Orçamento das universidades brasileiras

Apenas 8% dos R$ 28,7 bilhões previstos no orçamento de 2013 das universidades federais serão destinados a investimentos como reformas e compra de equipamentos. A Andifes, entidade que representa os reitores das instituições, diz que o valor (R$ 2,3 bilhões) "não atende às necessidades".

Para o secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduíno, o próprio valor total do orçamento é "insuficiente". Ele afirma que, para sustentar a expansão de vagas, as 59 federais precisariam de um fluxo anual adicional de R$ 1,5 bilhão em investimentos nos próximos quatro anos.

Algumas das novas instituições - criadas num programa de expansão do governo federal - ainda não têm prédio próprio, laboratórios, salas de aula adequadas e em números suficientes. Por outro lado, 40% dos recursos estão concentrados em 10 universidades.

Enquanto as instituições reclamam da limitação de recursos para investimento, o Ministério da Educação (MEC) afirma que o valor repassado às universidade é "muito razoável". A pasta chega a ressaltar como "significativo" o aumento de 9% no orçamento em relação ao de 2012. “É praticamente o dobro da projeção de inflação no ano passado, ou seja, houve um ganho real. E somente com o programa de expansão das universidades, o Reuni, já foram investidos R$ 10 bilhões desde 2008", afirma Amaro Lins - ele concedeu entrevista quando ainda era secretário de Educação Superior do MEC, cargo que deixou ontem (leia mais abaixo).

A busca por mais recursos para as federais é alvo de crítica do economista Cláudio Moura e Castro, especialista em educação. "Elas já são muito caras e pouco eficientes. Mesmo com muitos professores em tempo integral dedicados à pesquisa ainda se produz pouco. É só ver as universidades que foram implantadas a grito pelo governo no interior do País."

Para o consultor educacional Celso Frauches, as federais sofrem de um mal: o “de um certo relaxamento com os custos”. “Na realidade, nas universidades públicas, não há a busca por resultados financeiros nem educacionais bem estabelecidos”, diz Frauches.

Fonte: aqui

Conferência

Será realizado em 15 e 16 abril uma conferência da Fundação IFRS em São Paulo.

Os conferencistas são:

Hans Hoogervorst, Presidente, IASB
Dr Alexandre Tombini, Presidente, Banco Central do Brasil
Pedro Malan, Curador, Fundação IFRS
Darrel Scott, Membro, IASB
Stephen Cooper, Membro, IASB
Alan Teixeira, Diretor Senior, IASB
Sue Lloyd, Diretora Senior, IASB
Leonardo Pereira, Presidente, Comissão de Valores Mobiliários
Amaro Gomes, Membro, IASB
Allison McManus, Gerente Técnica Senior, IASB
Jan Engström, Membro, IASB
Patrina Buchanan, Diretora Técnica, IASB
Wayne Upton, Presidente, Comitê de Interpratações de IFRS
Michael Wells, Diretor da Iniciativa de Educação, IASB
João Santos, Superintendente—Finanças Internacionais, Itaú Unibanco
Caio Ibrahim David, Diretor Executivo e CFO, Itaú Unibanco
Alexsandro Broedel Lopes, Diretor de Controle Financeiro, Itaú Unibanco
José Carlos Bezerra da Silva, Superintendente, Comissão de Valores Mobiliários

Acesso aberto às pesquisas

Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) que publicam artigos em revistas científicas devem passar a negociar com as editoras contratos que permitam que o material fique disponível gratuitamente em uma página da instituição. Hoje, muitas vezes instituições públicas financiam pesquisas e, quando os resultados são publicados, as próprias universidades têm de pagar para acessá-los.

A determinação do reitor João Grandino Rodas foi oficializada com a resolução n.º 6.444, publicada em 22 de outubro. As pesquisas serão publicadas na Biblioteca Digital da Produção Intelectual da USP (BDPI), recém-inaugurada (www.producao.usp.br). A iniciativa faz parte de um movimento global pelo acesso aberto à ciência. Unesp e Unicamp planejam estratégia semelhante e outras, como a Universidade de Brasília (UnB) e as federais de Santa Catarina (UFSC) e do Rio Grande do Sul (UFRGS), já têm seus repositórios, como são chamadas essas bibliotecas online.

Segundo a diretora do Sistema Integrado de Bibliotecas da USP (Sibi), Sueli Mara Soares Pinto Ferreira, a decisão já vinha sendo discutida havia alguns anos. "Dessa forma, a USP dá um retorno maior, trazendo para a sociedade o que ela investiu e, ao mesmo tempo, aumentando a visibilidade do que é produzido."

Tudo o que é publicado na nova biblioteca digital, que já tem 30 mil registros, aparece no Google Acadêmico. "Quanto maior a presença na internet, maior a visibilidade da universidade e sua posição nos rankings. Com tanta tecnologia, há rankings que medem a presença dos estudos nas redes sociais, por exemplo", diz Sueli. Entra na BDPI toda a produção acadêmica, exceto teses e dissertações, que já vinham sendo publicadas em acesso aberto em teses.usp.br.

O Instituto Brasileiro de Informação de Ciência e Tecnologia (IBICT) tem projeto para fornecer kits tecnológicos para universidades desenvolverem suas bibliotecas digitais. A USP foi uma das contempladas. Em três anos, foram implementados 39 repositórios institucionais. "Nossa ideia é estender essa ação para todas as universidades brasileiras", diz Bianca Amaro, coordenadora do Laboratório de Tecnologia da Informação do IBICT.

Unesp e Unicamp começam o processo de abrir o acesso às suas pesquisas em projeto com a USP e com a Fapesp. A meta é que a publicação comece em 2014. "Temos responsabilidade de liderar esse movimento no Brasil", diz o pró-reitor de Pesquisa da Unicamp, Ronaldo Aloise Pilli. "Pretendemos que gradativamente essa cultura se implemente e, quando o pesquisador for escolher uma revista, a recomendação seria optar por aquela que permita o acesso aberto."

Pilli pondera que os cientistas não deixarão de publicar em revistas importantes, caso não deem acesso aberto, "para que algo maior não seja sacrificado".

Segundo Flávia Maria Bastos, coordenadora-geral das bibliotecas da Unesp, a instituição já começou o levantamento dos trabalhos científicos produzidos a partir de 2010 para a publicação em livre acesso. Ela observa que, na situação atual, "a universidade não tem direito de armazenar sua própria produção científica e depende da autorização das editoras para dar visibilidade à sua produção".

A pesquisadora Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), observa que a pressão pelo acesso livre não deve ser feita por pesquisadores isolados, mas por grandes representações, como a própria SBPC e sua similar americana, a American Association for the Advancement of Science (AAAS).

Ela destaca que, no Brasil, o acesso às publicações internacionais já é privilegiado, graças à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que há 12 anos assina e libera as principais revistas científicas para os programas de pós-graduação.

Fonte: aqui

Demontração do Iasb

Sobre a possibilidade do Brasil perder o assento nos trustees e no Iasb (já que os mandatos de Malan e Amaro encerram em dezembro de 2012 e junho de 2013), o Brasil é o único país da América Latina que faz doações para o Iasb.

Malan e Amaro

Em dezembro de 2013 termina o mandato de Pedro Malan como trustees. A presença de Malan é importante para contabilidade brasileira. Como o brasileiro está representando a América do Sul, a possibilidade de condução de uma pessoa de outro país é real.

Seis meses depois termina o mandato de Amaro Gomes no Iasb. Novamente o risco de substituição por alguém de qualquer país da América do Sul.

(Lembrando que a América Latina não possui representante no Comitê de Interpretação)

Livros de Ciências Contábeis

O bom do início de ano é que as editoras apresentam uma lista com livros fresquinhos e atualizados.

O professor Maurício Corrêa da Silva, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, acabou de lançar o primeiro livro pela editora Atlas - Demonstrações Contábeis Públicas: Indicadores de Desempenho e Análise. Pareceu-me interessante por utilizar tanto indicadores quanto métodos quantitativos [amo] para analisar as demonstrações. Importante para quem está envolvido com a contabilidade Governamental.

O professor Dr. Jorge Katsumi Niyama e o Mestre Amaro Luis de Oliveira Gomes (membro do IASB) lançaram a 4ª edição do livro “Contabilidade de Instituições Financeiras”. Há um capítulo delicioso sobre derivativos, outro sobre as “principais recomendações estabelecidas pelo Comitê de Supervisão Bancária do BIS” e ainda um sobre “as principais diferenças entre COSIF e as normas internacionais de informação financeira (NIF), aprovadas pelo CPC”. Você sabe o que é Basiléia III? Uma ótima desculpa para adquirir a versão fresquinha do livro.

Na semana passada fui ate a editora Atlas [que em Brasília fica no SIG Quadra 3 e dá desconto para professores e estudantes] e fiz a festa. Comprei livros sobre a matéria que leciono [futuramente entrarei no mérito]; outros para me atualizar e um que me enche de orgulho: a nova edição do livro Capital de Giro, como comentado aqui.
O livro é lindo! A capa vermelha, o assunto super atualizado e atraente – e o que falar sobre os autores!? =) Só gente fera!
Então corra, adquira as suas cópias, comente aqui a sua opinião, dê dicas, sugestões... e bons estudos!

Brasil tem participação tímida no IASB

O Brasil encaminhou pelo menos três comentários para o International Accounting Standards Board (IASB), que edita as normas internacionais de contabilidade (IFRS), durante a audiência pública sobre a agenda futura do órgão, encerrada quarta-feira.

Os comentários foram enviados pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), pela Petrobras e por uma pessoa física, segundo revelou Amaro Gomes, único representante da América do Sul no Iasb.

“Os números ainda são preliminares, mas acho que dão uma dimensão de que nossa participação ainda está sendo tímida”, disse em palestra durante o 8º Seminário Internacional CPC.

Embora o período de audiência pública já tenha sido encerrado oficialmente, o Iasb ainda está recebendo comentários para avaliação. Por enquanto, toda a América Latina só responde por seis sugestões.

Fonte: Marina Falcão Valor Economico

Contabilidade regulatória, IFRIC 12 e ICPC 01

No setor de energia elétrica, como em qualquer outro, as empresas publicam demonstrações contábeis de acordo com a lei 6.404/76 (e alterações posteriores). Entretanto, a ANEEL, agência reguladora do setor, instituiu a Resolução Normativa n. 396 em 23 de fevereiro de 2010 que “Institui a Contabilidade Regulatória e aprova alterações no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, instituído pela Resolução ANEEL nº 444, de 26 de outubro de 2001”.

Assim, num belo dia, o setor de energia elétrica percebeu que deveria publicar demonstrações não só em consonância com a lei societária, como também com a contabilidade regulatória.

Este ano foi apresentado no EnANPAD um artigo bem interessante intitulado “IFRIC 12, ICPC 01 e Contabilidade Regulatória: Influências na Formação de Tarifas do Setor de Energia Elétrica” dos autores Talles Vianna Brugni, Adriano Rodrigues e Cláudia Ferreira da Cruz.

Segue abaixo uma parte do resumo:

“[...] O objetivo deste trabalho foi investigar se as características contábeis da IFRIC12 e ICPC01 influenciam de forma significativa na formação de tarifas do setor de energia elétrica no Brasil. Justifica-se a escolha desse setor por sua relevância econômica, importância para o desenvolvimento do país e, principalmente, pelo fato de existir uma contabilidade regulatória específica no Brasil. Com uma abordagem estritamente qualitativa – justificada pela incipiência do estágio atual de pesquisa nesta área – foi realizado um estudo teórico, por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de caráter exploratório buscando identificar – através de um estudo comparativo da norma internacional IFRIC 12 (correspondente à ICPC 01 no Brasil) e a contabilidade regulatória realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) – características dos normativos internacionais que podem influenciar na formação de tarifas cobradas dos consumidores finais de energia elétrica no Brasil. Para atingir este objetivo, realizou-se um estudo comparativo direto entre o Manual de Contabilidade do Setor Elétrico (MCSE) vigente e a norma brasileira que trata da contabilização de operações sob regime de concessão. Posteriormente foi feita uma comparação entre as mudanças trazidas pela norma e os novos procedimentos de regulação tarifária, com data de vigência prevista, segundo a ANEEL, para abril de 2011. Os resultados apresentados demonstram que o modelo de tarifação sofre alterações em função das normas IFRIC 12 e ICPC 01, o que torna uma tarefa difícil e complexa a aplicação efetiva dessas normas contábeis no ambiente regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. A pesquisa também revela que a principal característica que fundamenta a criação da contabilidade regulatória promovida pela ANEEL é a impossibilidade de contabilização, pelas normas internacionais, dos chamados ativos e passivos regulatórios, sugerindo que o setor de energia elétrica do Brasil seja um dos setores que terão suas demonstrações financeiras mais afetadas pela convergência das normas contábeis para o padrão internacional.”.
Ontem recebi o seguinte informativo emitido pelo presidente da Associação Brasileira dos Contadores do Setor de Energia Elétrica – ABRACONEE, José Vicente Amaro:

A SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA – SFF, MAIS UMA VEZ GOSTARIA DE CONTAR COM A COLABORAÇÃO DOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO NA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA REVISÃO DA RESOLUÇÃO NO. 396/2010 QUE INSTITUIU A CONTABILIDADE
REGULATÓRIA.

A SFF RESOLVEU PROMOVER ALTERAÇÕES NO TEXTO DA RESOLUÇÃO
APÓS A REALIZAÇÃO DE ALGUMAS REUNIÕES COM AGENTES DO SETOR QUE APRESENTARAM DIFICULDADES E POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA O ATENDIMENTO DE ALGUMAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO.

DESSA FORMA, NA INTENÇÃO DE BUSCAR O MELHOR RESULTADO, A SFF POR INTERMÉDIO DA ABRACONEE, SOLICITA QUE AS CONTRIBUIÇÕES PARA MELHORIA DA NOVA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO NO. 396/2010, SEJAM ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: ABRACONEE@ABRACONEE.COM.BR ATÉ O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2011.

Meus olhos de pesquisadora espiam uma ótima oportunidade para novas pesquisas. Pena ser um prazo tão curto. Mas, para quem se interessa pela contabilidade do Setor, está aí uma excelente oportunidade de contribuição ativa. Pena mesmo ser um prazo tão curto.

Foto: Tucuruí.

Convenção

IFRS Foundation Conference, em São Paulo, Brasil.

Local: Tivoli Sao Paulo, Mofarrej, Brazil
Data: 27 e 28 outubro de 2011

Com
Arminio Fraga Neto, Chairman, Board of Directors, BMF Bovespa
Hans Hoogervorst, Chairman, IASB
Pedro Malan, Trustee, IFRS Foundation
Jan Engstrom, Member, IASB
Amaro Gomes, Member, IASB
Paul Pacter, Member, IASB

Além de reguladores:

Alexsandro Broedel, Commissioner, SEC (Brazil)
Juarez Domingues Carneiro, Chairman, Group of Latin American Standard setters (GLASS)
Domingos Figueiredo, CFO, Banco Bradesco
Andrea da Silva Santos, Accounting and Planning Consultant, Petrobras
Caio Ibrahim David, Executive Director and CFO, Itaú Unibanco
Andre Werner, Head of Market Risk, Vale S.A.
Rodrigo Rosa, CAO, Embraer
Luiz Murilo Strube Lima, Coordinator of Special Projects, Petrobras
Marcelo Rodrigues, Global Controller, Vale S.A.
Fabiano Placido Oliveira, Coordinator of International Accounting Practices, Petrobras
Vania Borgerth, Head of Accounting Department, BNDES
Ricardo Lopes Cardoso, Associate Professor, Brazilian School of Public and Business Administration, Getulio Vargas Foundation (EBAPE/FGV)

Mais informação: aqui (Dica de Flávia Carvalho, grato)

Convergência Adiada

Um dos principais argumentos usados para justificar o processo de convergência do padrão contábil brasileiro para o modelo internacional IFRS sempre foi a facilidade para comparar os balanços de empresas nacionais com os de estrangeiras.


Como os investidores internacionais estariam habituados ao padrão, usado em mais de cem países e considerado confiável e de boa qualidade, isso reduziria o custo de capital das companhias.


Por ora, entretanto, o que se vê é que mesmo entre empresas brasileiras não há uma uniformidade nas práticas contábeis.


Isso ocorre porque o IFRS é baseado em princípios, e não em regras detalhadas, e também porque ele permite escolhas por parte das empresas.


Ao exercer seu poder de julgamento sobre qual a melhor forma de reconhecer determinado evento, algumas companhias acabam chegando a conclusões diferentes, o que pode dificultar a comparação simples dos números dos balanços.


O sócio de auditoria da Ernst & Young Terco Paul Sutcliffe cita, por exemplo, o tratamento que se dá a empréstimos no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento do BNDES, com juros próximos de 5% ao ano. Algumas empresas, como Vivo e TIM, consideram isso uma subvenção do governo e, por isso, contabilizam a diferença entre a taxa paga ao banco e a praticada no mercado, bem mais alta, como uma receita na demonstração de resultado. Mas a maior parte das empresas não faz assim.


Há divergência também na forma de se registrar o pagamento de outorga em contratos de concessão. Algumas empresas colocam o valor devido dentro de uma conta do passivo, como OHL e Ecorodovias, enquanto outras informam o montante apenas em nota explicativa, caso da CCR.


Conforme já noticiado pelo Valor, entre as administradoras de shopping centers também há práticas distintas para se contabilizar o valor dos empreendimentos imobiliários. Enquanto BR Malls e Sonae Sierra avaliam seus imóveis a preço de mercado, Multiplan, Iguatemi, Aliansce e General o fazem pelo custo. O IFRS permite escolha nesse caso.


De forma geral, especialistas citam diferenças também em relação a taxas de depreciação de prédios, máquinas e equipamentos usadas pelas empresas e em relação ao método utilizado pelas companhias para apuração do valor justo de ativo biológico, como florestas, plantações e rebanho bovino.


Ao ser questionado sobre o tema, o diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Alexsandro Broedel disse que considera os casos de divergência de prática como "pontuais". Ele afirmou ainda que não tinha a expectativa de que os balanços ficassem uniformes em todos os aspectos, mas sim de que o nível de transparência fosse o mesmo.


"A maioria das práticas deve convergir com o passar dos anos, mas algumas diferenças devem persistir", avalia o representante do órgão regulador do mercado, para quem isso exigirá uma atenção cada vez maior para as notas explicativas dos balanços.


Na opinião de Reginaldo Ferreira Alexandre, presidente da regional São Paulo da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec -SP), se a situação é diferente, o julgamento realmente pode mudar de uma empresa para a outra. "As situações podem variar. E se é assim, é importante que haja distinção."


Nos casos em que um mesmo evento econômico é registrado de forma divergente, Alexandre destaca que o importante é a divulgação. "Aí os analistas podem ver qual prática eles preferem, o que levará a um processo de equilíbrio", diz.


A divergência de julgamentos dentro do IFRS não ocorre só no Brasil. A forma de cálculo do valor justo dos títulos da dívida grega acaba de gerar polêmica na União Europeia.


Os bancos alemães e britânicos, como o Royal Bank of Scotland, usaram os preços de mercado para registrar o valor dos papéis, com perda de 50% contra o resultado do período. Na França, bancos como o BNP Paribas julgaram que a liquidez dos papéis caiu tanto que o valor de negociação não seria uma boa referência para o valor justo. Usando modelos internos, eles registraram baixa de 21%.


Os auditores emitiram parecer sem ressalva nos dois casos, sendo que a Deloitte checa os números do RBS e é uma das três que avalia o balanço do BNP Paribas.


A divergência levou Hans Hoogervorst, presidente do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês), que é o órgão que emite as regras do IFRS, a escrever uma carta aos reguladores europeus para manifestar sua discordância quanto ao julgamento de que os mercados não estariam líquidos.


Segundo Amaro Gomes, único brasileiro no conselho do Iasb, o IFRS pede que as empresas divulguem a melhor informação possível dentro do seu julgamento. Apesar de reconhecer que pode haver tratamentos distintos em determinados momentos, ele avalia que a "disciplina de mercado" levará a práticas semelhantes. "Não é a norma que vai resolver, mas a reação do mercado, de analistas, reguladores, auditores e administradores", afirma.

Convergência Adiada - Fernando Torres - Valor Econômico - 21 set 2011

Existe outra razão não citada no texto: as normas internacionais permitem mais de uma opção em diversos casos.

Planejamento tributário : Elisão x Evasão

Por Pedro Correia

O planejamento tributário consiste num conjunto de medidas contínuas que visam a economia fiscal. O indivíduo pode fazer ou deixar de fazer com seu patrimônio o que bem entender, pois os direitos constitucionais de propriedade e liberdade possibilitam isso.Destarte, o sistema jurídico brasileiro não obriga ninguém a fazer ou deixar de fazer atos ou negócios que acarretem em incidência tributária. O planejamento tributário é lícito,pois possui vasta proteção constitucional.

A elisão fiscal é o resultado do planejamento tributário, onde o indívíduo- ainda não contribuinte- pratica atos ou omissões, ou não pratica, que não infrinjam a lei e que sejam revelados formalmente em documentação, antes do fato gerador.A legislação não obriga o indivíduo adentrar nas hipóteses de fato gerador previstos na lei. A ocorrência do fato gerador é necessária e suficiente para o nascimento da obrigação tributária. Portanto, o indivíduo tem a total liberdade para fazer ou deixar de fazer o que não está vedado pela lei.

O parágrafo único do artigo 116 do CTN é denominado por muitos de "norma antielisiva". Não obstante, acredito que essa denominação seja absolutamente incorreta.Como já foi dito, a CF/88 garante o direito de elidir qualquer obrigação tributária. Desse modo, denominar "norma antielisa" e transformar algo lícito em ilícito. Este artigo, apesar de não estar regulamentado, tem como objetivoprecípuo levantar o véu da verdade e ir de encontro ao real fato gerador. Ou seja, visa eliminar a evsão fiscal, que é a fuga da obrigação tributária. A norma afirma que a autoridade administrativa pode desconsiderar a dissimulação do fato gerador. Assim, tem como meta desconsiderar a disssimulação para encontrar o real fato gerador. Para isso, a autoridade administrativa deve provar que o fato gerador ocorreu de fato. Posteriormente, deverá proceder de acordo com o que será determinado or lei ordinária para desconsiderar a dissimulação do fato gerador.

Está em voga debate acerca da regulamentação do parágrafo único do art. 116 do CTN, já que não está definido de fato como os agentes fiscais devem proceder para desconsiderar a dissimulação do fato gerador. Inúmeras das propostas apresentadas visam no meu entender eliminar a possibilidade do indivíduo utilizar o planejamento tributário para a proteção de seu patrimônio.Assim, o Fisco buca de qualquer modo aumentar a arrecadação tributária.

Acredito que a regulamentação do art. 116 não deve ser tratada de forma a eliminar a evasão fiscal, mas deve focar no combate à evasão fiscal. Conforme Luciano Amaro, como um soldado caminhando por um campo minado, que procura o melhor caminho para desviar das minas , os cidadãos têm o direito de procurar brechas na lei, para desviar de prática de atos ou negócios, que acarretem a incidência tributária ou majoração de tributos.

Reconhecimento da Receita nas Construtoras

As incorporadoras imobiliárias estão aguardando o órgão errado. Mas até o fim do ano devem ter uma resposta sobre como fazer o reconhecimento de receita da venda de imóveis vendidos na planta dentro do padrão contábil IFRS - se durante as obras de construção ou apenas na entrega das chaves.


Os auditores têm destacado, em seus pareceres sobre as demonstrações financeiras das empresas desse setor, que o assunto está sendo discutido pelo Ifric, que é o comitê de interpretações das normas internacionais de contabilidade. 


 Mas o mais provável é que a definição sobre qual modelo seguir venha do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês), responsável pelo IFRS, que deve editar até o fim deste ano um novo pronunciamento sobre reconhecimento de receita [1], que está sendo discutido com o Fasb, conselho que emite as normas americanas, conhecidas pelo termo US Gaap. 


Segundo Amaro Gomes, único brasileiro entre os 15 membros do conselho do Iasb, a nova norma deve incorporar os dois pronunciamentos que tratam hoje desse tema dentro do IFRS e também a interpretação específica chamada de Ifric 15. "O objetivo é consolidar as regras, sem precisar de uma nova interpretação. Quanto menor o número de interpretações, melhor", afirmou Gomes, que vive em Londres, mas esteve ontem em São Paulo, na Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria, em comemoração aos 40 anos do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon). 


Por enquanto, as companhias brasileiras continuam a fazer o reconhecimento da receita conforme o andamento da obra, seguindo entendimento do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre os contratos usados no país. Eles consideram que há transferência contínua dos riscos e benefícios ao comprador ao longo da construção do empreendimento. 


 Os auditores ligados ao Ibracon, no entanto, acreditam que as normas emitidas pelo Iasb exigiriam que o registro fosse feito somente na entrega das chaves - como é feito na União Europeia -, uma vez que a incorporadora não entrega o controle do imóvel ao comprador antes disso. [2] 


 A dúvida sobre a correta aplicação da norma atual se verificou não apenas no Brasil, mas também em países da Ásia, o que levou o caso para o Ifric, órgão associado ao Iasb, que emite interpretações sobre as normas com o intuito de alinhar as práticas no mundo [3]. 


O tema foi discutido nas reuniões do Ifric em março e em maio, mas a decisão final foi que será aguardada a publicação do novo pronunciamento sobre reconhecimento de receitas do Iasb. Os membros do Ifric entenderam que não faria sentido encontrar uma solução provisória para as dúvidas, correndo o risco de ter o entendimento alterado pelo Iasb meses depois. 


 Segundo Gomes, como de costume, o novo pronunciamento não terá aplicação obrigatória imediata. "Mas se o conteúdo for conflituoso com o existente na interpretação, ela deixa de valer", diz ele, acrescentando que não há data prevista para uso mandatório. 


O sistema do Iasb para elaboração de normas não permite que se faça ajustes pontuais após a edição das normas nem alterações específicas em cada país. 


Ao comentar isso, Gomes ressalta a importância de que os brasileiros participem da discussão das novas regras quando elas ainda estiverem em consulta pública. Segundo ele, o CPC tem mandado sugestões com mais frequência para o Iasb e grandes empresas como Petrobras, Vale e Embraer também começaram a tomar parte nas discussões. "Na medida em que o país começa a utilizar o IFRS, percebe-se a importância de se participar da audiência pública", afirma. 

(Resposta para construtoras deve sair até o fim deste ano - Fernando Torres, Valor Econômico - 8 jun 2011, via aqui)

[1] Conforme já dizemos aqui, a ideia é simplificar o processo de reconhecimento da receita.

[2] Isto teria um forte efeito sobre as demonstrações contábeis destas empresas.

[3] Na realidade não existe dúvida, mas sim pressão das construtoras para mudanças nas regras. É importante notar que este mecanismo (de reconhecimento ao longo da planta) tem sua origem na indústria de armas dos Estados Unidos. Isto permitia que o resultado foi "gerenciado" (um nome mais delicado para embonecamento). Quando questiona sobre a aplicação da norma não deixa de ser uma pressão disfarçada para mudar a norma. Observe que a mesma já tinha sido aplicada em outros países, conforme afirma a própria reportagem.

Foto: aqui

Seminário sobre Normas Internacionais

Será realizado em Brasília, no dia 3 de fevereiro de 2011, o Seminário Adoção de IFRS: Avanços e Desafios. Este seminário irá contar com a participação do atual presidente do Iasb, David Tweedie, além do representante brasileiro naquela entidade, Amaro Gomes, e o diretor da CVM, Alexsandro Broedel.

A programação resumida é a seguinte:

PALESTRA DE ABERTURA: ADOÇÃO DAS IFRS NO MUNDO: 10 ANOS EM PERSPECTIVA - David Tweedie

PAINEL I: IMPLEMENTAÇÃO DE IFRSS NO BRASIL - ALEXSANDRO BROEDEL (CVM), SERGIO ODILON (BACEN) e VANIA BORGHERT (BNDES)

PAINEL II: ADOTANDO IFRS – EXPERIÊNCIA LATINO-AMERICANA - MARIO MUNOZ (Chile), JORGE GIL (Argentina), FELIPE PEREZ CERVANTES (México) e RAFAEL A. RODRIGUES RAMOS (Venezuela)

PAINEL III: EXPERIÊNCIA PRATICA NA IMPLEMENTAÇÃO DE IFRS - DOMINGOS ABREU (Banco Bradesco), MARCOS MENEZES (Petrobras), EDUARDO GUARDIA (BMF Bovespa) e GERALDO TOFFANELLO (Gerdau)

PALESTRA DE ENCERRAMENTO: O PLANO DE TRABALHO DO IASB E O BRASIL - Amaro Gomes

P.S. Para os interessados, entrar em contato com o CFC

Congresso

O Departamento de Ciencias Contábeis e Atuariais da Univesidade de Brasilia-UnB em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade, Banco do Brasil e Caixa Economica FEderal tem a satisfação de convidar alunos, professores e demais estudiosos da área a participarem do II CONECT - Congresso de Contabilidade e Tributos de Instituições Financeiras, a realizar-se noo Centro de Convenções ULISSES GUIMARÃES no período de 25 a 26 de novembro de 2010.

A temática principal é a convergência das normas contánbeis brasileiras às internacionais do IASB e seus aspectos tributários, no âmbito de instituições financeiras e contará com a presença do único representante brasileiro e da America Latina ( e o segundo do Hemisfério Sul) naquele Conselho, o senhor AMARO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES. O ilustre palestrante é graduado em ciências contábeis pela Universidade de Brasília e mestre em contabilidade por LANCASTER UNIVERSITY, Inglaterra.

Os professores da casa, Paulo Roberto Barbosa Lustosa e Jorge Katsumi Niyama participam do evento com as palestgras " A JUSTIÇA DO VALOR JUSTO " e " A CONVERGENCIA INTERNACIONAL E OS IMPACTOS PARA A ACADEMIA E PROFISSÃO CONTÁBIL".

No evento contaremos com a presença de representantes do Banco Central do Brasil, do Conselho FEderal de Contabilidade, de empresas de auditoria independente entre outros.

Trata-se de evento de extensão que proporcionará ao participante o respectivo certificado de aproveitamento sujeito ao cumprimento mínimo de 75% de presença e é inteiramente gratuito..

Para se inscrever, cadastre-se inicialmente no site do Congresso e utilize o site do Conselho Federal de Contabilidade, conforme abaixo e garanta já sua vaga. As iinscrições se encerram no dia 19.11.2010.

Terreno

É notório que o setor imobiliário nacional vive um de seus melhores momentos. Na cidade de São Paulo, por exemplo, não é preciso muito esforço para ver prédios sendo erguidos um atrás do outro. Dados do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP) mostram que as vendas de imóveis na capital paulista cresceram 18,4% no primeiro semestre deste ano.

Com a falta de terrenos, as construtoras passaram a avançar sobre espaços que hoje estão tomados por empresas. Muitas companhias ocupam grandes áreas em regiões privilegiadas e nem perceberam que, em alguns casos, esse ativo chega a valer mais do que o próprio negócio.

Um bom exemplo é o quase centenário Colégio Dante Alighieri, cuja construção ocupa 22 mil metros quadrados da nobre alameda Jaú, no coração dos Jardins, em São Paulo. Estima-se que o terreno valha R$ 400 milhões, enquanto o faturamento estimado da instituição seja de R$ 100 milhões.

“É certamente um dos terrenos mais valiosos de São Paulo. O metro quadrado na região vale cerca de R$ 6 mil, mas, como ele está quase em frente ao parque Trianon, com a especulação, esse valor pode chegar a até R$ 10 mil o m2”, afirma Luiz Paulo Pompéia, diretor da Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp).

Mas há um grande empecilho em relação a esse terreno: o fator histórico. O colégio completará 100 anos, em 2011, e preserva a arquitetura original, além de ser comandado por um grupo de 59 ex-alunos que fazem parte do conselho diretor e que não têm interesse em transferir o colégio para outro lugar.

“Existe toda uma tradição e um aspecto sentimental que se tornam uma barreira para isso. Temos até planos de abrir uma segunda unidade, mas essa certamente será mantida onde está”, afirma José de Oliveira Messina, presidente do Dante. Apesar de Messina negar, consultores do mercado imobiliário dizem que o Dante é assediado constantemente.

O mesmo acontece com Marcelo Gutglas, presidente do PlayCenter. “Recebemos inúmeras propostas, mas os terrenos onde o parque está instalado não estão à venda. Tenho contratos assinados com os donos dos terrenos e estou investindo novamente no parque”, afirma Gutglas.

O parque de diversões paulistano PlayCenter, que já foi o maior do País, está sobre quatro terrenos diferentes, todos alugados. Ele ocupa uma área de 85 mil metros quadrados de frente para a Marginal do rio Tietê, entre as pontes do Limão e da Casa Verde. O espaço onde o PlayCenter está instalado vale cerca de R$ 136 milhões, mais do que o faturamento de R$ 100 milhões que o parque projeta para este ano.

“O problema desse terreno é que não é possível fazer construção alta”, diz Pompéia. Isso ocorre porque, desde 2002, a cidade de São Paulo tem uma lei de zoneamento rigorosa. Em algumas regiões, as construções são obrigadas a ter apenas um andar, ou seja, o seu aproveitamento é de uma vez o tamanho do terreno. Já em outras áreas, há mais flexibilidade chegando a mais de quatro vezes.

O fato de poder aproveitar quatro vezes ou mais o tamanho do terreno é a vantagem de construir no bairro de Santo Amaro, próximo à Marginal do Rio Pinheiros.

“Os terrenos na região podem ter seu metro quadrado vendido por R$ 3 mil, sendo bastante conservador e lembrando que esse valor é multiplicado por até 4,3 vezes”, afirma Pompéia. O terreno onde estava localizada a fábrica da Giroflex, por exemplo, teria sido vendido recentemente por R$ 300 milhões.

O proprietário da corretora de imóveis Bamberg, Michel Bamberg, que vendeu o terreno, não confirma o valor, mas deixa claro que o bairro é um dos mais visados. “As fábricas ali localizadas são alvo de constantes ofertas”, diz Bamberg.

A joia da coroa é o terreno de 27 mil metros quadrados onde funciona a sede e o centro de distribuição da Semp Toshiba, localizado próximo à ponte João Dias. “A empresa recebe de duas a três visitas mensais de grupos interessados em adquirir o terreno”, afirma um executivo do setor imobiliário.

Uma das propostas seria a de um condomínio misto, com escritórios comerciais e apartamentos residenciais. A companhia fatura R$ 1,9 bilhão, uma cifra bem maior do que os R$ 350 milhões que o terreno vale. Isso não quer dizer que a empresa não vai negociá-lo.

Fontes próximas a executivos da companhia dizem que a Semp Toshiba está aguardando valorizar ainda mais para bater o martelo. “Alguns terrenos se tornaram tão valiosos que as empresas ficam com uma parte do seu ativo imobilizado e, por isso, preferem comercializar os imóveis”, diz Cláudio Castro, diretor da Sergio Castro Imóveis do Rio de Janeiro. Segundo ele, o Rio enfrenta a mesma carência de bons terrenos que São Paulo. A imobiliária se instalou no Cais do Porto para atender a incorporadoras que buscam por empresas que queiram se desfazer de suas áreas.

“Esse tipo de negócio está acontecendo tanto que abrimos um escritório só para tratar disso.” Cerca de 30 empresas da área já venderam seus imóveis. Entre as companhias localizadas no Cais do Porto está o Diários Associados – que reúne o Jornal do Comércio, a rádio Tupi e a rádio Nativa.

Desde a década de 50, a empresa ocupa o imóvel com 11 andares (21.000 m2 de área construída), sendo que apenas cinco pavimentos são utilizados atualmente. O valor estimado do prédio é de cerca de R$ 30 milhões. O diretor financeiro do Diários, Nelson Gimenez, reconhece que é um bom momento para negociar a área.

“A intenção é vender e instalar a empresa em outro lugar que custe menos para, assim, obter um ganho que possa ser transformado em capital de giro”, explica. “O interesse pela região, até pouco tempo atrás abandonada, considerada perigosa, só tem ajudado”, acrescenta ele.

A mudança do perfil da zona portuária do Rio de Janeiro começou em junho de 2009, quando o prefeito Eduardo Paes lançou o projeto Porto Maravilha. Parte integrante do dossiê de candidatura do Rio aos Jogos Olímpicos de 2016, a ideia é revitalizar a área por meio de intervenções urbanas e econômicas. A transformação deve exigir um investimento total de R$ 3,4 bilhões.

O mapa da mina - Por Crislaine Coscarelli e Luciani Gomes - Isto é Dinheiro

Sinergia

A oferta de aquisição do Burger King apresentada ontem por um grupo de investimento de capital brasileiro, assim como a aquisição da Anheuser-Busch (há dois anos e envolvendo alguns dos mesmos investidores), é uma dessas transações emblemáticas que parecem simbolizar o surgimento de um novo protagonista nos negócios mundiais.

Mas isso era previsível já há um bom tempo. O crescimento da economia brasileira nos últimos anos criou toda uma classe de prósperos empreendedores em busca de oportunidades de investir suas fortunas e que não se deixam assustar pela ideia de tentar a sorte além das fronteiras brasileiras.

Tradicionalmente, os negócios brasileiros sempre foram dominados por uma elite muitas vezes cautelosa, radicada em São Paulo, o polo industrial e financeiro do país. Mas a disparada econômica dos dez últimos anos mudou o quadro.

Segundo o Boston Consulting Group, entre 2006 e 2008 o número de milionários brasileiros subiu em quase 70%, de 130 mil para 220 mil. É um dado estatístico notável.

Com cerca de um sexto da população da Índia, outro membro dos Brics, o Brasil abriga mais milionários que o país asiático. E o clube dos bilionários, ainda mais exclusivo, também vem crescendo em ritmo sem precedentes no Brasil.

Jorge Paulo Lehman, figura importante na aquisição da Anheuser-Bush e na oferta pelo Burger King, é um executivo de investimento bem preparado, educado em Harvard, filho de imigrantes suíços. Mas muitos dos novos ricos brasileiros são pessoas de origens mais rústicas e enriqueceram depois de começar a vida humildemente, seguindo um modelo bastante familiar aos americanos.

A companhia de aviação TAM, que em agosto anunciou fusão com a LAN Chile e se tornará a maior empresa do setor na América Latina, foi criada nos anos 70 como uma modesta empresa de carga aérea.

A força propulsora no caso da TAM foi Rolim Amaro, um antigo piloto de origem humilde e que comandou a empresa de maneira ousada e astuta até morrer em acidente de helicóptero em 2001.

FRIBOI

Mas talvez o mais intrigante e dinâmico dos novos empresários brasileiros seja Joesley Batista, que começou a trabalhar ainda menino no açougue do pai, em Goiás, e hoje comanda a JBS-Friboi, a maior empresa global de processamento de carne.

Quando o Brasil passou por uma crise cambial, em 1998 e no começo de 1999, Batista e seus irmãos entenderam o momento não como ameaça, e sim como oportunidade de ganhar o mercado de exportações, e obtiveram empréstimos no BNDES para colocar a ideia em prática.

Capital adicional foi levantado por uma oferta pública inicial de ações e, em 2007, a JBS-Friboi tomou o controle da Swift, outra marca americana conhecida. Em 2009, acrescentaram a Pilgrim's Pride à sua lista, e isso ajudou sua empresa a superar a Tyson Foods e chegar à liderança no mercado mundial de processamento de carne.

Além disso, o hoje bilionário Joesley Batista afirmou que superar a Tyson Foods era apenas "o primeiro passo" de uma estratégia mais ampla que envolve fazer da JBS-Friboi uma potência também no ramo de leite e laticínios. Com isso, como prever o que pode acontecer?

Uma coisa fica clara, no entanto: o domínio brasileiro sobre todas as etapas do setor mundial de carne. O país já é o maior exportador mundial de carne bovina e agora, com a oferta pelo Burger King, disporá de mais um veículo para encorajar o consumo em todo o mundo.

Isso é que é sinergia.

Negócio aponta novo protagonista global - 3 Set 2010 - Folha de São Paulo - LARRY ROHTER - DO "NEW YORK TIMES" - Tradução de PAULO MIGLIACCI

Iasb

Conselho internacional de normas quer ouvir o Brasil
Valor Econômico - Fernando Torres, de São Paulo (via CFC)

Único representante brasileiro no colegiado do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb), o ex-chefe do departamento de normas do Banco Central (BC) Amaro Gomes desembarca nesta semana no Brasil com uma missão: estimular a participação de empresas, investidores e agentes locais no processo de discussão das novas regras contábeis internacionais, chamadas de IFRS.

Em entrevista exclusiva ao Valor, Gomes contou que o Iasb considera importante a opinião dos brasileiros. "O Brasil é a 11ª economia do mundo e tem empresas que estão entre as primeiras do mundo em diversos setores. Todos querem ouvir o que elas têm a dizer", afirma.

Ele cita como exemplo uma discussão que se iniciou recentemente sobre regras contábeis relacionadas à indústria extrativista, em que as posições da Petrobras e da Vale, por exemplo, seriam de extrema importância.

A manifestação de empresas e entidades brasileiras já começou, com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e empresas de energia elétrica tendo enviado comentários em discussões recentes do Iasb. "A minha ideia, o meu desejo, é que essas contribuições aumentem e sejam mais regulares", afirma o conselheiro do órgão.

Entre hoje e quarta-feira, Gomes estará no Rio para participar de evento organizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O seminário, que ocorrerá na sede do banco, terá como tema a adoção do IFRS pelas pequenas e médias empresas, o que passa a ser obrigatório a partir do balanço de 2010. Há 700 inscritos, e o ex-funcionário do Banco Central diz que será o maior evento do tipo com a participação do Iasb, se for considerado que o público é de apenas um país.

Na quinta e na sexta-feira, além de participar em São Paulo de outro evento ligado à contabilidade, este organizado pelo Banco Central, Amaro tem encontros marcados com representantes da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec) e também da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).

Nesses encontros é que o conselheiro do Iasb pretende incentivar uma maior participação dos brasileiros nas discussões das novas normas contábeis, assim como receber um retorno das entidades sobre o processo de adoção do IFRS pelas empresas de capital aberto, que já está em curso.

Não está prevista nenhuma reunião formal de Gomes com membros do CPC. Mas está mantida a segunda reunião técnica entre os dois órgãos, agendada para setembro, e que desta vez ocorrerá em Londres.

Cerca de um ano após a entrada no Iasb, Gomes se diz plenamente adaptado à nova função e também à vida na Inglaterra.

Questionado sobre as reuniões em busca de convergência contábil com o Fasb, órgão que edita as normas nos Estados Unidos, o ex-funcionário do BC garante que o clima é tranquilo, apesar de reconhecer que há pontos em que não existe consenso atualmente. "Sinceramente, estamos trabalhando muito bem juntos. Mas é natural que em um processo que envolve 15 pessoas do lado Iasb e cinco do Fasb nem todos concordem com as mesmas alternativas."

Ele faz questão de ressaltar, entretanto, que mesmo sobre instrumentos financeiros, em que as divergências parecem mais gritantes, nem tudo está perdido. Isso porque o texto colocado em audiência pública pelo Fasb, que acaba com o registro pelo custo amortizado (ao contrário do que diz o IFRS 9), ainda pode mudar após a manifestação do mercado. Se isso não funcionar, a saída será apresentar, nos dois padrões, as diferenças nas notas explicativas.

Sobre as Demonstrações do Iasb

O Brasil quer ter uma posição ativa e relevante dentro do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês), mas as empresas, entidades e o governo do país não doaram nem ao menos um centavo para custear as atividades do órgão durante o ano passado.

O curioso é que a ausência de contribuições ocorre justamente agora, quando as companhias brasileiras passam a adotar obrigatoriamente as normas internacionais de contabilidade, conhecidas como IFRS.

Fontes de financiamento estáveis, diversificadas e regulares são consideradas fundamentais para uma entidade como o Iasb, para que ela se mantenha independente de pressões políticas e econômicas e possa definir as regras contábeis com base em uma análise técnica.

Em 2008, a única empresa brasileira que fez uma doação foi a Brasil Telecom, no valor de 7,5 mil libras. Em 2007, Bradesco, Itaú, BrT, Vale, Petrobras e Bovespa contribuíram, ao todo, com 133 mil libras para a fundação responsável pelo Iasb, que tem sede em Londres, e é chamada de Iasc Foundation.

O relatório anual dessa fundação, que inclui seu resultado financeiro, foi divulgado ontem pela entidade. Ao todo, a Iasc Foundation recebeu contribuições no valor de 16,6 milhões libras em 2009, uma alta de 30% sobre o volume recebido um ano antes. Somadas as receitas com publicações, o faturamento total da entidade foi de 22,6 milhões de libras no ano passado, com crescimento de 14% sobre 2008.

Após despesas com salários dos funcionários, gastos com reuniões e viagens e custos de publicações, a Iasc Foundation fechou o exercício passado com um prejuízo operacional de 307 mil libras. Considerando também o resultado obtido com a marcação a mercado de suas aplicações financeiras, a fundação encerrou 2009 com lucro líquido de 647 mil libras.

Em 2008, apesar de o resultado operacional ter sido melhor, positivo em 528 mil libras, a Iasc Foundation tinha registrado prejuízo de 1,7 milhão de libras, por conta de perdas com aplicações financeiras.

Os maiores doadores de 2009, como de costume, foram as quatro grandes firmas de auditoria - PricewaterhouseCoopers, Deloitte, Ernst & Young e KPMG -, que entregaram US$ 2 milhões cada uma para a fundação.

Considerando os países isoladamente, o que engloba doações de governos, entidades do setor e empresas, os Estados Unidos aparecem como o maior contribuinte individual para a Iasc Foundation, apesar de o país não adotar o IFRS nos seus balanços.

Entre os maiores doadores dos EUA aparecem os bancos Citi, J.P. Morgan, Bank of America, Goldman Sachs e Morgan Stanley, e também a ExxonMobil e a Pfizer.

O Iasb foi procurado, por meio de sua assessoria de imprensa, para comentar o resultado anual da Iasc Foundation e também ausência de doações de empresas brasileiras, mas não respondeu.

O Brasil possui hoje oito brasileiros na Iasc Foundation, sendo que o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan é um dos seus 22 curadores. São eles que indicam os 15 membros do Iasb, entre os quais está atualmente um brasileiro, Amaro Gomes, ex-funcionário do Banco Central do Brasil.

Na visão do professor da Fipecafi Nelson Carvalho, que já ocupou uma das cadeiras do Iasb, a participação do Brasil dentro do órgão vem crescendo desde 1996. "Uma prova desse reconhecimento é o memorando de entendimentos assinado em janeiro", disse ele, referindo-se ao documento firmado pelo Iasb, pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

No Brasil, o órgão responsável pela emissão de normas contábeis usadas pelas companhias abertas, que é o CPC, também não tem fonte de receita fixa. Atualmente, o Comitê usa a estrutura disponibilizada pelo CFC para realizar as suas reuniões e atividades. A entidade de classe tem como receita as anuidades pagas pelos contadores.

Brasil adota IFRS, mas não paga conselho que emite as normas
Fernando Torres, de São Paulo - Valor Econômico - 18/06/2010

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IFRS nas Pequenas e Médias Empresas

Primeiro, foram as grandes companhias. Agora, a exigência recai sobre as pequenas e médias empresas brasileiras, que passarão a divulgar seus dados contábeis de acordo com as normas do International Financial Reporting (IFRS), sistema já adotado por 120 países, que padroniza as informações sobre lucro real e balanço patrimonial.

Elaborado pelo International Accounting Standards Board (IASB), o IFRS teve a versão adaptada para a realidade financeira e tecnológica das PMEs e já é utilizado por mais de 100 milhões de empresas de pequeno porte em diversos países.

Sobre o tempo que as pequenas e médias empresas podem levar para adotarem as normas do IFRS, Nelson Machado, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), órgão autônomo que reúne seis entidades do setor, esclarece que não haverá prazo legal. “Não precisamos criar prazos, simplesmente os bancos passarão a não aceitar mais propostas de financiamento sem apresentação dos dados contábeis de acordo com as normas do IFRS. Creio que as PMEs mais maduras começaram adotar rapidamente, mas imagino mais dificuldades e resistência nas micro empresas”.

“O IFRS não é apenas uma mola na forma de reportar as informações sobre a vida contábil das empresas. O sistema contém orientação ética adequada à vida financeira das mesmas. Entre as grandes, o IFRS não é apenas uma obrigação, mas também um requisito imperioso. O desafio, no entanto, é disseminar isso entre as pequenas e médias empresas”, afirmou o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

O banco declarou apoio à prática e promoveu um seminário destinado a esclarecer representantes das PMEs. Coutinho acrescentou que o IFRS nas PMEs representa um avanço no sistema empresarial brasileiro, combatendo diretamente a informalidade e auxiliando no desenvolvimento de alternativas de financiamento para as empresas.
Representante do IASB, o especialista em IFRS Paul Pacter admite que muitas companhias sequer compreendem a utilidade das normas contábeis. “Muitos olham aquele livro grosso e perguntam o que é. Digo que são normas de contabilidade que compreendem informações relevante sobre e para o mercado de capitais e explico que, nos últimos anos, tenho trabalhado com pequenas empresas de todo o mundo e o problema número um delas é não ter acesso a capital. Por outro lado, bancos dizem que não confiam nos extratos das empresas. Essa é a utilidade do IFRS para ambos os lados”, acrescentou.

Ressaltando o gargalo no conhecimento do IFRS por parte dos contabilistas e das instituições de ensino brasileiras, Vania Maria da Costa Brogeth, chefe do Departamento de Contabilidade do BNDES, informou que o banco está investindo em capacitação, que promoverá cursos para profissionais formados, contadores de escritórios em cidades do interior dos estados, alunos e professores.

“Por enquanto, começaremos com treinamentos na primeira semana de agosto. Teremos a presença do Paul Pacter e do Amaro Gomes, do IASB. As aulas serão em inglês, com tradução simultânea, mas com todo material de apoio em português. Sabemos que não temos como atingir a todos fazendo o curso apenas no Rio de Janeiro e não descartamos a possibilidade de ter um treinamento e-learning”, finalizou.

Membro da junta diretiva do IASB, Amaro Gomes, informou que dados do Sebrae, de 2002, apontam que há entre sete a nove milhões de PMEs no Brasil e destacou que o uso da contabilidade como instrumento de gestão pode colocar o País na linha de frente dos investimentos internacionais. “Estamos desenvolvendo o conjunto de normas seguindo não só o processo de discussão das partes interessadas, mas também buscando contribuições dos países. Nossa expectativa é que no médio prazo, consigamos alcançar 150 países com o IFRS”, declarou.

ADAPTAÇÃO. Pacter explica que a partir de 2005, países europeus passaram a exigir que todas as empresas listadas em bolsas divulgassem balanços patrimoniais utilizando as normas do IFRS. Foi o pontapé inicial para que outros países fizessem o mesmo. Com a disseminação entre as grandes companhias, o debate passou para as pequenas e médias empresas, que demonstravam preocupação com as adaptação dos padrões.

A partir do feedback recebido, em 2003, o IASB deu início ao projeto de organização das normas do IFRS para PMEs, que foi concluído em julho do ano passado. Com a revisão, a versão passou a ter menos de 300 itens, contra 3 mil do modelo completo. As normas foram reorganizadas por tópicos, com diversos princípios simplificados, de acordo com a necessidade e com a capacidade dos usuários de se adaptarem. A discussão entre os conselheiros do IASB foi norteada pela participação de representantes dos países interessados. Segundo ele, cerca de 99% das empresas de todo o mundo são possíveis de serem listadas como PMEs.

“Se juntarmos as 52 bolsas mundiais, teremos menos de 50 mil empresas listadas. A força está nas PMEs. Então, verificamos a necessidade de uma versão especial. Eliminamos mais de 90% dos itens da versão original, fizemos a versão e a tradução brasileira está em andamento. A cada três anos haverá uma reunião para verificar se é preciso alterar alguma regra, mas não podemos obrigar as empresas a adotarem o sistema, isso é responsabilidade dos governos”, conta.

Auditor-fiscal da Receita Federal, Luiz Eduardo de Oliveira Santos esclareceu que o IFRS não interfere na apresentação de dados para a Receita Federal. “A Receita não é empecilho para este processo de convergência, mas precisamos deixar claro que o IFRS não é a solução de todos os problemas das empresas. Se não houver clareza para a Receita, vamos fiscalizar da mesma forma”, advertiu.

Regras contábeis para as PMEs - Jornal do Commércio do Rio de Janeiro - 11 de maio de 2010

Teste #254

A figura abaixo diz respeito a contabilidade!! Você saberia dizer qual a relação com a ciência contábil ?


Resposta do Anterior: Amaro Gomes. Fonte: aqui