Mais um escândalo na Petrobras

Claudia Schuffner faz uma excelente reportagem sobre a gestão de recursos humanos da empresa. O texto completo pode ser encontrado aqui

Os autores da denúncia, que se mantêm no anonimato por medo de represálias, apontam 11 medidas danosas e calculam que apenas duas políticas de remuneração podem ter trazido perdas à estatal da ordem de R$ 40 bilhões. Tais fatos já são ou podem se tornar objeto de contestação judicial se todos os empregados entrarem com ação reivindicando reconhecimento de benefícios, e ganharem.

O número é controverso e pode não ser tão elevado. Mas a base da acusação é o fato de os antigos gestores da empresa terem elevado as contingências trabalhistas em 2.300% entre 2006 e dezembro de 2014, de R$ 500 milhões para R$ 12,3 bilhões. Em setembro do ano passado o valor atualizado havia saltado para R$ 14,3 bilhões, um aumento de 28 vezes em dez anos.

(...) A área de RH da estatal foi comandada por sindicatos da Federação Única dos Petroleiros (FUP) desde o primeiro governo federal do Partido dos Trabalhadores (PT), a partir de 2003. No dossiê encaminhado duas vezes à ouvidoria, são relacionadas contingências nascidas de negociações salariais mal conduzidas por dirigentes sindicais ocupando cargos de gerência na área de RH. Eles teriam deixado brechas que, anos depois, permitiram que os sindicatos liderados pelos mesmos gerentes entrassem com ações contra a estatal, dizem os autores do documento.

(...) Os fatos mencionados ocorreram no período em que a área de RH da Petrobras foi comandada por Diego Hernandez, um ex-sindicalista ligado à FUP que foi assessor da presidência quando José Eduardo Dutra assumiu em 2003.  (...)

O rombo potencial de R$ 20 bilhões, segundo a denúncia, começou a ser gestado em 2007, quando a Petrobras aprovou o Plano de Cargos e Avaliação de Carreiras (PAAC), após negociação com todos os sindicatos dos petroleiros. No Acordo Coletivo de Trabalho daquele ano todos os funcionários da Petrobras que trabalhavam em funções administrativas e sem exposição a riscos ocupacionais passaram a receber um complemento sobre o salário básico depois de negociada uma política salarial chamada Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR).

Conforme a política, funcionário de mesmo nível e da mesma região que recebesse menos que outro trabalhador passou a receber a diferença. Na prática, esse programa de equalização, que teria tido parecer contrário do departamento jurídico na época, acabou com o adicional de 30% a que tinham direito os trabalhadores expostos a riscos, como os que trabalham em refinarias e plataformas de petróleo.

"O rombo é tão grande que, em caso de derrota - considerado bastante provável, considerando as inúmeras ações individuais com decisões contrárias à Petrobras e os pareceres parciais dos ministros do TST e das instâncias inferiores da justiça que já julgaram o caso -, a Petrobras terá que pagar um passivo que, atualizado e segundo projeções recentes do próprio Jurídico da empresa, deve ultrapassar R$ 20 bilhões", afirmam os autores da denúncia. "A ação coletiva em questão é pública e pode ter seus detalhes consultados diretamente no TST", dizem eles.

Eles observam ainda que entre 10% e 15% do valor da ação "devem inundar os bolsos dos advogados e diretores sindicalistas e o restante fará a alegria dos empregados da estatal, além de quebrá-la de vez, já que esse valor equivale a um ano muito bom de lucro líquido da empresa", referindo-se aos honorários que cabem aos sindicatos.

(...) Os autores da denúncia estimam ainda a possibilidade de existência de outro passivo estimado em R$ 10 bilhões relacionado ao descanso semanal remunerado (DSR). No balanço de 2014 a contingência é tratada apenas como possível e calculada em R$ 1,16 bilhão. Os sindicatos, segundo os denunciantes, estariam pleiteando da empresa a cobrança de folgas semanais a título de DSR, em função do que consideram "uma maluca tabela de horários e regimes de trabalho" negociada pelos sindicatos. (...)

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Valeant

A empresa Valeant esteve recentemente envolvida em controvérsias relacionadas a aquisição de empresas e aumento, logo a seguir, nos preços. Na área contábil a empresa também esteve envolvida em problemas. Segundo o NYT a empresa criou uma comissão para analisar suas informações contábeis. E o parecer foi que alguns aspectos das informações mereceriam uma revisão e que dois contadores agiram de maneira inadequada.

O jornal lembrou que as conclusões da comissão de certa forma apoiam aqueles que criticam, há tempos, a contabilidade da empresa. Provavelmente a contabilidade mostrava uma empresa melhor que a realidade, aumentando suas receitas e permitindo o aumento da dívida.

Petrobras não conseguirá renegociar a sua dívida

A Petrobras dificilmente conseguirá renegociar sua dívida com os bancos. E boa parte do problema pode ser atribuído a um fato que costuma passar despercebido: não existe regime de insolvência aplicável às estatais.

Vamos começar por aquilo que todo mundo já sabe. A dívida da Petrobras, no valor de US 127,5 bilhões em setembro de 2015, é praticamente impagável. É uma das maiores dívidas corporativas do mundo. Aproximadamente metade é detida por bancos e a outra metade por detentores de títulos.

[...]

Não parece um desastre completo, mas se considerarmos que esse Ebitda está sendo gerado por um subsídio do cidadão brasileiro à companhia (hoje pagamos um preço de gasolina mais caro do que deveria ser) e que a empresa tem ainda compromissos enormes com a aventura do pré-sal – a conta de investimento, depois de vários cortes, ainda é US 20 bilhões somente em 2016 – vê-se claramente que não há de onde tirar “sobras” para pagar. Além disso, estamos ignorando aqui os “leases” operacionais que praticamente dobrariam o tamanho da dívida, sendo que todos (inclusive as agências de rating) atualmente preferem ignorar esse número nada irrelevante. Por isso a Petrobras tenta vender tudo que pode.

Quando os credores baterem às portas da Petrobras, só restará ao governo capitalizar e salvar a empresa Ora, o que faz um banco diante de um grande devedor nessa situação? Vamos esquecer por um instante que se trata da Petrobras e vamos pensar num caso mais geral.

Se o devedor está em tamanha dificuldade, há basicamente três opções para o banco credor. A primeira opção é cobrar a dívida. Aqui o resultado prático é forçar o devedor a entrar em recuperação judicial. É que os contratos de financiamento de grandes empresas costumam conter cláusula de cross default – inadimplemento cruzado. A impontualidade em um contrato causa o vencimento antecipado de todos os demais. O banco, assim, executará as dívidas e em meio à recuperação judicial receberá uma parte do seu crédito. O resto terá que ser reconhecido como perda.

Só que nenhum banco gosta de reconhecer perdas – fazer o write off, como se diz. A perda reconhecida reduz a lucratividade e sinaliza fraqueza. E em tempos de crise, sinalizar fraqueza é perigoso. Por isso, a segunda opção é rolar a dívida, ou seja, conceder um novo empréstimo que permita pagar a dívida anterior, substituindo-a

por uma nova. Rolar a dívida é bom para o devedor, que ganha tempo para por a casa em ordem (leia-se: reduzir as despesas correntes, vender ativos, renegociar com os clientes e esperar a retomada dos preços no mercado). E rolar a dívida pode também ser bom para o banco credor, que mantém a chance de receber integralmente o seu crédito.

Há ainda uma terceira opção, e essa é geralmente a preferida por qualquer devedor. Trata-se de renegociar a dívida, isso é, reduzir o principal ou os juros, e alongar os prazos. Para o credor, faz sentido dar essa colher de chá para o devedor quando a expectativa do recebimento do valor renegociado for maior do que aquilo que espera receber na recuperação judicial.

Pois bem: será que a Petrobras vai conseguir rolar ou renegociar a sua colossal dívida com seus atuais credores? Provavelmente, não.

Normalmente, como vimos, o banco credor tem receio de “apertar” o devedor: interessa ao credor evitar a recuperação judicial. Mas com a Petrobras não é assim, porque a Lei 11.101/05 – a Lei de Falências – é expressa ao dizer que a recuperação judicial não se aplica às estatais. Essa é então a diferença fundamental entre a Petrobras e as diversas grandes empresas brasileiras hoje passando pelo constrangimento da recuperação judicial: essas empresas podem entrar em recuperação judicial; a Petrobras, não.

Verdade que como em qualquer tema jurídico também nesse há sutilezas. Extrai-se do artigo 173 da Constituição Federal a ideia de que as estatais se sujeitam ao regime jurídico das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários. Se isso é verdade, argumentam alguns, parece correto concluir que a Lei de Falências deva se aplicar também às estatais. Por que só as empresas privadas teriam a possibilidade de recorrer à renegociação judicial?

O argumento faz sentido. O problema é que ele nunca foi testado em juízo. Por isso, uma eventual recuperação judicial da Petrobras seria em certa medida uma aventura jurídica, um mergulho no desconhecido envolto em uma incerteza ainda maior que a exploração do pré-sal…

Recentemente, a Petrobras tem sido salva pelo gongo – ou, melhor dizendo, pelos aportes do Banco de Desenvolvimento da China, que têm dado liquidez em troca do compromisso da Petrobras de fornecer petróleo com preferências no futuro. Não resolve o problema da Petrobras, mas ajuda a empurrar com a barriga. O que quer dizer que se o preço do petróleo não se recuperar rapidamente, mais aportes da China serão necessários.

E se o dinheiro chinês não vier? Nesse caso, quando os bancos credores baterem na porta da Petrobras não restará ao governo outra alternativa a não ser capitalizar e salvar a empresa. Aí não haverá muito o que fazer: dar o calote geraria perigosos efeitos em cadeia; e privatizar a empresa segue sendo anátema para este governo federal. Assim, o Tesouro teria que pôr dinheiro. Sabedores disso, não há por que os credores rolarem nem renegociar nada por enquanto. É bem verdade que já houve no passado uma rodada de renegociações, mas o contexto político e econômico era outro. Hoje, não há por que esperar que a Petrobras consiga nada dos seus credores.

Tivéssemos uma legislação adequada, talvez o resultado fosse outro.

Fonte: Valor Econômico / Bruno Meyerhof Salama

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Nova entidade

Os CPAs estarão votando um plano para criação de uma associação mundial contábil. Em 2012 o AICPA e o CIMA criaram o Chartered Global Management Accountant. Agora os membros do AICPA vão votar até 16 de junho. Tanto o AICPA quanto o CIMA irão se manter, apesar da criação da organização internacional.


Os membros atuais AICPA e CIMA serão membros da nova associação, que terá 600.000 membros. Tudo leva a crer que a proposta será aprovada. 

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

Fato da Semana

 

Fato: Petrobras divulga o balanço

Data: 21 de março de 2016

Fonte: Petrobras

Precedentes

out/10 =  Efetua uma capitalização de 73 bilhões de dólares.
mar de 2014 = Inicia-se a operção Lava-jato.
2014 = A empresa tem um prejuízo de 22 bilhões de reias, sendo 6 bilhões originários da corrupção, segundo cálculo da empresa. A estimativa da Polícia Federal é um valor de 42 bilhões.
2015 = A Petrobras continua sendo investigada. O preço do petróleo internacional cai, mas a empresa, que detem o monopólio no Brasil, mantém o preço interno, o que gera uma transferência de renda dos consumidores para a empresa.
Início de 2016 = A situação política se agrava com o detalhamento do esquema de corrupção na empresa. A questão política não ajuda a empresa.

Notícia boa para contabilidade?  A contabilidade deve refletir o que ocorre numa empresa. No balanço de 2014 a empresa claramente subestimou o efeito da corrupção. A derrubada do preço dos commodities ajudou a empresa a amortizar investimentos agora, mas muitos deles já poderia ter sido baixados no exercício anterior.

Desdobramentos:  A Petrobras não deve quebrar por razões políticas e não por motivos de saúde financeira. Uma futura capitalização por parte do governo pode ser uma opção. A solução da empresa deve ser a sua redução, cortando investimentos e empregos.

Mas a semana só teve isto? Não. Tivemos a revelação que uma grande empreiteira possuía um setor específico para pagamento de propina, que o desemprego no setor continua e que as empresas continuam revelando no seu lucro os problemas da economia, como ocorreu com a Oi.

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

Diretor de Narcos pretende filmar o caso Petrobras

José Padilha (foto), produtor e diretor de Narcos, baseada na vida do traficante Pablo Escobar, pretende criar uma série tendo por base o caso Petrobras, informou o El Pais. Segundo o jornal, "la trama corrupta de la petrolera brasileña que tiene acorralado al Gobierno de Dilma Rousseff"

Padilha pretende contar os detalhes da operação policial.  A série está sendo chamada de Jet Wash.

Padilha explorará con Jet Wash otra cara del crimen en Brasil. Con un poco de suerte se podría ver a Moura como Lula o como Sérgio Moro, el juez que hasta hace poco investigaba al líder del PT. Héroes o villanos de la historia de América Latina.

Rir é o melhor remédio

James Fridman atende ao pedido de usar o Photoshop para modificar as fotografias enviadas: uma pede para mudar a direção do olhar do seu pai, outra para aumentar as pernas, aumentar os seios, tirar uma criatura feia, ficar parecida com uma Kardasian (que ele recusa, dizendo que a garota é bonita e não precisa disto), mudar para os EUA ou tirar a barba do rapaz. Ele atende, mas nem sempre como a pessoa espera.