Convergência Adiada

Um dos principais argumentos usados para justificar o processo de convergência do padrão contábil brasileiro para o modelo internacional IFRS sempre foi a facilidade para comparar os balanços de empresas nacionais com os de estrangeiras.


Como os investidores internacionais estariam habituados ao padrão, usado em mais de cem países e considerado confiável e de boa qualidade, isso reduziria o custo de capital das companhias.


Por ora, entretanto, o que se vê é que mesmo entre empresas brasileiras não há uma uniformidade nas práticas contábeis.


Isso ocorre porque o IFRS é baseado em princípios, e não em regras detalhadas, e também porque ele permite escolhas por parte das empresas.


Ao exercer seu poder de julgamento sobre qual a melhor forma de reconhecer determinado evento, algumas companhias acabam chegando a conclusões diferentes, o que pode dificultar a comparação simples dos números dos balanços.


O sócio de auditoria da Ernst & Young Terco Paul Sutcliffe cita, por exemplo, o tratamento que se dá a empréstimos no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento do BNDES, com juros próximos de 5% ao ano. Algumas empresas, como Vivo e TIM, consideram isso uma subvenção do governo e, por isso, contabilizam a diferença entre a taxa paga ao banco e a praticada no mercado, bem mais alta, como uma receita na demonstração de resultado. Mas a maior parte das empresas não faz assim.


Há divergência também na forma de se registrar o pagamento de outorga em contratos de concessão. Algumas empresas colocam o valor devido dentro de uma conta do passivo, como OHL e Ecorodovias, enquanto outras informam o montante apenas em nota explicativa, caso da CCR.


Conforme já noticiado pelo Valor, entre as administradoras de shopping centers também há práticas distintas para se contabilizar o valor dos empreendimentos imobiliários. Enquanto BR Malls e Sonae Sierra avaliam seus imóveis a preço de mercado, Multiplan, Iguatemi, Aliansce e General o fazem pelo custo. O IFRS permite escolha nesse caso.


De forma geral, especialistas citam diferenças também em relação a taxas de depreciação de prédios, máquinas e equipamentos usadas pelas empresas e em relação ao método utilizado pelas companhias para apuração do valor justo de ativo biológico, como florestas, plantações e rebanho bovino.


Ao ser questionado sobre o tema, o diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Alexsandro Broedel disse que considera os casos de divergência de prática como "pontuais". Ele afirmou ainda que não tinha a expectativa de que os balanços ficassem uniformes em todos os aspectos, mas sim de que o nível de transparência fosse o mesmo.


"A maioria das práticas deve convergir com o passar dos anos, mas algumas diferenças devem persistir", avalia o representante do órgão regulador do mercado, para quem isso exigirá uma atenção cada vez maior para as notas explicativas dos balanços.


Na opinião de Reginaldo Ferreira Alexandre, presidente da regional São Paulo da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec -SP), se a situação é diferente, o julgamento realmente pode mudar de uma empresa para a outra. "As situações podem variar. E se é assim, é importante que haja distinção."


Nos casos em que um mesmo evento econômico é registrado de forma divergente, Alexandre destaca que o importante é a divulgação. "Aí os analistas podem ver qual prática eles preferem, o que levará a um processo de equilíbrio", diz.


A divergência de julgamentos dentro do IFRS não ocorre só no Brasil. A forma de cálculo do valor justo dos títulos da dívida grega acaba de gerar polêmica na União Europeia.


Os bancos alemães e britânicos, como o Royal Bank of Scotland, usaram os preços de mercado para registrar o valor dos papéis, com perda de 50% contra o resultado do período. Na França, bancos como o BNP Paribas julgaram que a liquidez dos papéis caiu tanto que o valor de negociação não seria uma boa referência para o valor justo. Usando modelos internos, eles registraram baixa de 21%.


Os auditores emitiram parecer sem ressalva nos dois casos, sendo que a Deloitte checa os números do RBS e é uma das três que avalia o balanço do BNP Paribas.


A divergência levou Hans Hoogervorst, presidente do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês), que é o órgão que emite as regras do IFRS, a escrever uma carta aos reguladores europeus para manifestar sua discordância quanto ao julgamento de que os mercados não estariam líquidos.


Segundo Amaro Gomes, único brasileiro no conselho do Iasb, o IFRS pede que as empresas divulguem a melhor informação possível dentro do seu julgamento. Apesar de reconhecer que pode haver tratamentos distintos em determinados momentos, ele avalia que a "disciplina de mercado" levará a práticas semelhantes. "Não é a norma que vai resolver, mas a reação do mercado, de analistas, reguladores, auditores e administradores", afirma.

Convergência Adiada - Fernando Torres - Valor Econômico - 21 set 2011

Existe outra razão não citada no texto: as normas internacionais permitem mais de uma opção em diversos casos.

Reconhecimento da Receita nas Construtoras

As incorporadoras imobiliárias estão aguardando o órgão errado. Mas até o fim do ano devem ter uma resposta sobre como fazer o reconhecimento de receita da venda de imóveis vendidos na planta dentro do padrão contábil IFRS - se durante as obras de construção ou apenas na entrega das chaves.


Os auditores têm destacado, em seus pareceres sobre as demonstrações financeiras das empresas desse setor, que o assunto está sendo discutido pelo Ifric, que é o comitê de interpretações das normas internacionais de contabilidade. 


 Mas o mais provável é que a definição sobre qual modelo seguir venha do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês), responsável pelo IFRS, que deve editar até o fim deste ano um novo pronunciamento sobre reconhecimento de receita [1], que está sendo discutido com o Fasb, conselho que emite as normas americanas, conhecidas pelo termo US Gaap. 


Segundo Amaro Gomes, único brasileiro entre os 15 membros do conselho do Iasb, a nova norma deve incorporar os dois pronunciamentos que tratam hoje desse tema dentro do IFRS e também a interpretação específica chamada de Ifric 15. "O objetivo é consolidar as regras, sem precisar de uma nova interpretação. Quanto menor o número de interpretações, melhor", afirmou Gomes, que vive em Londres, mas esteve ontem em São Paulo, na Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria, em comemoração aos 40 anos do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon). 


Por enquanto, as companhias brasileiras continuam a fazer o reconhecimento da receita conforme o andamento da obra, seguindo entendimento do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre os contratos usados no país. Eles consideram que há transferência contínua dos riscos e benefícios ao comprador ao longo da construção do empreendimento. 


 Os auditores ligados ao Ibracon, no entanto, acreditam que as normas emitidas pelo Iasb exigiriam que o registro fosse feito somente na entrega das chaves - como é feito na União Europeia -, uma vez que a incorporadora não entrega o controle do imóvel ao comprador antes disso. [2] 


 A dúvida sobre a correta aplicação da norma atual se verificou não apenas no Brasil, mas também em países da Ásia, o que levou o caso para o Ifric, órgão associado ao Iasb, que emite interpretações sobre as normas com o intuito de alinhar as práticas no mundo [3]. 


O tema foi discutido nas reuniões do Ifric em março e em maio, mas a decisão final foi que será aguardada a publicação do novo pronunciamento sobre reconhecimento de receitas do Iasb. Os membros do Ifric entenderam que não faria sentido encontrar uma solução provisória para as dúvidas, correndo o risco de ter o entendimento alterado pelo Iasb meses depois. 


 Segundo Gomes, como de costume, o novo pronunciamento não terá aplicação obrigatória imediata. "Mas se o conteúdo for conflituoso com o existente na interpretação, ela deixa de valer", diz ele, acrescentando que não há data prevista para uso mandatório. 


O sistema do Iasb para elaboração de normas não permite que se faça ajustes pontuais após a edição das normas nem alterações específicas em cada país. 


Ao comentar isso, Gomes ressalta a importância de que os brasileiros participem da discussão das novas regras quando elas ainda estiverem em consulta pública. Segundo ele, o CPC tem mandado sugestões com mais frequência para o Iasb e grandes empresas como Petrobras, Vale e Embraer também começaram a tomar parte nas discussões. "Na medida em que o país começa a utilizar o IFRS, percebe-se a importância de se participar da audiência pública", afirma. 

(Resposta para construtoras deve sair até o fim deste ano - Fernando Torres, Valor Econômico - 8 jun 2011, via aqui)

[1] Conforme já dizemos aqui, a ideia é simplificar o processo de reconhecimento da receita.

[2] Isto teria um forte efeito sobre as demonstrações contábeis destas empresas.

[3] Na realidade não existe dúvida, mas sim pressão das construtoras para mudanças nas regras. É importante notar que este mecanismo (de reconhecimento ao longo da planta) tem sua origem na indústria de armas dos Estados Unidos. Isto permitia que o resultado foi "gerenciado" (um nome mais delicado para embonecamento). Quando questiona sobre a aplicação da norma não deixa de ser uma pressão disfarçada para mudar a norma. Observe que a mesma já tinha sido aplicada em outros países, conforme afirma a própria reportagem.

Foto: aqui

Seminário sobre Normas Internacionais

Será realizado em Brasília, no dia 3 de fevereiro de 2011, o Seminário Adoção de IFRS: Avanços e Desafios. Este seminário irá contar com a participação do atual presidente do Iasb, David Tweedie, além do representante brasileiro naquela entidade, Amaro Gomes, e o diretor da CVM, Alexsandro Broedel.

A programação resumida é a seguinte:

PALESTRA DE ABERTURA: ADOÇÃO DAS IFRS NO MUNDO: 10 ANOS EM PERSPECTIVA - David Tweedie

PAINEL I: IMPLEMENTAÇÃO DE IFRSS NO BRASIL - ALEXSANDRO BROEDEL (CVM), SERGIO ODILON (BACEN) e VANIA BORGHERT (BNDES)

PAINEL II: ADOTANDO IFRS – EXPERIÊNCIA LATINO-AMERICANA - MARIO MUNOZ (Chile), JORGE GIL (Argentina), FELIPE PEREZ CERVANTES (México) e RAFAEL A. RODRIGUES RAMOS (Venezuela)

PAINEL III: EXPERIÊNCIA PRATICA NA IMPLEMENTAÇÃO DE IFRS - DOMINGOS ABREU (Banco Bradesco), MARCOS MENEZES (Petrobras), EDUARDO GUARDIA (BMF Bovespa) e GERALDO TOFFANELLO (Gerdau)

PALESTRA DE ENCERRAMENTO: O PLANO DE TRABALHO DO IASB E O BRASIL - Amaro Gomes

P.S. Para os interessados, entrar em contato com o CFC

Congresso

O Departamento de Ciencias Contábeis e Atuariais da Univesidade de Brasilia-UnB em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade, Banco do Brasil e Caixa Economica FEderal tem a satisfação de convidar alunos, professores e demais estudiosos da área a participarem do II CONECT - Congresso de Contabilidade e Tributos de Instituições Financeiras, a realizar-se noo Centro de Convenções ULISSES GUIMARÃES no período de 25 a 26 de novembro de 2010.

A temática principal é a convergência das normas contánbeis brasileiras às internacionais do IASB e seus aspectos tributários, no âmbito de instituições financeiras e contará com a presença do único representante brasileiro e da America Latina ( e o segundo do Hemisfério Sul) naquele Conselho, o senhor AMARO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES. O ilustre palestrante é graduado em ciências contábeis pela Universidade de Brasília e mestre em contabilidade por LANCASTER UNIVERSITY, Inglaterra.

Os professores da casa, Paulo Roberto Barbosa Lustosa e Jorge Katsumi Niyama participam do evento com as palestgras " A JUSTIÇA DO VALOR JUSTO " e " A CONVERGENCIA INTERNACIONAL E OS IMPACTOS PARA A ACADEMIA E PROFISSÃO CONTÁBIL".

No evento contaremos com a presença de representantes do Banco Central do Brasil, do Conselho FEderal de Contabilidade, de empresas de auditoria independente entre outros.

Trata-se de evento de extensão que proporcionará ao participante o respectivo certificado de aproveitamento sujeito ao cumprimento mínimo de 75% de presença e é inteiramente gratuito..

Para se inscrever, cadastre-se inicialmente no site do Congresso e utilize o site do Conselho Federal de Contabilidade, conforme abaixo e garanta já sua vaga. As iinscrições se encerram no dia 19.11.2010.

Terreno

É notório que o setor imobiliário nacional vive um de seus melhores momentos. Na cidade de São Paulo, por exemplo, não é preciso muito esforço para ver prédios sendo erguidos um atrás do outro. Dados do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP) mostram que as vendas de imóveis na capital paulista cresceram 18,4% no primeiro semestre deste ano.

Com a falta de terrenos, as construtoras passaram a avançar sobre espaços que hoje estão tomados por empresas. Muitas companhias ocupam grandes áreas em regiões privilegiadas e nem perceberam que, em alguns casos, esse ativo chega a valer mais do que o próprio negócio.

Um bom exemplo é o quase centenário Colégio Dante Alighieri, cuja construção ocupa 22 mil metros quadrados da nobre alameda Jaú, no coração dos Jardins, em São Paulo. Estima-se que o terreno valha R$ 400 milhões, enquanto o faturamento estimado da instituição seja de R$ 100 milhões.

“É certamente um dos terrenos mais valiosos de São Paulo. O metro quadrado na região vale cerca de R$ 6 mil, mas, como ele está quase em frente ao parque Trianon, com a especulação, esse valor pode chegar a até R$ 10 mil o m2”, afirma Luiz Paulo Pompéia, diretor da Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp).

Mas há um grande empecilho em relação a esse terreno: o fator histórico. O colégio completará 100 anos, em 2011, e preserva a arquitetura original, além de ser comandado por um grupo de 59 ex-alunos que fazem parte do conselho diretor e que não têm interesse em transferir o colégio para outro lugar.

“Existe toda uma tradição e um aspecto sentimental que se tornam uma barreira para isso. Temos até planos de abrir uma segunda unidade, mas essa certamente será mantida onde está”, afirma José de Oliveira Messina, presidente do Dante. Apesar de Messina negar, consultores do mercado imobiliário dizem que o Dante é assediado constantemente.

O mesmo acontece com Marcelo Gutglas, presidente do PlayCenter. “Recebemos inúmeras propostas, mas os terrenos onde o parque está instalado não estão à venda. Tenho contratos assinados com os donos dos terrenos e estou investindo novamente no parque”, afirma Gutglas.

O parque de diversões paulistano PlayCenter, que já foi o maior do País, está sobre quatro terrenos diferentes, todos alugados. Ele ocupa uma área de 85 mil metros quadrados de frente para a Marginal do rio Tietê, entre as pontes do Limão e da Casa Verde. O espaço onde o PlayCenter está instalado vale cerca de R$ 136 milhões, mais do que o faturamento de R$ 100 milhões que o parque projeta para este ano.

“O problema desse terreno é que não é possível fazer construção alta”, diz Pompéia. Isso ocorre porque, desde 2002, a cidade de São Paulo tem uma lei de zoneamento rigorosa. Em algumas regiões, as construções são obrigadas a ter apenas um andar, ou seja, o seu aproveitamento é de uma vez o tamanho do terreno. Já em outras áreas, há mais flexibilidade chegando a mais de quatro vezes.

O fato de poder aproveitar quatro vezes ou mais o tamanho do terreno é a vantagem de construir no bairro de Santo Amaro, próximo à Marginal do Rio Pinheiros.

“Os terrenos na região podem ter seu metro quadrado vendido por R$ 3 mil, sendo bastante conservador e lembrando que esse valor é multiplicado por até 4,3 vezes”, afirma Pompéia. O terreno onde estava localizada a fábrica da Giroflex, por exemplo, teria sido vendido recentemente por R$ 300 milhões.

O proprietário da corretora de imóveis Bamberg, Michel Bamberg, que vendeu o terreno, não confirma o valor, mas deixa claro que o bairro é um dos mais visados. “As fábricas ali localizadas são alvo de constantes ofertas”, diz Bamberg.

A joia da coroa é o terreno de 27 mil metros quadrados onde funciona a sede e o centro de distribuição da Semp Toshiba, localizado próximo à ponte João Dias. “A empresa recebe de duas a três visitas mensais de grupos interessados em adquirir o terreno”, afirma um executivo do setor imobiliário.

Uma das propostas seria a de um condomínio misto, com escritórios comerciais e apartamentos residenciais. A companhia fatura R$ 1,9 bilhão, uma cifra bem maior do que os R$ 350 milhões que o terreno vale. Isso não quer dizer que a empresa não vai negociá-lo.

Fontes próximas a executivos da companhia dizem que a Semp Toshiba está aguardando valorizar ainda mais para bater o martelo. “Alguns terrenos se tornaram tão valiosos que as empresas ficam com uma parte do seu ativo imobilizado e, por isso, preferem comercializar os imóveis”, diz Cláudio Castro, diretor da Sergio Castro Imóveis do Rio de Janeiro. Segundo ele, o Rio enfrenta a mesma carência de bons terrenos que São Paulo. A imobiliária se instalou no Cais do Porto para atender a incorporadoras que buscam por empresas que queiram se desfazer de suas áreas.

“Esse tipo de negócio está acontecendo tanto que abrimos um escritório só para tratar disso.” Cerca de 30 empresas da área já venderam seus imóveis. Entre as companhias localizadas no Cais do Porto está o Diários Associados – que reúne o Jornal do Comércio, a rádio Tupi e a rádio Nativa.

Desde a década de 50, a empresa ocupa o imóvel com 11 andares (21.000 m2 de área construída), sendo que apenas cinco pavimentos são utilizados atualmente. O valor estimado do prédio é de cerca de R$ 30 milhões. O diretor financeiro do Diários, Nelson Gimenez, reconhece que é um bom momento para negociar a área.

“A intenção é vender e instalar a empresa em outro lugar que custe menos para, assim, obter um ganho que possa ser transformado em capital de giro”, explica. “O interesse pela região, até pouco tempo atrás abandonada, considerada perigosa, só tem ajudado”, acrescenta ele.

A mudança do perfil da zona portuária do Rio de Janeiro começou em junho de 2009, quando o prefeito Eduardo Paes lançou o projeto Porto Maravilha. Parte integrante do dossiê de candidatura do Rio aos Jogos Olímpicos de 2016, a ideia é revitalizar a área por meio de intervenções urbanas e econômicas. A transformação deve exigir um investimento total de R$ 3,4 bilhões.

O mapa da mina - Por Crislaine Coscarelli e Luciani Gomes - Isto é Dinheiro

Iasb

Conselho internacional de normas quer ouvir o Brasil
Valor Econômico - Fernando Torres, de São Paulo (via CFC)

Único representante brasileiro no colegiado do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb), o ex-chefe do departamento de normas do Banco Central (BC) Amaro Gomes desembarca nesta semana no Brasil com uma missão: estimular a participação de empresas, investidores e agentes locais no processo de discussão das novas regras contábeis internacionais, chamadas de IFRS.

Em entrevista exclusiva ao Valor, Gomes contou que o Iasb considera importante a opinião dos brasileiros. "O Brasil é a 11ª economia do mundo e tem empresas que estão entre as primeiras do mundo em diversos setores. Todos querem ouvir o que elas têm a dizer", afirma.

Ele cita como exemplo uma discussão que se iniciou recentemente sobre regras contábeis relacionadas à indústria extrativista, em que as posições da Petrobras e da Vale, por exemplo, seriam de extrema importância.

A manifestação de empresas e entidades brasileiras já começou, com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e empresas de energia elétrica tendo enviado comentários em discussões recentes do Iasb. "A minha ideia, o meu desejo, é que essas contribuições aumentem e sejam mais regulares", afirma o conselheiro do órgão.

Entre hoje e quarta-feira, Gomes estará no Rio para participar de evento organizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O seminário, que ocorrerá na sede do banco, terá como tema a adoção do IFRS pelas pequenas e médias empresas, o que passa a ser obrigatório a partir do balanço de 2010. Há 700 inscritos, e o ex-funcionário do Banco Central diz que será o maior evento do tipo com a participação do Iasb, se for considerado que o público é de apenas um país.

Na quinta e na sexta-feira, além de participar em São Paulo de outro evento ligado à contabilidade, este organizado pelo Banco Central, Amaro tem encontros marcados com representantes da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec) e também da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).

Nesses encontros é que o conselheiro do Iasb pretende incentivar uma maior participação dos brasileiros nas discussões das novas normas contábeis, assim como receber um retorno das entidades sobre o processo de adoção do IFRS pelas empresas de capital aberto, que já está em curso.

Não está prevista nenhuma reunião formal de Gomes com membros do CPC. Mas está mantida a segunda reunião técnica entre os dois órgãos, agendada para setembro, e que desta vez ocorrerá em Londres.

Cerca de um ano após a entrada no Iasb, Gomes se diz plenamente adaptado à nova função e também à vida na Inglaterra.

Questionado sobre as reuniões em busca de convergência contábil com o Fasb, órgão que edita as normas nos Estados Unidos, o ex-funcionário do BC garante que o clima é tranquilo, apesar de reconhecer que há pontos em que não existe consenso atualmente. "Sinceramente, estamos trabalhando muito bem juntos. Mas é natural que em um processo que envolve 15 pessoas do lado Iasb e cinco do Fasb nem todos concordem com as mesmas alternativas."

Ele faz questão de ressaltar, entretanto, que mesmo sobre instrumentos financeiros, em que as divergências parecem mais gritantes, nem tudo está perdido. Isso porque o texto colocado em audiência pública pelo Fasb, que acaba com o registro pelo custo amortizado (ao contrário do que diz o IFRS 9), ainda pode mudar após a manifestação do mercado. Se isso não funcionar, a saída será apresentar, nos dois padrões, as diferenças nas notas explicativas.

Sobre as Demonstrações do Iasb

O Brasil quer ter uma posição ativa e relevante dentro do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês), mas as empresas, entidades e o governo do país não doaram nem ao menos um centavo para custear as atividades do órgão durante o ano passado.

O curioso é que a ausência de contribuições ocorre justamente agora, quando as companhias brasileiras passam a adotar obrigatoriamente as normas internacionais de contabilidade, conhecidas como IFRS.

Fontes de financiamento estáveis, diversificadas e regulares são consideradas fundamentais para uma entidade como o Iasb, para que ela se mantenha independente de pressões políticas e econômicas e possa definir as regras contábeis com base em uma análise técnica.

Em 2008, a única empresa brasileira que fez uma doação foi a Brasil Telecom, no valor de 7,5 mil libras. Em 2007, Bradesco, Itaú, BrT, Vale, Petrobras e Bovespa contribuíram, ao todo, com 133 mil libras para a fundação responsável pelo Iasb, que tem sede em Londres, e é chamada de Iasc Foundation.

O relatório anual dessa fundação, que inclui seu resultado financeiro, foi divulgado ontem pela entidade. Ao todo, a Iasc Foundation recebeu contribuições no valor de 16,6 milhões libras em 2009, uma alta de 30% sobre o volume recebido um ano antes. Somadas as receitas com publicações, o faturamento total da entidade foi de 22,6 milhões de libras no ano passado, com crescimento de 14% sobre 2008.

Após despesas com salários dos funcionários, gastos com reuniões e viagens e custos de publicações, a Iasc Foundation fechou o exercício passado com um prejuízo operacional de 307 mil libras. Considerando também o resultado obtido com a marcação a mercado de suas aplicações financeiras, a fundação encerrou 2009 com lucro líquido de 647 mil libras.

Em 2008, apesar de o resultado operacional ter sido melhor, positivo em 528 mil libras, a Iasc Foundation tinha registrado prejuízo de 1,7 milhão de libras, por conta de perdas com aplicações financeiras.

Os maiores doadores de 2009, como de costume, foram as quatro grandes firmas de auditoria - PricewaterhouseCoopers, Deloitte, Ernst & Young e KPMG -, que entregaram US$ 2 milhões cada uma para a fundação.

Considerando os países isoladamente, o que engloba doações de governos, entidades do setor e empresas, os Estados Unidos aparecem como o maior contribuinte individual para a Iasc Foundation, apesar de o país não adotar o IFRS nos seus balanços.

Entre os maiores doadores dos EUA aparecem os bancos Citi, J.P. Morgan, Bank of America, Goldman Sachs e Morgan Stanley, e também a ExxonMobil e a Pfizer.

O Iasb foi procurado, por meio de sua assessoria de imprensa, para comentar o resultado anual da Iasc Foundation e também ausência de doações de empresas brasileiras, mas não respondeu.

O Brasil possui hoje oito brasileiros na Iasc Foundation, sendo que o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan é um dos seus 22 curadores. São eles que indicam os 15 membros do Iasb, entre os quais está atualmente um brasileiro, Amaro Gomes, ex-funcionário do Banco Central do Brasil.

Na visão do professor da Fipecafi Nelson Carvalho, que já ocupou uma das cadeiras do Iasb, a participação do Brasil dentro do órgão vem crescendo desde 1996. "Uma prova desse reconhecimento é o memorando de entendimentos assinado em janeiro", disse ele, referindo-se ao documento firmado pelo Iasb, pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

No Brasil, o órgão responsável pela emissão de normas contábeis usadas pelas companhias abertas, que é o CPC, também não tem fonte de receita fixa. Atualmente, o Comitê usa a estrutura disponibilizada pelo CFC para realizar as suas reuniões e atividades. A entidade de classe tem como receita as anuidades pagas pelos contadores.

Brasil adota IFRS, mas não paga conselho que emite as normas
Fernando Torres, de São Paulo - Valor Econômico - 18/06/2010

Mais aqui

IFRS nas Pequenas e Médias Empresas

Primeiro, foram as grandes companhias. Agora, a exigência recai sobre as pequenas e médias empresas brasileiras, que passarão a divulgar seus dados contábeis de acordo com as normas do International Financial Reporting (IFRS), sistema já adotado por 120 países, que padroniza as informações sobre lucro real e balanço patrimonial.

Elaborado pelo International Accounting Standards Board (IASB), o IFRS teve a versão adaptada para a realidade financeira e tecnológica das PMEs e já é utilizado por mais de 100 milhões de empresas de pequeno porte em diversos países.

Sobre o tempo que as pequenas e médias empresas podem levar para adotarem as normas do IFRS, Nelson Machado, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), órgão autônomo que reúne seis entidades do setor, esclarece que não haverá prazo legal. “Não precisamos criar prazos, simplesmente os bancos passarão a não aceitar mais propostas de financiamento sem apresentação dos dados contábeis de acordo com as normas do IFRS. Creio que as PMEs mais maduras começaram adotar rapidamente, mas imagino mais dificuldades e resistência nas micro empresas”.

“O IFRS não é apenas uma mola na forma de reportar as informações sobre a vida contábil das empresas. O sistema contém orientação ética adequada à vida financeira das mesmas. Entre as grandes, o IFRS não é apenas uma obrigação, mas também um requisito imperioso. O desafio, no entanto, é disseminar isso entre as pequenas e médias empresas”, afirmou o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

O banco declarou apoio à prática e promoveu um seminário destinado a esclarecer representantes das PMEs. Coutinho acrescentou que o IFRS nas PMEs representa um avanço no sistema empresarial brasileiro, combatendo diretamente a informalidade e auxiliando no desenvolvimento de alternativas de financiamento para as empresas.
Representante do IASB, o especialista em IFRS Paul Pacter admite que muitas companhias sequer compreendem a utilidade das normas contábeis. “Muitos olham aquele livro grosso e perguntam o que é. Digo que são normas de contabilidade que compreendem informações relevante sobre e para o mercado de capitais e explico que, nos últimos anos, tenho trabalhado com pequenas empresas de todo o mundo e o problema número um delas é não ter acesso a capital. Por outro lado, bancos dizem que não confiam nos extratos das empresas. Essa é a utilidade do IFRS para ambos os lados”, acrescentou.

Ressaltando o gargalo no conhecimento do IFRS por parte dos contabilistas e das instituições de ensino brasileiras, Vania Maria da Costa Brogeth, chefe do Departamento de Contabilidade do BNDES, informou que o banco está investindo em capacitação, que promoverá cursos para profissionais formados, contadores de escritórios em cidades do interior dos estados, alunos e professores.

“Por enquanto, começaremos com treinamentos na primeira semana de agosto. Teremos a presença do Paul Pacter e do Amaro Gomes, do IASB. As aulas serão em inglês, com tradução simultânea, mas com todo material de apoio em português. Sabemos que não temos como atingir a todos fazendo o curso apenas no Rio de Janeiro e não descartamos a possibilidade de ter um treinamento e-learning”, finalizou.

Membro da junta diretiva do IASB, Amaro Gomes, informou que dados do Sebrae, de 2002, apontam que há entre sete a nove milhões de PMEs no Brasil e destacou que o uso da contabilidade como instrumento de gestão pode colocar o País na linha de frente dos investimentos internacionais. “Estamos desenvolvendo o conjunto de normas seguindo não só o processo de discussão das partes interessadas, mas também buscando contribuições dos países. Nossa expectativa é que no médio prazo, consigamos alcançar 150 países com o IFRS”, declarou.

ADAPTAÇÃO. Pacter explica que a partir de 2005, países europeus passaram a exigir que todas as empresas listadas em bolsas divulgassem balanços patrimoniais utilizando as normas do IFRS. Foi o pontapé inicial para que outros países fizessem o mesmo. Com a disseminação entre as grandes companhias, o debate passou para as pequenas e médias empresas, que demonstravam preocupação com as adaptação dos padrões.

A partir do feedback recebido, em 2003, o IASB deu início ao projeto de organização das normas do IFRS para PMEs, que foi concluído em julho do ano passado. Com a revisão, a versão passou a ter menos de 300 itens, contra 3 mil do modelo completo. As normas foram reorganizadas por tópicos, com diversos princípios simplificados, de acordo com a necessidade e com a capacidade dos usuários de se adaptarem. A discussão entre os conselheiros do IASB foi norteada pela participação de representantes dos países interessados. Segundo ele, cerca de 99% das empresas de todo o mundo são possíveis de serem listadas como PMEs.

“Se juntarmos as 52 bolsas mundiais, teremos menos de 50 mil empresas listadas. A força está nas PMEs. Então, verificamos a necessidade de uma versão especial. Eliminamos mais de 90% dos itens da versão original, fizemos a versão e a tradução brasileira está em andamento. A cada três anos haverá uma reunião para verificar se é preciso alterar alguma regra, mas não podemos obrigar as empresas a adotarem o sistema, isso é responsabilidade dos governos”, conta.

Auditor-fiscal da Receita Federal, Luiz Eduardo de Oliveira Santos esclareceu que o IFRS não interfere na apresentação de dados para a Receita Federal. “A Receita não é empecilho para este processo de convergência, mas precisamos deixar claro que o IFRS não é a solução de todos os problemas das empresas. Se não houver clareza para a Receita, vamos fiscalizar da mesma forma”, advertiu.

Regras contábeis para as PMEs - Jornal do Commércio do Rio de Janeiro - 11 de maio de 2010

Teste #254

A figura abaixo diz respeito a contabilidade!! Você saberia dizer qual a relação com a ciência contábil ?


Resposta do Anterior: Amaro Gomes. Fonte: aqui

Teste #253

Uma análise do currículo dos membros do Board do Iasb revela que seis, dos quinze membros, tiveram origem em empresas de auditoria, incluindo aqui o seu presidente. Somente um é brasileiro. Você saberia dizer o nome deste único representante da América Latina?

Amaro Luiz Gomes
Nelson Machado
Pedro Malan

Resposta do Anterior: SEC. Fonte (incluindo alguns dos sites) aqui

Por que o Brasil adotou a IFRS?

Na página do Iasb uma extensa reportagem de Robert Bruce sobre a adoção da IFRS por parte do Brasil. O texto inicia com retrospecto sobre os efeitos da inflação sobre a economia. Somente na metade, a questão da adoção é debatida, afirmando que o processo iniciou em 2000, dois anos antes da União Européia. O autor toma depoimentos de Pedro Malan, Alexandre Tombini, Alexsandro Broedel, Amaro Gomes e Carvalho.
Dois parágrafos apontam a resposta para pergunta:

"High-quality corporate reporting is essential for attracting and protecting investors not only because of comparability but also due to its close relationship with good governance, accountability and responsibility, enhancing investors' confidence in the information prepared in such an environment", says Tombini. "Corporates should, in theory, benefit when they provide comprehensive, relevant and timely information on their financial conditions, performance, and risk management practices. Such businesses should be able to access capital markets more efficiently than similar companies that do not provide information in the same level and thus reducing the cost of capital, and as already said, making the allocation of economic resources more efficient", he says.

 

"People wanted something new and better and knew they had to move to a new set of accounting standards to avoid affecting investment", says Commissioner Broedel. "Companies with shareholders in the US, Europe and Brazil used to have to produce three sets of accounts, under US GAAP, Brazilian GAAP and IFRS. In one set you could show a loss and in another a profit and you had to explain that. Now Brazilian GAAP will not exist from 2010 on and all accounts will be published under IFRS".

Convergência 3

Os responsáveis pela elaboração do padrão internacional de contabilidade, conhecido como IFRS, querem que os normativos sejam cada vez mais globais - e menos europeus -, o que acabará deixando os Estados Unidos sem saída em termos de padrão contábil: ou o país se rende e aceita os conceitos ou ficará isolado no mercado financeiro mundial.

Essa estratégia pôde ser percebida ontem quando o presidente do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês), David Tweedie, assinou memorando de entendimentos com entidades brasileiras do setor a fim de aumentar a participação do Brasil na formulação de regras contábeis. Amaro Gomes, do Banco Central, é um dos 15 integrantes do Iasb desde 2008.

"Nós não somos do conselho da Europa, não somos americanos, somos globais. A assinatura do memorando é para garantir que vamos ouvir os comentários dos brasileiros.[1] Nem sempre vamos concordar com as sugestões, mas vamos ouvir o que vocês têm a dizer", afirmou Tweedie, que esteve ontem na sede da BM&FBovespa, em São Paulo. Acordos semelhantes foram assinados pelo Iasb apenas com os EUA e a China.

Ao adotar a partir deste ano o IFRS como padrão contábil, o Brasil se junta a um grupo formado hoje por 117 países, sendo a maioria deles da Europa e da Ásia. Outro país importante que decidiu permitir o uso do padrão internacional de contabilidade para as companhias abertas recentemente foi o Japão. Na lista das nações que estão na fila para seguir o mesmo caminho nos próximos anos estão Coreia do Sul, México, Argentina, Cingapura, Malásia e Taiwan. A expectativa de Tweedie é de que mais de 150 países estejam usando IFRS dentro de cinco anos.

Em relação à adoção do padrão pelos EUA, o presidente do Iasb diz acreditar que, em 2011, o país dará a opção para que as empresas americanas usem o IFRS, em substituição ao modelo americano, chamado US Gaap. "Anos atrás, os EUA tinham 50% da capitalização de mercado global. Hoje essa fatia é de 30%, por conta do crescimento de mercados como o do Brasil e o da China, entre outros.[2] Ou seja, a participação está caindo. Assim (se não adotarem o IFRS), eles podem acabar sozinhos, e acho que eles não querem ficar isolados no mundo [3]", disse Tweedie.

De fato, os órgãos responsáveis pela contabilidade nos EUA, como a Securities and Exchange Commission (SEC) e o Fasb (análogo ao Iasb, só que americano) já sinalizaram que pretendem aderir em algum momento ao padrão global, mas com a condição de poderem participar da sua formulação. [4]

Ao ser questionado sobre a real possibilidade de Iasb e Fasb alcançarem um consenso sobre pontos de divergência como o alcance do valor justo, Tweedie foi taxativo: "Não vamos convergir a qualquer preço. Vamos manter o que a gente pensa", afirmou. [5]

As diferenças entre o padrão americano de contabilidade e o internacional começam no conceito. Enquanto o IFRS está baseado em princípios e julgamento, o US Gaap é muito mais detalhado. Enquanto as normas internacionais têm um total de 2,5 mil páginas, o padrão americano reúne mais de 17 mil.

 

Contabilidade: Brasil terá voz em comitê de normas internacionais - Fernando Torres, de São Paulo – Valor Econômico – 29/1/2010

[1] Achei os comentários de Tweedie muito presunçosos. Parece uma esmola para um país subdesenvolvido.

[2] Esta informação é inútil no contexto. Na década de oitenta o mercado de capitais do Japão cresceu a tal ponto de tornar-se o maior mercado de capitais do mundo, ultrapassando o EUA. Depois, a participação dos EUA cresceu.

[3] Que tal comparar com a adoção do sistema métrico. Apesar de ser um padrão mundial, não se utiliza o metro e o litro nos EUA. Eles estão "sozinhos", mas ...

[4] O discurso não é bem este.

[5] Parece uma criança corajosa, que diz o que pensa, longe do menino mais forte da rua. A história do valor justo no passado mostra que não é bem assim.

Divergências

CVM admite caminhos diferentes, mas nega problemas
Valor Econômico - 15/1/2010

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) entende que não há divergência com o Banco Central em relação à adoção do padrão internacional de contabilidade (1), argumentando que os dois órgãos reguladores determinaram o uso obrigatório do IFRS para os balanços consolidados em 2010, mas admite que os caminhos e ritmos escolhidos são diferentes. (2)

Ao defender a opção da CVM, o superintendente de normas contábeis da autarquia, Antonio Carlos de Santana, diz que a própria Lei 11.638, de 2007, já sinalizava que o processo de convergência contábil deveria incluir também os balanços individuais das companhias e, por isso, a comissão e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) trabalharam para ir além do que a maioria dos países fez até agora, que foi mudar a regra contábil apenas dos demonstrativos consolidados.

Ao fazer isso, segundo Santana, foi preciso reduzir algumas das opções previstas no IFRS, para que o lucro e o patrimônio líquido das empresas fiquem iguais, seja no balanço individual seja no consolidado. É por isso, segundo ele, que alguns CPCs não são exatamente a tradução da norma internacional. "O IFRS tem mais alternativas em alguns casos, mas elas poderiam deixar o patrimônio e o resultado diferentes (de um demonstrativo para o outro)", diz Santana.

Apesar dessa diferença, no entanto, a CVM entende que as empresas que seguirem os CPCs poderão declarar, com segurança, que seus balanços estão plenamente de acordo com as normas internacionais. Por impedimento legal, haverá apenas duas divergências no balanço individual em relação ao IFRS original. Uma por conta do ativo diferido histórico que já estiver registrado - mas que tende a desaparecer com o tempo. Essa conta não existe no IFRS.

Outra diferença em relação ao IFRS está no registro por equivalência patrimonial do investimento em uma controlada. A norma internacional proíbe o balanço individual nesses casos e, quando permite uma demonstração separada, indica que essa participação em controlada deve ser registrada pelo custo ou valor justo.

Em relação a problemas na tradução das normas internacionais, Santana disse (3) acreditar que as correções pontuais colocadas em audiência pública no fim de 2009 pela CVM resolvem o problema. "Passando pelo crivo da audiência pública, do CPC e da CVM, deve estar tudo ajustado para o auditor emitir seu parecer com conforto", diz o superintendente.

Sobre a edição de pronunciamentos sem correspondente na norma internacional, Santana lembra que a demonstração do valor adicionado é uma exigência da Lei 11.638 e avalia que o CPC 12, de ajuste a valor presente de ativos e passivos, não contraria o princípio da convergência. "A norma internacional diz que o crédito fiscal não deve ser ajustado a valor presente. E isso é respeitado na regra brasileira", afirma. (FT)

(1) Não é verdade. Basta ver quantas normas do CPC foram aprovadas pelo Banco Central
(2) contradição da primeira parte da frase, não?
(3) E o Banco Central? Deveria ter pronunciado sobre o assunto. É bom lembrar que o funcionário do Banco Central, Amaro Gomes, está vivendo hoje em Londres e atuando junto ao Iasb.

Entrevista com Amaro Gomes

Do Banco Central para o fogo cruzado
Nelson Niero, de São Paulo - Valor Econômico - 11/8/2009

Amaro Gomes provavelmente não pensou que a marcação a valor de mercado fosse ocupar tanto seu tempo. Há cerca de dez anos, então chefe adjunto do departamento de normas do sistema financeiro do Banco Central, ele trabalhou na adaptação das regras internacionais para os bancos brasileiros. Em abril, Gomes tornou-se membro do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb) no momento em que o "valor justo" está sob fogo cerrado. A seguir, trechos da entrevista, por e-mail:

Valor: Quais são os desafios para o Iasb e para as normas internacionais de contabilidade ?

Amaro Gomes: O programa de trabalho do Iasb neste ano está focado nas questões associadas a crise financeira global, mas muito tem sido desenvolvido com o objetivo de reduzir assimetrias entre os pronunciamentos do Iasb e as práticas adotadas por diferentes reguladores, principalmente nos EUA, tendo em vista o memorando acordado com o Fasb [órgão responsável pelas normas contábeis nos EUA]. Temos trabalhado para apresentar respostas a questões como a aplicação do valor justo em mercados ilíquidos, itens fora do balanço e divulgação relacionada aos principais riscos. Em relação ao valor justo, em maio foi publicada uma minuta de pronunciamento, cujos comentários podem ser encaminhados até 28 de setembro. Em julho, publicamos uma minuta que trata da classificação e mensuração dos instrumentos financeiros, com comentários até 14 de setembro. Quanto aos itens fora de balanço foram publicadas propostas sobre consolidação e baixa de ativos.

Valor: Quais as consequências dessa revisão recente do pronunciamento sobre derivativos financeiros (IAS 39), principalmente com relação aos balanços de bancos?

Gomes: O principal objetivo é aprimorar a capacidade dos usuários das demonstrações financeiras para avaliar fluxos de caixa futuros associados a tais instrumentos, inclusive esclarecendo que os instrumentos que tenham caracteristicas de empréstimos e sejam administrados com base na remuneração contratada (usualmente referenciada como a curva do papel) podem ser mensurados pelo custo de amortização. As próximas fases do projeto de instrumentos financeiros envolvem a edição de propostas para imparidade e contabilidade de hedge, previstas para outubro e dezembro, respectivamente.

Valor: O que representa a sua nomeação para o Iasb?

Gomes: A nomeação é um reconhecimento ao status do Brasil no ambiente internacional. A convergência para as normas internacionais de contabilidade é essencial para viabilizar o fluxo de recursos para investimentos de longo prazo, na medida em que possibilita análise comparativa e ágil com outras alternativas disponíveis no mercado internacional. Portanto, ter um brasileiro no [Iasb] é o reconhecimento de que podemos contribuir para o aprimoramento dessas normas, oferecendo a perspectiva de um país definitivamente inserido na economia global. Tais aspectos nortearam minha decisão de aceitar o desafio, procurando enriquecer as discussões com a experiência acumulada de auditor independente e de regulador, que exerci nos últimos 17 anos no BC, interagindo com outros reguladores e supervisores, principalmente de instituições financeiras, como o Comitê de Basileia.

Teste #115

O IFAC reune as associações de contadores. O Brasil está representado por duas organizações: o CFC e o Ibracon. Se você acha que isto é uma anomalia, está enganado. Abaixo são listados quatro países que também possuem mais de uma organização como membro/associado/afiliado no IFAC. Você saberia dizer qual o país com maior número de entidades filiadas ao IFAC? Você saberia dizer quantas são? Eis os países:

Austrália
Canadá
EUA
Grã-Bretanha

Resposta do Anterior: 1) Amaro Luiz de Oliveira Gomes = Brasil;Jan Engström = Suécia;Tatsumi Yamada = Japão;Zhang Wei-Guo = China

Teste #114

A seguir são apresentados quatro membros do IASB. Você seria capaz de fazer uma relação entre o nome e o país de origem?

1) Amaro Luiz de Oliveira Gomes
2) Jan Engström
3) Tatsumi Yamada
4) Zhang Wei-Guo

a) Brasil
b) China
c) Japão
d) Suécia

Resposta do Anterior: A margem de contribuição é negativa. Quanto maior o número de clientes, maior o prejuízo.

Amaro no Iasb

O International Accounting Standards Committee (IASC) Foundation anunciou hoje a indicação de Amaro Luiz de Oliveira Gomes para o International Accounting Standards Board (IASB).

Aqui o resto da notícia, que inclui foto e um breve currículo. Amaro é do Banco Central e co-autor de Contabilidade de Instituições Financeiras com o prof. Jorge Katsumi.

Crise e contabilidade

Crise é o primeiro teste do padrão IFRS
Valor Econômico - 16/10/2008

A crise global é o primeiro grande teste do IFRS, o padrão contábil que caminha para ser a linguagem global dos balanços. A avaliação é de Henri Fortin, especialista financeiro sênior do Banco Mundial. "O IFRS nunca foi testado dessa forma. Não haverá surpresa se o resultado disso for muita discussão." (...) Aos poucos, começa haver um questionamento se o conceito de valor justo, essência do IFRS, sobreviverá à instabilidade. O conceito substitui a antiga referência de registro de ativos e passivos pelo custo, que está a prestes a se aposentar na nossa contabilidade.

A companhia deve avaliar qual o valor justo do bem e, para atender a isso, pode se basear nos preços de mercado, quando se tratar de ativos com liquidez, ou em metodologias matemáticas de precificação. Leonardo Ferreira, sócio da auditoria Deloitte & Touche, em Londres, e especialista em instrumentos financeiros, acredita que a sobrevivência do valor justo será a principal discussão que a crise deixará para a contabilidade. Nessa semana, o Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb), que desenvolve as normas para o IFRS, flexibilizou o uso desse conceito, cedendo a pressões políticas, depois que a Europa disse que não ficaria em desvantagem - já que nos Estados Unidos há mecanismos para que os bancos não registrem por valor de mercado alguns títulos. Para os técnicos em contabilidade, a decisão, embora compreendida em sua importância política do momento, abala a força do conceito. "Quebraram o termômetro do paciente que está com febre", avalia Alexsandro Broedel, professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi). Nelson Carvalho, professor da Fipecafi e presidente do conselho consultivo do Iasb, explicou o objetivo da medida foi eliminar a assimetria entre os dois principais mercados de capitais do mundo. "É preciso entender as decisões em seu contexto histórico." Com a medida do Iasb, os bancos dos países que usam o IFRS poderão reclassificar alguns ativos antes marcados a mercado, por estarem disponíveis para a venda, para papéis que serão carregados até o vencimento. Dessa forma, não precisarão mais ser corrigidos pelos preços praticados no mercado. Poderão ser registrados pelo custo mais a remuneração.

A medida foi acompanhada de aumento das exigência de transparência. "O Iasb entendeu que a orientação anterior poderia conter um efeito perverso para o mercado." É importante explicar, porém, que ao optar pela reclassificação as instituições terão, de fato, de carregar os papéis até o vencimento. Caso decidam vender esses títulos depois, há punições contábeis. Para completar o debate sobre o futuro do IFRS, também sua subjetividade está na mira das discussões. O padrão é baseado em princípios gerais e não em normas engessadas. Por isso, é conhecido por representar a "essência sobre a forma". Os balanços traduzem as decisões e ponderações da administração, dos contadores e auditores. O atual cenário deixará ainda mais importantes as decisões desse grupo, que serão os verdadeiros fotógrafos da crise.

Amaro Luiz de Oliveira Gomes, chefe do departamento de normas do Banco Central, enfatiza que o aumento da responsabilidade dos produtores dos balanços - administradores e técnicos em contabilidade - já era o desafio da convergência para o IFRS no Brasil. Para ele, a crise acentua ainda mais esse cenário. "O tratamento adequado dos registros será a maior lição." Broedel, da Fipecafi, afirma que é essencial que auditores e contadores deixem muito bem documentadas o caminho e as análises que basearam as demonstrações contábeis. Ferreira, da Deloitte, contou que a comparação das explicações fornecidas nos balanços a respeito das metodologias de precificação adotadas aumentaram substancialmente entre 2006 e dezembro do ano passado, quando a crise já despontava. Apesar dos questionamentos que o valor justo vem sofrendo e ainda poderá ser alvo, os especialistas defendem que ele foi essencial para revelar a crise antes que fosse incontrolável.

Para eles, não há fundamento nas avaliações de que a marcação a mercado dos títulos e as baixas contábeis geradas por esses ajustes contribuíram para acentuar a instabilidade. Ao contrário, Ferreira pondera que sem isso a alavancagem poderia ter se sustentado - e crescido - por mais alguns anos até que o problema alcançasse proporções imprevisíveis. Mas sabe que a permanência desse conceito dependerá das ponderações pós-crise.

Lei 11.638 e Bancos

CMN manda bancos dar destino a recursos da conta de lucros acumulados
Valor + News - 28/08/2008

BRASÍLIA - As instituições financeiras terão de dar destinação específica aos recursos que hoje podem ser mantidos na conta de lucros ou prejuízos acumulados. A medida foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Além disso, os bancos deverão publicar demonstrações regulares de fluxos de caixa a partir do balanço de 31 de dezembro de 2008.

O saldo na conta de lucros ou prejuízos acumulados deverá ser distribuído em dividendos aos acionistas, usado para aumentar o capital ou formar uma reserva à parte e o destino deve ser definido até dezembro de 2010. Se houver prejuízo, a assembléia de acionistas deverá determinar como será coberto.

De acordo com o chefe do Departamento de Normas do Banco Central (BC), Amaro Gomes, ao fim de junho o sistema financeiro nacional tinha um saldo de R$ 32 bilhões nessas contas de lucros acumulados.

A resolução do CMN também determina que o saldo da reserva de lucros dos bancos, tirando incentivos fiscais, reserva de contingência e lucros a realizar, não pode ultrapassar o valor do capital da entidade.

O técnico explicou que a medida configura uma regulamentação do CMN à Lei 11.638 das Sociedades Anônimas (SA), em vigor desde janeiro deste ano.

Já a determinação de publicar demonstrações regulares de fluxos de caixa é uma adequação à nova contabilidade internacional do International Accounting Standards Board (IASB).

A publicação de fluxos de caixa não vale para cooperativas singulares de crédito ou sociedades de crédito ao microempreendedor, a não ser que tenham patrimônio líquido superior a R$ 2 milhões.

Segundo Gomes, o CMN apenas fez uma adaptação da nova legislação para os bancos, "para não gerar dicotomia" na contabilidade das entidades financeiras de capital aberto, que devem seguir a lei das SA.

Bancos e Ativo Permanente

Uma nova norma aprovada pelo CMN impede que a reavaliação de imóveis seja considerada reserva de reavaliação nos bancos.

Banco não pode mais usar valorização de imóvel em PL
De Brasília - Valor Econômico - 30/05/2008

Os bancos não poderão mais usar a valorização de bens imóveis para aumentar o patrimônio líquido. Norma aprovada ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que aplica o padrões internacional de contabilidade sobre o tema, elimina uma prática que foi implantada no Brasil na época da hiperinflação.

Antes, a cada quatro anos os bancos podiam contratar peritos para reavaliar todos os seus imóveis próprios e, nos casos de valorização, constituir uma reserva de reavaliação, que compõe o patrimônio líquido. O lucro do banco não era afetado, mas o patrimônio líquido aumentava, permitindo aos bancos maior alavancagem nos empréstimos.

A regra foi adotada na década de 1970, quando a inflação brasileira era mais alta. O objetivo era fazer as demonstrações contábeis refletirem como maior precisão os reais valores dos ativos. Os bancos podiam corrigir os ativos pela variação da inflação. Periodicamente, podiam fazer uma reavaliação dos bens imóveis para refletir o valor de mercado.

O impacto da proibição será pequeno. Hoje, há R$ 700 milhões nessa condição, para um patrimônio líquido total do sistema de R$ 200,035 bilhões. Mas é um passo importante na contabilidade bancária. Um século atrás, investimentos em bens imóveis eram tidos como sinal de solidez das casas bancárias.

Mais recentemente, sobretudo nos últimos dez anos, os bancos brasileiros se esforçaram para desmobilizar seu patrimônio - vendendo suas agências. "Hoje, ativos como a marca têm mais valor para as empresas do que bens imóveis", diz o chefe do Departamento de Normas do Banco Central, Amaro Gomes.

Outra norma editada ontem pelo CMN obriga os bancos a fazer uma avaliação anual dos seus ativos de forma a assegurar que o valor lançado nos balanços reflita o que seria recuperado no caso da venda dos ativos. Na prática, a regra já valia para títulos e valores mobiliários, que são marcados a preços de mercado. A regra se estende a outros ativos, como imóveis e ágios pagos na aquisição de empresas. Nesse caso, a reavaliação poderá reduzir, e não aumentar, o valor contábil.

O CMN autorizou o grupo Sadia, que é dono de uma corretora, a abrir o Banco Concórdia, com carteiras comercial e de investimento. Como a Sadia têm participação estrangeira em 0,15% de seu capital votante, será necessário decreto de autorização do presidente da República. (AR)

Enviado por Ricardo Viana, grato.