Teste #377

Dia 10 de novembro é considerado, em alguns países, como o Dia da Contabilidade. Esta data corresponde:

ao dia em que foi publicado o segundo volume do Summa de Arithmetica, Geometria, Proportioni et Proportionalita, de Luca Pacioli
ao dia que nasceu Luca Pacioli, o pai da contabilidade
ao dia que foi criado o Iasb

Resposta do anterior: Taxi mais barato está em Deli; o mais caro em Zurique. Fonte: aqui

Rir é o melhor remédio

A seguir, um manual de etiquetas para as mulheres: sente-se direito, não converse enquanto dance, não use o espelho do carro, não seja familiar, não seja sentimental, não beba muito ...

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De finanças pessoais:

Aprenda a investir na Bolsa de Valores

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Investindo num imóvel: as dicas

Investindo em imóvel

Onde o taxi é mais barato

Quanto custa um animal de estimação? Ter uma cacatua equivale a um automóvel de médio porte

Auditoria

O Financial Times, em Counting the auditors (3 de novembro de 2010) discute a enorme concentração na área de auditoria. Para o jornal, o fato de existirem somente quatro empresas, quando em 1989 eram oito, é preocupante pela facilidade de falhas. O texto lembra que a Andersen não sobreviveu a um golpe na sua reputação dado por uma empresa, a Enron. Uma ressalva aqui, isto não foi bem verdade: a Andersen teve uma série de problemas, sendo a Enron o caso mais famoso.

A Inglaterra está agora investigando uma década de auditoria da KPMG na BAE. Apesar de o caso estar restrito ao mercado inglês, e o fato da KPMG negar qualquer delito, a existência de somente quatro empresas dominando o mercado seria preocupante. Para o jornal, quatro grandes empresas é o limite para o mercado pela seguinte lógica: algumas empresas usam uma auditoria para os processos internos, outra para auditoria externa e uma terceira para consultorias; a quarta empresa seria a reserva quando fosse necessária uma alteração.

Lavagem de dinheiro no Vaticano

Uma investigação na Sicília sobre uma suspeita de fraude e lavagem de dinheiro envolvendo um padre da Igreja Católica e possivelmente a máfia, vem contribuindo para as pressões para que o Vaticano alinhe suas operações bancárias, às vezes sigilosas, aos padrões globais.

(...) Esses funcionários chamam atenção para uma troca recente de cartas entre Gotti Tedeschi e a Financial Action Task Force de Paris, com a qual o Banco do Vaticano se comprometeu a adotar medidas contra a lavagem de dinheiro estabelecidas pela força tarefa. (...)

Fonte: Guy Dinmore, Financial Times, Valor Economico (via blog do Marcos Assi)

NF-e no setor público

A utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas vendas para a administração pública será obrigatória a partir de 1° de dezembro, de acordo determinação da cláusula segunda do Protocolo ICMS 42, de 3 de julho de 2009. A medida engloba todos os órgãos da administração direta ou indireta, inclusive empresas e sociedades de economia mista, da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O convênio entra em vigor depois de mais de um ano de sua publicação para possibilitar a adaptação das empresas à nova regra.

Nota Fiscal Eletrônica será obrigatória para setor público a partir de dezembro (Blog do Vladmir Almeida)

Tributos

O prazo para que o contribuinte possa pedir a devolução de tributos indevidos lançados de ofício pela Fazenda Pública é de cinco anos contado a partir da data do pagamento. Já no caso da ação para anular o lançamento feito de ofício, o mesmo prazo é contado a partir da notificação do contribuinte acerca do crédito tributário.

(...) O dispositivo determina que qualquer ação contra a Fazenda Pública prescreve em cinco anos, “contados da data do ato ou fato do qual se originarem”. O termo inicial da prescrição, na visão do município, deveria ser o fato gerador do tributo. O ministro Luiz Fux, relator do recurso, entendeu que o direito de ação anulatória, no caso de um crédito tributário constituído por lançamento de ofício, “decorre da notificação desse lançamento, sendo esse o termo inicial para a contagem da prescrição”.

STJ define datas prescricionais em ações tributárias (Blog do Alexandre Alcantâra)

Rir é o melhor remédio

Um penalti marcado que só o juiz viu. Jogo do campeonato da Colômbia, de 2008. Fonte: aqui

Teste #376

A seguir três cidades que fazem parte de uma lista de 72 que participaram de uma pesquisa para saber quanto custa um taxi. Uma delas ficou com o título de taxi mais barato (entre 0,90 a 1,58 dólares); outra, com o taxi mais caro do mundo (18,18 e 24,24) e um terceira, com um preço próximo ao cobrado no Rio de Janeiro (entre 3,53 e 5,88 dólares para uma corrida de três quilômetros). Eis as cidades

Deli, India
Hong Kong, China
Zurique, Suiça

Resposta do anterior: Liverpool

Contabilistas

Há cinco anos, o grupo de contabilistas formado em 1954 pela Escola Técnica de Contabilidade da UFRGS se reúne em almoços para celebrar e compartilhar histórias. Desde a formatura, são 56 anos em que carreiras de sucesso e famílias foram construídas. Hoje, parte da turma – com idades entre 70 e 90 anos – está aposentada, e 20 integrantes já morreram. Mas, mesmo depois de tanto tempo, o unido grupo ainda tem lacunas a preencher: dos 59 da turma de 1954, 11 permanecem “desaparecidos” para os colegas.

Foi em mais um esforço na tentativa de reencontrá-los que o aposentado Olegário Silva de Vargas, 76 anos, entrou em contato com ZH. Em um e-mail, anexou uma foto da formatura e pediu “a colaboração de quem possa ajudar a localizá-los”. Com auxílio da ex-colega Bertha Rotemberg, 76 anos, Vargas tentou identificar, na foto acima, os 11 sumidos, mas o tempo foi inimigo da memória.

– Às vezes, sabemos quem são, mas não lembramos o nome. Ou sabemos o nome, mas não lembramos o rosto – conta Bertha.

Organizador dos encontros do grupo, Vargas teme que alguns dos contabilistas não encontrados também tenham morrido. Outros, acredita ele, podem ter viajado para outros Estados ou países. Qualquer informação que possa ajudar na busca é bem-vinda, diz ele.

O primeiro grande encontro, em 2005, foi muito emocionante, relata Bertha. Cerca de 26 formandos contaram o que havia acontecido em suas vidas desde 1954. Bertha lembra que reencontrou o colega que a incentivou a se formar, o que ela não queria por ter se casado a poucos meses do fim do curso. O reencontro de outros dois formandos foi ainda mais curioso: à época, um deles, integralista, denunciou um colega comunista que acabou preso.

– No reencontro, o (então) comunista agradeceu ao (então) integralista por ter sido denunciado, porque, hoje, ganha um dinheiro bom de indenização – diverte-se Bertha.

BLOG DAS FORMATURAS - 3 Nov 2010 - Zero Hora

Preço da auditoria

O texto a seguir mostra um exemplo de Winner´s curse. Este é um conceito estudado em finanças comportamentais que poderia ser traduzido como a "maldição do vencedor". Para se ter uma idéia da relevância do conceito, o grande economista Richard Thaler escreveu um livro sobre este assunto (muito bom, por sinal). Na maldição do vencedor, as disputas em leilão revelam que o ganhador na realidade foi o "perdedor". No caso a seguir, o vencedor irá receber muito menos do que o adequado. Eis o texto:

A KPMG e a Ernst & Young Terco levaram às últimas consequências a disputa pelo contrato de auditoria do Banco do Brasil, que foi objeto de pregão eletrônico na sexta-feira. No fim, a KPMG apresentou o menor preço da licitação. Aceitou valor de R$ 95 mil para auditar os R$ 755 bilhões em ativos do BB no exercício de 2011.

Para efeito de comparação, o Itaú Unibanco e o Bradesco, que são auditados pela PricewaterhouseCoopers (PwC), pagaram R$ 38,5 milhões e R$ 31 milhões, respectivamente, pela auditoria dos demonstrativos financeiros de 2009. Sem ser companhia aberta durante parte do ano, o Santander pagou R$ 6,2 milhões à Deloitte.

A própria KPMG, que detém a conta do Banco do Brasil atualmente, recebeu R$ 6,5 milhões para checar o balanço do maior banco brasileiro no ano passado.

Pelos dados de custo de auditoria, nota-se que empresas estatais costumam pagar menos que as concorrentes privadas pelo serviço de auditoria. Mas a discrepância não é tão grande como no resultado dessa disputa.

No leilão da tarde de sexta-feira, três auditorias independentes apresentaram propostas. Nos lances iniciais, a KPMG ofereceu R$ 19,6 milhões, a PwC, R$ 12,5 milhões e a Ernst & Young, mais agressiva que as rivais naquele momento, R$ 6,0 milhões.

A Ernst & Young é a única entre as chamadas quatro grandes do setor que não audita nenhum grande banco que seja companhia aberta no momento e, pelo lance inicial, se mostrava disposta a conseguir a conta do banco federal.

A partir do lance inicial, a KPMG reduziu sua proposta para um valor próximo do apresentado pela E&Y e, em seguida, começou uma acirrada disputa entre as duas que durou cerca de 45 minutos. A PwC não apresentou novos lances.

O último lance foi dado pela KPMG, no valor de R$ 95 mil, em contraposição ao preço de R$ 96 mil apresentado pela E&Y.

O preço final ficou 99,5% abaixo da proposta inicial da KPMG. No caso da Ernst & Young, a redução de valor entre o primeiro e o último lance foi de 98,4%.

As duas firmas foram procuradas pelo Valor, mas não se pronunciaram até o fechamento desta edição, às 16h do domingo.

O Banco do Brasil disse que não poderia comentar o caso porque o processo de licitação ainda não terminou, uma vez que a documentação a ser apresentada pela KPMG ainda terá que ser avaliada. Um dos pontos previstos no edital é a prova da "exequibilidade" do serviço.

Segundo uma fonte do setor ouvida pelo Valor, os R$ 95 mil não cobrem nem as despesas operacionais, que incluem, por exemplo, o deslocamento dos profissionais para que se faça a auditoria da instituição.

Ao se observar os gastos com auditoria das 200 maiores companhias abertas brasileiras por ativos, o mais comum é que apenas holdings não operacionais cobrem menos de R$ 100 mil pela auditoria dos balanços. Esses são os casos de Suzano Holding (R$ 60 mil) e LF Tel (R$ 39 mil), por exemplo. Entram nessa faixa de preço também estatais como Banpará (R$ 82 mil) e Casan (R$ 79 mil), cujos ativos totais são inferiores a R$ 2 bilhões.

O preço pago pelos serviços de auditoria das companhias abertas se tornou público no Brasil neste ano, após a criação do Formulário de Referência pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Disputa derruba preço de auditoria do BB - Por Fernando Torres (Colaborou Nelson Niero) - De São Paulo - 01/11/2010 - Fonte: Valor Econômico (via blogabilidade)

Basileia 3

A última versão integral do Acordo de Basileia data de 2006 (Basileia 2). Hoje há um conjunto de documentos denominado de Basileia 3, disponível no sítio do Banco para Compensações Internacionais (BIS). O processo de revisão das regras prudenciais começou, a rigor, em julho de 2008, quando, como resultado dos desdobramentos da crise americana do subprime, o Comitê da Basileia lançou alguns documentos para discussão. Como é a regra, esses documentos se transformaram em propostas para consulta pública e, por fim, em um pacote de medidas em julho de 2009.

Os primeiros documentos do pós-crise pareciam ser, em grande medida, apenas uma ampliação do que hoje existe. As mudanças propostas se concentravam em criar novas regras para a carteira de negociação, incluindo produtos "complexos e ilíquidos de crédito". Para risco de mercado, entre outras mudanças, passou-se a exigir uma parcela a mais de capital para fazer face ao "default" e migração de risco ("incremental risk capital charge") e um colchão de capital para perdas na crise (VaR estressado). Houve também alteração no tratamento do risco de concentração, além da inclusão de uma discussão sobre o risco de reputação (até então excluído de Basileia).

Em suma, houve um aumento de capital significativo, aprimoramento no tratamento de instrumentos mais complexos, mas não uma revisão mais substancial do arcabouço. No discurso, foi reforçada a importância do pilar 3 de Basileia - transparência e "disclosure".

Já em 2009, se percebe uma (ainda que não alardeada) mudança no discurso. Em primeiro lugar, anuncia-se que as reformas pretendem não apenas fortalecer aspectos de "regulação microprudencial", como introduzir uma "visão macroprudencial", que inclui a construção de "colchões de capital contracíclicos, como mecanismos para evitar o risco sistêmico" (BIS, press release, 2009). Em segundo, propõe-se um padrão global mínimo de capital para risco de liquidez suficiente para cobrir: a) uma avaliação em situações de estresse; e b) a fixação de uma taxa estrutural de liquidez para longo prazo.

Aparentemente, há uma sinalização de que a regulação financeira deve, no futuro, agregar alguns de seus princípios históricos (pré-1980): a preocupação direta com as consequências macroeconômicas da atuação bancária e o foco no risco de liquidez. Em Basileia 1 e 2, ao contrário, a ênfase era na saúde do banco per se (microeconômica) - como uma espécie de medicina preventiva. Ademais, o pressuposto era de que o risco de liquidez seria combatido indiretamente, por meio do controle dos demais riscos.
Há também inovações em pauta: limitações para pagamento de dividendos, bônus etc. a executivos e estabelecimento de provisões para perdas esperadas de forma prospectiva ("forward looking"). Nesses dois casos, não se trata de recuperar lições do passado, mas sim de elementos novos, que incorporam lições da crise contemporânea.

Mais recentemente, em julho, veio ao público uma definição mais precisa da taxa de alavancagem ("leverage ratio"), aplicável a todos os ativos, sem ponderá-los pelo risco (diferente, portanto, do Índice de Basileia); do índice de cobertura de liquidez ("liquidity coverage ratio"); e da taxa de financiamento líquido estável ("net stable funding ratio"), de caráter mais estrutural. Essas novas medidas são elementos complementares ao Índice de Basileia.

Finalmente, em 12 de setembro, foram anunciadas as novas exigências de capital, com incrementos graduais no tempo, que deverão ser calibrados pelas autoridades monetárias nacionais. A nova ênfase pode ser percebida pela observação de que "a implementação das novas regras deve ter o cuidado de não impedir a recuperação da economia real".

De forma sintética, as novas regras ampliam a importância do capital de "elevada qualidade", que, no Brasil, equivale ao capital social dos bancos. Além disso, aumenta-se a participação do capital de nível 1, reduzindo o capital de nível 2, mas mantendo em 8% o somatório dos dois (índice de Basileia). Por fim, há a inclusão de dois colchões: o colchão de segurança ("conservation buffer"), estipulado em 2,5%, e o colchão contracíclico, que pode variar entre zero e 2,5%. Ambos podem ser reduzidos, em momentos de baixa do ciclo econômico.

Não há nada definido para o Brasil, mas algumas especulações são possíveis. É razoável que o Brasil mantenha em 11% o índice, tal qual o Comitê manteve os 8%. Qual seria a justificativa para aumentar tendo o Brasil se saído relativamente bem na crise? É também bem provável que se aumente a participação do capital de Nivel 1, reduzindo a de Nível 2, na composição do que se considera capital regulatório. Quanto aos colchões, parece haver grande flexibilidade no uso do colchão contracíclico, mas não no de segurança. Se assim for, o Brasil poderia caminhar dos atuais 11% para 13,5% de exigência regulamentar, podendo esta chegar, no limite, em 16% (13,5% + 2,5%), em momentos de grande expansão de crédito.

A novidade mais relevante em Basileia 3, não está tanto no aumento de capital nem na importância de sua qualidade, mas sim no retorno a ênfase da estabilidade macro; e na necessidade de controlar o risco de liquidez. Entretanto, o enrijecimento das regras para os bancos, sem contrapartida no restante do sistema financeiro, não elimina o que parece estar na raiz da crise recente: o risco de arbitragem regulatória. O que impedirá que Basileia 3 não induza (como Basileia 2 o fez) o crescimento de um sistema financeiro-sombra?

Valor Econômico - O velho e o novo em Basileia 3 - Lavinia Barros de Castro - 03/11/2010 (via Vladimir Almeida