História da Contabilidade: O caso da São Paulo Northern Railroad Co

A Estrada de Ferro de Araraquara foi autorizada em 1895. A estrada foi inaugurada um ano depois. Em 1909 foi eleita uma nova diretoria, sob a presidência de Álvaro de Menezes (1). O novo presidente tomou empréstimos no exterior e fez vários investimentos. Mas a expansão não trouxe um aumento nas receitas, que entrou em crise financeira. Menezes foge para os Estados Unidos e a empresa entra em falência (2). A empresa tinha sérios problemas administrativos e não apresentou nenhum balanço em 1910 a 1912 (3).

No leilão foi arrematada pela The São Paulo Northern Railroad Co, uma empresa criada nos Estados Unidos para esta finalidade. Existia a suspeita que a empresa era fachada para que os banqueiros que tinham passivos na empresa pudesse reaver parte dos empréstimos.

Em 1919 os funcionários entraram em greve, que durou um mês inteiro. Em razão da falta de investimento e a falta de condições para continuidade da empresa, o presidente do Estado de São Paulo (o então governador da época) decidiu desapropriar.

A história desta empresa possui muitos elementos relacionados à contabilidade: a ausência de evidenciação contábil durante o longo período anterior a crise financeira é um dos elementos; a falta de informação sobre a origem do controlador da empresa; a falta de entrega de informações contábeis para o regulador, no período anterior a intervenção e a própria intervenção.

Nos momentos anteriores à intervenção por parte do governo do estado de São Paulo a empresa tentou obter um reajuste nas tarifas. Segundo a empresa, o seu foi o único pedido negado. O Decreto 3.107, do estado, permite que o interventor tome posse do caixa da empresa e dos livros contábeis. Isto seria um ato que feria, segundo a empresa (4) o então Código do Commercio, no seu artigo 17, que afirmava:

Nenhuma autoridade, juiz ou tribunal, debaixo de pretexto algum, por mais especioso que seja, pôde praticar ou ordenar alguma diligencia para examinar se o comerciante arruma ou não devidamente seus livros de escripturação mercantil, ou nelles tem commettido algum vicio


Este assunto foi tão relevante para a época que Rui Barbosa atuou como advogado de defesa do administrador da empresa.

Em suma, talvez tenha sido o primeiro grande escândalo contábil ocorrido no Brasil.

(1) Ver http://pt.wikipedia.org/wiki/Estrada_de_Ferro_Araraquara
(2) Ver O Caso daNorthern nos devidos Eixos. São Paulo, Seção de Obras d´”O Estado de São Paulo”, 1921. A leitura desta obra pode ser feita no seguinte endereço: http://www.archive.org/stream/ocasodanorthern00gordgoog#page/n4/mode/2up. Esta obra é uma reunião de textos publicados neste jornal, sob o pseudônimo de Epaminondas.
(3) Ver http://pt.wikipedia.org/wiki/Estrada_de_Ferro_Araraquara. E também http://historiadaefa.net/paginas/historia/historia.htm
(4) Estado de S Paulo, 11 de novembro de 1919, p. 10. Carta aberta da empresa ao presidente de São Paulo.
(5) Vide Casa Rui Barbosa http://www.casaruibarbosa.gov.br/interna.php?ID_S=43&ID_M=377 sobre o tema:
Este tomo reúne os trabalhos forenses de Rui Barbosa na ação de desapropriação da São Paulo Northern Railroad Company, arrematante do acervo da Estrada de Ferro Ararauqara, levada a efeito pelo Estado de São Paulo, bem como a petição de habeas corpus impetrada em favor de Paul Deleuze, incorporador daquela companhia norte-americana.