Translate

20 julho 2017

Chega de aumentar impostos!

Não é difícil entender por que o governo se viu obrigado a aumentar os impostos sobre combustíveis. Basta fazer as contas para perceber que o cumprimento da meta fiscal, um déficit de R$ 139 bilhões até dezembro, se tornou inviável.

A arrecadação subiu pouco no primeiro semestre deste ano, — 0,8%, para R$ 648,6 bilhões. A causa desse crescimento foram receitas extraordinárias, como royalties do petróleo, que andavam em baixa no ano passado. Descontadas elas, houve queda de 0,2%. Apenas em resultado disso, pode haver um buraco fiscal de até R$ 18 bilhões na meta.

Mas os problemas da Receita não param por aí. O Parlamento resiste a reonerar a folha de pagamento de empresas beneficiadas durante o governo Dilma, abrindo um buraco de mais R$ 2 bilhões. O atraso na privatização de estatais, como o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), abrirá outro de R$ 7 bilhões.

A segunda fase do programa de repatriação de recursos está aquém do esperado: até agora, a Receita recebeu apenas R$ 800 milhões de 836 contribuintes (o prazo se esgota em 15 dias), ante a expectativa inicial de R$ 6,7 bilhões — mais um buraco, de R$ 5,9 bilhões.

E, assim, de buraco em buraco, o governo vai abrindo um rombo gigantesco no Orçamento, que precisa ser coberto de alguma forma, sob pena de pôr em xeque a credibilidade da equipe econômica. Foram levantados apenas R$ 12 bilhões com receitas de precatórios atrasados — valor insuficiente para cumprir a meta fiscal.

O difícil é entender por que, para tapar o rombo, é preciso aumentar combustíveis, quando o Congresso está prestes a aprovar, por meio da Medida Provisória 783, um perdão para as dívidas das empresas que as dispensa de pagar 99% dos juros e multas relativos a atrasos nos impostos. É a segunda MP desfigurada na Câmara para atender aos interesses dos devedores. A primeira foi a 766, em março.

A expectativa inicial era arrecadar R$ 13,3 bilhões este ano com os pagamentos atrasados. Na forma como a MP passou na Comissão Mista do Congresso, serão apenas R$ 420 milhões. Uma reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo” revelou ontem que parlamentares, cujas empresas devem R$ 533 milhões, também serão beneficiados.

Fora os parlamentares, outro grupo político beneficiado pelo governo são os funcionários públicos. No ano passado, o Executivo autorizou reajustes de 10,8% em dois anos nos salários do funcionalismo — para algumas carreiras, de até 53%. Neste ano, houve equiparação de outras carreiras não contempladas, com aumentos de vencimentos que chegam a 28% nos próximos quatro anos.

Eis, em síntese, a raiz das voltas que o Brasil vive a dar ao redor do abismo fiscal: quem tem poder ou exerce pressão — empresas, sindicatos do funcionalismo e, naturalmente, políticos — garante o seu. Para o cidadão comum — que não sonega, não tem apartamento não-declarado em Miami, não desfruta os privilégios legais do funcionalismo, nem ocupa assento no Congresso —, nada resta senão mais uma tunga no bolso.

O aumento de imposto, sobretudo no combustível, se refletirá nos índices inflacionários, além de ampliar a já assombrosa carga tributária que emperra a produtividade da economia brasileira e faz dos produtos vendidos os mais caros do mundo. Mesmo que seja um aumento pequeno, viola princípios pelos quais todo brasileiro deveria lutar, como o enxugamento do Estado, o fim do clientelismo e o corte de gastos públicos.

É intolerável que paguemos mais do que já pagamos. Como o Tea Party americano, a independência do Brasil também nasceu numa revolta contra impostos, a Inconfidência Mineira. Está na hora de fazer reviver os ideais dos inconfidentes, contra a derrama sorrateira que o governo não cessa de praticar contra a sociedade. Chega de impostos!

Fonte: Helio Gurovitz


Resultado de imagem para stop taxes

Falhas da contabilidade nacional


Do the new challenges we face in the 21st century, such as ageing populations, climate change, and rising inequality demand new tools of measurement and new ways of valuing progress?

In the report, we explore how GDP accounting can lead to misinterpretation of the state of well-being in a country and the direction of travel of economies and societies. We researched 10 flaws of GDP accounting (such as overlooking economic inequality) and analysed the flaws using a sample of Asian countries as case studies. For many of the countries within our sample we find that GDP is either overestimating or underestimating the level of national wellbeing. Solely using GDP will not provide an accurate view of the level of wellbeing. We provide investors with actionable information about which countries are likely to contain hidden and ignored risks and opportunities.

Next, we identify existing alternative national accounting metrics and analyse the merits of each by presenting the ones that most (and least) comprehensively account for the ten flaws of GDP. Whilst none of the alternative measures fully address the flaws of GDP they can help account for some of the deficiencies of GDP (for example, the Human Development Report, the Global Competitiveness Index and the Genuine Progress Index manage to account for several of the GDP flaws).

Investors should recognize GDP’s flaws and the effect these flaws can have in capturing the real level of well-being within the country. A more accurate picture of wellbeing can be obtained when additional measures are utilized.

Fonte: aqui
 

Rir é o melhor remédio

O melhor do Brasil é o brasileiro...


19 julho 2017

Resolução CFC n.º 1.445/2013 em audiência pública

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) colocou em audiência pública a minuta da resolução que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos profissionais e organizações contábeis para cumprimento das obrigações previstas na Lei nº 9.613/98 e alterações posteriores.

A minuta de norma que altera a Resolução CFC n.º 1.445/2013, dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos, inclusive o financiamento ao terrorismo, que sujeita ao seu cumprimento os profissionais e Organizações Contábeis que prestem, mesmo que eventualmente, serviços de assessoria, consultoria, contadoria, auditoria, aconselhamento ou assistência, de qualquer natureza.

As sugestões e os comentários deverão ser enviados até o dia 31 de julho de 2017 ao Conselho Federal de Contabilidade pelo email: fiscalizacao@cfc.org.br, fazendo referência à minuta.

Clique aqui e tenha acesso à minuta.


Fonte: Aqui

Laboratório de inovação em finanças verdes



O Brasil prepara uma ofensiva para destravar a captação de recursos para o financiamento de projetos social e ambientalmente sustentáveis. A partir de agosto, atores de diferentes esferas terão no Laboratório de Inovação Financeira (LAB) um espaço para debater experiências internacionais e construir um diálogo intersetorial sobre três temas: finanças verdes, instrumentos financeiros para investimentos de impacto, e títulos verdes ("green bonds").

O LAB é um projeto conjunto do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) - que reúne bancos públicos federais, bancos de desenvolvimento estatais, bancos cooperativos, bancos públicos comerciais estaduais com carteira de desenvolvimento, agências de fomento, Finep e Sebrae. Essas instituições compõem o Sistema Nacional de Fomento (SNF).

No mundo o mercado de títulos de dívida verdes, os "green bonds" ou "climate bonds", já chega a US 200 bilhões. Como se trata de um mercado emergente, a perspectiva é de rápida evolução. Em 2016 foram emitidos US 81 bilhões, mas a estimativa da Climate Bond Initiative (CBI) é que em 2017 o volume salte a US 150 bilhões. A despeito de seu potencial, o Brasil responde por apenas US 3 bilhões ou 1,5% do saldo global.


[...]

Após o lançamento do LAB, no dia 3 de agosto, no Rio, três grupos de trabalho serão formados para atacar os temas separadamente. A ideia é convocar para o debate instituições financeiras privadas, fundos de investimento, investidores, especialistas e representantes de setores chave da economia. A princípio o laboratório terá duração de três anos, mas o prazo pode se estender. No caso do grupo voltado à inovação em finanças verdes, o primeiro assunto tratado será Eficiência Energética e Energia Renovável.

Mais: aqui.

18 julho 2017

Carreiras promissoras

A Exame fez um levantamento com 20 consultorias de recrutamento para descobrir quais são os destaques em carreiras e profissões para o próximo ano. 

Deixamos em destaque as que explicitam a formação em Ciências Contábeis (o que não significa que um contador não se encaixe nas outras opções):

1.Gestor de Governança Corporativa

2. Diretor financeiro
O que faz: Responde por toda gestão financeira da empresa inclusive pelas áreas de controladoria, tesouraria, crédito, contabilidade e compras corporativas. Em alguns casos, acumula a responsabilidade sobre os departamentos de TI, auditoria interna e jurídico.

Perfil: Formação em ciências contábeis, ciências econômicas ou administração de empresas, com MBA nas áreas de mercado financeiro, controladoria e afins. Inglês fluente é um requisito

Por que está em alta: “apesar do aumento do otimismo com as ações da nova equipe econômica, o cenário ainda é desafiador e, embora algumas empresas voltem a estudar planos de investimentos, outras continuarão o processo de racionalização dos custos para ganhos de eficiência”, diz Helena Magalhães, da consultoria People Oriented para justificar o destaque das posições financeiras.

Leonardo Massuda, sócio do Fesap Group, indica que o agronegócio é um dos setores que mais vai demandar diretores financeiros. “Há um movimento de consolidação dos mercados de defensivos e fertilizantes com a entrada de multinacionais e fundos de private equity por meio de fusões e aquisições”, explica ele. Após a chegada desses grupos, normalmente surgem vagas financeiras. Ele cita também os mercados de sementes e de distribuição de produtos agrícolas como promissores para os CFOs, já que sinalizam esforço de profissionalização da gestão e participação de capital estrangeiro.

3.Profissional de controladoria /Controller
O que faz: Responde pela apuração, consolidação, análise das informações financeiras de uma empresa, bem como sua comunicação à diretoria por meio de relatórios, com a finalidade de orientar a tomada de decisão sob essa perspectiva. É o principal gestor de indicadores do negócio.

Perfil: Graduação em ciências contábeis, administração ou economia e pós-graduação em finanças, administração ou controladoria. Ter uma base sólida em assuntos ligados ao universo contábil e fiscal é essencial, além de inglês fluente.

Por que está em alta: “Este profissional é fundamental porque faz a ponte entre elementos operacionais, táticos e estratégicos, apontando possíveis dificuldades ou oportunidades que possam aparecer nessas três esferas”, diz Alexandre Kalman, sócio da consultoria Hound. “Além disso, em momentos de crise muitas empresas preferem substituir diretores financeiros por controllers de nível sênior, de olho na redução de custos”. Para Rafael Souto, CEO da Produtive, o profissional é muito requisitado porque as companhias seguem a caminhada para o controle de orçamentos – uma tônica que começou há alguns anos e deve persistir ainda em 2017. A profissão também é vista como promissora para 2017 por Felipe Brunieri, gerente da divisão de finanças e tributário da Talenses, Juliano Gonçalves, gerente da Randstad Professionals e Marcelo Braga, sócio da Reachr. Este último aponta para a necessidade profissionais de controladoria também nos níveis de analista sênior, coordenador e gerente.

4.Controller em empresa familiar

5.Head da área contábil
O que faz: Lidera tanto a rotina operacional quanto os processos gerenciais da contabilidade de uma empresa. Isso inclui fechamento contábil, demonstração de resultados, garantia de adequação às normas brasileiras, conversão de balanço em moeda estrangeira e elaboração de relatórios.

Perfil: Formação em contabilidade, com CRC ativo. É fundamental ter forte base técnica, visão sistêmica e facilidade para gerenciar prazos. Inglês fluente também é uma exigência cada vez mais comum.

Por que está em alta: A cada ano se formam menos contadores no Brasil, afirma Kalman, ao passo que a demanda por eles continua em alta. As recentes atualizações das normas contábeis nacionais e internacionais tornam esses profissionais ainda mais disputados pelas empresas.

6.Head da área tributária
O que faz: Gerencia pelo menos duas frentes da área tributária: a operacional, que garante que a empresa cumpra com todas as obrigações burocráticas; e a estratégica, que envolve o diálogo com a alta cúpula da empresa para maximizar seus resultados e cortar custos com o planejamento tributário.

Perfil: Formação em direito, administração de empresas, ciências contábeis ou economia. Pós-graduação na área tributária é sempre bem-vinda, além de inglês fluente.

Por que está em alta: Segundo Rodrigo Miwa, este profissional é valorizado graças ao seu potencial para gerar caixa e cortar custos — duas fortes demandas no atual cenário econômico. “O head tributário lidera um departamento fundamental para os resultados”, explica ele. “A isso se soma a complexidade da legislação tributária brasileira e as suas frequentes mudanças, o que exige profissionais bem preparados”.

7.Gerente de tesouraria

8.Profissional de controle e negociação de dívidas

9.Analista contábil com inglês fluente
O que faz: análise, classificação de contas, fechamento de balanço da empresa, e reporte final para diretoria/ investidor.

Perfil: formação na área contábil e domínio do inglês.

Por que está em alta: a área contábil foi uma das que mais evoluiu e ganhou visibilidade de 2009 para os dias de hoje. Com isso, o papel de auxiliar em tomadas de decisões importantes desse profissional também cresceu. Porém, segundo a consultoria Page Personnel, atualmente menos de 5% de profissionais da área contábil realmente conseguem manter um diálogo compreensível em inglês. Por isso, é um analista raro e inflacionado em todos os níveis: júnior, pleno e sênior.

10.Gerente/Diretor de Contratos

11.Executivo de desenvolvimento de negócios na área de meios de pagamento

12.Gerente de key account

13.Growth hacker

14.Gestor de marketing

15.Gerente de trade marketing

16.Consultor comercial

17.Gerente Comercial

18.Gerente/ Diretor de novos negócios

19.Gerente de compliance e riscos

O que faz: É responsável por diagnosticar todos os riscos, internos ou externos, priorizá-los conforme sua relevância e criar mecanismos para reduzi-los. Suas tarefas incluem implantar normas para os processos, orientar a equipe e conduzir auditorias periódicas para assegurar a conformidade da empresa a normas e regulamentações.

Perfil: Formação em administração, economia, ciências contábeis ou tecnologia da informação. É importante ter sólidos conhecimentos de SOX (lei Sarbanes-Oxley) e experiências em áreas como riscos, auditoria interna e governança corporativa. Outros requisitos incluem capacidade analítica para interpretar uma grande quantidade de dados e fortes habilidades de relacionamento interpessoal.

Por que está em alta: Nos últimos anos, houve um salto na complexidade do ambiente regulatório para empresas em todo o mundo. No Brasil, o fenômeno da Operação Lava Jato e leis como a de número 12.846/2013 contribuíram ainda mais para que a iniciativa privada buscasse controles internos mais efetivos, de olho na redução de riscos e na promoção da sustentabilidade do negócio. “Gestores dessa área são cada vez mais requisitados porque uma falha de compliance pode resultar em litígios, multas, restrições e importantes danos à reputação das empresas”, diz Lúcia Costa, da STATO. Para Felipe Brunieri, gerente da Talenses, a importância da área será imensa em 2017 porque o ano promete muitas incertezas políticas e econômicas. Helena Magalhães, da People Oriented também aponta a carreira como promissora para 2017. Celia Spangher, da Maxim, indica os gestor de riscos como um dos que devem ser mais procurados.

20.Gestor administrativo financeiro
O que faz: É responsável por todas as áreas financeiras da organização (contabilidade, planejamento, tesouraria, fiscal), além de supervisionar os departamentos de TI, RH, jurídico e administrativo.

Perfil: Formação em administração, contabilidade ou economia. É imprescindível ter habilidades de relacionamento interpessoal, visão de negócio e experiência prévia em processos de estruturação ou turnaround de empresas.

Por que está em alta: A alta na demanda aparece sobretudo em companhias de pequeno ou médio porte que estejam passando por um processo de profissionalização, estruturação ou turnaround. Diante do momento difícil para a economia brasileira, esse cargo continuará sendo uma demanda recorrente do mercado em 2017, afirma Alexandre Kalman, sócio da Hound. A consultoria Michael Page também aponta essa carreira como promissora,destacando especificamente a posição de diretor financeiro em empresas em reestruturação.

21.Business partner de finanças

22.Gerente de vendas
O que faz: É o responsável direto pela alavancagem dos negócios de uma empresa. Planeja e executa estratégias de vendas, o que vai desde a reflexão sobre a melhor forma de aproximação com o mercado à coordenação das equipes comerciais. Muitas vezes, o gerente se envolve diretamente com as negociações de maior valor.

Perfil: Formação em administração, economia, ciências contábeis ou engenharia. Além de sólida qualificação, o maior diferencial é conhecer profundamente o mercado em que a empresa atua. Pós-graduação e domínio do inglês também abrem muitas portas.

Por que está em alta: “Este é um profissional que trabalha diretamente para o incremento dos volumes de transações comerciais, um fator crucial para a sobrevivência das empresas”, explica Juliano Gonçalves, gerente da Randstad Professionals. Entre os executivos de vendas, o gerente comercial é o que mais deve se destacar na opinião de Rafael Souto, CEO da Produtive. “Depois de um longo período de retração, as empresas começam a apostar num cenário mais otimista para 2017 e 2018, retomam suas expectativas para a área comercial e passam a ver a contratação de uma boa equipe de vendas como estratégica”. A posição também é mencionada com destaque por Isis Borge, gerente da consultoria Robert Half, e Lúcia Costa, diretora da STATO e Marcelo Braga, sócio da Reachr. Este último destaca que os segmentos ligados a agronegócio, saúde e serviços serão os que mais devem procurar esses profissionais.

23.Analista /executivo da área de compras

24.Analista fiscal sênior, com foco em impostos indiretos
O que faz: Gerencia todas as atividades relacionadas à área tributária indireta dos produtos ou serviços comercializados pela empresa.

Perfil: Formação em administração, ciências contábeis ou economia. Inglês é obrigatório.

Por que está em alta: Diante da readequação das funções dentro da maior parte das empresas do Brasil, este profissional passa a ser bastante requisitado, diz Juliano Gonçalves, gerente da Randstad Professionals.

25.Representante técnico comercial

26.Advogado especializado em compliance

27.Advogado especializado em fusões e aquisições

28.Advogado especializado em recuperação judicial

29.Advogado especializado em contencioso

30.Advogado de consultoria tributária

31.Engenheiro com experiência em obras de infraestrutura

32.Engenheiro de energia eólica/solar

33.Gerente de operações do setor de engenharia

34.Engenheiro especializado em supply chain

35.Engenheiro especializado em vendas técnicas

36.Vendedores técnicos/ especialistas

37.Analista de desenvolvimento organizacional

38.Líder de transformação

39.Office Manager

40.Gestor de Family Office

41.Profissional de private equity

42.Profissional da área de fintech

43.Chief Digital Officer (CDO)

44.Gestor de projetos em TI

45.Head de BI (Inteligência de Mercado) e Big Data

46.Analista/ gerente/ consultor de BI (Business Intelligence)

47.Desenvolvedor web e/ou mobile

48.Desenvolvedor Python/Ruby

49.Desenvolvedor Java

50.Especialista em UX (experiência do usuário)

51.Especialista em UI (interface do usuário)

52.Cientista de dados

53.Analista de Segurança da Informação

54.Consultor Cloud Computing

55.Gerente de mídias sociais

56.Gerente de mídias digitais com foco em e-commerce

57.Executivo da área de melhoria contínua

58.Supervisor de PCP – planejamento e controle de produção

59.Gerente de Meio Ambiente

60.Gerente de Acesso para Indústria Farmacêutica

61.Profissional de marketing e vendas para setor farmacêutico

62.Profissional de relações institucionais para indústria farmacêutica

63.Gestor de operações hospitalares

64.Gestor de rede para indústria farmacêutica

65.Gerente de educação continuada na área de serviços clínicos

Rir é o melhor remédio

Corrupção

Fonte: Aqui

17 julho 2017

Os melhores cursos de contabilidade

Saiu na Exame que o Ministério da Educação (MEC), divulgou recentemente a avaliação de cursos universitários em diversas áreas, inclusive ciências contábeis.

A metodologia se baseia no CPC (Conceito Preliminar de Curso), constituído por oito componentes, agrupados em três dimensões que refletem a qualidade dos cursos de graduação avaliados.

São elas: desempenho dos estudantes (que leva em conta a nota no Enade, entre outros fatores), corpo docente (nota para a proporção de mestres e doutores entre os professores, por exemplo) e condições oferecidas para o desenvolvimento do processo formativo (entre as quais valem pontos a organização didático-pedagógica e a infraestrutura, entre outros quesitos).

Segundo o Inep, os melhores cursos estão no CPC faixa 5 e têm CPC contínuo entre 3,945 e 5. A nota contínua vai de 0 a 5.

Qual é a diferença entre CPC faixa e CPC contínuo?

Um se origina do outro. Funciona assim: os cursos com nota contínua maior ou igual a 3,945, por exemplo, “pulam” para valor máximo do CPC faixa, igual a 5, mas só se tiverem nota maior que 0,945 em todos os oito componentes avaliados. Caso contrário, mesmo obtendo nota contínua maior ou igual a 3,945, o curso terá CPC faixa igual a 4.

Essa nota é calculada para os cursos de graduação que tenham no mínimo dois estudantes concluintes participantes no Enade. Os cursos que não atendam a esse critério ficam na condição de “Sem Conceito (SC)”.

Vale lembrar que universidades que não participam do Enade, entre as quais está incluída a USP (Universidade de São Paulo), não são consideradas pelo ranking.

Alguns cursos aparecem na lista original do MEC com a indicação de ainda terem classificação sub-júdice ou com o aviso “Curso não reconhecido até 31/12/2015”, e foram excluídos da listagem desta matéria.

Os cursos de ciências contábeis com CPC nota 5 :

Ano
Nome
Organização Acadêmica
Município do Curso
Estado
CPC Contínuo
CPC Faixa
2015
faculdade machado de assis
faculdade
rio de janeiro
rj
4,0596
5
2015
universidade paulista
universidade
ribeirao preto
sp
4,0541
5
2015
faculdade capixaba de nova venécia
faculdade
nova venecia
es
4,0361
5
2015
universidade paulista
universidade
jundiai
sp
4,0047
5
2015
faculdade fucape
faculdade
vitoria
es
3,9971
5
2015
centro universitário nossa senhora do patrocínio
centro universitário
itu
sp
3,9615
5

Lista: 10 melhores universidades jovens

Nanyang Technological University
*As universidades consideradas jovens são as com menos de 50 anos.

·1. Nanyang Technological University (Singapura)

· 2. The Hong Kong University of Science and Technology (Hong Kong)

· 3. Korea Advanced Institute of Science and Technology (Coreia do Sul)

· 4. City University of Hong Kong (Hong Kong)

· 5. Pohang University of Science And Technology - POSTECH (Coreia do Sul)

· 6. The Hong Kong Polytechnic University (Hong Kong)

· 7. Aalto University (Finlândia)

· 8. University of Technology Sydney (Austrália)

· 9. CentraleSupélec (França)

· 10. Universidad Autónoma de Madrid (Espanha)

A mais bem posicionada entre as latino-americanas é a argentina Universidad Austral, em 34º lugar.

A brasileira que melhor se posicionou na lista é a UNESP, criada em 1976, classificada entre a 71ª e a 80ª posições – depois das 50 primeiras, a classificação deixa de ser individual. 

A Universidade Federal de São Carlos, fundada em 1970, é a segunda e última universidade brasileira a conseguir entrar no ranking, e ficou entre o 101º e o 150º lugares.

Fonte: Aqui


Aposentadoria pública e privada tendem a se unificar

O Brasil é um dos países que mais gasta com previdência e a tendência é a unificação das previdências pública e privada. Segundo reportagem publicada na Folha de São Paulo:

[...] a integração dos regimes pode reduzir duplicações e aumento de custos com pagamento, manutenção dos benefícios e de dados e informações.

"Mas, dado que não se começa do zero, deveria ser uma meta de longo prazo. O primeiro passo é harmonizar as regras entre os regimes."


José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pesquisador do IBRE/FGV, concorda: "Não há mais razão para termos no país trabalhadores e aposentados, de primeira e segunda classe".


Segundo ele, caberia alguma diferenciação para carreiras de Estado (juízes, auditores fiscais e policiais, por exemplo) para criar proteção ao desempenho de suas atividades. "Mas isso não exige Previdência em separado."


O trabalho de Costanzi e Ansiliero mostra que só 4 dos 34 países da OCDE mantêm um esquema inteiramente separado para servidores civis: Bélgica, França, Alemanha e Coreia.


Em todos os países do grupo, houve nos últimos 20 anos ao menos uma de quatro mudanças no sistema previdenciário público: 1) unificação com o sistema do setor privado, 2) aumento das restrições para aposentadoria antecipada, 3) aumento da contribuição e 4) aumento da idade de aposentadoria.

Em vários deles, contudo, categorias como militares, bombeiros, policiais, professores e juízes mantiveram diferenças.


"O governo deveria mexer logo no vespeiro e propor um sistema unificado", afirma Daniel Pulino, consultor da Pública (Central do Servidor) em assuntos de Previdência e professor de direito previdenciário da PUC.


Para o economista Fabio Giambiagi, especialista em Previdência e contas públicas, na prática já há uma tendência a unificação, após a criação do Funpresp (fundo de previdência complementar dos servidores da União).


"Daqui a 30 e poucos anos, quem se aposentar 
no serviço público o fará com o mesmo teto do INSS e recebendo uma aposentadoria complementar como o de uma empresa privada."

A existência de regimes independentes não têm "prós ou contras", segundo Giambiagi, mas motivos históricos: "Os sistemas públicos surgem antes, em função das maiores rendas e da maior organização dos servidores. Uma vez que surgem em momentos diferentes, tendem a ter histórias diferentes e a unificação nunca é fácil".

Rudinei Marques, vice-presidente da Pública e presidente do Fonacate (Fórum das Carreiras de Estado). aponta problemas de ordem constitucional e legal para unificar os sistemas: "Estão em pontos diferentes da Constituição, com especificações diferentes sobre como serão financiados".


Marques e Pulino são favoráveis ao estabelecimento do teto desde que ele valha apenas para os novos ingressantes, como propõe a reforma da Previdência.


"Para o futuro, não há problema algum. Mais que isso: acho que é justo", diz Puliino, que é conselheiro também do Funpresp.


Cerca de 40 mil funcionários públicos contribuem com o fundo, cujo patrimônio atual é de R$ 300 milhões.


"A União já faz o seu ajuste, e isso é algo que tem sido totalmente ignorado na discussão sobre a reforma", defende Marques afirma que, como os servidores mais antigos contribuíam com 11% sobre o salário integral (e não sobre o teto, como o trabalhador do setor privado), não seria correto limitar seus benefícios.


O advogado previdencialista Fábio Zambitte Ibrahim, professor do Ibmec e da Uerj, diz que alterar as regras para funcionários que tinham "expectativa de direito" pode provocar uma judicialização das aposentadorias.


Entre as carreiras mais afetadas, por terem salários mais altos, estão as de juízes, promotores e auditores fiscais.

A instituição do teto para o funcionalismo implicará um deficit maior do RPPS durante vários anos.
Isso acontece porque serão pagos por muitos anos benefícios que hoje podem chegar perto de RS 30 mil, mas os novos servidores vão contribuir no máximo pelo teto (hoje cerca de RS 5.500).


Uma projeção feita em 2008 pelo atual secretário da Previdência, Marcelo Caetano, mostrava elevação de custos por 25 anos. Depois, começaria a fase de economia de recursos públicos.


"Há um claro 'tradeoff' entre a elevação do gasto fiscal no curto prazo e a economia de recursos no longo prazo", escreve o economista Leonardo Alves Rangel, que pesquisou a medida na UFRJ.


Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui