Vale do Rio Doce

Duas notícias sobre a Vale do Rio Doce. A primeira informa que a empresa

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) dará preferência a seu fluxo de caixa para dispor dos US$ 11 bilhões de investimentos previstos para o exercício de 2008. (Vale: preferência pelo fluxo de caixa próprio; Daniele Carvalho - Jornal do Commércio do Rio de Janeiro - 16/10/2007)

Ou seja, para financiar seus investimentos, a empresa irá usar recursos próprios gerados internamente.

os investimentos para 2008 poderiam ter sido maiores se não fossem as dificuldades encontradas com o fornecimento de máquinas, projetistas e a liberação de licenças ambientais. “Não se trata da falta de recursos. Poderíamos fazer investimentos ainda maiores se não fossem estas limitações”, defendeu o presidente da CVRD.

A segunda notícia informa o sucesso da aquisição da Inco:

Vale ganha US$ 100 bi em um ano com a Inco MINERAÇÃO Compra da mineradora canadense ajudou grupo a triplicar de tamanho
Adriana Chiarini - O Estado de São Paulo - 10/10/2007

O valor de mercado da Companhia Vale do Rio Doce aumentou US$ 100 bilhões desde que a mineradora apresentou a proposta de compra da produtora canadense de níquel Inco. Do dia 11 de agosto de 2006 até a segunda-feira passada, o valor de mercado da empresa passou de US$ 53,43 bilhões para US$ 153,70 bilhões. (...) "A compra da Inco praticamente dobrou a Vale do Rio Doce em relação ao ano passado", disse o presidente da empresa, Roger Agnelli, referindo-se não ao valor de mercado, que praticamente triplicou, mas a diversos outros números da empresa como os de geração de caixa e despesas com funcionários. A compra da Inco, por US$ 18,9 bilhões, foi um dos elementos fundamentais para a valorização da empresa, diz Agnelli. A Vale acaba de passar a Petrobrás como a maior empresa do Brasil em valor de mercado.

A Inco foi a maior responsável pelo aumento da receita operacional da Vale no segundo trimestre deste ano, em relação a 2006. A empresa canadense contribuiu com R$ 7,133 bilhões dos R$ 8,066 bilhões de aumento da receita. De abril a junho deste ano, a receita atingiu R$ 18,197 bilhões. A aquisição da Inco mudou o perfil da Vale. No primeiro semestre do ano passado, 71,6% da receita bruta vinha dos minerais ferrosos. Os minerais não ferrosos, como o níquel, tinham participação de apenas 5,8%. No primeiro semestre deste ano, os minerais não ferrosos foram a principal fonte da receita da Vale, respondendo por 44,4%, enquanto os minerais ferrosos ficaram com 41,9%. Graças à Inco, o grupo agora é líder mundial também em níquel, além do minério de ferro. A Vale também está bem posicionada no cobre, com contribuição significativa da Inco. O níquel transformou-se no principal produto individual da CVRD em geração de receita bruta, contribuindo com R$ 6,340 bilhões, o que equivale a 34,8% do total de R$ 18,197 bilhões.

O minério de ferro respondeu por 30,2%, com R$ 5,498 bilhões. As pelotas somam mais R$ 1,624 bilhão, o equivalente a 8,9% da receita total. Para o analista Edmo Chagas, do UBS Pactual, o níquel vai continuar tendo grande participação na geração de receitas para a Vale. Ele diz que o preço do níquel vai se sustentar nos altos níveis atuais.

A venda do níquel nessa faixa de preço contribuiu para que a Inco gerasse caixa no montante de R$ 4,878 bilhões no segundo trimestre, perto da metade da geração de caixa total da Vale, que foi de R$ 10,255 bilhões.

A participação da Inco no lucro líquido da Vale, porém, é bem menor. O lucro líquido da Vale chegou ao recorde de R$ 5,842 bilhões no trimestre, mas a parcela da Inco foi de R$ 619 milhões, acumulando R$ 2,2 bilhões no primeiro semestre, quando o lucro líquido da Vale foi de R$ 10,937 bilhões. A Vale consolidou seu perfil de empresa global. O número de postos de trabalho no exterior, que cresceu mais de 2000% do primeiro semestre de 2006 para o mesmo período deste ano, passou de 1.143 para 24.052. Essa conta inclui 10.414 trabalhadores terceirizados.

BHP Billiton e Vale juntas? Boato

Boato sobre um acordo entre a BHP Billiton e a Vale do Rio Doce não foram comentados pelas empresas.

As ações das empresas aumentaram nos últimos dias. Clique aqui para ler

Vale, Cade e tempo é dinheiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por quatro votos a zero um recurso da Companhia Vale do Rio Doce para impedir uma determinação do Conselho Administrativo de Defesa (Cade), tomada em agosto de 2005, quanto à aquisição de oito mineradoras pela empresa. Segundo a decisão do Cade, mantida pela primeira turma do STJ na tarde de ontem, a Vale terá de escolher entre se desfazer da mineradora Ferteco ou abrir mão do seu direito de preferência na compra de produção excedente da mina Casa de Pedra, da CSN.

Vale perde ação contra o Cade no STJ por quatro votos a zero - Valor Econômico - 29/08/2007

No mundo dos negócios, tempo é dinheiro. Foram 24 meses para fechar este ciclo (e olha que a empresa ainda tem possibilidade de recurso)

Lucro da Vale do Rio Doce

Vale tem lucro recorde no primeiro semestre de R$ 10,937 bilhões
Daniele Carvalho
Jornal do Commércio do Rio de Janeiro - 01/08/2007

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) encerrou o primeiro semestre do ano com lucro líquido consolidado recorde de R$ 10,937 bilhões, resultado 79,6% superior ao registrado em igual período do ano passado. A performance foi impulsionada pelos números do segundo trimestre, quando a empresa obteve lucro líquido de R$ 5,842 bilhões, montante que superou em 49,6% o apurado em período equivalente de 2006, e que garantiu lucro de R$ 2,42 por ação. Também nos seis primeiros meses do ano, a empresa apresentou receita bruta de R$ 18,197 bilhões, a mais elevada de sua história, superando o recorde anterior obtido no quarto trimestre de 2006, de R$ 16,7 bilhões.

Uma empresa com esta margem líquida é uma exceção. O desempenho ainda está afetado pela alta demanda de minério.

Executivo da Vale é multado

Postei anteriormente sobre punições no mercado de capitais brasileiro. Deixei de fora o caso da Vale:

CVM multa diretor da Vale
Executivo ocultou informações sobre venda de ações
Mônica Ciarelli RIO
O Estado de São Paulo - 11/07/2007

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou em R$ 100 mil o diretor-executivo de finanças e relações com investidores da Companhia Vale do Rio Doce, Fábio Barbosa, por não divulgação de fato relevantes durante as negociações de venda de parte das ações da mineradora na Usiminas.

Esse é o segundo diretor da Vale condenado este ano pela mesma falha. O primeiro foi Tito Martins, diretor de assuntos corporativos. Em janeiro, a CVM aplicou a pena máxima de R$ 500 mil ao executivo pela não divulgação de comunicado ao mercado à época em que ainda era presidente e diretor de relações com investidores da Caemi, subsidiária da Vale.

A autarquia entendeu que Barbosa infringiu a lei ao não comunicar ao mercado as negociações para a venda de parte das ações da Usiminas após a notícia ter sido veiculada em jornais. A CVM chegou a questionar a empresa, que respondeu não haver nada a informar sobre o tema. Apenas 10 dias após o questionamento, a Vale anunciou a venda de suas ações. Em seu voto, o relator Eli Loria citou até uma informação dada pela empresa de classificação de risco Fitch Rating a um jornal, de que estaria mantendo a nota de risco da Vale após a compra da canadense Inco por ela ter informado que iria reduzir seu endividamento com venda de participações em siderúrgicas não relevantes, citando nominalmente a Usiminas. Barbosa foi, porém, absolvido de uma segunda acusação. A CVM a aceitou a alegação da defesa de que dois empréstimos tomados com a subsidiária Caemi não eram objeto de fato relevante. O valor de R$ 400 milhões, diz a CVM, é pequeno se comparado ao patrimônio do grupo e representava menos de 1% do valor de mercado da mineradora à época. Mas, como o executivo ocultou a existência do segundo empréstimo à autarquia, o colegiado considerou melhor encaminhar a questão para a Procuradoria Especial da Fazenda para analisar se há indício de crime doloso. Se forem confirmadas as suspeitas, o caso pode ser levado ao conhecimento do Ministério Público. Entretanto, o presidente da CVM, Marcelo Trindade, fez questão de ressaltar em seu voto que todos os questionamentos da CVM à empresa tratavam apenas do primeiro empréstimo, por isso, em sua avaliação, o executivo não teria obrigação de mencionar o outro financiamento.

Vale bate recorde

O lucro da Vale é bastante significativo. Além disto, é o maior entre as empresas de capital aberto da América Latina, conforme informa a Gazeta Mercantil de 15/05/2007 (Vale supera Petrobras em lucratividade, Léa de Luca)

Depois de 17 trimestres, a Petrobras perdeu a liderança entre empresas de capital aberto mais rentáveis da América Latina. Pela primeira vez desde 1990, a Vale do Rio Doce (CVRD) ocupa o primeiro lugar entre as mais lucrativas.

A conclusão é da consultoria Economatica. [sic]

O lucro líquido obtido pela Petrobras no primeiro trimestre de 2007 alcançou US$ 2,015 bilhões, abaixo dos US$ 2,485 bilhões da Vale do Rio Doce.

Desde o quarto trimestre de 1999 até agora, a Petrobras somente havia perdido a liderança em lucratividade em duas oportunidades: no primeiro trimestre de 2002 para a Telmex, e no terceiro trimestre de 2002 para a Eletrobras, informou a Economatica.

O texto completo

Clique aqui para ler o texto completo da revista Piauí sobre a Vale. E aqui para ler sobre os caracteres Chines.

Vale é verde

A mesma Piauí traz um texto sobre a questão ambiental na Vale do Rio Doce. Muito interessante e reproduzo alguns trechos a seguir:

"a empresa anunciou que gastará até o fim do ano mais de 400 milhões de reais na preservação do meio ambiente.(...) O investimento reforça sua imagem de companhia ´verde´, estratégia importante para ganhar pontos num mercado internacional cada vez mais sensível às questões ambientais.

Paradoxalmente, a Vale é também a mineradora campeã em multas do Ibama, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente. Desde a privatização, levou 56 autos de infração, no valor de 37 milhões de reais. A mineradora não reconhece a maioria deles. Defende-se com recursos ao órgao e a outras instâncias do Ministério do Meio Ambiente. No ano passado, as multas chegaram a 2,9 milhões de reais. Apenas 217 mil foram pagos. (...)

O diretor de licenciamento ambiental [do Ibama], Luiz Felipe Kunz Jr., confirma que a empresa desrespeita com freqüência a legislação, mas frisa que esse comportamento não destoa do de outras grandes mineradoras. (...)

[Engenheiro Pereira da Silva, do Ibama em Marabá] acha que "a Vale do Rio Doce, arrogante como ela só, ignora o Ibama" da região. A maior prova, segundo ele, é a reação da Companhia à multa da mina do Sossego, em Canaã dos Carajás.

Trata-se de uma multa, até hoje não paga, de 2 milhões de reais, aplicada em maio de 2004 por causa de danos na Floresta Nacional de Carajás (...) Maurício Reis, diretor da Vale, admite que "aconteceu realmente um acidente na operação inicial e a Vale imediatamente acatou a multa". Acatou, mas não pagou. Nem os 2 milhões, nem o que foi acertado, na Justiça Federal, para a conversão dessa dívida: a construção de dois centros de triagem de animais silvestres que seriam operados pelo Ibama. Reis atribui o não pagamento "a burocracia do Ibama".

O Instituo discorda. De acordo com o direto Luiz Felippe Kunz Jr., para quitar o que deve, a Vale teria simplismente de assinar um termo de conversão da multa. "Mas com isso eles se tornariam reús confessos em relação ao dano causado, o que não é bom para a imagem de uma empresa preocupada com o meio ambiente."

(...) As protelações continuadas se explicam pela lentidão geológica da Justiça."

Avaliação de Empresa

1. Vale e Inco

2. Coca Cola e Matte Leão

3. El Corte Inglés

CVRD

Notícia do Blog Seeking Alpha sobre a Companhia Vale do Rio Doce (RIO): aumento nos dividendos em 2007 em 27%.

A administração da Vale aprovou a proposta de pagamento de US$1.65 bilhão, pagos em reais e convertidos em dólares para investidores estrangeiros. De 2001 a 2006 o retorno do acionista da Vale foi de 42,7% ao ano.

Clique aqui para ler mais

Vale deverá ter lucro recorde em 2007

O reajuste no minério deverá contribuir para que o ano de 2007 seja melhor ainda para a Vale

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) confirmou com o primeiro cliente europeu o reajuste de 9,5% no preço do minério de ferro para o ano que vem. O porcentual, que já havia sido negociado com grupos asiáticos, foi acertado ontem com a siderúrgica italiana Ilva, e a expectativa é que seja mantido nas conversas com os gigantes Arcelor Mittal e ThyssenKrupp. Para analistas, os novos preços, aliados ao aumento da demanda, devem contribuir para que a Vale supere, em 2007, o recorde de lucro esperado para este ano.

A forte demanda pelo minério tem garantido à Vale resultados cada vez melhores nos últimos anos. O lucro da empresa passou de R$ 4,5 bilhões em 2003 para US$ 10,4 bilhões em 2005. Este ano, até setembro, o lucro já estava em US$ 10,1 bilhões - ou seja, mantida a média dos três trimestres, passaria dos R$ 13 bilhões no ano.

A receita da empresa também teve um grande crescimento. Passou de R$ 20,9 bilhões em 2003 para R$ 35,4 bilhões no ano passado. Em 2006, de janeiro a setembro, estava em R$ 30,1 bilhões.

(Fonte: Estado de hoje)

Não é qualquer empresa que tem uma margem líquida desse nível

Preço em alta

O minério deverá sofrer um novo reajuste este ano. As empresas Rio Tinto e Vale do Rio Doce conseguiram um aumento de 9,5% neste mês. Este aumento é possível diante da demanda pelo minério, em especial da China.

Isto significa dizer que provavelmente a Vale deverá ter outro recorde de lucro no próximo ano.

Ontem a Gazeta noticiou que a Merril Lynch recomendava a compra da ação da Vale. Conforme a notícia (MINERAÇÃO: ML reitera recomendação de compra para Vale, Gazeta Mercantil News, 22/12/2006)

"Recomendamos fortemente a compra das ações PN da Vale, dado que o atual desconto de 18% sobre as ações ON é injustificável, pois ambas classes de ação dão os mesmo direitos a voto."

De acordo com Merrill Lynch, a rapidez no processo de negociação é uma clara indicação de que os fundamentos de mercado seguem firmes e que as relações da empresa com os chineses estão cada vez mais saudáveis. O banco reitera sua expectativa de estabilidade nos preços do minério para 2008, com o risco de alta no preço caso a relação oferta/demanda se mantenha justa.

O banco acredita que o patamar de negociação das ações da Vale deve mudar dado o acordo para o preços e pelo fato de que, agora, cerca de 30% das receitas operacionais da companhia serão geradas pelo negócio de níquel.

(...) Para o Merrill Lynch, os próximos catalisadores para a Vale são: maior preço para o níquel em 2007; redução de custos no Brasil, que podem resultar em um aumento de US$ 3 por ADR; sinergias com que podem gerar outro US$ 1 por ADR e notícias positivas resultantes da integração e reestruturação com a Inco.

Vale briga com os chineses

Além de discutir com os chineses sobre o reajuste do minério no próximo ano, a Vale enfrenta os chineses na África (Vale briga com a China por espaço na África, Estado de S. Paulo, 08/12/2006, de Jamil Chade). A China busca na África os recursos minerais que precisa. A reportagem narra o caso do Gabão:

"Um funcionário do alto escalão do governo do Gabão na Organização das Nações Unidas (ONU) informou ao Estado que a Companhia Vale do Rio Doce estava suspendendo suas atividades no país. A empresa teria revisto seus plano de exploração de manganês, setor que é tido como uma grande esperança no Gabão para gerar novos recursos ao país.

Um dos motivos que levou a Vale a desistir no momento de investir no país africano teria sido o fato de ter perdido um dos contratos mais cobiçados na África em 2006. A mina de ferro de Belinga, no norte do Gabão, acabou nas mãos de um consórcio chinês. Há cerca de três meses, o governo do Gabão optou pelos investimentos da China, apesar da proposta feita pela Vale do Rio Doce.

A Vale nega que esteja desistindo de investir no Gabão. A empresa informa que, apesar da perda do concorrência para a mina de Belinga, ainda mantém projetos de pesquisa de manganês e cobre no país.

Os investimentos em um complexo siderúrgico no Gabão seriam de quase US$ 3 bilhões, incluindo a construção de um porto, mais de 500 quilômetros de ferrovia e uma hidrelétrica para alimentar a produção."

Reajuste no minério da Vale?

O The Wall Street Journal de 4/12 tratou do possível aumento do minério de ferro (Minério de ferro deve ter aumento menor em 2007, dizem analistas - Por Paul Glader em Pittsburgh, e Patrick Barka em Bangcoc). Especificamente, trata das negociações iniciais entre a Vale do Rio Doce, maior produtora de minério de ferro do mundo, e a Shanghai Baosteel Group Corp., uma das maiores siderúrgicas da China.

Entretanto, ao contrário das vezes anteriores, não se espera um aumento significativo para o produto agora. Estas negociações

"vão determinar o preço do minério para o próximo ano, está surgindo um consenso de que ele vá subir entre 5% e 10%, e portanto que o aumento de quase 20% do ano passado não deve se repetir.

Além disso, as siderúrgicas chinesas, que ano passado não tiveram sucesso em sua tentativa de resistir às demandas das mineradoras, estão decididas a liderar as negociações.

Ao contrário do ano passado, quando as siderúrgicas corriam freneticamente para garantir fornecimento, as negociações do setor este ano acontecem tendo um pano de fundo diferente, em que a demanda por minério de ferro continua forte e a oferta apertada, mas não tão apertada quanto no ano passado. Também se espera que as conversas avancem mais rapidamente este ano do que no ano passado, quando a recusa inicial da China de aceitar um aumento de 19% arrastou-se por meses."

O produto aumentou, segundo a reportagem, 19% em 2004, 71,5% em 2005 e 19% em 2006.

Vale x Funai

Notícia do Estado de hoje sobre o conflito entre Vale e Funai:

Funai e MP vão à Justiça contra Vale

A disputa entre a Companhia Vale do Rio Doce e a Fundação Nacional do Índio (Funai) ganhou novo capítulo com um pedido de liminar à Justiça Federal de Marabá. Junto com o Ministério Público, a Funai pede que a Vale restabeleça o pagamento de R$ 596.915,89 mensais aos índios xicrins, no sudeste do Pará, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia. A Vale cortou a indenização após o bloqueio às suas instalações em Carajás, há um mês.

Ainda mais de Vale x Índios

A questão entre a Vale do Rio Doce e os Índios permanece. Hoje, no Estado de S. Paulo, nova reportagem sobre a empresa e a ajuda que a mesma fornece aos índios. A empresa disse que dá mais ajuda aos índios que o próprio governo, apesar de não ter obrigação legal para isto. Parece que a empresa percebeu que era refém do auxílio e estava sendo ameaçada.

Vale diz que dá mais ajuda a índios do que a Funai

Apesar disso, empresa sustenta que não tem obrigação de repassar verba

Irany Tereza

A Vale do Rio Doce informou ontem que destina mais dinheiro a cada índio das reservas próximas às áreas de mineração que explora do que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) juntas - embora sustente que não tem obrigação legal de repassar esses recursos.

A empresa foi acusada ontem pelo presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, de fugir a suas responsabilidades. Em entrevista ao Estado, Mércio disse que ela tenta escapar dos compromissos que assumiu com as comunidades indígenas na época de sua privatização.

Segundo o diretor de Assuntos Corporativos da Vale, Tito Martins, a empresa encerrará o ano com a destinação de quase R$ 30 milhões aos índios. 'São cerca de R$ 10 mil por índio ao ano, é mais do que fazem a Funai e a Funasa juntas.'

A Vale está recorrendo à Organização dos Estados Americanos (OEA) contra o governo brasileiro. Segundo Martins, a petição tem por objetivo obrigar o governo a assumir responsabilidades no trato com os índios e tornar viáveis as relações entre suas comunidades e a Vale. 'O que está nos incomodando é que se está desviando do foco principal: cadê a política indígena?', disse o executivo.

Segundo ele, as três recentes invasões de tribos a instalações operacionais da Vale causaram perda estimada em US$ 32 milhões. 'Há seis etnias diferentes. Se cada uma delas invadir nossas instalações pelo menos uma vez por ano, teremos um prejuízo entre US$ 70 milhões e US$ 80 milhões. Não podemos continuar nessa situação', reclamou Martins. Ele foi mais longe: disse que havia representantes da Funai entre os invasores do Complexo de Carajás. 'Se isso não é apoio, é pelo menos omissão', acusou.

O diretor alegou que um decreto a que se referiu o presidente da Funai, que obrigaria a Vale a dar assistência aos índios, levava em conta um acordo de concessão de direito de uso da terra que não chegou a ser assinado com o governo. A empresa diz ter responsabilidades ambientais e sociais, mas não que envolvam explicitamente as comunidades indígenas.

Aqui, o outro lado...

Funasa nega desentendimentos

A presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) criticou ontem as declarações feitas ao Estado pelo presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, sobre a falta de entendimento entre os dois órgãos federais na área de atendimento aos índios.

Em nota, a Funasa afirma que as duas instituições já atuam em conjunto e que o atendimento teve 'avanços significativos'.

Vale x governo 3

A versão da Vale sobre o assunto. Será que para uma empresa lucrativa como a Vale é interessante este tipo de confusão?

Mércio desconhece lei, diz Vale

O diretor-executivo para assuntos corporativos da Companhia Vale do Rio Doce, Tito Martins, acusou o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, de criticar a empresa por desconhecer a legislação. 'Ele claramente está enganado e desinformado. Não conhece a legislação', afirmou o executivo ontem. 'Até hoje, respeitamos todos os acordos. Se estamos tão errados, por que não nos acionam judicialmente?'

Martins disse que o decreto presidencial de 1997 que estabelecia obrigações da Vale com comunidades indígenas foi revisto por um novo acordo entre a empresa e o governo federal no ano seguinte. Na revisão, segundo ele, a referência explícita aos índios foi removida do documento.

A ação da Vale contra o governo federal na OEA foi, segundo Martins, a única via encontrada pela empresa para tentar fazer a União assumir suas responsabilidades. 'Não existe no Brasil instrumento formal para isso. Hoje nos é cobrada responsabilidade sobre comunidades cuja tutela é responsabilidade do governo brasileiro', disse. 'Queremos que haja uma política em relação aos índios, para que não sejamos reféns dessas comunidades.'

O executivo também sustentou que a Vale não tinha a obrigação de reajustar em setembro os pagamentos aos índios. 'O acordo previa que a partir de setembro poderíamos nos reunir para discutir potenciais ajustes. Isso não aconteceu porque os índios invadiram nossas instalações, com a conivência da Funai.'

Vale x governo 3

A continuição da entrevista do Presidente da Funai:

'Empresa quebrou contrato com o governo'

Sabe dizer se o dinheiro repassado a esses grupos indígenas está sendo usado para a estruturação de sua economia, para que algum dia possam ser auto-sustentáveis?

Em alguns casos, sim. Os índios gaviões tentaram uma roça mecanizada. Treinaram os jovens, compraram trator e colheitadeira, derrubaram uma capoeira e plantaram arroz. Não deu certo, porque é difícil. Mas dos 400 hectares iniciais eles mantêm 250 cultivados. Outros grupos usam o dinheiro apenas para a compra de coisas extras, como roupas.

Existem pelo País vários outros acordos entre indígenas e empresas mineradoras, de produção de energia hidrelétrica e de outras atividades. Eles funcionam bem?
O projeto com melhor estrutura é o que envolve os uaimiri atroari, na área da hidrelétrica de Balbina, que inundou 30 mil hectares de terra indígena. Ele é coordenado por um indigenista sério, ex-funcionário da Funai, e conta com bons projetos de sustentabilidade. Os índios plantam para seu consumo e também se organizam para vender. Desde 1987 a Eletronorte desembolsa anualmente R$ 3 milhões para esses projetos, que estão cada vez mais consolidados. Creio que daqui a dez anos os índios terão autonomia.

O senhor acredita que é possível bater a Vale na OEA. Mas se o risco é tão grande, porque uma empresa desse porte iria se expor a ele?

Na minha opinião, acham que vão bater no governo. A última invasão feita pelos índios deixou seus executivos chocados e eles resolveram partir para uma ação determinada, exigindo maior cuidado com os índios. Eu apóio, mas, como já disse, não podem esquecer as obrigações do decreto que permitiu a doação da área que garante a riqueza deles.

O Brasil já foi acusado no exterior, em outras ocasiões, de não tratar bem os índios. O senhor acha que essa nova acusação na OEA pode prejudicar mais a imagem do País?

Já fui à OEA em outras ocasiões defender o Brasil. Numa delas o Conselho Indigenista Missionário de Roraima acusou o governo por não ter retirado ainda todos os arrozeiros da área da Raposa Serra do Sol. Eu expliquei todas as providências tomadas para a liberar a área. No caso da Vale vai ser mais fácil, porque ela está inadimplente: quebrou o contrato com o governo brasileiro.

Qual seria, na sua opinião, a saída para esse caso?

O primeiro passo seria a Vale assumir que tem um dever. Depois disso deveria procurar com a Funai e os índios montar um projeto estruturante e racional para as comunidades indígenas. Porque também não queremos que fiquem recebendo dinheiro à toa.

Existem vários projetos empresariais em andamento na região amazônica, em áreas próximas às terras indígenas. Acha que os conflitos tendem a se agravar?

Eles podem ser evitados se as empresas se prepararem, se fizerem acordos corretos com os índios. Isso acontece no mundo inteiro. Os canadenses, que têm projetos de mineração e hidrelétricas em áreas indígenas, sempre negociam e para isso utilizam pessoas que entendem do assunto.

Levantamento do Instituto Socioambiental mostrou que o atendimento aos índios na área da saúde está piorando. É possível reverter isso se a responsabilidade pelo atendimento sair do Ministério da Saúde e voltar para a Funai?

Sei que uma das reclamações da Vale é contra a Fundação Nacional de Saúde, a Funasa, que não estaria atendendo bem aos índios. O que fez a Funasa sair da Funai e ir para o Ministério da Saúde foi um simples decreto presidencial, de 1999. Outro decreto poderia vir para dizer que a Funasa tem de estar junto com a Funai para montar estratégias de saúde.

Vale x governo 2

Anteriormente coloquei uma reportagem informando que a Vale entraria com uma petição contra o governo (clique aqui para ler).

O presidente da Funai, Mércio Gomes, em entrevista no Estado de hoje dá a entender que a Vale tem a obrigação de cuidar dos índios.

A seguir a reportagem:

'A Vale dá a entender que atende índios por benevolência, mas é obrigação'

Antropólogo reage à iniciativa da empresa de recorrer à OEA contra o governo e a acusa de fugir de suas responsabilidades

Roldão Arruda

A decisão da Companhia Vale do Rio Doce, que acaba de formalizar uma petição contra o governo brasileiro na Organização dos Estados Americanos (OEA), irritou o presidente da Fundação Nacional do Índio, o antropólogo Mércio Pereira Gomes. Na opinião dele, a acusação de que o governo não cumpre suas obrigações com os índios, tornando-os cada vez mais dependentes de verbas que a mineradora repassa às suas comunidades, é um jogo de cena. A Vale estaria fazendo isso para tentar se eximir das obrigações que assumiu na época da privatização.

Em entrevista ao Estado, o antropólogo diz que, se for convocado para defender o País na OEA, pode provar que a mineradora está socialmente 'inadimplente' e quer se livrar do dever contratual de amparar os índios que vivem na região das jazidas que explora: 'A Vale dá a entender que atende a população indígena por benevolência, mas trata-se de uma obrigação.'

Como o senhor vê a acusação de que o País não cumpre suas obrigações com a população indígena?
Sou a favor de melhorias no trabalho com os indígenas. Mas a Vale também tem obrigações e não pode fugir da raia. Ao receber, por tempo indeterminado, o direito de exploração da maior mina de ferro do mundo, ela se comprometeu a defender o ecossistema, preservar as belezas cênicas, produzir alimentos para a população envolvida no trabalho de mineração e amparar os indígenas localizados nas proximidades. Isso ficou estabelecido por meio de uma resolução do Senado, de 1986, que foi confirmada por um decreto presidencial em 1997 - dois meses antes da privatização. Estamos falando de uma jazida de ferro de 411 mil hectares, que, mesmo com a retirada diária de 250 mil toneladas de minério de ferro, como acontece hoje, a empresa vai levar 470 anos para exaurir. Isso sem contar as jazidas de ouro, bauxita, magnésio e outros minérios que existem por ali, em menores quantidades.

A Vale diz que cumpre suas obrigações, paga regularmente os índios, e tem sido vítima de chantagens.

O problema não é o dinheiro, e sim a incompreensão da questão. A Vale não consegue estabelecer uma relação correta com os índios - e foi isso que deu origem aos conflitos, com as invasões de suas dependências. Eu já disse a diretores da empresa que eles são incompetentes e amadorísticos no tratamento dessa questão.

Como chegou a essa conclusão?

Na área ambiental, logo após o decreto de 1997 a Vale fez um acordo com o Ibama e criou um departamento especial com 60 técnicos, muitos deles com doutorado. Mas, para o trato da questão indígena, até hoje eles não têm nenhum antropólogo, sequer um indigenista para conversar com os índios. Por que essa terrível má vontade? Se fosse capitalista da Vale, eu recomendaria aos executivos que entrassem em entendimento com os índios. Por vários motivos. Um deles é a recente aquisição, de uma empresa canadense, da maior mina de níquel do Brasil. Como um terço dessa mina está em território xicrim, é obvio que em algum momento será preciso negociar com eles.

Até agora a Vale conviveu com os índios aparentemente sem problemas. O que causou a mudança e levou a três invasões neste ano?

Durante certo tempo a Funai mediou as relações entre os índios e a Vale. O dinheiro era entregue à Funai, que executava os programas. Mas alguém sugeriu à empresa que tratasse diretamente com os índios. Ela aceitou a idéia e desembestou numa série de programas, com liberação de dinheiro, em termos de ajuda de custo. Foi a Vale que introduziu essa prática. A Funai nunca repassou dinheiro diretamente. No primeiro semestre deste ano, a Vale impôs um acordo, no qual dizia que haveria reajuste do pagamento após o dia 11 de setembro. Quando chegou a época, os índios pediram uma reunião para tratar do assunto, mas a empresa ignorou, dando origem à explosão.

Vale x governo

A Vale do Rio Doce esteve envolvida na polêmica da privatização no final da campanha eleitoral brasileira. Naquele instante, candidatos defendiam a estatização de certos setores (ou a não privatização dos bancos oficiais, da Petrobras etc) e a Vale respondeu com a compra da Inco. Na divulgação de seus resultados a Vale criticou o governo, a burocracia e o excesso de normas. Agora esta empresa decidiu entrar com petição contra o governo em virtude dos índios brasileiros. Vide notícia reproduzida abaixo. (Estado de S. Paulo de hoje)

Vale entra com petição contra governo brasileiro na OEA

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SONIA RACY sonia.racy@grupoestado.com.br

A Vale do Rio Doce está encaminhando petição contra o governo brasileiro, pelo não-cumprimento de suas obrigações com os índios, à Organização dos Estados Americanos. Trata-se da primeira vez, na história do Brasil, que uma empresa brasileira entra com este tipo de ação na Comissão Interamericana da Defesa de Direitos Humanos da OEA. Em última instância, se a União for condenada, poderá perder o direito de captar empréstimos em instituições como o Banco Mundial e BID.

Será o advogado Hélio Bicudo a encaminhar o documento, pessoalmente, segunda-feira, em Washington. Militante histórico do PT e ícone da luta pelos direitos humanos, Bicudo montou a petição em parceria com o advogado Pedro Freitas. Bicudo - que hoje preside a Fundação Interamericana de Direitos Humanos - atesta que a Vale destina R$ 25 milhões por ano aos índios, parte por meio da União, 'que absolutamente não está cumprindo sua parte exigida pelo Estatuto do Índio'.

A Vale chegou ao limite de sua paciência com os estragos financeiros, que vem absorvendo, causados pela ação sistemática dos índios, mesmo com sua colaboração, hoje espontânea. Segundo Freitas, a destinação de R$ 25 milhões aos índios começou em 82, após contrato com o Banco Mundial, que exigiu essa obrigação 'acessória' para aprovar o empréstimo até o fim do pagamento do financiamento em 89. 'Depois disso, resolvemos continuar colaborando dentro do nosso programa de assistência social', diz o advogado da Vale.

Como a petição tramitará na OEA? Explica Bicudo que a comissão, depois de receber o documento e examiná-lo, vai solicitar informações ao governo brasileiro, que terá 60 dias para responder. Na reunião semestral da comissão da OEA, o resultado será debatido em audiência pública. 'Aí farão uma recomendação ao governo brasileiro e, no caso de não-cumprimento, a causa vai para a Corte Interamericana, na Costa Rica, cuja decisão é de força maior, ou seja, não pode ser contestada pelo STF. Se ainda assim o Brasil não cumprir a determinação, o problema segue para a Assembléia-Geral da OEA, que decretará sanções financeiras, como o veto aos empréstimos do BID e Bird', enumera Bicudo.

Dúvida: será o Brasil proativo, antecipando solução para o problema indígena antes que a situação piore ainda mais? Os índios, por serem inimputáveis, têm servido de massa de manobra de 'alguns' poucos brasileiros, com a complacência da Funai. Não faz muito tempo, destruíram parque de pesquisa da Aracruz e chegaram a exigir da Vale avião e pista no Pará. Ontem, índios guaranis invadiram fazenda de monges cistercienses em São Paulo, alegando que as terras eram de seus antepassados. Detalhe: uma população de algo como 400 mil índios possui mais de 10% do território nacional. Do jeito que vai, o problema com os sem-terra vai virar 'fichinha' perto do movimento dos 'com' índios.