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08 agosto 2006

Mais uma explicação para os juros altos


Um relato descrito no jornal valor econômico de hoje mostra uma nova hipótese para justificar os juros elevados praticados no País: os custos operacionais dos bancos, ou seja, a diferença entre o que o banco paga ao captar os recursos e o valor que cobra, quando empresta. É isto mesmo.

Veja a seguir a reportagem completa:

Alto custo operacional dos bancos eleva spread no Brasil

Assis Moreira
Os bancos no Brasil têm os mais elevados custos operacionais entre economias emergentes, depois da Venezuela. Uma das implicações disso é o fato de o país ser campeão mundial de spread bancário, que é a diferença entre o custo do dinheiro quando o banco capta recursos e o valor que cobra quando o empresta.

Quem mostra essa situação é o Banco Internacional de Compensações (BIS), o banco dos bancos centrais, em estudo sobre a evolução do sistema bancário nas economias emergentes publicado ontem na Basiléia (Suíça). Para o BIS, de maneira geral os custos operacionais elevados podem indicar ineficiências significativas no sistema bancário e rígida estrutura de empréstimos, reduzindo o acesso a quem potencialmente precisa de financiamento.

Nas economias emergentes, esse custo ficou na média em 3,5% dos ativos totais dos bancos em 2003-2005, mais alto do que 1% no sistema bancário do Japão e da Alemanha e de 3% nos Estados Unidos. No Brasil, essa despesa é ainda maior: representava 6,1% dos ativos totais das instituições bancárias em 2004, só superado pela Venezuela (6,3%), num grupo de 22 maiores economias emergentes.

Isso ajuda a explicar a persistência de alta margem na intermediação. Economistas do banco se referem ao "caso talvez mais extremo de altos spreads" , para citar percentual de 40% no Brasil, enquanto em várias outros emergentes são mais baixos e comparáveis a taxa de nações desenvolvidas.

O BIS se apóia em estimativas de Ilan Goldfajn, ex-diretor do Banco Central do Brasil, para destrinchar o spread nacional: 45% do total representava em 2004 a percepção de risco pelos bancos - mas outros 40% se referiam a custos administrativos e taxas. Essas despesas podem representar também maior concentração no sistema bancário brasileiro, segundo outro autor citado pelo banco.

Os custos operacionais no Brasil já foram ainda maiores: chegaram a 7,4% do total dos ativos em 1999, comparado a 10,2% na Venezuela. Embora essas despesas tenham caído nos últimos cinco anos, continuaram mais elevadas na América Latina do que na Ásia. Na China, representam 1,1% dos ativos e na Índia, 2,3%.

O estudo examina a disposição dos bancos para emprestarem com base em dois pontos adicionais. O primeiro é o índice de capitalização média do sistema bancário nos emergentes, que excedeu 14% em 2004 comparado a 13% cinco anos antes. No Brasil, passou de 15,5% para 18,2% no período. A conclusão é que a baixa expansão dos créditos até recentemente não era por causa de baixa base de capital dos bancos.

O outro ponto examinado pelo estudo foi o total do calote sofrido pelos bancos. Os dados recolhidos pelos economistas do BIS mostram que o calote caiu em vários países nos últimos cinco anos. Não cita dados de 1999 do Brasil, que em 2004 representava 2,7% do total financiado, comparado a 12,7 nas Filipinas, 6% na China, 8,5% na Tailândia e 18,9% na Argentina.

Wal Mart sai da Alemanha


Em 2003 a Universidade de Bremen publicou um estudo perguntando a razão pela qual a Wal-Mart não deu certo na Alemanha.

Agora, em 2006, a empresa comunica oficialmente que está deixando a Alemanha, vendendo suas operações para uma rede local. Encerra-se uma enorme quantidade de erros que poderia estar num livro texto sob o título de "como não fazer".

Segundo a revista The Economist, de 5 de Agosto (p. 54), a empresa cometeu diversos erros como colocar um chefe que não fala alemão. Além disto a empresa insistiu que seus administradores falassem em inglês. Outro problema foi o alto custo, já que a empresa não conseguiu economia de escala com suas operações.

iShares e o triunfo no Tour de France


O sítio da empresa iShares informa que "existem riscos envolvidos com investimentos, inclusive perdas do principal." Sendo um fundo da empresa Barclays, a iShare sabe que desempenho é importante. Tanto é assim que recentemente colocou na sua página a seguinte mensagem:

"iShares está associada com desempenho inesquecíveis. Congratulações, Floyd (...)"

A empresa estava parabenizando o ciclista Floyd Landis, que vencia o Tour de France, a mais famosa competição ciclística do mundo, onde o desempenho de Landis foi excepcional. Tão excepcional que gerou desconfiança, confirmada pelo exame de doping positivo. E agora, iShares? O risco de associar o nome do fundo com um esportista que utiliza substância proibida compensou? E resolver patrocinar um atleta do ciclismo, onde existe uma grande desconfiança de que os grandes vencedores utilizam sistematicamente substancias proibidas para melhorar o desempenho?

O link para a foto acima já foi retirado do sítio da empresa, mas um link para o apoio ao ciclismo não. Clique aqui e veja. O sítio informa que a empresa está apoiando a equipe
Phonak Cycling. Esta equipe, baseada na Suiça, possui competidores como o já citado Landis e, conforme informa o sítio "the team is aiming for another successful season and has its sights set on winning the magnificent Tour de France."

A foto acima foi retirado sítio Nakedshorts.

Menor Volatilidade nas crises


Uma reportagem do Jornal do Commercio informa que o risco diminuiu


Menor volatilidade nas crises

Investimentos - "Nervômetro" da RiskControl Serviços constata que País está menos exposto às crises

YUKI YOKOI
DO JORNAL DO COMMERCIO

A qualidade dos ativos brasileiros melhorou significativamente nos últimos anos, o que pode ser comprovado pela menor volatilidade das ações e dos títulos públicos em períodos de crise. De 10 de maio até 29 de junho, período que compreende duas reuniões do Federal Reserve e foi marcado pelo forte realocação de ativos, o Ibovespa registrou volatilidade realizada de 1,3072%. A variação segue a metodologia da RiskControl Serviços que, através de 85 medições diárias, calcula o real nervosismo do mercado ao longo dos pregões, em um índice denominado "nervômetro". As 85 medições diárias são feitas de 10 em 10 minutos, das 10 às 17 horas e são denominadas tecnicamente como Índice Brasileiro de Volatilidade do Mercado (IBVM).

Pelo método tradicional, seriam confrontados apenas os fechamentos de cada sessão, o que resultaria em oscilação média já modulada de 1,3313%. Do início de junho de 2005 até 19 de agosto do ano passado, período mais crítico das denúncias do mensalão na administração petista, a Bovespa registrou volatilidade realizada de 1,3449%. Isso significa que o mercado de ações variou cerca de 2,8% menos neste ano do que durante a instabilidade política. O indicador de volatilidade realizada do mercado de renda fixa, com carteira 100% prefixada, registrou variação de 0,0974% em maio e junho.

Durante os meses mais conturbados do mensalão, o Ibovespa atingiu volatilidade realizada máxima de 3,19% em apenas um dia. Na realocação de recursos registrada em maio e junho deste ano, a variação máxima registrada pelo método da RiskControl foi de 2,332%. "Medimos a volatilidade ao longo de todo o pregão, mais precisamente a cada 10 minutos. De acordo com o histórico do índice Bovespa, a oscilação diária dos meses de maio e junho foi menor do que em outros períodos de incertezas. Isso evidencia que os ativos brasileiros têm hoje mais qualidade, apesar de ainda ser muito suscetível ao noticiário e à divulgação de dados econômicos", explica Edson Daniel Lopes Gonçalves, consultor da empresa responsável pelo cálculo da volatilidade realizada.

Para Solange Srour, economista da Mellon Global Investments, a realocação de ativos durante maio e junho, desencadeada pelas incertezas em relação à política monetária americana, deixou evidente a melhoria dos ativos brasileiros. Segundo ela, a qualidade é uma conseqüência dos fundamentos econômicos mais sólidos. Atualmente, de zero a dez, Solange daria nota seis para os ativos brasileiros e dez para os títulos do tesouro americano, papel sem risco. Elevar a avaliação brasileira dependeria de uma reforma fiscal de qualidade, na opinião da economista.

Nossos fundamentos macroeconômicos estão melhores em relação a um passado recente e também frente a outros países emergentes. Durante o último período de instabilidade, o Brasil reagiu como as demais nações em desenvolvimento em um primeiro momento. Em seguida, houve uma diferenciação afirma Solange. Para este semestre, a expectativa dos investidores também é positiva, apesar das eleições. Os dois candidatos mais bem colocados nas pesquisas são considerados pró-mercado, o que resultará em um governo de continuidade nos próximos anos.

A classificação de grau de investimento para o Brasil é também um ponto crucial para alavancar o mercado local. Com a avaliação, os ativos do País passariam a ser recomendados por grandes instituições e registrariam maior ingresso de capital estrangeiro. A conseqüência seria a melhoria das perspectivas dos ativos nacionais juntamente com a maior atratividade para os pequenos investidores.

Somente em julho, a participação dos aplicadores pessoa física passou de 22,88% para 27,68%, atrás apenas da movimentação financeira dos investidores estrangeiros. A elevação pode ter sido resultado da pressão vendedora que tomou conta do mercado durante o período, mas o aumento da participação geral também evidencia que o pequeno aplicador tem uma visão mais positiva do mercado.

Fatores, locais e externos são os responsáveis pela maior resistência dos ativos brasileiros aos momentos de incerteza. Flávio Serrano, economista da López Léon, também atesta a maior qualidade dos ativos brasileiros. "A magnitude da última crise foi pequena. Qualitativamente nossa economia também está melhor", diz.

Fraudes em seguros


Uma reportagem interessante da Gazeta Mercantil (07/ago) relata casos de fraudes contra seguradoras.

Contra fraude, as seguradoras recorrem a ações criminais

São Paulo, 7 de Agosto de 2006 - A impunidade dos que cometem fraudes contra seguradoras está fazendo com que as empresas comecem a recorrer a processos criminais contra essas pessoas. Não há, no Brasil, estatísticas sobre essas fraudes, mas, de acordo com a Federação Nacional de Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), "a estimava é que as comprovadas e não comprovadas alcancem entre 10% e 15% dos sinistros pagos, com prejuízos de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões em 2005".

As seguradoras ainda têm receio em mover processo criminal, porque, se a fraude não for comprovada, podem ser obrigadas a pagar indenização.

Os tipos de fraude são variados e vão desde a mutilação do próprio corpo e atear fogo na empresa até a compra de cadáver para simular a morte do segurado. "A maioria dos processos é no âmbito civil e a pessoa só perde a indenização", diz o advogado Gerardo Nogueira Gama. "Poucos casos resultaram em prisão, mas as seguradoras já começam a contratar advogados para abrir processo criminal contra fraudadores", afirma a advogada Daniella Guarnieri, do escritório Chaffin, Goldber e Vainboim. A prisão foi o destino de um grupo de pessoas que tentava fraudar o seguro de vida no Maranhão.
A-12(Gazeta Mercantil/1ª Página - Pág. 1)(Gilmara Santos)
Contra fraude, as seguradoras...

São Paulo, 7 de Agosto de 2006 - Advogados afirmam que está aumentando o número de empresas que movem processos criminais. A fraude no Maranhão foi descoberta pelo Grupo Negrini. O grupo explica que os fraudadores afogaram uma pessoa em um rio da cidade de Bacabal, no Maranhão, e colocaram nos bolsos do cadáver documentos de um segurado da Companhia Roma. Os criminosos queriam receber um seguro de R$ 280 mil. Segundo Daniel Carvalho, coordenador do grupo, a Justiça chegou a determinar a penhora de bens da seguradora para o pagamento da indenização à fraudadora. Por fim, a fraude foi esclarecida e a polícia prendeu quatro pessoas.

Comprovação de fraudeComprovar uma fraude, no entanto, é difícil. Daniella Guarnieri explica que a maioria das seguradoras tem departamentos para avaliar a questão. "A fiscalização aumentou e sinistros que têm questão duvidosa o setor averigua", diz a advogada lembrando que não cabe à empresa realizar investigações. "A investigação fica a cargo da polícia. A seguradora, quando tem comunicação substanciosa, leva às autoridades e pede a abertura de inquérito policial para que seja feito uma investigação e depois é aberto um processo criminal."

De acordo com ela, essa medida preventiva (mover processo criminal contra fraudadores) ainda é nova. "Começou há uns três ou quatro anos e ainda são poucos casos de prisão", diz. "Embora não tenha dados oficiais, como nos Estados Unidos que controla tudo estatisticamente, percebo que (a punição) continua firme e crescente", diz o advogado Sérgio Mello, do Pellon & Associados. "Quando combate e pune os fraudadores inibe fraudes futuras", complementa.

Ele concorda que comprovar fraude é bastante difícil. "É necessário ter cuidado com a preservação do segurado e qualquer coisa que afete isso pode gerar indenização por danos por parte da seguradora", afirma o advogado. "A impunidade é um grande problema porque estimula. Ainda são poucos os casos de prisão", diz Gerardo Gama.

Tentativas frustradas

A evolução da tecnologia também tem sido uma grande aliada das seguradoras. Gerardo Gama comenta que incêndios criminosos com a destruição do bem para receber seguro têm diminuído. "Hoje as pessoas têm mais receio de praticar esse crime porque a tecnologia evoluiu", diz. Ele lembra o caso de uma loja no sul do País que o dono aumentou o estoque, a loja pegou fogo e a perícia comprovou que a mercadoria não estava no local. "Ele perdeu o direito a toda indenização", comenta o advogado. Tem também o caso de um empresário que com o objetivo de receber o seguro, colocou um chumaço em ratos e incendiou a empresa. A tentativa teria sido vitoriosa se um dos peritos, ao encontrar o esqueleto de um dos roedores, não tivesse achado estranho e resolvido investigar melhor. O resultado foi a descoberta da fraude.

Fraudes mais comuns

Para Gerardo Gama, os crimes estão mais sofisticados. Ele conta que uma indústria que produz coalho para queijo teve um sinistro rodoviário e a empresa afirmou que tinha muito mais mercadoria do que estava no local. Fraudes relacionadas a automóveis são as mais comuns. A advogada Daniella Guarnieri conta o caso de um segurado que fez sinistro de furto de veículo e o carro estava num desmanche em que ele mesmo era proprietário. "A mulher dele fez a mesma coisa. Ela está presa e ele foragido", conta a advogada.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 12)(Gilmara Santos)

07 agosto 2006

100 empresas de países emergentes


O relatório The New Global Challengers, feito pela Boston Consulting Group, aponta cem empresas das economias emergentes que estão mudando o mundo. O relatório foi produzido em maio deste ano e escolheu empresas com receitas anuais acima de $bilhão de dólares, com taxa de crescimento de 24% ao ano.

Estas empresas atuam em mercados com grande potencial de crescimento, possuem baixo custo, são altamente capazes na sua gestão e estão entrando no mercado global.

Das cem empresas selecionadas, a China e a Índia prevaleceu sobre o total. Mas o Brasil teve 12 empresas citadas: Braskem, Vale do Rio Doce, Coteminas, Embraco, Embraer, Gerdau, Natura, Pewtrobrás, Perdigão, Sadia, Votorantim e WEG.

O relatório pode ser encontrado clicando aqui.

03 agosto 2006

Livro de Graça

O último livro do William Sharpe, Nobel de Economia, está disponível gratuitamente na internet.

Efeito Cinto

Quando temos uma teoria para comentar é interessante dar uma nome.

A utilização do cinto de segurança induz as pessoas a dirigir de forma menos segura. Uma outra pesquisa mostrou que motoristas de veículos com tração nas quatro rodas (4WD)tem maior probabilidade de usar telefone celular. E o uso de celular está associado ao aumento do risco de acidente. Embora os veículos 4WD sejam mais seguros numa batida, os seus donos e as pessoas dos outros veículos passam a ter mais risco de acidente. O risco aumenta pois as pessoas pensam que estão mais seguras e podem ver melhor.

Este fenômeno já tinha sido observado antes por autores de controladoria. Simmons afirmava que quando temos um sistema de freio adequado num automóvel podemos correr mais rápido. Ele utilizava esta comparação para ressaltar a importância de um sistema de controle interno numa empresa. Ter um bom sistema de controle pode significar que a empresa pode correr mais rápido.

Será possível que esta analogia pode ser transferida para os bancos? Ao desenvolverem sistemas de risco, os bancos estão talvez aumentando o risco sistêmico. Para reflexão...

01 agosto 2006

Política afeta o valor da empresa?

Pode a política aumentar o valor de uma empresa? Esta questão foi estudada recentemente por três pesquisadores da Universidade da Carolina do Norte, Eitan Goldman, Jorg Rocholl e Jongil So. Estes pesquisadores decidiram verificar se uma eleição apertada, onde uma empresa que escolheu apoiar o partido vencedor, teve ganho de valor após a sua escolha acertada.

Para isto escolheram a eleição presidencial dos Estados Unidos de 2000, que foi decidida por uma margem pequena de votos. Já se sabia que em países onde o sistema legal é fraco e existe um maior nível de corrupção, que a ligação com o sistema política era importante para o sucesso de uma empresa. Mas este aspecto ainda não tinha sido testado num país com um sistema político estável e um capitalismo desenvolvido.

Os autores fizeram uma analise das 500 maiores empresas norte-americanas e sua conexão com um dos dois partidos: o republicano, vencedor das eleições de 2000, ou o democrata. Para determinar a conexão de uma empresa com um dos dois partidos os autores utilizaram duas medidas:

a) a participação no seu conselho de um membro de um destes partidos; e
b)o volume de doações realizadas para os partidos.

O resultado comprova a existência de uma estreita ligação entre o desempenho da empresa e sua ligação com o partido republicano, o vencedor das eleições. O desempenho da empresa é medido pelo comportamento do mercado, basicamente o preço das ações. Se este preço aumenta considera-se que o valor aumentou e o desempenho melhorou.

A ligação foi considerada como estatísticamente significante, mesmo quando os autores isolaram os efeitos no valor de outras variáveis como tamanho e setor.

A explicação para a ligação entre a política e o valor da empresa pode ser explicada pela percepção que os investidores possuem de que uma empresa ligada ao partido vencedor irá receber maiores benefícios futuros. Existe, no entanto, uma outra explicação. Quando uma eleição é apertada, uma empresa irá apoiar o partido que adotará políticas que serão mais benéficas para sua atuação futura. Por exemplo, uma empresa na área de defesa irá apoiar o candidato que possui maior possibilidade de aumentar os gastos com armamentos. A eleição deste candidato reflete naturalmente no mercado.

Um artigo muito interessante que sugere uma pesquisa que ainda necessita ser realizada no Brasil: a conexão entre os conselhos das empresas e a ligações com a burocracia.


(*) Does Political Connectedness Affect Firm Value? - Trabalho apresentado no encontro de finanças AFA 2007 e disponível em http://ssrn.com/abstract=891426 em PDF e inglês.

Banco Imobiliário aceita cartão de débito


Segundo o sítio Bluebus, o Banco Imobiliário, numa nova versão lançada na Inglaterra, denominada Monopoly, substituiu o papel moeda por cartões de débito. A operação foi bancada pela Visa, que assim promove o seu cartão. Os jogadores digitam o valor num terminal e passam o cartão para finalizar a operação.

É uma idéia para reforçar a idéia do uso do cartão de débito, que cada vez mais ganha novos adeptos.

Ver a notícia do sítio do dia 27/junho

31 julho 2006

Relatório Anual, Facilidade de Leitura, Lucro e Retorno das ações

A pesquisa das informações contábeis divulgadas por uma entidade geralmente foca principalmente os números do balanço patrimonial e da demonstração do resultado. Pouco se tem avançado nas outras informações constantes das demonstrações financeiras, incluindo aqui o relatório de administração, as notas explicativas e outras informações, quantitativas e não quantitativas.

Um excepcional esforço tem sido feito pela pesquisadora Fernanda Fernandes Rodrigues, que defendeu sua dissertação de mestrado na área de relatório de administração. A pesquisa de Rodrigues centrou nas caraterísticas do texto deste relatório e a relação com o desempenho da empresa.

Uma pesquisa no mesmo sentido foi recentemente divulgada por um pesquisador norte-americano, professor da Universidade de Michigan, Feng Li. Com o título Annual Report Readability, Earnings, and Stock Returns, Li tentou verificar a importância do relatório anual ser facilmente legível, tentando responder se existe uma relação entre a legibilidade e o desempenho.

Inicialmente é importante destacar que a determinação de legibilidade é uma tarefa difícil. Usualmente utiliza-se valores quantitativos, tais como número de sílabas por palavra ou número de palavras por frase. O trabalho de Li contou com uma análise em mais de 50 mil empresas-ano e utilizou diversas medidas de legibilidade. Em particular, o índice de Fog, desenvolvido por Robert Gunning, e o índice de Kincaid.

De uma maneira geral, os resultados de Li mostrou que os relatórios são ilegíveis no que diz respeito ao valor obtido pelo índices de Fog e de Kincaid. Em especial as grandes empresas e empresas em crescimento possuem relatórios mais incompreensíveis do que outras empresas.

De igual modo, empresas com maiores lucros possuem relatórios mais fáceis de serem lidos. Em outras palavras, empresas com prejuízos fazem textos mais incompreensíveis. E empresas que apresentam um aumento no lucro passam a ter uma maior legibilidade no conteúdo do relatório.

Um trabalho como o de Feng Li é importante como estudo da evidenciação contábil, a qualidade da mesma e o desempenho da entidade.

Quantidade de Valores a Receber

Contabilidade Financeira

Uma grande quantidade de valores a receber é bom ou ruim? Particularmente não concordo muito com análises simplistas do tipo "quanto maior, pior" ou "quanto maior, melhor". A análise econômico-financeira é mais complexa do que esta receita de bolo.

Entretanto, ter uma grande quantidade de valores a receber, quando se compara com a média de um setor, pode revelar aspectos negativos da empresa: uma baixa capacidade de reter clientes com outros mecanismos, uma necessidade de financiamento do ciclo operacional, além do aumento do risco operacional pelo não pagamento dos clientes.

Esta questão da quantidade de valores a receber foi apresenta por um analista de mercado, George Gutowski, ao analisar a empresa Callaway Golf´s.

Clique aqui para o comentário em inglês

26 julho 2006

Pesquisa e valor presente

Contabilidade Financeira

Uma pesquisa científica da Harvard Alumni Study mostrou que a cada hora gasta em exercício físico (correr, nadar etc) (mais de 30 horas por semana) adiciona duas horas na expectativa de vida do indivíduo.

Greg Mankiw faz dois comentários pertinentes sobre esta pesquisa. O primeiro, é que uma pesquisa deste tipo deixa de considerar o "desconto". O "custo" do exercício é pago hoje e o "benefício" ocorre no final da vida do indivíduo, daqui a 30 ou 40 anos.

O segundo é mais importante e diz respeito a uma questão metodológica da pesquisa: se aqueles que fazem exercício físico tem menos probabilidade de sofrer um ataque do coração isto prova que a atividade física regular é boa para o coração? Ou simplesmente indica que um bom coração e uma boa saúde induz o indivíduo a fazer exercício regularmente?

A resposta para a segunda questão talvez não seja tão simples. Imagine que uma pessoa só é liberada pelo seu médico para fazer a atividade física após um exame no coração. Caso contrário, o médico não recomenda a atividade física. Nesta situação, a relação causa-efeito pode ser questionada.

25 julho 2006

Caos das nossas cidades

Contabilidade Financeira

Artigo enviado por Ricardo Viana sobre as nossas metrópoles. Particularmente não concordo com o uso inadequado do conceito de "caos" da reportagem:

Determinismo, regulação e caos

25 de Julho de 2006 - A noção linear de causa e efeito está presente na cultura ocidental desde Aristóteles. E nossa percepção do encadeamento de fatos está diretamente ligada a esta visão. Por isto o "determinismo", a noção de que os eventos ocorrem devido a causas específicas ainda é um paradigma. E nos leva invariavelmente a buscar no passado os "erros" que cometemos e que originaram insucessos, infelicidades e tragédias imprevistas. O termo "caos", no entanto, parece mais adequado a este caso. Na matemática, ele descreve o comportamento aparentemente errático, desordenado e imprevisível de sistemas simples que são essencialmente determinísticos; o que significa dizer que o conhecimento preciso das condições do sistema, em um determinado momento, nos permite prever com exatidão o seu comportamento futuro. Outro elemento chave no entendimento da noção de "caos", além da conciliação de determinismo com a aparente aleatoriedade, é o conceito de não-linearidade. Se dermos um "empurrão" em um sistema, e a resposta for sempre igual ao empurrão, o sistema é linear. Se, no entanto, a resposta for maior ou menor do que o empurrão, o sistema é não-linear. Ocorre que um sistema caótico, além de não-linear, apresenta um comportamento aperiódico e hipersensível às condições iniciais, onde perturbações mínimas podem originar infinitas variações em sua trajetória, e o tornam imprevisível.

As metrópoles brasileiras têm grande semelhança com sistemas caóticos. Até o desenvolvimento do sanitarismo, as cidades eram os lugares mais insalubres do planeta. E a densa aglomeração de seres humanos permitiu que micróbios e parasitas vivenciassem um novo paraíso ecológico. Por isto, até o início do século XIX, a taxa de mortalidade da maioria das metrópoles excedia a taxa de natalidade, transformando a imigração na única fonte de crescimento populacional. As cidades que não mantiveram este fluxo são hoje habitadas por arqueólogos. As razões econômicas, entretanto, sempre foram suficientes para atrair gente. E, a partir da melhoria das condições sanitárias, a perspectiva de crescimento desordenado das cidades deflagrou a demanda pela regulamentação da ocupação urbana.

A regulamentação do solo urbano evoluiu na Europa, junto ao conceito de "espaço público" (offentlichkeit)[1]. Que lá se estabeleceu, como nos dias atuais, em áreas doadas à comunidade e à Igreja. E, desde aquela época, as áreas públicas ociosas no entorno das igrejas e do comércio já eram invadidas e nelas se estabeleciam moradias populares, que se amontoavam até se tornarem favelas.

Atualmente, as leis de proteção ambiental também funcionam como um ímã na atração de moradias populares. Áreas de proteção ambiental são em sua maioria áreas privadas, mas a regulamentação sobre o seu uso é tão restritiva que, principalmente em áreas urbanas como o Rio de Janeiro, elas perdem todo valor comercial, passando a ser alvo de invasões e favelização. E não só na América Latina; mas em Nova Iorque, devido ao congelamento do valor dos aluguéis; e em São Francisco, onde a liberalidade no uso do espaço público, e a facilidade de acesso de habitantes sem moradia aos benefícios sociais do município, a transformaram na meca do comércio e uso de drogas ao ar livre em áreas centrais.

A excessiva regulamentação do espaço urbano acabou tendo efeito contrário ao desejado. Se o intuito era ordenar o convívio e a ocupação, foram criadas ilhas de marginalidade aonde não há lei, e que apresentam as condições ideais para o desenvolvimento de atividades ilegais como a profissionalização do banditismo, o surgimento de facções do crime organizado, o tráfico de drogas e o estímulo econômico ao ingresso da população jovem no crime, devido à impunidade e à boa relação custo/benefício. E a criação de leis de proteção ambiental, ao invés de preservar o meio ambiente, resultou em desmatamento, ocupação de encostas, deslizamentos, aumento da densidade demográfica, despejo de esgoto em rios, assoreamento de rios e lagoas, aumento da população de insetos, e epidemias.

Parece claro que a solução para estes problemas não está na busca de leis "mais eficientes" e maior fiscalização, mas na desregulamentação e na privatização do espaço público. Seria impensável, por exemplo, encontrar um grupo de desocupados vendendo drogas na Disneyworld.

Na verdade, este movimento já vem ocorrendo nas metrópoles, onde é notória a procura por condomínios fechados e a contratação de segurança privada pela população de maior poder aquisitivo. Inclusive para as favelas a única solução viável é a urbanização, e a regularização (gratuita) da propriedade de todos os imóveis para que os interesses individuais prevaleçam, emergindo daí uma solução natural.

Mesmo que a evolução das metrópoles seja determinística, como nos sistemas caóticos, a ausência do conhecimento exato das variáveis e condições iniciais não permite que burocratas e políticos, mesmo bem intencionados, determinem as "soluções ideais" para a evolução do nosso bem-estar.

[1]: [Habermas;62]

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 2)(Luiz Alfredo A. Rangel - Economista e consultor em Controle de Risco e Métodos Quantitativos, especial para a Gazeta Mercantil.E-mail: rtmann@gazetamercantil.com.br)

Contador do Banco Santos

Contabilidade Financeira

Notícia da Gazeta Mercantil afirma que contador do Banco Santos continuará a responder a ação penal por lavagem de dinheiro. A defesa argumentava que o contador não tinha conhecimento do fato!

Eis a reportagem completa, enviada por Ricardo Viana:

STJ mantém ação contra contador do Banco Santos

19 de Julho de 2006 - Ramazini tentava trancar ação penal que apura a prática de lavagem de dinheiro pelo banco. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, indeferiu liminarmente o habeas-corpus pedido pela defesa do contador Ruy Ramazini, do Banco Santos, com intuito de trancar ação penal. Dessa forma, o contador continuará a responder à ação penal que apura a prática de lavagem de dinheiro.

A denúncia, segundo informações do STJ, foi apresentada pelo Ministério Público de São Paulo contra Márcia de Maria Costa Cid Ferreira e Edna Ferreira de Souza e Silva, a mulher e a irmã do controlador do banco Edemar Cid Ferreira, e contra o advogado suíço Hubert Secrétan; o italiano Renello Parrini, ex-assessor do Ministério do Desenvolvimento, e o contador Ruy Ramazini. Edemar responde à ação acusado de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e gestão fraudulenta da instituição, cujo rombo é avaliado em mais de R$ 2 bilhões.

Segundo a denúncia, eles são acusados de ceder, consciente e voluntariamente, seus nomes e dados pessoais para ingressar como sócios, procuradores ou beneficiários em empresas nacionais, estrangeiras e trustes como forma de ocultar a propriedade de bens e a origem de valores oriundos da gestão fraudu-lenta do Banco Santos.

Para a defesa, a denúncia não contém indício de que Ramazini tinha conhecimento da origem ilícita de valores em tese lavados, nem que tivesse aderido, conscientemente, ao processo de lavagem de dinheiro. Como pedido semelhante havia sido indeferido liminarmente pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região, novo habeas-corpus foi apresentado, desta vez no STJ, com o intuito de trancar a ação.

Para o presidente do STJ, é pacífica a jurisprudência do tribunal, assim como a do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que, salvo em excepcional hipótese de manifesta ilegalidade ou abuso de poder, não cabe habeas-corpus contra decisão que denega a liminar em outro habeas-corpus. Dessa forma, indeferiu liminarmente o pedido, conforme dispõe o artigo 210 do regimento interno do STJ: "Quando o pedido for manifestamente incabível, ou for manifesta a incompetência do tribunal para dele tomar conhecimento originariamente, ou for reiteração de outro com os mesmos fundamentos, o relator o indeferirá liminarmente."

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10)(São Paulo)

24 julho 2006

Orçamento Público Impositivo

Uma análise sobre a proposta de mudança no orçamento público, com um orçamento impositivo. Tema da coluna de Ribamar Oliveira no Estadão de hoje:



Mudança incompleta

O envolvimento de mais de 100 parlamentares e de assessores ministeriais na compra superfaturada de ambulâncias coloca sob suspeita a elaboração, a execução e a fiscalização do Orçamento da União. O que se viu foi um conluio que envolveu prefeitos, deputados, senadores, assessores de parlamentares e funcionários públicos, realizado durante cinco anos, sem que os órgãos de controle identificassem as irregularidades. Um esquema tão simples, que pode estar sendo usado para outras compras com dinheiro público federal.

No início deste mês, o Senado aprovou proposta de emenda constitucional (Pec) que torna obrigatória a execução do Orçamento como ele saiu do Congresso. Se passar pela Câmara, o orçamento não será mais autorizativo, mas impositivo. Ou seja, o governo será obrigado a executá-lo. Com as práticas orçamentárias atuais e com os controles existentes, o orçamento impositivo poderá significar a privatização do dinheiro público.

Cada parlamentar teve direito, este ano, a fazer emendas ao Orçamento até o montante de R$ 5 milhões. Eles destinaram esses recursos a pequenas obras em suas bases eleitorais, como a construção de uma ponte, de uma praça, ou a compra de ambulâncias. Além das emendas individuais, eles participaram também das coletivas, chamadas de emendas de bancada, que são os grandes investimentos no Estado ou região que representam. Se o parlamentar mal intencionado tiver certeza de que suas emendas serão executadas pelo governo, ficará ainda mais fácil para ele negociar antecipadamente com prefeitos e empresários, ou seja, montar esquemas fraudulentos.

O orçamento impositivo é o próximo passo da política fiscal brasileira, depois que as finanças públicas foram equilibradas e a cultura da responsabilidade fiscal foi fortalecida pela lei complementar 101, de 2000, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nas nações mais desenvolvidas, o Executivo cumpre o orçamento definido pelo Legislativo.

Hoje, a realidade brasileira é um pouco diferente. Por uma série de razões, entre elas a elevada inflação durante décadas, o Brasil desenvolveu uma cultura de indexação das verbas orçamentárias. Cada vez mais, as receitas foram sendo vinculadas a despesas específicas. Hoje, mais de 90% do orçamento já é impositivo por determinações constitucionais ou legais.

O orçamento deste ano prevê, como mostra a tabela abaixo, despesa primária total de R$ 407,1 bilhões. Esse valor inclui todos os gastos da União, menos as transferências constitucionais de receitas para Estados e municípios e as despesas financeiras, como o pagamento de juros das dívidas. Desse total, R$ 314,95 bilhões são despesas obrigatórias, como, por exemplo, o pagamento do funcionalismo, de benefícios previdenciários e outras.

O que sobra - R$ 92,1 bilhões - é usado para pagar as chamadas despesas discricionárias, ou seja, aquelas sobre as quais o governo tem algum poder de alterar ou reduzir. Mas existem dispositivos legais que tornam obrigatória parte dessas despesas, como é o caso dos gastos com a saúde e a educação, para citar os mais expressivos. Deduzidos esses gastos, o governo terá, efetivamente para cortar ou alterar, cerca de R$ 30 bilhões - ou seja, menos de 10% do total. Mas é nesses R$ 30 bilhões que estão os investimentos e as emendas dos parlamentares.

A Pec aprovada pelo Senado torna obrigatória a execução desses R$ 30 bilhões, ou seja, dos investimentos e das emendas dos parlamentares. A proposta cria uma figura esdrúxula que é o orçamento impositivo totalmente indexado. Por definição, um orçamento impositivo é aquele que tem suas prioridades e metas discutidas e votadas pelo Congresso a cada ano. Depois de aprovado, ele é executado integralmente pelo governo. Orçamento impositivo com vinculação de receitas não faz sentido, pois seria aceitar que o Congresso só discutirá o que será feito dos R$ 30 bilhões, ou seja, com a receita que não está vinculada.

Uma das preocupações do Senado, ao aprovar o orçamento impositivo, é a de acabar com a manipulação dos parlamentares pelo governo. É uma prática comum, na história republicana brasileira, o uso pelo governo da liberação das emendas como moeda de troca em votações consideradas importantes. Essa prática passou a ser um dos ingredientes para a formação da base de apoio do governo no Congresso.

A realização de uma reforma política, que permita ao presidente da República formar com maior facilidade a base de sustentação de seu governo, é condição indispensável para o orçamento impositivo. Além disso, é preciso melhorar os controles orçamentários. O primeiro deles é submeter a leilão eletrônico todas as compras feitas por Estados e municípios com recursos federais. Ao mesmo tempo, a movimentação do dinheiro repassado às prefeituras e governos estaduais deveria transitar pelo Siafi, conforme proposta discutida na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, mas que foi rejeitada pelo governo.

Contabilidade Confusa da Bunge

Contabilidade Financeira

Uma reportagem de hoje do Wall Street Journal Americas mostra a forma diferente com que a Bunge contabiliza os empréstimos aos agricultores no Brasil. Veja a reportagem completa a seguir:

Contabilidade da Bunge suscita dúvidas
July 24, 2006 4:05 a.m.

Por David Reilly
The Wall Street Journal

Quem investe em ações da Bunge Ltd. costuma se preocupar com problemas de larga escala, como, por exemplo, o efeito do crescimento da população mundial na demanda por produtos agrícolas ou a relação dos altos preços do petróleo com as oportunidades de combustíveis alternativos.

Assuntos difíceis, mas talvez mais fáceis de lidar do que os balanços financeiros da empresa. Eles são conhecidos por sua complexidade e freqüentemente têm itens não recorrentes que beneficiam o resultado, fazendo com que analistas questionem a qualidade e a sustentabilidade dos lucros.

Enquanto isso, o fluxo de caixa da Bunge — o dinheiro que a empresa fatura com seus negócios centrais menos despesas de capital e pagamentos de dividendos — foi negativo em três dos últimos quatro anos, segundo a Fitch Ratings. Outra preocupação é a forma como a Bunge informa a receita obtida com empréstimos aos agricultores brasileiros.

O Brasil ficou mais importante no fim do mês passado, quando a Bunge avisou que os lucros do segundo trimestre foram parcialmente afetados por interrupções no fornecimento causadas por alguns desses agricultores brasileiros. Os resultados financeiros devem sair esta semana.

A Bunge, cuja sede administrativa fica em White Plains, no Estado americano de Nova York, mas que está juridicamente baseada nas Bermudas, é uma das maiores processadoras mundiais de óleo vegetal e está entre os maiores produtores de fertilizantes da América Latina. Tem um valor de mercado de US$ 6 bilhões. O Brasil é responsável por mais de metade do ativo da empresa. Ela é uma das maiores exportadores agrícolas do País, além de dona de marcas como Delícia e Primor. A maior parte das vendas é feita na Europa e nos Estados Unidos.

A Bunge é vista como uma "caixa preta" pelos mercados financeiros, disse John McMillin, analista da Prudential Equity Group, durante a divulgação do balancete do primeiro trimestre no começo do ano. Mais tarde ele adicionou num relatório sobre a empresa: "Sabemos quando o lucro é de baixa qualidade quando vemos um."

A companhia discorda que haja algo errado em seus balanços, dizendo que qualquer complexidade nas suas contas é simplesmente reflexo de ela ter negócios agrícolas em mercados emergentes. Desde que abriu o capital, em 2001, a empresa tenta explicar claramente assuntos complexos a investidores e "conseguiu ser bem clara com o mercado sobre como os negócios estão indo", disse William Wells, diretor financeiro da companhia, ao Wall Street Journal.

As explicações acalmaram alguns investidores. Um relatório do Citigroup do começo do mês disse que a queda das ações da Bunge logo após seu anúncio de resultados apresentava uma oportunidade de compra diante da potencial força dos mercados agrícolas mundiais futuramente. Uma recente incursão em empreendimentos com álcool combustível também animou os investidores.

Os céticos continuam preocupados com a complexidade dos resultados da companhia, particularmente em relação ao Brasil. Quando a Bunge negocia a compra da safra, ela normalmente adianta dinheiro aos agricultores. Os adiantamentos são garantidos pelas próprias colheitas ou por hipotecas das terras dos fazendeiros.

Até 2003, a empresa informava essa renda como resultado financeiro em sua demonstração de resultados. Depois, reclassificou-a "como um componente do lucro bruto, para refletir a natureza operacional dessa receita". Essa mudança aumentou o lucro bruto, mas também dificultou a capacidade dos investidores de verificar quanto a companhia fatura com esses empréstimos — exatamente no momento em que os adiantamentos aos fazendeiros aumentaram. Os adiantamentos brutos subiram para US$ 831 milhões no fim de 2005, mais que o dobro do nível de dois anos antes, segundo a FTN Midwest, uma firma de análise de Cleveland, Ohio.

Wells disse que, embora os empréstimos tenham subido em dólar, "o valor do aumento com adiantamentos ficou paralelo ao aumento em volume". A renda foi reclassificada porque é "quase como um desconto na compra", acrescentou, de modo que incluí-la no "custo dos bens vendidos reflete mais precisamente como o negócio realmente funciona".

Vários contadores questionam essa estratégia, dizendo que a renda ou deveria ser mantida fora dos resultados operacionais ou pelo menos ser discriminada. A Securities and Exchange Commission, a comissão de valores mobiliários americana, pediu a outras empresas para seguir essa estratégia quando receitas financeiras fossem incluídas no faturamento.

A Bunge disse que se sente confortável com sua escolha.

No centro do debate está quanto essa receita representa, e quando é contabilizada. A Bunge diz em seus informes que cobra juros baseados nas taxas do mercado local. Depois, os agricultores escolhem o momento, baseados em preços de mercado, no qual a colheita será vendida para a Bunge e os adiantamentos serão pagos. A Bunge começa a contabilizar os juros mensalmente, a partir da concessão do crédito. Mas o estoque a que se refere ainda tem de ser entregue.

A Bunge também descreve os adiantamentos como "empréstimos" nos informes, o que alguns contadores dizem dar mais peso ao argumento de que os valores deveriam ser incluídos no resultado operacional.

É fato que o resultado final não é afetado pela mudança de metodologia na renda dos juros. Mas a FTN diz que a apresentação é uma questão importante porque "investidores podem não se dar conta do tamanho total dos 'rendimentos' sobre os adiantamentos" comparados com os ganhos das operações.

22 julho 2006

Taxas de Juros e banco

Contabilidade Financeira

Em Maio a revista The Economist dedicou-se a analisar a questão dos lucros dos bancos brasileiros, a taxa de juros e a persistência desse valor. Um extrato do artigo a seguir:

"O lucro de $5.5 bilhões de reais reportados para 2005 pelo maior banco privado do Brasil, Banco Bradesco, foi o maior de todos os tempos por um banco da América Latina. Isto implica num retorno sobre o patrimônio líquido de 32%, fazendo o Bradesco duas vezes mais rentável que a média dos bancos comerciais europeus ou norte-americanos, e mais rentável que um banco de investimento de Wall Street num bom ano. O crescimento de 80% nos lucros é mais impressionante num ano onde a economia brasileira cresceu somente 2,3%.

Bradesco atribui o bom resultado principalmente ao controle de custo e ao crescimento dos empréstimos. Empréstimos para clientes cresceram durante 2005 de 34% para 39% dos ativos totais, deixando menos dinheiro estacionado nos títulos governamentais.
(...)
As margens líquidas dos bancos na região é cerca de metade mais alta que o resto do mundo em desenvolvimento. Muitos analistas têm perguntado por que e chegam a alguns suspeitos. Bancos na América Latina não diferem muito daqueles dos países em desenvolvimento em termos do seu tamanho, da volatilidade do ambiente econômico ou das taxas que cobram.

Nem, no Brasil, existe uma falta de competição. Cinco bancos dividem metade do mercado, uma taxa similar ao que ocorre na Europa ocidental. Já as taxas de juros (...) uma pesquisa sobre taxa de juros feita pela Anefac encontrou uma taxa mensal de juros de um banco em fevereiro de 8.19% equivalente a taxa anual composta de 157%. Se você toma emprestado de um cartão de crédito, você irá pagar 10.24% ao mês ou 222% ao ano.

(...) Os bancos estão em acordo? João Manoel /Pinho de Mello, uma professor da Pontifícia Universidade Católica no Rio de Janeiro diz que pode parecer um acordo, mas ele sugere uma razão baseada no mercado, seleção adversa, como uma razão para as taxas estarem tão elevadas. "

Capital pulverizado no Brasil

Contabilidade Financeira
Reportagem publicado no Estadão de hoje (p. B12) sobre o mito da pulverização do capital e a oferta Sadia-Perdigão:

Capital pulverizado, mas nem tanto

Para analistas, controle de empresas na bolsa ainda é concentrado

Renée Pereira

A primeira oferta hostil pelo controle de uma empresa no Brasil mostrou que, apesar das inúmeras mudanças, o mercado de capitais ainda precisa amadurecer. Entre os pontos fracos, avaliam especialistas, está a concentração de capital nas mãos de poucos acionistas. No caso da Perdigão, que recebeu proposta de compra por parte da Sadia, os fundos de pensão, mais a Weg Participações, detêm detém 54,5% do capital da companhia. O que facilita a tomada de decisões, sem reunir minoritários.

A situação é semelhante na Embraer e no Submarino, que também têm ação pulverizada no mercado de capitais. Na fabricante de aviões, quatro investidores (Bozzano, Previ, Sistel e BNDESPar) detêm 41% dos papéis pulverizados no mercado. De acordo com os analistas, a empresa que tem menos concentração é a Renner. A empresa foi a primeira a fazer a venda totalmente pulverizada de suas ações, colocando 100% de seu capital à disposição dos investidores.

"O capital é pulverizado, mas nada impede que um investidor tenha 20% de participação numa empresa", avalia o diretor-executivo da Máxima Asset Management, Saulo Sabbá. Segundo ele, assim fica mais fácil se unir com outros acionistas e ter poder decisório sobre o destino das ações. Por isso, a proposta da Sadia acabou sendo recusada apenas pelos fundos, sem que os demais investidores dessem opinião, se aceitavam ou não a oferta. De acordo com o estatuto da Perdigão, afirmam os especialistas, a empresa deveria ter contratado um banco de investimento para fazer o laudo com o preço justo para venda. Depois, teria de consultar a totalidade dos acionistas.

Para o analista da Ativa Corretora, Guilherme Maris, o novo mercado, onde estão essas companhias com capital pulverizado, é recente e prevê maiores garantias para o acionista minoritário. "Está longe de ser perfeito. Mas é melhor que nada." A tendência, na opinião dele, é que um número maior de empresas passe a integrar esse mercado. E, quem sabe assim, a concentração de ações na mão de poucos diminua. Ele lembra que a quantidade de ações da Embraer distribuídas no mercado (o chamado free float) é de 20%; da Perdigão, 52%; e da Renner, mais de 90%.

A diretora-executiva do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Heloisa Bedicks, afirma que a oferta feita pela Sadia é um grande passo para o mercado de capitais. Para ela, a concentração de ações na mão de pouco investidores é resultado de um mercado minúsculo, mas que está se desenvolvendo.

21 julho 2006

Livro do Terceiro Setor - Lançamento

Contabilidade Financeira

Os professores Paulo Olak e Diogo Nascimento estão lançando o livro "Contabilidade para Entidades Sem Fins Lucrativos (Terceiro Setor)".

O lançamento oficial será no Congresso USP de Controladoria, no Stand da Editora Atlas.

19 julho 2006

Governança Corporativa

Artigo do Valor Econômico de hoje

Boas práticas de governança corporativa e seus benefícios

Diogo Teixeira
A competitividade e globalização têm forçado cada vez mais as empresas a atravessarem a fronteira das tradicionais demandas por qualidade e preço. Fatores como responsabilidades ambiental e social, governança, transparência e relacionamento com clientes, funcionários e acionistas apresentam-se igualmente relevantes no desempenho e nos resultados finais das corporações. Entre todos esses itens, é fundamental estar atento à governança corporativa.

Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), as iniciativas de governança se resumem ao sistema pelo qual as empresas são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre acionistas, cotistas, conselho de administração, diretoria, auditoria independente e conselho fiscal.

As boas práticas têm a finalidade de otimizar o desempenho de uma companhia ao proteger todas as partes interessadas, como investidores, empregados e credores, facilitando assim o acesso ao capital. Com isso, podem ser criados ferramentas e mecanismos de acompanhamento, fiscalização e até incentivo de seus executivos, garantindo assim que o objetivo e as ações da empresa estejam alinhados.

Geralmente a empresa utiliza a governança para atrair investidores, tornar-se auto-sustentável e também melhorar os processos internos, além de seguir diretrizes que assegurem a todos eqüidade, transparência, prestação de contas ("accountability") e responsabilidade pelos resultados.

Muitas empresas, dos mais diversos segmentos e portes, estão adotando esse tipo de prática em sua gestão. Podemos mencionar a Embratel, que aplica essa estratégia para respeitar os interesses de todos aqueles relacionados com a organização, particularmente seus acionistas. Para isso, a Embratel Participações dispõe de instrumentos, como Estatuto Social, Política de Divulgação e Política de Relações com Investidores, estabelecendo os principais critérios de decisão da diretoria e permitindo ao público acompanhar o processo decisório de forma clara.

Outras empresas que também merecem destaque nesse aspecto são a Embraer, Alpargatas, Banco Nossa Caixa, Gerdau, Gol, Braskem, TAM, Grupo Pão de Açúcar, Hering, Copasa, Klabin, Unibanco Holding, CPFL Energia, UOL, Companhia Vale do Rio Doce, Mangels, Marcopolo, Natura, Weg, Eletropaulo e Net, entre outras.

Nos EUA, após inúmeros escândalos empresariais, as organizações passaram a adotar as práticas da governança corporativa, fortalecidas ainda mais com a lei Sarbanes-Oxley, que significa regulamentar e tornar obrigatório o comportamento ético.

A maioria das empresas americanas reforça que cumprir as normas da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês), ditadas pela Lei Sarbanes-Oxley, envolve despesas, que custam caro para quem nunca as seguiu. Para definir a melhor estratégia que se adapte às novas diretrizes pode ser necessário mais pessoal, mais trabalho e às vezes terceirização. As companhias de capital aberto estão seguindo essas linhas para entrarem e se manterem nas respectivas bolsas de valores.

Não podemos imaginar que esse alvoroço só acontece por lá. No Brasil, sucessivas fraudes e evasões fiscais, entre outras falhas, são evidenciadas ao longo dos anos, isto porque os exercícios de governança corporativa não foram respeitados, notadamente quanto à transparência e prestação de contas (accountability). O CEO e presidente da Citrix, Mark Templeton, diz que princípios sólidos de governança corporativa são imprescindíveis para criar um ambiente em que todos participem, conquistar e manter a confiança dos investidores.

É importante que as companhias, além de assegurarem lucro e retorno sobre o capital, garantam respeito aos direitos dos acionistas minoritários e transparência nos atos e resultados da administração. As empresas que optam por implementar práticas de governança corporativa proporcionam benefícios essenciais aos investidores como maior precisão no cálculo do preço justo das ações, melhora no processo de acompanhamento e fiscalização, maior segurança quanto aos seus direitos societários e redução dos riscos. O simples fato de disponibilizar informações no site das empresas ou em portais de relacionamento com investidores gera bons resultados e aproxima acionistas, funcionários, cotistas e executivos.

Todas estas mudanças tornam imprescindível o gerenciamento por meio de inteligentes práticas de governança corporativa, com foco no respeito e na transparência dos exercícios de empresas de qualquer segmento. Essas ações buscam a comunhão dos ideais daqueles que nela investem.

Diogo Teixeira é coordenador do curso de pós-graduação Gestão de Negócios do Centro Universitário Senac

Cultura da Corrupção: Evidencia em Multas de Estacionamento

Contabilidade Financeira

Nós sabemos sobre a corrupção através da notícia dos jornais falando dos desvios de recursos públicos e da impunidade dos corruptos. Uma forma de medir a corrupção de um país é através de índices de corrupção, criados por institutos de transparência internacional.

Dois pesquisadores, Raymond Fisman e Edward Miguel, resolveram testar a validade destes índices através de uma evidência indireta: o comportamento do corpo diplomático de um país. Especificamente, do corpo diplomático na cidade de Nova Iorque.

Nesta cidade, em especial na Midtown Manhattan, conta com muitos diplomatas que servem nas Nações Unidas. Estes diplomatas possuem isenção de multa de trânsito. Ou seja, as multas de estacionamento proibido podem ser aplicadas aos diplomatas mas não são pagas. De novembro de 1997 ao final de 2002 foram mais de 150 mil multas não pagas.

A conclusão dos pesquisadores é que as violações de estacionamento apresentam uma forte correlação com outras medidas de corrupção.

Além disto, os pesquisadores encontraram uma redução das violações de trânsito dos diplomatas após o 11 de setembro. Conforme os autores:

"cultura, normas e emoções (...) tem um papel fundamental nas corrupção".

No levantamento dos autores, de 146 países, aqueles com maior média de violações de estacionamento no período analisado são:

1o. Kuwait
2o. Egito
3o. Chade
4o. Sudão
5o. Bulgária
6o. Moçambique
7o. Albania
8o. Angola
9o. Senegal
10o. Paquistão

O Brasil ocupa um vergonhoso 29o. lugar, com quase 30 violações por diplomata (contra 246 do Kuwait)

Clique aqui para ler o artigo em PDF e em inglês

Os problemas das Normas Internacionais

Contabilidade Financeira

As normas internacionais tem sido considerada uma avanço na contabilidade. Mas nem todos defendem sua adoção.

Uma pequena notícia do sítio Accountancy Age informa de uma pesquisa realizada pela PricewaterhouseCoopers que mostrou que a adoção das normas internacionais do Iasb (International Financial Reporting Standards) é problema para as companhias britânicas.

De acordo com a notícia, as empresas necessitam conquistar os executivos. Além disto, a pesquisa encontrou que os custos de implementação são mais elevados do que inicialmente se esperava, sem um benefício claro. Ou seja, os custos excedem os benefícios.

18 julho 2006

Globalização e Copa do Mundo

Branko Milanovic escreveu sobre a importância e as lições da Copa do Mundo no processo de globalização. Milanovic chama a atenção para a existência de uma globalização do futebol, com uma conseqüência na concentração da qualidade e sucesso:

"Consider o número de clubes que tem qualificado para a Champion´s League. Se nós olharmos para o período de cinco anos entre 1967 e 1986, o número de diferentes times que qualificaram para as quartas de final variou entre 28 e 30. Nos próximos períodos de cinco anos, entretanto, o número cai para 26 e em períodos mais recentes (2000-2004) eram somente 24. (...) Menos e menos clubes estão fazendo parte da elite do futebol Europeu.

Ligas nacionais são similares. Desde que a English Premier League começou em 1992, somente um campeonato não foi vencido por Manchester United, Arsenal ou Chelsea. Na Itália, todos os campeonatos da Serie A desde 1991 foram vencidos por Juventus ou Milan [Este ano, com a punição, isto deverá ser uma exceção]. Na Espanha, todos os campeonatos desde 1985 foram vencidos por Real Madrid ou Barcelona [Isto não é verdade pois tivemos campeonatos vencidos pelo Sevilha]"

A razão disto está na possibilidade de reunir talentos. Uma outra conseqüência, segundo Milanovic, tem sido a menor discrepância entre os desempenhos das seleções nacionais. A mobilidade do trabalho permite que jogadores de toda a parte do mundo possam participar de equipes e, por conseqüência, melhorar seu desempenho. Estes jogadores irão compor as equipes nacionais de cada país.

E o Brasil? Acredito que a época dos campeonatos estaduais acabou. Cada vez mais a rivalidade deixará de ser entre dois times locais. Mais ainda, em algumas cidades teremos a decadência irremediável de certas equipes. E com o passar do tempo, somente algumas poucas equipes serão as candidatas naturais ao título.

Finanças Comportamentais Novamente

Contabilidade Financeira

Parece que o tema Finanças Comportamentais está nas manchetes. A seguir uma reportagem do Valor Econômico de hoje (18/7) sobre o assunto:

Os parâmetros comportamentais do investidor brasileiro

Martin Casals Iglesias
Diz a lenda que no seu regresso à Espanha, Colombo foi convidado a um banquete, no qual vários comensais comentaram que não viam nenhuma façanha no que ele tinha feito, pois era evidente que dava para chegar às Índias navegando para o ocidente. Colombo pegou um ovo e desafiou os participantes a o colocassem em pé. Após muitas tentativas frustradas, Colombo pegou o ovo e o bateu levemente contra a mesa, provocando um pequeno achatamento que permitiu com que o mesmo ficasse em pé. "Óbvio, desse jeito eu também teria conseguido", disse um dos convidados, que ainda não percebera que aquilo não tinha sido um desafio, mas uma sutil resposta. Há coisas que parecem óbvias, fáceis ou até evidentes, depois de terem sido vistas, feitas ou ditas por alguém.

Uma coisa que intriga muita gente é a baixa exposição ao mercado acionário dos investidores locais. Uma das explicações mais freqüentes é de que no Brasil os investidores são muito conservadores e não estão dispostos a correr o risco do mercado acionário.

A teoria do prospecto de Daniel Kahneman descreve o comportamento do investidor em duas equações, montadas em função de parâmetros comportamentais. Certamente o mais importante deles é o coeficiente de aversão a perdas que Kahneman estimou em 2,25 num experimento realizado por ele em 1992, com alunos de Berkeley e Standford. O coeficiente quer dizer que a perda de uma unidade monetária gera desgosto que só pode ser compensado pelo ganho de 2,25 unidades.

Se de fato existisse algum viés comportamental que inibisse o investidor brasileiro a aplicar em ações, seria de esperar que os parâmetros da teoria do prospecto calculados no Brasil fossem diferentes dos obtidos nos EUA.

Para verificar isso, fui até o laboratório de economia experimental da Fundação Getúlio Vargas. Segui à risca todo o procedimento feito por Kahneman e apliquei a um grupo de participantes exatamente as mesmas perguntas feitas no experimento de 1992. Foi solicitado aos estudantes que optassem entre participar de 64 jogos, nos quais os ganhos (ou perdas) dependiam de probabilidades, ou receber (ou pagar) um valor fixo e desistir de jogar. Todas as perguntas seguiam o seguinte modelo: "Suponha um jogo no qual você tem 90% de chance de ganhar zero e 10% de chance de ganhar R$ 50,00". Os participantes então deviam escolher o valor fixo a ser recebido, pelo qual desistiriam do jogo. Variavam, de uma pergunta para outra, o valor, as probabilidades e se o jogo se referia a chances de ganhos, de perdas ou a uma combinação de ambas.

Os resultados do experimento foram surpreendentemente parecidos aos encontrados nos EUA, a começar pelo coeficiente de aversão a perdas que foi estimado em 2,21 para o Brasil, contra os 2,25 dos Estados Unidos.

A conclusão a que se chega é bastante simples: se acreditamos que a teoria do prospecto de fato explica a forma como as pessoas se posicionam perante o risco, temos de aceitar que a diferença entre o percentual alocado em bolsa no Brasil e nos EUA não se deve a fatores comportamentais.

De certa forma, esta constatação traz esperança sobre o crescimento futuro do mercado acionário brasileiro já que, segundo as conclusões do estudo, não há nada de comportamental que impeça o brasileiro de alocar em risco e, assim sendo, a grande diferença entre as alocações no Brasil e nos Estados Unidos é explicada pelo retorno dos ativos, dentre eles o nível da taxa básica de juros e o prêmio de risco do mercado acionário ("Equity Premium").

A mesma conclusão pode ser vista de outro ângulo. Se os investidores americanos fossem submetidos às condições do mercado brasileiro, teriam basicamente a mesma alocação que os investidores locais, ou seja, uma aparentemente baixa exposição à bolsa.

Se acreditarmos que num futuro próximo os retornos dos ativos serão ajustados com a redução da taxa básica de juros, podemos acreditar que o mercado brasileiro de ações pode vir a se tornar, em termos proporcionais, tão importante e relevante como o dos EUA.

Bem. Se por um lado a constatação da semelhança entre os investidores americanos e brasileiros me parece um fato novo e de extrema importância, por outro lado, sendo bem sincero, o fato de o nível de juros ser um dos principais fatores que inibem o investidor brasileiro a aplicar em bolsa era algo que mesmo antes do teste de laboratório já me parecia óbvio... tal qual o ovo.

Martin Casals Iglesias é gerente sênior do Wealth Management Services do BankBoston

Matricular e ensinar

A reportagem a seguir é uma tradução da revista The Economist, a melhor revista semanal do mundo. Fala sobre a existência de um objetivo que a sociedade deseja atingir, mas que é distorcido. É muito próximo ao que ocorre nas empresas, onde metas são estabelecidas.

Não basta matricular; é preciso saber ensinar, diz avaliação do Bird

The Economist
Uma grande quantidade de tartarugas vivia às margens de um imenso lago. Os meninos costumavam ir à margem e observavam as tartarugas. Algumas vezes as tartarugas andavam em círculos, outras vezes se recolhiam aos seus cascos, como se fossem pedras. Ao ver isso, os meninos davam gargalhadas e batiam palmas. Eles iam para as suas casas e contavam a todos a história das tartarugas. Talvez esta narrativa não seja a mais emocionante, porém menos de metade dos alunos indianos com idades entre sete e catorze anos podia ler este trecho em suas línguas nativas, mesmo se quisessem fazê-lo. Este foi o resultado desanimador de um estudo nacional de alfabetização e conhecimentos em aritmética publicados pela Pratham, uma instituição filantrópica educacional, no começo do ano.

A educação para todos é uma causa popular. Tão popular que a cada década ou duas, governos e agências doadoras prometem colocar todas as crianças do mundo na escola primária até uma certa data, normalmente 10 ou 15 anos mais tarde. Em 1990, estabeleceram o prazo de 2000. Em 2000, passaram para 2015. Tudo o que é preciso, dizem os doadores, é dinheiro e vontade.

O dinheiro pode estar chegando. Em abril, Gordon Brown, o ministro das Finanças do Reino Unido, prometeu gastar US$ 15 bilhões em dez anos para ajudar a concretizar esta meta. A Rússia, anfitriã da reunião de cúpula do G-8 em São Petersburgo, colocou o tema na agenda e US$ 7 milhões do seu dinheiro na mesa. Mas despejar dinheiro no problema não é algo inédito. Desde 1990, o Banco Mundial gastou mais de US$ 12 bilhões em educação primária. O que isso conseguiu realizar? Na semana passada o seu Grupo de Avaliação Independente (IGE, na sigla em inglês) deu o seu veredicto.

Muito mais crianças estão freqüentando a escola primária. Nos 12 países que o IEG estudou em profundidade, os índices de matrícula cresceram a uma média de 19% ao longo dos 10 a 12 anos passados. Em 1996, a Uganda aboliu as taxas escolares para educação primária. Como resultado, as matrículas quase dobraram em um ano, segundo dados oficiais (nos quais alguns estudiosos não confiam). Tanto Quênia como Gana seguiram o exemplo de Uganda.

A iniciativa de reduzir taxas escolares agora é alardeada como um "sucesso imediato", uma das poucas e preciosas vitórias fáceis no tema do desenvolvimento. Realmente, longe de cobrar as pessoas para freqüentarem as escolas, alguns governos, com a ajuda de doadores, agora as subornam para que se matriculem. Eles oferecem refeições gratuitas ou distribuem dinheiro aos pais, sob a condição de estes manterem os filhos na escola. Na Nicarágua, informa o IEG, um plano-piloto que funciona nesses termos elevou os níveis de matrícula em cerca de 22%.

Governos e doadores têm sido muito bem sucedidos em encaminhar as crianças à escola. Mas o que elas aprendem quando estão lá? O estudo do Pratham na Índia é uma das poucas tentativas sérias de apurar isso. Apenas cinco dos 12 países visitados pela IEG realizaram testes padronizados e repetidos para monitorar seu progresso na educação de alunos, em vez de meramente matriculá-los. Os pais não podem preencher esse fosso. Consequentemente, os pais não sabem o que exigir das suas escolas. Essas crianças freqüentemente são os primeiros membros da família a receberem uma educação. No Estado indiano de Uttar Pradesh, 41% das crianças não sabiam ler um único parágrafo, porém apenas 21% dos pais achavam que seus filhos não sabiam ler.

O aumento explosivo na taxa de escolaridade na Uganda veio à custa de uma implosão na qualidade. Três anos depois do início retumbante de 1997, por exemplo, o distrito de Bundibugyo tinha 209 alunos para cada sala de aula. Em 2005, havia uma média de três estudantes por livro escolar no país.

Diante de índices como esses, a resposta óbvia é construir mais salas de aula e imprimir mais livros didáticos - em outras palavras, aumentar os "insumos" na educação. Em Uganda, a reação óbvia é provavelmente a correta. Mas ela pode não ser suficiente. Nos anos recentes, os experimentos demonstraram que simplesmente gastar mais em livros didáticos, lousa ou professores adicionais não eleva necessariamente a média das notas dos alunos.

Mas esses resultados acadêmicos dependem incomodamente dos hábitos dos doadores. No conjunto, eles se distinguem mais por seus contratos de fornecimento que pela pedagogia, são melhores em construção de escolas que em ensino. No Peru, o banco ajudou a melhorar os edifícios, a distribuir livros didáticos e a oferecer treinamento. Mas os professores do Peru continuaram mal remunerados, precariamente motivados e escassamente supervisionados, e raramente são cobrados por resultados. Alguns se recusam a usar livros escolares gratuitos, pois recebem comissões de editoras para darem preferência aos seus livros.

A resposta de Pratham ao generalizado analfabetismo e desconhecimento de aritmética básica foi experimentar. A instituição tentou vários recursos em metade das escolas num distrito ou cidade, escolhendo uma metade aleatoriamente. As escolas remanescentes forneceram um grupo de controle, com o qual foi possível comparar os resultados dos seus esforços. Uma das suas iniciativas mais bem-sucedidas foi contratar alunos com colegial completo, sem capacitação, para oferecer reforço a estudantes que estavam ficando para trás. Esses "balsakhis" (que significa "amigos das crianças") eram baratos, recebiam de US$ 10 a US$ 15 por mês e eram rapidamente treinados, recebendo só duas semanas de instrução prévia. Por desempenharem seu trabalho em saguões ou mesmo debaixo de árvores, não havia nada para os governos ou doadores construírem.

Apesar disso, a educação que ofereceram foi surpreendentemente eficaz. Em Mumbai, elevou em 11,9% a probabilidade de alunos da quarta série entenderem noções de matemática da primeira série. Elevou ainda a probabilidade de superarem o analfabetismo no segundo ano em 9,9%. Os benefícios em outros lugares foram menores, porém ainda assim compensadores.

O tratamento de Pratham pode não se aplicar à África, onde professores plenamente treinados ainda são relativamente baratos. Mas a abordagem das organizações beneficentes - mensurar, testar, avaliar - deveria se enquadrar. Graças aos balsakhis, um número maior de crianças indianas está aprendendo a contar e a ler - bem o suficiente para pelo menos desfrutar as histórias das tartarugas. Se os doadores também estão aprendendo alguma lição é algo que ainda precisa ser verificado.

Pistas sobre a empresa

Uma reportagem muito interessante, enviada por Ricardo Viana.

As pistas que ajudam o investidor a ver que algo vai mal em uma empresa
Luciana Monteiro
17/07/2006

Depois de anos e anos de muita dedicação, o sonho do executivo Dick Harper torna-se, enfim, realidade e ele é convidado para ser o vice-presidente de Comunicação da companhia onde trabalha. Sua primeira missão é anunciar, ao vivo, o resultado da empresa num famoso programa de negócios da TV americana. Ao entrar no ar, no entanto, Dick descobre, a partir das perguntas do entrevistador, que a companhia está não só com sérios problemas financeiros, mas pior: quebrou.

A cena, claramente inspirada nos recentes escândalos corporativos dos Estados Unidos, faz parte do filme "As loucuras de Dick e Jane" e conta a história de uma empresa que teve seu balanço "maquiado" por seu principal executivo, que não hesita em vender suas ações antes de anunciar a falência da companhia e colocar um "laranja" para pagar o pato. Já Dick, vivido pelo ator Jim Carrey, além de perder o emprego, vê todas as suas economias, que estavam em papéis da empresa, irem pelo ralo. Sintomaticamente, ele passa a praticar assaltos, numa alusão à revolta com a impunidade com os crimes cometidos pelos colegas executivos.

O filme retrata bem alguns casos da vida real que se transformaram no pesadelo dos investidores em ações: o risco de suas economias virarem pó após fraudes contábeis. Por isso, cresceu o interesse de quem compra ações em encontrar meios para tentar detectar o menor sinal de manipulação ou de dificuldades das empresas, coisa que o investidor em geral é o último a saber.

Um dos pontos que contribuem muito para aumentar os riscos de falência de uma empresa é a concentração de poder caso a companhia não tenha uma boa estrutura societária e não adote sólidas práticas de governança corporativa. A constatação é de Stewart Hamilton, professor de contabilidade e finanças do International Institute for Management Development (IMD), na Suíça, e que lançou recentemente o livro "Greed and Corporate Failure - The Lessons from Recent Disasters" (Ambição e Fracassos Empresariais, as Lições dos Recentes Desastres, ainda sem tradução no Brasil). O livro trata dos últimos casos de quebra de grandes companhias que trouxeram fortes perdas para investidores. Em entrevista ao Valor, Hamilton dá dicas para os acionistas detectarem problemas antes de chorar as perdas.

Segundo o autor, são poucas as razões pelas quais as empresas vão à falência e os motivos são mais comuns do que se imagina. Ele analisou os oito últimos casos de fracassos corporativos - Barings, Allfirst, Enron, WorldCom, Tyco, Marconi, Swissair, Ahold e Parmalat - e identificou semelhanças entre eles. Para Hamilton, as principais causas para o insucesso são: diretoria ineficiente, decisões estratégicas pobres, expansão excessiva (incluindo-se aquisições em demasia), presidentes dominantes, deficiência de controles internos, além de ambição, excesso de confiança e desejo de poder do controlador.

As razões que levam as companhias à falência também são aplicáveis ao mercado brasileiro, avalia Hamilton. "Nas empresas onde os acionistas não têm direito a voto e o controle é exercido por um pequeno grupo, muitas vezes os fundadores, a tendência é de elas seguirem os objetivos desse pequeno grupo", diz.

Esse é um ponto que merece especial atenção, principalmente no Brasil, onde a maior parte das ações das empresas são preferenciais, sem direito a voto. "Na minha opinião, todos os acionistas deveriam ter direitos iguais", diz Hamilton. "Uma ampla base de acionistas com direito a voto provê importante instrumento de contenção de excessos e meios para a troca de diretores". Além disso, os minoritários deveriam ter algum mecanismo de proteção especial para assegurar que seus interesses não serão desrespeitados. O professor elogia o fato de as recentes aberturas de capital no Brasil terem sido feitas no Novo Mercado - o mais alto nível de governança corporativa da Bolsa de Valores de São Paulo.

Como casos comuns de desrespeito aos minoritários, Hamilton cita a contratação de integrantes da família controladora - quando há executivos mais capacitados no mercado - ou aquisições realizadas por motivos pessoais em vez de razões lucrativas. "Além da inerente injustiça presente nessas situações, se descobertas, essas atitudes causarão depreciação das ações e ficará mais difícil obter retornos com o papel no mercado financeiro", diz. Especialistas calculam que 75% das empresas brasileiras são familiares, mas a maior parte delas não chega à terceira geração justamente por problemas sucessórios, brigas entre parentes ou falta de capacidade dos herdeiros.

Outro conselho do professor é o de que os acionistas devem sempre acompanhar o fluxo de caixa da empresa e sua evolução. Hamilton diz que os investidores devem evitar comprar ações de companhias que realizam muitas aquisições, especialmente compras relacionadas a novos produtos ou de empresas que estão em outras áreas geográficas. Com relação a presidentes dominantes, o professor reconhece que, quando o executivo é competente, isso pode trazer resultados favoráveis à empresa. Mas, nesse ponto, há uma linha tênue entre sucesso e fracasso, alerta Hamilton.

O estudioso dá atenção especial à forma de remuneração dos principais executivos. No Brasil, por falta de cultura e até por uma questão de segurança, as companhias não divulgam como os integrantes da diretoria são pagos ao atingir metas. O mesmo não ocorre nos Estados Unidos, por exemplo, onde a política de remuneração está no estatuto e no balanço. "É importante saber como os executivos são premiados para ver até que ponto os interesses deles estão alinhados com os dos acionistas no curto e médio prazos", diz Hamilton.

Entre os pontos a serem observados pelos acionistas estão: se existem bônus garantidos, como se fossem parte do salário, ou se todos dependem de resultados; como são concedidas as bonificações de ações, se dependem do crescimento dos preços dos papéis em relação a algum índice do setor ou ao crescimento dos lucros no longo prazo; se há o chamado "golden parachute", estratégia concebida para impedir ou reduzir o impacto de uma aquisição e proteger a alta gerência, conferindo-lhe benefícios generosos em caso de demissão; como funcionam os benefícios como contribuições para fundos de pensão, moradia gratuita ou viagens para os principais executivos.

Hamilton chama a atenção também para o fato de que "embora o mercado considere que opções de ações ajudem a alinhar os interesses dos executivos com o dos acionistas, essa estratégia é na verdade uma aposta de mão única". Ele prefere prêmios baseados no crescimento da empresa no longo prazo e na forma de ações com restrições para venda, que devem ser conservadas pelos executivos por um prazo maior, independente de alguma parcela poder ser vendida para pagamento dos impostos.

Na visão do professor, a recente turbulência nas bolsas internacionais não teve um efeito nas taxas de juros e não deve, por si só, aumentar o risco de falência das empresas. "Mas com ações com preços mais baixos, as empresas mais especulativas tendem a sofrer mais que as consideradas defensivas", diz Hamilton. "E se essas companhias estiverem desesperadas para captar dinheiro na bolsa de valores e se deparam com o atual cenário, os riscos de falência delas aumentam".

Valor Econômico

Novo Plano Contábil para os Fundos

CVM aprova um novo plano contábil

São Paulo, 14 de Julho de 2006 - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou ontem a Instrução 438, que aprova o Plano Contábil dos Fundos de Investimento (Cofi). Segundo o comunicado da autarquia, a nova regra - válida para fundos regidos pelas Instruções 409 e 279 e fundos de aposentadoria programada individual (Fapi) - consolida e padroniza normas e procedimentos contábeis.

O plano cria novas contas, a fim de facilitar a compreensão das demonstrações contábeis dos fundos. Uma das principais mudanças envolve a conta que registra a despesa com taxa de administração do fundo. Com a nova regra, essa conta foi desdobrada em cinco subcontas, para o registro dos gastos com gestão, consultoria, controladoria, distribuição e administração efetiva. Também foram criadas novas contas para registro das despesas com taxa de performance e taxas de ingresso e saída.

Em relação aos critérios de avaliação e apropriação contábil, o plano introduz novas condicionantes para aumentar restrição à utilização da classificação dos ativos do fundo na categoria "mantidos até o vencimento".

Se o administrador do fundo entender que a adoção de uma determinada disposição prevista no plano possa resultar em informações distorcidas, apuração inadequada do valor patrimonial da cota ou distribuição não eqüitativa dos resultados entre os cotistas, a CVM admite, mediante consulta prévia, a possibilidade de o administrador deixar de aplicar a referida disposição.

O plano contábil, segundo a autarquia, não fará alterações substantivas e estruturais nas normas e procedimentos contábeis vigentes. A CVM informou que ficam preservados, em grande parte, os princípios gerais e a estrutura do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), inclusive a divisão em títulos, capítulos e seções para facilitar a assimilação das alterações pelos usuários.

Nova audiência

Ontem, a CVM colocou em audiência pública minuta de instrução sobre normas contábeis aplicáveis a fundos de recebíveis (FIDC), fundos imobiliários, fundos de investimento em empresas emergen-tes (FMIEE) e os fundos de Participações (FIP).

A CVM propõe: à parcela da carteira livre dos fundos seriam aplicadas integralmente as regras do Cofi e, à parcela relativa aos seus ativos-objeto, seriam aplicadas as regras específicas expedidas pela CVM, as regras das companhias abertas e, subsidiariamente, as regras do Cofi. Os interessados poderão encaminhar sugestões até dia 15 de setembro.


Enviado por Ricardo Viana

Mudanças nos Balanços

Uma reportagem sobre as alterações nos balanços das empresas brasileiras referente as obrigações tributárias. Como nossa legislação fiscal é as vezes confusa, temos uma justiça lenta, os efeitos podem ser significativos. A reportagem foi enviada por Ricardo Viana.

CVM exige adaptação de balanços
Josette Goulart
03/07/2006

Os balanços das empresas brasileiras vão passar por uma transformação neste ano que pode trazer à tona uma série de esqueletos escondidos sob a égide de "contingências tributárias possíveis ou remotas". É que, ao classificar disputas fiscais dessa forma, as empresas não são obrigadas a provisionar os valores de impostos que não pagaram e estão discutindo administrativa ou judicialmente. Muitos desses casos, entretanto, escondem passivos que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) passou a exigir, por meio da Deliberação nº 489, que sejam classificados como "obrigações tributárias" e que, portanto, estejam refletidos nos balanços. A nova regra entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano, mas poucas são as empresas que ajustaram seus balanços do primeiro trimestre. Nem mesmo a CVM já está preparada, pois só vai fazer a fiscalização a partir dos balanços anuais referentes a 2006.

A regra gera ainda muita controvérsia e muitas empresas sequer sabem exatamente o que precisam fazer para se adequar. O tributarista Roberto Haddad, do escritório Branco Consultores, diz que em princípio, pela forma como a regra foi apresentada, com exemplos do que deveria mudar, entendia-se que era necessário provisionar toda e qualquer autuação que a Receita Federal lavrasse contra a empresa. Isso causaria rombos bilionários em todos os balanços e quebraria contabilmente muitas empresas. Mas a regra é muito mais subjetiva.

De acordo com o esclarecimento do gerente de normas da CVM, José Carlos Bezerra da Silva, a comissão só fez algumas adaptações e detalhou um pouco melhor uma norma que já existia. Bezerra da Silva diz que as empresas precisam classificar como obrigação tributária aquilo que está na lei, mesmo que a empresa esteja questionando o pagamento na Justiça. A idéia é a de que uma lei só se torna ilegal se o Supremo Tribunal Federal (STF) assim determinar ou até que esta lei seja revogada pelo Senado. Mas o gerente informou que somente os balanços anuais serão fiscalizados pois a CVM está se organizando para fiscalizar todos os pontos da Deliberação nº 489, apesar de as normas já vigorarem para as informações trimestrais.

O vice-presidente do Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes (Ibracon), Francisco Papellas, diz que cada disputa descrita nos balanços na linha de contingências precisa ser analisada individualmente - o famoso cada caso é um caso. Em alguns, discute-se a lei, em outros a interpretação da lei. O primeiro é uma obrigação, o segundo uma contingência. Mas não é tão simples assim, pois o que os auditores vão considerar como uma obrigação é muito subjetivo e extremamente jurídico. O advogado Vinícius Branco, do escritório Levy & Salomão, defende a idéia de que o Ibracon e a CVM chamem os advogados para ajudar a fazer os regulamentos, já que os aspectos contábeis podem ser alterados pelos processos jurídicos.

Branco diz ainda que essa deliberação com certeza afetará muitos balanços e isso vai acontecer especialmente por um outro problema: o fato de os advogados que promovem as ações tributárias em nome da empresa serem os mesmos que classificam as contingências como prováveis (que precisam ser provisionadas), possíveis ou remotas. "Como um advogado que oferece uma ação para a empresa pode, alguns meses depois, dizer a esta mesma empresa que as chances de perda são prováveis?", diz Branco. "Os acionistas de hoje vão pagar pelos lucros dos acionistas de ontem", diz Branco, referindo-se ao fato de que, ao reconhecer provisões que já deviam estar nos balanços, os lucros distribuídos aos acionistas são reduzidos.

Em uma busca pelas notas explicativas dos balanços trimestrais são encontradas desde empresas que explicam absolutamente todos os questionamentos em que estão envolvidas, mesmo de contingências que não precisam ser provisionadas, até aquelas que admitem que suas notas explicativas estão equivocadas. A ALL, por exemplo, informa na nota explicativa de seu balanço que não provisionou R$ 15 milhões, pois considera remota a chance de perda de uma disputa que questiona a majoração da alíquota de 2% para 3% do PIS e da Cofins. Mas essa questão já foi definida no ano passado pelo Supremo, que deu ganho de causa ao fisco. Por meio de sua assessoria, a empresa informou que a nota explicativa será corrigida, pois os valores já estão contabilizados nas obrigações tributárias.

Por outro lado, algumas empresas deixam de informar as contingências consideradas como possíveis ou remotas, como é o caso da Sadia e da Ambev. A Sadia informa que tem R$ 460 milhões em discussão tributária que não estão provisionados, mas não especifica que discussões são essas. Procurada pelo Valor, a empresa não respondeu o pedido de informações. O mesmo faz a Ambev, que diz ter contingências de R$ 4,8 bilhões que não estão provisionadas porque os consultores jurídicos entendem que são possíveis ou remotas de perdas, e que portanto, não é preciso provisionar. A empresa explica apenas que R$ 3,6 bilhões referem-se a autuações fiscais com base em lucros auferidos por coligadas ou controladas, mas os outros R$ 1,2 bilhão não estão relacionados. A assessoria de imprensa da Ambev informou que os valores referem-se a disputas muito pulverizadas, e que por isso não estão especificados no balanço. Mas assim como estes valores podem estar classificados corretamente como contingências que não precisam ser provisionadas, podem também se referir a questionamentos que passam agora a fazer parte da conta "obrigações tributárias".

O auditor Valdir Coscodai, sócio da PricewaterhouseCoopers, lembra que essas obrigações só poderão ser reconhecidas nos resultados quando a disputa judicial já estiver transitado em julgado para a empresa. Foi o que aconteceu com a questão do alargamento da base de cálculo da PIS/Cofins, em que o Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da lei em um recurso extraordinário e que, portanto, só vale para as empresas que já tiveram suas ações julgadas pela corte.

Valor Econômico

13 julho 2006

Receita, Previsão e Cinema

Uma das tarefas mais difíceis de um especialista em contabilidade financeira é fazer uma previsão. Quando se pensa em estimativa de demonstrações financeiras, a tarefa torna-se mais complicada ainda.

Geralmente o processo de previsão inicia-se com a receita da empresa. Através da receita podemos estimar mais facilmente os valores a receber e outros itens vinculados ao ciclo financeiro, além de algumas despesas.

A indústria do cinema é bastante sugestiva nesta dificuldade de fazer uma previsão para a receita. Segundo sítio The Stalwart, os grande sucessos de Hollywood, em termos das maiores arrecadações no final de semana de estréia, são os seguintes:

1. Piratas do Caribe 2
2. Star Wars III
3. X-Men: The Last Stand
4. Spider Man 2
5. Harry Potter and the Goblet of Fire
6. Spider Man
7. Harry Potter and the Prisoner of Azkaban
8. The Matrix Reloaded
9. The Lord of the Rings: The Return of the King
10. Harry Potter and the Sorcercer´s Stone
11. X2: X-Men United
12. Star Wars II

Fonte: The Stalwart

A lista parece promissora pois a maioria dos filmes são seqüencias. Então a projeção da receita ficaria mais fácil uma vez que um filme que seria a continuação de um sucesso tem grandes chances de ser também um sucesso?

Ledo engano. Uma consulta no sítio The Numbers, sobre cinema, revela que o recorde de receita, ajustado pela inflação, ainda está com os filmes originais: Star Wars, ET, Titanic, O Império Contra-ataca, Retorno de Jedi, Jurassic Park, Star Wars: Phantom, Os Caçadores da Arca Perdida, Forrest Gump e o Rei Leão, nesta ordem. (Somente receita nos Estados Unidos. A ordem considerando o mundo todo muda um pouco)

Segundo Leonard Mlodinow, numa reportagem para o Los Angeles Times, a previsão para o filme que será sucesso é algo que se aproxima do caos. Mlodinow lembra inúmeros casos em que o acaso foi muito mais preciso que a confiança dos executivos de Hollywood. Este autor de livros de física e matemática lembra que os bem remunerados executivos não acreditavam em sucessos como Guerra nas Estrelas, Tubarão, entre outros, mas apostaram em Ishtar (Warren Beatty+Dustin Hoffman+$55 milhões de orçamento=$14 milhões de receita) ou Last Action Hero (Schawarzenegger+85 milhões=50 milhões) entre outros fracassos.

A reportagem do LA Times lembra de erros comuns já investigados pela ciência. Um deles é a ilusão do controle, onde as pessoas pensam que tem poder sobre o que ocorre no mundo (algo como vestir "aquela" camisa da sorte e o Brasil não irá perder para a França. Deu sorte na última copa). Os executivos tem ilusão do controle pois acreditam que sua decisão terá influencia sobre o mercado de cinema. É uma "ilusão".

No sítio Art de Vany existem dois gráficos interessantes que mostram a dificuldade da estimativa no cinema. O primeiro gráfico mostra uma curva normal e uma curva com a variação do lucro ao longo do tempo. A curso do lucro de filmes reflete uma distribuição que não é simétrica.















O segundo gráfico apresenta a variação do lucro ao longo do tempo. Não existe uma tendência a redução da variância, demonstrando que o negócio cinema é arriscado

As 500 maiores do mundo e o Brasil

Na relação divulgada das quinhentas maiores empresas da Fortune aparecem 4 empresas brasileiras:

Petrobrás = 86a., com Receitas de US$56 milhões;
Bradesco = 269a., com Receitas de US$22,9 milhões
Banco do Brasil = 323a. com receitas de 20,0 milhões; e
Itaúsa = 415a., com receitas de 16,2 milhões.

Fonte: Fortune

Entre as maiores empresas do mundo, a lista é a seguinte (receita e lucro, na ordem, em $bilhões):

1
Exxon Mobil 340 36
2 Wal-Mart Stores 316 11
3 Royal Dutch Shell 307 25
4 BP 268 22,3
5 General Motors 193 -10,6
6 Chevron 189,5 14,1
7 DaimlerChrysler 186,1 3,5
8 Toyota Motor 185,8 12
9 Ford Motor 177,2 2,
10 ConocoPhillips 166,7
13,5

Os três maiores prejuízos:

1 Vodafone 66 39,092.9*
2 UAL 369 21,176.0*
3 General Motors 5 10,567.0

Fonte: Fortune