Código é um passivo?

É polêmico:

Código é um passivo. As capacidades do código é que são ativos. O objetivo de uma empresa de tecnologia é ter um código cujas capacidades gerem mais receita do que os custos associados a mantê-lo em funcionamento. Por muito tempo, as empresas alimentaram a falsa crença de que o custo de operar um código diminui ao longo do tempo: após um período inicial de ajustes, no qual os bugs são identificados e corrigidos, o código deixaria de exigir manutenção significativa. Afinal, o código seria uma máquina sem partes móveis — não se desgasta; não sofre sequer desgaste progressivo.

(...) Ao contrário, [o código] trata-se de uma máquina frágil, que exige medidas cada vez mais heroicas para permanecer em bom funcionamento e que, no fim, de fato “se desgasta” — no sentido de necessitar de uma refatoração completa, de cima a baixo.

Usando os termos do autor, entendo que as capacidades do código seriam similares a engenharia de sistema e a necessidade de manutenção próximo a "amortização". Mesmo a definição de ativo e passivo parece não comportar a provocação do autor. Mas entendo ser útil por chamar a atenção para despesas futuras que um código, desde que criado e usado, possa ter.  

Diretor gasta dinheiro de adiantamento da Netflix

Eis um caso interessante para uma aula de contabilidade: a Netflix decidiu investir em uma série de Carl Erik Rinsch, diretor conhecido pelo filme 47 Ronin — uma produção de alto orçamento que não obteve sucesso de bilheteria. Apesar de um histórico limitado e pouco exitoso como diretor, a empresa de streaming aportou US$ 11 milhões para o início de uma série de ficção científica intitulada White Horse.

Rinsch se beneficiou de um contexto de forte competição entre plataformas de streaming, como Netflix e Prime, o que teria motivado o adiantamento dos recursos. No entanto, ele desviou o dinheiro para a compra de drogas, investimentos arriscados e bens pessoais de luxo. O resultado foi que nenhum produto audiovisual chegou a ser entregue.

Do ponto de vista contábil, os US$ 11 milhões configuram um adiantamento feito pela Netflix, ou seja, um ativo. Contudo, a partir do momento em que ficou claro — conforme exposto no tribunal — que os recursos foram utilizados de forma indevida, a empresa deveria reconhecer a perda por meio de um teste de impairment. Caso o diretor venha a restituir parte do valor, esse montante deverá ser considerado contabilmente. Evidentemente, o episódio também evidencia a necessidade de correções na governança corporativa da empresa e no controle sobre a aplicação dos recursos.

Sim, o diretor está sendo processado e pode ser condenado.  

Quando o algoritmo é um ativo valioso

O algoritmo do TikTok é considerado "joia da coroa" da tecnologia moderna. Sua suposta superioridade em uma mudança de paradigma: a transição do gráfico social para o gráfico de interesse. Ao contrário de redes tradicionais que priorizam conexões entre amigos, o sistema da empresa ByteDance foca exclusivamente na relevância do conteúdo. Essa mudança permite que a plataforma identifique em milissegundos o que o usuário gosta, mas também preveja novos interesses.

A eficácia do sistema é tanta que ele se tornou um ativo, não somente para a empresa, mas para a China. O governo chinês proibiu a exportação do código-fonte original. Se o TikTok está sendo vendido nos Estados Unidos, isso não irá significar a venda do algoritmo, mas somente da base de clientes, os funcionários e a operação naquele país. 

Um estudo, publicado por pesquisadores dos EUA e da Alemanha no ano passado, descobriu que o algoritmo do TikTok “explora os interesses do usuário em 30% a 50% dos vídeos de recomendação”, depois de examinar dados de 347 usuários do TikTok e cinco bots automatizados. 

Quem está pagando pela IA?

A questão, talvez, mais importante — quem está pagando por todos os chips, centros de dados e eletricidade que alimentam nossas consultas de IA — é provavelmente a mais complicada de responder.

Os usuários estão certamente arcando com parte da conta; os crescentes números de vendas de empresas como a OpenAI, que está se aproximando de US$ 20 bilhões em receita anualizada, e a Anthropic, que estaria mais perto de US$ 9 bilhões, atestam o facto de que receitas reais estão a ser geradas neste espaço. Mas estes são uma gota no oceano comparado ao que está a ser gasto na criação da infraestrutura de IA, com empresas como a Meta a aparecer em cidades rurais e a construir centros de dados do tamanho de Manhattan.

Na verdade, a era do gigante tecnológico com poucos ativos ("asset-light") acabou oficialmente, com empresas como a Oracle e a Meta a estarem agora entre os negócios mais intensivos em capital no S&P 500. E depois há a OpenAI (empresa privada), que assinou algo na região de US$ 1 trilião em acordos de infraestrutura.

Do ponto de vista contábil, grande parte da "conta da IA" tem surgido até agora na forma de capex (despesas de capital). Quando a Meta gasta US$ 1 milhão em chips de IA da Nvidia, a empresa regista isso como capex. Não afeta diretamente o resultado final da Meta até o próximo período contabilístico, quando os contabilistas começam a reduzir o valor do ativo através da depreciação, ao longo de quantos anos eles acharem que esses chips serão úteis. A Nvidia, por outro lado, pode registar o US$ 1 milhão como receita imediatamente.

Portanto, no curto prazo, os gastos desenfreados em capex na verdade aumentam os lucros no agregado — parte da razão pela qual as empresas americanas e o mercado de ações tiveram um ano tão bom.

É claro que Wall Street está agora a prever custos crescentes: as estimativas para despesas de depreciação para as nove maiores gigantes tecnológicas dos Estados Unidos dispararam, à medida que estas se tornaram proprietárias de ativos físicos extremamente grandes.

A História é Gerada por IA pelos Vencedores

Mas, embora a IA tenha sido uma enorme bênção para muitos negócios americanos, por sua vez ajudando a Big Tech a ficar muito maior este ano, alguns setores sofreram na sombra da tecnologia, e isto sem sequer considerar o impacto nos indivíduos.

Empresas de software como Adobe, Workday e Docusign estão sob pressão, pois a IA reduz as barreiras de entrada nos seus respetivos campos; educadores e editoras também estão a lutar, com a IA capaz de redigir uma dissertação decente ou escrever uma publicação de blog em minutos. Recém-licenciados estão a enfrentar um mercado de trabalho brutal, que muitos estão a culpar a IA, e indústrias inteiras, como consultoria, atendimento ao cliente e, ironicamente, até mesmo desenvolvimento de software, enfrentam ameaças da IA e da automação. Como diz o velho ditado: a única constante é a mudança.

Fonte: aqui

O gráfico resume muito bem o volume de despesas de depreciação e amortização das grandes empresas de tecnologia. 

Rir é o melhor remédio

 Afinal, empregado é ativo ou passivo? 

 

 

Netflix possui algumas marcas registradas

Stephen Follows descobriu algo interessante: a Netflix tem registrado como dela marcas associadas a memes, eventos, restaurantes, design de produtos e até slogans populares. Um exemplo: Strong Black Lead (algo como liderança negra forte) é marca registrada da empresa. 

É como se a empresa registrasse o slogan. Mas a empresa de streaming foi mais além, conduzindo experimentos. Além de Strong Black Lead, a empresa é dona de Qwikster (sem tradução literal), What a Joke (Que piada), Netflix bites (Netflix morde), Queue (fila), entre outras.

O processo de registro deve ter seu custo, mas pela quantidade de termos que Follows encontrou, deve valer a pena para a empresa fazer o processo. Seria um ativo? 

China inova e registra dados no balanço

As empresas chinesas geram quantidades impressionantes de dados diariamente, desde corridas de aplicativos de transporte até transações de compras online. Uma recente política permitiu que as empresas chinesas registrassem dados como ativos em seus balanços, a primeira regulamentação desse tipo no mundo, abrindo caminho para que os dados sejam comercializados em um mercado e impulsionem a valorização das empresas.  

No entanto, a adoção tem sido lenta. Quando a China Unicom, uma das maiores operadoras de telefonia móvel do mundo, divulgou seus lucros recentemente, contadores atentos notaram que a empresa havia listado 204 milhões de yuans (28 milhões de dólares) em ativos de dados em seu balanço patrimonial. A operadora estatal foi a primeira gigante da tecnologia chinesa a aproveitar a nova política de dados corporativos do Ministério das Finanças, que permite que as empresas classifiquem dados como inventário ou ativos intangíveis.  

"Nenhum outro país está tentando fazer isso em nível nacional. Isso pode definir padrões globais de gestão e contabilidade de dados", disse Ran Guo, pesquisador afiliado do Asia Society Policy Institute, especializado em governança de dados na China, ao Rest of World.

Somente em 2023, a China gerou 32,85 zettabytes — mais de 27% do total global, de acordo com uma pesquisa governamental. Para colocar isso em perspectiva, armazenar esse volume em discos rígidos padrão de 1 terabyte exigiria mais de 32 bilhões de unidades. 

Os números estão crescendo. Até 2025, a geração global de dados deverá atingir 174 zettabytes, ou 1 sextilhão de bytes, com a participação da China se expandindo para 48,6 zettabytes — a taxa de crescimento mais rápida de qualquer nação, segundo um relatório da International Data Corporation, uma empresa americana de inteligência de mercado.  

Já em 2013, logo após assumir o poder, o presidente Xi Jinping comparou os vastos volumes de dados da China aos recursos petrolíferos: "O imenso oceano de dados, assim como os recursos petrolíferos na era industrial, contém um imenso poder produtivo e oportunidades. Quem controlar as tecnologias de big data controlará os recursos para o desenvolvimento e terá a vantagem."  

No entanto, a lenta adoção do registro de dados como ativos desde que o governo lançou a política contábil em janeiro do ano passado sugere que as empresas chinesas estão sendo cautelosas. Até o final de 2024, apenas 55 empresas listadas e 228 empresas não listadas na China — de um total de quase 60 milhões de empresas registradas — haviam registrado ativos de dados em seus balanços, segundo uma estimativa da Universidade de Shanghai Jiao Tong. Dessas, 18 pertenciam principalmente aos setores de serviços de TI e software.

Empresas de tecnologia que possuem grandes volumes de dados estão bem posicionadas para se beneficiar do registro de dados como ativos e transformá-los em commodities comercializáveis, disse Guo. No entanto, as empresas devem primeiro investir em armazenamento seguro e comprovar que os dados foram obtidos legalmente para atender às rígidas normas do governo sobre segurança de dados.  (...)

Algumas empresas de tecnologia estão navegando lentamente por esse novo território. A Kaipuyun, uma fornecedora de soluções de big data de médio porte, usou seu próprio modelo de IA para processar e validar conjuntos de dados para relatórios financeiros. Especializada em contratos governamentais, a abordagem da Kaipuyun demonstra como até mesmo uma empresa menor pode tornar viável o registro de dados como ativos, disse He. Mas isso também destaca a desigualdade do cenário: sem infraestrutura tecnológica avançada, muitas empresas podem se ver excluídas das novas oportunidades para impulsionar seus balanços patrimoniais, acrescentou.  (...)

Embora a política chinesa sobre ativos de dados possa servir como um exemplo global, ainda não está claro como outros países ou órgãos internacionais responderão. Não existem padrões globais para mensurar dados como ativos, embora discussões sobre o tema estejam em andamento na ONU.  

No entanto, ao adotar padrões nacionais para ativos de dados desde cedo, mesmo que a grande maioria das empresas chinesas ainda não tenha aderido, Pequim está se posicionando para influenciar as normas contábeis globais, disse Guo. Instituições como a ONU estão explorando atualizações para o *System of National Accounts* — um conjunto de recomendações sobre como compilar medidas da atividade econômica — para incluir melhor os ativos intangíveis. 

Apesar dos inúmeros desafios e do interesse ainda morno das empresas, Pequim continua firme em sua visão de monetização de dados para revitalizar uma economia em desaceleração, disse Guo.  

"Pequim está definitivamente incentivando uma corrida pelo ouro para aprimorar e aproveitar melhor os enormes volumes de dados já existentes", disse Guo. "Embora os dados não sejam intrinsecamente valiosos, eles estão amplamente disponíveis, e o governo quer que as empresas melhorem tanto a qualidade quanto a transparência da coleta de dados para extrair valor deles." 

Fonte: aqui

Valor justo de uma estátua do Oscar

Desde 1951, todas as estatuetas do Oscar são entregues com uma condição: se o vencedor quiser vendê-la, deve primeiro oferecê-la de volta à Academia por US$1. Atualmente, existe um mercado paralelo para os "cavaleiros dourados". Alguns compradores são cinéfilos anônimos, mas outros são as próprias estrelas: Steven Spielberg comprou estatuetas do Oscar e as doou de volta à Academia. (1440 Daily Digest, 2 de março)

 Algumas discussões contábeis interessantes aqui: qual o valor justo do Oscar?; existiria realmente um valor justo, já que não há uma transação "justa" entre as partes?; é possível considerar o mercado paralelo, mesmo sendo "ilegal"?.

Controle da geração de riqueza e moda

Uma das condições para reconhecermos um ativo é estar enquadrado na sua definição. A definição aceita nos dias atuais diz que ativo é um benefício futuro que é controlado por uma entidade. E se não existir o controle do benefício futuro? Então não temos um ativo. 

O caso da moda já foi explorado aqui. Já comentamos da dificuldade em conseguir proteger os direitos de criação. Por isso, as casas que criam os vestuários não se preocupam em registrar um desenho de uma roupa. Eis um debate sobre o tema:

Roupa tem dono? No mundo da moda, onde as tendências se espalham na velocidade da internet, proteger uma criação é um desafio quase tão complexo quanto desenhá-la. Mas Cassey Ho, empresária e influenciadora por trás das marcas Popflex e Blogilates, conseguiu um feito raro: graças à patente que detém sobre seus modelos de roupas fitness, ela derrubou 499 cópias de suas peças do mercado. A decisão reacendeu uma velha discussão no setor: afinal, até que ponto é viável patentear o design de uma peça de vestuário? E quais são os desafios legais e práticos dessa proteção?

O diretor criativo Giovanni Bianco explica que os direitos autorais protegem apenas a parte artística de uma peça, enquanto as marcas registradas garantem a identidade da empresa, mas não necessariamente o design de uma roupa. Em outras palavras, isso significa que uma marca pode proteger seu logotipo ou um padrão específico, mas não pode impedir que outra empresa crie uma roupa parecida, desde que não use esses elementos registrados. “A Chanel, por exemplo, registrou o design matelassê da icônica bolsa 2.55 em 1955, e a Gucci protegeu sua famosa faixa verde e vermelha como marca registrada”, exemplifica Bianco.

Leia mais em:

Quem é o Dono de uma Conta em Rede Social?

Afinal, quem é o dono de uma conta em uma rede social? A resposta a essa questão determinará onde o ativo deverá ser registrado: nas demonstrações financeiras da pessoa que criou a conta ou nas da empresa proprietária da rede social.

O debate surgiu no contexto da falência de Alex Jones, uma figura controversa nos Estados Unidos, conhecido como apresentador de rádio, cineasta e criador do site Infowars. Ele ganhou destaque como uma voz proeminente no mundo das teorias da conspiração, promovendo ideias polarizadoras e sem base factual. Em outras palavras, Jones se tornou um grande disseminador de desinformação, embora com uma audiência significativa.

Em um dos casos mais polêmicos, Jones afirmou que o massacre em uma escola ocorrido em 2012 seria uma farsa para promover o controle de armas. No incidente, 20 crianças e 6 adultos foram mortos. As famílias das vítimas processaram Jones e venceram uma ação judicial, resultando em uma indenização de US$ 1,5 bilhão. Incapaz de pagar o montante, Jones declarou falência, e seus bens foram leiloados, incluindo o Infowars. O The Onion, um site de humor baseado em notícias do mundo real, decidiu adquirir o Infowars, com planos de transformá-lo em uma paródia.

Jones não aprovou a transação e entrou com uma ação para bloquear a venda. Para que a venda fosse concretizada, o X (antigo Twitter) precisaria transferir os usuários associados ao Infowars — ou seja, os seguidores de Jones — para o novo proprietário.

Em um caso semelhante, uma decisão judicial determinou que a massa falida era proprietária de uma conta no X, e não o executivo que a administrava enquanto trabalhava para a empresa. A X argumenta que as contas não pertencem aos usuários e, portanto, não podem ser vendidas.

Fonte: Newsletter NYTimes

Uma Carcaça pode ser um ativo

Eis um exemplo onde uma carcaça de um automóvel pode ser considerado um ativo. É isto mesmo, uma carcaça: 

A fotografia não deixa dúvida. Você consideraria isto um ativo? Para um especialista no assunto a resposta seria um sonoro SIM. Trata-se dos restos de um raro carro esportivo da Ferrari, um modelo 500 Mondial, que passou por várias mudanças de proprietário e incidentes ao longo dos anos. O carro foi construído no início dos anos 1950 e teve várias mudanças de proprietário até os anos 1970. Em algum momento, sofreu um acidente grave com danos de incêndio. O carro foi adquirido pelo especialista em carros da Ferrari, Ed Niles, mas foi vendido sem motor. Em seguida, passou por algumas propriedades nos EUA até ser adquirido por Walter Medlin em 1978. O carro permaneceu em condições danificadas pela corrida e não foi restaurado, mantendo sua placa de chassi original e alguns componentes.

O carro é considerado extremamente raro, sendo o segundo modelo construído da série 500 Mondial. O carro vem acompanhado de documentos de fábrica e papéis de autentificação de origem.

Mistério da Casa Queimada

A cultura neolítica de Cucuteni-Trypillia prosperou na região que abrange partes da Ucrânia, Moldávia e Romênia entre 5500 a.C. e 2750 a.C. Ela é nomeada após duas localidades onde seus vestígios foram primeiramente encontrados: Cucuteni, na Romênia, e Trypillia, na Ucrânia. Embora não seja tão renomada quanto a cultura suméria, pode ser considerada uma das sociedades mais antigas da Europa.

Um aspecto intrigante dessa cultura é o costume das "casas queimadas". Em intervalos regulares, os habitantes das cidades dessa região incendiavam suas próprias residências. A teoria de que os incêndios eram resultado de causas naturais ou de ataques inimigos já foi descartada como explicação plausível. Isso nos leva a questionar: qual seria então a razão por trás da destruição periódica das casas?

Um artigo no site do Jstor apresenta algumas explicações possíveis. Mirjana Stevanovic, uma arqueóloga da Sérvia, sugere que a queima das casas tinha um significado simbólico, ocorrendo após a morte dos habitantes de uma residência. Evgeniy Yuryevich Krichevski, um arqueólogo russo, propõe que o incêndio tinha a finalidade de fortalecer as estruturas das habitações. Outra perspectiva é que o fogo fosse usado para criar espaço para novas construções.

Agora, imagine um contador lidando com as finanças de uma casa, sabendo que ela seria consumida pelo fogo no futuro. Essa situação não seria tão complexa de gerenciar, já que a vida útil da propriedade poderia ser claramente determinada. Se a interpretação da arqueóloga Stevanovic estiver correta, onde a queima está associada a vida do proprietário, a duração deste ativo estaria vinculada à vida do proprietário, eliminando a questão de herança. Se a ideia de Krichevski, que considerava que a queima fortalecia os alicerces da residência, for a explicação correta, então a queima poderia ser vista como uma espécie de "manutenção", prolongando a vida útil do bem.

Um erro no processo de produção pode tornar um ativo mais valioso?

Há diversos exemplos esdrúxulos de ativo e este blog já citou alguns dos casos. Mas eis um exemplo para a coleção: um erro pode ser um ativo. 

O caso aqui relatado ocorreu com um nota de US$20 dólares, mas creio que também já ocorreu com moedas e com selos. O erro no processo de produção pode tornar um objeto mais valioso e buscado por colecionadores. A nota de vinte dólares foi recentemente vendida por quase 400 mil dólares. O caso mostra também que uma moeda ou nota pode ter um valor diferente do valor de face. 

No caso da nota, um adesivo Del Monte colorido apareceu no papel onde a nota foi impressa. O resultado foi um nota com todas as características normais, exceto o adesivo Del Monte. Esta nota ficou tão famosa que tem até um verbete na Wikipedia.

 

Um estudante universitário recebeu a nota em um caixa eletrônico. Ele preservou a nota e em 2003 fez um leilão no eBay, recebendo 10 mil dólares. Três anos depois, em novo leilão, a nota foi transferida por 25 mil dólares. Em 2020 a nota foi certificada como oriunda da Casa do Moeda dos Estados Unidos e em janeiro de 2021 um novo leilão obteve quase 400 mil dólares pela relíquia. 

Sobre o valor de um quadro sem a autenticidade de um grande mestre

 Eis um caso interessante sobre mensuração de ativo. Recentemente um quadro atribuído ao pintor Vermeer, denominado "Moça com Flauta", foi considerado, por especialistas, como não sendo de sua autoria. 

É curioso que o processo de autenticação tenha se tornado mais rigorosamente científico mesmo que a autenticidade seja uma categoria cada vez mais suspeita ou desdenhada. A autenticação da obra dá poder aos acadêmicos, e agora aos cientistas, e parece ser parte do aparato de controle que faz os museus parecerem zonas de exclusão ou patriarcais. Também pode sustentar categorias dúbias ou problemáticas, como a do gênio, que muitas vezes são usadas para limitar o cânone a grandes homens (quase sempre homens) canonizados por séculos de admiração reflexiva. 

Mas, assim como forjar ou falsificar uma obra é uma forma de olhar profundo, autenticá-lo também é. Desde a redescoberta de Vermeer, tem sido tentador atribuir a ele o trabalho de outros artistas, incluindo as magníficas e íntimas cenas de Ter Borch. Mas o processo de autenticação de uma obra de um artista pode nos levar a olhar mais profundamente para a obra de outros artistas. As pinturas de Jacobus Vrel, contemporâneo de Vermeer (que usava as iniciais J.V.), às vezes são atribuídas ao artista mais famoso.

Mas elas são surpreendentemente belas e espantosas por si só, e qualquer trabalho de J.V. que seja Vrel, mas não Vermeer, não é uma perda para o mundo. A autenticidade permanece fortemente controversa no mundo da arte contemporânea. Artistas têm questionado por que o original deve ser mais valorizado do que uma cópia, por que uma obra deve ser limitada à presença física de um objeto em vez de livremente presente e transmissível como uma ideia ou um conceito, e por que a arte deve funcionar como moeda ou objeto de luxo, com seu valor determinado tanto pela escassez quanto pela qualidade.

Veja que o processo que excluiu a pintura pode reduzir o valor da pintura, mesmo que o texto afirme que o quadro é belo. Afinal, faltaria a autoria de Vermeer. Abaixo, o quadro mais famoso do pintor, que foi inclusive objeto de um filme, com Scarlett Johansson.

Desde a redescoberta, no século 19, do trabalho do pintor holandês do século 17, o catálogo autêntico de Vermeer encolheu e ocasionalmente cresceu, embora a tendência maior tenha sido diminuir. Em 1866, o grande defensor do pintor, Théophile Thoré-Bürger, publicou uma lista de Vermeers que considerou mais de 70 obras pintadas como possivelmente do artista, embora o autor se sentisse confiante em apenas 49 delas. Hoje, esse número está em torno de 34 ou 35. Assim como a Moça com Flauta da National Gallery é suspeita há muito tempo, outra pintura, Dama Sentada ao Virginal, também tem uma longa história de dúvida e defesa.

Veja que a falta de autenticidade pode provocar dois possíveis efeitos sobre os demais 34 ou 35 quadros. Por um lado, aumenta a raridade das obras atribuída ao pintor, melhorando sua valorização. Mas por outro lado, pode fazer com que a certeza da obra - de cada um dos 34 quadros - seja menor. 

Museu Getty devolve estátuas para Itália e resolve um problema contábil

Um grupo de estátuas de terracota em tamanho real (foto abaixo) esta sendo devolvida para a Itália pelo museu Getty. O conjunto foi adquirido pelo J. Paul Getty, o milionário que fundou o museu com suas obras de artes, nos anos setenta. 

O museu teve como curador Jiri Frel, que recomendou a Getty, em 1976, a aquisição. Frel esteve envolvido em aquisição de itens de origem duvidosa ou retirados de vários países de forma ilegal. Este é o caso das estátuas. As esculturas foram produzidas entre 350 a 300 anos antes de Cristo, na colônia grega de Tarentum, atual Taranto, Itália.

Segundo o diretor do museu, via TheHistoryBlog, trata-se de um dos itens mais importantes da coleção do Getty. As estátuas foram compradas por 550 mil dólares, o que seria equivalente a 3 milhões nos dias atuais. Mas há uma estimativa que seu valor de mercado seria 8 milhões. 

Em termos contábeis, objetos de procedência duvidosa é um interessante desafio para o profissional. Em certa situações, a baixa liquidez pode comprometer sua mensuração. Mas existindo a possibilidade do museu perder seu acervo, uma vez comprovado que o objeto foi obtido por meio questionável, não deve constar como ativo. Recentemente a França devolveu inúmeros objetos que foram saqueados do Benin. Este caso é muito semelhante das estátuas do museu Getty.

Outros casos a chance de devolução talvez seja remota, seja pela falta de interesse de ter a obra de volta, ou pelo fato que não há registro fidedigno de quem é o verdadeiro dono, ou pelo fato que a devolução pode colocar em risco a obra, ou pela preciosidade da obra. Pense na pedra Roseta, que está no Museu Britânico. Este museu listou dez itens mais relevantes de sua coleção, sendo metade de origem duvidosa. 

A questão contábil inclui responder se o item roubado deve ser considerado um ativo; se deve estar reconhecido na contabilidade do museu que detém sua posse; e como mensurar. No caso do museu Getty, as estátuas serão devolvidas e estas questões já estão resolvidas. 

Apelido honorário e o caso da Mariah Carey

Uma frase pode ser um ativo? Eis um caso interessante que pode afetar sua resposta:

A cantora Mariah Carey entrou com um pedido de marca registrada para a frase Rainha do Natal.  Em 1994 a cantora lançou um álbum denominado Merry Christmas, sendo o disco natalino mais comprado de todos os tempos. Os números que a cantora alcançou, por conta do sucesso deste disco, são enormes. 

Há dois problemas aqui. O primeiro é que a solicitação vai além do termo "Rainha do Natal" e inclui até máscaras faciais. O segundo problema é que o título está sendo questionado, seja por cantoras que também se consideram "rainha do natal" como pelo fato de que, no passado, em 2021, a própria Mariah afirmou que não se concordava com o título. 

Se Mariah conseguir o registro, certamente poderá usá-lo para gerar riqueza e impedir que outras pessoas avance sobre a denominação. O registro, uma vez obtido, seria um ativo para a Mariah Carey. 

A propósito, na wikipedia há um verbete com uma lista de apelidos honorários na música. Alguns bem interessantes. 

Ativo, segundo o Fasb - 2

 

Na postagem de ontem comentamos que o conceito do ativo, para o Fasb, foi bastante simplificado. Corresponderia a um direito presente a um benefício econômico. Comentamos duas inovações da proposta: a exclusão da orientação ao passado, onde ativo seria algo decorrente de um evento anterior no tempo, e a ausência do termo controle da definição.

Há uma outra ausência importante que faltou destacar no texto: provável. E novamente acredito que se trata de uma boa inovação, embora seja levado a acreditar que as razões invocadas pelo Fasb não estejam corretas.

The term probablein the definitions in Concepts Statement 6 has been misunderstood as implying that a future economic benefit or a future sacrifice of economic benefit must be probable to a certain threshold before the definition of an asset or a liability is met. In other words, if the probability of future economic benefit is low, the asset definition is not met under that interpretation. A similar interpretation could be made for liabilities. The footnotes to the Concepts Statement 6 definition of assets and liabilities also were not helpful in clarifying the application of the term probable as used in the definitions of assets and liabilities. Accordingly, the Board decided to eliminate that term from the definitions of both assets and liabilities.

Foto: Markus Spiske

Ativo, segundo o Fasb

Ao promover uma alteração na sua estrutura conceitual, o Fasb incorpora um novo conceito de ativo. Segundo o documento mais recente, o ativo é um direito presente de uma entidade a um benefício econômico. A entidade que produz as normas contábeis que são aceitas e usadas nos Estados Unidos considera então duas características essenciais para um item ser considerado um ativo:

1. é um direito presente

2. a um benefício econômico

A definição anterior é: Prováveis benefícios econômicos futuros obtidos ou controlados por uma entidade específica como resultado de transações ou eventos passados.

Uma inovação no conceito é que o Fasb deixa de considerar o "proveniente de um evento passado" como uma característica importante para o ativo. Isto é interessante, pois em uma conceituação mais conhecida - direito atual a um futuro benefício econômico, baseado em um evento passado - temos os três momentos do tempo: passado (evento), presente (atual) e futuro. Esta lógica termina na conceituação do Fasb e o motivo é que parece existir uma redundância. Isto foi tratado no livro Teoria da Contabilidade, de Niyama e Silva, na sua página 133. Afinal, se existe um direito presente é porque ocorreu algo no passado para garantir este direito. 

Mas os mais conservadores entendem que a ausência do "proveniente de um evento passado" pudesse pressionar para o reconhecimento do goodwill gerado internamente, algo que a contabilidade financeira ainda não permite. E também deve-se lembrar dos ativos contingentes, que destacamos no livro de Teoria. 

Outro ponto relevante é que o Fasb evita usar o termo "controle" na definição. Durante a fase de debate, muitos deixaram claro que eram contrários a esta exclusão por dois motivos: há padrões que usam o termo e isto poderia gerar incompatibilidade entre a estrutura conceitual e os pronunciamentos; e o Iasb mantém este termo na sua estrutura e há a questão da convergência. Para resolver este problema, o Fasb acrescentou parágrafos sobre como o controle ainda persiste como um ponto importante dentro da definição do ativo. 

Vamos analisar a seguir cada um dos itens que constitui a definição do Fasb:

Direito presente - a mera existência de direito não configura o ativo, mas é importante para tal. Um exemplo, citado pelo Fasb, é que uma rodovia pode agregar valor para uma empresa, mas o direito de usar esta via de transporte não garante seu privilégio ou uma vantagem para a entidade. A presença do termo direito pode ser vista como uma vinculação com a propriedade legal, mas existem ativos onde não é necessária a presença da propriedade legal, como é o caso de um arrendamento ou um licenciamento de um propriedade intelectual. 

Benefício econômico - geralmente associa-se este termo a entrada potencial de caixa em uma entidade. Isto faz sentido para uma empresa, mas a estrutura conceitual do Fasb procura abarca também as entidades sem fins lucrativos. Sendo assim, o Fasb entende que benefício econômico não está restrito a entrada de caixa, mas em qualquer forma de benefício que pode ser usado para fornecer produtos ou serviços, para os beneficiários ou outras pessoas, da entidade. 

Em resumo temos uma definição bem mais sintética. Achei que ocorreu uma evolução aqui. 

Foto: Mika Baumeister

Bandeira como ativo - parte 2

Em 2020, em postagem no blog, comentamos sobre a possibilidade de uma bandeira ser um ativo. 

A bandeira de um país ou de um povo pode ser considerada um ativo? Talvez falte aqui a característica da geração de riqueza. Se eu uso uma bandeira, não irei pagar royalties pelos lucros obtidos. Bem, há uma exceção, pelo menos: a bandeira dos aborígines da Austrália. 

Esta bandeira foi criada por Harold Thomas, em 1971, e tornou-se o símbolo dos povos aborígenes. Mas Thomas registrou sua criação e cobra royalties pelo seu uso (cerca de 20% [de quê, o texto não diz]). Assim, para Thomas, a bandeira pode ser considerada uma ativo.

Agora a notícia que o governo da Austrália negociou com Harold Thomas a aquisição dos direitos da bandeira e irá permitir que as pessoas utilizem a mesma sem a necessidade de efetuar nenhum pagamento. 

IFRS versus IPSASB

O Institute of Chartered Accountants in England and Wales (ICAEW) divulgou uma análise das principais divergências entre as normas internacionais de contabilidade e as normas do setor público. A primeira, denominada de IFRS, é emitida por uma fundação com idêntico nome; a segunda, emitida pelo IFAC e denominada de IPSASB, deveria estar baseada na primeira. Entretanto, as particularidades do setor público fazem com que as normas emitidas pelo IFAC tenham algumas divergências.

São quatro partes e podem ser acessadas no site do ICAEW. A seguir, a diferença na conceituação de ativo: