Imobilizado

Num artigo para o jornal Valor Econômico (A difícil tarefa de mensurar o ativo imobilizado), Paulo Cesar Silva apresenta alguns aspectos que pode tornar mais complexa a medição dos valores dos ativos imobilizado de uma empresa. Basicamente, Silva destaca dois aspectos: a questão da depreciação e a redução do valor dos ativos pelo valor recuperável.

Com respeito ao primeiro aspecto,

As diferenças entre os valores calculados [da depreciação] pelas taxas obtidas tecnicamente e aquelas admitidas pelas autoridades fiscais deverão ser ajustadas na apuração do lucro real.

Tenho dúvidas se na prática isto será relevante. Talvez somente em grandes empresas, para ativos de elevado valor, este processo seja realizado. Já no segundo aspecto, Silva considera

A norma prevê que anualmente, diante de indicadores de desvalorização, a entidade deve apurar o valor de realização por venda ou uso e comparar o maior destes valores com o valor contábil. Se o valor contábil for superior a provisão a ser reconhecida, tendo como contrapartida o resultado do exercício.

Aqui devemos levar em consideração que o processo de cálculo é razoavelmente complexo, o que poderá inibir que o teste de impairment seja realizado.

A seguir, Silva afirma que

No Brasil convivemos com uma inflação controlada, no entanto, não se pode ignorar que o efeito acumulado após alguns anos pode ainda ser significativo.

Ora, atualmente a inflação brasileira está realmente controlada. Então, os efeitos da inflação talvez seja uma história de um fantasma: alguns irão acreditar, mesmo sem uma base científica.

Adiante, um problema real: a eliminação da reavaliação de ativos.

Até o advento da Lei nº 11.638, de 2007, essas distorções eram minimizadas através da reavaliação de ativos. Todavia, o artigo 1º deste dispositivo legal deu nova redação ao artigo 182 da Lei nº 6.404, de 1976, eliminando a previsão legal para a constituição de reserva de reavaliação de ativos.

Em resumo, dos problemas apresentados, somente a questão da reavaliação talvez seja efetivamente um problema.

AICPA e Iasb

Sir David Tweedie, presidente do Iasb, dirigindo-se ao American Institute of Certified Public Accountants (AICPA) (...) afirmou que a adoção de normas internacionais de contabilidade é um elemento-chave da agenda da reforma financeira global e os benefícios a longo prazo que proporciona usar um conjunto de normas contábeis com elevado nível de qualidade mais que compensam as dificuldades de curto prazo envolvidos na transição.

"O mundo tende a adotar um conjunto uniforme de normas contábeis, e esta é uma área muito importante para que os E.U.A fiquem de fora", disse Tweedie. "Depois de quase uma década de trabalho para melhorar a International Financial Reporting Standards (IFRS) e Princípios Contábeis Geralmente Aceitos nos Estados Unidos (GAAP), buscando a convergência dos dois sistemas, é hora de terminar o trabalho." (...)

Comunicado de prensa de Business Wire : American Institute of Certified Public Accountants (AICPA) - 26 de maio de 2010 - Agence France Presse

O AICPA é a organização dos contadores do EUA, com mais de 360 mil membros.

Mapas que mudaram a história

A figura acima representa o mapa da URSS em 1921, logo após o levante comunista. Foi o mapa escolhido como aquele que mais mudou o mundo pelo Daily Mail (Ten of the greatest: maps that changed world). A surpresa da lista: em quinto lugar, Google Earth.

Custo de ter um automóvel

É bem verdade que os dados da figura acima são válidos para a realidade dos EUA. Mas alerta para um fato interessante: ter um automóvel significa custos além do combustível. Na figura, os custos mais relevantes são:

Depreciação = 37,49%
Combustível = 16,33%
Seguro = 15,78%
Financiamento = 12,60%

Custo Brasil

O estudo da associação avaliou apenas oito componentes do Custo Brasil, a saber: a relação da política monetária com o capital de giro; o preço de insumos básicos; impostos não recuperáveis na cadeia produtiva; encargos sociais e trabalhistas; logística; burocracia e custos de regulamentação; custos de investimento e custos de energia.

Reformas e Custo Brasil - Murillo de Aragão - Brasil Econômico - 25 de maio

Uma ausência relevante: a garantia os direitos de propriedade.

Petróleo e Estado

Poder estatal volta com força no petróleo
Ian Bremmer, Especial para o Wall Street Journal
The Wall Street Journal Americas - 25/05/2010

Qual é a maior empresa petrolífera do mundo? ExxonMobil? British Petroleum? Royal Dutch Shell? Na realidade, hoje as 13 maiores petrolíferas do planeta, de acordo com as reservas que elas controlam, pertencem e são operadas por governos. Saudi Aramco, Gazprom (Rússia), Corporação Nacional de Petróleo da China, National Iranian Oil Co., Petróleos de Venezuela, Petrobras e Petronas (Malásia) são maiores que a ExxonMobil, a maior entre as multinacionais. Coletivamente, as multinacionais de petróleo produzem apenas 10% das reservas de petróleo e gás natural. As estatais hoje controlam mais de 75% de toda a produção de petróleo.

O poder do Estado está de volta.

Com o fim da Guerra Fria, a crença de que os governos poderiam administrar áreas da economia e gerar prosperidade parecia morta. A China comunista vinha testando o capitalismo desde 1978. As burocracias marxistas da União Soviética e do Leste Europeu tinham se curvado ao peso de sistemas econômicos insustentáveis. O dinamismo e o poder de mercado de Estados Unidos, Europa Ocidental e Japão — alimentados pelo capital privado, pelo investimento privado e pelas empresas privadas — pareciam ter consolidadado o domínio do modelo econômico liberal. Os governos privatizaram empresas e fundos de pensão num momento em que ExxonMobil, Wal-Mart, Toyota e Microsoft elaboravam de forma febril planos de expansão global.

Mas o capital público, o investimento público e a empresa pública voltaram com força total. Uma era de capitalismo dirigido pelo Estado voltou a despertar, e nela os governos estão novamente conduzindo enormes fluxos de capital — mesmo além das fronteiras das democracias capitalistas — com implicações profundas sobre o livre mercado e a política internacional.

China e Rússia lideram o desenvolvimento estratégico das empresas estatais e outros governos já começaram a fazer o mesmo. Nos setores de defesa, geração de energia, telecomunicações, siderurgia, mineração, aviação e outros, um número crescente de governos de países emergentes, não satisfeitos em simplesmente regulamentar mercados, está se movimentando para dominá-los. A atividade das empresas públicas é estimulada pelo surgimento de uma nova classe de fundos soberanos, veículos criados pelos governos com um grande volume de reservas internacionais e que têm como objetivo maximizar o retorno do investimento público.

Os governos usam esses instrumentos para criar riqueza que pode ser usada como os dirigentes públicos quiserem. O principal motivo não é econômico (maximizar o crescimento) mas político (maximizar o poder governamental e as chances de sobrevivência de suas lideranças). Isso pode distorcer o desempenho dos mercados. Empresas estatais e fundos de investimento sofrem com a mesma burocracia, desperdício e camaradagem política que assolam os governos (muitas vezes autoritários) que os controlam.

Dentro das fronteiras dos países capitalistas, empresas e investidores descobrem que regras e regulamentos nacionais e locais são cada vez mais voltados para favorecer firmas domésticas às suas custas. Multinacionais se veem como nunca competindo com estatais que estão armadas com substancial suporte financeiro e político dos seus governos.

Em dezembro de 2006, o governo russo informou a Shell, a Mitsubishi e a Mitsui que tinha revogado suas licenças ambientais como gerentes do projeto de desenvolvimento de petróleo e gás Sakhalin 2, de US$ 22 bilhões, forçando as empresas a reduzir suas respectivas participações à metade e a dar uma fatia majoritária à russa Gazprom, que detém o monopólio do gás natural no país. Isso, instantaneamente, reduziu em 2,5% as reservas mundiais da Shell. Em junho de 2007, o consórcio privado russo-britânico TNK-BP concordou, sob pressão, a vender a participação de 63% que tinha na Rusia Petroleum, companhia que detinha a licença para desenvolver o enorme campo de gás Kovykta, no leste da Sibéria, assim como uma participação de 50% na East Siberian Gas Co.

Foi dessa forma que a Gazprom se tornou a maior produtora de gás natural do mundo, com direitos sobre cerca de um quarto das reservas mundiais conhecidas. A Gazprom dá ao governo russo o controle sobre um dos recursos mais valiosos do país. Também oferece ao Kremlin maior influência política sobre a Ucrânia, pobre em energia, assim como sobre outros países vizinhos.

A Rússia não tem o monopólio da recente onda de nacionalismo em recursos naturais. Em 2006, o Equador acusou a Occidental Petroleum, dos EUA, de espionagem e danos ao ambiente e mandou as tropas do exército tomarem posse das instalações dela. Em 2007, o governo boliviano nacionalizou os campos de petróleo e gás do país. O Cazaquistão suspendeu o desenvolvimento do campo de Kashagan, no Mar Cáspio, até então a maior descoberta de petróleo em muitos anos. Em 2009, a estatal KazMunaiGas tinha dobrado sua participação para mais de 16%, tirando ações dos seis principais membros privados do consórcio.

Nos próximos anos, essa tendência, provavelmente, será repetida diversas vezes em outros setores da economia. Em 2009, a Coca-Cola esperava que seu papel de principal patrocinador da Olimpíada de Pequim, no ano anterior, pudesse influenciar a posição das autoridades em relação à oferta de US$ 2,4 bilhões pela fabricante chinesa de sucos Huiyuan. O governo chinês decidiu que a proposta violava a lei antitruste e a Coca-Cola acabou de mãos vazias.

A crise financeira e a recessão global tornaram ainda mais difícil para os proponentes do capitalismo de livre mercado convencer aqueles que não acreditam no sistema. A forte recuperação econômica chinesa, o alto desemprego americano e a volatilidade financeira na Europa colocaram em xeque o modelo do livre mercado.

As autoridades americanas podem responder a esses desafios com a criação de novas barreiras ao investimento estrangeiro, particularmente o de empresas estatais. E isso pode provocar uma onda de nacionalismo entre alguns desses mercados emergentes. À medida que sua participação no mercado mundial cresce, os países que contam com o capitalismo estatal para ampliar sua influência política e econômica podem começar a fazer negócios quase exclusivamente entre eles, às custas das multinacionais.

Os EUA, a União Europeia, o Japão, o Canadá e a Austrália devem ter na próxima década a causa comum de se proteger contra os piores efeitos dessa tendência. Países que favorecem o capitalismo estatal vão ampliar os negócios entre si. Esses dois blocos econômicos vão competir por melhores relações comerciais e políticas com países como o Brasil, a Índia e o México, que têm elementos dos dois modelos. Serão essas as rivalidades que vão definir a próxima geração da política internacional.

Para as empresas americanas, é tentador acreditar que elas podem contar com o acesso a centenas de milhões de novos consumidores na China e em outros mercados emergentes para a fatia mais substanciosa dos lucros futuros. Mas elas têm que estar preparadas para uma série de barreiras inesperadas. A maioria das multinacionais que opera em países de mercado emergente já sabe que tem que diversificar a sua exposição ao risco — que não pode apostar tudo em um ou dois países. Mas as multinacionais precisam estar preparadas caso uma mudança nos ventos políticos as levem em direção à porta de saída.

Aqueles que acreditam no capitalismo de livre mercado precisam continuar a praticar o tipo de capitalismo que eles pregam. Nos próximos anos, Washington também vai enfrentar tentações protecionistas, particularmente se as taxas de crescimento da China e as estatísticas de desemprego nos EUA continuarem altas. Hoje, as ideias, a informação, as pessoas, o dinheiro, os bens e serviços atravessam fronteiras em uma velocidade sem precedentes. Mas esse trânsito não tornou as fronteiras irrelevantes, e ninguém esqueceu como os muros são construídos.

Rir é o melhor remédio

Na montanha russa

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O que passa na mente do investidor (dica de Vladmir Almeida)

Efeito da IFRS

Pesos pesados no IFRS
Por Fernando Torres, de São Paulo
24/05/2010

Desaparece um prejuízo de R$ 5,8 milhões. Surge um lucro de R$ 1,26 bilhão. Esse foi o efeito no resultado do primeiro trimestre de 2009 da Fibria, maior fabricante de celulose de eucalipto do mundo, com a adoção do novo padrão de contabilidade.

O exemplo da empresa ilustra bem como o novo sistema contábil brasileiro, que tem como base o padrão internacional IFRS, pode alterar os números dos balanços. O patrimônio líquido da Fibria ao final de dezembro saltou de R$ 9,9 bilhões para R$ 15,1 bilhões com a utilização das novas práticas.

"Foi uma mudança impressionante", resume Paul Sutcliffe, sócio de auditoria da Ernst & Young, que participou do processo de transição para o IFRS na Europa.

Conforme a regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), as companhias abertas só serão obrigadas a divulgar o balanço fechado de 2010 pelo novo padrão contábil. Mas algumas anteciparam as mudanças.

Um estudo feito pela E&Y com as cem maiores empresas do país, em conjunto com um levantamento realizado pelo Valor, mostra que, ao lado da Fibria, pelo menos outras 20 companhias abertas já adotaram antecipadamente o novo receituário da contabilidade.

O grupo é formado, em sua maioria, por grandes empresas. Formam a lista Petrobras, Vale, Gerdau, Metalúrgica Gerdau, AmBev, Souza Cruz, JBS, TAM, Gol, Telesp, Vivo, Net, Natura, Lojas Renner, Copasa, Cielo, Totvs, BR Malls, Grendene e Indústrias Romi.

O valor de mercado somado dessas empresas é de R$ 777,8 bilhões, o que representa quase 40% do total da Bovespa, cerca de R$ 2 trilhões.

Na Petrobras, o lucro líquido do primeiro trimestre do ano passado subiu de R$ 6,2 bilhões para R$ 6,7 bilhões. O patrimônio líquido de dezembro de 2009, por sua vez, subiu R$ 4,7 bilhões, para R$ 164,2 bilhões [1].

A Vale teve o mesmo ajuste no patrimônio, que também aumentou R$ 4,7 bilhões, só que para R$ 103,3 bilhões [1]. Já em termos de resultado, quase não houve diferença. O lucro do primeiro trimestre de 2009 caiu de R$ 3,15 bilhões para R$ 3,04 bilhões.

Conforme esperado, nem todas tiveram um impacto tão grande no lucro e no patrimônio líquido. No caso da Cielo, por exemplo, Sutcliffe menciona que não houve nenhuma mudança com a adoção das novas normas.

De acordo com o especialista da Ernst & Young, a regra que gerou mais mudanças entre as companhias foi o pronunciamento CPC 15, que trata do que os contabilistas chamam de "combinação de negócios", o que inclui fusões, aquisições, cisões e incorporações de empresas.

Foi o CPC 15 que gerou a principal diferença no resultado da Fibria. Pelo novo critério, a empresa reconheceu a valor de mercado a participação de 12,5% que possuía no capital da Aracruz antes da incorporação. Esse ajuste representou um ganho contábil de quase R$ 1,4 bilhão no lucro da empresa no primeiro trimestre de 2009.

Esse efeito também se repetiu no patrimônio da Fibria, que foi turbinado pelo registro de um ganho de R$ 1,8 bilhão decorrente da troca de ativos feita com a International Paper. Ao avaliar os ativos recebidos a valor justo, a empresa percebeu essa diferença e reconheceu isso como uma compra vantajosa (deságio).

Segundo a Fibria, o aumento do lucro e patrimônio líquido decorrente da mudança contábil não tem a ver com a decisão da companhia de pagar antecipadamente a dívida restante de US$ 511 milhões relacionada às perdas com derivativos. O que permitirá o pagamento da dívida remanescente, segundo a empresa, é a emissão recente de US$ 750 milhões em bônus.

Na análise das empresas que saíram na frente no processo de mudança contábil, a expectativa de Sutcliffe é que haja maior padronização na divulgação dos efeitos dos ajustes pelas demais companhias, que devem adotar as novas ao longo dos próximos trimestres.

O Valor notou que existe uma variação importante no nível de detalhamento do impacto das mudanças apresentado em notas explicativas. A norma do IFRS diz apenas que a companhia deve apresentar a conciliação dos dados publicados no período anterior e como eles ficam com as novas regras. Mas não há uma descrição de como isso deve ser feito, o que abre espaço para maneiras mais ou menos claras de apresentar as diferenças

Até a própria adoção das normas não tem sido divulgada com muito destaque. Na maioria dos casos, somente olhando as notas explicativas dos balanços é possível saber que a empresa de fato usou as novas regras.

A adoção antecipada do IFRS no resultado trimestral é voluntária. De qualquer forma, mesmo aquelas que só deixarem a divulgação para o último momento terão que reapresentar os balanços trimestrais para comparação, inclusive com os dados referentes a 2009.

Valor Econômico, 24 de maio de 2010 (via blog de Vladmir Almeida)

[1] Este valor parece elevado demais. Não tive condições de verificar. P.S., SEgundo o Paulo Athaide Sobrinho, os valores estão corretos.

Atletas de Elite

Um artigo da Discover magazine mostra um pesquisa recente na área de neurociência com atletas de elite. Estes atletas são diferentes fisicamente da média das pessoas; mas a descoberta interessante da pesquisa é que o cérebro dos atletas também funcionam de forma diferenciada.

"Os atletas pode desempenhar melhor que o restante de nós por causa do cérebro que pode encontrar soluções melhores que nós podemos"

Mais ainda

"as ações de um atleta é muito mais do que um conjunto de respostas automáticas, elas fazem parte de uma estratégia dinâmica para lidar com uma mudança de situação"

(Fonte: International Journal of Sports)

Documentos fiscais

A certificação digital tornou muito mais simples o dia a dia dos contadores. Aqueles que já a adotaram deixaram para trás as extenuantes e demoradas tarefas de enfrentar filas e trânsito para buscar documentos em órgãos como a Receita Federal, tirar cópias, autenticá-las em cartório, reconhecer firma, dar entrada em processos e esperar por tempo indefinido pelo resultado. O fim dessas maratonas significa redução de tempo e de custos, o que se traduz em melhor qualidade do serviço prestado ao cliente.

Fonte: Valor Econômico (Gleise de Castro - São Paulo ), - Redução de tempo e de custos mudam rotina dos contadores - Valor Econômico (via Análise de Balanços) (Fonte da foto: Ffffound

O artigo tece comentários positivos para a certificação digital. Entretanto, nas atividades diárias de um pequeno escritório de contabilidade, o papel de "despachante" representava uma razoável fonte de receita. O progresso apresenta ganhos para alguns e perdas para outros. (Não estou defendendo esta função, mas destacando que a mudança de rotina poderá implicar em "perda de receita")

Outra questão que deixou de ser abordada é o fato de que no nosso país algumas atividades comerciais são extremamente complexas. Cito, como exemplo, o fechamento de uma empresa.

Resista a Caretice

Fonte: Aqui

Onde o Turismo é relevante

Baseado no conjunto de fotos postadas no sítio Panoramio, construiu-se o mapa acima. A relação é quanto maior o número de fotos postadas, mais turístico será o local. É possível perceber a intensidade do turismo na Europa (o mapa está mais amarelado). Observe que no Brasil o foco é a região Rio-São Paulo. Mas será que o mapa não é enviesado, apresentado os lugares mais populosos/mais desenvolvidos e onde o acesso a internet é maior?

Seguro para o contador

O volume cada vez maior de complexas normas e obrigações tributárias - como o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) - e o perigo de terem de indenizar por falhas de seus empregados têm levado os contadores a contratar seguros de responsabilidade civil. As vendas do produto cresceram 27% no primeiro trimestre, comparativamente a igual período do ano passado, de acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Seguro livra contadores de indenizar empresas - Valor Econômico, via Alexandre Alcantara - Laura Ignacio, de São Paulo - 24/05/2010 (Foto: Ffffound)

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

Teste #282

Esta celebridade contratou uma empresa para gerenciar sua vida pessoal, inclusive a conta do Twitter. A razão está na fundação de caridade que criou, e que arrecadava fundos para vítimas do Haiti. Entretanto, um sítio chamado Smoking Gun fez uma varredura na contabilidade da empresa e descobriu que parte do dinheiro era usado para pagar suas despesas pessoais. Após o escândalo afirmou:

"Eu não conheço nenhuma celebridade que senta com seu contador..."

Pela forma como conduzia sua fundação, deveria conhecer. Esta celebridade é:

Black Alex
Shakira
Wyclef Jean

Resposta: Nike = 1971 = $35 dólares; Olimpíadas = 2007 = 400 mil libras; Enron = década de 1990; 33 mil dólares. Fonte: aqui

Links

A razão da tatuagem

Lendas e Folclore da Internet (dica de Alexandre Alcantara)

Pessoa com mais amizade podem pegar mais cedo uma doença

O que passa na mente do investidor (dica de Vladmir Almeida)

Blogueiros economistas mais influentes

1. Becker, Gary S. - U of Chicago - Becker-Posner Blog
2. Mankiw, Gregory - Harvard U - Greg Mankiw's Blog
3. Posner, Richard - U of Chicago - Becker-Posner Blog
4. Roubini, Nouriel- New York U - RGE Monitor
5. Samuelson, Paul A.- MIT - Inside the Economist's Mind (Já falecido)
6. Foss, Nicolai J. - Copenhagen Bus School - Organizations & Markets
7. Wolfers, Justin - U of Pennsylvania - Freakonomics
8. Hamermesh, Daniel - U of Texas - Freakonomics
9. Langlois, Richard B. - U of Connecticut - Organizations & Markets
10. Levitt, Steven D. - U of Chicago - Freakonomics

Fonte: Blogometrics

Reguladores e Regulados

Empresas têm relação íntima com reguladoras
Folha de São Paulo - 23/5/2010
JULIO WIZIACK e PEDRO SOARES

Está prestes a voltar à pauta do Congresso Nacional o projeto que pretende reformar as dez agências reguladoras. A CPI das Tarifas Elétricas e a reativação da Telebrás aceleraram o processo.

O objetivo é fechar as brechas que hoje permitem tráfico de influência e conflitos de interesse entre reguladores e concessionários.

Recentemente, 20 diretores da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) foram acusados de favorecimento às empresas privadas pela CPI das Tarifas de Energia Elétrica.

"Os cálculos das tarifas estavam errados, o TCU [Tribunal de Contas da União] já tinha informado a Aneel sobre isso e, mesmo assim, nada foi feito", afirma o deputado federal Alexandre Santos (PMDB-RJ), relator da CPI.

"Comprovamos a existência de uma rede de favorecimentos formada por pessoas que já atuaram na agência e migraram para as concessionárias," diz Santos.

Quatro dos sete presidentes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foram trabalhar em operadoras que antes fiscalizaram.

No sentido inverso, três dos cinco diretores da ANS (Agência Nacional de Saúde) atuaram em companhias que hoje regulam.

CREDIBILIDADE EM BAIXA

Recentemente, a reativação da Telebrás trouxe à tona conflitos de interesse. Funcionários da Anatel, que têm informações das teles, agora competirão com elas ao retornarem à estatal.

"As agências correm o risco de ficarem mais fracas", diz o deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ), autor do projeto da reforma.

Em 2003, um dos conselheiros da Anatel deixou seu posto para ajudar a fundar a operadora "Primeira Opção" no sul do país. O processo para obtenção da autorização foi um dos mais ágeis.

Diretor da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Victor Martins teve seu nome envolvido numa suposta ação para beneficiar prefeituras que teriam contratado a consultoria de sua mulher.

Martins conduziu, em 2007, o trabalho de recálculo de participações especiais (espécie de royalty por campos de petróleo de alta produtividade), que gerou um pagamento extra de R$ 1,3 bilhão pela Petrobras.

Um dossiê indicou que prefeituras foram beneficiadas com parte desse pagamento extra.

Em outros países, o que resolveu o problema foi a implementação de políticas de transparência. Todas as reuniões das agências foram abertas ao público, documentos, colocados na internet, abertos aos cidadãos.

Criaram-se comissões com representantes do governo e da sociedade civil que monitoram todas as decisões.

O lado bom da Falência

Mais de US$ 263 mil em fotocópias em quatro meses. Acima de US$ 2.100 pelo uso de limusines por um sócio em um mês. E US$ 48 só para mandar um recado. Explicações para esses gastos? Não têm preço.

Advogados, contabilistas e especialistas em reestruturação que supervisionam os restos do Lehman Brothers já recolheram mais de US$ 730 milhões em honorários e gastos, sem um final à vista.

Para quem se pergunta por que a conta da falência do Lehman Brothers pode facilmente chegar a US$ 1 bilhão, basta olhar as faturas enterradas sob uma avalanche de documentos protocolados nesse processo.

É um mundo onde o taxímetro está sempre ligado, às vezes literalmente. Nos meses após a quebra do Lehman Brothers, em setembro de 2008, o escritório de advocacia Weil, Gotshal & Manges, de Nova York, pagou a uma locadora mais de US$ 500 por dia, enquanto motoristas de limusines esperavam pausas nas reuniões.

Enquanto a maior parte dos EUA corporativos ainda está apenas emergindo da Grande Recessão, especialistas em falências vivem um boom sem precedentes nos últimos dois anos. Dez das 20 maiores falências corporativas das últimas décadas ocorreram nos últimos três anos, segundo a BankruptcyData.com, inclusive a do Lehman, maior de todas.

A magnitude e complexidade desses megacasos -Lehman, General Motors, Chrysler e Washington Mutual, para citar alguns- criaram uma espécie de frenesi para quem foi chamado a resolvê-los. Até agora, o Weil, principal escritório de advocacia do Lehman, já entregou ao espólio da empresa uma conta superior a US$ 164 milhões.

Analistas, advogados e outros envolvidos no boom das falências dizem que alguns gastos são legítimos, enquanto outros são, no mínimo, altamente questionáveis.

"Há claramente uma pressão sobre as pessoas para criarem mais faturamento", disse Robert White, ex-sócio do escritório O'Melveny & Myers, que se aposentou em 2006, após 35 anos de carreira. Para um depoimento ao qual ele assistiu no ano passado, cada escritório mandou dois ou três advogados, quando um bastaria.

"Eles ficavam lá sentados com seus BlackBerrys e conversando com as outras pessoas."

Segundo registros judiciais, em alguns desses casos de falência havia advogados de baixo escalão cobrando mais de US$ 500 por hora. Em vários escritórios, como o Weil e o Milbank, Tweed, Hadley & McCloy, os sócios cobram até US$ 1.000 ou mais por hora dos seus serviços relativos a falências.

Analistas dizem que esses generosos honorários reduzem a quantia que resta para os credores nos processos de falência. No caso do Lehman, alguns credores não assegurados, inclusive portadores de títulos, bancos e fornecedores, devem receber apenas 14,7% do que têm direito, segundo a proposta de reorganização do Lehman. E não vão receber rápido. Alguns especialistas creem que o caso do Lehman pode se arrastar por mais três ou cinco anos.

Os advogados e profissionais da reestruturação que estão recolhendo os cacos de empresas varridas pela onda de falências dizem que seus honorários são merecidos e que seus serviços ajudam a tornar o processo de falência mais eficiente.

Eles dizem que o pagamento é mais do que compensado pela resolução mais ordeira de uma quebra financeira ou, como no caso da GM, pelo reavivamento de uma empresa ferida.

"A habilidade jurídica que usamos para vender ao Barclays o negócio norte- americano do Lehman no mercado de capitais salvou 10 mil empregos e preservou o próprio negócio, capturando um valor que, do contrário, seria perdido", disse Harvey Miller, 77, sócio do Weil e considerado o decano dos advogados de falências.

Muita gente no setor concorda que o Lehman, em particular, é um caso enorme, que põe à prova até os advogados mais experientes. "O Lehman é uma companhia suficientemente complicada, a ponto de que seria seguro supor que, se não fosse por profissionais igualmente sofisticados movendo o processo sob o capítulo 11 [lei de falências dos EUA], os credores essencialmente não receberiam nada", diz Stephen Lubben, professor da Escola de Direito da Universidade Seton Hall, de Nova Jersey.

O tribunal lhe pediu para participar diante das preocupações surgidas na imprensa a respeito dos custos no caso Lehman. "Nessas situações, faz sentido que haja profissionais sofisticados para cuidar do caso", disse Lubben.

Há quem lucre muito com falências
Folha de São Paulo - 24/5/2010
Por NELSON D. SCHWARTZ e JULIE CRESWELL