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30 agosto 2015

TCU, um órgão com virtudes extirpadas

Joaquim Barbosa vai contra a maré do politicamente correto e fala algumas verdades sobre o TCU:

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa vê o Tribunal de Contas da União (TCU) como incapaz de produzir um julgamento que leve ao impeachment da presidente Dilma Rousseff por conta das pedaladas fiscais. Avaliação similar ele faz do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que para ele também não conduziria um processo de impedimento em razão de análise das contas da campanha de 2014.

— Não acredito em um Tribunal de Contas da União como um órgão sério de um processo desencadeador de tal processo. É um órgão com as virtudes extirpadas. Afinal, é um playground de políticos fracassados que, sem perspectiva em se eleger, querem uma boquinha. O TCU não tem estatura institucional para conduzir algo de tamanha gravidade — disse durante o 7º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais.

A questão para Barbosa, portanto, residiria na capacidade de o TCU lidar com a questão das pedaladas, e não com a gravidade das manobras fiscais do governo Dilma. "Uma das características da prática jurídica brasileira é a dualidade entre o que está escrito nas normas, nas leis, e a sua execução prática. Uma coisa é eu dizer que sim, é viável juridicamente uma pedalada fiscal conduzir ao impeachment de um presidente da República regularmente eleito. Outra coisa é eu saber como realmente funcionam as instituições e acreditar nisso", disse o ex-ministro do Supremo.

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