Siemens e Corrupção

Siemens pagou 1,34 bilhões para encerrar processo sobre corrupção e negócios questionáveis em diversos países do mundo (inclusive o Brasil). Estima-se que a empresa pagou 1,4 bilhão de dólares em propina para governos da Ásia, África, Europa, Oriente Médio e América Latina.

As ações da empresa caíram em 0,22 euros, para 47,23. Há um ano chegava a mais de 109 euros. Aqui também

Contabilidade do Tráfico

Contabilidade do tráfico apreendida pela polícia tem ainda propinas a policiais
Ana Cláudia Costa - Globo - 25/9/2008

O faturamento de uma única boca-de-fumo na Favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão, impressionou policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA). Em agendas e folhas de papel com a movimentação do tráfico apreendidas numa casa na semana passada, durante uma operação na área, agentes descobriram que um ponto de venda de drogas chegou a arrecadar R$29,5 mil por dia, em dezembro do ano passado. Em janeiro, o movimento caiu: foram R$15 mil por dia.

Da contabilidade também consta o pagamento de propinas a policiais, o chamado “arrego”. Em dezembro de 2007, traficantes de uma boca-de-fumo da Nova Brasília deram R$2 mil de “arrego de Natal”. No mês seguinte, o valor caiu para R$1,4 mil.

Todo o material apreendido está sendo analisado pelo delegado titular da DRFA, Ronaldo Oliveira:

— A movimentação financeira de apenas uma boca-de-fumo é muito grande. Se a gente levar em conta que o Complexo do Alemão tem 17 favelas e em cada uma delas há mais de dez bocas-de-fumo, dá para ter uma noção da alta rentabilidade do tráfico na região. Mas, com tantas bocas, não dá para dizer quanto os traficantes arrecadam mensalmente.

Visitante levou R$1.510a presos em Gericinó

Bem organizadas e detalhadas, as agendas mostram quanto diariamente o “gerente” de um ponto de venda de drogas gasta e devolve ao chefe do tráfico. Na relação diária de despesas, há pagamentos destinados a presos no Complexo Penitenciário de Gericinó e a advogados de detentos. A lista apresenta ainda gastos com cestas básicas, remédios, manutenção e conserto de armas, além de aquisição de armamento pesado e munição.

Somente em julho do ano passado, o “gerente” mandou, por intermédio de uma pessoa que foi fazer uma visita em Gericinó, R$1.510 a cúmplices cumprindo pena no local. Detido em junho do ano passado, o traficante Marcelo Soares de Medeiros, o Marcelo PQD, perdeu um pouco de prestígio na quadrilha. Enquanto comparsas seus presos no complexo penitenciário recebem R$200 por semana, ele ganha R$50. Segundo o delegado titular da DRFA, isso acontece porque PQD, ao ser capturado, perdeu muitas armas, dando grande prejuízo ao bando.

Para despistar a polícia, traficantes adotam um código para se referir às drogas. “Ronaldo” quer dizer pedra de crack; “Maradona”, cocaína; “Super-Homem”, a mesma droga, mais pura; e “moreno”, maconha.

Munição permite a bando sustentar longos tiroteios

Nas anotações, há detalhes sobre a distribuição do armamento. Somente numa boca-de-fumo, traficantes estavam armados com duas metralhadoras .30, 14 pistolas, dois mosquetões, dois fuzis FAL calibre 762, outro G3, um AR-15 e duas escopetas calibre 12. Todas as armas, segundo o delegado Ronaldo de Oliveira, são entregues aos bandidos com munição suficiente para sustentar uma troca de tiros durante um dia inteiro.

Alstom

Preso executivo da Alstom na Suíça por suspeita de propina
Jamil Chade, GENEBRA
O Estado de São Paulo – 27/08/2008

Detenção teria relação com esquema para garantir contratos fora da Europa

A polícia suíça fecha o cerco contra a Alstom. No final da semana passada, a empresa foi alvo de um mandado de busca e apreensão em seus escritórios na Suíça e um alto executivo, suspeito de lavagem de dinheiro e corrupção, foi preso. O caso, segundo revelou uma fonte do Ministério Público Suíço ao Estado, está relacionado com as investigações de pagamentos de propinas a funcionários públicos de países fora da Europa.
O Ministério Público suíço evita falar quais são os países incluídos no escândalo. Mas o juiz Ernest Roduner, afastado há um mês do caso sem explicações, já havia dito ao Estado que sua investigação confirmava pagamentos de propinas da empresa a pessoa no Brasil e na Argentina.
A empresa, que atua nos setores de transporte e energia, está sendo investigada na França, na Suíça e no Brasil pelo pagamento de propinas como forma de garantir contratos em licitações públicas. No caso do Brasil, o foco é um contrato com o Metrô de São Paulo. Segundo o Ministério Público suíço, US$ 6,8 milhões teriam sido pagos como propinas no País para garantir o contrato. A investigação também encontrou indícios de irregularidades em negócios envolvendo equipamentos para usinas hidrelétricas.

CONTABILIDADE

A operação conduzida pelos suíços contou com mais de 50 policiais. A Justiça francesa também participou da ação.
Documentos e computadores foram apreendidos. As operações ocorreram principalmente nos escritórios da Alstom na região de Baden, no centro da Suíça.
As suspeitas são de que os escritórios na Suíça, numa remota parte do país e em uma cidade conhecida por sua calma e segurança, são os responsáveis principais pela contabilidade da empresa.
Um ex-funcionário da Alstom confirmou ao Estado que, de fato, recebia todas as contas da empresa no Brasil em seus escritórios na Suíça.
Nem os suíços nem os franceses revelaram o nome do executivo da Alstom que foi preso. “Há fortes suspeitas de gestão irregular, corrupção e lavagem de dinheiro por parte dessa pessoa”, afirmou o Ministério Público da Confederação Suíça, em um comunicado.
“Pelas investigações, há indícios de que pagamentos foram efetuados, com fins de corrupção, por intermediários da Alstom em Baden. Esse dinheiro teria sido enviado, por meio de outras sociedades do Grupo Alstom, a funcionários ou responsáveis de diversos países”, afirma o Ministério Público suíço.
As autoridades garantem que outros funcionários da multinacional estão na mira da Justiça. Segundo a porta-voz do Ministério Público, Walburga Bur, a operação foi montada a pedido da Justiça francesa, que apresentou provas contra o executivo que atuava na Suíça e sobre o envolvimento do escritório da empresa em Baden.
A empresa preferiu não entrar em detalhes sobre a operação. “Apenas confirmamos que nossos escritórios foram alvo de um mandado de busca”, afirmou Simone Ramser, porta-voz da multinacional.

Propina e Brasil

Lista de propina tem nomes de brasileiros

Justiça suíça tem até endereço de pessoas que, no Brasil, teriam recebido comissões da empresa Alstom

Jamil Chade - Estado de S. Paulo, 8/5/2008, p. A7


O Ministério Público da Suíça, que investiga um suposto esquema de pagamento de propinas pela empresa francesa Alstom, avalia que a "chave" para entender como a empresa atuava no mundo está em um grupo que teria distribuído comissões ilegais no Brasil em troca de um contrato para a expansão do Metrô de São Paulo.

Pessoas na Suíça que tiveram acesso à lista de suspeitos alertam que não há apenas um brasileiro mencionado pelas autoridades, diferentemente do que informou o jornal Wall Street Journal na terça-feira. "A lista conta com empresários, intermediários e políticos brasileiros", confirmou uma fonte na Justiça suíça, que se negou a dar os nomes. A lista contém o número do RG e os endereços das pessoas envolvidas. "Sabemos que se trata de algo muito sensível", afirmou a fonte.

A Alstom, que atua nos setores de transporte e energia, está sendo investigada na Suíça e na França por pagar supostas propinas para garantir contratos em obras como a do Metrô de São Paulo e da usina hidrelétrica de Itá, entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Segundo Walburga Bur, chefe de comunicação do Ministério Público da Suíça, a legislação impede a divulgação dos nomes dos suspeitos. Por enquanto, 24 pessoas estão sendo investigadas em todo o mundo, mas o número pode crescer.

Bur nega que tenha havido uma reunião formal entre autoridades suíças e brasileiras para tratar do assunto. Mas em Berna fontes confirmam que as trocas de informações extra-oficiais ocorreram.

Um segundo pilar das investigações está sendo conduzido pelo juiz federal suíço Ernst Roduner. Mas ele nega que esteja investigando a relação da Alstom com o Brasil. "Isso está sendo tratado exclusivamente pelo Ministério Público", informou. Segundo ele, seu papel nas investigações está sendo o de identificar qual a relação entre o banqueiro Oskar Holenweger, suspeito de atividades ilícitas, e a empresa francesa.

Contabilidade de Traficante

A polícia colombiana descobriu que Juan Carlos Ramirez Abadía mantinha em seus computadores não só a contabilidade financeira de sua quadrilha, a mais forte do cartel do Norte do Vale, mas também das propinas pagas a policiais, militares e juízes e uma lista com mais de 100 homicídios encomendados pelo megatraficante colombiano preso em São Paulo pela Polícia Federal.

Contabilidade de Abadía: extorsão e 100 mortes DROGAS - O Estado de São Paulo - 08/10/2007

Uma manchete interessante

O Jornal de Notícias (20/9/2007) traz a seguinte reportagem:

Universitários vão pagar mais dinheiro de propinas

Segundo o Houaiss, em Portugal propina significa "taxa paga ao Estado para efeito de matrícula, exame etc."

Propinas e contabilidade

Um texto na Folha de S. Paulo de 31/05/2007 sobre a história da propina no Brasil.

Propinas: passado e presente
Folha de São Paulo

KENNETH MAXWELL

NO BRASIL, a propina tem uma história venerável. As lucrativas e íntimas interconexões entre o abuso de poder governamental, as quantias substanciais propiciadas pelos contratos e os empresários que recebem do Estado esses contratos não é novidade nenhuma.

Nas Minas Gerais da era colonial, propinas generosas eram formalmente incorporadas ao custo dos contratos concedidos pelo governo. O governador da Província e os funcionários do Judiciário recebiam adicionais aos seus salários oficiais conhecidos como "propinas", o que explica a origem do uso dessa palavra para descrever tal forma de pagamento no Brasil.

Em 1780, por exemplo, o governador de Minas Gerais recebeu, além do seu salário oficial, adicionais de cerca de 50% em forma de propinas, consideradas legais e que constavam das contas oficiais do governo. Os magistrados e outros funcionários locais recebiam suplementos salariais semelhantes, se bem que menos generosos.

As propinas vinham de empreiteiros que haviam recebido contratos para arrecadar em nome do governo a maior parte das receitas do Estado. De fato, o Estado havia privatizado a função básica de recolher impostos muito antes da década do neoliberalismo.

Os contratos que envolviam arrecadar impostos de importação e de exportação para o território da Província e tributos sobre a produção, uso de estradas e venda de produtos costumavam ser concedidos aos mais importantes empresários locais. O sistema gerava muitos abusos, e reformá-lo era virtualmente impossível. De fato, quando, em 1784, um oficial da contabilidade recomenda a reforma tributária, dizendo que esse método de contratação era prejudicial para o Estado, o governador e o chefe de Judiciário foram ambos totalmente contra qualquer mudança, apesar de serem inimigos e de discordarem sobre tudo. O que fica claro é que gente demais no interior do sistema lucrava com a maneira pela qual ele operava, embora o povo, evidentemente, não se beneficiasse. O povo se via forçado a pagar impostos pelos coletores, que desejavam extrair o máximo lucro de seus contratos com as autoridades.

Quanto mais impostos eles arrecadassem para além do montante prometido ao governo, mais dinheiro sobrava para eles. Foi Joaquim José da Silva Xavier que definiu a situação da melhor maneira: "Os governadores... cada três anos vinham... e todos iam cheios de dinheiro, que traziam uma machina de creados, e que cada um delles ia à proporção cheio".

Tiradentes estava falando, é claro, sobre governadores e criados vindos de Lisboa, e não sobre aqueles que hoje vivem em Brasília.

TRADUÇÃO DE PAULO MIGLIACCI

Corrupção e contabilidade

Nos Estados Unidos, pelo Foreign Corrupt Practices Act determina a contabilização de pagamentos realizados para servidores públicos visando facilitar os negócios de uma empresa.

Recentemente, a Baker Hughes concordou em pagar mais de 23 milhões de multas por violação a esta lei. A SEC comprovou que a empresa pagou cerca de 5 milhões para funcionários públicos, em especial de empresas estatais do Cazaquistão. Além disto, a empresa depositou 4 milhões numa conta corrente num banco londrino, sem a identificação dos serviços.

Além do Casaquistão, a empresa também fez pagamentos na Nigéria, Angola, Indonésia, Rússia e Uzequistão.

A Folha de S. Paulo de 09/05/2007 mostra um outro caso envolvendo o Brasil ("Empresa dos EUA vê sinal de propina no Brasil", Denyse Godoy). A empresa é a Pride International, que enviou relatório à SEC.

A Pride International, empresa americana que presta serviços de perfuração de poços de petróleo para outras companhias, enviou ontem relatório à SEC (Securities and Exchange Commission, órgão regulatório semelhante à brasileira Comissão de Valores Mobiliários) informando ter descoberto evidências de pagamento de propina a funcionários do governo no Brasil, no México, na Venezuela, na Índia, no Casaquistão e na Arábia Saudita.

Desde fevereiro de 2006, a comissão de auditoria do conselho administrativo da empresa está investigando as suas operações em alguns dos 25 países nos quais atua. Resultados preliminares da apuração sugerem que, no caso do Brasil, da Arábia Saudita e do Casaquistão, entre 2002 e 2006 foram feitos pagamentos ilegais para funcionários públicos ou terceiros -os quais depois repassariam as somas a eles- a fim de facilitar o trânsito de equipamentos da companhia pela alfândega desses países.

(...) Os EUA possuem uma lei que prevê severas punições para empresas que praticam corrupção em outros países. No processo civil, a multa para quem paga propinas no exterior é de até US$ 10 mil (R$ 20,2 mil) por ocorrência; no criminal, ela pode chegar a US$ 2 milhões (R$ 4,04 milhões).

Siemens, o escândalo contábil

Nova notícia do Wall Street Journal (Depoimento de executivo complica Siemens em caso de corrupção, 31/01/2007, clique aqui para link, em português)

Os promotores suspeitam que executivos da Siemens tenham desviado recursos por meio de contratos fraudulentos de consultoria para contas usadas para pagar propinas a potenciais clientes durante vários anos. Desde que buscas policiais tornaram público o inquérito, a Siemens diz que descobriu 420 milhões de euros (US$ 545 milhões) em transações suspeitas que abrangem sete anos, e solicitou uma auditoria externa. Os investigadores estão agora tentando determinar até que ponto na hierarquia da empresa a corrupção chegou. (...)

Mandados de prisão e depoimentos detalhados de executivos da empresa, na condição de testemunhas, entre eles o de Kutschenreuter, sugerem uma história diferente. Esses depoimentos, a que o Wall Street Journal teve acesso, retratam uma empresa em que o pagamento de propinas era comum e altamente organizado. Os depoimentos mostram que executivos de alto escalão da Siemens fizeram grandes esforços para escapar de serem pegos, enquanto promotores de países vizinhos fechavam cada vez mais o cerco. (...)

O caso também ressalta o que críticos dizem ser a incapacidade da indústria alemã de melhorar a governança corporativa. Até a Alemanha endurecer suas leis contra corrupção em 1999, as empresas podiam na verdade descontar despesas com propinas pagas no exterior. A DaimlerChrysler AG está sendo investigada pela SEC e pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, pelo que a montadora reconhece terem sido "pagamentos impróprios" na África, na Ásia e no Leste Europeu.

Grifos meus.

Propina

No Houaiss:

1 gratificação extra por serviço normal prestado a alguém; gorjeta, emolumento
2 Regionalismo: Portugal.
taxa paga ao Estado para efeito de matrícula, exame etc.
3 Regionalismo: Portugal.
em determinadas agremiações, jóia paga por um novo associado

Propina congelada em Portugal

Revista de Imprensa de Lisboa
3/1/2007
Agência Lusa - Serviço Nacional

Lisboa, 03 Jan (Lusa) - Uma entrevista ao ministro do Ensino Superior n a qual refere que as propinas vão ficar congeladas até 2009 e a notícia de que a s urgências dos hospitais vão continuar saturadas são temas em destaque hoje na imprensa.

O Diário de Notícias destaca em manchete uma entrevista ao ministro da Ciência e Tecnologia e do Ensino Superior, Mariano Gago, na qual anuncia que as propinas não vão sofrer aumentos até 2009 e que os centros de emprego vão refere nciar cursos sem saídas.

Pagamento de Propina em diversos países

A organização Transparência Internacional fez uma pesquisa entre 11.232 executivos de negócios para saber a propensão que a empresa tem que pagar propinas para fazer negócios em certos países. Os respondentes tinham uma escala de 1 (propinas são comuns) a 7 (proprinas nunca ocorrem). Os resultados foram convertidos numa escala de zero a dez e refletem uma média das respostas.

A pesquisa analisou 30 economias, entre elas o Brasil. A escolha da amostra deveu-se a liderança internacional ou regional de um país exportador. Os países que fizeram parte da amostra respondem com 82% do comércio mundial.

1317 executivos responderam sobre o Brasil, que obteve uma nota média de 5,65 e ficou em 23o. lugar. Os três países mais corruptos fazem parte dos países emergentes: Russia, China e Índia, com média de 5,16, 4,94 e 4,62, nesta ordem.

O relatório separou os 30 países em quatro grupos: muito pouco provável ter propina, alguma possibilidade de propina, provável ter propina e muito provável ter propina. O nosso país foi classificado no terceiro grupo.

Uma análise interessante seria comparar esta pesquisa com duas anteriores (1999 e 2002). Infelizmente o sítio não permite acesso aos relatórios anteriores e o atual relatório não faz esta análise

Clique aqui para ler o relatório completo, em PDF e inglês

Clique aqui para ler um resumo em espanhol