Fala.BR

 

Hoje li uma reportagem sobre uma professora que foi executada em casa, pouco depois de testemunhar em um caso de desvio de verbas de emendas parlamentares. Uma notícia como essa traz muitas emoções, ainda mais em nós, mulheres.

Isso me tocou a compartilhar uma informação que talvez seja pouco conhecida, mas muito importante: a plataforma FalaBR permite denúncias anônimas.

Apesar da Constituição Federal proibir o anonimato, há exceção para a denúncia relacionada a “defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública federal”, conforme o Decreto 9.492/2018.

O denunciante só precisa ficar atento, pois precisa incluir requisitos mínimos de autoria e materialidade para que seja investigado, além de denúncias anônimas não oferecerem a opção de acompanhamento do processo, que será sigiloso.

A ferramenta não teria impedido o que aconteceu com aquela professora, até porque ela já era testemunha em um processo em andamento, mas as emoções derivadas da notícia me fizeram sentir a necessidade de divulgar essas informações.