Vantagens e Desvantagens da tributação brasileira

Em um artigo em abril, Bernardo Apy faz uma listagem interessante das vantagens e desvantagens do modelo brasileiro de tributação:

O modelo brasileiro é complementado pelo regime de Juros sobre o Capital Próprio (JCP), pelo qual o montante correspondente à aplicação de uma taxa básica de juros de longo prazo sobre o capital da empresa pode ser deduzido como despesa, sendo tributado na fonte à alíquota de 15% quando de sua distribuição.

Este sistema tem aspectos positivos e negativos. Entre os aspectos positivos destacam-se sua simplicidade, a inexistência de tributação em cascata e o regime de JCP, que reduz a diferença entre a tributação dos rendimentos do capital próprio dos acionistas e do capital de terceiros (dívida), o que desestimula a alavancagem excessiva das empresas.

Em contrapartida, o modelo brasileiro também tem aspectos negativos relevantes. Por um lado, a alíquota de 34% cobrada das empresas tornou-se elevada para os padrões mundiais, num contexto em que vários países vêm reduzindo o Imposto de Renda cobrado das empresas como forma de atração de investimentos (em 2018, por exemplo, os EUA reduziram a alíquota federal do Imposto de Renda corporativo de 35% para 21%). Ao contrário do Brasil, no entanto, a maioria dos países tributa a distribuição de dividendos.

Por outro lado, o modelo atual também gera distorções distributivas. Em princípio, se o lucro for tributado a 34% na empresa e não for tributado na pessoa física (à alíquota de 27,5%), não parece haver problema. No entanto, quando as empresas conseguem reduzir de forma significativa o imposto recolhido sobre seus lucros (e a legislação brasileira abre muitas possibilidades de redução), a isenção na distribuição resulta numa baixa tributação dos valores recebidos pelos sócios e acionistas. Este problema é especialmente relevante no caso dos regimes simplificados de tributação, como o lucro presumido. A título de exemplo, um profissional liberal que receba por meio de uma empresa do lucro presumido será tributado sobre apenas 32% da receita, podendo distribuir todo o lucro (que pode superar 80% da receita) sem tributação na pessoa física.

Trump e sua declaração de imposto de renda

Em 1987 a capa da revista Newsweek elogiava Donald Trump. Mas uma reportagem do NY Times mostra que Trump “parece” ser uma “fraude” nos seus negócios. Em 2017, o blog já comentava sobre a questão da renda de Trump:

Há mais de cinquenta anos, os candidatos à presidência dos Estados Unidos adotaram uma política de liberar seu imposto de renda. Apesar disto não ser obrigado por lei, o bom costume persistiu até a última eleição, quando o ganhador e bilionário Donald Trump recusou a divulgar seu imposto de renda.  A recusa levantou uma série de especulações sobre seus negócios, incluindo o não pagamento de impostos por algum tipo de dedução fiscal, e a existência de relações comerciais com a Rússia, fato que poderia gerar dúvidas sobre o apoio ou não daquele país ao candidato.  

A notícia do NYT (via aqui) é sobre o período entre 1985 a 1994, o que inclui a capa da revista. Neste período, os negócios de Trump estavam indo muito mal. Em 8 dos 10 anos, Trump não pagou imposto de renda.

"Suas perdas foram tão grandes que, em 1991, foram responsáveis ​​por 1% de todas as perdas de negócios declaradas naquele ano pelos contribuintes americanos", escreveu Susanne Craig .

Durante muitos anos, Donald escondeu sua situação financeira. Em 1985 ele perdeu 46 milhões de dólares e por uma década as perdas foram de 1 bilhão. E estas perdas fizeram ele não pagar os impostos.

Um fato curioso: Fred Trump, pai do presidente, só teve uma grande perda entre 1990 e 1991, de 15 milhões de dólares, investidos em um projeto do filho.

Rir é o melhor remédio

E Jesus disse: Eis que dois homens saíram para comprar um carro novo. O carro do primeiro homem era bom e servia bem ao seu dono; mas o segundo homem tinha um carro que era um abacaxi.

Passado um tempo, os dois homens se cansaram de seus carros e desejaram vendê-los. Foram ao mercado. O primeiro falou com a multidão que se reuniu ali, dizendo honestamente: Meu carro é bom e você deveria pagar um bom preço por ele. O segundo homem deu um falso testemunho e disse: Meu carro é bom, e você deveria pagar um bom preço por ele.

Então a multidão olhou entre os carros e disse-lhes: Como podemos saber qual de vós diz a verdade e qual deseja vender um abacaxi?

E a multidão decidiu não cobrar nenhum dos carros como se fossem bons, mas pagar um pouco menos que esse preço.

Agora, o homem com um bom carro, ouvindo isso, retirou seu carro do mercado, dizendo à multidão: Se não vão pagar o preço justo pelo meu bom carro, então eu não irei vendê-lo.

Mas o homem com um carro ruim disse: Eu vou vender meu carro por esse preço. Ele sabia que seu carro era ruim.

Mas quando o primeiro homem partiu, a multidão voltou ao segundo homem e disse: Se teu carro é bom, por que então qual a razão de querer vender quando pagaremos menos do que vale? Ele deve ser um abacaxi e nós pagaremos apenas o preço de um carro ruim.

O segundo homem ficou chateado por ter sido descoberto; mas ele não podia negar a conclusão do mercado, e assim vendeu seu carro pelo preço de um abacaxi.

E a multidão argumentou: Se alguém vier agora vender seu carro para nós, esse carro deve ser um abacaxi; só pagaremos o preço de um abacaxi.

Via aqui

Testemunho em igreja comprova existência de bens penhoráveis

Saiu no migalhas:

A 5ª turma do TRT da 2ª região negou provimento ao recurso de um homem que alegava não ser sócio da empresa de seu irmão em processo de penhora para pagar um trabalhador. O colegiado verificou que o testemunho dado na igreja pelo seu irmão comprovou a existência de inúmeros bens e a sociedade entre eles.
(...)

Relator, o desembargador José Ruffolo entendeu que ele é sócio de seu irmão. O magistrado verificou o testemunho dado na igreja por seu irmão, o qual afirmou que deixou de ser servente de pedreiro e se tornou um empresário bem-sucedido, proprietário de vários bens. O relator averiguou que todos esses bens declarados estão em nome do irmão.

Mantendo a penhora, o relator afirmou: “Por graça do Altíssimo, então, R* recebeu dádivas celestiais, inclusive o imóvel penhorado, os quais foram registrados em nome de um terceiro, no caso o seu irmão N*. Então, é possível afirmar que R* é sócio de N* não porque assim quiseram os homens, mas sim porque Deus o quis! Ora, não me cabe perquirir Suas razões, estas são insondáveis! O fato é que pagar o que deve também é obrigação do cristão”.

Para o magistrado, restou demonstrado que os irmãos têm comunhão de interesses comerciais, com amplos poderes para gerir e administrar os negócios e o patrimônio, como trata a hipótese de sócio oculto.

Assim, negaram provimento ao recurso do irmão.

Processo:0003021-61.2012.5.02.0202

Veja a decisão.

Enganou o Google e o Facebook

Evaldas Rimasauskas, da Lituânia, admitiu ter furtado 99 milhões de dólares do Facebook e 23 milhões do Google. Os crimes ocorreram entre 2013 e 2015. O golpe aplicado iniciava com faturas que Evaldas enviava para as empresa, indicando ter prestado serviço. As empresas não verificavam se o serviço foi prestado ou foi solicitado e pagavam Evaldas. Na documentação encaminhada por ele, faturas falsas, contratos e correspondências, assinados por executivos, com os valores a serem transferidos para conta dele. Evaldas fingia ser da empresa Quanta, de Taiwan; ele registrou uma similar na Letônia.

Além de ter sido condenado a 30 anos de cadeia, deverá devolver 50 milhões de dólares.

Plágio difícil de ser detectado

Você pode publicar uma mesma pesquisa em língua portuguesa e em língua inglesa? Já tinha escutado - não me lembro de quem - no passado que sim, não seria um problema. Nunca fiz isto, mas um fato ocorrido agora alerta para este problema. A revista Biomolecules retirou um artigo, de 2018, sobre o efeito do chá, pelo fato dos autores já terem publicado anteriormente o mesmo artigo, em língua chinesa.

Este é um caso de plágio difícil de descobrir, que geralmente passa desapercebido os softwares de plágio. No passado, como avaliador de uma revista na nossa área, descobri casualmente um plágio deste tipo. Já no final de uma avaliação de um artigo, fui verificar em um texto um a dúvida, e percebi que quase todo trabalho era uma mera tradução de um artigo originalmente publicado em língua inglesa.

Reino Unido e as Big Four

Quando a empresa Carillion apresentou dificuldades financeiras, havia um “consenso” na Inglaterra que era necessário fazer algo. Uma das medidas aventadas era a separação das Big Four em empresas menores. Isto permitiria reduzir o predomínio destas empresas no setor de auditoria.

Em meados de abril, a autoridade de concorrência e mercado do Reino Unido (Competition and Markets Authority ou CMA) divulgou um relatório onde recomendou a divisão entre o trabalho de auditoria e de não auditoria nas maiores empresas do Reino Unido. Na prática, um recuo brutal em relação a ideia de divisão das Big Four.

O relatório reconhece que as grandes empresas de auditoria são globais e qualquer mudança deveria ser feita em termos internacionais. Apesar do aparente fracasso, a Reuters considerou que as recomendações representam uma mudança.

Os reguladores descobriram que o principal auditor da British Home Stores (BHS) da PwC passou duas horas na auditoria de 2014 do varejista e 31 horas em um trabalho não-auditoria mais lucrativo, deixando a maior parte do trabalho de auditoria para funcionários juniores.

Rir é o melhor remédio

Sem assinatura 2

A questão da falta de assinatura da auditoria da PwC nas demonstrações contábeis da Kraft Heinz parece ter ficado mais clara no dia de hoje.

Segundo a Forbes

As distorções em seus relatórios para os anos de 2016, 2017 e os primeiros nove meses de 2018 estão relacionadas, principalmente, ao momento e reconhecimento dos contratos com fornecedores na área de aquisições, disse a empresa.

Aparentemente o valor não é expressivo para a empresa e não ocorreu fraude:

A investigação e a revisão exigiram ajustes de cerca de US$ 208 milhões relacionados aos custos dos produtos vendidos e os resultados da investigação também revelaram que não houve desvios de conduta de nenhum membro da equipe de gerenciamento sênior da Kraft Heinz.

Além disto, a empresa informou um problema com a SEC

A empresa também informou que recebeu uma intimação adicional da Comissão de Valores Mobiliários (Securities and Exchange Commission - SEC) em março, relacionada à avaliação de perdas de ativos e de ativos e uma solicitação de documentos associados às operações de compras.

Mas os problemas tornaram inviável a entrega das demonstrações no prazo. Nas notícias de hoje, nenhum comentário sobre a auditoria da PwC.

Xamã Moderno

Xamã é alguém que pode“acessar outras dimensões, através de um estado extático e fazer contato com aliados (animais, vegetais, minerais) e espíritos ancestrais”. É uma prática que está desaparecendo com o progresso humano e a expansão da civilização ocidental. Entretanto, ainda existem xamãs no mundo, embora parece algo contrário a racionalidade humana.

Um artigo da The Conversation escrito por Manvir Singh mostra como ainda estão presentes na Indonésia. Singh pergunta se realmente o xamã seria algo distante da sociedade moderna.

Segundo o cientista cognitivo Samuel Johnson, os gestores de dinheiro financeiro são candidatos prováveis. Os gerentes de dinheiro não conseguem superar o mercado - na verdade, eles até não conseguem superar sistematicamente os outros -, mas os clientes continuam pagando-os para adivinhar os futuros preços das ações.

Essa fé pode vir da crença de sua alteridade fundamental. Johnson ressalta que os gerentes financeiros enfatizam suas diferenças em relação aos clientes, exibindo um carisma extremo e agendas de trabalho sobre-humanas duradouras. Os gerentes também se adornam com graus matemáticos avançados e usam modelos estatísticos complicados para prever o mercado. Embora os gerentes financeiros não entrem em transe, seus diplomas e modelos garantem aos clientes que os especialistas podem investigar forças opacas.

Não são os únicos, estando em companhia de analistas esportivos, analistas políticos, conselheiros políticos, previsores, entre outros.

O xamanismo não é uma tradição arcana restrita a um passado antigo ou círculos da Nova Era. É uma conseqüência quase inevitável de nossas intuições humanas sobre habilidades especiais e nosso desejo de controlar a incerteza, e elementos dela aparecem em toda parte.

Plágio

A escritora brasileira Cristiane Serruya, que escreve em inglês, foi acusada de plágio, inclusive Nora Roberts. A notícia saiu em diversos locais. Um exemplo do plágio de Serruya:

“She was beautiful. A man didn’t get to be just shy of his thirtieth birthday without seeing some beautiful women, even if it was just on a movie screen. But this one, in the flesh, was one quick wow.” versus (Serruya's): “She was beautiful. A man didn’t get to be just shy of his thirty-seventh birthday without seeing some beautiful women, even if it was just on a movie screen. But that was not the case with Ludwig, who’d had more than his share of extraordinarily beautiful women. But this woman, in the flesh, was superlative.”

A escritora perdeu na justiça e seus livros estão proibidos de serem comercializados. O mais engraçado foi um e-mail de Serruya se defendendo [grifo do blog]:

Ela não foi encontrada para comentar a questão nesta quarta, mas em um e-mail para a assessora de imprensa de Nora Roberts [foto] ela disse que "nunca plagiou ninguém intencionalmente" e acusou ghost-writers que ela contratou no Fiverr pela sobreposição entre seus livros e os outros.

Rir é o melhor remédio

Mulheres e Xadrez

O gráfico (via aqui) mostra a participação das mulheres entre os jogadores de xadrez. A Dinamarca tem o pior desempenho, com uma participação próxima dos 2%. Os países com maior número de mulheres entre enxadristas são Vietnam, Emirados Árabes Unidos, Sri Lanka, China e Georgia. O Brasil está na metade superior, com uma participação um pouco abaixo de 20%.

Para simplificar apenas um pouquinho, são os países com menos igualdade de gênero que têm mais enxadristas do sexo feminino, em relação aos jogadores de xadrez do sexo masculino.

Estranho.

Sem assinatura

Segundo uma notícia da Dow Jones (publicada no site do Valor), os auditores da PwC não assinaram o balanço da Kraft Heinz. A notícia vem do investidor Warren Buffett, que disse que existe uma disputa entre a empresa, controlada pela Berkshire e a 3G. As demonstrações contábeis deveriam ter sido divulgadas na sexta, mas isto não ocorreu.

A recusa de assinar um relatório de auditoria é algo pouco usual e geralmente significa problemas. Nos últimos meses, a Kraf Heinz, fruto de uma fusão entre duas grandes empresas, passou por corte de custos, o que reduziu o valor de mercado da empresa.

Como as redes sociais afetam o nosso cérebro

FONTES CIENTÍFICAS:

População mundial que usa as redes

Áreas do cérebro afetadas

Prejuízo nº 1 Estudo sobre danos à habilidade de multitarefa

Prejuízo nº 2 - Interrupção

Prejuízo nº 3 - Egocentrismo e efeitos da dopamina

Prejuízo nº 4 - Pensamento raso

Extinção do Fundo Soberano (?)

O Fundo Soberano Brasileiro foi extinto com a Medida Provisória 881, do final de abril de 2019 (dica de Claudio Santana, grato). Criado em 2008, na gestão de Guido Mantega, com um capital inicial de 14 bilhões de dólares, o fundo seguia uma tendência de diversos países que, com os recursos obtidos, em geral, da riqueza mineral, tinham por meta fazer uma poupança para futuras gerações.

O mais conhecido fundo soberano existente é o da Noruega. Com o dinheiro da exploração do petróleo do Mar do Norte, o país reservou 1002 bilhões de dólares, a partir de 1990. Em 2007, a China criou um fundo que contaria com 941 bilhões. É o segundo fundo maior do mundo. O fundo brasileiro contaria com 7,3 bilhões de dólares, um valor irrisório perto de outros fundos (Líbia, Coréia do Sul, Turquia, Timor Leste e Chile possui fundos com valores maiores).

Se o fundo brasileiro foi criado com 14 bilhões e possui hoje 7,3 bilhões, para onde foi a diferença? Aplicações ruins é a resposta. No ano passado, a Câmara rejeitou a MP 830 com esta mesma finalidade. O dinheiro seria usado para pagar a dívida pública. A medida de agora extingue o Fundo, sem indicar a destinação dos recursos.

Um aspecto “curioso” é que a MP trata de Direitos de Liberdade Econômica, sem nenhuma relação com a extinção do Fundo Soberano. Obviamente que a extinção dependerá da aprovação da MP.

Rir é o melhor remédio

Campeão voltou

No início do ano, o enxadrista norueguês Magnus Carlsen apresentava um rating de 2835. Apesar de continuar sendo o campeão do mundo de xadrez clássico e ter a melhor pontuação no xadrez rápido (partidas de 15 minutos) e blitz (5 minutos), a série de doze empates contra o desafiante ao título Fabiano Caruana parecia mostrar que o auge da sua carreira já tinha passado. Em junho de 2014, Carlsen tinha alcançado a marca de 2882 de rating no xadrez clássico, muito acima dos 2850 de Kasparov ou 2844, de Caruana.

Em fevereiro, Carlsen disputou um torneio na Holanda. Foram 13 partidas, Carlsen ganhou 5 e empatou as demais, ficando em primeiro. Com o desempenho, ele ganhou 9,5 pontos no rating. Agora em maio, em outro torneio, Carlsen jogou nove partidas e obteve 7 pontos, uma proporção alta para um torneio de xadrez. Em uma delas, deu cheque-mate em Peter Svidler (rating de 2738). E mais 15,8 pontos no rating, sem ter perdido nenhuma partida em 2019. Com isto, Carlsen possui hoje 2875 pontos (oficialmente 2861, por uma questão burocrática), estando a poucos pontos da maior pontuação de todos os tempos. O segundo melhor jogador hoje, Caruana, tem 56,7 pontos a menos.

O que impressiona em Carlsen é, além dos resultados, a vontade de vencer. No Shamkir Chess, o torneio de abril de 2019, em um determinado momento o norueguês tinha uma partida média com mais de 60 lances e mais de 5 horas de duração. Diversas partidas, potencialmente empatadas, foram conduzidas por muitos lances adicionais, até a obtenção da vitória. Outra enxadrista contentaria com o empate, visando o resultado geral do torneio. Em fevereiro, Carlsen já tinha vencido o torneio antes de iniciar a última rodada. Poderia ter empatado rapidamente o seu jogo, mas insistiu até a vitória contra um dos jogadores mais fortes do mundo. O mesmo ocorreu em Shamkir. Na última rodada bastava um empate para vencer o torneio. Jogando contra Vachier-Lagrave, o atual sexto melhor do mundo, levou o jogo até o 43o. lance, até a vitória. Não precisava da vitória, mas buscou fortemente.

A pergunta que se faz hoje é se estamos no ano GOAT (ou Great of All Time). Há um burburinho se ele conseguirá ultrapassar os 2900 de rating. O que seria um sonho parece hoje mais uma realidade. Seu desempenho com as brancas em 2019 ultrapassa a 3000 pontos. O maior de todos os tempos?

Quem é agora o número 1 de todos os tempos, Fischer, Kasparov ou Carlsen? A comparação direta de diferentes épocas é difícil, já que Carlsen tem o benefício de treinar com computadores muito fortes e com o conhecimento acumulado de seus predecessores. Carlsen tem a classificação mais alta de todos os tempos, 32 pontos acima do pico de Kasparov e 99 acima de Fischer, mas o grupo de jogadores com pontuação acima de 2700 que fornece a oposição exigida é agora muito maior.

Fisher tem um feito notável: 20 vitórias seguidas, incluindo dois 6-0 na disputa para ser desafiante na década de setenta. Já Kasparov tem mais vitórias consecutivas em torneios (15) e foi campeão por 16 anos. Mas Carlsen tem força de vontade para buscar vitória, tem maior rating e pode quebrar todos estas recordes.

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

Regras contábeis e efeito na Petrobras

O texto a seguir, publicado no início de abril no Estado de S Paulo, ainda é relevante. Trata do efeito na nova norma de arrendamento mercantil:

Os resultados financeiros da Petrobrás e de outras petroleiras presentes no Brasil trarão adequações às normas internacionais de contabilidade que vão elevar seus endividamentos. No caso da Petrobrás, o crescimento contábil da dívida será de US$ 28 bilhões, como informou a empresa no documento 20-F, enviado à agência de regulação do mercado financeiro dos Estados Unidos, a SEC.

A variação não afetará a capacidade da companhia de investir e de pagar, porque, com essas adaptações às normas internacionais, vão crescer também a geração de caixa e o resultado operacional.

Assim, mesmo com um crescimento tão elevado da dívida, equivalente a R$ 110 bilhões, a meta de redução do compromisso do caixa com empréstimos e financiamentos está mantida. Segundo fonte, como já estavam previstas, as alterações contábeis foram consideradas no cálculo da meta financeira.

Câmbio
Especialistas destacam, no entanto, que, com as mudanças, a dívida da Petrobrás vai ficar ainda mais exposta ao câmbio, justamente num momento de alta do dólar; e o caixa, a operações financeiras de proteção à variação da moeda americana, as operações de hedge.
No primeiro dia deste ano, entrou em vigor no Brasil uma regra contábil já adotada por petroleiras de outros países desde o ano passado - o arrendamento de equipamentos deixou de ser registrado como um aluguel, um custo de operação, para constar como passivo, como financiamento e, portanto, dívida.

A Petrobrás possui US$ 28 bilhões em arrendamentos de uma série de equipamentos envolvidos na produção de petróleo, como plataformas, sondas, navios de apoio e helicópteros, além de terrenos e edifícios. Na prática, são aluguéis com prazo de validade de décadas, assumidos em larga escala pela empresa no passado, como alternativa à construção de bens próprios.

Como são ativos utilizados por um longo período, em alguns casos por toda vida útil de uma concessão de petróleo e gás, passarão a ser considerados como parte do patrimônio da petroleira. O crescimento do ativo é o fator positivo da mudança. O negativo é que a depreciação do bem, as despesas com juros e a variação cambial pesarão na mesma proporção sobre o passivo. No fim das contas, "não há previsão de efeitos sobre o resultado financeiro anual", ressalta Marcelo Cavalcanti Almeida, conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e autor de livros sobre o tema. Passivo e ativos se compensarão, desde que o dólar não fuja às projeções.

Hedge
No 20-F, a Petrobrás avisa que possui ferramenta de hedge para fazer frente às variações cambiais, mas, se contratada em bancos, as operações de hedge podem custar milhões à empresa. "A Petrobrás vai trabalhar muito para que o impacto não seja relevante. Só que não tem muito como garantir, por causa da questão cambial. Se o câmbio disparar e ficar muito acima do projetado, a dívida pode subir", afirma o especialista de petróleo e gás e sócio da área Tributária do escritório de advocacia Vieira Rezende, Tiago Severini.

Existem duas soluções viáveis para proteger uma empresa das variações cambiais - uma simplesmente trava a cotação do petróleo e, em outra, é feita uma aposta na cotação da moeda estrangeira. A Petrobrás faz as duas coisas. "Do ponto de vista estratégico é efetivamente correta essa postura. Entretanto, sua eficiência depende da análise do cenário econômico, das premissas e decisões tomadas. Para dar certo, é preciso acertar o cenário e tomar as decisões corretamente", avaliou Gilberto Braga, especialista em Finanças e professor do Ibmec.