Informação privilegiada

'Insider' da Sadia vira ação criminal
Valor Econômico - 7/5/2009

Não é como nos Estados Unidos, onde o executivo de um banco sai algemado da mesa de operações por uso de informação privilegiada. Mas já é um marco na história do mercado de capitais brasileiro o Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo ter apresentado ontem a primeira denúncia por crime de informação privilegiada ("insider trading") do país. O pedido de abertura de ação penal envolve o caso da oferta da Sadia para a compra da Perdigão, anunciada em 16 de julho de 2006. O uso de informação privilegiada passou a ser crime no Brasil em 2001, com a revisão da Lei 6.385, que regula o mercado de capitais, mas é a primeira vez que ela é aplicada.

Na ação, o ex-diretor financeiro da Sadia Luiz Gonzaga Murat Júnior, o ex-conselheiro da empresa Romano Ancelmo Fontana Filho e o ex-superintendente executivo de empréstimos estruturados do ABN Amro Bank Alexandre Ponzio de Azevedo, que assessorava a operação, são acusados de terem tirado proveito das informações sigilosas que tinham sobre a oferta comprando e vendendo recibos de ações (ADRs) das empresas nos Estados Unidos. Murat teria lucrado, segundo o MPF, US$ 58,5 mil (R$ 123 mil), Fontana Filho, US$ 139 mil (R$ 295 mil) e Azevedo, US$ 51,6 mil (R$ 109 mil).

Todos já responderam a processos na esfera administrativa - na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e também na similar americana, a Securities and Exchange Commission (SEC). Nos Estados Unidos, Murat e Azevedo fizeram acordos, pagando pesadas multas para cancelar as ações. Já no Brasil, Fontana Filho e Murat foram inabilitados a exercer cargos de administrador e de conselheiro fiscal de empresas abertas por cinco anos. Murat recorreu ao Conselho Federal de Recursos do Sistema Financeiro, o Conselhinho. Já Azevedo fez um acordo com a CVM para encerrar o caso, pagando uma multa de R$ 238 mil. A novidade é que, independentemente disso, agora eles terão de responder pelo crime de "insider trading", que prevê penas que vão de um a cinco anos de prisão.

Apesar de as operações que caracterizaram o uso de informação privilegiada terem sido feitas nos Estados Unidos, o crime foi cometido no Brasil, explica o procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelo pedido de abertura de processo. "As ordens de compra e venda para as corretoras nos EUA foram dadas aqui no Brasil", diz.

Segundo de Grandis, o processo começou quando a SEC avisou a CVM brasileira das operações irregulares, em meados de 2006. Houve então o início do processo administrativo na CVM brasileira, que comunicou o Ministério Público Federal. Por ser a primeira ação desse tipo no país, de Grandis teve de realizar, com as investigações, um extenso trabalho de pesquisa sobre a legislação de casos de "insider" em outros países, que começou no fim de 2007 e terminou apenas agora.

Foram ouvidas testemunhas que acompanhavam as negociações para a formulação da proposta da Sadia, entre elas o então presidente do ABN Amro no Brasil, Fábio Barbosa, e o ex-presidente do conselho da Sadia, Walter Fontana Filho.

Segundo de Grandis, nenhum dos acusados negou as operações de compra e venda de ações, mas cada um apresentou argumentos diferentes para justificá-las. Romano Fontana Filho disse, por exemplo, que entendia que só haveria crime de "insider" se a operação com ações fosse feita no Brasil. "Concluímos, com os depoimentos e as testemunhas, que houve prática de crime de 'insider'", diz de Grandis.

O procurador admite que o processo poderá enfrentar alguma dificuldade no Judiciário, por ser o primeiro a tratar do crime. "Não será um processo fácil pelo seu ineditismo, mas está muito bem fundamentado e será importante até para provocar o Judiciário e os meios acadêmicos sobre essa questão fundamental para o mercado de capitais", diz. Segundo de Grandis, é importante mostrar que o uso de informação privilegiada no país é punido não só no âmbito administrativo, mas penal também.

Dos três acusados, a situação mais complicada é a de Fontana Filho, que fez quatro operações com ações e, por isso, responde por quatro crimes de insider, avalia de Grandis. Já Murat responde por dois crimes e Azevedo, por um. O ex-executivo do ABN poderá inclusive pedir a suspensão condicional do processo, o que poderá levar ao cancelamento da ação. Os demais ficarão sujeitos às penas de um a cinco anos.

O Valor procurou os três acusados. Murat, que hoje é diretor financeiro da trading de grãos Multigrain, companhia de agronegócios com sede na Suíça e que tem entre seus principais sócios a japonesa Mitsui e o grupo americano CHS, não quis falar sobre o assunto. "Prefiro não fazer comentários", disse, por telefone. Já Azevedo, que chegou a trabalhar para gestores de fundos e empresas, não foi localizado. Fontana Filho, segundo pessoas ligadas à família, estaria nos Estados Unidos, onde vive sua filha.

A primeira denúncia por crime de "insider" é um fator histórico para o mercado de capitais brasileiro, diz Alexandre Pinheiro dos Santos, procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à CVM. A medida mostra também a sintonia dos órgãos reguladores brasileiros com outros países, afirma Santos, lembrando que recentemente a Grã-Bretanha anunciou a primeira condenação por crime de "insider information".

Santos destaca ainda o trabalho conjunto entre a SEC e a CVM, e da autarquia brasileira com o Ministério Público Federal. Essa colaboração com o MPF, oficializada em 2007, existiu em outros casos de "insider", como os que ocorreram nas operações de compra da Ipiranga por Petrobras, Ultra e Braskem e na venda da Suzano Petroquímica, e que podem terminar também em ações criminais. "Mas isso depende da avaliação do Ministério Público para cada caso." De Grandis sugeriu que a CVM seja assistente na acusação aos envolvidos no caso da Sadia.

Mais que o caso específico, Santos chama a atenção para a importância da ação para manter a confiança da comunidade de investidores no mercado de ações. (Colaboraram Graziella Valenti, Alda do Amaral Rocha e Catherine Vieira, do Rio)

Petrobras 3

Ainda sobre o vazamento da informação da Petrobrás:

Dados da Petrobrás eram acessíveis a pelo menos 100
Kelly Lima, RIO
O Estado de São Paulo - 11/3/2009

Segundo diretor da estatal, é elevado o número de pessoas com acesso aos dados que vazaram para o mercado, antes da divulgação do balanço

Pelo menos cem pessoas poderiam ter deixado vazar dados preliminares sobre os resultados da Petrobrás antes da divulgação do balanço financeiro de 2008, admitiu ontem o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa. Segundo ele, a companhia recebeu, na noite de sexta-feira, denúncia de suposto vazamento dos dados do balanço, divulgado perto de 19h daquele dia.

“Nós recebemos uma denúncia na sexta-feira à noite, minutos antes da divulgação. Por isso constituímos uma comissão interna para apurar o que aconteceu. E, se aconteceu, para evitar que ocorra novamente”, disse o diretor, após o término de conferência com analistas para detalhar os dados do balanço. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também está investigando a movimentação atípica com as ações sexta-feira na Bolsa de Valores de São Paulo.

Entre os analistas do setor de petróleo, circulou na tarde de sexta-feira um e-mail com cerca de 45 páginas contendo parte dos dados referentes ao balanço que seria divulgado horas depois. Segundo informações de bastidores, o e-mail tinha até mesmo a carta do presidente José Sérgio Gabrielli, analisando os resultados da companhia.

O correio eletrônico teria circulado durante duas horas antes do fechamento do pregão da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Ao fim do pregão, as ações preferenciais da estatal caíram 1,27%. As ordinárias, 1,84%. Durante o dia, porém, chegaram a cair mais de 4%, num movimento que, segundo analistas, demonstra antecipação do mercado aos resultados.

Barbassa descartou que o vazamento possa ter ocorrido durante teleconferência do conselho de administração, que inclui Gabrielli e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. A reunião ocorreu no fim da tarde de sexta-feira para a aprovação dos dados finais do balanço. “Não foi isso, com certeza. O dado que supostamente pode ter vazado era preliminar, não eram dados finais.”

Segundo Barbassa, é elevado o número de pessoas com acesso a estes dados no processo de elaboração. “Tem uma equipe grande envolvida, o pessoal da contabilidade, de RI (Relações com Investidores), a nossa auditoria externa, mais os tradutores. Em torno de cem pessoas.”

Não é a primeira vez que a Petrobrás está envolvida em denúncia de vazamento de informações. No início de 2007, a empresa enfrentou problema semelhante, pouco antes do anúncio da compra da Ipiranga, em operação que envolveu ainda a Braskem e o grupo Ultra.

FRASES

Almir Barbassa
Diretor financeiro da Petrobrás
“Nós recebemos uma denúncia na sexta-feira à noite, minutos antes da divulgação”

“O dado que supostamente pode ter vazado era preliminar, não eram dados finais”

“Tem uma equipe grande envolvida, o pessoal da contabilidade, de RI, a nossa auditoria externa, mais os tradutores. Em torno de cem pessoas”

Petrobras cria comissão para apurar vazamento de dados
KELLY LIMA
11/3/2009
Jornal do Commércio do Rio de Janeiro

O diretor-financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, afirmou ontem que há sim o risco de ter ocorrido vazamento de dados contábeis da estatal petrolífera antes da divulgação do balanço financeiro da empresa, na sexta-feira passada. Segundo ele, a Petrobras está apurando se houve realmente este vazamento em comissão interna composta especificamente para este assunto."Nós recebemos uma denúncia na sexta-feira à noite, minutos antes da divulgação e por isso constituímos a comissão: para apurar o que aconteceu e, se aconteceu, para evitar que ocorra novamente", disse o diretor.

Indagado sobre a possibilidade de o vazamento ter ocorrido durante a teleconferência realizada para a reunião do Conselho de Administração da empresa no fim da tarde daquela sexta-feira, Barbassa negou: "Não foi isso com certeza. Não foi por aí. O dado que supostamente pode ter vazado era um dado preliminar, não eram dados finais. Era um dado do processo de elaboração do balanço entre quarta e quinta-feira (dias 4 e 5). Ou seja, que pode ter vazado depois da reunião de diretoria, na quinta-feira) à noite", disse Barbassa.

O diretor lembrou ainda que é elevado o número de pessoas que tem acesso a estes dados durante o processo de elaboração. "Tem uma equipe grande envolvida. Tem o pessoal da contabilidade, do RI (Relações com Investidores), o pessoal da nossa auditoria externa, mais os tradutores. Em torno de umas 100 pessoas", disse.

Ele afirmou ainda que não tem detalhes sobre exatamente quais os dados que poderiam ter vazado. Barbassa também não soube dizer quanto tempo deve levar as investigações sobre o assunto. "Eu, particularmente, nunca apurei denúncia deste tipo. Não sei quanto tempo dura", afirmou.

Barbassa diz que vazamento não ocorreu em reunião do conselho
Reuters Focus - 10/3/2009

RIO DE JANEIRO, 10 de março (Reuters) - A sindicância interna aberta pela Petrobras para apurar o vazamento de dados do balanço da estatal divulgado na sexta-feira não tem prazo para terminar, segundo o diretor financeiro da companhia, Almir Barbassa.

Ele informou que o dado que teria vazado era preliminar, o que indicaria que a irregularidade ocorreu antes da reunião do Conselho de Administração, na sexta-feira, feita em parte por vídeo-conferência.

"Não foi por aí", disse ao ser perguntado se a informação teria vazado na reunião do conselho por não ter sido feita pessoalmente, como geralmente ocorre, "porque o dado que nos informaram que vazou foi um dado preliminar", disse Barbassa a jornalistas após reunião com analistas.

De acordo com o executivo, cerca de 100 pessoas estavam envolvidas na elaboração do balanço, somando o pessoal da contabilidade, da área de Relações com Investidores, auditores externos e equipe de tradução, além de diretores e conselheiros.

"Nós tivemos uma denúncia e vamos apurar, para que isso que aconteceu não aconteça de novo", explicou o executivo dizendo que esta é a primeira vez que coordena uma sindicância interna.

A Comissão de Valores Mobiliários informou que também está investigando o assunto, mas não quis antecipar se encontrou movimentos suspeitos nas negociações com as ações da Petrobras.

"A CVM está examinando os negócios realizados com as ações da companhia antes da divulgação do fato relevante (do balanço)."

(Por Denise Luna; Edição de Marcelo Teixeira)

Vazamento

Pelo menos cem são suspeitos de vazar balanço da Petrobras
11/3/2009 - Valor Econômico

A Petrobras avalia que pelo menos cem pessoas estão entre as que podem ter sido responsáveis pelo vazamento de informações referentes ao balanço de 2008, divulgado pela empresa no final da tarde da sexta-feira passada. São, entre outros, os técnicos das equipes de contabilidade e de relações internacionais da empresa, membros da auditoria externa e da equipe de tradutores, todos com acesso a todas as fases de elaboração do balanço.

"É uma equipe grande", disse ontem o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, após fazer a apresentação dos resultados da empresa para analistas e acionistas reunidos pela Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais do Rio (Apimec-Rio). Sempre falando no modo condicional sobre o ocorrido na tarde de sexta-feira, algumas horas antes da divulgação oficial dos números, Barbassa disse que já está descartada a hipótese de o vazamento ter acontecido no processo de aprovação do balanço pelo conselho de administração, realizado parte com as presenças dos integrantes, parte por videoconferência. A auditoria externa da empresa é a KPMG.

"Não foi por aí, porque o dado que teria vazado era um dado preliminar, do processo de elaboração", disse. Segundo o diretor, os números que lhe foram passados representavam o quadro do balanço na noite de quarta-feira para quinta-feira, mas ressalvou: "Não estou dizendo que o vazamento teria ocorrido de quarta para quinta-feira".

Barbassa mostrou tranquilidade em relação ao ocorrido e não chegou a ser pressionado pelos analistas. "O mais importante é evitar que aconteça de novo, se aconteceu", afirmou. A Petrobras decidiu anteontem formar uma comissão interna para investigar a ocorrência, mas o executivo não soube dizer o prazo que terá para concluir os trabalhos. Ele disse também que até ontem não sabia "exatamente o que vazou".

As preocupações dos analistas durante a apresentação foram mais focadas no baixo lucro operacional da empresa, no forte aumento da dívida e na correlação entre os preços dos combustíveis no mercado interno e no externo. Sobre o lucro operacional, que caiu de R$ 10,8 bilhões no terceiro para R$ 5,04 bilhões no quarto trimestre do ano passado, Barbassa atribuiu à ocorrência de "números não recorrentes" nos últimos três meses de 2008, principalmente resultantes da queda do preço do petróleo no mercado internacional e da variação cambial.

Segundo o executivo, se não existissem essas perdas extraordinárias, como a desvalorização dos estoques provocada pela baixa do óleo no mercado e a perda de economicidade de alguns projetos de exploração e produção de óleo pelo mesmo motivo, o resultado operacional teria sido de R$ 10,8 bilhões, ficando apenas R$ 1,38 bilhão abaixo do número do terceiro trimestre também expurgadas as mesmas rubricas.

Sobre o endividamento líquido da estatal, que cresceu 83% em 2008, passando de R$ 26,7 bilhões para R$ 48,8 bilhões, Barbassa disse que o efeito do câmbio sobre os números em reais foi muito importante (R$ 9 bilhões) e ressaltou que, sendo a Petrobras uma empresa dolarizada, o mais importante é verificar seu endividamento em dólares. Na moeda americana, a dívida cresceu somente 23%, passando de R$ 22,4 bilhões para 27,7 bilhões do final de 2007 para o de 2008.

Barbassa disse que tudo em relação à dívida da Petrobras "está dentro dos planos" e que a atual gestão tem entre os objetivos "manter a empresa dentro de um sólido 'investment grade' (grau de investimento)", condição importante para que as ações da empresa mantenham a atratividade. Ele disse ainda que os números da estatal com base na legislação americana deverão ser divulgados por volta do dia 27 deste mês.

Questionado sobre sua afirmação de que a Petrobras é uma empresa dolarizada, quando 60% da receita vem da venda de óleo diesel, gasolina e gás de cozinha (GLP), produtos cujos preços não estão atrelados ao mercado internacional, o executivo disse que esses preços são também dolarizados, só que no médio prazo e não no curto, como a nafta e o querosene de aviação. Com base no mesmo raciocínio, disse que não há prazo para o reajuste dos preços dos produtos mais vendidos.

Volto a afirmar: fiz uma pesquisa com o volume de negociação da Petrobrás e não constatei nada de anormal.

Balanço da Petrobrás

Sobre o vazamento do balanço da Petrobrás dois dias antes de sua evidenciação, abaixo uma notícia da Folha de São Paulo. É interessante notar que procurei no volume de negociação de alguns dos principais papéis da empresa e não constatei nenhuma mudança significativa no mesmo. Seria então um mistério que uma informação contábil divulgada antes do tempo não tenha propiciado ganhos por parte dos investidores.

Balanço da Petrobras vazou dois dias antes
11/3/2009
Folha de São Paulo

Cem pessoas tiveram acesso antecipado aos dados
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

O diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, disse ontem que dados do mais recente balanço financeiro da companhia, referentes ao quarto trimestre de 2008, vazaram para o mercado financeiro de quarta para quinta-feira, dois dias antes da divulgação oficial havida na sexta-feira à noite.

A companhia constituiu, anteontem, comissão de sindicância para investigar a origem e a extensão do vazamento. Segundo o diretor, mais de cem pessoas podem ter manuseado o relatório preliminar do balanço e originado o vazamento.

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que fiscaliza o mercado de capitais, está examinando os negócios com as ações da companhia antes da divulgação do balanço.

A empresa teve lucro de R$ 7,4 bilhões no último trimestre, 32% menor do que o apurado nos três meses anteriores. O desempenho foi afetado pela queda do preço do petróleo no mercado internacional.

Barbassa disse ter sido informado sobre o vazamento minutos antes de fazer a divulgação oficial do balanço. O relatório passa pelas áreas de contabilidade, de relações com investidores, por auditores externos e por tradutores, uma vez que é divulgada versão em inglês.

Segundo ele, a companhia não sabe que informações vazaram, mas seriam dados preliminares e não definitivos.

O jornal "Valor Econômico" noticiou, na edição de ontem, que teve acesso na sexta-feira, antes da divulgação oficial, a um relatório de 44 páginas. O texto era praticamente igual ao distribuído pela empresa após o fechamento do pregão.

Descolamento

O vazamento passou despercebido pela Bolsa de Valores e pela CVM, que souberam do ocorrido apenas anteontem.

A Bovespa, segundo sua assessoria, não detectou anormalidade nos negócios com a Petrobras, na sexta-feira, quando o valor das ações ordinárias, com direito a voto, caiu 1,83% e o das preferenciais (sem direito a voto) recuou 1,26%.

Para o analista de investimentos do Banco do Brasil Nelson Mattos, a queda das ações na sexta-feira foi atípica, porque os papéis da Petrobras vinham em alta desde que a empresa divulgou seu plano estratégico, no fim de janeiro.

Há divergência entre os analistas. Para Luiz Otávio Broad, da Corretora Ágora, a queda das ações da estatal foi compatível com as variações na Bolsa.

Sadia na mira da CVM

Sadia na mira da CVM
27 November 2008
Valor Econômico

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está investigando suspeita de uso de informação privilegiada em negociação com ações da Sadia antes do fato relevante, em 25 de setembro, que anunciou as perdas com derivativos. No dia 10 deste mês, a autarquia encaminhou o assunto à gerência de acompanhamento de mercado. A CVM não comentou o tema, apenas explicou que a medida não indica abertura de inquérito. Os relatórios mensais encaminhados pela companhia à CVM com a movimentação de ações por executivos e pessoas do bloco de controle da empresa - documento obrigatório - mostram que a diretoria negociou papéis em setembro. Os controladores também, na fase de diálogo com bancos sobre as perdas. Essa não é a primeira vez que a Sadia está envolvida em problemas do tipo.

(...) O relatório encaminhado à CVM mostra que em setembro a diretoria vendeu o equivalente a R$ 185 mil em ações preferenciais no dia 12. Trata-se do mesmo dia em que a empresa começou a desmontar parte das operações com derivativos, que trouxeram prejuízo superior a R$ 890 milhões no resultado do terceiro trimestre e anularam as chances da companhia de registrar lucro no acumulado de 2008. A informação de que a liquidação dos contratos com derivativos começou no dia 12 foi fornecida à repórter Cristiane Perini Lucchesi, do Valor, pelo próprio presidente da Sadia, Gilberto Tomazoni, em entrevista no dia 25. Também em setembro, pessoas do bloco de controle venderam o equivalente a R$ 512 mil em ações preferenciais entre os dias 9 e 15 e compraram R$ 1,2 milhão depois de divulgarem o prejuízo com derivativos, nos dias 26 e 29. Ao longo deste ano, as movimentações realizadas pelos controladores, conselheiros e diretores foram por meio das corretoras Concórdia, do próprio grupo Sadia, e Coinvalores, pertencente ao genro do maior acionista da Sadia, Osório Furlan. A suspeita de que empresas brasileiras perderam dinheiro com derivativos que envolviam opções de venda de dólar pairava sobre o mercado cerca de duas semanas antes de a Sadia anunciar os prejuízos. Quando a companhia divulgou, pouco se sabia a respeito dos contratos arriscados que prejudicaram também outras empresas, inclusive de capital fechado. O histórico de 2008 dos relatórios da Sadia encaminhados à CVM mostra que os controladores são bastante ativos nas negociações de ações. (...)

Fonte do gráfico, aqui

Links

1. Insider deveria ser ilegal?

2. Gerdau como investimento

3. Ilusão da moeda

4. Análise positiva da Petrobrás por investidores estrangeiros

Petrobrás

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - o xerife do mercado de capitais brasileiro - tem pela frente uma de suas mais difíceis tarefas, a de investigar a possibilidade de vazamento e uso de informação privilegiada (o "insider information") no caso do campo de Tupi, da Petrobras. Não apenas por ser uma estatal e a maior empresa da bolsa brasileira, mas também pelo fato de envolver nada menos que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo publicou o jornal "Folha de S. Paulo" na sexta-feira, o presidente teria contado aos governadores que o acompanharam na viagem para o anúncio da Copa de 2014, em 30 de outubro, que a Petrobras anunciaria descobertas que aumentariam em 50% as reservas de petróleo do país.

Petrobras coloca a CVM em saia justa
12/11/2007 - Valor Econômico - Daniele Camba

Irônico, não?

Segundo notícia publicada ontem (aqui), a Bovespa Holding terá que mudar sua oferta de ações (IPO), dando dois dias para os investidores que fizeram reserva de ações para desistir, diminuir ou aumentar seu pedido.

Isto foi uma exigência da CVM diante do fato de que os bancos que participam do lançamento da ação teriam fornecido informações adicionais a investidores.

No prospecto preliminar, a faixa de preço estimada inicialmente pelos bancos coordenadores era entre R$ 15,50 e R$ 18,50. A nova faixa deve ficar entre R$ 19,00 e R$ 23,00. Os novos valores devem ser alterados nesta terça e comunicados ao mercado. A nova faixa de preços é reflexo da alta demanda pelas ações da Bovespa.

Suzano e informação privilegiada

A CVM soltou um comunicado informando que as negociações da Suzano Petroquímica apresentam índicios de informação privilegiada. Clique aqui para ler

Empresas inocentes

A presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, afirmou ontem que, nos casos de vazamento de informações que estão sendo investigados, não há indícios que as empresas tenham sido negligentes. Ela se referiu tanto à compra da Suzano Petroquímica pela Petrobrás quanto à compra da Ipiranga pelo consórcio formado por Petrobrás, Braskem e Grupo Ultra.

"Elas (as empresas) não foram negligentes. Pessoas traíram a confiança ao estar de posse de informações e usá-las de forma ilegal", disse Maria Helena durante audiência pública promovida pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para discutir os casos. (...)

Empresas são inocentes, diz CVM, Leonardo Goy, Estado de S. Paulo, 06/09/2007

É difícil acreditar nisto. Quem são as "pessoas" que traíram a confiança? Como as empresas deixaram que estas pessoas tivessem esta informação?

Petrobrás e Suzano

Governo e Petrobras terão de se explicar para deputados
Gazeta Mercantil - 10/08/2007

Governo, Petrobras e a Suzano Petroquímica terão que explicar o negócio entre as duas empresas em audiência pública na Câmara dos Deputados no dia 22. A oferta feita pela Petrobras para adquirir a Suzano Petroquímica está causando desconfiança no mercado, no Congresso e no governo.

Além da Câmara dos Deputados, já estão envolvidos em apurações sobre a legalidade da operação a CVM (Comissão de Valores Imobiliários) e o TCU (Tribunal de Contas da União). (...)

A CVM já abriu investigação para apurar a possibilidade de vazamento de informações privilegiadas sobre a venda da Suzano Petroquímica para a Petrobras, o teria aumentado o valor das ações da empresa. O TCU também vai investigar o negócio.
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 4)(Cláudia Dianni e Rivadavia Severo)

Em outra reportagem, do mesmo jornal, mostra os planos da CVM para os casos de informação privilegiada:

Caso Suzano acelera planos da CVM
Gazeta Mercantil - 10/08/2007

Superintendência especial para julgar uso de informações privilegiadas trará mais agilidade. A ocorrência cada vez maior de casos de insider trading no mercado acionário levou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a acelerar a criação de uma superintendência específica para julgar casos de ilícitos no setor. (...) Hoje, processos como o da suspeita de uso de informação privilegiada, no caso da compra da Suzano Petroquímica pela Petrobras, são iniciados na superintendência de acompanhamento de empresas e depois seguem para a área de fiscalização.

"Com uma superintendência específica, os processos correrão mais rápido", afirma. A mudança depende de aprovação do Ministério da Fazenda, ao qual a CVM é submetida. Maria Helena calcula que atualmente os processos levam em média dois anos para serem julgados, prazo que considera adequado à média internacional, porém quer mais agilidade nos casos de maior visibilidade.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 4)(Aluisio Alves)

Ontem (09/08/2007) o jornal Valor Econômico (CVM promete marcar em cima do lance) informava que a CVM iria fiscalizar o que ocorreu com a Suzano. Uma liminar foi obtida na justiça para bloquear os ganhos de dois investidores que aparentemente ganharam com informação privilegiada.

A atual presidente da CVM declarou que uma das prioridades da instituição será a fiscalização e punição, além da agilidade na resolução dos casos.

No mesmo dia, a Gazeta informava que poderiam existir novos envolvidos no caso Suzano (Caso Suzano pode ter novos envolvidos, avisa CVM)

Em parceria com o Ministério Público, a CVM obteve anteontem da Justiça autorização para barrar os negócios feitos por um investidor pessoa física e outro estrangeiro. Juntos, poderiam lucrar mais de R$ 1,5 milhão. Como as operações só são liquidadas em D+3, ou seja, três dias úteis depois de realizada a operação, o bloqueio impediu que os investidores tivessem acesso aos recursos obtidos com a venda das ações.
(...) Na véspera do anúncio, o giro com ações preferenciais da Suzano foi de R$ 16 milhões na Bovespa, 300% maior do que a média diária de negociação dos papéis em julho. (...)
Maria Helena [presidente da CVM] disse que ainda não é possível saber se os investidores que tiveram as operações bloqueadas têm alguma ligação com as empresas envolvidas na operação. Ela adiantou, no entanto, que a lista enviada pela Bovespa com os nomes dos investidores que operaram com ações não aponta a existência de nenhum dos principais executivos da Suzano Petroquímica. (...)
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 4)(Aluísio Alves)

Diretor Volta

Sergio Weguelin volta ao cargo na CVM inocentado
Valor Econômico - 18/07/2007

"Se eu soubesse que demoraria tanto, não teria me afastado", diz Sérgio Weguelin, diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que enfrentou na pele a lentidão dos processos de investigação da autarquia. Ele retornou ontem as suas tarefas no órgão regulador de mercado, depois de 10 meses longe das atividades. No cargo desde novembro de 2004, Weguelin volta para seu posto tranqüilo com o resultado das investigações sobre sua conduta no caso da reestruturação da Telemar. Ele foi transformado no pivô de uma suspeita de vazamento de informação da CVM, a respeito do parecer 34. O documento foi determinante para os rumos da reorganização planejada pela operadora, que acabou barrada pelos acionistas minoritários. No final de agosto passado, ao saber que a autarquia estava sendo acusada, por meio de carta anônima que circulou na imprensa, o diretor revelou ao então presidente Marcelo Trindade uma troca de emails com um investidor estrangeiro.

Diante do mal estar com a situação, decidiu voluntariamente se afastar do cargo, para garantir transparência aos procedimentos. Mas acreditava que retornaria ao trabalho em dois ou três meses, no máximo. "Na verdade, pensei em menos de um mês. Quando o Marcelo (Trindade), falou dois ou três meses já foi um choque."A causa de seu afastamento foi a resposta a um e-mail de um representante de um fundo internacional que questionava a operação da Telemar e debochava da governança corporativa no Brasil. Weguelin disse sucintamente na sua mensagem que a CVM avaliava a formulação de um parecer de orientação sobre o tema, mas sem mencionar o conteúdo do documento - que sequer estava pronto. As relações com esse investidor tiveram início de um contato no exterior, quando apresentava a melhora da governança corporativa no mercado brasileiro, no âmbito de um projeto do regulador, com a Bovespa, BM&F e outros - o Best.Weguelin foi alvo de investigação interna da CVM e também de uma comissão de sindicância do Ministério da Fazenda. A conclusão de ambos os processos é de que o diretor é inocente, pois não forneceu nenhuma informação sobre o conteúdo do parecer. Além disso, predominou o entendimento que sua conduta diante do questionamento foi adequada. Ele não errou ao informar ao estrangeiro que a autarquia avaliava a formulação de um parecer. (...)

Regras para Insider

Mercado adotará manual próprio de procedimentos para evitar "insider"
Valor Econômico - 21/06/2007

No dia 6 de julho, o mercado de capitais brasileiro tomará a primeira iniciativa independente para amenizar os problemas que prejudicam pequenos investidores com divulgação de informações em ofertas públicas e fusões e aquisições. Nos últimos meses, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem sido rígida com qualquer suspeita de informação privilegiada. Para conter esses contratempos, que chegam até a interromper ofertas, a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) publicará um manual de divulgação de informações e procedimentos a serem adotados pelas empresas. A idéia é dar dicas em linguagem mais acessível aos executivos sobre como evitar possíveis complicações jurídicas.Antonio Duarte Carvalho de Castro, presidente da Abrasca, diz que o manual foi feito para educar os executivos das empresas a adotarem práticas preventivas. Quando há vazamento de informações, aqueles poucos que têm acesso são privilegiados e os prejudicados são todos os outros envolvidos, diz Castro.

"Os pequenos investidores são os principais perdedores com esses casos." Além de prejudicar os investidores, suspeitas de informação privilegiada mancham a imagem das empresas e afastam o investidor mais preocupado com transparência e boa governança corporativa. O manual formulado pela Abrasca teve a assessoria jurídica do escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados, atuante no setor de mercado de capitais.No fim de maio, Marcelo Trindade, presidente da CVM, disse que a auto-regulação do mercado no que se refere ao controle de informações ainda era deficiente. "Os bancos intermediários e as áreas de Relações com Investidores (RI) podem fazer melhor do que têm feito", disse Trindade.

O manual da Abrasca, a ser lançado em evento na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) no dia 6, será a primeira atitude própria das empresas no sentido da auto-regulação.Castro, presidente da Abrasca, explica que às empresas que assumirem a adoção do manual será concedido um selo, que atestará o controle das informações em negócios da companhia. As empresas que adotarem o selo deverão seguir, por exemplo, uma políticas de negociação de ações para os executivos, exemplifica Castro. Em paralelo ao lançamento do manual, a Abrasca criará um comitê de monitoramento do cumprimento aos princípios nele previstos. "Não será adesão compulsória, mas que atesta que a empresa tem regras para evitar o vazamento de informações."

(grifo meu)

Ex-diretor da Sadia faz acordo

Ex-diretor da Sadia faz acordo com a SEC
Romano Fontana Filho paga multa por uso de informação privilegiada
O Estado de São Paulo - 20/06/2007

Um ex-diretor da Sadia aceitou pagar US$ 316.742 para encerrar uma acusação de ter usado informação privilegiada relacionada a uma oferta feita para comprar a concorrente Perdigão, informou ontem o órgão regulador do mercado acionário norte-americano.

A Securities and Exchange Commission (SEC) declarou que Romano Ancelmo Fontana Filho estava envolvido no uso ilegal de informações privilegiadas ao comprar ações da Perdigão antes da oferta feita pela Sadia pela concorrente e ao vender as ações antes de a Sadia desistir da proposta.

Fontana fechou o acordo com a SEC sem admitir ou negar as acusações. Ele aceitou pagar US$ 142.848,95 pelo valor obtido na operação e juros, além de US$ 173.893,13 como pena civil. O executivo fica impedido por cinco anos para servir como funcionário ou diretor de companhia de capital aberto.

O advogado de Fontana não pôde ser localizado para comentar o assunto. Essa semana, a SEC fez acordos com outro executivo da Sadia e um ex-funcionário do banco Real, em acusações parecidas. A SEC disse que Fontana ficou sabendo da proposta que ia ser apresentada pela Sadia à Perdigão em uma conversa com o presidente do Conselho de Administração da empresa.Ele obteve 139.114,50 dólares em lucro ilegal.

Manual para evitar vazamento

A Abrasca pretende lançar manual para evitar vazamento (Gazeta Mercantil, 27/04/2007)

São Paulo, 27 de Abril de 2007 - Projeto será a primeira missão de Antonio de Castro, o novo presidente da entidade. O diretor financeiro da Souza Cruz, Antonio Duarte Carvalho de Castro, foi eleito ontem para a presidência da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca)(...)

Segundo Castro, a governança corporativa e a sustentabilidade tem presença fundamental no trabalho da entidade. O primeiro projeto de seu novo mandato na Abrasca será a elaboração de um manual com normas para as companhias evitarem vazamento de informações. O manual deve estar pronto no final de maio.

"A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem agido muito bem nos casos de vazamento ocorridos até agora (o mais estrondoso foi o da venda do grupo Ipiranga). Apesar disso, é necessário criar um conjunto de práticas contra o vazamento", afirmou Castro. Ainda no capítulo informação, a Abrasca vai continuar perseguindo o princípio da transparência no estilo das companhias na sua prestação de contas e divulgação de fatos relevantes ao mercado, acrescentou. (Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 4)(Lucia Rebouças)

Avaliação

1. CVM, Ipiranga e Varig

2. A questão da Telebrás

Quem vazou

Gerente da BR Distribuidora faturou com vazamento no caso Ipiranga

Um dos supostos beneficiados por lucros obtidos em bolsa de valores com uso de informação privilegiada da venda do Grupo Ipiranga para o consórcio Petrobrás/Ultra/Braskem é funcionário de carreira da estatal e ocupava o cargo de gerente executivo na BR Distribuidora. (...) Rumores na estatal e de fontes do setor apontam, porém, que o funcionário teria ganho em torno de R$ 900 mil com o investimento, feito nos dias 13 e 14 de março. Os papéis teriam sido vendidos logo após a confirmação da compra, no dia 19. (...) O funcionário da Petrobrás é apenas um dentre os 26 investidores - pessoas físicas e jurídicas - investigados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no caso.

Em uma semana, as ações ordinárias da Refinaria Ipiranga, por exemplo, giraram R$ 23,990 milhões, mais do que o dobro do registrado nos três meses imediatamente anteriores, de 2 de janeiro a 9 de março: R$ 11,605 milhões. Um fundo já identificado nas investigações, com sede em Delaware, nos Estados Unidos, movimentou R$ 3,3 milhões.

CRONOLOGIA

12/3
Começa o movimento atípico com ações do Grupo
Ipiranga negociadas na Bovespa

16/3
As ações da distribuidora sobem 33,33% e a semana termina com um volume inexplicável de investimentos em ações do grupo

18/3
A CVM informa que vai investigar

19/3
Petrobrás, Ultra e Braskem oficializam o anúncio da compra do Grupo Ipiranga por US$ 4 bilhões. As ações continuam em alta

22/3
CVM e Ministério Público bloqueiam R$ 4 milhões de
contas de um fundo sediado nos EUA e de uma pessoa física, suspeitos de terem se beneficiado com informações privilegiadas

23/3
Mais duas contas são bloqueadas na Justiça

26/3
Um gerente da Petrobrás está sob suspeita de ter lucrado mais de R$ 900 mil com uso de informação privilegiada

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Eletrobrás

Reportagem de hoje do Estado de S. Paulo informa que a CVM deseja apurar a movimentação ocorrida com a ação da Eletrobrás (CVM apura alta de ação da Eletrobrás, de Mônica Ciarelli)

A notícia de venda de ações do governo no controle da companhia, constante de um projeto entregue ao Ministério de Minas e Energia, apesar da empresa não ter divulgado um fato relevante sobre o assunto, parece que já era de conhecimento de algum comprador.

Será verdade? O gráfico mostra o comportamento da ação nos três últimos meses e o volume negociado. Observe o aumento no preço e no volume.

Informação privilegiada 02

A seguir a continuação da reportagem do Valor Econômico:

Mercado pede punições severas e julgamentos rápidos

De São Paulo
"Aos 'insiders', a cadeira elétrica", diz Fábio Alperowitch, sócio da Fama Investimentos, gestora do mercado de ações. Sua hipérbole revela o sentimento de muitos investidores frente ao uso de informações privilegiadas. "Isso é apropriação indevida de valores, ou seja, roubo." Para ele, o combate à impunidade é a principal defesa dos prejudicados.

Fatos como esse só são descobertos depois de executados, portanto, é preciso combatê-los a posteriori. Informações privilegiadas são trocadas pelo mercado diariamente entre executivos e funcionários das empresas envolvidas, parceiros e escritórios de advocacia, entre outros. Mas é o uso dessas informações para obtenção de lucro próprio que torna o ato ilegal.

O ex-diretor de Política Monetária do Banco Central e sócio da Mauá Investimentos, Luiz Fernando Figueiredo, critica o fato de que, no Brasil, é possível protelar durante anos a punição a um caso de informação privilegiada determinada pela CVM, recorrendo à Justiça. Depois de anos se arrastando nos tribunais, a punição perde a eficácia, diz. "É diferente dos Estados Unidos, onde tendo prova o culpado já sai da corretora ou do banco para a cadeia."

A legislação brasileira deveria ser mais rigorosa com esse tipo de crime e tornar a punição pública, diz Figueiredo. Se isso ocorresse, outros pensariam duas vezes antes de fazer o mesmo, acrescenta. "Mas, se o processo demora 20 anos e a pena é leve, a punição não funciona."

O ex-diretor do Banco Central reconhece que a CVM está mais atuante, mas para chegar ao nível dos Estados Unidos a legislação teria de ser mais rigorosa. "Lá fora chega à cadeia, mas aqui, no máximo, há multa e suspensão e, ainda assim, depois de muitos anos", diz ele, lembrando do caso Nahas, que ocorreu em 1989, mas só foi julgado em 1994.

Um gestor lembra do caso da apresentadora de TV americana Martha Stewart como exemplo de punição severa. Ela foi presa por negociar ações de uma companhia farmacêutica após entrevistar um de seus executivos que, durante o intervalo do programa, contou-lhe fatos exclusivos.

A apuração de informações privilegiadas melhorou bastante no Brasil, porque há mais casos de punição e investigação. Mas o problema é que a própria lei tem punição mais branda do que deveria, diz Figueiredo. "Tem de haver punição, senão a regra do jogo perde o sentido e bandido acaba se saindo bem."

(DF, DC e Angelo Pavini)