O assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, confirmou ontem que o Brasil está negociando com o governo boliviano a retomada de investimentos da Petrobras para exploração de gás naquele país, apesar dos seguidos ataques do presidente Evo Morales contra a estatal brasileira.
A intenção é que o pacote seja fechado nas próximas semanas, para ser publicamente anunciado durante viagem do presidente Lula a La Paz, ainda em novembro.
A própria viabilidade financeira e comercial do novo sistema é um outro ponto importante. Sistemas sobre trilho são, em regra, deficitários, se contarmos apenas com as receitas tarifárias. Entretanto, esse cálculo está errado, pois tais sistemas viabilizam-se pela receita fiscal acrescida em função da dinamização econômica da área atendida. Eles costumam valorizar terrenos adjacentes, desde que sua implantação seja lastreada em um projeto urbano que agrega valor, prevendo um adensamento controlado. No Distrito Federal, já temos o exemplo do metrô, cujo déficit é uma falácia contábil, pois as receitas com a venda de terreno de Águas Claras e mais a arrecadação fiscal de toda a área uma vez construída asseguraram, em um fluxo de caixa de dez anos, o equilíbrio financeiro do empreendimento (incluindo os déficits operacionais).
O estudo feito pelo BNDES/Coppe para mensurar o ativo intangível das empresas recomenda a elaboração de um relatório de intangíveis a ser incorporado aos relatórios anuais das companhias. No Japão, mais de cem empresas acoplam essas informações ao divulgar seus resultados anuais, apesar de não ser uma medida obrigatória. No Brasil, o grupo Suzano já divulga essa informação.Durval Soledade, diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) (...) recebeu bem a idéia, adiantando que a mensuração dos intangíveis vem sendo uma preocupação da autarquia, mesmo sabendo das dificuldades de normatizar a questão.
"A SEC [a comissão de valores mobiliários dos EUA] está gastando milhões de dólares num projeto para tentar fazer isso", lembrou Soledade.Para Soledade, o mercado explodiu com a operação de abertura de capital da Bovespa porque o que estava em jogo era o valor do intangível da bolsa paulista, no caso a marca, credibilidade, capacidade de fazer planejamento, dentre outras. "O que se discutiu foi a visão que cada um tinha do intangível da Bovespa. O tangível da Bovespa é muito pouco, um ativo tangível que não chega perto do valor atribuído a empresa. É a visão holístico do intangível funcionando."Por essa razão, Soledade acredita que as superintendências de registro, de valores contábeis e de empresas da CVM têm que começar a examinar isto. "Em breve será matéria corrente no mercado." Ele destacou que os 19 artigos da Lei das S.A. que falam em avaliação ou em laudo de avaliação não se referem aos intangíveis. O assunto só é mencionado no caso de fechamento de capital. "Para cada empresa o intangível tem uma importância diferente. No caso das companhias abertas, o maior ativo intangível pode ser a governança. Já nas empresas emergentes e de capital semente o principal intangível é a tecnologia", disse Soledade.A CVM lida muito com o capital intangível quando examina os recursos que são encaminhados ao colegiado. A discussão mais recorrente nos laudos de avaliação das empresas é sobre o valor do intangível. Durante o seminário, Natan Szuster, professor da UFRJ e especialista em contabilidade, também apoiou a idéia do relatório de intangíveis. "Ele funcionaria como uma demonstração complementar para o mercado, já que os intangíveis não podem ser contabilizados no patrimônio líquido das companhias", afirmou.
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