Rir é o melhor remédio

Estrutura Conceitual do Iasb: Ativo - Parte 2

Recurso Econômico

Conforme comentado anteriormente, a definição proposta de ativo possui como principal alteração o uso do termo recurso econômico no lugar dos benefícios econômicos esperados. Ao fazer esta substituição, o Iasb torna necessário definir recurso econômico. Segundo o Iasb, recurso econômico é “um direito ou outra fonte de valor, que é capaz de produzir benefícios econômicos”.

Isto inclui o direito de usar um objeto físico, como um imóvel, as instalações ou os estoques, o valor residual de uma máquina arrendada, o direito de se beneficiar das obrigações de outra parte, da propriedade intelectual e outras fontes, como know-how, listas de clientes, relacionamento com fornecedores e clientes e mão de obra existente.

Os benefícios econômicos podem ser obtidos usando o ativo para obter produtos ou serviços, para aumentar o valor de outros ativos, para cumprir as obrigações, para reduzir despesas, para alocar ativos para terceiros, para receber serviços de outros ativos, para usar o ativo como garantia, entre outras situações.

A definição de recurso econômico garantiria o reconhecimento do arrendamento como ativo. Assim, o que importa é que tanto a propriedade de uma máquina quanto o direito de usá-la, mesmo por um período curto de tempo, gera benefícios. 

(Continua...)

Fato da Semana

Fato: Os efeitos da Instrução Normativa da Receita Federal. Na semana passada, a grande discussão era a norma da receita “criando” dois balanços. Este foi o nosso fato da semana. Entretanto, o impacto da medida deveria provocar reações pesadas por parte dos empresários, reguladores e outros. Mas a CVM lavou as mãos, os empresários aparentemente não agiram e ocorreram alguns protestos pontuais.

De efetivo mesmo, a apresentação de um Projeto de Decreto Legislativo, do deputado federal Alfredo Kaefer do Paraná, conforme noticiado pela imprensa.

Qual a relevância disto? Isto mostra o elevado grau de centralização do nosso governo. Tudo depende de Brasília e da ação do executivo federal. Outro aspecto é a tímida reação: será que a proposta interessa a alguém, além da receita federal?

Positivo ou Negativo?  Negativo, pois mostra a fraqueza dos defensores das IFRS perante um fato maior: a necessidade do governo em extrair cada vez mais dinheiro do bolso dos contribuintes.

Desdobramentos – Tenho dúvidas se o PDL irá resolver alguma coisa. A Receita deverá manter sua instrução normativa, as empresas entrarão na justiça para questionar, a discussão em alguns casos poderá estender por anos. 

Teste da Semana

Este é um teste para verificar se você acompanhou de perto os principais eventos do mundo contábil. As respostas estão ao final.

1 – Esta foi a semana da entrega do prêmio Emmy na televisão dos Estados Unidos. Como parte do “charme” da entrega, a participação de auditores, para garantir a lisura da votação. A empresa que desempenhou este papel foi:
Deloitte
EY
PwC

2 - Bob Newhart, contador, foi também notícia na entrega do Emmy. Com 74 anos ele
Apresentou dois prêmios
Era um dos contadores que participou da contagem dos votos
Recebeu seu Emmy

3 - Stephen Gerrard, também contador, foi notícia pois venceu
Um campeonato de Sudoku na Inglaterra
Um desafio de dança nos Estados Unidos
Um rali na Eurásia, com recorde mundial

4 – A Receita Federal divulgou mais um número sobre a arrecadação de tributos. Com respeito ao imposto sobre lucros
A variação foi pouco expressiva, de 0,2%
Ocorreu um aumento de quase 19% neste imposto
Ocorreu uma redução na apuração de -9,4%

5 – Números sobre os gastos em educação no Brasil mostram
Um aumento na disparidade entre o gasto universitário e o ensino fundamental
Um aumento no gasto em educação básica por aluno
Um aumento substancial no gasto no ensino superior

6 – Na Venezuela existe uma forte procura por passagens, mas os voos estão relativamente vazios. Isto decorre da
Arbitragem com a taxa de câmbio
Grande burocracia na obtenção de visto
Presença de controles políticos para opositores saírem do país

7 – A frase “Isto é como tentar descrever um arco-íris com as cores vermelho e azul” de um executivo da Exxon Mobil refere-se
A proposta de contabilidade do leasing do Fasb e Iasb
A tentativa de redução da complexidade da contabilidade de derivativos
Ao novo pronunciamento sobre reconhecimento da receita

8 – A OGX foi novamente notícia esta semana. A empresa poderá ser a primeira
A entregar petróleo da área do pré-sal
A falir na bolsa de valores
A obter um importante certificado de sustentabilidade

9 – Duas empresas de roupas foram notícias: ____ por abrir a primeira loja no Brasil e ____ pela estratégia de logística adotada no país
GAP e Zara
Nike e Adidas
Prada e Gucci

10 – No ranking das marcas, a Petrobras perdeu o posto para uma cerveja na América Latina:
Corona
Quilmes
Skol

Acertando 10 ou 9 questões = medalha de ouro; 8 ou 7 = prata; 6 ou 5 = bronze

Respostas: (1) EY; (2) Recebeu seu Emmy; (3) campeonato de Sudoku; (4) um aumento de quase 19% neste imposto; (5) aumento no gasto em educação básica por aluno; (6) arbitragem com a taxa de câmbio; (7) contabilidade do leasing; (8) falir; (9) GAP e Zara; (10) Corona

Normas dos EUA para PME

Eis trecho de um texto do WSJ CFO sobre a proposta de simplificar as atuais normas do Fasb:

GAAP dos EUA foram geralmente projetados para as empresas com ações na bolsa, além de 16 mil empresas que têm de cumprir os requisitos de relatórios regulamentares, mas milhões de empresas de capital fechado também seguem contabilidade GAAP porque os seus credores ou agências de crédito exigem.


Agora os EUA estão trabalhando em normas para as empresas de capital fechado em razão da relação custo-benefício. Num determinado trecho tem um aspecto interessante:

As empresas privadas têm-se queixado de que uma década de esforço de convergência das regras contábeis americanas e internacionais fizeram o custo de cumprir com algumas dessas regras insuportáveis ​​para as empresas de capital fechado, cujos credores pode não precisar dessa informação.

Particularmente acho que não existe relação entre a convergência e a complexidade, que já existia anteriormente.

Mudança nos Conselhos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (25) proposta que muda a composição dos conselhos regionais e federal de contabilidade. De acordo com o Projeto de Lei 5224/13, do Executivo, esses órgãos colegiados serão compostos por contadores e, no mínimo, por um técnico em contabilidade.

Como tramita em caráter conclusivo, o projeto segue para o Senado caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

Hoje, os conselhos contam com dois terços de contadores e um terço de técnicos em contabilidade. A proposta adapta a composição
dos colegiados às novas regras do setor, já que uma lei de 2010 (12.249/10) passou a exigir a conclusão do curso de bacharelado em contabilidade para a atuação na área.

A comissão acompanhou o voto do relator, deputado Paes Landim (PTB-PI), que defendeu a constitucionalidade e a juridicidade da proposta. O parlamentar lembrou que o Executivo tem competência para legislar sobre os conselhos profissionais pelo fato de serem autarquias.

Emenda
A proposta foi aprovada com uma emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público que garante a participação dos ex-presidentes do Conselho Federal de Contabilidade no plenário do colegiado. Pela emenda, os ex-presidentes terão direito apenas a voz nas sessões, ou seja, não poderão votar.

Câmara aprova nova composição dos conselhos de contabilidade - Agência Câmara, via Alexandre Alcantara

Marcadores de páginas

Eu adoro marcadores de páginas. Insisto em tentar comprar também para presentear, mas quando chega a hora não consigo abrir mão. E na verdade sabe o que eu uso mesmo para marcar o livro? Fotografias. Pois é. Vai entender o ser humano! ;) Mas vejam só algumas preciosidades:

Meu preferido... um abajur com um cantinho para deixar o livro!

Este é um elástico que te permite deixar o dedo apontando exatamente a sentença que eu por último:

O liquid bookmark é feito a mão e por isso cada um é único e especial. Valor? Nos Estados Unidos três saem por US$40.





Sou fissurada pelas pernas da bruxa de Oz (Wicked). Elas existem para prender portas e hoje achei uma que é para livros! S2

Apesar de engraçadinhos, os de cantinho da página geralmente caem... (ao menos comigo):

Alguns sites te ensinam a fazer o seu próprio marcador. Você pode entortar um clips e formar um coração, ou amarrar uma fitinha para deixá-lo mais estilizado. Utilize clips menos rígidos para não marcar e estragar a página.

Viu? Várias opções. Só não vale dobrar a ponta da página do livro heim! Ծ_Ծ

Rir é o melhor remédio

Verdades sobre as manhãs:


De manhã, mesmo um homem que consegue levantar 100 quilos achará difícil levantar um cobertor de um quilo.



O botão "soneca" é tanto a melhor quanto a pior coisa inventada.





Olheiras são a prova que as manhãs te batem na cara.





De manhã há uma enorme diferença entre 07:00 e 07:05.





Sempre que estou empolgado com o dia seguinte estrago tudo não conseguindo dormir na noite anterior.





Acordar cedo é equivalente a "jogar a vida no nível super avançado".





Conseguir dormir leva meia hora a noite e meio segundo de manhã.




Cancelar uma aula que é às 8:00 da manhã pode ser o presente mais doce para o meu aniversário.




1:00 da madrugada: amanhã vou acordar cedo, me exercitar e iniciar adiantadamente um dia produtivo.
7:00 da manhã: Hummm. Acho que não.

Estrutura Conceitual do Iasb: Ativo - Parte 1

Definição de Ativo

A atual definição de ativo tem sua origem no Accounting Research Study 3 (ARS 3), de Moonitz e Sprouse, datado de 1962. Ou seja, é uma definição com mais de cinquenta anos de existência. A definição de Moonitz e Sprouse foi inicialmente rejeitada, mas posteriormente o Fasb incorporou na abordagem conceitual.

Na versão de 1989 da sua estrutura conceitual, incorporada à estrutura conceitual do CPC, define ativo como recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se esperam que fluam benefícios econômicos para a entidade. Este conceito possui três elementos bem distintos: (a) recurso controlado pela entidade (b) resultado de eventos passados; e (c) benefícios econômicos esperados.

A proposta de estrutura conceitual do Iasb muda esta definição para “recurso econômico atual controlado pela entidade como resultado de eventos passados”

Para entender melhor a mudança, colocamos as duas definições lado a lado. É possível perceber que a mudança diz respeito aos benefícios econômicos esperados, que foi substituído por recurso econômico atual.

Atual	Proposta
recurso controlado pela entidade	controlado pela entidade
como resultado de eventos passados	como resultado de eventos passados
e do qual se esperam que fluam benefícios econômicos para a entidade	recurso econômico atual

Assim, o ativo seria, nesta nova definição, um recurso econômico, mais do que um fluxo de benefícios econômicos que o recurso pode gerar. A definição atual enfatizaria os benefícios econômicos esperados, mas isto seria muito mais o resultado do ativo do que o próprio ativo.

Uma definição tem que passar pelo teste da prática. Se a definição atual não consegue adequar-se a certas situações, precisamos de uma revisão na definição. É o caso da definição de ativo, segundo o Iasb. A ênfase no fluxo, em lugar do recurso econômico, traz algumas confusões. Quando você compra um bilhete de loteria esportiva, o fluxo de benefício esperado é próximo de zero, em razão da reduzida probabilidade de ganhar o prêmio. Assim, pela atual definição, o bilhete de loteria esportiva não seria um ativo já não “se esperam que fluam benefícios econômicos para a entidade”. Mas o bilhete de loteria esportiva poderia ser considerado um ativo sob a proposta de nova definição, já que corresponde a um direito de participar de um sorteio.

O mesmo é o caso de uma empresa que gasta recursos buscando um novo produto farmacêutico. Após uma análise da viabilidade, conclui-se que não haverá benefícios econômicos para a entidade. Mas o processo realizado pela empresa permitiu que ocorresse um aumento no know-how. Isto seria um recurso econômico atual. Ou seja, a proposta muda esta visão focada na geração de benefício econômico.

Além disto, a proposta de definição retira a ênfase na probabilidade, presente em “do qual se esperam”. Muitos ativos possuem uma incerteza na geração de fluxo de caixa futuro. Existiria, segundo o Iasb, uma confusão entre a “expectativa” e a probabilidade. Assim, o Iasb propõe uma discussão a parte do termo incerteza, e retira isto da definição.

Ao mesmo tempo, ocorre uma ênfase de que algo somente é ativo se for recurso econômico hoje. É interessante notar que a definição de ativo lida com o passado, o presente e o futuro. O passado está no termo “resultado de eventos passados”; o presente, no termo “atual”; e o futuro, em “recurso econômico”.

As críticas da definição atual e a nova proposta

A definição atual possui diversas críticas, que podem ser vistas em Niyama e Silva (2012). Obviamente que mudanças radicais na definição, como a proposta de Samuelson, não foram contempladas. A seguir um breve comentário sobre estas críticas e a nova definição:

a) é questionável o termo “resultado de eventos passados” – segundo Hendricksen e Van Breda, seria redundante esta parte da definição de ativo. A proposta mantém este termo;

b) não exigência de comerciabilidade – para Schuetze, ao não exigir a comerciabilidade todos os gastos seria ativo. Além de não contemplar este aspecto, a nova proposta distancia, pois considera a possibilidade de um recurso ser ativo sem ter que gerar caixa;

c) não considerar a questão legal – a discussão centra na questão do controle. Este aspecto será analisado mais adiante, em outra postagem;

d) a expressão benefício econômico tende a ser interpretada no sentido financeiro – Para Samuelson, existiria uma mistura entre a definição e a forma de mensurar o ativo. Este aspecto foi contemplado, na mudança para recurso econômico;

e) confusão entre estoque e fluxo na definição do ativo – o balanço patrimonial é denominado uma demonstração de estoque, já que descreve os ativos, passivos e patrimônio líquido num determinado período de tempo. Segundo Samuelson, a definição ao falar de benefícios econômicos que fluem para entidade associa-se a demonstração de “fluxo”, ou demonstração do resultado. Este problema seria solucionado com a nova proposta; e

f) ênfase nas características econômicas em lugar de focar nos direitos de usar a riqueza – Também uma crítica de Samuelson, que gostaria que associado ao termo ativo tivesse o conceito de direito. Este problema foi parcialmente solucionado com a definição proposta de recurso econômico, que iremos comentar mais adiante.

Assim, pelo menos parcialmente, a proposta resolve alguns dos problemas apontados na literatura. Se tivéssemos que resumir este novo conceito de ativo, o correto seria associar ativo a recurso econômico. Este termo passa a ter um papel central dentro do conceito de ativo. Iremos tratar disto na próxima postagem.

NIYAMA, Jorge Katsumi; SILVA, César Augusto Tibúrcio. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2013. 

The Economist e o Brasil

A revista britânica The Economist vai publicar na próxima semana mais uma reportagem provocativa em relação ao Brasil. Na capa da edição que vai para as bancas no sábado, está estampada a imagem do Cristo Redentor caindo após a tentativa de um voo. E traz o questionamento: “O Brasil estragou tudo?”. A reportagem especial vai falar do momento econômico brasileiro e lembrar os protestos de junho.

Nesta edição, a revista ironiza sua própria capa publicada em 2009, quando fez uma reportagem especial sobre o Brasil em que trazia a imagem do Cristo Redentor decolando. A própria revista atribuía ao País “a maior história de sucesso da América Latina”.

A The Economist tem adotado uma postura crítica em relação às ações do governo brasileiro. Em dezembro de 2012, ela pediu a demissão do ministro da Fazenda, Guido Mantega. No final de julho, a mesma revista trazia uma capa em que os quatro países que compõe o grupo dos Bric´s, entre eles o Brasil, afundavam na lama.

Messi e o fisco espanhol

Lionel Messi, o melhor jogador de futebol do planeta, deverá ter amanhã uma audiência sobre sua vida fiscal. Segundo a acusação, Messi desviou 4,2 milhões de euros de patrocinadores (Adidas, PepsiCo, PG, etc). Anteriormente Messi pagou 5 milhões de euros.

Nesta sexta, Messi poderá ser acusado formalmente de evasão fiscal, podendo ser multado em até 21 milhões de euros e sentença de prisão de 1 ano, conforme informa a Bloomberg.

A primeira

O vencimento de uma dívida de US$ 45 milhões da OGX em 1º de outubro deixou os agentes financeiros em estado de alerta em relação à empresa. Há temor de que credores externos peçam a falência da petrolífera de Eike Batista ou que a companhia recorra à recuperação judicial para se organizar. Se uma dessas duas hipóteses se concretizar, será um forte baque para o Ibovespa, principal índice da bolsa paulista.

"Podemos ter uma situação histórica na Bolsa na semana que vem", diz um operador de uma corretora paulista, referindo-se ao risco de calote da OGX, que pode se tornar a primeira empresa listada no Ibovespa a entrar em recuperação judicial. Tal possibilidade está sendo levantada diante da insatisfação de grandes credores externos com as opções que vêm sendo apresentadas por Eike Batista para pagamento da dívida de US$ 3,6 bilhões que a OGX tem com pesos pesados da indústria financeira.

No último dia 12, o diretor-presidente da OGX, Luiz Eduardo Carneiro, alertou que o processo de reestruturação da dívida pode incluir tanto uma recuperação judicial quanto um pedido de aporte de mais recursos pelos detentores de títulos emitidos no exterior. "A recuperação judicial é uma possibilidade. Não estou dizendo que vamos entrar. Mas aquilo que for possível e impossível fazer para que a gente chegue lá e consiga fazer a reestruturação financeira, nós vamos fazer."

Procurada nesta quinta-feira, 26, para comentar o tema, a OGX não respondeu às solicitações da reportagem.

OGX pode ser 1ª empresa do Ibovespa a quebrar - Beth Moreira e Olívia Bulla, de O Estado de S. Paulo