Fato: Petrobras poderá refazer suas demonstrações
Data: 24 junho
Contextualização - No passado, a Petrobras utilizou a contabilidade de hedge com a justificativa de que era possível proteger a dívida da empresa, em dólar, com suas exportações.
A Petrobras entende que a forma como usou a contabilidade era possível pelas normas contábeis. A CVM entende que não. A empresa usa a contabilidade do hedge desde 2013.
Relevância - Esta é uma questão tipicamente técnica. A representação fiel não recomendaria a adoção por parte da empresa da contabilidade de hedge. A empresa defende que a norma não é suficientemente clara para isto.
Devemos lembrar que a empresa começou a adotar a opção durante uma fase onde a gestão técnica contava muito pouco. O importante era o político.
Notícia boa para contabilidade? Sim. A CVM estaria com uma postura técnica nesta posição.
Desdobramentos - O caso ainda será julgado pela CVM, apesar da posição favorável da área técnica da entidade. A Petrobrás poderá ter que republicar seus balanços.
Mas a semana só teve isto? Na Espanha, as investigações sobre o caso do Banco Popular promete criar problemas para os reguladores e ex-gestores. A continuação da recessão no mercado de trabalho seria outra notícia relevante.
24 junho 2017
Petrobras deverá refazer balanços
No que depender das áreas técnicas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobrás terá mesmo de refazer todos os seus balanços financeiros desde 2013, revela o processo ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso.
Após apreciar o recurso enviado pela estatal em março, a Superintendência de Relações com Empresas (SEP) e a Superintendência de Normas Contábeis (SNC) ratificaram o entendimento de que as práticas adotadas pela estatal para proteger suas exportações futuras de variações cambiais, a chamada contabilidade de hedge, contrariam as normas vigentes.
O processo seguiu para o relator do caso, Henrique Machado, com pareceres contrários ao recurso da estatal. O colegiado da CVM dará a palavra final, mas a análise da área técnica tem peso. Como o mandato do presidente Leonardo Pereira termina em julho, a expectativa é de decisão em até duas semanas.
Desde 2013 a Petrobrás adota a contabilidade de hedge com justificativa de proteger exportações futuras projetadas dos efeitos da variação cambial com uso da dívida líquida dolarizada. É o chamado hedge natural, por dispensar uso de derivativos.
Ao analisar as operações, a área técnica da CVM considerou que a petroleira desvirtuou sua essência econômica, migrando de uma política de proteção de risco para um mecanismo de diferimento de perdas cambiais com as dívidas. A real preocupação seria não refletir imediatamente no resultado perdas cambiais em razão de seu endividamento em dólar.
No recurso, a Petrobrás trata de pontos citados pelas áreas ao determinarem a republicação dos balanços. Entre eles estão o uso de instrumentos de proteção com prazo de vencimento superior ao das próprias relações de hedge e a inversão entre objeto e instrumento de hedge.
A estatal argumenta não haver determinação normativa para que prazos de realização das exportações, objeto do hedge, coincidam com o vencimento das dívidas usadas como instrumento de proteção. Para ela, não há proibição de que o vencimento dessas dívidas seja posterior ao prazo das exportações a serem protegidas, desde que a mesma dívida seja usada como instrumento de hedge até seu vencimento.
A companhia se vale da redesignação para viabilizar isso. Na medida em que as exportações “protegidas” se realizam, passa a usar aquela mesma dívida, não vencida, para proteger outro contrato de exportação.
Para a CVM, a legislação não permite descasamento dos prazos do objeto e do instrumento de hedge. No caso da Petrobrás, havia dívidas com vencimento em 2027, embora sua estratégia de gerenciamento de riscos mencionasse a proteção de exportações por sete anos (até 2020). Além disso, o entendimento é que é preciso haver especificação dos dois itens, que deve ser documentada com precisão desde o início da relação de hedge, o que não foi feito. A ideia é não abrir espaço para redesignação arbitrária e relação de hedge fracionada.
A SNC conclui que a documentação de suporte da política de contabilidade de hedge da Petrobrás é insuficiente e diz que a empresa reconhece no recurso que “sua documentação formal pode ser aprimorada, de modo a eliminar ou minimizar as diferentes percepções que se tem do tema”. Segundo a área técnica, a falha no documento já seria suficiente para desconstituir a política de hedge da empresa.
Para técnicos da CVM, Petrobrás terá de refazer balanços
Mariana Durão, O Estado de S.Paulo
Após apreciar o recurso enviado pela estatal em março, a Superintendência de Relações com Empresas (SEP) e a Superintendência de Normas Contábeis (SNC) ratificaram o entendimento de que as práticas adotadas pela estatal para proteger suas exportações futuras de variações cambiais, a chamada contabilidade de hedge, contrariam as normas vigentes.
O processo seguiu para o relator do caso, Henrique Machado, com pareceres contrários ao recurso da estatal. O colegiado da CVM dará a palavra final, mas a análise da área técnica tem peso. Como o mandato do presidente Leonardo Pereira termina em julho, a expectativa é de decisão em até duas semanas.
Desde 2013 a Petrobrás adota a contabilidade de hedge com justificativa de proteger exportações futuras projetadas dos efeitos da variação cambial com uso da dívida líquida dolarizada. É o chamado hedge natural, por dispensar uso de derivativos.
Ao analisar as operações, a área técnica da CVM considerou que a petroleira desvirtuou sua essência econômica, migrando de uma política de proteção de risco para um mecanismo de diferimento de perdas cambiais com as dívidas. A real preocupação seria não refletir imediatamente no resultado perdas cambiais em razão de seu endividamento em dólar.
No recurso, a Petrobrás trata de pontos citados pelas áreas ao determinarem a republicação dos balanços. Entre eles estão o uso de instrumentos de proteção com prazo de vencimento superior ao das próprias relações de hedge e a inversão entre objeto e instrumento de hedge.
A estatal argumenta não haver determinação normativa para que prazos de realização das exportações, objeto do hedge, coincidam com o vencimento das dívidas usadas como instrumento de proteção. Para ela, não há proibição de que o vencimento dessas dívidas seja posterior ao prazo das exportações a serem protegidas, desde que a mesma dívida seja usada como instrumento de hedge até seu vencimento.
A companhia se vale da redesignação para viabilizar isso. Na medida em que as exportações “protegidas” se realizam, passa a usar aquela mesma dívida, não vencida, para proteger outro contrato de exportação.
Para a CVM, a legislação não permite descasamento dos prazos do objeto e do instrumento de hedge. No caso da Petrobrás, havia dívidas com vencimento em 2027, embora sua estratégia de gerenciamento de riscos mencionasse a proteção de exportações por sete anos (até 2020). Além disso, o entendimento é que é preciso haver especificação dos dois itens, que deve ser documentada com precisão desde o início da relação de hedge, o que não foi feito. A ideia é não abrir espaço para redesignação arbitrária e relação de hedge fracionada.
A SNC conclui que a documentação de suporte da política de contabilidade de hedge da Petrobrás é insuficiente e diz que a empresa reconhece no recurso que “sua documentação formal pode ser aprimorada, de modo a eliminar ou minimizar as diferentes percepções que se tem do tema”. Segundo a área técnica, a falha no documento já seria suficiente para desconstituir a política de hedge da empresa.
Para técnicos da CVM, Petrobrás terá de refazer balanços
Mariana Durão, O Estado de S.Paulo
23 junho 2017
22 junho 2017
Banco Popular e as auditorias
También debe ser ultra-fiable Deloitte, que auditó —con informes "limpios"— a todas las cajas de ahorros que luego quebraron. Y que se superó en el caso Bankia, al ser multada con 12 millones de euros por el ICAC (ratificados por Guindos), por actuar de modo incompatible al hacer un doblete innoble: elaborar las cuentas de la entidad y luego auditarlas.
Continue lendo aqui o artigo do El País, Escandalosas auditorias.
Links
Johnny Deep gasta mal e está processando seus assessores financeiros
E o ex-tenista Boris Becker está falido
CR7 e o fisco: falsificação de um documento
Mandato de prisão (dos EUA) para os executivos da Volkswagen
Brasil e Portugal: onde as mulheres possuem maior participação na produção científica
Falência da Sears Canadá
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21 junho 2017
Links do IZA
Regularmente o IZA - Institute of Labor Economics - publica papers interessantes. Abaixo, uma seleção de alguns publicados no mês de junho de 2017:
O que as mulheres querem: divisão de tarefas no lar e satisfação do casal - O tempo residual do trabalho doméstico está relacionado com a equidade percebida de cada parceiro na divisão das tarefas domésticas.
Alunos com orientadores no doutorado do mesmo gênero são mais produtivos, com mais chances de serem futuros professores - Pesquisa com 20 mil doutores na área de química, nos Estados Unidos
"Mau comportamento na infância corresponde a algumas habilidades não cognitivas valiosas no mercado de trabalho"
Aumento no custo de desenvolvimento de novos fármacos e remuneração do CEO
A espionagem industrial da Alemanha Oriental reduziu o fosso tecnológico do ocidente
As habilidades ocupacionais e a seleção de imigrantes
O que as mulheres querem: divisão de tarefas no lar e satisfação do casal - O tempo residual do trabalho doméstico está relacionado com a equidade percebida de cada parceiro na divisão das tarefas domésticas.
Alunos com orientadores no doutorado do mesmo gênero são mais produtivos, com mais chances de serem futuros professores - Pesquisa com 20 mil doutores na área de química, nos Estados Unidos
"Mau comportamento na infância corresponde a algumas habilidades não cognitivas valiosas no mercado de trabalho"
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A espionagem industrial da Alemanha Oriental reduziu o fosso tecnológico do ocidente
As habilidades ocupacionais e a seleção de imigrantes
Executivo da Uber anuncia saída da empresa
O motivo da saída foi uma revolta de grandes acionistas (First Round Capital, Lowercase Capital, Menlo Ventures e Fidelity Investments) que pressionaram para sua saída. O início da crise foi uma denúncia de abuso sexual na empresa.
A empresa possui um valor estimado de 68 bilhões de dólares.
Curso de Contabilidade Básica: Quando o veículo é circulante
Quando começamos a aprender qualquer matéria nova, nosso desejo é ter regras imutáveis e simples. Assim, basta decorar as regras e pronto! Somos especialistas naquele conhecimento. Isto também ocorre com as pessoas que começam a aprender contabilidade. Como professores, temos respondido ao longo dos anos perguntas que expressam este desejo. Mas a contabilidade não cabe sempre em regras imutáveis e simples.
Vamos dar um exemplo de uma questão que surge constantemente e que está relacionada com a classificação dos itens nas demonstrações contábeis. No capítulo 2 do volume 1 do livro Curso de Contabilidade Básica, mostramos os grandes grupos das demonstrações contábeis. Mostramos no livro que o ativo está dividido em circulante e não circulante. O lado direito do balanço em passivo circulante, não circulante e patrimônio líquido. O exemplo que iremos trazer aqui diz respeito justamente à classificação do ativo, em circulante e não circulante. É muito comum dúvidas do seguinte tipo: estoques é circulante ou não circulante? E as aplicações financeiras? E assim por diante. Em muitos casos, infelizmente, a resposta é: depende.
Veículos é circulante ou não circulante? Na maioria dos casos, veículos é não circulante. Muitas vezes na nossa pressa respondemos de imediato: não circulante. Mas o correto é: depende também. Veja o caso da Quality Aluguel de Veículos S/A e seu balanço de 31 de dezembro de 2016, consolidado.
Sendo uma empresa de aluguel de veículos, podemos imaginar que o grande ativo será, obviamente, veículos. E que esses veículos, por serem utilizados nos negócios, estariam classificados no não circulante. Mas observe que a conta de maior peso no balanço é “estoques” e não a de imobilizado. Olhando agora o que a empresa publicou na nota explicativa número 6, podemos ver o detalhamento dessa conta:
Os estoques da empresa, que correspondem a 77% do ativo, são veículos. E estes estão classificados no ativo circulante. Assim, como dissemos anteriormente, veículos usualmente são classificados no ativo não circulante. Mas, voltando à nossa pergunta inicial: veículos é circulante ou não circulante? Podemos ver que a resposta correta deve ser depende! Em circunstâncias especiais como a desta empresa, podem ser considerados no circulante.
Vamos dar um exemplo de uma questão que surge constantemente e que está relacionada com a classificação dos itens nas demonstrações contábeis. No capítulo 2 do volume 1 do livro Curso de Contabilidade Básica, mostramos os grandes grupos das demonstrações contábeis. Mostramos no livro que o ativo está dividido em circulante e não circulante. O lado direito do balanço em passivo circulante, não circulante e patrimônio líquido. O exemplo que iremos trazer aqui diz respeito justamente à classificação do ativo, em circulante e não circulante. É muito comum dúvidas do seguinte tipo: estoques é circulante ou não circulante? E as aplicações financeiras? E assim por diante. Em muitos casos, infelizmente, a resposta é: depende.
Veículos é circulante ou não circulante? Na maioria dos casos, veículos é não circulante. Muitas vezes na nossa pressa respondemos de imediato: não circulante. Mas o correto é: depende também. Veja o caso da Quality Aluguel de Veículos S/A e seu balanço de 31 de dezembro de 2016, consolidado.
Sendo uma empresa de aluguel de veículos, podemos imaginar que o grande ativo será, obviamente, veículos. E que esses veículos, por serem utilizados nos negócios, estariam classificados no não circulante. Mas observe que a conta de maior peso no balanço é “estoques” e não a de imobilizado. Olhando agora o que a empresa publicou na nota explicativa número 6, podemos ver o detalhamento dessa conta:
Os estoques da empresa, que correspondem a 77% do ativo, são veículos. E estes estão classificados no ativo circulante. Assim, como dissemos anteriormente, veículos usualmente são classificados no ativo não circulante. Mas, voltando à nossa pergunta inicial: veículos é circulante ou não circulante? Podemos ver que a resposta correta deve ser depende! Em circunstâncias especiais como a desta empresa, podem ser considerados no circulante.
20 junho 2017
Mercado de Trabalho da contabilidade: a crise ainda não passou
Enquanto na economia o número de trabalhadores admitidos no mercado de trabalho formal foi superior ao número dos demitidos, o mesmo não ocorreu na contabilidade. Em maio foram 34 mil contratações a mais que as demissões na economia como um todo, um número menor que do mês passado (quase 60 mil), mas ainda sim positivo.
Na contabilidade, o número positivo de janeiro criou uma ilusão que a crise no setor contábil estava passando. Mas desde então, o número de empregados demitidos superou os admitidos. E em maio atingiu um valor acumulado de 35 mil vagas reduzidas no setor em razão dos 8.190 admitidos e 9.233 demitidos em maio. Como é normal, o salário médio dos contratados é inferior ao dos demitidos: uma diferença de R$526 ou 23,6%.
Outra notícia ruim é o aumento do tempo médio de emprego dos demitidos, atingindo o valor máximo desde que começamos a computar este valor: 37,37 meses em maio de 2017 versus 33,65 meses de maio do ano passado. Isto significa que a crise não está poupando os empregados mais antigos e experientes. Um fato que comprova isto é que a idade média dos demitidos em maio foi de 32,56 anos, a segunda maior da série. E a idade média dos contratados é a maior da série: 30,60 anos. Ou seja, o mercado de trabalho tem demitido os empregados mais velhos e a idade média dos contratados tem aumentado com o tempo.
Em termos das características do trabalhador, o mês de maio só não foi ruim para aqueles com curso superior completo.
Outra notícia ruim é o aumento do tempo médio de emprego dos demitidos, atingindo o valor máximo desde que começamos a computar este valor: 37,37 meses em maio de 2017 versus 33,65 meses de maio do ano passado. Isto significa que a crise não está poupando os empregados mais antigos e experientes. Um fato que comprova isto é que a idade média dos demitidos em maio foi de 32,56 anos, a segunda maior da série. E a idade média dos contratados é a maior da série: 30,60 anos. Ou seja, o mercado de trabalho tem demitido os empregados mais velhos e a idade média dos contratados tem aumentado com o tempo.
Em termos das características do trabalhador, o mês de maio só não foi ruim para aqueles com curso superior completo.
Fim do Programa Multi
Em 2006 as quatro universidades submeteram uma proposta de criação do doutorado. Estranhamente, a proposta aparentemente tinha sido aprovada, mas o processo não andava na Capes. UnB, UFPB e UFRN ficaram sabendo, posteriormente, que uma correspondência da UFPE, encaminhada diretamente para Capes, estava travando o processo. As três instituições romperam o acordo, fizeram um novo convênio, sem a UFPE, e uma proposta de um curso de mestrado e doutorado. Estava criado o segundo programa de doutorado em contabilidade do Brasil.
Em 2013, em comum acordo, as instituições optaram por descontinuar o programa, surgindo três novos programas de pós-graduação, em cada uma das instituições de ensino. No período de existência, o Multi formou 48 novos doutores em contabilidade e 313 mestres. O número de doutores deve aumentar, já que existem um potencial de 15 doutorandos em processo de elaboração de tese. O número de mestres é definitivo.
Mestrado - Das 313 dissertação, 136 foram defendidas no núcleo Brasília e 177 no Nordeste. Com três linhas de pesquisa, o número de defesas estão distribuídos de forma equitativa: 112 dissertação em Contabilidade e Mercado Financeiro; 105 em Contabilidade para Tomada de Decisão; e 96 em Impactos da Contabilidade para sociedade. Os professores Paulo Cavalcante, eu, Dionísio, Lustosa e Aneide e Adilson foram os que mais participaram de bancas examinadoras com 27, 19, 18, 16, 16 e 16, nesta ordem. Eu, Dionísio, Jorge e Lustosa foram os professores com maior número de orientação: 34, 26, 26 e 23. Estes dados são de uma pesquisa de Cecília Alvim, Análise do Programa Multiinstitucional e Interregional de Pós-graduação em Ciências Contábeis da UnB/UFPB/UFRN e sua contribuição para pesquisa em Contabilidade no Brasil, defendida agora na conclusão do curso de graduação. Ela coletou também que dos 313 alunos, 243 trabalham com educação, segundo os dados do Lattes, e 96 trabalham em regime de dedicação exclusiva. Também analisando o Lattes de cada um dos mestres formados no programa, Cecília Alvim identificou que 89 alunos, até o momento, partiram para o doutorado. São números impressionantes, fruto de um sonho que começou a ser realidade em 1999.
Outras pesquisas sobre o tema:
GOMES, R. et al. Um estudo investigativo nas dissertações ... I Congresso UFSC de Iniciação Científica, 2007.
LUCENA, W. et al. O perfil das dissertações do Programa ... Revista Capital Científico, v. 12, n. 2, 2014.
PEDERNEIRAS, M. A ação aglutinadora da ..., Dissertação de Mestrado, 2003
ROCHA, G. Uma análise epistemológica das dissertações ... UnB, 2013.
SANTOS, Nálbia et al. Análise do referencial bibliográfico ... XXXII Anpad, 2009.
SOUZA, S. Uma análise das abordagens epistemológicas ... Dissertação de Mestrado, 2005.
Foto: A primeira defesa de Doutorado (Eliseu Martins, Dionísio, Adilson, eu, Otávio, Ilse, Jorge)
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