Vazamento de informação no mercado

CVM e PF se unem contra vazamento de informações
André Magnabosco
O Estado de São Paulo - 8/12/2009

Boa parte dos grandes negócios fechados no Brasil nos últimos anos teve suspeita de vazamento de informações. A compra das Casas Bahia pelo Pão de Açúcar foi apenas o último exemplo. Um dia antes do anúncio do negócio, as ações da Globex, do grupo Pão de Açúcar, subiram 35%, e a movimentação atípica está sendo investigada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Para tentar combater essa situação, a CVM terá uma ajuda maior da Polícia Federal (PF). As duas partes já analisam a formalização de um termo de cooperação técnica, a ser assinado até meados do próximo ano, que seria apenas uma das ações que visam, futuramente, promover uma investigação praticamente simultânea nas esperas administrativa (CVM) e policial (PF).

Apesar da preocupação da CVM em relação ao crescente número de suspeitas sobre eventuais vazamentos de informações privilegiadas, a autarquia ainda sofre restrições em relação a um trabalho mais próximo à Polícia Federal. O subprocurador chefe da CVM, José Eduardo Guimarães Barros, explica que a Lei Complementar nº 105, de 2001, restringe o envio de informações da autarquia à PF mesmo em casos de suspeita de irregularidades.

Tal prática só seria possível com alterações na Lei Complementar, medida que já está em análise pelo Ministério da Justiça, por intermédio da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). “A Enccla trabalhou no ano passado em um projeto de lei que pretende alterar a Lei Complementar 105, e abordaria, entre outros pontos, também esse aspecto de remessa de informação”, explicou Barros, que, no entanto, afirmou desconhecer detalhes do projeto.

Barros destacou que a PF teria maneiras adicionais de contribuir para uma investigação. Entre elas estariam a quebra de sigilo telefônico e bancários. “O poder de prova da CVM é mais limitado”, ressaltou o representante da CVM, que participou ontem de evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri) em São Paulo.

FRUSTRAÇÃO

A prevista assinatura de acordos entre CVM e PF mostra o descontentamento da autarquia responsável pela regulação do mercado de capitais em relação ao vazamento de informações antes das grandes operações. A presidente da CVM, Maria Helena Santana, afirmou que há um “sentimento de frustração enorme” em relação a acontecimentos semelhantes.

A preocupação em torno do aperfeiçoamento das investigações sobre negociações incomuns às vésperas de anúncios de grandes negócios ganhou força em 2007. Naquele ano a operação de aquisição do Grupo Ipiranga pela Petrobrás, Braskem e Grupo Ultra suscitou uma série de desconfianças em relação a operações irregulares feitas por pessoas jurídicas e físicas. O caso resultou até no bloqueio de contas de envolvidos.

A partir do ocorrido, segundo Barros, a CVM intensificou as conversações com o Ministério Público em relação a práticas de irregularidades no mercado de capitais. O resultado da parceria foi a assinatura de um acordo, em 2008, no qual as partes trabalhariam em conjunto na definição de casos na esfera civil, ou seja, na obtenção de indenizações a prejudicados com ações fraudulentas.

A aproximação com a Polícia Federal, por sua vez, viabilizaria avanços na instalação de inquéritos policiais, uma vez que o uso de informações privilegiadas também é configurado crime. “O termo de cooperação prevê a troca de experiências e a realização de treinamentos conjuntos. Nós (CVM) teremos acesso ao que eles (PF) têm em relação a investigações e eles terão treinamento em relação ao mercado (de capitais)”, disse Barros.

Mais informação

CVM vai apertar cerco a operações de empresas
O Globo - 8/12/2009 - 22
Juliana Rangel

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou ontem a nova instrução 480, que exigirá um detalhamento maior de empresas sobre investimentos em derivativos, fatores de risco do negócio e remuneração de executivos. As regras, que estavam em consulta pública, foram consolidadas e já entram em vigor no próximo ano.

As informações serão prestadas via um novo formulário de referência, que substituirá o IAN (de informações anuais).

— O formulário novo traz informações detalhadas, parecido com um prospecto de emissão de ações. A tendência é que o prospecto fique mais enxuto — disse o superintendente de Relações com Empresas em exercício, Fernando Vieira.

Segundo a CVM, as empresas terão que divulgar a remuneração mais alta, a mais baixa e a média de diretores e membros do Conselho de Administração, mas não farão discriminação por CPF. Além do mais, terão de dizer que parte da remuneração é fixa ou vem de bônus.

Os dados deverão ser entregues até o fim de maio de cada ano. A divulgação de informações trimestrais também será mais ágil: passará de 45 dias após o fim de cada trimestre para 30, mas só a partir de 2012.

Outra novidade é a classificação de companhias estrangeiras que desejem emitir papéis no mercado brasileiro (por Brazilian Depositary Receipts, ou BDRs). Eles só poderão ser emitidos por companhias que, além de terem sede no exterior, tenham mais de 50% de seus ativos fora do país. Segundo a CVM, das dez empresas que têm BDRs, oito não se encaixariam nas novas regras: embora tenham receita, atividade e estrutura no Brasil, abrem sede no exterior, em locais com legislação mais frágil.

— Isso é indesejável porque essas empresas estão sujeitas à nossa lei 6.385 (de mercado de capitais), mas não à 6.404 (de sociedades por ações), que prevê os direitos fiduciários. Quem vai processar um administrador nas Bahamas, por exemplo, se não houve lá um investidor prejudicado? — indagou a superintendente de Desenvolvimento de Mercado, Luciana Dias.

As empresas também passarão a ser classificadas em duas categorias, de acordo com os tipos de emissões.

Novo Mercado e transparência

Empresas do Novo Mercado, segmento da Bolsa com regras avançadas de transparência, têm práticas de governança corporativa e de divulgação de informações mais atrasadas do que as companhias listadas nos níveis 1 e 2 de governança, que não dispõem das mesmas exigências. A conclusão consta de pesquisa do Ibri (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores), feita com 551 companhias, em parceria com a CVM.

O estudo mostra que a maioria das empresas abertas, tanto dentro como fora do Novo Mercado, não tem uma política definida sobre quem tem acesso a informações privilegiadas nem procedimentos preestabelecidos para lidar com rumores que vazam no mercado.

Entre as empresas, só 6,9% têm um comitê encarregado das divulgações. No Novo Mercado, o comitê está presente em 5,6%, enquanto no nível 1 (segmento com a menor exigência) aparece em 28,2%, e, no nível 2 (intermediário), em 14,3%.

No caso de rumores de mercado, só 44,3% das empresas do Novo Mercado afirmam ter uma política apropriada de divulgação de informações precisas e com celeridade. No nível 1, 52,6% têm isso definido.

Só 59,8% das empresas do Novo Mercado têm uma lista de profissionais autorizados a comentar resultados financeiros e fatos relevantes -no nível 1, são 64,1%.

Para Maria Helena Santana, presidente da CVM, a deficiência resulta do fato de que a maioria das empresas do Novo Mercado é novata na Bolsa. "Essas empresas não têm os processos institucionalizados e estão aprendendo ainda", disse.

"As regras de divulgação são importantes porque protegem as empresas e os executivos [de processos por vazamento]", afirma Geraldo Soares, presidente do Ibri.

Novo Mercado não garante transparência
Folha de São Paulo - 8/12/2009

É uma pesquisa controversa, mas interessante. Parte das conclusões está baseada na declaração da própria empresa, pelo entendimento do texto. Mas isto pode expressar não um "atraso", mas um maior rigor.

Rir é o melhor remédio

A diferença entre o homem e a mulher, sob a ótica da garantia. Ou, a pescaria.

Quando uma pequena diferença é grande

Considere o seguinte fluxo de caixa livre previsto para determinada empresa (em R$ Mil):

2009 = 19.898
2010 = 30.016
2011 = 32. 038
2012 = 30.708
2013 = 27.572
2014 = 31.248
Perpetuidade = 32.600

(Trata-se de um fluxo de caixa que foi obtido num laudo de avaliação, disponível no sítio da CVM)

continua aqui

Pensando curto prazo

Um texto de Al Gore e David Blood, para o jornal Financial Times (Time is up for short-term thinking in global capitalism, 27/11/2009, Asia Ed1, 11) tenta apresentar uma explicação para crise global. A análise começa com comentários sobre a questão comportamental:

Por que os investidores e os líderes empresariais continuam focados no curto prazo e ignoram o fato de que os negociantes que pensam no longo prazo são mais competitivos e lucrativos? Os economistas comportamentais acreditam que eles possuem a resposta: nosso cérebro foi muito treinado para o curto prazo por causa da evolução que premiava o sucesso do curto prazo tal como evitar predadores e outros perigos dos nossos ancestrais. Isto assegurou a sobrevivência da sua existência, mas predispuseram-nos ao mesmo tipo de pensamento do curto prazo. Como resultado, mesmo com nosso mundo estando muito diferente dos deles, decisões de longo prazo permanecem uma exceção, não regra.

A crise financeira global tem sua origem no curto prazo, nas estratégias insustentáveis e nas ações. Antes da crise e desde então, nós (e os outros) temos clamado por uma forma de capitalismo de mais longo prazo e responsável – que nós chamamos de “capitalismo sustentável”. Mas a despeito de nossos melhores esforços coletivos, em um ano o mercado de capitais parecer ter revertido os negócios com sempre.

Os autores consideram que as mudanças devem estar em cinco blocos que sustentam o capitalismo: contabilidade, evidenciação, incentivos, regulação e responsabilidade.

Para contabilidade, os autores focam a contabilidade nacional e o reconhecimento necessário das externalidades, como poluição.

Futebol e Negócios

A média de público nos estádios do Brasileirão deste ano foi 68% maior do que a de 2003, quando a regra dos pontos corridos passou a ser adotada [1]. Quando comparado à média do ano passado, o crescimento foi de 4%.

Segundo José Cocco, fundador da J. Cocco, uma das pioneiras do marketing esportivo no Brasil, esse crescimento do público está diretamente associado às reviravoltas na liderança do torneio que se viram durante a edição deste ano, fato comum nesse sistema de disputa. [2]

O Palmeiras, que se manteve durante quase todo o semestre na dianteira, passou por crises que determinaram a perda do campeonato. "Esse movimento fez com que notícias sobre o futebol ocupassem um espaço considerável na mídia brasileira, o que resultou no crescimento da audiência dos jogos", afirma Cocco. [3]

Mesmo admitindo o aspecto positivo do sistema para o público, Cocco acredita que a regra não é a ideal do ponto de vista de negócios, pois impede que a indústria do futebol obtenha um faturamento maior. [4] (...)

Pontos corridos tornam o futebol mais rentável
Guilherme Guimarães e Ruy Barata Neto - Brasil Econômico

[1] A comparação correta deveria ser, pelo menos, com a última vez que o sistema de mata-mata foi jogado. Ou através de uma média, já que este campeonato foi atípico na disputa.
[2] Não é verdade. É uma exceção o que ocorreu este ano. O sistema de pontos corridos tende a concentrar a disputa em alguns poucos times.
[3] É difícil afirmar isto, já que a própria emissora que transmite os jogos parece ter mais interesse no sistema antigo.
[4] Olha a contradição do texto aqui.

Pensões aumentam

Entre 2003 e 2008, o número total de casamentos no Brasil cresceu 28%, ritmo muito inferior à alta de 75% nos matrimônios de homens entre 50 e 59 anos. O crescimento é ainda maior entre os "cinquentões" nordestinos - entre esses, o número de casamentos subiu 93% na faixa até 54 anos. Essa tendência, embora seja cultural e reflita novos valores sociais, preocupa os analistas do setor público. Como as uniões são com mulheres mais novas, a tendência é de aumento no pagamento de pensões.

Pensões crescem com casamentos
Sergio Lamucci, de São Paulo - Valor Econômico - 07/12/2009

Isto tem reflexo no passivo atuarial das empresas.

Figuras

Em cada figura, outra escondida.





Enviado por Edith, grato

Rir é o melhor remédio

Fonte: aqui

Links

A Evolução das redes sociais na internet: gráfico

A explicação da existência do cartel: teoria dos jogos

O custo de um super-herói manter a identidade secreta (Spider-man)

Vazamento de Informação

CVM já investiga uso de informação privilegiada
O Globo - 6/12/2009
Bruno Rosa

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já investiga o vazamento de informações relativo à compra das Casas Bahia pelo Grupo Pão de Açúcar, negócio anunciado na última sexta-feira, segundo uma fonte da autarquia. Um dia antes, na quinta-feira passada, a CVM já registrara movimentação atípica das ações da Globex, dona do Ponto Frio, controlada pela empresa supermercadista.

Na quinta-feira, as ações ordinárias (ON, com direito a voto) da Globex registraram 115 negócios, impulsionando o preço dos papéis em 35,4% na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Com isso, houve um avanço 360% no número de operações com a ação, que tem baixa liquidez no pregão, em relação ao dia anterior. A compra das ações foi feita pela corretora Planner, que alega ter executado o pedido de dois investidores.

— Quem negociou essas ações pode ter o valor, que foi movimentado na quinta-feira, bloqueado e ainda pagar multa à CVM. A autarquia está analisando se, quem negociou esses papéis, fez operações em dias anteriores. Ou seja, será feita uma análise histórica. É claro que todos serão convocados para explicar o ocorrido — diz a fonte, lembrando que esse processo pode levar meses.

Na noite de quinta--feira, a Bolsa já havia pedido esclarecimentos à empresa de Abílio Diniz. Com isso, a operação, que seria anunciada apenas na próxima semana, foi antecipada.

Oficialmente, a CVM informa que “examina os negócios realizados com as ações das companhias abertas antes da divulgação de fatos relevantes ao mercado”.