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08 julho 2018

Cinco anos da Lei Anticorrupção

Um texto do Estado de S. Paulo lembra os cinco anos da lei Anticorrupção. O título mostra que a autora adotou partido na matéria: Lei Anticorrupção faz 5 anos sem comprovar eficácia. E no subtítulo informa que especialistas avaliam que a lei precisa de ajustes.

O texto afirma que a lei nasceu de uma resposta do legislativo às manifestações populares de 2013. E para comprovar que a lei não "comprovou" a eficácia, o texto procura argumento na Transparência Internacional e na Fundação Getúlio Vargas. Em primeiro lugar, a comprovação do impacto da lei deveria ser feita por uma pesquisa acadêmica séria, não por "opiniões" ou "avaliações". Segundo, e mais grave, tanto a Transparência quanto a FGV possuem interesses na matéria: as duas entidades propuseram "medidas contra a corrupção".

A seguir o texto é incoerente, já que afirma que "as empresas brasileiras tentam seguir à risca seus mandamentos". E cita exemplo da Petrobras (que não é um bom exemplo, já que "pior do que estava não podia ficar"), que recebeu nota 10 no índice de governança das estatais do Ministério do Planejamento (que não é isento), a Odebrecht (idem) e J & F (ibidem).

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