Sustentabilidade

Lei 11.638/07 e a sustentabilidade
Roberto Gonzalez
Jornal do Commércio do Rio de Janeiro -2/10/2008

A contabilidade tem algo a ver com a sustentabilidade? Sim, tem. Afinal, não só todo e qualquer numerário transacionado pela companhia deve ser retratado na contabilidade, como também várias questões atreladas a gestão, incluindo nota explicativa sobre passivos contingentes, onde é corriqueiro tratar da política adotada pela empresa em relação às questões trabalhistas, fiscais e civis e, em alguns casos, ambientais. Lembrando que é unânime que as questões relacionadas com o tratamento dos profissionais no ambiente de trabalho e com o meio ambiente são vinculadas com a responsabilidade social e sustentabilidade, bem como as questões econômico-financeiras.

Os movimentos que anseiam que a temática da responsabilidade social e sustentabilidade empresarial não fiquem apenas na seara da questão social e ambiental, deveriam refletir, com muita seriedade, a vinculação desses temas nas demonstrações contábeis (DCs), já que o “econômico-financeiro” passa por elas. Então, por que não ter o mesmo tratamento do “socioambiental”? Afinal, as DCs são balizadores para tomadas de decisão, seja interno como na assembléia geral, no conselho de administração, no conselho fiscal e na diretória executiva. Ou seja, tudo que está presente nas DCs, de uma forma ou de outra, também está na agenda da estrutura de poder das companhias; e, do lado externo, pelos analistas de crédito e investimento, entre outros públicos.

Quando foi efetivado o Índice de Sustentabilidade Empresarial, ampliou-se o debate da relevância das DCs demonstrarem a presença da sustentabilidade nas companhias, inclusive com ampliação de questionamentos pela comunidade financeira sobre alguns indicadores.

E também que debatesse esta questão internacionalmente e verificasse a migração do Brasil para a harmonização com o padrão contábil IFRS (International Financial Reporting Standard), visto que as notas explicativas ampliarão seu escopo nas DCs e tem recomendações claras em relação a contabilização, por exemplo, dos benefícios aos profissionais da companhia e dos ativos intangíveis. Isso deixa um recado forte: o de refletir o mais fielmente possível a realidade da gestão da companhia, o que não ocorre há muito tempo, devido a novas realidades mercadológicas, implementação de novas técnicas de gestão e, principalmente, a demora do debate da definição de novos procedimentos contábeis para uma nova realidade. Podemos citar como exemplo da demora, os ativos intangíveis que já foram primordiais no nascimento e desenvolvimento de empresas como Microsoft, há mais de 30 anos, e somente recentemente foi tratado com a devida seriedade na seara contábil.

Se a sustentabilidade empresarial está presente na gestão da companhia, uma das formas pragmáticas de demonstrá-la é nas DCs. O momento é neste período de transição para o IFRS, onde controllers, auditores e outros profissionais da área contábil estão em forte estudo da nova realidade.

Dentro desse debate, é altamente salutar e bem-vinda a Lei 11.638, de 28 de dezembro de 2007, que contribuiu para o fortalecimento da expressão da sustentabilidade nas DCs com a exigibilidade para que todas as companhias S/A listadas publiquem a DVA (Demonstração do Valor Adicionado).

Há um certo tempo já é um consenso nos grupos que militam na responsabilidade social a relevância da DVA, tanto que ela está presente na DBSI (Demonstração do Balanço Social Ibase), nas diretrizes do GRI (Global Reporting Initiative), e mais recentemente no manual de elaboração do relatório de responsabilidade social do setor de energia elétrica, por exigência do órgão regulador, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Portanto, passos estão sendo dados. Agora, é batalhar para que o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) estude e faça uma audiência pública sobre a demonstração de informações de natureza socioambiental. Iniciar o debate pela NBC T 15 (Norma Brasileira de Contabilidade – Técnica), que trata justamente sobre esta questão, será mais um caminho para que a sustentabilidade esteja na contabilidade e para que as companhias possam comprovar, de forma pragmática, a gestão focada na sustentabilidade.

Quando a ecologia significa lucro

Exemplos de empresas que adotaram uma postura ecológica pois isto significa maior lucro:

Surgem sinais de que grandes empresas começam a ver lucro na ecologia
George Anders
The Wall Street Journal Americas - 23/11/2007

Michael Dell e Mark Hurd não são fãs da retórica de salvar o planeta. Mas, recentemente, os chefões da Dell Inc. e da Hewlett-Packard Co. têm estado animados com as reduções no consumo de energia por parte de seus computadores mais recentes.

A mensagem deles, de concentrar em custos mais baixos e tecnologia comprovada, demonstra o que grandes empresas podem realisticamente alcançar com iniciativas ambientais.

Em vez de apostar em mudanças radicais para economizar grandes quantidades de energia, suas empresas apostam em alterações menores e constantes nas tecnologias existentes, cientes de que pequenos ganhos de eficiência fazem diferença.

Ambos falam de eficiência energética com se fosse apenas parte do discurso de venda para o consumidor — o que ela, de fato, é. Eles falam em termos de retorno do investimento.

“Você pode se importar com o verde das florestas ou com o verde dos dólares em sua carteira, que temos algo para você”, disse Dell durante uma visita ao Wall Street Journal na semana passada. Alguns dos novos produtos poderiam se pagar com a economia de energia em um ano, diz ele. “Consumidores adoram esse tipo de coisa. Não se trata de uma discussão tola para eles.”

A inclinação pública por soluções “ecológicas” ou “verdes” contra os desafios da energia estimulou várias empresas a lançar iniciativas ambientais cujas definições são nebulosas e abrangentes. Elas podem até soar bem numa reunião de relações públicas. Mas para o mundo externo, muitas parecem forçadas ou até artificiais.

Esses programas fracassam porque não expressam claramente um objetivo empresarial. Eles tentaram criar entusiasmo onde os detalhes são escassos, os produtos convincentes são raros e os clientes em potencial não estão inclinados a comprar.

Esse “banho de verde” com suas brochuras cheias de plantações de trigo e paisagens do Terceiro Mundo, parecem ser uma tentativa para desarmar críticos sociais.

Ou ainda pior, essas campanhas permitem que grandes empresas posem de agentes da mudança, o que elas raramente são. Esse é um papel interpretado melhor por iniciantes que têm garra e vontade de transformar o mundo ou morrer tentando. Grandes empresas estão mais adaptadas a tirar proveito de oportunidades comprovadas.

Grandes empresas, ao contrário, quando falam de economia de energia, estão falando de dinheiro. Dell cita os computadores pessoais mais novos de sua empresa, que consomem apenas US$ 23 por ano em eletricidade, contra os US$ 100 por ano dos modelos mais antigos. Hurd descreve as maneiras pelas quais a HP aumentou em 80% a potência da computação em seus centros empresariais ao mesmo tempo em que cortou 20% ou mais do consumo de energia.

Se forem consideradas separadamente, a maioria das tecnologias para economizar energia usadas pela Dell, HP e outras não tem nada de heróico. As fabricantes estão pondo em seus computadores ventiladores cujas peças consomem menos energia. Estão usando melhor o tempo que o computador fica ocioso. E estão alinhando a disposição das saídas de ventilação para que o ar quente flua na mesma direção, evitando que o exaustor de uma máquina aqueça outra.

Essas melhorias pontuais nos processos são como muitos dos progressos industriais. E na indústria da computação, muitos já estavam atrasados. As empresas gastaram boa parte de seu crescimento nos anos 90 melhorando a potência e a velocidade dos computadores, sem prestar muita atenção a questões de energia.

Consumidores importantes começaram a reclamar em 2005, exigindo que as fabricantes focassem mais no consumo de energia, diz Charles O’Donnell, um especialista em energia e desaquecimento do departamento da Emerson, empresa que ajuda centros de dados corporativos a gerenciar seus recursos de computação. “(Poupar energia) está entre as três maiores preocupações deles agora”, diz ele. “Costumava a ser a sétima ou a oitava.”

O progresso de outras indústrias pode ser mais difícil. Os ciclos de gastos do consumidor são muito mais longos em setores como aviação. Portanto, mesmo que fabricantes de turbinas criem modelos capazes de economizar 10% de combustível, as companhias aéreas podem não querer se livrar de aviões que estão na frota há meros cinco anos, de um ciclo de vida de 30, só para dar espaço a algo melhor.

Ainda sim, quase US$ 95 por barril de petróleo chama a atenção. De acordo com a Administração de Informação de Energia, uma agência do governo americano para questões ligadas a combustíveis e eletricidade, o combustível para a aviação subiu 59% nos últimos 12 meses. Para qualquer fabricante de produtos com um motor, o impacto desse aumento para o consumidor é alto demais para ser ignorado.

Um dos melhores exemplos é a Linear Technology Corp., que fabrica chips de gerenciamento de energia para milhares de consumidores industriais. “Estamos sendo abordados por fabricantes de todos os tipos de produtos, de jet skis a cortadores de grama”, diz Don Paulus, chefe da unidade de negócios da Linear. “Muitos deles nunca tiveram silício em seus produtos antes.”

A General Electric Co., que fez uma grande aposta em ecologia há alguns anos como uma cartada empresarial lucrativa, tem motivos suficientes para ficar contente. Sua unidade de locomotivas em Erie, na Pensilvânia, está apresentando novos modelos por US$ 2,5 milhões a US$ 3 milhões cada e, segundo a empresa, serão capazes de economizar 5% de combustível, ou até US$ 100.000 por ano.

“Vendemos todo o nosso estoque”, diz um porta-voz da GE. “E temos de 1.000 a 1.500 encomendas.”

Ironicamente, na medida em que programas para economizar energia se tornarem uma fatia maior dos lucros das empresas, provavelmente ouviremos menos retórica sobre eles. A economia de energia poderia se tornar um campo de batalha, cheio de segredos comerciais.

Quando pessoas como Hurd e Dell começarem a evitar questões para que concorrentes não os alcancem, é então que as iniciativas "verdes" vão estar mesmo compensando.

Meio Ambiente e Contabilidade: O cético e o entusiasta

Artigo da Folha de São Paulo de 28/08/2007 (Setor busca forma de contabilizar projeto, por André Palhano)

Enquanto as empresas brasileiras priorizam seus projetos de responsabilidade socioambiental com uma visão de geração de valor a partir desses investimentos, um outro processo, complementar, ganha força no mundo corporativo: a busca por modelos de contabilização dos investimentos sociais, classificados como ativos intangíveis, que possam demonstrar de maneira precisa o retorno da aplicação dos recursos nesses projetos.

As companhias querem saber qual o impacto real dos seus investimentos socioambientais. E, os investidores, uma maior certeza sobre o retorno que essas decisões trarão no futuro. Essa combinação de interesses resultou na busca por instrumentos contábeis que mensurem, de modo objetivo, o efeito dos investimentos sociais.

O principal avanço nesse sentido, até agora, foi a criação dos balanços sociais, amplamente utilizados pelas grandes corporações. Esse tipo de relatório, no entanto, ainda se mostra limitado, sobretudo pelo seu caráter unicamente descritivo.

"Esses balanços são muito úteis, mas hoje a contabilidade caminha para incluir os chamados ativos intangíveis no caixa da companhia. A idéia é que, cada vez mais, seja possível contabilizar, de forma precisa, os investimentos sociais de uma empresa", afirma o matemático Josenildo Santos, pós-doutor em contabilidade pela USP (Universidade de São Paulo).

O matemático já catalogou cerca de 30 modelos criados por diferentes organizações, que utilizam técnicas contábeis para mensurar impactos e retornos de projetos socioambientais nos balanços. Embora a evolução seja aparente, Santos crê que, em apenas cinco anos, a contabilidade, em sua forma mais tradicional, poderá ser utilizada como ferramenta de complementação dos balanços sociais e ambientais. "Há algumas tentativas, mas ainda é preciso investir muito em pesquisa para haver um avanço significativo", diz.

Ceticismo

O presidente do conselho curador da Fipecafi e professor da USP, Eliseu Martins, é mais cético em relação à contabilização objetiva das ações de responsabilidade corporativa. Ele, que já foi um dos maiores entusiastas do assunto no país, diz não perceber uma tendência nesse sentido. "Não vejo nenhuma das instituições que deveriam se encarregar de promover essas evoluções dos aspectos contábeis se preocupando com isso. A Europa, que sempre foi avançada nesse assunto, também mostra um arrefecimento das atividades", conta Martins.

Para o pesquisador, já é possível contabilizar de maneira razoável as questões ambientais de uma companhia. "É só tirar do ativo total quanto dele é destinado a equipamentos e instalações para evitar problemas ambientais. Também é possível mensurar passivos relacionados ao meio ambiente, despesas e compromissos futuros", explica.

No caso dos projetos sociais, também se pode mensurar parte das ações de uma empresa, como as despesas com projetos voltados para a sociedade. O problema é justamente o retorno que esses investimentos darão num determinado prazo. "Para isso, são necessários modelos específicos, mas não há nada muito promissor ainda em vista", avalia Martins.

Rápida ou lenta, a evolução da contabilidade para uso na responsabilidade corporativa é considerada um passo natural no processo de conscientização socioambiental das companhias. "As ações relacionadas à responsabilidade se refletem, ainda que indiretamente, nos aspectos financeiros de uma empresa. Portanto, é esperado que a contabilização desses ativos seja melhorada com o passar do tempo", afirma Beat Grueninger, presidente da consultoria BSD, especializada em responsabilidade corporativa.

Contraponto interessante entre duas posições: uma favorável a novos modelos e outra mais cética, conforme o título afirma, dos novos modelos. Observe que a reportagem não tece considerações sobre o passivo ambiental.

Mensuração Ambiental

Um artigo de Carlos Minc, no O Globo de 31/07/2007, p. 7, Espécies ameaçadas:

Com freqüência, dirigentes políticos, empresários e economistas louvam o desenvolvimento sustentado e o meio ambiente, mas mantêm as práticas, o cálculo econômico e as tomadas de decisão que desconsideram esses valores. Recentemente, começaram a ser implantados novos instrumentos de aferição, índices, cálculo e planejamento que possibilitam diminuir a distância entre a intenção e o gesto.

Um bom exemplo é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que, para além do crescimento do PIB, incorpora indicadores de saúde, educação e qualidade de vida. Outro é a contabilidade socioambiental, que quantifica o patrimônio ambiental e a depreciação dos ativos ambientais como instrumento das contas nacionais e de análise de impacto de projetos e políticas públicas, desfazendo o mito dos recursos infinitos e gratuitos.

Estudo ambiental

Uma reportagem do El País comenta um estudo sobre o valor social realizado pelo epartamento de Economía y Ciencias Sociales da Universidad Politécnica de Valencia sobre o parque natural de Marjal de Pego-Oliva. Clique aqui para ler

Exxon Mobil está mudando

A ExxonMobil tem sido acusada de não ser uma empresa amiga do meio-ambiente. Pelo contrário, as acusações incluem que a empresa está ajudando a financiar um movimento para confundir as questões ambientais (já postamos sobre isso aqui).

Mas recentemente a empresa está tentando mudar essa imagem. Pelo menos é o que parece, pois a empresa já está conversando com a organização Resources for the Future. (clique aqui)

Nos últimos sete anos o governo norte-americano foi controlado pela administração Bush, que não concordava com as idéias ambientalistas. Com os democratas controlando o Congresso o ambiente político mudou.

Vale x governo 2

Anteriormente coloquei uma reportagem informando que a Vale entraria com uma petição contra o governo (clique aqui para ler).

O presidente da Funai, Mércio Gomes, em entrevista no Estado de hoje dá a entender que a Vale tem a obrigação de cuidar dos índios.

A seguir a reportagem:

'A Vale dá a entender que atende índios por benevolência, mas é obrigação'

Antropólogo reage à iniciativa da empresa de recorrer à OEA contra o governo e a acusa de fugir de suas responsabilidades

Roldão Arruda

A decisão da Companhia Vale do Rio Doce, que acaba de formalizar uma petição contra o governo brasileiro na Organização dos Estados Americanos (OEA), irritou o presidente da Fundação Nacional do Índio, o antropólogo Mércio Pereira Gomes. Na opinião dele, a acusação de que o governo não cumpre suas obrigações com os índios, tornando-os cada vez mais dependentes de verbas que a mineradora repassa às suas comunidades, é um jogo de cena. A Vale estaria fazendo isso para tentar se eximir das obrigações que assumiu na época da privatização.

Em entrevista ao Estado, o antropólogo diz que, se for convocado para defender o País na OEA, pode provar que a mineradora está socialmente 'inadimplente' e quer se livrar do dever contratual de amparar os índios que vivem na região das jazidas que explora: 'A Vale dá a entender que atende a população indígena por benevolência, mas trata-se de uma obrigação.'

Como o senhor vê a acusação de que o País não cumpre suas obrigações com a população indígena?
Sou a favor de melhorias no trabalho com os indígenas. Mas a Vale também tem obrigações e não pode fugir da raia. Ao receber, por tempo indeterminado, o direito de exploração da maior mina de ferro do mundo, ela se comprometeu a defender o ecossistema, preservar as belezas cênicas, produzir alimentos para a população envolvida no trabalho de mineração e amparar os indígenas localizados nas proximidades. Isso ficou estabelecido por meio de uma resolução do Senado, de 1986, que foi confirmada por um decreto presidencial em 1997 - dois meses antes da privatização. Estamos falando de uma jazida de ferro de 411 mil hectares, que, mesmo com a retirada diária de 250 mil toneladas de minério de ferro, como acontece hoje, a empresa vai levar 470 anos para exaurir. Isso sem contar as jazidas de ouro, bauxita, magnésio e outros minérios que existem por ali, em menores quantidades.

A Vale diz que cumpre suas obrigações, paga regularmente os índios, e tem sido vítima de chantagens.

O problema não é o dinheiro, e sim a incompreensão da questão. A Vale não consegue estabelecer uma relação correta com os índios - e foi isso que deu origem aos conflitos, com as invasões de suas dependências. Eu já disse a diretores da empresa que eles são incompetentes e amadorísticos no tratamento dessa questão.

Como chegou a essa conclusão?

Na área ambiental, logo após o decreto de 1997 a Vale fez um acordo com o Ibama e criou um departamento especial com 60 técnicos, muitos deles com doutorado. Mas, para o trato da questão indígena, até hoje eles não têm nenhum antropólogo, sequer um indigenista para conversar com os índios. Por que essa terrível má vontade? Se fosse capitalista da Vale, eu recomendaria aos executivos que entrassem em entendimento com os índios. Por vários motivos. Um deles é a recente aquisição, de uma empresa canadense, da maior mina de níquel do Brasil. Como um terço dessa mina está em território xicrim, é obvio que em algum momento será preciso negociar com eles.

Até agora a Vale conviveu com os índios aparentemente sem problemas. O que causou a mudança e levou a três invasões neste ano?

Durante certo tempo a Funai mediou as relações entre os índios e a Vale. O dinheiro era entregue à Funai, que executava os programas. Mas alguém sugeriu à empresa que tratasse diretamente com os índios. Ela aceitou a idéia e desembestou numa série de programas, com liberação de dinheiro, em termos de ajuda de custo. Foi a Vale que introduziu essa prática. A Funai nunca repassou dinheiro diretamente. No primeiro semestre deste ano, a Vale impôs um acordo, no qual dizia que haveria reajuste do pagamento após o dia 11 de setembro. Quando chegou a época, os índios pediram uma reunião para tratar do assunto, mas a empresa ignorou, dando origem à explosão.

Mudança de Clima

Para quem se interessa sobre contabilidade ambiental, Stern Review Report está disponível para download ou para compra.

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Enciclopédia do Verde

Um projeto independente criou uma enciclopédia do Verde, denominada de Encyclopedia of Earth. Trata-se de uma enciclopédia do tipo Wiki, onde existe a possibilidade de contribuição de diferentes autores. Mas ao contrário da Wikipedia, onde qualquer pessoa pode participar, nesta Enciclopedia a contribuição depende de um cadastro prévio.

A idéia é muito interessante e pode servir para aqueles que pesquisam em contabilidade ambiental. Consultei por exemplo o verbete Green accounting e o mesmo é bastante didático.

Mas já percebi que as vezes é difícil de entrar no endereço.