Provisão

A TIM é acusada de irregularidades em seu balanço pela JVCO Participações, acionista minoritário da empresa. O investidor denunciou a operadora de telefonia móvel na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e na sua equivalente nos Estados Unidos, a SEC (Security Exchange Commission).

A JVCO Participações acusa a TIM Participações S/A, controlada pela Telecom Italia, de provisionar quantia "irrisória" em seu balanço para o pagamento de riscos tributários --autuações feitas pelos fiscos municipais, estaduais e federal. A empresa nega a denúncia e que haja problemas junto à CVM.

Mesmo com a negativa da TIM, as ações da companhia despencavam 5,72% às 16h09 desta terça-feira (2), pouco menos de uma hora antes do fechamento do pregão. Na mesma hora, a Bovespa caía 0,72%. Operadores citaram a divulgação da denúncia como o motivo para a queda no valor dos papéis.

Segundo a JVCO, acionista minoritária da TIM no Brasil, a empresa possuía mais de R$ 6,6 bilhões em autuações em 31 de dezembro do ano passado, mas apenas R$ 126,53 milhões (1,9% do total) foram provisionados para o pagamento dessas dívidas no balanço de 2011.

A denúncia diz que esse provisionamento era de 10,65% das autuações em 2009 e de 6% no ano seguinte.

A JVCO diz que, caso a TIM não tivesse adotado "uma postura conservadora" para o provisionamento em 2011, a empresa não teria registrado lucro líquido de R$ 1,281 bilhão no período --dos quais R$ 533 milhões foram destinados à distribuição de dividendos aos acionistas.

Para a TIM, no entanto, essa dívida não existe e o montante total refere-se "a contingências cujo o grau de risco não exige provisionamento segundo as normas contábeis aplicáveis".

"Todas as premissas de avaliação de risco adotadas pela companhia, que resultaram nas provisões de contigências reportadas nas suas demonstrações financeiras, inclusive aquelas de ordem tributária, foram feitas em estrito cumprimento com todas as regras contábeis aplicáveis", disse a empresa em comunicado ao mercado.

TIM é acusada de irregularidades em seu balanço por acionista minoritário - REUTERS

Provisão na Vale

Em meio à maré de más notícias que pairam sobre a empresa, a Vale agora considera provável perder na Justiça a ação que a obriga deduzir o custo do transporte da base de cálculo da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), o royalty da mineração.

As empresas costumam classificar suas ações judiciais em seus balanços como improvável, possível e provável, sendo esta última a admissão que poderá realmente perder a causa.

Por conta disso, a Vale aumentou seu provisionamento para o pagamento em mais R$ 1,1 bilhão, que somados aos R$ 314 milhões anteriormente provisonados resultam em uma previsão de pagamento de R$ 1,414 bilhão.

O valor é bem menor do que estimativas feitas anteriormente pelo governo, que previam o pagamento de cerca de R$ 4 bilhões.

A Vale tem diversas discussões com o governo sobre pagamento de Cfem.

Com o objetivo de revisar os valores da base de cálculo do imposto, o governo federal criou em 2011 um grupo de trabalho com representantes da Vale e do DNPM (Departamento Nacional de Pesquisa Mineral).

A Vale afirmou, em seu Formulário de Refrência 2011, que considera as cobranças indevidas e, apesar de decisões favoráveis e desfavoráveis já proferidas nos diversos processos, ainda não havia decisão final de mérito nem posicionamento pacificado em tribunais superiores.

Fonte: Folha de S Paulo

BNB

Operações suspeitas de irregularidades em análise no Banco do Nordeste (BNB) derrubaram o lucro da instituição federal no primeiro semestre deste ano. De acordo com o balanço, divulgado ontem, o BNB obteve lucro líquido de R$ 246 milhões entre janeiro e junho, um recuo de 18% em relação ao mesmo intervalo de 2011, quando o ganho foi R$ 300 milhões.

O presidente do banco, Paulo Ferraro, disse que o lucro menor reflete o crescimento das provisões para "contingências referentes às operações que estão sendo analisadas" [1]. Em junho, auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) apontou indício de fraudes na liberação de empréstimos.

O executivo, entretanto, não soube informar o valor da provisão adicional [2]. De acordo com o balanço do BNB, o montante dedicado a provisões para passivos contingentes avançou 154% no primeiro semestre deste ano, para R$ 89,3 milhões [3].

(...) O BNB captou US$ 300 milhões no mercado americano, por meio da emissão de títulos com vencimento em sete anos. Segundo o relatório, o custo da operação foi "um dos mais baixos já pagos por uma instituição brasileira" para este prazo. O presidente, porém, não soube revelar a taxa com exatidão.[3]

Indício de fraude afeta resultado do Banco do Nordeste - 21 de Agosto de 2012 - Valor Econômico - Murillo Camarotto | Do Recife

[1] Gostei do nome
[2] Bastava olhar na demonstração contábil.
[3] Existe denúncia que os desvios devem chegar a 2 bilhões de reais. Se isto for verdadeiro, a provisão é reduzida.
[3] Também não sabe o custo. Não seria o caso de olhar as notas explicativas?

Diante de tanto desconhecimento, talvez por isto o presidente não esteja sendo investigado na auditoria. Lembrem-se que somos os acionistas do banco, isto representa R$10 para cada brasileiro pagar.

Panamericano

Sobre o resultado trimestral do banco Panamericano, leia um trecho do texto sobre o desempenho do banco, segundo o Valor:

No período, o banco teve prejuízo líquido de R$ 262,5 milhões, mais de dez vezes superior ao prejuízo líquido do mesmo período do ano passado (R$ 25,5 milhões). "Não trabalhamos com perspectiva de aumento da despesa com provisão. A tendência é de estabilização", disse José Luiz Acar Pedro, presidente executivo do Panamericano. Ele acredita que o próximo trimestre pode mostrar uma "queda leve" nesse gasto.

As despesas com provisões PDD totalizaram R$ 441,4 milhões no segundo trimestre, 94,8% superiores aos R$ 226,6 milhões de um ano antes e 29,4% maiores que os R$ 341,1 milhões do primeiro trimestre. Jordan atribuiu a elevação nas despesas com provisão ao aumento da inadimplência em crédito, "especialmente nas safras de 2011".

Aparentemente o aumento da provisão provocou o prejuízo. Mas façamos as contas: a provisão aumentou de 226,6 milhões para 441,4 milhões ou 214,8 milhões. O prejuízo foi de 262,5 milhões. A provisão, por si só, não explica o desempenho do banco. (Além disto, a comparação deveria ser feita com a provisão do primeiro trimestre).

Calotes e Bancos

Bancos e financeiras já perderam R$ 10,1 bilhões com o calote do consumidor no pagamento de financiamentos de veículos novos e usados até março, calcula o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e ex-diretor do Banco Central (BC), Carlos Thadeu de Freitas.


As contas foram feitas com base no saldo da carteira de crédito concedido para compra de veículos e apresentado no Relatório de Crédito do BC, que somou R$ 177 bilhões em março deste ano, e na fatia de financiamentos com prestações atrasadas acima de 90 dias, que atingiu 5,67% no período. Normalmente, essa cifra é lançada como provisões nos balanços dos bancos e parte dela é recuperada por meio de renegociações de dívidas, mas com descontos.

Bancos perderam R$ 10 bi este ano com calotes no financiamento de veículos - Estado de S Paulo, 23 de maio de 2012

Passivo

O texto a seguir apresenta uma ilustração interessante para discutir as questões relacionadas ao passivo de uma empresa.


A mão de obra tem custado caro para empresas de construção civil, não só pela falta de pessoal, mas também por ações judiciais envolvendo trabalhadores. Em 31 de dezembro de 2011, a Gafisa tinha R$ 39,8 milhões em provisões para a cobertura de processos judiciais de cunho trabalhista, volume 67,2% superior ao de 12 meses antes. (...) Disponíveis em notas explicativas de demonstrativos financeiros, números como esses eram quase tudo a que investidores tinham fácil acesso sobre pendências trabalhistas das companhias abertas brasileiras. A partir de 2010, porém, com a divulgação obrigatória do formulário de referência (FR), uma nova gama de informações se abriu, permitindo a formação de um quadro muito mais completo sobre a natureza da relação entre empresas e empregados — e os riscos inerentes a essa temática.

A publicação do FR é exigida pela Instrução 480 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que lista as obrigações de prestação de contas de companhias abertas. A seção 14 do documento se dedica a destrinchar os recursos humanos da S.A. Nela, além de escrever sobre número de terceirizados, empregados diretos, índice de rotatividade e relacionamento com sindicatos, as companhias precisam detalhar sua exposição a passivos e contingências trabalhistas. Mais especificamente sobre este último ponto, várias têm preferido falar na parte do formulário voltada a fatores de riscos (no item processos não sigilosos relevantes). Desse modo, os interessados podem descobrir não somente os montantes provisionados para os casos de perda provável, algo já informado pelos balanços, como também as razões dos processos trabalhistas, muitos dos quais ainda nem geraram reservas.

No FR da Gafisa relativo ao exercício de 2010 (o de 2011 tem prazo até 31 de maio para ser divulgado), fica claro que várias das ações judiciais contra a empresa movidas por trabalhadores são típicas do setor. Em 31 de dezembro daquele ano, a companhia figurava como ré em 2.789 processos de cunho trabalhista. Desses, consta no texto do formulário, "86% foram propostos por empregados de empresas terceirizadas". A alegação de vínculo empregatício por profissionais dessa indústria é comum. Não raro, a Justiça dá razão à queixa. Há uma súmula que considera ilegal terceirizar funcionários para a atividade–fim. (...)

todas as pendências legais das companhias abertas são acompanhadas por auditores e advogados e são classificadas, dependendo do andamento das ações e do entendimento do Judiciário sobre determinados assuntos, em três níveis de risco: provável, possível e remoto. Para a primeira categoria, as companhias são obrigadas a constituir provisão, o que traz certa transparência e conforto para os acionistas. Se a questão representar pouco do valor de mercado da companhia (menos de 5%, normalmente), a tendência é de a informação não ser considerada, pois as oscilações habituais de preços das ações na Bolsa diluem o efeito da "descoberta" de um novo passivo. (...)

O preço da mão de obra - 12 de Maio de 2012 - Revista Capital Aberto - Danilo Gregório & João Carlos de Oliveira

Provisão e classificação de créditos

Segundo reportagem da Folha de São Paulo (PanAmericano manipulava os dados dos clientes, Toni Sciarretta, Julio Wiziack e Flávio Ferreira), a instituição financeira manipulava a avaliação de risco dos clientes desde 2006.

Pelas normas do Banco Central, cada cliente é classificado de A (o melhor cliente) a H. Conforme a classificação dos clientes existentes, o banco precisa aumentar a provisão para crédito de liquidação duvidosa. Ou seja, mais clientes com pior classificação, maior a provisão. Isto, naturalmente, afeta o resultado, já que o lançamento contábil seria:

D - Despesa de Provisão (Resultado)
C - Provisão (Ativo)

Provisão

O texto a seguir comenta sobre a constituição de provisão para liquidação de créditos duvidosos, que o texto chama de "calote", nos dois tipos de instituição financeira:

Dados do Banco Central mostram que, no último trimestre, bancos particulares separaram R$ 1 em provisão para cada R$ 9,10 emprestados. Já os públicos reservaram R$ 1 para cada R$ 34,90 em novos financiamentos.


Bancos públicos e privados chegam ao atual estágio da crise - considerado o mais grave até agora - com estratégias bem diferentes para se preparar contra uma eventual piora da saúde financeira dos clientes. Desde o início do ano, instituições privadas têm aumentado as provisões em ritmo mais forte que as operações de crédito. Nos públicos, acontece exatamente o contrário: empréstimos crescem mais que as provisões contra calote.


Enquanto as operações de crédito dos bancos particulares cresceram 3,6% de junho a agosto, a provisão aumentou 6,5%. No mesmo período, empréstimos em instituições como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES avançaram 5,8%, ritmo mais forte que a alta de 3,7% da reserva contra a inadimplência. A diferença se repete em outras comparações desde o início de 2011. (...)


Essa mudança, porém, ainda não provoca desconforto no mercado. Analistas que acompanham o setor bancário dizem que o fenômeno pode ser explicado pela natureza dos empréstimos. Bancos privados podem ter ficado mais conservadores graças ao aumento de empréstimos considerados mais "arriscados", como cartões de crédito e financiamento de veículos.


Nos públicos, por sua vez, a necessidade de provisão pode ter caído porque ganharam peso financiamentos mais seguros, como o crédito imobiliário (?) e o financiamento a grandes empresas. Realmente, instituições como a Caixa e BNDES atuaram agressivamente para ganhar mercado nesses segmentos. (...)

Bancos públicos ignoram efeitos da crise e reduzem reservas contra calote - Fernando Nakagawa, de O Estado de S.Paulo. (Imagem: The Guardian)

A redução da provisão nos bancos públicos pode ser em:

a) decorrência do perfil de empréstimo diferenciado - entretanto isto não justifica completamente, já que o risco sistêmico é maior;

b) em razão da maior utilização da conta de provisão nas instituição privadas como uma forma de gerenciamento de resultado; ou

c) em decorrência do não uso da conta de provisão nas instituições públicas, como uma maneira de continuar garantindo crédito na economia. Neste caso, os problemas de inadimplência irão aparecer no futuro, nas próximas gestões destas instituições. 

Provisão 2

Os bancos públicos argumentam que o perfil dos empréstimos realizados por essas instituições é diferente do observado nos concorrentes privados.


Por isso, explicam, a provisão dessas casas pode ser, proporcionalmente, menor que nos particulares. As instituições afirmam que têm monitorado os calotes e, se preciso, estão prontas para reagir.

Tudo parece lógico, mas vejam a seguinte afirmação:

O diretor de crédito do Banco do Brasil, Walter Malieni, diz que é preciso observar a carteira de cada banco para relativizar o nível de provisão. Cada operação, explica, gera necessidade diferente de reserva contra eventual inadimplência.


"Enquanto empréstimos mais curtos podem exigir mais, operações longas requerem menos. Além disso, a provisão para financiamento de veículo é diferente de um consignado", diz. Malieni argumenta que, no caso do Banco do Brasil, o banco é beneficiado por ser forte em empréstimos considerados seguros, como o consignado.

Dois aspectos prejudicam o raciocínio de Malieni. Em primeiro lugar, operações de curto prazo deveria exigir menos provisão que operações de longo prazo, pois apresentam um risco menor. Esta é uma lógica da teoria de finanças, já que uma dívida de curto prazo teria mais chance de ser paga que uma dívida de longo prazo. Em segundo lugar, e não menos importante, o risco sistêmico aumento para todas as operações, inclusive consignado.

Mas parece que o tema não preocupa os bancos estatais:

No BNDES, prevalece o entendimento de que a situação atual não gera "preocupação relevante" com a inadimplência. Por isso, a o tema é encarado com "normalidade e tranquilidade" no banco.


Um dos argumentos é que o banco é bastante focado em projetos de grandes empresas, clientes com menor risco. Além disso, financiamentos oferecidos aos pequenos e médios empresários são feitos via bancos "repassadores". Nessas operações, o risco de calote fica com a instituição financeira parceira.

O argumento do BNDES tem um problema: a concentração desta instituição é maior, dependendo da saúde financeira dos grandes tomadores de empréstimos (frigoríficos, por exemplo, que foram beneficiados com linhas de crédito elevadas e onde o risco, hoje, não é baixo).


Perfil de empréstimos é diferente, dizem bancos - Estado de S Paulo - 16 out 2011

Contabilidade e Economia

Veja que interessante a relação entre contabilidade e economia. Ao tentar argumentar que o crescimento chinês está com problemas (Crescimento Chinês começa a ter rachaduras, Claudia Trevisan, Estado de S Paulo, 16 out 2011) um artigo de um jornal afirma

Os sinais de esgotamento são a inflação e o quase certo aumento no volume de créditos irrecuperáveis no balanço dos bancos, que precisarão passar por um nova onda de recapitalização, afirma [Patrick Chovanec, professor da Universidade Tsinghua]


No gráfico, a taxa de crescimento da economia de 1961 até hoje.

Carteiras de crédito

Apesar de o Brasil não apresentar uma estrutura de crédito que fomenta uma bolha, há um enfraquecimento da qualidade das carteiras das instituições financeiras nacionais. A afirmação é da agência de classificação de risco Standard em Poor’s, que se junta ao coro de instituições e analistas que não acreditam que exista uma estrutura corrosiva de empréstimos perigosos no país.

Em análise divulgada esta tarde e assinada pelo escritório de São Paulo, a S&P elenca uma série de fatores que sustentam a defesa da estrutura de crédito nacional, a começar pela própria definição de bolha.

“Uma bolha implica que consumidores se beneficiem de taxas de juros baixas para comprar ativos, especulando que poderão lucrar com apreciações contínuas. Este certamente não é o caso do Brasil, onde as taxas de juros estão entre as mais altas do mundo”, diz o relatório.

Segundo a agência, o sistema bancário nacional se depara com uma série de novos clientes que nunca tiveram acesso formal ao crédito e a serviços bancários, o que leva a um consequente aumento dos gastos das próprias instituições com provisões para devedores duvidosos (PDD).

Mas o cenário não é totalmente de bonança. As analistas que assinam a nota, Milena Zaniboni e Regina Nunas, escrevem que “se preocupam com a potencial deterioração na carteira de crédito dos bancos após anos de rápido crescimento”, especialmente ante taxas de crescimento de crédito entre 20% e 25% ao ano, diz a nota.

Os principais temores expostos no estudo são relativos à proporção do tamanho da dívida das famílias brasileiras, de 22,5% da renda mensal, cuja característica é basicamente para o pagamento de bens de consumo, sem contar gastos com aluguel.

“As instituições que mais seriam pressionadas por um cenário de crise seriam justamente aquelas com maior exposição de crédito ao consumo e a pequenas e médias empresas”, diz Milena. “Já foi possível reconhecer taxas de inadiplência mais altas nos balanços dos bancos do segundo trimestre”, disse.

A agência afirma esperar índice de inadimplência para concessões acima de 90 dias mais alto em 2011, acima do patamar de 5,7% atingido em dezembro de 2010, mais ainda assim inferiores ao pico recorde de 8,4% em junho de 2009.

Apesar deste aumento da inadimplência previsto, a S&P considera que as instituições financeiras nacionais estão preparadas para absorvê-la, com base principalmente em três pontos: altos níveis de provisionamento, níveis suficientes de capital e altos spreads aplicados em concessões consideradas de risco.

“Em última análise, nós acreditamos que o sistema financeiro brasileiro pode administrar a esperada deterioração na qualidade do crédito”, explicam as analistas. Foi dado destaque para o papel do banco central brasileiro, que tem tomado medidas prudentes para evitar a disseminação de riscos no sistema.

As analistas consideram que o crescimento real da renda e o aquecimento do mercado de trabalho são pontos positivos para a mitigação dos riscos de não pagamento das dívidas.

Fonte: Piora da qualidade das carteiras de crédito dos bancos preocupa S&P -
Filipe Pacheco Valor Economico-31/08/11

Anhanguera

Jonathan Myles Rosenthal, gestor da Newfoundland Capital Management, questionou em seu relatório práticas contábeis da empresa [Anhanguera]. Entre elas, a forma como ela contabiliza suas contas a receber, e os ajustes que tem feito em seu lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda). Nesta semana, executivos da companhia estiveram reunidos com investidores nos Estados Unidos e o analista do BTG Pactual JC Santos comentou, em relatório, que a empresa teve de responder a muitas perguntas sobre os ajustes que faz em seu Ebitda. A companhia detalhou a contabilização de ganhos de capital com a venda de imóveis e sobre os seus custos com fusões e aquisições.


Um dos pontos discutidos foi o fato de ter elevado de seis meses para dois anos o prazo para fazer provisão de seus recebíveis. No setor, a Anhanguera é a única que trabalha com esse prazo mais longo. A justificativa da Anhanguera é que, quando usava o prazo de seis meses, fazia uma provisão fiscal que dá direito a desconto no Imposto de Renda. Mas a empresa não paga IR e, em seu histórico, num prazo maior que seis meses consegue receber o devido por seus alunos. Se ela dá baixa nessa perda em seis meses, e logo depois recupera o dinheiro, acaba pagando PIS e Cofins. Por essa razão, optou por fazer, desde o segundo trimestre do ano passado, uma provisão econômica pelo período de dois anos, para deixar de ser tributada na recuperação dos créditos.


“Sobre esse assunto o debate é longo. Vemos os recebíveis como uma questão para a indústria da educação, uma vez que essa conta vem crescendo, mas conforme os resultados apresentados pela empresa, estamos confortáveis com os critérios usados para as provisões”, diz o analista.


Um outro ponto questionado pelo mercado é o fato de a Anhanguera somar ao Ebitda as receitas obtidas com a cobrança de multas de mensalidades em atraso. Nesse caso, a prática é comum também às concorrentes Estácio e Kroton.


Fonte: aqui

Passivo

A Whirlpool, dona da Brastemp e Consul, fez um acordo com o Banco Safra para pagamento de R$958,5 milhões referente a uma ação judicial, informa o Valor Econômico (Whirlpool vai pagar R$959 milhões ao Banco Safra, Luciana Seabra, 24 jun de 2011, E1).

Tudo começou quando um funcionário da Whirlpool tomou um empréstimo de US$25 milhões em 1989. Em 2000, a justiça brasileira decidiu contra a empresa, faltando calcular o valor da causa. É interessante notar que o valor acordado agora corresponde a uma atualização anual de 15,6%. A empresa acreditava que se não fechasse o acordo o valor da indenização seria de 1,2 bilhão de dólar, ou 19,2% de taxa anual.

O valor será liquidado em duas parcelas: a primeira de R$469 milhões em julho e outra de R$490 milhões em janeiro do próximo ano.

O asecto interessante está na tempestividade do reconhecimento da provisão. Veja o seguinte trecho da reportagem:

Segundo nota da empresa, o impacto do acordo nos resultados da companhia será mitigado pela dedução fiscal e por uma provisão, de R$ 267,7 milhões (US$ 164 milhões) que estava já registrada no balanço do primeiro trimestre.


Em comunicado enviado à Securities and Exchange Commision (SEC), o regulador do mercado americano, a Whirpool dá mais detalhes sobre o pagamento. Nesse documento, a empresa informa que, além da provisão já feita, deverá registrar uma provisão adicional de US$ 439 milhões que será reconhecida toda no segundo trimestre, embora o pagamento ocorra em duas parcelas.


Ao considerar as alíquotas de Imposto de Renda, de 25%, e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), de 9%, a empresa diz que o impacto no resultado líquido do segundo trimestre será de US$ 290 milhões.

Provisões não podem ser deduzidas da CSLL

Provisões de disputas tributárias em balanços de empresas não podem ser deduzidas da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A decisão é da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - a mais alta instância da esfera administrativa. O resultado foi comemorado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que enfrenta dezenas de recursos contra autos de infração sobre o tema. Com a derrota, advogados de contribuintes começam a formular teses para derrubar o entendimento no Judiciário.

Essa foi a primeira decisão da Câmara Superior sobre o assunto. De acordo com o julgamento, por não haver uma situação definida, os tributos com exigibilidade suspensa - por liminar ou depósito judicial - são indedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da CSLL, por traduzir-se em nítido caráter de provisão. "Assim, a dedutibilidade desses valores somente ocorrerá por ocasião de decisão final da Justiça, desfavorável à empresa", diz a decisão do Carf.

No processo, a empresa argumentou que não há regra expressa que impeça o contribuinte de deduzir valores com exigibilidade suspensa da base de cálculo da CSLL. Quanto ao Imposto de Renda, a Lei nº 8.981, de 1995, deixa claro que esses valores são indedutíveis. A PGFN reconhece que não há norma sobre a CSLL. O procurador-adjunto Paulo Riscado argumenta, no entanto, que a Lei nº 9.249, de 1995, impede a dedução de quaisquer provisões. "Vale mesmo que a norma não tenha especificado que esse conceito abrange valores com exigibilidade suspensa ou depósitos judiciais", explica ele, acrescentando que a decisão da Câmara Superior é relevante por haver valores altos em depósitos em juízo. "Se fosse permitida a dedução da CSLL, o impacto tributário seria grande."

As empresas de capital aberto são obrigadas a registrar provisionamentos em seus balanços. No caso de haver chance provável de derrota em discussão judicial, devem lançar o valor. Há advogados que defendem o lançamento somente quando há mais de 80% de chance de o contribuinte perder a batalha. Depois que entraram em vigor as novas regras contábeis internacionais (IFRS), segundo especialistas, os auditores passaram a prestar mais atenção nessas discriminações.

Com a derrota na esfera administrativa, começaram a surgir novas teses para possibilitar a dedução de provisões da base de cálculo da CSLL. "Se a empresa faz provisão é porque há grandes chances de perder a disputa. É razoável que esses valores sejam dedutíveis", defende o advogado Rubens Velloza, do escritório Velloza, Girotto e Lindenbojn Advogados. "Se, por fim, a empresa ganhar o processo, o que pode levar anos, basta que ela pague a contribuição sobre o montante com correção monetária."

Segundo Velloza, o problema é que, muitas vezes, é imposta a provisão, independentemente das chances de êxito no Judiciário. No caso das instituições financeiras, por exemplo, a Carta-Circular nº 3.429, de 2010, do Banco Central, determina que, nos casos em que for efetuada compensação judicial de tributos com base em tutela provisória, o montante compensado deve ser reconhecido como provisão, até o trânsito em julgado da decisão.

A advogada Ana Utumi, do escritório TozziniFreire, defende a tese de que é preciso diferenciar provisões de valores registrados no balanço como "contas a pagar". "Se provisões não são dedutíveis da base de cálculo da CSLL, é bom lembrar que nem toda disputa tributária gera provisão na contabilidade", afirma a tributarista. Segundo ela, se a discussão refere-se à constitucionalidade de uma lei, o montante em jogo deve ser registrado como contas a pagar, sendo dedutível. Somente se a discussão judicial envolve a interpretação de uma lei - se créditos tributários podem ser aceitos, por exemplo -, o montante deve ser registrado como provisão.

Fonte:Valor Econômico via Tax Accounting

Petrobras irá à Justiça para não pagar R$ 4,6 bi de impostos

Postado por Pedro Correia

O gerente de Relações com Investidores da Petrobrás, Hélder Moreira Leite, disse nesta quinta-feira, 19, que a companhia vai recorrer na Justiça da cobrança de aproximadamente R$ 4,6 bilhões em impostos devidos à Receita Federal. Segundo ele, a empresa discorda da cobrança e tentou negociar inicialmente, sem sucesso, em nível administrativo com a Receita para tentar reverter a cobrança.[2]

O executivo afirmou que anteriormente a Receita interpretava as plataformas de produção de petróleo como sendo embarcações e isso as deixava isentas destes impostos. Mas este ano a Receita teria mudado a interpretação e passado a entender a plataforma como sendo um equipamento do setor de petróleo, o que exigiria a cobrança. "Para nós, não faz sentido na mudança da interpretação. Continuamos tendo que nos reportar à Marinha e a plataforma possui tripulação e comandante como uma embarcação. Estamos seguros de conseguir reverter esta cobrança", disse.

Segundo Leite, a empresa ainda não fez provisionamento deste valor por estar ainda no nível inicial do processo.[1] O executivo destacou que o provisionamento só se faria necessário se houvesse risco de a empresa ter que realmente pagar o valor devido. [2]

Fonte: Estadão

[1]Ora,isto não é justificativa para não realizar a provisão. É preciso levar em consideração qual a probabilidade de perda da causa judicial.É claro que o andamento do processo pode alterar as possibilidades de perda.
[2] Em verdade, o risco de pagar o valor devido já é maior, pois não houve um acordo, em nível administrativo, com a Receita.

Mais provisões

Os balanços do primeiro trimestre dos grandes bancos de varejo divulgados até o momento apontam para uma tendência de elevação da inadimplência. A expectativa de executivos do setor é que o avanço não deva ser grande, mas as instituições financeiras já se previnem, seja aumentando as provisões para devedores, seja privilegiando operações de crédito de menor risco [1].

De forma geral, o índice de atrasos superiores a 90 dias no primeiro trimestre de 2011 até melhorou em relação ao desempenho verificado no quarto trimestre de 2010. É em intervalos inferiores a 90 dias que a alta aparece, o que de certa forma antecipa o movimento de perdas futuras. [2]

A expectativa da administração do Itaú Unibanco é de um aumento nos próximos trimestres entre 0,2 e 0,3 ponto percentual no índice de atrasos superiores a 90 dias, que fechou março em 4,2% - estável na comparação com dezembro. "Todos os segmentos de atuação devem ter algum nível de aumento ao longo dos próximos trimestres", afirmou Rogério Calderón, diretor de controladoria e relações com investidores do Itaú Unibanco, em teleconferência com jornalistas. "Isso normalmente é decorrente do aumento da inflação."

Em decorrência do aumento da inadimplência entre 31 e 90 dias, de 2,3% para 2,9% nesse mesmo período, houve um acréscimo de R$ 270 milhões na despesa de provisão para créditos de liquidação duvidosa do Itaú em relação aos percentuais mínimos exigidos pelo Banco Central (BC), elevando o saldo da provisão complementar do banco para R$ 5,1 bilhões.

Mas, apesar de o Itaú Unibanco ter voltado a aumentar as provisões complementares, o montante requerido pelo BC foi reduzido no trimestre em R$ 306 milhões. Conforme notou Jayme Alves, economista sênior da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o saldo de provisões para devedores em relação à carteira de crédito do banco recuou para 7,3%, menor patamar desde o quarto trimestre de 2008. "Os níveis atuais de cobertura foram reduzidos, sobretudo nas operações vencidas acima de 60 dias", destacou em ele no informativo semanal da entidade.

No Banco do Brasil (BB), o índice de atrasos superiores a 90 dias caiu de 2,3% em dezembro de 2010 para 2,1% em março de 2011 - abaixo da média do sistema financeiro nacional, de 3,2%. No curto prazo, porém, a tendência de repique já pode ser constatada. Atrasos superiores a 15 dias, por exemplo, passaram de 3,7%, em dezembro, para 4%, em março.

Mas, ao contrário do Itaú, o BB tem preferido agir em outra frente que não a de provisões. A estratégia do banco tem sido dar prioridade produtos de menor risco, a exemplo do crédito consignado e do imobiliário, para pessoas físicas, e das linhas de investimento para empresas. "O fato de termos avançado a carteira [de crédito] durante a crise, focando em operações de baixo risco, nos permite colher os benefícios agora que o ambiente é de mais incerteza [3]", explica Ivan de Souza Monteiro, vice-presidente de finanças do BB. "Para o outro grupo de bancos que volta a atuar agora e encontra esse ambiente, é natural provisionar mais." As despesas com provisões para devedores do BB apresentaram decréscimo de 13,1% nos doze meses encerrados em março. As projeções do banco apontam para um crescimento entre 3,3% a 3,7% em 2011, mas Monteiro acredita que a performance do banco tende a ficar abaixo disso.

No Bradesco, o índice de atrasos superiores a 90 dias se manteve estável em março na comparação com dezembro, em 3,6%, mas os atrasos superiores a 60 dias mostram um leve repique - de 4,3% para 4,4%. "Não é nada que nos preocupe", disse Domingos de Abreu, vice-presidente executivo do Bradesco, por ocasião da divulgação de resultado. O saldo de provisões para devedores teve acréscimo de 2,8% entre dezembro e março, para R$ 16,7 bilhões.

Banco vê sinais de inadimplência - Valor Econômico - 12 maio de 2011

[1] Nem sempre mudança na provisão é sinal de aumento de risco. A provisão tem sido usada para gerenciamento de resultado nas instituições financeiras.
[2] Falta uma análise geral. Perder num segmento e ganhar no outro não significa que os bancos estão perdendo no âmbito geral.
[3] Esta afirmação é contraditória. Durante a crise a instituição escolheu minimizar o risco e agora o ambiente é de maior incerteza?

Provisão na Espanha

A Espanha possui um sistema de provisão para as instituições bancárias que tem sido estudado no mundo. A idéia é aumentar a provisão nos momentos ruins e reduzi-la na crise. Alguns denominam de provisão dinâmica ou anticíclica.

Entretanto, parece que o sistema não funcionou adequadamente nos últimos anos. Talvez as regras possam ter suavizado a influência da crise, mas o problema de reforçar o capital continua. Apesar da experiência ruim, não seria o caso de continuar testando o sistema?

Mas o teste mais relevante diz respeito a confiança, independente do sistema ser dinâmico ou não. Se o mercado sentir confiança no sistema tradicional isto é o que importa.

Provisão adicional

No segundo trimestre, o Panamericano teve prejuízo de R$ 20,9 milhões por causa de uma provisão adicional de R$ 120 milhões pedida pelo Banco Central (BC). Um analista explica que esse ajuste é feito quando o BC avalia que as perdas potenciais da instituição na carteira de crédito são maiores do que as dimensionadas no balanço. Segundo ele, é algo incomum. Uma fonte do BC, no entanto, diz que são solicitações corriqueiras.

BC pediu provisão adicional ao banco de R$ 120 milhões - 21 Nov 2010 - O Estado de São Paulo

Provisão

A TAM vai reverter no resultado do terceiro trimestre R$ 585,9 milhões referentes a provisões constituídas para o pagamento de um adicional tarifário equivalente a 1% das tarifas aéreas.

Em valores líquidos de impostos e contribuição social, a reversão será de R$ 386,7 milhões, montante que terá impacto positivo no resultado líquido das demonstrações financeiras de julho a setembro.

As provisões foram constituídas no período de junho de 2001 a agosto deste ano com a finalidade de bancar o subsidio à aviação regional previsto em uma portaria editada pelo Comando da Aeronáutica em fevereiro de 2000.

A companhia, no entanto, conseguiu suspender esses pagamentos por meio de liminar obtida em 2001. Neste mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desobrigou o pagamento do adicional em caráter definitivo, permitindo, inclusive, o não desembolso dos valores relativos ao período da liminar - o que explica a reversão das provisões.

TAM reverte provisão de R$ 585,9 milhões após decisão judicial - 16 Set 2010(Eduardo Laguna | Valor Econômico)

Provisão e condenação

Justiça condena ex-presidente e ex-diretores do BNB
Mariângela Gallucci
AE Noticiário 1/3/2010

A Justiça Federal em Fortaleza condenou um ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e três ex-diretores a ressarcirem os danos sofridos pela instituição financeira em decorrência de supostos atos fraudulentos. De acordo com informações do Ministério Público Federal, o prejuízo causado ao banco pode chegar a mais de R$ 7 bilhões.

Segundo informações divulgadas pelo Ministério Público, o ex-presidente do BNB Byron Queiroz teria atuado "decisivamente" para a adulteração nos registros contábeis do banco. Ex-diretores do banco teriam autorizado a rolagem de dívidas sem qualquer análise técnica.

Conforme a decisão da Justiça Federal, Byron Queiroz, os ex-diretores da instituição Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho, Osmundo Evangelista Rebouças e Ernani José Varela de Melo, além dos ex-superintendentes Marcelo Pelágio Costa Bonfim e Antônio Arnaldo de Menezes foram condenados a ressarcir integralmente os danos. A Justiça também determinou a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos e a fixação de multas para cada um deles.

A ação de improbidade administrativa foi ajuizada pelo procurador da República Alessander Sales, que analisou todos os balancetes mensais do BNB do período de 1997 a 2000.

Ao proferir a condenação, o juiz federal João Luis Nogueira Matias observou que a diretoria do banco aprovou rolagem em bloco de dívidas sem qualquer análise técnica, por meio da utilização reiterada de um instrumento denominado carta-reversal. Os administradores do BNB, diz a sentença, aceitaram como condição normal a existência de devedores, mesmo com atrasos superiores a cinco anos. Eles também não fizeram provisão de recursos para essas dívidas. A contabilidade do banco registrou ainda mais de 20 mil operações vencidas há mais de 360 dias, o que já seria suficiente para enquadrá-las como créditos em liquidação.