Translate

24 julho 2020

Documento do IFAC sobre Ética e Auditoria

O IFAC deu conhecimento de um documento chamado "Fortalecendo o Sistema Internacional de Auditoria e Ética". O documento trata, entre outros pontos, do processo de desenvolvimento de padrões em auditoria no IFAC. O Documento pode ser encontrado aqui

Tributos sobre Empresas no Brasil

Os dados estão no Corporate Tax Statistics Database da OCDE  e consideram impostos sobre a renda das empresas do governo central e dos governos regionais. 
São disponibilizados dados para 108 países: 36 pertencentes à OCDE e 72 não-pertencentes. 
As alíquotas mais altas estão na Índia, 48,3%, seguida pela República Democrática do Congo e por Malta, 35%, e pelo Brasil com 34%. É isso mesmo: as empresas brasileiras pagam a quarta maior alíquota de impostos sobre renda entre os 108 países avaliados pela OCDE. E piora: em nenhum país da OCDE a alíquota é maior que no Brasil. Chega perto, como é o caso da França, mas não é maior.Vale repetir para enfatizar: o Brasil tributa mais as empresas do que todos os países ricos da OCDE. (Isso não é exatamente uma novidade para os leitores deste site. Este artigo, por exemplo, mostra que, após todos os impostos, uma empresa fica com apenas 3% de seu faturamento.)
Considerando todos os países da amostra de 108 países, a alíquota média é de 20,7%. 
Retirando os 11 países onde a alíquota dos impostos sobre a renda das empresas é zero – nenhum deles pertence à OCDE —, a alíquota média sobe para 23%. 
Para os países que não pertencem à OCDE e cobram alíquotas maiores do que zero, a alíquota média é de 22,8% e a mediana é de 25%. 
A figura abaixo mostra as alíquotas desses 61 países que não pertencem à OCDE, com o Brasil em destaque.


1.png


Já na amostra com apenas os países da OCDE, a alíquota média é de 23,3% e a mediana é de 23,5%. A figura abaixo mostra essa amostra de países adicionada ao Brasil. Fica claro que as alíquotas de impostos sobre a renda enfrentadas pelas empresas brasileiras são bem maiores que as de outros países, inclusive de países ricos.


2.png


Fonte: aqui

Rir é o melhor remédio

Previsão em 2020

23 julho 2020

Prazo adicional para ITR do segundo semestre

Companhias abertas com exercício social findo em 31/12/2019 têm 15 dias adicionais para divulgarem informações referentes ao segundo trimestre de 2020

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 23/7/2020, a Deliberação CVM 862, que estende em 15 dias o prazo de entrega do formulário trimestral referente ao trimestre encerrado em 30/06/2020 para as companhias abertas registradas na CVM com exercício social findo em 31/12.

O adiamento da entrega considera, de um lado, os impactos sobre a atividade econômica e a produção de informações por parte das companhias abertas. De outro lado, a prorrogação por apenas 15 dias levou em conta a importância de os participantes do mercado de capitais tomarem conhecimento da exata dimensão dos impactos da pandemia da Covid-19 sobre as companhias abertas.


Estas demonstrações são relevantes. Considerando que a pandemia começou em meados de marços, as demonstrações do primeiro trimestre tiveram baixo reflexo do problema. Os impactos maiores devem aparecer no segundo trimestre.

Maior Tributação do Mundo

A alíquota de 12% proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para o novo imposto federal que pretende substituir o PIS/Cofins pode fazer com que a tributação final sobre o consumo no Brasil seja a maior do mundo.

O novo imposto seria chamado de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com uma alíquota única de 12%.

Ao se juntar os tributos estaduais e municipais, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) final chegaria a 35%, nas contas do presidente do Sindifisco Nacional, sindicato dos auditores da Receita. “Será o maior IVA do mundo. O governo não está aumentando a tributação, mas revelando o tamanho da carga tributária”, avalia Kleber Cabral.

Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS ...

Avaliando as intervenções públicas com a Covid

O IFAC e a Universidade de Zurique publicaram uma ferramenta para governos para analisar programas relacionados com o Covid-19. O instrumento permite analisar as intervenções dos governos versus os impactos nas finanças públicas. Isto inclui a avaliação das intervenções e como isto afeta a informação contábil.

“Governos com informações contábeis por competência estão melhor posicionados para entender a verdadeira imagem de suas finanças públicas”, afirmou Ross Smith, diretor do Programa e Técnico da IPSASB. "Compreender o impacto da pandemia nas finanças do governo é especialmente importante quando se considera a necessidade e a capacidade de fornecer intervenções adicionais no futuro".


Clique aqui

Taxa de Câmbio e Política Monetária

Resumo:

We document that a trading strategy that is short the U.S. dollar and long other currencies exhibits significantly larger excess returns on days with scheduled Federal Open Market Committee (FOMC) announcements. We show that these excess returns (i) are higher for currencies with higher interest rate differentials vis-a-vis the United ` States, (ii) increase with uncertainty about monetary policy, and (iii) increase further when the Federal Reserve adopts a policy of monetary easing. We interpret these excess returns as compensation for monetary policy uncertainty within a parsimonious model of constrained financiers who intermediate global demand for currencies.

Exchange Rates and Monetary Policy Uncertainty(with Philippe Mueller and Andrea Vedolin)Journal of Finance, 72(3): 1213–1252, 2017.

Exchange Rates and Monetary Policy Uncertainty | Semantic Scholar

Live: o novo normal e o futuro profissional contábil

O que é o novo normal? Como ele afeta o futuro profissional contábil?

Participe da live hoje (23/07), às 19h30, no canal do Instagram professor Dr. Ednilto Pereira Tavares Júnior.


Rir é o melhor remédio

Que dia é hoje?

22 julho 2020

IBS ou CBS?

É difícil de entender por que o governo seria contra uma reforma ampla, que inclua o ICMS e o ISS

Segundo a imprensa, o governo deve enviar ao Congresso Nacional, ainda hoje (21 de julho), uma proposta prevendo a substituição de duas contribuições federais (PIS e Cofins) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Uma análise mais precisa da proposta do governo só poderá ser feita quando o projeto for conhecido, mas ainda assim é possível fazer alguns comentários sobre o que já foi divulgado.

Em particular, vale contrapor o projeto do governo às propostas de reforma tributária em análise no Congresso Nacional (PEC 45, da Câmara dos Deputados, e PEC 110, do Senado), que são mais amplas e propõem substituir cinco tributos federais, estaduais e municipais (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Pelo que foi divulgado até agora, a CBS, que substituiria o PIS e a Cofins, teria as características de um bom imposto sobre o valor adicionado (IVA), com incidência não cumulativa – a uma alíquota uniforme – sobre uma base abrangente de bens e serviços, crédito amplo e garantia de ressarcimento de créditos acumulados. Se essa for de fato a proposta do governo, são características muito semelhantes às do IBS previsto na PEC 45.

A principal diferença parece estar no escopo da CBS e do IBS, que é mais amplo, pois substitui também o IPI, o ICMS e o ISS. Qual seria, nesse contexto, a melhor proposta? Tendo por base uma análise de custo-benefício, certamente o IBS é muito superior à CBS.

Do ponto de vista dos benefícios, a vantagem do IBS é gritante. Segundo estudo do economista Bráulio Borges, a aprovação da PEC 45 elevaria o PIB potencial do Brasil em cerca de 20 pontos porcentuais em 15 anos. Uma reforma apenas do PIS/Cofins teria um efeito muito mais restrito, no máximo de 10% ou 20% daquele esperado de uma reforma ampla que alcance o ICMS – que é o pior imposto do Brasil.

O argumento do governo é de que os custos políticos de uma reforma apenas do PIS/Cofins seriam muito menores, o que facilitaria sua aprovação. Será que isso é verdade? Por um lado, a oposição do setor de serviços (em larga medida infundada) se coloca tanto ao IBS quanto à CBS. De fato, o impacto para o setor de serviços pode até ser maior no caso da CBS, por causa de uma transição mais curta e porque esse é o setor que mais se beneficia do aumento do potencial de crescimento que advém da reforma ampla.

Por outro lado, alguns setores que defendem o IBS podem ser prejudicados pela CBS. Este é o caso, por exemplo, do setor de higiene pessoal, que hoje é beneficiado por um tratamento favorecido no PIS/Cofins, mas é prejudicado por alta tributação no ICMS.

Por fim, o argumento de que o IBS tende a gerar resistências federativas deve ser relativizado. Pela primeira vez, desde a Constituinte, todos os secretários estaduais de Fazenda, por intermédio de seu órgão representativo (Comsefaz), estão apoiando uma reforma ampla, que contempla a substituição do ICMS pelo IBS. Adicionalmente, há hoje um ambiente bastante favorável no Congresso Nacional para a discussão de uma reforma tributária abrangente.

É difícil de entender por que o governo seria contra uma reforma ampla, que inclua o ICMS e o ISS, até porque o impacto positivo da aprovação de tal reforma sobre o ambiente de negócios certamente contribuiria muito para a recuperação do País na saída da crise atual. Há, é verdade, a discussão sobre o financiamento de um Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que pode ter algum custo para a União, mas, desde que o valor do FDR seja razoável, esse custo tende a ser muito menor que os benefícios gerados pelo maior crescimento.

Na hipótese de as negociações sobre a reforma ampla chegarem a um impasse, até é compreensível que se opte por uma mudança mais restrita. Mas esse não parece ser o motivo definidor da posição do governo. A PEC 45 está sendo debatida desde abril do ano passado e até agora o governo não mostrou interesse em participar da discussão. No debate político nem sempre o que prevalece é a racionalidade.


Bernard Appy* - IBS ou CBS?

Fonte: Aqui

elena landau 🇧🇷💜 (@elenalandau) | Twitter

Live: mestrado e doutorado para quem está no serviço público


Se você já é servidor público e tem interesse em saber como cursar um mestrado ou um doutorado, não perca a live do professor Dr. Giovanni Pacelli hoje (22/07) às 20h no canal do @3rcapacita no YouTube.

Projeto Retomada das Livrarias

O projeto Retomada das Livrarias tem o objetivo de arrecadar fundos para ajudar financeiramente as micro e pequenas livrarias, tão importantes para o setor e para a economia do país. Com a reabertura dos estabelecimentos e atividades comerciais em diversas cidades brasileiras, as empresas do setor livreiro precisam receber um incentivo importante para fortalecer seus negócios diante de um novo cenário.
A campanha nasceu da união de esforços da Câmara Brasileira do Livro (CBL), da Associação Nacional de Livrarias (ANL), do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e de importantes players do mercado editorial do Brasil.

Quem pode participar?
Micro e pequenas livrarias podem registrar seu interesse em receber a ajuda financeira originária de doações de pessoas físicas e jurídicas. Uma comissão irá avaliar os dados das empresas cadastradas, validar a participação de cada uma delas de acordo com o perfil dos micro e pequenos negócios do setor para, então organizar o repasse da verba entre as participantes do projeto.

Como doar
As doações podem ser feitas por pessoas físicas ou jurídicas, através de transferência bancária ou no financiamento coletivo KICKANTE com cartão de crédito ou boleto. Juntos podemos fortalecer negócios essenciais para a cultura, a sociedade e a economia do Brasil.

Para doação através de transferência bancária:

Banco Itaú
Ag.0180
c/c 15288-6
Câmara Brasileira do Livro
CNPJ 60.792.942/0001-81


Todos unidos pela retomada das livrarias no Brasil.

Rir é o melhor remédio


21 julho 2020

Irmãos Batista são multados por usar a aeronave da JBS

Será que algo está mudando no mercado de capitais brasileiro? Primeiro, a rapidez da decisão (o caso aconteceu em 2017); segundo, a multa por usar um bem da empresa para fins particulares. Eis o princípio da Entidade em ação. Eis o resumo da decisão da CVM contra os irmãos Batista

Wesley Mendonça Batista, na qualidade de Diretor Presidente da JBS S/A, por: (i) desrespeitar o dever de diligência em razão da não adoção de procedimentos e cautela exigíveis na gestão de companhia aberta ao tomar decisões relativas à implementação de controles e à autorização para o uso de aeronaves da Companhia no período de junho de 2012 a 5/8/2016 (infração ao art. 153 da Lei 6.404/76); (ii) praticar liberalidade à custa da Companhia, ao autorizar a utilização de aeronave de titularidade da JBS pelo Sr. Joesley Batista, em 11/5/2017, para fins particulares (infração ao art. 154, §2º, ‘b’, da Lei 6.404/76).
Joesley Mendonça Batista, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração da JBS S/A, por utilizar-se, para fins particulares, de bens e serviços da Companhia (infração ao art. 154, §2º, ‘b’, da Lei 6.404/76).


Imagem: aqui

Microestrutura de Mercado na Era das Máquinas

Resumo:

Understanding modern market microstructure phenomena requires large amounts of data and advanced mathematical tools. We demonstrate how machine learning can be applied to microstructural research. We find that microstructure measures continue to provide insights into the price process in current complex markets. Some microstructure features with high explanatory power exhibit low predictive power, while others with less explanatory power have more predictive power. We find that some microstructure-based measures are useful for out-of-sample prediction of various market statistics, leading to questions about market efficiency. We also show how microstructure measures can have important cross-asset effects. Our results are derived using 87 liquid futures contracts across all asset classes.

Easley, David and de Prado, Marcos Lopez and O'Hara, Maureen and Zhang, Zhibai, Microstructure in the Machine Age (February 28, 2019). Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=3345183 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.3345183

Market Microstructure Theory | Amazon.com.br

Economia = incentivos

Acreditamos que a lei mais relevante da economia seja oferta-procura. Mas tão (ou mais) importante é o papel do incentivo na decisão econômica. Eis um exemplo muito curioso (que parece o efeito cobra):

Em 1787, o governo britânico contratou capitães de navios para transportar prisioneiros para a Austrália. As condições da primeira viagem levaram à morte de um terço dos condenados e, além disso, ferimentos aos demais. Isso gerou críticas sociais, não apenas da população britânica incentivada pelos jornais, mas também da igreja e até do Parlamento, que estabeleceu regulamentos para o tratamento humano dos prisioneiros nessas viagens.

Todas essas críticas, a que elas levaram? Nada. Nas viagens subsequentes, a população carcerária continuou a ter resultados semelhantes aos da viagem original.

E é aí que os economistas aparecem, gerando os incentivos certos. Dessa forma, em vez de pagar ao capitão do navio por cada preso embarcado, o governo começou a pagar apenas pelos que chegassem vivos.

Adivinha o resultado? Efetivamente! A taxa de sobrevivência passou de 66% para 99%. Os incentivos fizeram mais do que críticas dos conselhos de rua, igreja e governo ...


Veja agora um trecho do editorial do Estado de S Paulo:

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao menos quatro em cada dez diretórios de partidos não informaram à Justiça Eleitoral como gastaram o dinheiro que receberam dos cofres públicos nos últimos anos. Além de receberem recursos do Estado, que deveriam ser investidos em outras áreas, as legendas não dão satisfação de como gastam esse dinheiro. É mais um elemento a confirmar a necessidade de uma profunda e urgente reforma política.

Segundo o TSE, de um total de mais de 100 mil diretórios partidários em cidades e nos Estados, 41,5 mil diretórios (41,3% do total) não apresentaram nenhuma prestação de contas em 2017. No ano seguinte, a situação foi ainda pior. Mais da metade dos órgãos partidários (50,5 mil) não informou à Justiça Eleitoral os dados sobre seus gastos. (...)

Ponto especialmente preocupante é o atraso com que a Justiça Eleitoral julga a prestação de contas dos partidos. Por exemplo, na primeira semana de junho, o TSE julgou um processo relativo a gastos partidários de 2014. No caso, foi determinada a devolução de R$ 27 milhões aos cofres públicos. Entre outros fatores, o alto grau de fragmentação partidária – são 33 partidos – dificulta enormemente a eficiência desse controle.


Contabilidade - É fácil perceber como um problema de prestação de contas dos partidos políticos é um problema de incentivos. Como "incentivar" os partidos a fazerem a prestação de contas? O corpo técnico (e os políticos) devem ter uma boa resposta para isto.

Batalha contra micróbio

O ambiente econômico mundial vive uma batalha contra o Covid-19. Os gráficos mostram que a história recente da humanidade foi uma luta contra os micróbios.
O primeiro mostra o número de mortes com a varíola. Até a metade do gráfico, o número de pessoas mortas era muito grande. Em 1796 a vacina foi criada (foi a primeira vacina) e o número de mortes caiu, até a "extinção" da doença.

O gráfico do meio tem a pólio. Em 1955 a vacina foi desenvolvida (metade do segundo gráfico) e novamente o número de mortos caiu. A redução foi muito mais rápida do que o primeiro gráfico, já que a expansão do conhecimento científico foi mais rápida.

O terceiro gráfico é do sarampo. Novamente, uma vacina reduziu substancialmente o número de mortes.

Talvez por este três casos é que esperamos ansiosamente a criação de uma vacina contra o Covid-19. Sua chegada poderá reduzir substancialmente o número de mortos com a doença. Mas será que iremos repetir os três casos citados? Há algumas razões para o otimismo:

O genoma foi sequenciado em duas semanas e, desde então, cientistas de todo o mundo vêm trabalhando incansavelmente para desenvolver a vacina que encerra a pandemia. Os primeiros resultados da vacina desenvolvida aqui na Universidade de Oxford são promissores.

Contabilidade - enquanto alguns apressados afirmam que os balanços devem trazer o reconhecimento nos negócios dos efeitos do Covid-19, não seria o caso de perguntar se não haverá uma descoberta de uma vacina nos próximos meses? Se isto realmente não ocorrer (ou acontecer de forma mais lenta, a exemplo da Aids), efetivamente teremos que reconhecer que a aquisição realizada nos anos passados devem ter seu goodwill baixado ou que devemos aumentar a estimativa do não recebimento por parte dos clientes.

Mas e se alguém descobrir uma vacina? Bom, a curva de mortes irá cair e quem o cenário sombrio não aconteça. Se uma pessoa afirmar que haverá uma grande descoberta científica contra o Covid nas próximas semanas, você teria base concreta para provar que esta pessoa está errada? Realmente alguém pode afirmar com grande confiança que isto (não) irá ocorrer? Se alguém opina que haverá um cenário sombrio nos próximos meses, será que podemos realmente desacreditar em uma pessoa que faz uma previsão otimista? Na verdade não. Como resolver este impasse? Será que a norma contábil está preparada para um ambiente tão incerto?

Rir é o melhor remédio

Turma 2020