História da Contabilidade: Princípios de Contabilidade

Os princípios de contabilidade começam a aparecer na história brasileira somente no século XX. Já fizemos uma postagem sobre este assunto, mostrando que já na escola técnica de Juiz de Fora existia uma cadeira com este nome. Mostramos obras sobre o assunto, assim como a primeira referência, em um balanço da extinta Vasp, uma companhia aérea do estado de São Paulo.

Achei um curioso discurso, proferido em 1853, pelo presidente da província do Ceará, Joaquim Villela de Castro Tavares, na abertura da legislatura (fonte: Pedro II, 13 set 1853, p 1, ano XIII, n 1271):

É bom por exemplo saber o latim, e deleitar-se com a leitura de Virgilio, e Homero; aprender rhetorica, e apreciar as bellesas de Cicero, de Mirabeau, e Bossuel, mas releva confessar que aproveitaa muito mais ao agricultor saber a botanica descriptiva e applicada, ao negociante os principios de contabilidade e escripturação, o direito commercial e maritimo, e ao artista a geometria applicada ás artes.

Apesar do tempo, sábias palavras.

História da Contabilidade - O Instituto Commercial - 2

Apesar da estrutura do Instituto Commercial, de ter o apoio financeiro da Corte, o mesmo não representou uma democratização no conhecimento contábil no Brasil. Lembrando que em 1860 o Brasil possuía em torno de 8,5 milhões de habitantes. A cidade do Rio de Janeiro deveria ter 250 mil habitantes.

E no início de 1857, o Instituto Commercial iniciava seu ano letivo com 11 novos alunos, todos do sexo masculino. Todos com nomes de origem portuguesa. (Fonte: Correio Mercantil, 1 março de 1857, ed 59, p2):

O professor de Contabilidade era Francisco José dos Santos Rodrigues (Fonte: 1857, Correio Mercantil, ed 46, 15 fevereiro, p. 1)

História da Contabilidade: O Instituto Commercial - 1

Quando queremos conhecer o passado da contabilidade brasileira percebemos uma grande quantidade de pontos obscuros. Diversos temas possuem assuntos que não foram devidamente tratados. Um deles é o que aconteceu com as Aula de Commercio, que foram instituídas pelo rei português em 1808.

Antes da chegada da corte, Portugal tratou muito mal o nosso país. Além de proibir qualquer tentativa de industrialização, também impedia a imprensa. Isto significou um grande atraso no desenvolvimento do nosso país. Quando a corte foi expulsa por Napoleão, uma das primeiras medidas foi replicar algumas das instituições que existia em Lisboa. Uma delas era a Aula de Commércio, que tardiamente introduziu as partidas dobradas na vida portuguesa.

Sabemos que foram criadas várias Aulas, em diferentes cidades do Brasil. Mas depois parece que perdemos um pouco da história do que ocorreu com estas Aulas. Uma destas Aulas de Comércio, a do Rio de Janeiro, a capital do Brasil, continuou existindo até meados do século XIX, quando foi transformado em Instituto Commercial. Este Instituto Commercial funcionava no Colégio Dom Pedro e usava a estrutura das Aulas. Tinha o apoio financeiro do governo, já que quem assinou a norma de criação do Instituto Commercial foi Luiz Pedreira do Couto Ferraz, então ministro dos Negócios do Império, através do Decreto 1.763/1856.

Este decreto já informa logo de início:

Capítulo I
Da reorganisação da Aula do Commercio, e do Curso de estudos
Art. 1º A Aula do Commercio desta Côrte formará hum Curso de estudos, com a denominação de - Instituto Commercial do Rio de Janeiro

O diretor do Instituto estava subordinado ao Ministro dos Negócios do Imperio e seu curso tinha a duração de dois anos. No primeiro ano, o aluno aprendia Contabilidade e Escrituração Mercantil (Cadeira 1) e Geografia e Estatística Comercial (Cadeira 2). No segundo ano mais duas cadeiras: Direito Mercantil e “Economia politica com applicação especial ao commercio e á industria”.

Além disto, haveria aula de caligrafia e desenho linear.

O artigo sexto do decreto apresentava o conteúdo do curso de Contabilidade:

O Professor de contabilidade e de escripturação mercantil principiará o seu Curso fazendo recordar a seus alumnos todos os calculos arithmeticos applicaveis ao commercio: dar-lhes-ha noções elementares do calculo de probabilidades e depois de explicar-lhes desenvolvidamente a Metrologia nacional, comparando-a com os systemas de pesos e medidas dos Paizes commerciaes, com applicação ás questões mais usuaes da stereometria, passará a ensinar-lhes a contabilidade e escripturação mercantil, o systema de cambios, as leis que determinão suas variações, a escripturação por partidas dobradas, os saques de praça a praça, a arrumação de livros, e as principaes operações do commercio.
O mesmo Professor deverá no ensino pratico simular entre seus alumnos a direcção e escripturação de huma casa commercial, fazendo com que elles escripturem os respectivos livros, que serão apresentados quando tiverem de ser julgados nos exames do fim do anno.
A escripturação de cada dia deverá ser feita na aula, á vista do Professor, em livros rubricados por elle, que a examinará, e corrigirá no dia seguinte, notando aos alumnos os erros, que tiver encontrado.

Para ser admitido no Instituto, o aluno deveria ter no mínimo 16 anos e ter conhecimento de português, inglês e francês, aritmética, álgebra até equações do segundo grau, geometria plana e espacial e trigonometria. No final do ano, o aluno seria avaliado através de arguição oral.

O artigo 36 do decreto mostra que os melhores alunos teriam emprego garantido na burocracia pública:

Os alumnos que obtiverem esta Carta poderão ser despachados para os lugares de 5os Ecripturarios do Thesouro Nacional, e para os de 4os escripturarios das Thesourarias, independentemente de concurso, e terão a preferencia para os empregos deste Instituto, das Alfandegas, dos Consulados, e das Repartições que não exigirem outras habilitações especiaes que elles não tenhão.

Este ponto depois será retomado na criação do curso técnico da Fecap, em São Paulo. Um aspecto curioso do Instituto: o professor ganhava mais do que o diretor!

(Ministério do Império, Relatório da Repartição dos Negócios do Império (RJ), 1857, ed 1, p 117.

Rir é o melhor remédio

Elsevier e Universidade da Califórnia

Postamos que a Universidade da Califórnia rompeu sua assinatura com a editora Elsevier. Segundo o Conversation, as ações da empresa caíram 7% em razão do anúncio. Para este site, o confronto UC x Elsevier é mais uma rachadura no sistema de compartilhamento de pesquisas acadêmicas.

Conforme comentamos, as universidades assinam os periódicos, nos dias atuais de forma on-line. Estes contratos são negociados em um pacote único, com valores de milhões de dólares. Se o contrato acabar, as universidades não possuem mais acesso. Caso queira ler um artigo, é possível comprar pagando em torno de 35 a 40 dólares por texto.

Para o pesquisador, isto é bom, desde que ele esteja associado a uma instituição que aceite pagar. Para a editora, o sistema atual é interessante, já que o custo do acesso on-line é baixo. Além disto, há pouca concorrência. As editoras recebem os artigos gratuitamente, mas muitas pesquisas foram financiadas com dinheiro público. Os revisores atuam gratuitamente.

Segundo a bibliotecária da UC

A grande promessa da internet era que tornaria o conhecimento mais livre e facilmente acessível . No mundo da pesquisa acadêmica - onde novas descobertas são feitas e novos conhecimentos nascem - a esperança de 20 anos atrás era que o advento das plataformas online tornaria os artigos de pesquisa universalmente disponíveis. Isso também reduziria o custo da publicação de periódicos acadêmicos e, conseqüentemente, reduziria os custos de assinatura multimilionários suportados pelas universidades e outras instituições de pesquisa.

Em vez disso, os artigos não estão prontamente disponíveis para todos, os custos de assinatura continuaram aumentando e os direitos dos assinantes foram corroídos, incluindo o que eles podem fazer com os artigos que compram e sua capacidade de fornecer acesso de longo prazo a eles.

Mulheres

Um texto do Estadão mostra que "Nenhuma das 62 empresas do Ibovespa é presidida por uma mulher". É óbvio que esta discussão merece mais do que um texto de jornal, mas o texto é feliz em fazer a constatação: "Pesquisa Women In Business 2019, realizada pela consultoria Grant Thornton com mais de 3.500 empresários em 35 países, revela que apenas 15% das companhias têm mulheres no topo". Mais ainda:

Na pesquisa da Grant Thornton, em empresas que não possuem mulheres na liderança, só 32% delas dizem ter o objetivo de chegar ao topo. Porém, quando a companhia tem exemplos femininos nos cargos de gestão, o índice sobe 17 pontos porcentuais, para 49%

Uma explicação para este fato, de certa forma "diferente" (para não dizer "polêmica") das usuais, pode ser encontrada no livro Lo que Importa es el porqué, de Uri Gneezy. (É uma tradução de uma obra em língua inglesa, mas é a versão que tenho no Kindle).

Prevendo recessão

O Stumbling and Mumbling traz uma discussão interessante sobre previsão. Tenho um grande interesse neste assunto, talvez em razão de ministrar Avaliação de Empresas na minha universidade e isto ser tão relevante. Além disto, a previsão envolve métodos quantitativos, psicologia, pesquisas criativas e muitas outras formas que realmente atraem a atenção de um curioso.

Voltando a postagem, o site colocar uma comparação entre previsões realizadas em dezembro de cada ano para o crescimento da economia do ano seguinte (gráfico acima). De certa forma, na maioria dos casos, a previsões são razoáveis. Mas a grande diferença ocorreu nos anos de 2007 e 2008, justamente anos de recessão. Para o site, os previsores vão muito mal nas recessões. Citando Loungani, duas das 60 recessões que ocorreram no mundo nos anos 90 foram previstas com um ano de antecedência. E dois terços das recessões não foram enxergadas sete meses antes de ocorrerem. Para o site, “as previsões econômicas, portanto, são razoavelmente boas, exceto quando realmente precisamos delas.”

As razões podem ser listadas: (1) talvez os preditores demorem a atualizar as previsões (2) não há incentivo para romper o consenso (“é melhor estar errado junto com os outros”) (3) as recessões são realmente difíceis de serem previstas. Obviamente que esta lista de razões pode ser ampliada.

Contabilidade para Streaming

Nos últimos anos o setor de entretenimento apresentou uma mudança expressiva com a ascensão dos serviços de streaming (Netflix, por exemplo). Isto representa uma mudança também nas normas contábeis. Quando uma produtora de filmes desenvolve um produto para o cinema, os custos de produção devem ser capitalizados; a receita deve ser reconhecida com a bilheteria e a venda posterior do filme para a TV a Cabo, televisão ou streaming. Assim, os custos serão levados a resultado como proporcional a receita.

Entretanto, uma série de televisão, com episódios regulares, isto não poderia funcionar desta forma. A receita paga por um canal de televisão pode variar conforme o contrato entre produtor e exibidor. Diante desta situação, o FASB, entidade de emite normas contábeis nos Estados Unidos, apresentou uma “Atualização de Norma Contábil” ou ASU para tratar deste assunto. A norma contempla este novo modelo de negócio, onde a receita do streaming é baseada na assinatura. 

Segundo o presidente do Fasb, Russell G. Golden, o novo padrão melhora a informação para o investidor das empresas que trabalham com episódios de televisão. A norma deve entrar em vigor no final de dezembro de 2019. (imagem, daqui)

Rir é o melhor remédio

Carta de despedida do contabilista Sabugosa de Castro e Belinda Guedes, moça de prendas domésticas de Jundiá dos Pilares:

Prezada senhorita:
Tenho a honra de comunicar a V.Sa. que resolvi, de acordo com o que foi conversado com seu ilustre progenitor, o tabelião juramentado Francisco Guedes, estabelecido à Rua da Praia, no. 632, dar por encerrado nossos entendimentos de noivado. Como passei a ser o contabilista-chefe dos Armazéns Penalva, conceitua firma desta praça, não me restará, em face dos novos e pesados encargos, tempo útil para os deveres conjugais.
Outrossim, participo que vou continuar trabalhando no varejo da mancebia, como vinha fazendo desde que me formei em contabilidade em 17 de maior de 1932, em solenidade presidida pelo Exmo. Sr. Presidente do Estado e outras autoridades civis e militares, bem assim como representantes da Associação dos Varejistas e da Sociedade Cultural e Recreativa José de Alencar.
Sem mais, creia-me de V Sa. patrício e admirador
Sabugosa de Castro

(Amor de contabilista em carta comercial, O Cruzeiro, ed 2502, p 19, José Candido, p. 19)

Confiança e desconfiança

O Metro Bank é um banco de varejo, fundado em 2010, no Reino Unido. Desde então, o banco cresceu, estando listado na Bolsa de Londres e fazendo parte do índice FTSE. Logo após sua fundação, o banco se expandiu rapidamente, abrindo muitas "lojas" de atendimento.

O Metro é um caso típico onde a desconfiança em razão de um "erro" provoca uma grande desconfiança do investidor.

Em março de 2018 o preço da ação do banco começa a cair. Agora estão valendo 77% a menos que há um ano.

Um banco classifica seus ativos conforme o nível de risco. Basicamente, se um ativo tem um risco maior ele "vale" menos que um ativo com menor risco. Recentemente o banco reconheceu que classificou incorretamente um ativo. Na realidade a PRA, a entidade reguladora inglesa na área, foi quem identificou o "erro". O problema do Metro mostra a relevância da informação sobre o índice de capital do banco. Como a confiança foi quebrada, agora o banco tem a difícil missão de convencer os investidores que a instituição é segura. O Metro é bem avaliado entre os clientes, muito acima dos bancos tradicionais, como HSBC, Lloyds, Barclays e RBS.

Mas o que importa são os investidores. Caso tenha necessidade de mais capital, o Metro provavelmente irá ter que pagar mais pelos recursos.

Petrobras ainda tem problemas de corrupção

• Em novembro de 2018 a Petrobras encerrou os trabalhos de uma comissão de investigação alegando que a empresa tinha evoluído no combate à corrupção
• Um mês depois, um funcionário da empresa foi preso nos Estados Unidos por corrupção 
• Relatos mostram que há muita resistência em fazer apurações de todas as denúcias de corrupção

Um texto da Forbes/Reuters merece um leitura atenta. Segundo a revista, a empresa Petrobras ainda luta para vencer a corrupção. Ao contrário do que afirma a empresa, que estaria “livre de corrupção”, os depoimentos e a análise feita pela revista mostram que a corrupção generalizada ainda não foi erradicada.

Mas em novembro, a empresa encerrou os trabalhos de uma comissão de investigação constituída em 2014, afirmando que a empresa tinha progredido na luta contra a corrupção.

A revista fez entrevistas com seis pessoas. Uma delas, João Elek Jr, foi diretor de Governança e Conformidade. As demais não são citadas. Apesar da impressão de que a empresa evoluiu nos controles internos e na redução da corrupção, parece que ainda existem vulnerabilidades da empresa. Confirmando isto, em dezembro, novas denúncias aparecereram, incluindo acusações contra um funcionário da empresa na área de trading, atualmente preso nos Estados Unidos.

Elek relata que a unidade de conformidade teve muito trabalho e não tinha equipe suficiente para as investigações. Existiam obstáculos para demissão de funcionários e hostilidade ao trabalho da equipe. Segundo Elek, ocorreu um resistência cultural. Uma forma de resistência era o atraso com que as informações solicitadas eram fornecidas: alguns pedidos de arquivos que poderiam ser entregues em dias, levavam semanas ou meses. Alguns chefes, quando informados de suspeitas, tentavam proteger seus subordinados.

Haveria mais de 2 mil denúncias para serem apuradas. Não existia um apoio da alta gestão. O comitê de conformidade nunca teve a presença do então presidente, Aldemir Bendine. Bendine está preso por corrupção.

Desde o início das investigações, a Petrobra se diz vítima de elementos que espoliaram a empresa. Não acredito nisto. O texto mostra que existe um problema estrutural na empresa. Note que o verbo está no presente, não no passado. Não somos otimistas assim.

Mais mulheres com doutorado

O gráfico mostra a participação crescente das mulheres nos títulos de doutorado no Brasil. Em 2017, 54% eram mulheres. Inclui Mariana Pereira Bonfim, Ilka Gislaine de Melo Souza, Ivone Vieira Pereira, Adriana Isabel Backes Steppan, Edzana Roberta Ferreira da Cunha Vieira e Fernanda Fernandes Rodrigues