Baseado em King, e considerando as evidências até o momento. Considerei um não para o segundo mito pois acredito que mais cedo ou mais tarde a IFRS terá que abandonar os "princípios" em prol de um postura mais firme em certos itens.
21 janeiro 2010
Mitos da Convergência no Brasil
Baseado em King, e considerando as evidências até o momento. Considerei um não para o segundo mito pois acredito que mais cedo ou mais tarde a IFRS terá que abandonar os "princípios" em prol de um postura mais firme em certos itens.
Mitos da Convergência
Seis Mitos da IFRS, Segundo Alfred King (vice chairman da Marshall & Stevens)
1. O IFRS irá melhorar a contabilidade dos EUA – esta seria uma afirmativa, não uma hipótese comprovada. O principal argumento utilizado é que a IFRS é baseada em princípios e o US GAAP é baseada em regras. Mas princípios são melhores que regras?
2. IFRS é baseado em princípios, enquanto o US GAAP é baseado em regras – A existência de regras é importante para evitar a ameaça de processos judiciais. Os defensores do IFRS não dizem que o sistema jurídico será alterado para impedir que as empresas de auditoria sejam processadas. Além disto, a experiência tem mostrado que quando existe alguma dúvida a resposta usual é: “o que o US GAAP diz?”
3. Para serem competitivas, as empresas estadunidenses devem adotar a IFRS – Não existe evidência de que a adoção melhora o desempenho econômico. A adoção da IFRS torna a tarefa mais fácil para os analistas, mas ainda existirao diferenças entre as empresas do mesmo setor. Parece que a adoção da IFRS irá fazer desaparecer as diferenças históricas.
4. Não se pode continuar a ser o único país com o GAAP – Bobagem, pois os EUA possuem uma parcela substancial do PIB mundial. Talvez as empresas européias estivessem melhores com um sistema contábil mais robusto.
5. Iremos convergir mais cedo ou mais tarde. Por que não agora? Implícito na afirmação é que a convergência ocorrerá em razão da superioridade da IFRS. Mas os defensores têm medo de um debate público com os conhecedores do assunto. Os defensores acreditam que quanto mais rápido os EUA adotarem a IFRS, mais cedo veremos os “benefícios” da IFRS. Mas quais benefícios?
6. Os custos iniciais da convergência poderão ser compensados pelas economias futuras. Para as empresas a convergência significa gastos com auditores e consultores. Não admira que estes apóiem a IFRS. Eles enxergam toneladas de receita à sua espera. Os custos para as empresas são reais e palpáveis. As poupanças futuras são especulações e opacas.
Fonte: Why IFRS Adoption will Slow Down in the U.S.
1. O IFRS irá melhorar a contabilidade dos EUA – esta seria uma afirmativa, não uma hipótese comprovada. O principal argumento utilizado é que a IFRS é baseada em princípios e o US GAAP é baseada em regras. Mas princípios são melhores que regras?
2. IFRS é baseado em princípios, enquanto o US GAAP é baseado em regras – A existência de regras é importante para evitar a ameaça de processos judiciais. Os defensores do IFRS não dizem que o sistema jurídico será alterado para impedir que as empresas de auditoria sejam processadas. Além disto, a experiência tem mostrado que quando existe alguma dúvida a resposta usual é: “o que o US GAAP diz?”
3. Para serem competitivas, as empresas estadunidenses devem adotar a IFRS – Não existe evidência de que a adoção melhora o desempenho econômico. A adoção da IFRS torna a tarefa mais fácil para os analistas, mas ainda existirao diferenças entre as empresas do mesmo setor. Parece que a adoção da IFRS irá fazer desaparecer as diferenças históricas.
4. Não se pode continuar a ser o único país com o GAAP – Bobagem, pois os EUA possuem uma parcela substancial do PIB mundial. Talvez as empresas européias estivessem melhores com um sistema contábil mais robusto.
5. Iremos convergir mais cedo ou mais tarde. Por que não agora? Implícito na afirmação é que a convergência ocorrerá em razão da superioridade da IFRS. Mas os defensores têm medo de um debate público com os conhecedores do assunto. Os defensores acreditam que quanto mais rápido os EUA adotarem a IFRS, mais cedo veremos os “benefícios” da IFRS. Mas quais benefícios?
6. Os custos iniciais da convergência poderão ser compensados pelas economias futuras. Para as empresas a convergência significa gastos com auditores e consultores. Não admira que estes apóiem a IFRS. Eles enxergam toneladas de receita à sua espera. Os custos para as empresas são reais e palpáveis. As poupanças futuras são especulações e opacas.
Fonte: Why IFRS Adoption will Slow Down in the U.S.
O deficit da Previdência
O problema da previdência parecer ser uma constante dos governos modernos. Parece que nenhuma medida é suficiente, muito embora irresponsabilidades dos políticos sejam sempre um agravante. Já existe, em termos teóricos, há anos, uma explicação simples para isto. William Baumol, um economista estadunidense que possui quase 88 anos, e William Bowen explicaram em 1966 que os custos de alguns produtos, entre eles um sistema de saúde, sempre devem aumentar acima da inflação geral. Estes produtos não se beneficiam do aumento da eficiência da economia.
O exemplo clássico é um quinteto de Mozart composto no século XVIII. Quando se faz uma análise temporal, o número de músicos necessários para tocá-lo não mudou ao longo do tempo. Assim, o avanço tecnológico ao longo do tempo não chegou, neste exemplo, a música erudita.
Além da música, a constatação se aplica ao sistema de saúde, a educação, ao trabalho da políca, entre outros. São setores onde os avanços como a produção em massa e o taylorismo não foram afetados.
Outro exemplo de como a constatação de Baumol e Bowen funciona foi apresentado por David Herszenhorn numa reportagem para o New York Times (For Ailing Health System, a Diagnosis but No Cure, 17 de janeiro de 2010). Um robô permite que se construam inúmeros automóveis sem a ajuda do ser humano. Entretanto, ainda não é possível usar robôs em larga escala numa sala de cirurgia sem a presença de um médico para supervisionar.
Como não é possível aumentar a oferta destes serviços, e a demanda é crescente, o aumento nos preços é uma conseqüência natural da lei da oferta e procura. A menos que a produtividade chegue nestes setores.
A previdência social lida com estes setores, o que significa que o volume de gastos tende a aumentar muito acima do valor da inflação. Baumol e Bowen.
Mais sobre Baumol, aqui e aqui
Convergência
O texto abaixo foi publicado há alguns dias. Mas é importante por fazer um balanço geral do processo de convergência. E por ressaltar suas dificuldades. O trecho final do artigo foi contestado, numa correspondência ao Financial Times. (Infelizmente já não tenho mais o link. Mas foi publicado no Financial Times de 30/12/2009, Information Quality still takes priority, Letters to the Editor).
Europa e EUA disputam liderança de convergência contábil mundial
A convergência é o cálice sagrado dos contadores, mas com um prazo final de pouco mais de um ano restando para a criação de uma norma contábil global, única e de alta qualidade, a obtenção dessa meta está longe de estar garantida.
Em Pittsburgh em setembro de 2009, o G20 apelou para todos os organismos contábeis redobrarem os esforços para chegar a um conjunto de normas e uma convergência de sistemas até junho de 2011.
O Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês), o formulador de regras para a maioria das localidades fora dos Estados Unidos, era o órgão lógico para liderar o processo. Ele tem obtido êxito desde 2000, tornando os Padrões Internacionais de Demonstrações Financeiras (IFRS, na sigla em inglês) a escolha da maior parte do mundo.
À medida que se aproxima o prazo final de convergência, a jornada do Iasb se torna mais difícil. É como um viajante no deserto, que enxerga um oásis que pode se revelar uma miragem.
Os dois últimos anos foram adversos para os formuladores de normas, que foram golpeados de vários lados. A própria controvérsia pública em torno das regras de valor justo - marcação de ativos a preços de mercado - levou-os a serem responsabilizados em parte pela crise financeira.
Houve a adoção apressada, em outubro de 2008, de uma emenda ao IFRS, permitindo reclassificações de certos ativos, sem coordenação aparente com o Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira (Fasb, na sigla em inglês) dos Estados Unidos.
Então, em julho de 2009, Iasb e Fasb deram pareceres distintos sobre o uso do valor justo na contabilização de instrumentos financeiros.
Em novembro, a Comissão Europeia desferiu outro golpe na convergência, ao se recusar a considerar a adoção, em 2009, das regras de IFRS relativas ao uso do valor justo.
Nos EUA, a Comissão de Valores Mobiliários e Bolsas (SEC, na sigla em inglês), continua se abstendo de tecer comentários sobre o marco da adoção do IFRS, que observadores atribuem à falta de coragem de adotar um padrão global único.
O Japão trouxe David Tweedie, presidente do conselho de administração do Iasb, que significou boas notícias quando sua Agência de Serviços Financeiros (FSA, na sigla em inglês) deu um passo rumo à convergência, ao permitir que empresas nacionais usassem o IFRS a partir de março do próximo ano.
Isso deixa os EUA na condição de única economia de grande porte que não está usando as normas de demonstração global de alguma forma
Mesmo assim, Atsushi Saito, presidente e executivo-chefe da Bolsa de Valores de Tóquio, disse que o processo continua frágil.
Saito afirmou que as companhias japonesas "não ficarão nem um pouco contentes" se o Iasb alterar os seus pareceres sobre contabilização de instrumentos financeiros para uma visão mais próxima dos EUA, que estão mais apegados a um regime de valor justo pleno. Observadores dizem que esta poderá ser a única forma de o Iasb obter o apoio do Fasb para um padrão internacional.
O maior perigo dessas idas e vindas não está no abandono da busca por uma norma única - o Iasb e o Fasb reafirmaram em novembro o seu compromisso com a convergência. O risco é que, qualquer que seja o padrão que despontar ao fim, ele seja tão diluído, a ponto de apelar para as muitas partes refratárias envolvidas, que se torne de pouca valia.
Contadores respondem que um único padrão contábil de alta qualidade que abarque o mundo todo é vital para o vigor dos mercados de capitais.
Esta é a pura verdade. No entanto, um levantamento conduzido nesse mês pelo CFA Institute, uma associação que reúne cem mil profissionais de investimento de todo o mundo, conferiu uma visão elucidativa a respeito desse argumento.
Quando foram questionados sobre qual deveria ser o objetivo da reforma contábil dos instrumentos financeiros, a clara maioria dos respondentes disse que antes de tudo eles querem que ela os ajude a tomar melhores decisões de investimento. Em segundo lugar, eles querem que a reforma reduza a complexidade da contabilidade. Terceiro, os formuladores de normas devem ter a convergência como meta, mas apenas como um meio para chegar às demais metas.
Portanto, a qualidade das normas contábeis ainda é muito mais valorizada que sua convergência.
Fonte: Valor Econômicao (de Financial Times, de Londres, Rachel Sanderson), via Agência de Notícias CFC via Análise de Balanços
Europa e EUA disputam liderança de convergência contábil mundial
A convergência é o cálice sagrado dos contadores, mas com um prazo final de pouco mais de um ano restando para a criação de uma norma contábil global, única e de alta qualidade, a obtenção dessa meta está longe de estar garantida.
Em Pittsburgh em setembro de 2009, o G20 apelou para todos os organismos contábeis redobrarem os esforços para chegar a um conjunto de normas e uma convergência de sistemas até junho de 2011.
O Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês), o formulador de regras para a maioria das localidades fora dos Estados Unidos, era o órgão lógico para liderar o processo. Ele tem obtido êxito desde 2000, tornando os Padrões Internacionais de Demonstrações Financeiras (IFRS, na sigla em inglês) a escolha da maior parte do mundo.
À medida que se aproxima o prazo final de convergência, a jornada do Iasb se torna mais difícil. É como um viajante no deserto, que enxerga um oásis que pode se revelar uma miragem.
Os dois últimos anos foram adversos para os formuladores de normas, que foram golpeados de vários lados. A própria controvérsia pública em torno das regras de valor justo - marcação de ativos a preços de mercado - levou-os a serem responsabilizados em parte pela crise financeira.
Houve a adoção apressada, em outubro de 2008, de uma emenda ao IFRS, permitindo reclassificações de certos ativos, sem coordenação aparente com o Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira (Fasb, na sigla em inglês) dos Estados Unidos.
Então, em julho de 2009, Iasb e Fasb deram pareceres distintos sobre o uso do valor justo na contabilização de instrumentos financeiros.
Em novembro, a Comissão Europeia desferiu outro golpe na convergência, ao se recusar a considerar a adoção, em 2009, das regras de IFRS relativas ao uso do valor justo.
Nos EUA, a Comissão de Valores Mobiliários e Bolsas (SEC, na sigla em inglês), continua se abstendo de tecer comentários sobre o marco da adoção do IFRS, que observadores atribuem à falta de coragem de adotar um padrão global único.
O Japão trouxe David Tweedie, presidente do conselho de administração do Iasb, que significou boas notícias quando sua Agência de Serviços Financeiros (FSA, na sigla em inglês) deu um passo rumo à convergência, ao permitir que empresas nacionais usassem o IFRS a partir de março do próximo ano.
Isso deixa os EUA na condição de única economia de grande porte que não está usando as normas de demonstração global de alguma forma
Mesmo assim, Atsushi Saito, presidente e executivo-chefe da Bolsa de Valores de Tóquio, disse que o processo continua frágil.
Saito afirmou que as companhias japonesas "não ficarão nem um pouco contentes" se o Iasb alterar os seus pareceres sobre contabilização de instrumentos financeiros para uma visão mais próxima dos EUA, que estão mais apegados a um regime de valor justo pleno. Observadores dizem que esta poderá ser a única forma de o Iasb obter o apoio do Fasb para um padrão internacional.
O maior perigo dessas idas e vindas não está no abandono da busca por uma norma única - o Iasb e o Fasb reafirmaram em novembro o seu compromisso com a convergência. O risco é que, qualquer que seja o padrão que despontar ao fim, ele seja tão diluído, a ponto de apelar para as muitas partes refratárias envolvidas, que se torne de pouca valia.
Contadores respondem que um único padrão contábil de alta qualidade que abarque o mundo todo é vital para o vigor dos mercados de capitais.
Esta é a pura verdade. No entanto, um levantamento conduzido nesse mês pelo CFA Institute, uma associação que reúne cem mil profissionais de investimento de todo o mundo, conferiu uma visão elucidativa a respeito desse argumento.
Quando foram questionados sobre qual deveria ser o objetivo da reforma contábil dos instrumentos financeiros, a clara maioria dos respondentes disse que antes de tudo eles querem que ela os ajude a tomar melhores decisões de investimento. Em segundo lugar, eles querem que a reforma reduza a complexidade da contabilidade. Terceiro, os formuladores de normas devem ter a convergência como meta, mas apenas como um meio para chegar às demais metas.
Portanto, a qualidade das normas contábeis ainda é muito mais valorizada que sua convergência.
Fonte: Valor Econômicao (de Financial Times, de Londres, Rachel Sanderson), via Agência de Notícias CFC via Análise de Balanços
Dívida e Capital
Andrade Gutierrez compra 33% da Cemig
O Globo - 21/1/2010 - Ramona Ordoñez
A Andrade Gutierrez fechou acordo em 22 de dezembro último pelo qual assumirá a dívida de R$2,11 bilhões da americana AES junto ao BNDES. Em troca, a AES vai transferir para a construtora os 14% do capital total — o que corresponde a 32,96% do capital votante — que tem na Cemig, estatal controlada pelo governo de Minas Gerais e que atua nos segmentos de geração, transmissão e distribuição de energia. A operação é considerada a maior recuperação de crédito já feita em toda história do banco.
Com isso, a Andrade Gutierrez voltará a ter influência no processo decisório da Light, na qual a Cemig é o maior sócio isolado, com 26% do capital total. A Light atua na distribuição de energia em 31 municípios no Estado do Rio de Janeiro. Curiosamente, a Andrade Gutierrez vendeu para a própria Cemig no fim do ano passado os 14% do capital que tinha da Light.
Conclusão da operação depende da Justiça
O BNDES confirmou ontem que assinou o acordo no último dia 22 com a Southern Electric Brasil (SEB), empresa que pertence à AES, e com a Andrade Gutierrez Concessões (AGC), braço do grupo Andrade Gutierrez, para realizar a transação. A dívida de R$2,11 bilhões da AES com o banco se arrasta há 13 anos e está na Justiça há seis. O BNDES informou que a operação somente será concluída após a homologação na Justiça. Fontes informaram que o banco espera que isso aconteça o mais breve possível.
A Andrade Gutierrez, a AES e a Cemig não quiseram comentar o assunto.
O BNDES explicou que, pelo acordo, a AGC pagará à vista R$500 milhões do total da dívida. O restante será pago por meio de emissão de debêntures privadas a serem adquiridas pelo banco, resgatáveis no prazo de dez anos. Os juros serão atrelados ao CDI, mais 1% ao ano de spread.
Em 1997, no período em que ocorreram diversas privatizações no setor elétrico, a AES, por meio da SEB, tomou um empréstimo no valor de R$400 milhões com o BNDES para adquirir 32,96% das ações ordinárias da Cemig. Essas ações é que estão, agora, sendo transferidas para a Andrade Gutierrez. Com a inadimplência da SEB, o BNDES, depois de muitas negociações frustradas, levou o caso à Justiça. A partir de 2004, a dívida foi penhorada e o banco passou a receber, em depósitos na Justiça, parte dos dividendos da SEB como pagamento da dívida. O BNDES informou que desde 2004 até agora já recebeu R$815 milhões da SEB.
O Globo - 21/1/2010 - Ramona Ordoñez
A Andrade Gutierrez fechou acordo em 22 de dezembro último pelo qual assumirá a dívida de R$2,11 bilhões da americana AES junto ao BNDES. Em troca, a AES vai transferir para a construtora os 14% do capital total — o que corresponde a 32,96% do capital votante — que tem na Cemig, estatal controlada pelo governo de Minas Gerais e que atua nos segmentos de geração, transmissão e distribuição de energia. A operação é considerada a maior recuperação de crédito já feita em toda história do banco.
Com isso, a Andrade Gutierrez voltará a ter influência no processo decisório da Light, na qual a Cemig é o maior sócio isolado, com 26% do capital total. A Light atua na distribuição de energia em 31 municípios no Estado do Rio de Janeiro. Curiosamente, a Andrade Gutierrez vendeu para a própria Cemig no fim do ano passado os 14% do capital que tinha da Light.
Conclusão da operação depende da Justiça
O BNDES confirmou ontem que assinou o acordo no último dia 22 com a Southern Electric Brasil (SEB), empresa que pertence à AES, e com a Andrade Gutierrez Concessões (AGC), braço do grupo Andrade Gutierrez, para realizar a transação. A dívida de R$2,11 bilhões da AES com o banco se arrasta há 13 anos e está na Justiça há seis. O BNDES informou que a operação somente será concluída após a homologação na Justiça. Fontes informaram que o banco espera que isso aconteça o mais breve possível.
A Andrade Gutierrez, a AES e a Cemig não quiseram comentar o assunto.
O BNDES explicou que, pelo acordo, a AGC pagará à vista R$500 milhões do total da dívida. O restante será pago por meio de emissão de debêntures privadas a serem adquiridas pelo banco, resgatáveis no prazo de dez anos. Os juros serão atrelados ao CDI, mais 1% ao ano de spread.
Em 1997, no período em que ocorreram diversas privatizações no setor elétrico, a AES, por meio da SEB, tomou um empréstimo no valor de R$400 milhões com o BNDES para adquirir 32,96% das ações ordinárias da Cemig. Essas ações é que estão, agora, sendo transferidas para a Andrade Gutierrez. Com a inadimplência da SEB, o BNDES, depois de muitas negociações frustradas, levou o caso à Justiça. A partir de 2004, a dívida foi penhorada e o banco passou a receber, em depósitos na Justiça, parte dos dividendos da SEB como pagamento da dívida. O BNDES informou que desde 2004 até agora já recebeu R$815 milhões da SEB.
20 janeiro 2010
Teste #216
Este famoso ator estadunidense está com problemas com o fisco. Deve $14 milhões de dólares e diz passar por problemas por causa de "situações legais". Além disto, teve duas casas leiloadas por 2/3 do valor. Seu nome é:
Dustin Hoffman
Hugh Laurie
Nicolas Cage
Dustin Hoffman
Hugh Laurie
Nicolas Cage
Resposta: Entidade. Fonte da notícia:Wyclef Jean defiende su fundación caritativa para Hait, 17/1/2010, AP Spanish Worldstream
CVM
CVM comprará novo sistema para monitorar vazamento de informações
O Globo - 20/1/2010
Juliana Rangel
Para apertar o cerco contra vazamentos de informações e operações suspeitas no mercado de ações, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) se prepara para comprar um “supersoftware” com valor estimado em US$2 milhões (cerca de R$3,6 milhões). O novo sistema permitirá que os analistas da autarquia não apenas sejam alertados sobre negociações atípicas com papéis, mas também saibam, numa mesma plataforma, de todas as notícias e fatos relevantes que envolvem a empresa cujas ações emitiram alerta.
A autarquia já selecionou, por meio de concorrência internacional, duas fornecedoras. E aguarda o aval do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financiará a compra, e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), agente intermediário do empréstimo.
Em entrevista ao GLOBO, a presidente da CVM, Maria Helena Santana, disse que entende a frustração causada pela demora na apuração e punição de envolvidos em casos de informação privilegiada. Hoje, o prazo médio entre investigação e julgamento, ou acordo, é de 2,2 anos:
— Tem uma frustração geral sobre a dificuldade de se ver mais resultado, conseguir pegar as pessoas que operam com base em informação privilegiada e rapidamente aplicar uma punição. A frustração também é nossa, não é uma coisa com a qual estejamos conformados.
Ela cita avanços recentes, como o acordo de cooperação com o Ministério Público e a Polícia Federal. Além disso, a área de análise foi reestruturada. Hoje são cerca de 30 pessoas na função, além de uma gerência do Departamento Jurídico dedicada a acompanhar os inquéritos, composta por sete advogados.
O período entre a emissão de um alerta com ações até o início de uma investigação leva até dois dias. Depois, é aberto o inquérito. Os processos mais recentes julgados pela autarquia, no fim de 2009, eram relativos a infrações de 2005. Isso porque há uma fila de casos antigos.
— Lá fora, entre o fato e o julgamento, dois anos é um prazo razoável porque há a preocupação de não se decidir sobre casos muito perto dos fatos. O tipo de calor e a pressão podem afetar o direito das pessoas, com a necessidade de se achar culpado mesmo quando as evidências não estejam fortes o suficiente — disse. — Estamos longe disso (dois anos) e temos bastante para avançar.
Uma das grandes realizações da CVM no ano passado foi a Instrução 480, de dezembro. Ela altera as regras das informações que as empresas de capital aberto e emissoras de dívida devem prestar. Em um seminário ontem no Rio, a superintendente de Desenvolvimento de Mercado Luciana Pires Dias disse que as novas regras deverão reduzir o tamanho dos prospectos de emissões de ações, que chegam a ter 800 páginas. Na Espanha, onde vigora o modelo atual do Brasil, têm de 120 a 130 páginas, no caso de ações, e até 90 para títulos de dívida.
Broedel
Entrada de Broedel na diretoria da CVM tem timing perfeito
Valor Econômico - 19/01/2010
Por Fernando Torres, Janes Rocha e Nelson Niero, de São Paulo e do Rio
O currículo de Alexsandro Broedel, novo diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), combina com o momento atual do mercado de capitais brasileiro. Bacharel, doutor e livre-docente em contabilidade pela FEA/USP, o jovem professor dedicou sua vida acadêmica a estudar a relação entre a contabilidade e o mercado. E exatamente em 2010, ano do início do mandato de cinco anos de Broedel no colegiado da CVM, é que as empresas brasileiras terão que se adaptar de forma completa ao padrão contábil internacional, conhecido como IFRS.
"Tenho conhecimento nessa área e muita vontade de aprender. É uma honra participar da CVM nessa hora de transição mais ampla, que não é só da contabilidade", afirmou Broedel ao Valor, em sua primeira entrevista como diretor da CVM, no escritório da autarquia em São Paulo.
De acordo com ele, não há apenas uma convergência contábil, mas também uma combinação entre o interesse das empresas e do regulador de mudar a forma de apresentação dos balanços. Isso porque, ao contrário do que ocorria no passado no Brasil, as companhias abertas precisam mais do que nunca do mercado de capitais para financiar sua expansão. E o padrão IFRS é mais transparente para os investidores, o que ajuda nesse processo.
Segundo Broedel, a norma contábil brasileira em vigor até 2007 tinha como foco principal atender aos interesses do Fisco. Mas isso não chegava a ser um problema nas décadas passadas, porque as empresas se financiavam principalmente por meio de crédito bancário tradicional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "A parte de evidenciação da contabilidade era reduzida por causa da demanda pequena pelo mercado de capitais", diz o especialista, que lembra que agora o cenário mudou.
Ao analisar o andamento do processo de convergência contábil até agora, o novo diretor da CVM avalia que a resistência não foi tão grande quanto se esperava e que ele está caminhando melhor do que se podia imaginar. "A contabilidade brasileira não estava tão arraigada quanto se pressupunha. E também não era tão distante do modelo anglo-saxão como a contabilidade da Alemanha ou da França", afirma Broedel, que destaca ainda o papel da Receita Federal, de garantir a neutralidade tributária, o que deu tranquilidade e amparo legal para essa fase de transição.
Sobre os impactos que as novidades terão no balanço das empresas, o professor reconhece que as mudanças serão significativas. "Não estamos mudando uma regra contábil, mas o jeito de fazer a contabilidade", afirma. "Vai ter diferença? Sem sombra de dúvida. E é por isso que estamos mudando. Se não fosse assim, não haveria sentido em fazer", acrescenta.
Agora em 2010, passado o momento de edição das mais de 40 novas normas, Broedel diz que se inicia o processo de "enforcement", ou seja, de fazer as normas serem aplicadas. O caminho para atingir esse objetivo, segundo o diretor da CVM, depende do trabalho dos auditores externos, da cobrança do próprio mercado e também da fiscalização do órgão regulador. "A CVM fez um check-list dos CPCs (pronunciamentos contábeis) e do que terá que ser evidenciado (nos balanços)", afirma Broedel, que diz também que é do interesse das empresas fazer um trabalho bem feito, para atrair mais investidores.
Segundo ele, se a autarquia perceber que há divergência de tratamento contábil para situações semelhantes, vai comunicar as empresas. "E pode até exigir a republicação dos balanços. Mas tem que usar o bom senso", afirma o professor, reconhecendo que esse será um processo de aprendizagem para todos.
Ao ser questionado sobre se a CVM tem hoje estrutura adequada para realizar esse trabalho de fiscalização, o novo diretor contemporizou. "Se você perguntar isso para qualquer regulador do mundo, ele vai dizer que quer ter mais pessoas. Mas a estrutura é suficiente, e a ideia é aumentar o peso da superintendência de normas contábeis e de auditoria no futuro." A CVM obteve aprovação para contrar 165 novos servidores, mas ainda não há data prevista para o concurso público, que também não deve ocorrer em apenas uma etapa.
Broedel assume a vaga deixada na diretoria da CVM pelo professor Eliseu Martins, que foi chamado emergencialmente para a autarquia, no início de 2008, para colaborar com o processo de convergência contábil. Eliseu, que também fez carreira acadêmica na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, onde é professor titular, é um dos maiores especialistas em contabilidade do país.
Broedel disse que é difícil dizer se será uma tendência que haja sempre um contador na diretoria colegiada da CVM (composta por quatro diretores e um presidente), mas que é possível afirmar que o papel das normas contábeis na discussão do mercado de capitais se tornou maior.
Entre os principais desafios que terá que encarar fora da sua área de especialidade, o professor cita o caso da proliferação das empresas com propriedade dispersa, sem a figura do controlador tradicional, o que deve aumentar a complexidade das transações e os conflitos de agência - que ocorrem entre os acionistas e a direção das empresas. "O mercado vai se aprofundar e se ampliar", afirma.
19 janeiro 2010
Teste#215
O cantor e compositor haitiano Wyclef Jean está fazendo um esforço no sentido de arrecadar recursos para vítimas do terremoto do Haiti. Entretanto, algumas entidades do terceiro setor não recomendam a doação para campanha de Wyclef (e sua fundação, que está obtendo os recursos) por problemas contábeis. Segundo uma notícia, "a Associated Press revisou os formulários de imposto e auditoria independente que entregou da sua fundação, e mostra que está vinculada muito proximamente com os negócios pessoais de Jean". Estamos falando de qual conceito contábil?
Continuidade
Entidade
Oportunidade
Resposta do Anterior: Inglaterra. Fonte: New rules for UK auditors, Gwen Robinson, Financial Times, 18/1/2010
Continuidade
Entidade
Oportunidade
Resposta do Anterior: Inglaterra. Fonte: New rules for UK auditors, Gwen Robinson, Financial Times, 18/1/2010
Seguradoras
NOVA YORK e WASHINGTON. Oito seguradoras, a maior parte delas socorridas com recursos públicos, poderão ser obrigadas a pagar a Taxa de Responsabilidade Financeira pela Crise, proposta semana passada pelo presidente dos EUA, Barack Obama, informou ontem o “Wall Sreet Journal”. A reportagem cita um relatório do Credit Suisse, no qual analistas do banco avaliam que a American International Group (AIG) e Hartford Financial estariam entre elas. Juntas, as duas empresas receberam mais de U$180 bilhões do governo americano desde o agravamento da crise econômica internacional, em setembro de 2008.
A AIG teria de pagar ao governo americano US$388,8 milhões em um ano, nos cálculos do Credit Suisse. O Citigroup também divulgou relatório em que avalia o valor devido, caso haja incidência da nova taxa, em US$367 milhões. Já a Hartford Financial seria taxada em US$28,2 milhões, nas estimativas do Credit Suisse.
A taxa proposta por Obama consiste na cobrança de 0,15% sobre os ativos totais menos o capital de alta qualidade, como ações ordinárias e lucros retidos e divulgados. Isso se aplicaria a empresas com patrimônio acima de US$50 bilhões. Reservas para seguros não seriam taxadas porque já estão sujeitas a impostos federais. Mas analistas acreditam que há brechas para que seguradoras sejam incluídas na lista, pois algumas delas têm unidades de produtos financeiros. O tributo ainda precisa ser aprovado pelo Congresso dos EUA para entrar em vigor.
Seis seguradoras não receberam ajuda oficial
As outras seguradoras apontadas pelo Credit Suisse como elegíveis para a nova taxa são MetLife, Prudential Financial, Allstate Corp, Lincoln National Corp, Ameriprise Financial e Principal Financial Group. A Lincoln National recebeu US$950 milhões do governo. As demais não receberam ajuda oficial.
Também ontem, fontes da Casa Branca disseram que Obama apresentará a proposta de orçamento para 2010 em 1º de fevereiro.
Oito seguradoras podem ser taxadas nos EUA
O Globo - 19/1/2010
Farmecêuticas e a Gripe
A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde, Margaret Chan, usou ontem metade de seu discurso na abertura da sessão anual do conselho executivo da entidade para defender a OMS de acusações de exagerar o alarme em torno da gripe A (H1N1).
Críticos acusam a organização de agir sob pressão de empresas farmacêuticas interessadas em vender vacinas e exagerar a ameaça representada pelo vírus que matou, até agora, cerca de 13,5 mil pessoas.
(...) Passados dez meses após os primeiros casos serem relatados, os danos causados pelo vírus foram mais modestos do que o previsto, quando se vislumbrou as mortes na escala dos centenas de milhares ou mesmo milhões. Reflexo disso são os milhares de doses de vacinas estocadas, provocando críticas de políticos e médicos.
Na França, o governo de Nicolas Sarkozy foi criticado pela oposição socialista por comprar 94 milhões de doses (quase 50% mais do que a população do país) e usar só 5 milhões.
A mídia suíça -o país é sede de algumas das maiores farmacêuticas do mundo- relata casos semelhantes em vários outros países. É o caso, por exemplo, da Alemanha, que tenta renegociar e reduzir pela metade sua encomenda de 50 milhões de doses, ou da Holanda, que tenta revender o que tem.
Na próxima segunda, o Parlamento Europeu examinará uma proposta apresentada pela Comissão de Saúde do Conselho da Europa para iniciar uma investigação sobre a influência da indústria farmacêutica sobre a campanha da OMS, que incluiu recomendações de vacinação aos governos e extensa cobertura de mídia.
Para Chan, no entanto, parte do problema na administração das percepções públicas "vem da diferença entre o que era esperado, após acompanharmos por tanto tempo um vírus tão letal como o H5N1, e o que felizmente aconteceu".
Ela atribui o abismo a uma combinação de "sorte" e de fluxo de informação em tempo real, que a seu ver teve simultaneamente um efeito positivo (acelerou as ações de combate) e negativo (confundiu o público devido ao seu volume).
A diretora-geral também alertou para a medição precoce do impacto: "Estimativas de saldo de mortos e taxa de mortandade não serão possíveis antes de pelo menos dois anos após o fim da atual epidemia."
No Brasil, não há mudanças em relação às vacinas encomendadas: o país terá 83 milhões de doses para vacinar os grupos prioritários.
OMS se defende de acusações de exagerar no alarme da gripe A
Folha de São Paulo - 19/1/2010 - LUCIANA COELHO- DE GENEBRA
18 janeiro 2010
Maldição do Petróleo
A Venezuela é o exemplo da chamada maldição do petróleo. Ao longo da sua história o país tem convivido com crises econômicas e sociais provocadas por essa maldição, e a crise atual é mais uma.
Após a 1ª Guerra Mundial, várias empresas estrangeiras iniciaram atividades exploratórias na região do Lago de Maracaibo. A atividade se intensificou e as exportações de petróleo do país cresceram rapidamente. O primeiro embate entre o Estado venezuelano e as petroleiras ocorreu em 1943, com a promulgação de uma lei que não apenas padronizou os tributos e os royalties pagos pelas empresas, mas também elevou os seus valores de um máximo de 15% - passaram para um mínimo de 16,66% da produção.
Na segunda metade da década de 50, tiveram início na Venezuela os primeiros movimentos para que o Estado tivesse uma participação maior na indústria petrolífera. O governo suspendeu novas concessões às companhias estrangeiras e criou a empresa pública Corporación Venezolana del Petróleo (CVP) em 1960. No mesmo ano a Venezuela se tornou membro fundador da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).
Na década de 70, diante da disparada dos preços do petróleo, a Venezuela embarcou no movimento mundial de vários países exportadores de petróleo e nacionalizou a sua indústria petrolífera. Em maio de 1974 o presidente Carlos Pérez encaminhou proposta de nacionalização cujo efeito prático ocorreu em janeiro de 1976. Neste processo, o governo criou a PDVSA, como controladora de quatro empresas subsidiárias formadas a partir da estatal CVP e das 14 companhias de petróleo estrangeiras que operavam no país.
O monopólio da PDVSA perdurou até o início da década de 90, quando, no rastro da queda dos preços do petróleo, o país se defrontou com uma crise econômica. Diante da queda da receita petrolífera, o Estado desenvolveu uma iniciativa conhecida como a apertura petrolera, que possibilitou atrair as petroleiras estrangeiras de volta ao país. No final da década de 90, quase 60 empresas estrangeiras de 14 países atuavam na Venezuela, entre elas majors como BP, Chevron, Conoco, Eni, ExxonMobil e Total. A produção de petróleo voltou a crescer e atingiu 3,5 milhões de barris/dia em 1998, retornando aos níveis do início da década de 70.
Em 1999 houve uma nova reviravolta no setor de petróleo venezuelano, com a chegada de Hugo Chávez à presidência. Em 2001 o governo venezuelano revogou o regime regulatório então vigente e, em 2002, uma nova lei aumentou a participação governamental, estabelecendo que os novos projetos fossem estruturados sob a forma de empresas mistas em que a PDVSA detivesse participação majoritária.
As mudanças introduzidas pela nova lei enfrentaram forte barreira dos quadros da PDVSA. Quase metade dos funcionários da estatal entrou em greve no fim de 2002. Em resposta, o governo demitiu cerca de 18 mil funcionários, o que minou significativamente a memória técnica da empresa. Para piorar, na substituição dos demitidos, o governo aparelhou politicamente a estatal, com consequente perda de sua eficiência.
Um novo movimento para aumentar a participação do Estado venezuelano ocorreu em 2007, quando o presidente Chávez decidiu estender o processo de conversão em empresas mistas para as quatro associações estratégicas existentes e também para os convênios de exploração. Essa medida, batizada pelo governo de “nacionalização do Orinoco”, fez parte de um extenso plano de nacionalização, que incluiu também os setores de telecomunicações e de energia elétrica.
Mas a nacionalização na Venezuela não se restringiu apenas às empresas petrolíferas atuando em exploração e produção (E&P). Em maio de 2009 o governo Chávez estatizou dezenas de empresas prestadoras de serviços petrolíferos. Em decorrência dessa ação, cerca de 8 mil trabalhadores ingressaram na folha salarial da endividada PDVSA. Embora não declarado pelo governo, o objetivo dessa medida foi aumentar as fontes de recursos para os programas sociais, com a economia de US$ 700 milhões por ano em razão da suspensão de pagamentos às empresas estatizadas.
As medidas adotadas pelo governo de Chávez tiveram impacto direto sobre a produção de petróleo do país. Desde a sua eleição em 1999, a produção da Venezuela vem sofrendo um significativo declínio, alcançando em 2009 níveis semelhantes aos do início da década de 90.
Em 30 de novembro de 2009, a PDVSA disponibilizou para as petroleiras interessadas os termos da oferta para a exploração e produção de petróleo em sete blocos de Carabobo, na Faixa Petrolífera do Orinoco, cujas reservas de petróleo extrapesado são estimadas em 235 bilhões de barris. Essa será a primeira licitação para exploração de petróleo em quase dez anos no país.
Mais uma vez a Venezuela tenta atrair empresas estrangeiras num momento de grave crise econômica, que traz ameaça à popularidade do atual governo. Além da inflação crescente, há um total desabastecimento de produtos básicos nos supermercados - situação provocada pela decisão do governo de tabelar preços a fim de conter o seu aumento. Some-se a isso ainda a atual estiagem que assola o país, o que levou o governo a impor um racionamento de água e de energia elétrica.
Por causa da estreita relação existente entre petróleo e política na Venezuela, o país não consegue se livrar da maldição do petróleo. São poucos os exemplos de países em desenvolvimento com grandes excedentes de petróleo que escaparam a essa maldição. É ainda menor o número de países que se desenvolveram com base unicamente na produção de recursos naturais. Fica a lição venezuelana para o Brasil, que, com a descoberta do pré-sal, de maneira açodada, pretende mudar o atual marco regulatório.
A Venezuela e a maldição do petróleo
Adriano Pires
O Estado de São Paulo - 18/1/2010
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Teste #214
Este país adotou agora uma legislação para empresas de auditoria(Audit Firm Governance Code) para evitar um colapso do estilo da Andersen:
Austrália
Canadá
Inglaterra
Resposta do Anterior: crescimento de 200%, para $100 mil inicial, corresponde a $300 mil. Crescimento de 400% para $100 mil inicial corresponde a $500 mil. A fórmula é [$300000/100000 -1] x 100 = 200%. Da forma como está, o crescimento seria de 100% e 300%. Fonte: aqui
Austrália
Canadá
Inglaterra
Resposta do Anterior: crescimento de 200%, para $100 mil inicial, corresponde a $300 mil. Crescimento de 400% para $100 mil inicial corresponde a $500 mil. A fórmula é [$300000/100000 -1] x 100 = 200%. Da forma como está, o crescimento seria de 100% e 300%. Fonte: aqui
Fundação
O cantor e compositor haitiano Wyclef Jean, ex-integrante do trio Fugees, saiu em defesa de sua fundação de caridade, que já arrecadou US$ 2 milhões para as vítimas do terremoto em seu país. Isto porque os grupos que monitoram as entidades de beneficência expressaram dúvida sobre suas práticas de contabilidade. Inconformado com as acusações, o cantor disse que nunca se beneficiou de forma pessoal de seu trabalho com a fundação que leva seu nome. No entanto, a Aliança para Doações Inteligentes não recomenda o grupo de Jean e sugere que o dinheiro seja doado a organizações com mais experiência em atendimento a desastres.
Haitiano Wyclef Jean defende sua fundação - AP - O Estado de São Paulo - 18/1/2010
17 janeiro 2010
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