Fato da Semana: O Balanço do BNDES (Semana 14 de 2015)

Fato da Semana: Num período em que centenas de empresas fazem sua evidenciação anual, o destaque da semana foi a divulgação do balanço do banco BNDES. A notícia foi o parecer de auditoria com ressalva e a baixa com o investimento da Petrobras. O banco oficial reconhece uma perda de quase 3 bilhões de reais.

O BNDES não é um parâmetro de evidenciação: afinal, está em atrito com o TCU por não divulgar os empréstimos. E existe uma grande suspeita de favorecimento a certos grupos empresariais.

Qual a relevância disto? O balanço do BNDES é um indicativo de que certamente haverá uma grande amortização na Petrobras. Mas uma análise da qualidade da gestão e dos mecanismos de controle, que inclui a auditoria do TCU e a composição do comitê de auditoria, deve ser objeto de preocupação. Quem sabe se isto não possa ser um alarme para o controlador último do BNDES, o contribuinte, protestar contra a nomeação de pessoas com baixa qualificação nestas entidades.

Positivo ou Negativo – Negativo. Para o contribuinte, o balanço mostra como o seu dinheiro tem sido tratado. Existem muitos profissionais de elevada qualidade no BNDES, mas os indícios do balanço ...

Desdobramentos – Tenho dúvidas se o TCU irá conseguir no curto prazo a lista dos empréstimos do BNDES. Talvez no médio prazo os holofotes se voltem para o banco, deixando de lado, um pouco, a Petrobras.

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Fonte: Aqui

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Ainda a Petrobras

Ao mesmo tempo que anunciava um acordo com um banco chinês, a empresa de petróleo Petrobras está diante de um desconforto com a provável nomeação de Murilo Ferreira para assumir uma vaga no Conselho de Administração e talvez sua presidência. Ferreira é presidente da Vale, mas está sendo questionado se ele terá tempo para se dedicar a tarefa espinhosa na Petrobras. Anteriormente o mercado recebeu com desconfiança a nomeação de Bendine para presidência da empresa.

A imprensa tem noticiado o ambiente das recentes decisões da empresa, onde claramente existem dois grupos: do controlador e os demais, que geralmente discordam das decisões do governo.

Com respeito ao banco chinês é bom lembrar que a China tem "ajudado" alguns países da América Latina em dificuldade, como a Venezuela e Argentina. Esta ajuda geralmente é acompanhada pelo acesso ao mercado de insumos dos países. Talvez não seja o caso da Petrobras, mas a empresa não forneceu detalhes do acordo.

Reconhecimento da receita

A notícia já era esperada: o Financial Accounting Standards Board (FASB) postergou o início de vigência da nova norma de reconhecimento da receita. A norma conjunta emitida em maio de 2014 pelo Fasb e o Iasb padroniza este assunto nas demonstrações contábeis.

O início previsto era de 15 de dezembro de 2016 para as empresa com ações dos Estados Unidos negociadas na bolsa. Mas existia uma solicitação para postergação em razão da complexidade dos procedimentos necessários de adaptação para implantação da norma. Em razão da comparabilidade, a nova norma iria exigir que os dados fossem coletados a partir do início de 2015, conforme informou a Accounting Web. Ainda segundo a Accounting Web, a equipe técnica do Fasb tinha recomendado um atraso de dois anos, mas a direção do Fasb optou por um período mais curto.

Além disto, uma pesquisa recente indicou que a grande maioria das empresas não estava preparada para a mudança.

A decisão do Fasb foi tomada ontem, dia primeiro de abril. Nesta data, há 13 anos, foi instituído o Iasb.

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BNDES

O maior banco de financiamento de longo prazo do Brasil divulgou seu resultado de 2014 http://www.valor.com.br/sites/default/files/upload_element/31-03-bndes-balanco2014.pdf A principal notícia é o fato do parecer de auditoria ter sido com ressalva. Mas gostaria de enfatizar aqui outros fatos:

1) O Comitê de Auditoria do BNDES é composto por João Paulo dos Reis Velloso (ex-ministro do planejamento), Attilio Guaspari, da Produtores Energéticos de Manso S.A. e Paulo Roberto Vales de Souza, vinculado as Entidades Fechadas de Previdência Complementar. São os membros do Comitê de Auditoria, mas nenhum efetivamente um “expert” em auditoria. Apesar da ressalva, o referido comitê afirma

Foi constatado que os exames das auditorias, tanto a interna como a independente, não registraram ocorrências que pudessem caracterizar descumprimento dos dispositivos legais, regulamentares e normativos aplicáveis ao Sistema BNDES.


2) O BNDES publicou um “RESUMO DO RELATÓRIO DO COMITÊ DE AUDITORIA” no jornal, mas o mesmo não consta das demonstrações, com 150 páginas, do site.

3) Em nenhum momento da informação aparece o nome “TCU”. O Tribunal de Contas da União está solicitando o nome dos beneficiários das operações do BNDES, tentando descobrir qual empresa foi beneficiada pelo dinheiro público. Mesmo quando informa, o dado é confuso. Veja a figura a seguir:

(Você consegue entender o gráfico? Observe que mais de 60% dos desembolsos são para grandes empresas, acho. Mas quanto vai para região Nordeste?)

4) Na "sala de imprensa" consta o seguinte trecho:

Conforme citado nas Demonstrações Financeiras do BNDES, o principal componente das perdas registradas no ano passado foi o investimento na Petrobras. Em função do declínio prolongado e significativo no valor de mercado dessas ações, foi realizada uma análise qualitativa do investimento, a fim de quantificar a existência de eventual montante não recuperável do ativo.

Foram levadas em conta, as características específicas de atuação do BNDES; as características específicas do ativo, considerando-se que a empresa não descumpriu qualquer obrigação financeira; e o valor justo apurado com base em avaliação econômico-financeira.

Com base nessa análise, foi estimada uma perda passível de não recuperação no âmbito da Circular do Banco Central 3.068/01 no montante de R$ 2,6 bilhões, líquidos dos efeitos tributários.

Mas o BNDES informa que a inadimplência representa 0,01% da carteira !

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Curso de Contabilidade Básica: Usando Capital para Cobrir Prejuízo

Quem é mais antigo deve-se lembrar de uma empresa chamada Telebrás. Esta empresa detinha o monopólio do setor de telecomunicações no Brasil, antes da privatização realizada na década de noventa. Mas a empresa ainda resiste. E publica seus resultados. Com um ativo de 1,8 bilhão, sendo 1,2 bilhão em imobilizado, a empresa está autorizada a prestar serviço de comunicação multimídia e a implantar banda larga no país. Segundo suas demonstrações,

O ano de 2014 representou um marco na história da Companhia: nunca uma copa do mundo de futebol teve todos os seus jogos transmitidos a partir de uma rede de telecomunicações formada integralmente por fibras ópticas e a Telebras foi a protagonista deste feito.

Com 1,8 bilhão de ativo, a empresa gerou em 2014 uma receita de R$31 milhões. O cálculo do giro do ativo mostra que este valor da receita é pouco expressivo. O “custos dos serviços prestados” foi de R$171 milhões, indicando ser uma empresa com prejuízo. Com efeito, em 2014 a empresa teve um prejuízo de 117 milhões de reais. Este resultado é maior que o prejuízo de R$146 milhões do ano anterior.

Mas vamos olhar de perto a DMPL. Geralmente os usuários não analisam de perto esta demonstração, mas no caso da Telebrás a informação é interessante. Inicialmente a movimentação do patrimônio líquido em 2014:

(Clique na figura para ver melhor) Observe que a empresa terminou o ano com um PL praticamente igual a zero. Os prejuízos acumulados foram “usados” para reduzir o capital social integralizado, cujo saldo final é praticamente igual aos prejuízos acumulados em 31 de dezembro. Parece que a empresa fez um “grande esforço” para manter o PL positivo. (outras contas, como reserva de lucros ou outros resultados abrangentes não são expressivos).

A seguir a DMPL do período anterior. É possível notar que a empresa está absorvendo os prejuízos persistentes com seu capital.

A pergunta é se o acionista conseguirá absorver esta situação da empresa. Numa nota da empresa é informado que durante 2014 “foram aportados recursos da ordem de R$329 milhões pelo Acionista Controlador para futuras incorporações ao capital social”. Quem é este acionista? 58% das ações ordinárias são da União e 33% da Finep. Ou seja, somos nós, contribuintes, que aportamos recursos na empresa. E este volume aportado em 2014 significa menos de dois reais por pessoa.

Curso de Contabilidade Básica - Editora Atlas - César Augusto Tibúrcio Silva e Fernanda Fernandes Rodrigues (prelo)