Balanços irregulares

Em cada 3 balanços, 1 está irregular, aponta pesquisa
Folha de S. Paulo - 18/08/2008
TONI SCIARRETTA

Uma em cada três empresas brasileiras com ação na Bolsa divulga balanços que podem ser considerados irregulares, sem um mínimo de transparência e com dados que não podem ser compreendidos nem por analistas de mercado, segundo levantamento da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis), ligada aos professores de contabilidade da USP e que tem assento no comitê que ajudará a implementar a nova lei contábil.

No estudo, de 220 empresas analisadas, 86 tiveram suas demonstrações financeiras relativas a 2007 consideradas irregulares, segundo a lei societária. O universo envolve desde companhias que divulgam resultados sem um relatório da administração -peça obrigatória por lei, em que os gestores devem explicar o contexto operacional e os desafios enfrentados- até a ausência completa ou parcial de notas explicativas -local previsto por lei para detalhar origens de receitas e despesas, com o objetivo de mensurar o risco do negócio.

Também são descartados os balanços que tiveram ressalvas dos auditores, prática em tese tolerada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), mas que não é aceita pela SEC (a CVM dos EUA).

O resultado é que os balanços dessas empresas acabam se tornando uma peça burocrática e formal, com informações sem utilidade para acionistas minoritários, bancos credores, fornecedores, clientes e funcionários. Isso tudo deve mudar a partir deste ano, com a nova lei contábil, que trouxe práticas internacionais para a contabilidade das empresas.

A situação é ainda pior nas empresas de capital fechado, que estão fora da lei societária e da supervisão da CVM. No estudo, apenas uma minoria -1 em cada 5- respeita as regras mínimas de transparência. De 569 empresas analisadas, 457 tiveram seus balanços considerados irregulares.

"É vergonhoso. Não podemos dizer que estão todos fora da lei, mas elas não estão atendendo aos princípios mínimos da legislação societária. No estudo, descartamos empresas que apresentam cinco linhas de relatório da administração e que acham que estão cumprindo o mínimo. Em cinco linhas não dá para explicar o contexto operacional de uma empresa", diz Gerlando Augusto Lima, professor da USP e um dos autores do estudo. (...)

E o que acontece com essas empresas que publicam balanços ilegais ou irregulares? Normalmente, nada. Como a interpretação de ilegalidade é quase sempre subjetiva, depende de um caso em particular tomar proporções que possam gerar prejuízos aos participantes do mercado para que a CVM abra um processo administrativo.

A autarquia prefere focar sua ação nas empresas que estão indo a mercado pela primeira vez, por meio da análise dos prospectos dos IPOs (aberturas de capital), e fiscalizar as companhias com mais negócios na Bolsa. A CVM lembra que diversas empresas mantêm capital aberto, mas quase não têm ações negociadas. (...)

Baixas contábeis nos Bancos

Bancos escondem US$ 35 bi em baixas
Gazeta Mercantil - 20/5/2008

Diante das perdas recordes resultantes do colapso do mercado de crédito imobiliário residencial, muitos bancos e corretoras não estão reconhecendo em seus demonstrativos de resultados pelo menos US$ 35 bilhões de baixas contábeis adicionais incluídas nos seus balanços patrimoniais, segundo registros encaminhados às autoridades reguladoras das bolsas.

O Citigroup Inc. subtraiu US$ 2 bilhões de seu valor patrimonial devido ao declínio do valor dos bônus vinculados ao crédito imobiliário em seu relatório trimestral para a Securities and Exchange Comission (SEC, órgão regulador das bolsas nos EUA), apresentado em 2 de maio. A dedução não foi mencionada em sua declaração de lucros nem na teleconferência com os investidores que se seguiu à apresentação. O ING Groep NV colocou 3,6 bilhões de euros (US$ 5,6 bilhões) de avaliações negativas em sua conta de capital do balanço de pagamentos, enquanto informava em seus resultados uma perda de lucros de apenas 80 milhões.

Os ajustes no balanço patrimonial se somam às baixas contábeis e perdas com crédito, de US$ 344 bilhões, que já foram informadas nas declarações de resultados de mais de 100 bancos. Essas empresas levantaram US$ 263 bilhões de fundos soberanos, de seus próprios governos e investidores públicos para captar recursos. As baixas contábeis no balanço patrimonial também reduzem o patrimônio, que precisa ser coberto com novos aportes de capital. Com acréscimo dos US$ 35 bilhões, os bancos ficam com a montanha de perdas de US$ 116 bilhões a ser escalada.

"As pessoas inteligentes são as que identificaram os problemas, os expuseram com total transparência e os enfrentaram, levantando mais capital", disse Michael Holland, que supervisiona US$ 4 bilhões como presidente da Holland & Co. em Nova York.

Regras de Contabilidade

Ter perdas no balanço patrimonial e não no demonstrativo de resultados é aceitável pelas regras da contabilidade, que diferenciam entre as carteiras de transações e os investimentos no longo prazo. Mudanças nos valores, ao lado das operações, vão direto para a receita. As mudanças nos valores dos bônus retidos para o longo prazo podem ser descontadas na rubrica de patrimônio do balanço, desde que os declínios não sejam considerados permanentes.

Os bancos que estão mais dispostos a admitir baixas contábeis no balanço patrimonial, como o ING, sediado em Amsterdã, dizem que as avaliações dos ativos serão revertidas quando os mercados se recuperarem. O ING, maior empresa de serviços financeiros da Holanda, informou no relatório sobre lucros no primeiro trimestre, na semana passada, que a queda no valor dos bônus vinculados ao crédito imobiliário residencial mantidos até o vencimento futuro é irrelevante desde que o pagamento dos títulos subjacentes seja honrado.

Com essa lógica, a maior parte das baixas contábeis nas declarações de lucros pode ser revertida se os preços dos ativos se recuperarem. Os declínios nas avaliações podem até ser revertidos, mas a maioria das perdas é um estrago permanente causado pelo número crescente de casos de inadimplência nos créditos imobiliários residenciais dos EUA, disse Janet Tavakoli, autora do livro "Collateralized Debt Obligations & Structured Finance", publicado em 2004 pela John Wiley & Sons Inc.

"É claro que não sabemos quanto da carteira de um banco pode realmente ser material bom, que será pago no vencimento", disse Tavakoli. "Mas existem enormes perdas de valores que são fundamentais, não apenas devidos aos giros do mercado de crédito."

Manter essas desvalorizações fora dos balanços de resultados apenas adia a compreensão das perdas, segundo Brad Hintz, analista da Sanford C. Bernstein & Co., lotado em Nova York. "Os bancos que se aproveitaram dessa abordagem contábil vão ter um preço a pagar mais tarde", disse Hintz, classificado como o terceiro analista de títulos em um levantamento da revista Institutional Investor. "Não se evita o preço a pagar. Os que puseram tudo na sua declaração de resultados sairão com balanços limpos e poderão seguir em frente."

Ignorar a dívida podre e adiar as perdas inevitáveis foi uma das principais razões que fez o Japão passar por uma crise econômica de 10 anos, iniciada na década de 1990, disse Charles Whitehead, professor de direito da Universidade de Boston. Diante da necessidade de novo capital e da dificuldade em atender a essa necessidade, os bancos japoneses adiaram o reconhecimento de suas perdas, com a ajuda dos reguladores, que não aplicaram as regras, escreveu Whitehead em um documento publicado em 2006 no Michigan Journal of International Law.

"Os reguladores dos EUA também podem ser tentados a pegar leve com os bancos", disse. "As novas regras sobre capital já dependem significativamente da auto-disciplina dos bancos. Os riscos podem ser maiores hoje nos EUA do que eram no Japão na década de 1990."

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 4)(Yalman Onaran/ Bloomberg News)