CVM investiga movimentação atípica do mercado

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está investigando movimentações atípicas, de mercado, registradas na semana em que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa básica de juros em 0,5 ponto porcentual. A reunião aconteceu em 31 de agosto.

A CVM informou ter como padrão acompanhar regularmente a movimentação do mercado de contratos futuros de juros. A autarquia abriu uma investigação para apurar movimentações atípicas de mercado registradas na semana de 31 de agosto, em que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa básica de juros em 0,5 ponto porcentual, para 12%.

"O contrato futuro de taxas de juros é um valor mobiliário, negociado em bolsa, cujo acompanhamento está na competência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Autarquia acompanha regularmente a movimentação deste mercado e não comenta investigações em curso", disse a CVM, em nota.

A CVM não revela qualquer outro detalhe da investigação.

De qualquer forma, num caso hipotético, um possível vazamento de informação de um órgão do governo não seria enquadrado dentro da autarquia como um caso de "informação privilegiada", ou insider information, um crime contra o mercado que, em tese, pode levar até a prisão. Para ser insider, é preciso haver vazamento de informação de uma empresa de capital aberto.

No caso, poderia haver um processo para apurar "prática não equitativa", quando um ente obtém condições favoráveis em detrimento de outros. Prática não equitativa é enquadrada como infração grave e leva à aplicação de multas, no caso de condenações. Os acusados seriam os beneficiários do suposto ganho irregular. No entanto, para haver condenação, além da investigação teria que ser aberto um inquérito administrativo ou um processo administrativo sancionador. Em geral, dificilmente uma investigação deste tipo leva menos de seis meses na autarquia.

Banco Central

O Banco Central não quis se pronunciar sobre a investigação e também não informou se recebeu alguma notificação da CVM sobre o assunto.

Uma fonte do governo disse que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, há alguns anos tem cobrado que a CVM acompanhe mais de perto as movimentações do mercado às vésperas do Copom e também quando há anúncio de outras medidas do governo, como na área cambial. O ministro, segundo essa fonte, reforçou essas recomendações ao órgão, especialmente a partir da crise financeira internacional de 2008.

Ainda de acordo com esse integrante do governo, essa cobrança já suscitou outras investigações por parte da CVM, embora nos outros casos elas tenham sido mantidas em sigilo, sem serem descobertas pela imprensa.

Fonte: aqui