Manobra pode elevar os lucros em 2010[1] Isto chama-se conservadorismo
David Henry, BusinessWeek
Publicado no Valor Econômico - 03/11/2009
Embora os investidores estejam mais confiantes em relação aos bancos americanos, os lucros dessas instituições ainda parecem fracos. O terceiro trimestre representou o 11º trimestre consecutivo em que o setor registrou resultados piores que o período correspondente do exercício social anterior. Os lucros deverão apresentar queda de 28% em relação ao terceiro trimestre do ano passado, segundo calcula o banco de investimento Keefe, Bruyette & Woods.
Quando os lucros vão se recuperar? Apesar dos alertas terríveis sobre o setor imobiliário comercial e o crédito ao consumidor, os bancos poderão ter resultados melhores no ano que vem.
Grande parte dos problemas recentes derivam do fato de que os bancos registram os custos das perdas antes dos empréstimos ficarem completamente inadimplentes [1]. Pelo mesmo motivo, os lucros do quarto trimestre deverão permanecer estagnados. Mas a cautela poderá valer a pena. Ao absorverem tantas perdas agora, os bancos poderão limitar as provisões que terão de lançar no balanço em 2010. "Acho que eles serão agressivos no reconhecimento de problemas, de modo que eles não terão tantos problemas com os lucros no ano que vem", diz Chris Kotowski da gestora de investimentos Oppenheimer [1].
Os grandes bancos estão contabilizando grandes perdas, um processo conhecido como formação de reservas. Kotowski calcula que o Wells Fargo teve no terceiro trimestre US$ 6 bilhões em despesas relacionadas a problemas com empréstimos, mais que o dobro do mesmo período do ano passado. A expectativa era de um lucro por ação de US$ 0,38 para o trimestre, contra os US$ 0,48 do terceiro trimestre do ano passado. JP Morgan Chase, Citigroup e Bank of America também estão aumentando suas reservas. Kotowski acredita que as reservas dos cinco maiores bancos dos EUA chegarão a 3,4% dos empréstimos em aberto no fim do quarto trimestre - cerca de duas vezes o que manda a lei.
Graças à mágica da contabilidade [2], o acúmulo de reservas poderá em algum momento azeitar os lucros [2]. Isso porque, mesmo que mais empréstimos deixem de ser pagos no ano que vem, os bancos não terão necessariamente de aumentar as reservas para cobri-los. Até o fim deste ano eles poderão ter o suficiente para lidar com muitas perdas futuras. Assim, os lucros parecerão mais vigorosos em 2010.
No passado, as autoridades reguladoras torceram o nariz para medidas preventivas desse tipo. A Securities and Exchange Commission (SEC) e os formuladores de regras contábeis desencorajavam os bancos a assumirem perdas antes que eles tivessem evidências concretas de que seus empréstimos não seriam pagos. Em 1998 a SEC forçou o SunTrust Banks a reverter uma despesa de US$ 100 milhões relacionada a reservas. O órgão temia que o banco pudesse estar encolhendo os lucros para fazer os resultados futuros parecerem melhores. Mas de lá para cá a economia mudou.
Agora, as autoridades reguladoras, temendo que perdas não antecipadas estejam à espreita nas carteiras de crédito, estão conclamando os bancos a reforçarem as provisões. O presidente Barack Obama e outros líderes do G-20 pediram formalmente às autoridades reguladoras que permitam aos bancos serem mais "prospectivos" na contabilização de "perdas esperadas". E o International Accounting Standards Board (IASB) está eleborando regras para fazer exatamente isso.
É claro que as questão continua sendo o quanto dessas perdas vão na verdade se materializar [3]. Hipotecas, cartões de crédito e outros empréstimos ao consumidor estão dando sinais de estabilização, embora o diretor-presidente do JP Morgan, Jamie Dimon, tenha dito em 14 de outubro, acreditar que os custos do crédito ao consumidor "permanecerão elevados no futuro previsível". Para muitos bancos, a maior preocupação é a situação do setor imobiliário comercial, que segundo analistas poderá não atingir o fundo do poço antes de pelo menos um ano. Mas diante da maneira como muitos bancos subestimaram suas perdas no começo da crise, não é difícil imaginar que eles vão superestimá-las agora.
Contador de Madoff admite culpa
Alan Rappeport, Financial Times, de Nova York
Publicado no Valor Econõmico - 03/11/2009
David Friehling, contador de longa data de Bernard Madoff, admitirá esta semana ser culpado em acusações de fraude, segundo revelaram promotores do caso, o que aumenta a rede de conspiradores ligados ao maior esquema de pirâmide financeira da história.
Friehling confessará culpa em sete acusações de fraude, possivelmente hoje, segundo os promotores informaram em carta ao juiz Alvin Hellerstein, do tribunal distrital do sul da cidade de Nova York.
Acusado de fraude com valores mobiliários, fraude em assessoria a investimentos, obstrução às leis de arrecadação de impostos e de enviar registros falsos à Securities and Exchange Commission (SEC, equivalente à Comissão de Valores Mobiliários nos Estados Unidos), Friehling poderia ser condenado a mais de cem anos de prisão.
O contador é uma das duas pessoas acusadas no esquema de investimentos fraudulentos de Madoff, que custou aos investidores US$ 21,2 bilhões, segundo o administrador encarregado de lidar com os prejuízos.
Em agosto, Frank DiPascali, outro auxiliar importante de Bernard Madoff, admitiu culpa em dez acusações criminais.
Frank DiPascali poderá ser condenado a prisão perpétua.
Inicialmente, Friehling havia se considerado inocente das acusações de fraude, em julho. Na época, ele abriu mão do direito a uma acusação criminal, sinalizando a possibilidade de um acordo com os promotores em troca de uma sentença mais tolerante.
Os promotores haviam informado anteriormente que tentarão conseguir o confisco dos ganhos de Friehling com a suposta fraude com valores mobiliários. Ele não foi acusado de ter conhecimento da fraude de Madoff.
Andrew Lankler, advogado de Friehling, preferiu não fazer nenhum comentário.
"Ele foi enganado por Madoff [...] mas ele tinha a obrigação de não ser enganado", afirmou Peter Henning, professor da Wayne State University Law School. Já condenado, Bernard Madoff cumpre sentença de 150 anos de prisão.
Conselho libera uso de ágio para abatimento de impostos
Laura Ignacio, de São Paulo
Valor Econômico - 3/11/2009
Os contribuintes já têm pelo menos um precedente favorável no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) contra autuações da Receita Federal em casos de utilização por terceiros de ágio gerado em incorporação de empresa. O ágio, valor pago pela rentabilidade futura da companhia adquirida, é usado para abatimento de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O fisco só permite o aproveitamento fiscal por quem pagou pelo ágio na operação de aquisição. E vinha autuando o contribuinte que incorporava a investidora e aproveitava o ágio gerado na aquisição anterior para pagar menos impostos. Mas os conselheiros decidiram que o legislador não estabeleceu ordem de sequência dos atos de incorporação, fusão ou cisão, "não cabendo ao intérprete vedar aquilo que a lei não proibiu".
A Fazenda Nacional já apresentou recurso, que não foi aceito, alegando que há decisões divergentes no Carf. Incorformado, o fisco decidiu novamente apelar à Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), instância máxima do órgão. A Superintendência da Receita Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), que concentra a maior parte das grandes empresas do país, alega que apenas aplica a legislação - o artigo 386 do regulamento do Imposto de Renda. Os advogados afirmam, no entanto, que o problema é a interpretação literal da legislação pelos fiscais.
A decisão do Carf já está sendo usada na argumentação de recursos de empresas autuadas ainda na primeira instância administrativa. No escritório Souza, Schneider, Pugliese, Sztokfisz e Custódio Advogados, por exemplo, há três casos semelhantes, de valores de ágio significativos, que ainda não chegaram ao conselho.
O que chama atenção é que as recentes autuações foram lavradas em situações em que o ágio foi gerado entre diferentes grupos econômicos. Para o advogado Igor Nascimento de Souza, sócio do escritório Souza, Schneider, lavrar autos de infração nesta hipótese é absolutamente discutível. "O fisco vem fazendo uma interpretação limitada do termo adquirida. Entende que só a empresa que pagou pelo ágio é que tem direito de se utilizar dele", critica o advogado. Para Souza, não se pode ignorar a questão da sucessão prevista na legislação comercial e tributária.
O fisco também tem lavrado autos de infração, segundo advogados, em casos de incorporação envolvendo companhias do mesmo grupo. "Isso porque o fisco interpreta estas situações como mera simulação, operações sem objetivo econômico que não seja o de pagar menos tributos", explica o advogado Ricardo Bolan, do escritório Lefosse Advogados, em cooperação com Linklaters. Nesse caso, o Carf já se manifestou diversas vezes contra o uso do ágio. "Mas diversas autuações ainda estão sem julgamento definitivo do conselho."
Se qualquer operação tem algum ponto que possa levantar dúvidas sobre a legalidade do uso de ágio para abatimento de IR e CSLL, os fiscais autuam a empresa. Essa é a percepção da advogada Ana Utumi, coordenadora do setor tributário da banca TozziniFreire Advogados. Para ela, a situação pode ser explicada também pelo fato de ter havido, em 2008 e neste ano, um grande número de reorganizações societárias, em razão da crise econômica. Na semana passada, inclusive, a Receita Federal iniciou uma operação - batizada de "Ouro de Tolo" - para verificar queda no recolhimento de impostos por 146 grandes empresas do país.
Na esfera contábil, com a entrada em vigor no início do ano da nova legislação, a amortização do ágio foi eliminada. Isso fez com que, este ano, muitas empresas acelerassem incorporações. Empresas e seus advogados temem que, em 2010, seja editada nova lei para impedir o uso do benefício fiscal decorrente do ágio. O governo não confirma mudança na legislação.
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