Fato da Semana

Fato da Semana: O caso Petrobras, com a compra de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, por um valor muito acima do mercado. Apesar do assunto já ter sido objeto de notícia anteriormente, agora chegou a ser o assunto em razão do envolvimento (?) da presidenta da república. A proximidade das eleições indica que mais notícias irão aparecer e que o tema não será esquecido facilmente.

Qual a Relevância disto? Na área contábil, o assunto sempre envolveu algumas questões importantes: (a) processo de decisão de investimento (projeção de orçamento, uso de opção, entre outros aspectos); (b) governança corporativa, incluindo o papel do Conselho de Administração da empresa; (c) sistemas de controle, que permitiu que mais uma decisão nociva ao investidor fosse tomada; (d) evidenciação dos eventos ao longo do tempo; (e) a influencia política nas decisões financeiras da empresa; entre outros assuntos. A discussão que virá poderá esclarecer alguns pontos obscuros que ainda permanece. Mas certamente não foi uma boa decisão para o investidor.

Ah, sim. E o teste de impairment?

Positivo ou negativo? Se a empresa e os investidores aprenderem a lição, será uma discussão positiva. Poderá envolver, por exemplo, a restrição na indicação política para os cargos relevantes como o Conselho de Administração. Atualmente as vagas destes conselhos nas empresas estatais são preenchidas para “premiar” funcionários do executivo com uma “boquinha”. Mas se a discussão for somente política, perderemos tempo e uma grande oportunidade de melhorar os mecanismos de gestão das empresas ou até discutir a validade de ter uma empresa estatal no setor de petróleo.

Desdobramentos: Acredito que a discussão irá aumentar nos próximos dias em razão do conteúdo político. O governo tentará mudar o foco para algum funcionário e a oposição pedirá investigações.

Outros fatos: Algumas semanas é um dilema para escolher o fato da semana pela quase ausência de assuntos relevantes. Esta não. Leasing, mancada da Fundação IFRS e discussão sobre a extinção do técnico em contabilidade foram temas importantes. 

Teste da Semana

Este é um teste para verificar se o leitor está atento ao que foi notícia sobre a contabilidade durante a semana:

1. Esta entidade contábil estará recebendo 50 milhões de libras para os próximos cinco anos.

ASB
Fasb
Fundação IFRS
IFAC

2. A doação da questão anterior será da

Bolsas de Valores de todo o mundo
Comunidade Europeia
Congresso dos EUA
ONU

3. Uma pesquisa da KPMG em conjunto com o Financial Executives Research Foundation mostrou que a evidenciação das grandes empresas em notas explicativas no período de 2004 a 2010

Aumentou no período
Diminuiu após a crise de 2008
Sofreu grandes variações numéricas ao longo do tempo
Sofreu uma redução no período

4. Ainda sobre as notas explicativas, no Brasil a CVM/CPC

Abriu uma consulta pública para tratar do assunto
Decidiu que isto não faz parte da sua agenda de norma
Lançou uma orientação fixando o número de páginas
somente irá pronunciar após norma do Iasb

5. Das Big four, esta empresa foi a que apresentou mais taxa de crescimento da receita em 2013

Deloitte
EY
KPMG
PwC

6. A área de negócio que apresentou maior taxa de crescimento foi

Auditoria
Consultoria
Impostos
Outros temas

7. Duas empresas brasileiras foram listadas entre as mais éticas do mundo. A Natura recebeu a distinção pela quarta vez e a novidade foi a presença de uma entidade vinculada ao governo brasileiro:

Banco do Brasil
Caixa
Correios
Petrobras

8. O Relatório de Estabilidade Financeira (REF) do Banco Central indica que

Em nenhum dos cenários simulados haveria insuficiência de capital
Poderia existir insuficiência de capital na hipótese de guerra na Crimeia
Poderia existir insuficiência de capital se houver crise na Argentina
Somente no caso de crise extrema haveria insuficiência

9. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu, esta semana, um assunto de relevância para a contabilidade

A abertura do mercado de trabalho para profissionais estrangeiros
A extinção da profissão de técnico em contabilidade
A obrigatoriedade de balanço social para todas as empresas estrangeiras
Importação de profissionais cubanos para resolver a carência brasileira

10. Esta semana Fasb e Iasb estiveram reunidos para tentar fechar a norma de

Instrumentos Financeiros
Leasing
Reconhecimento de receita
Seguros

Resposta: (1) Fundação IFRS; (2) Comunidade Europeia; (3) Aumentou no período; (4) Abriu uma consulta pública para tratar do assunto; (5) EY; (6) Consultoria; (7) Banco do Brasil; (8) em nenhum dos cenários; (9) extinção da profissão de técnico em contabilidade; (10) Leasing

Se acertou 9 ou 10 = Excelente; 7 ou 8 = Bom; 5 e 6 = Regular

Risco Brasil

A figura mostra que o nível de risco do Brasil nunca foi tão elevado quanto nos últimos anos. Depois do aumento do risco em 2009 e 2012-2013, o risco do Brasil voltou aos níveis elevados.

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

Leasing

Em 2006 a entidade responsável pelas normas contábeis internacionais, Iasb, lançou um projeto em conjunto com a entidade que elabora as normas dos Estados Unidos, o Fasb, para o leasing. Atualmente as normas, segundo ambas as entidades, classificam estas operações em dois tipos: o leasing que efetivamente é um aluguel e o leasing que corresponde a uma compra disfarçada.

A abordagem atual apresenta uma série de defeitos. Talvez a mais importante seja o fato de deixar fora do balanço patrimonial da entidade que faz o contrato de leasing o ativo. Como os contratos são muitas vezes feitos com a finalidade de esconder o ativo da arrendadora, as normas existentes terminam por deixar fora do balanço estas operações. Outro problema é que para estabelecer a separação entre os dois tipos de leasing existem alguns testes que devem ser feitos pela entidade.

A proposta de estudar o assunto decorre justamente das falhas das normas atuais. Em 2010 as duas entidades chegaram a um consenso e fizeram uma minuta. Entretanto, o resultado não agradou e uma nova rodada de estudos foi realizada, culminando com a divulgação de uma proposta no ano passado.

O que difere a nova proposta da situação atual? Basicamente a proposta atual olha as características do contrato; já a proposta de 2013 deixa de lado o documento assinado entre a arrendadora e arrendatária e passa a considerar o ativo. Conforme comentamos no primeiro parágrafo, temos atualmente dois tipos de leasing. Pela discussão entre o Iasb e o Fasb os ativos seriam classificados conforme a existência (ou não) de desgaste durante o contrato. O arrendamento de um terreno, por exemplo, não “desgasta” este ativo; portanto, seria contabilizado de uma forma. Já o arrendamento de uma maquia sofre este desgaste e teria outra contabilização. O contrato não seria o assunto mais relevante nesta história.

A proposta foi levada ao público através de um processo chamado de audiência pública. O resultado não foi muito animador, já que o volume de críticas foi muito elevado, indicando ser esta uma das propostas mais impopulares já submetidas por estas duas entidades. As críticas foram as mais diversas: elevada complexidade, redução da atratividade das operações de arrendamento com efeitos sobre o setor, relação custo-benefício pouco atrativa, entre outras.

Novidades. Nesta semana as duas entidades estiveram reunidas para tentar fechar uma proposta única para o assunto, após as críticas recebidas na audiência pública. Durante dois dias a discussão mostrou que em algumas áreas ainda existem divergência. Basicamente o Iasb é adepto de uma abordagem mais simples, com o reconhecimento de todas as operações. Já o Fasb optou por uma abordagem dual, com o registro dependendo do tipo de leasing. Para o Iasb, todas as operações de leasing seriam tratadas como se ocorresse compra de direito de uso do ativo de maneira financiada.

Existem outras diferenças, como o tratamento aos pequenos itens. Mas a posição do leasing é preocupante para quem desejaria a convergência das normas internacionais, inclusive o mercado de capital mais desenvolvido do mundo.

Para ler mais:

TYSIAC, Ken. Boards remain Split on lease expense recognition. Journal of Accountancy , 19 de março de 2014.

KATZ, David. Lease accounting standard inches forward. CFOMagazine  20 de março de 2014. 

Extinção do Técnico de Contabilidade

Do Senado, via blog do Atelmo

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza, nesta quinta-feira (20), a partir das 10h30, audiência pública para debater a extinção da profissão de técnico em contabilidade.

O senador Paulo Paim (PT-RS), ao justificar o requerimento com essa finalidade, disse que há um movimento pelo fim da profissão, mas observou que ele não está convencido sobre a pertinência dessa decisão. O senador se disse preocupado com essa possibilidade, uma vez que defende o incentivo ao ensino técnico.

Para discutir o tema, Paim sugeriu o convite a representante do Ministério do Trabalho e Emprego; ao presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Juarez Domingues Carneiro; ao presidente do Sindicato dos Contabilistas de Porto Alegre, Daniel Souza dos Santos e ao 2º vice-presidente da mesma entidade, Marcone Hahan de Souza; ao contador Luís Sérgio da Rosa Lopes; e ao professor de Contabilidade Oscar Lopes da Silva.

Solvência

Segundo o Relatório de Estabilidade Financeira (REF), divulgado nesta quinta-feira, 20, pelo Banco Central, em nenhum dos cenários de inadimplência simulados haveria insuficiência de capital. Na avaliação da autoridade monetária, a inadimplência apresentou queda influenciada pelo melhor desempenho dos bancos privados, que ampliaram a participação de modalidades de menor risco de crédito na carteira, a exemplo financiamento imobiliário e crédito consignado.

A solvência do sistema financeiro, de acordo com o BC, permaneceu elevada e apresentou adequada capacidade de suportar efeitos de choques decorrentes de cenários macroeconômicos adversos, de mudanças abruptas nas taxas de juros, de câmbio ou de inadimplência. O sistema também apresentou resistência frente a simulações de queda generalizada dos preços dos imóveis residenciais.

O Índice de Basileia (IB) do Sistema Financeiro Nacional atingiu 16,1% no segundo semestre de 2013, de acordo com o relatório do BC. O nível mínimo regulatório é de 11%. Esse patamar, aliado à elevação do ritmo de crescimento do Patrimônio de Referência (PR) e ao alto nível da relação capital próprio sobre os ativos, levou a autoridade monetária a concluir que "a solidez do sistema continua confortável" e a "solvência do sistema bancário permanece em patamar elevado".

De acordo com o REF, o Patrimônio de Referência do sistema bancário atingiu R$ 618,9 bilhões em novembro do ano passado, ficando R$ 13,3 bilhões acima do verificado em junho de 2013. De acordo com o BC, toda essa elevação se deveu ao capital nível I, enquanto houve redução no capital nível II.

"Vale destacar que o valor do capital principal está bem acima do mínimo requerido e inclusive supera o requerimento de capital total, que poderia ser parcialmente atendido com outros tipos de capitais de menor qualidade", acrescenta o BC.

Fonte: Aqui

O Conselho de Administração

Sobre a compra da refinaria nos EUA por parte da Petrobras, a polêmica é se o Conselho de Administração tinha as informações para a aprovação do negócio ou se foi manipulado. A empresa afirmou que o Conselho teve acesso aos documentos, incluindo os pareceres jurídicos (o que não é grande coisa: o importante seria o estudo de viabilidade).

A decisão está sendo investigada e torna-se mais polêmica já que na época a presidência do Conselho era exercida pela atual presidenta da república. Segundo o Estado de S Paulo:

Um terceiro diretor, hoje político, também sustenta a disponibilidade de informações a quem está no conselho. "Acho pouco provável que algum processo chegue ao conselho (de administração da Petrobrás) sem estar devidamente instruído para liberação dos diretores e conselheiros", afirmou o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que comandou a área de Gás e Energia da Petrobrás e é apontado como um dos padrinhos de Nestor Cerveró na estatal.


Seria interessante que o estudo de viabilidade tornasse disponível...

Listas: Os países mais felizes do mundo segundo o Instagram

1. Brazil 60.8
2. Nicaragua 59.4
3. Colombia 49.8
4. Bolivia 48.1
5. Costa Rica 47.4
6. Honduras 47.2
7. Venezuela 45.2
8. Philippines 44.8
9. Guatemala 42.0
10. Mexico 40.1

Fonte: Aqui (após analisar mais de 150 milhões de postagens no Instagram)

Contador de Rihana

A cantora Rihana acusou o ex-contador de induzi-la com decisões financeiras desastrosas. Agora o contador resolveu contar o seu lado: ele não foi contratado para dar conselhos e que a cantora tomou diversas decisões desastrosas (compra de sapatos, roupas e jóias, festas extravagantes, decisões de investimentos etc).

A empresa mais ética do mundo é...

O Ethisphere Institute premiou o Old National Bank com o prêmio de empresa mais ética do mundo de 2014. O Ethisphere é uma entidade independente que promove práticas de governança e ética. A avaliação baseia-se num quociente de ética que foi desenvolvido ao longo do tempo para avaliar as entidades. São cinco categorias: ética e compliance, reputação de liderança e inovação, governança, cidadania corporativa e responsabilidade e cultura de ética.

Entre as empresas premiadas, acredite o leitor, o Banco do Brasil (pela primeira vez) e a Natura (a quarta vez).

Frase

Análise de dados é mais uma arte que uma ciência

(Allison Schrager)