80US$

2. Alguns bancos são “grandes demais para fecharem”, mas podem ser “grandes demais para serem recuperados”


3. IFRS 06 – Exploração e avaliação de recursos minerais (ainda não regulamentado pelo cpc)

Links

1) Banco Lehman Brothers anuncia pedido de concordata

2) Banco de investimentos Lehman Brothers declara quebra

3) Bank of America compra Merrill Lynch por U$ 44 bilhões

4) Campanha contra o IFRS (imagem)