A cidade de Detroit, que já foi conhecida como um dos maiores polos da indústria automobilística do mundo, no estado norte-americano de Michigan, entrou na tarde desta quinta-feira [31/07] com pedido de falência. É o maior pedido de falência de uma cidade na história dos Estados Unidos. A dívida do município seria algo perto de US$ 18 bilhões.
O governador de Michigan, Rick Snyder, destacou em um comunicado à imprensa que o pedido de falência era a única opção possível para restaurar a cidade e conseguir oferecer aos residentes os serviços públicos necessários. Na nota, ele diz que de cada dólar que a cidade arrecada, 38 centavos vão para o pagamento de dívidas, custos legais e outras obrigações. A projeção era que em 2017, esse nível subiria para 65 centavos.
A cidade vem perdendo fábricas e habitantes e a imprensa dos EUA sempre se refere ao município como "cidade fantasma". Detroit chegou a ter dois milhões de habitantes nos anos 50 e 60, auge da indústria automobilística norte-americana, mas agora tem cerca de 700 mil. Um em cada cinco imóveis está abandonado.
Desde a crise financeira mundial, que afetou fortemente o setor automobilístico, levando por exemplo, a General Motors a pedir concordata, a situação da cidade vem se deteriorando e o orçamento municipal definhando.
Na prática, Detroit entrou com pedido de proteção com base no código falimentar dos EUA, o chamado Capítulo 9. Após a entrada do pedido, há um prazo legal de 30 a 90 dias para avaliar a elegibilidade da cidade para estar protegida dentro deste código. Se o pedido de falência for aceito, uma das hipóteses é que ativos municipais sejam vendidos para fazer face ao pagamento dos credores.
Além de Detroit, cidades menores dos EUA abaladas pela crise de 2008 entraram nos últimos anos com pedido de falência. Uma delas foi Stockton, na Califórnia. Com cerca de 300 mil habitantes, o município entrou com pedido em junho do ano passado.
Altamiro Silva Júnior, correspondente da Agência Estado
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O Brasil também deve pedir falência. De cada 1,00 do orçamento da União, 0,40 centavos vão para pagamento do principal e de juros da dívida.
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