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18 novembro 2022

Menos é mais e a divulgação deve seguir esta linha

Em meados do ano passado, Damodaran fez uma postagem sobre o dilema da divulgação. É interessante que esta postagem ocorreu quando já iniciava uma demanda por informações relacionadas com sustentabilidade. O foco de Damodarn é a informação para fins de avaliação de uma empresa e, por este motivo, suas considerações são relevantes para os contadores e os reguladores. 

Na primeira parte do texto Damodaran enfatiza a situação atual da evidenciação contábil, em particular as relacionadas com empresas de capital aberto. Analisando o histórico, desde o início do século XX, é possível constatar que os relatórios anuais ficaram cada vez mais pesados. A explicação para isto pode estar na maior complexidade dos negócios, mas há também a responsabilidade das exigências de evidenciação, oriundas dos normatizadores. Há uma crença generalizada, já comentamos no blog, que mais informação resolve todos os problemas. 

Se no início do século XX, uma empresa como a Westinghouse Eletric não publicou nenhum relatório anual por quase dez anos, a recessão de 1929 terminou por trazer uma demanda por informação oriunda da criação da Securities and Exchange Commission (SEC). (No Brasil, já existia obrigatoriedade de divulgação em certos setores já no século XIX, como nas instituições financeiras.) 

O desenvolvimento recente é marcado pelo aumento no número de "páginas". O gráfico acima mostra que, entre 1994 e 2020, o número de páginas do relatório da Coca-Cola aumentou de cerca de cem para mais de duzentas. 

Um artigo acadêmico, que pesquisou as informações até 2012, citado por Damodaran, mostrou que as empresas estão usando frases repetidas (é isto mesmo) em diversas partes do relatório. Além de usarem palavras pegajosas. Veja no gráfico acima parte do resultado desta pesquisa. 

Isto fez com que o número médio de palavras aumentasse a cada ano. O que ocorreu com a Coca-Cola na realidade também se refletiu na maioria das empresas. A crise de 2007 pareceu interromper uma tendência de crescimento anual, mas logo as empresas retornaram a aumentar seus relatos. 

O gráfico acima mostra, em azul claro, que parte do aumento ocorreu no item de compliance, seja com a SEC ou com os padrões contábeis. Ou seja, a verbosidade dos relatórios tem sua explicação na redundância, na rigidez e na falta de legibilidade de três assuntos, segundo Damodaran: fatores de risco, controle interno e valor justo. O curioso é que todos estes três itens correspondem a informações que talvez não seja útil para um avaliador de empresas. A listagem de fatores de risco é muitas vezes óbvias demais para ser relevante e ajuda a empregar advogados; a descrição de controle interno pode ser útil para o auditor, mas não permite ter uma escala comparativa; e informações sobre valor justo cria a falsa ilusão de que o contador sabe fazer uma mensuração "justa". 

A segunda parte do texto de Damodaran é olhar isto sob a perspectiva do investidor. Eis um trecho interessante:

Grande parte da divulgação regulatória foi focada no que os investidores precisam para avaliar as empresas, embora muitas vezes com um viés contábil. No entanto, existem mais traders do que investidores no mercado, e suas necessidades de informações são frequentemente mais simples e mais básicas que os investidores. Simplificando, eles querem métricas uniformemente estimadas entre as empresas e podem ser usadas em preços, seja em receitas ou ganhos. 

Para o autor, há formas de corrigir este problema. Basicamente a mensagem é que menos é mais. Vou reproduzir a seguir o trecho final, que julgo ser bem interessante:

Espero que possamos ter em mente esses princípios, à medida que embarcamos no que agora é quase certo de se tornar o próximo grande debate de divulgação, que é o que as empresas devem ser obrigadas a relatar questões ambientais, sociais e de governança (ESG). Você provavelmente está ciente minhas visões de todo o fenômeno ESG, e também tenho receio dos aspectos de divulgação. Se deixarmos que os serviços e consultores de medição da ESG se tornem os árbitros de quais aspectos de bondade e maldade precisam ser medidos, veremos as divulgações se tornarem ainda mais complexas e demoradas do que já são. Se você realmente deseja que as empresas sejam bons cidadãos corporativos, lute para manter essas divulgações em registros financeiros limitados apenas às dimensões ESG relevantes, escritas em linguagem simples (e não em palavras-chave ESG) e focadas em detalhes, em vez de generalidades. Falando da perspectiva de um professor, coloque um limite de palavras nessas divulgações, tire pontos por ofuscação e pense em quais divulgações existentes devem ser removidas para dar espaço a ela!

17 novembro 2022

Existe somente um único teste

 Na Wikipedia há um total de 104 testes estatísticos. Como lidar com tudo isto? Bom, Allen Downey, em 2011, postou no seu blog: Há somente um único teste:



In summary, don't worry about finding the "right" test. There's no such thing. Put your effort into choosing a test statistic (one that reflects the effect you are testing) and modeling the null hypothesis. Then simulate it, and count!

Em 2016, Downey postou novamente sobre o mesmo assunto. 

Caixa para o Clima

 

A discussão sobre o efeito climático traz algumas questões contábeis. Uma delas é quem irá pagar os danos climáticos? Haverá algum tipo de compensação? A contabilidade pode ajudar mensurando os efeitos ou até mesmo medindo o caixa destinado para esta questão (gráfico acima).  O dado é do site Semafor. Conforme o site: 

Isso porque a grande maioria dos fundos para iniciativas climáticas de todos os tipos vem de nações desenvolvidas e três quartos foram direcionados para seus próprios esforços domésticos, de acordo com a Iniciativa de Política Climática, um grupo de defesa que acompanha os fluxos de financiamento climático.

Acrescentando insulto a injúria: Há mais de uma década, os países desenvolvidos assumiram um compromisso específico de entregar pelo menos US$ 100 bilhões anuais em financiamento climático aos países em desenvolvimento a partir de 2020.


16 novembro 2022

Iniciativa de Juíza para tornar as peças jurídicas mais simples

Anteriormente postamos sobre uma lei da Nova Zelândia que obriga o uso de linguagem simples no setor público. Bom, logo a seguir uma reportagem do Estado mostrou uma juíza, de Goiás, que está procurando tornar as peças jurídicas mais simples 

“Doutora, eu gostaria de marcar um horário com a senhora porque não entendi se ganhei ou se perdi o processo”, escutou certa vez a juíza Aline Tomás Vieira [foto], titular na 2.ª Vara de Família e Sucessões de Anápolis (GO). Para levar mais transparência e eficiência à comunicação processual e evitar dúvidas como essa, cinco órgãos do sistema de Justiça goiano assinaram um termo de implementação da linguagem jurídica simples em seus atos.

A cooperação, inédita no País segundo a juíza, que também coordena o programa, pretende que o cidadão compreenda do começo ao fim seu processo, hoje ainda contaminado pelo vocabulário antigo utilizado nos tribunais – ou pelo “vetusto vernáculo manejado no âmbito dos excelsos pretórios”.

A iniciativa teve origem em um projeto de Aline durante a pandemia. Os fóruns fechados e a distância dos advogados fez com que muitas pessoas solicitassem atendimento virtual para entender sentenças. Ela, então, passou a enviar um resumo ilustrado do ato por aplicativo de mensagem.

Em dez meses de envio da peça, com ícones, fluxogramas e frases curtas, a taxa de recursos recebidos pela vara caiu 26,8% comparada ao mesmo período do ano anterior. “Quanto menos as pessoas recorrem, mais satisfeitas elas ficam com o resultado”, explica.

Em setembro deste ano, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) levou a linguagem jurídica simples para além dos muros da vara de Anápolis em cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Procuradoria-Geral do Estado. “Temos uma união de esforços em que todos nós falaremos a mesma língua com o usuário da Justiça”, afirma a juíza.

ERGÁSTULO

”Nenhum estudante chega à faculdade de Direito escrevendo de forma prolixa, nós aprendemos a escrever de forma prolixa. É preciso reformular”, diz o advogado e linguista Carlos André Nunes, professor de um instituto com seu nome que ensina linguagem jurídica simples em Goiânia.

De acordo com ele, a modalidade de escrita deve ter correção gramatical, sem coloquialidade; eliminação de termos técnicos desnecessários, como “ergástulo público” para cadeia ou “consorte supérstite” para viúvo; organização, com princípios de visual law; e peças curtas.

Segundo o professor, ao escrever de forma clara e coesa, a petição é lida de forma mais rápida, o que facilita a decisão do juiz. Outro ganho é a credibilidade. “Quando o cliente entende, passa a confiar mais no advogado.”

Esses benefícios foram notados no primeiro caso com linguagem jurídica simples do advogado Sidnei Pedro Dias, de Anápolis. Em menos de 24 horas o divórcio foi decretado de forma liminar, e o cliente, em seu primeiro processo judicial, conseguiu ler a petição de seis páginas durante o expediente. “Na mesma hora eu li e compreendi, não precisei tirar nenhuma dúvida. Acredito que facilitou para mim e para quem recebeu”, disse o contratante.

A linguagem jurídica simples ainda não faz parte da grade curricular das faculdades de Direito goianas, segundo o professor Carlos André. No entanto, para ele, a medida introduz no mercado o consultor em linguagem jurídica simples, um novo profissional que o curso de Letras se prepara para formar com a primeira especialização em Goiás. A habilidade também já é cobrada em concurso público para juízes do Estado. Segundo Aline, há representantes de três outros Estados em conversas sobre o modelo adotado em Goiás.

PBC | Official Trailer | FloQast Studios

Efeito da reforma trabalhista de 2017

 

O gráfico mostra o número de ações trabalhistas no Brasil, de 1992 a 2022.  A fonte é o Tribunal Superior do Trabalho (TST) (via aqui) e fica claro a ruptura ocorrida em 2017 quando, durante o governo Temer, foi aprovada a reforma trabalhista. A alteração na lei impôs regras mais rígidas para a entrada de ações. Uma delas é o pagamento de honorários em caso de derrota, a definição, na petição inicial, do valor pedido e a homologação de acordos extrajudiciais. 

Obviamente que existe uma indústria processual e este tipo de alteração encontra resistência. O texto do link fala na possibilidade de mudança na lei, seja no Supremo em razão de questionamento de constitucionalidade, seja no legislativo. 

Há outro ponto nas empresas. Processos trabalhistas dão ensejo a constituição de provisões. Será que ocorreu uma mudança nos passivos das empresas na mesma proporção? Um TCC, de Aline Cipriano de Lima, da UniFacig, orientada pelo professor Fabricio de Souza, investigou quatro empresas e respondeu que ocorreu uma mudança aqui. Talvez uma expansão da amostra possa ajudar a responder a questão.  

Links



 Tese x dissertação

Artigos científicos com frases "estranhas"

Valor de uma vida estatística 

Ensaio de John Cochrane sobre economia do clima

Este artigo argumenta contra a preocupação com o problema do clima - gostei da coletânea de "previsões" alarmistas. Precisamos ter bom senso em analisar a questão e evitar o mesmo erro, não?

Foto> Nasa

15 novembro 2022

Somos 8 bilhões

 

Conforme a ONU, a população mundial estimada atingiu no dia de hoje 8 bilhões de pessoas. Há um século era 2 bilhões. O número é uma estimativa e por isto o valor é muito mais simbólico. O crescimento da população nos últimos anos ocorreu por motivos positivos: avanços na saúde pública e na medicina, que aumentou a expectativa de vida e reduziu a mortalidade, sem uma redução, no mesmo sentido, da fertilidade. 

O gráfico mostra que existe uma esperança que redução no crescimento, especialmente a partir de 2050. Até lá, o crescimento populacional deve ocorrer nos países de média e baixa renda com destaque para a  República Democrática do Congo, Egito, Etiópia, Índia, Nigéria, Paquistão, Filipinas e Tanzânia. Por sinal, a Índia deve assumir a condição de país mais populoso do mundo e a Nigéria deve ultrapassar o Brasil no ranking. 

Apostas e Copa do Mundo

 

Uma maneira de tornar público a crença das pessoas é através de um site de apostas. Isto foi objeto de consideração no livro Sabedoria das Massas, há mais de vinte anos. As pessoas apostam seu dinheiro naquilo que está coerente com sua crença. As informações privadas disponíveis tornam-se públicas e o consenso é o que move as apostas. Menos de uma semana para seu início, a Copa do Mundo já tem os favoritos. A tabela acima indica o Brasil como a principal aposta, seguido da Argentina e França. 

Links

 

Livros impressos tem aumento de vendas, mas o tempo de leitura está caindo - nos Estados Unidos



Um Escritor com muita sorte

O escritor Michael Lewis é conhecido por livros como O Jogo da Mentira, Premonição (sobre Covid), o Projeto Desfazer (sobre finanças comportamentais), Moneyball e Flashboys. Todos foram editados em língua portuguesa e Moneyball virou filme. Ou seja, é um bom escritor e contador de histórias.



Mas Michael Lewis é também um autor de sorte, muita sorte. A história do colapso da FTX parece ser feita para um bom livro. E Lewis passou os últimos seis meses "seguindo" Sam Brankman-Fried (SBF) (foto). E conversou com ele várias vezes, sabendo de sua infância, do sucesso inicial em Wall Street e da criação da FTX. Em agosto, Lewis tinha deixado uma mensagem dizendo que estava escrevendo sobre algo que não poderia revelar, mas tinha encontrado um personagem que tinha uma ligação com Flash Boys, Big Short e Jogo da Mentira. 

 "Acho que é possível que seja enquadrado como um livro de criptografia, mas não será um livro de criptografia. Será sobre esse personagem realmente incomum. Você aprenderá tudo sobre criptografia e aprenderá sobre o que estragou a estrutura de mercado nos Estados Unidos e assim por diante." 

Aguardar então o novo livro de Lewis, breve nas livrarias.

Por sinal, neste momento, estou lendo a história de Jho Low. Muita picaretagem e como tantos foram enganados de maneira bisonha. Parece muito com a história da FTX. 

Emissão de CO2

 

Em qualquer discussão sobre o clima há sempre a lembrança que alguns países são mais poluidores que outros. Apesar disto não significar que o impacto climático penalizará estes países, saber que emite pode ser relevante na contabilidade da Terra. Há estimativa de que países da África irão sofrer com as mudanças climáticas, mas o gráfico mostra que sua responsabilidade no problema é muito reduzida. A justiça climática passa por tratar os países de maneira a contemplar esta questão. 

Os três maiores responsáveis pela emissão são Estados Unidos, China e Rússia. E na América do Sul, o Brasil. 

14 novembro 2022

Saúde mental, mídia social e gênero

 Eis o resumo:

Teenage mental health has been a source of growing concern over the past decade, with recent whistleblower testimony pointing to the mental health risks of spending time on social media platforms, especially for girls. This paper investigates the extent to which social media are harmful for teenagers, leveraging rich administrative data from the Canadian province of British Columbia and quasi-experimental variation related to the rollout of wireless internet there. I show neighbourhoods covered by high-speed wireless internet have significantly higher social media use, based on Google search volumes. In the main analysis, I link federally-collected broadband data with 20 years of student records that provide detailed information about individual student health. I then estimate a triple-difference model using this novel data linkage, comparing teen girls to teen boys in terms of school-reported mental health diagnoses, before and after major social media launches, and across neighbourhoods with and without access to high-speed wireless internet. Estimates suggest high-speed wireless internet significantly increased teen girls' mental health diagnoses -- by 90\% -- relative to teen boys over the period when visual social media became dominant among teenagers. I find similar effects across all subgroups, indicating they are not driven by differences in confounding characteristics. When applying the same strategy, I find null effects for placebo health conditions -- ones for which there is no clear channel for social media to operate. The evidence points to adverse effects of visual social media, in light of large gender gaps in visual social media use and documented risks. In turn, the analysis calls attention to policy interventions that could mitigate the harm to young people due to their online activities.

O gráfico a seguir mostra 2010 em destaque, que foi o último ano sem a influência da mídia social. 


Via aqui


Fotografias

 

Fotografia premiada em um concurso na Itália. Gostei também desta:



Twitter, Eli Lilly e como uma notícia falsa representou 30 bi em valor de mercado

A Eli Lilly é uma grande empresa farmacêutica. Como tal, envolvida em polêmica. Uma delas é o preço do remédio para diabetes. Entre 2012 e 2016, o preço pago anual para uma pessoa com o tipo 1 da doença nos Estados Unidos dobrou, de 2900 para 5700 dólares. 

No final de semana, a empresa esteve envolvida em uma fake news interessante:

Uma mensagem anônima, de uma pessoa que seria da empresa, afirmou que o preço da insulina seria zero. A empresa perdeu 30 bilhões de dólares de valor de mercado. Como a pessoa gastou 8 dólares para criar uma notícia falsa, seria o melhor uso de 8 dólares da história da humanidade. 
Eis outra mensagem interessante, agora do ex-candidato à presidência, Sanders:
Parte do problema teve sua origem no Twitter. Musk lançou um serviço de mensagem verificada. Isto juntou com a possibilidade de alterar o nome da tela no Twitter fez com que surgisse contas falsas de políticas, celebridades e corporações, como da Eli Lilly. 


Europa aprova normas de sustentabilidade

 


Todas las grandes empresas de la UE deberán divulgar datos sobre el impacto de sus actividades en las personas y el planeta y cualquier riesgo de sostenibilidad al que estén expuestas: introduce requisitos de información más detallados sobre el impacto de las empresas en el medio ambiente, los derechos humanos y las normas sociales, sobre la base de criterios comunes en consonancia con los objetivos climáticos de la UE. La Comisión adoptará el primer conjunto de normas a más tardar en junio de 2023.

Para garantizar que las empresas proporcionen información confiable, estarán sujetas a auditorías y certificaciones independientes. Los informes financieros y de sostenibilidad estarán en pie de igualdad y los inversores tendrán datos comparables y fiables. También habrá que garantizar el acceso digital a la información sobre sostenibilidad.

Mais: aqui. Foto: Mika Baumeister

Sinais que algo estava errado com a FTX

Da Forbes, sobre os sinais da FTX, que as pessoas não deram o devido valor:

À medida que a autópsia do império criptográfico de Sam Bankman-Fried começa, vale dizer que havia bandeiras vermelhas em todo o lugar. Era uma história de sucesso quase boa demais para resistir. Em pouco mais de três anos, a FTX passou do nada para uma empresa de US$ 32 bilhões. Agora voltou a ser nada, após o pedido de recuperação judicial na sexta-feira (11)..

(...) Em uma aparição em abril de 2022 no podcast Odd Lots da Bloomberg, Bankman-Fried explicou como o valor poderia ser criado do nada usando tokens. Embora sua explicação tenha deixado os anfitriões “atordoados” – palavra deles – o que ele descreveu foi um processo estranhamente semelhante ao que agora suspeitamos que a FTX e a Alameda estavam envolvidas. O preço do token da FTX estaria sendo sustentado pela Alameda, e a Alameda estaria usando o token como garantia para financiar suas próprias atividades de negociação.

Você não precisa de um MBA para saber que alavancagem – pegar dinheiro emprestado para negociar – pode ser mortal. Embora possa amplificar os ganhos, também pode levar a perdas devastadoras.

No entanto, Bankman-Fried era um proponente de tal negociação. Na Conferência Bitcoin 2021, ele rebateu os avisos de que a estratégia de negociação era inadequada para criptomoedas. “Você pode assumir a posição de que a alavancagem é ruim”, disse ele . “Pode-se acreditar nisso, mas eu não acredito.”(...) À medida que o FTX crescia em destaque, poucas questões foram levantadas sobre como ele cresceu tanto e tão rápido. Mas Bankman-Fried estava fazendo mais do que moldar sua imagem na mídia. Ele estava se juntando a isso. Em junho, o New York Times informou que ele estava apoiando a Semafor, uma startup de mídia fundada por ex-alunos do Times e da Bloomberg .



Ele também abriu sua vida para o maior nome do jornalismo financeiro. Michael Lewis, o autor de “The Big Short”, estaria seguindo Sam para seu próximo livro.

O relacionamento acolhedor que Bankman-Fried e FTX cultivaram com os jornalistas pode ter evitado um escrutínio mais minucioso. Brett Harrison, presidente da exchange de criptomoedas da FTX nos EUA, deixou a empresa no final de setembro sem dar um motivo. O movimento levantou sobrancelhas, mas os jornalistas viram sua relutância em falar como motivação para gravar um vídeo de dança improvisado com ele, em vez de um ímpeto para se aprofundar no que o estimulou a ir embora. Pelo menos um repórter (de outro portal de notícias) descartou a ideia de se aprofundar na FTX e na Alameda porque tinham um relacionamento amigável com o fundador.

Os funcionários do governo não ficaram menos encantados com os prodígios da FTX. Seja por causa de sua generosidade – Bankman-Fried doou quase US$ 40 milhões para candidatos durante o último ciclo eleitoral de meio de mandato – ou porque a FTX tinha uma porta giratória para reguladores que desejam entrar na indústria, o barão das criptomoedas tinha o ouvido de Washington.

Ele testemunhou várias vezes no Congresso no ano passado sobre assuntos como regulamentação dos mercados de criptomoedas, e os registros mostram que ele se encontrou pessoalmente com o presidente da SEC,, Gary Gensler.

Durante uma de suas aparições no Capitólio, Sam Bankman-Fried elogiou a transparência oferecida aos reguladores por exchanges como a FTX. O comentário contrasta fortemente com seus tweets na quinta-feira (10), nos quais ele culpou os problemas da empresa por “má rotulagem interna de contas relacionadas a bancos” que o levaram a calcular mal quanta alavancagem os usuários de FTX estavam empregando.

No entanto, nem todos compraram a história de sucesso da FTX.

Queda do rei

Durante meses, Marc Cohodes, o perene vendedor a descoberto com um detector de besteira em funcionamento, soou o alarme. “Na minha opinião, nada foi adicionado”, disse Cohodes à Forbes. “Acho que Bankman-Fried fará com que Bernie Madoff se pareça com Jesus Cristo.”

Depois, há a Orthogonal Credit, anteriormente credora da Alameda Research. Na quinta-feira, a Orthogonal twittou que cortou seu relacionamento com a Alameda no início deste ano.

“Durante nossa due diligence da Alameda no início deste ano, a equipe identificou uma série de pontos fracos importantes: a) qualidade de ativos em declínio; b) política de capital pouco clara; c) práticas operacionais e de negócios menos robustas; e d) uma estrutura corporativa cada vez mais bizantina”, dizia o tweet. “Consideramos essas principais fraquezas e tomamos a decisão comercial de romper nosso relacionamento de empréstimos institucionais.”

(...)

Foto: aboodi vesakaran, unsplash

Teste de Impairment oportunista

Na edição da Revista de Contabilidade e Finanças, uma pesquisa de Géssica Capellesso e Jorge Katsumi Niyama:

O objetivo deste artigo foi examinar a tempestividade da perda por redução ao valor recuperável do goodwill percebida pelo mercado de capitais brasileiro. Apesar de muito estudada internacionalmente, a tempestividade do impairment do goodwill ainda não foi empiricamente investigada no Brasil, visto que estudos anteriores focam nas determinantes dessa perda, em sua divulgação ou no comportamento do gestor. Essa questão é relevante principalmente pelo contexto de normatização do International Accounting Standards Board (IASB), que tem discutido possibilidades de alteração no tratamento do goodwill. Também é importante para investidores, já que a falta de tempestividade afeta a utilidade da informação contábil para esses usuários. O estudo fornece indícios de que a discricionariedade do teste de impairment é usada de modo oportunista, alterando o momento do reconhecimento da perda no goodwill. Isso demonstra a necessidade de um esforço conjunto entre agentes de monitoramento e órgãos normatizadores para direcionar o uso da discricionariedade, além de mudanças no comportamento dos gestores. Também indica que a atual regra de contabilização do impairment falha em fornecer informações tempestivas, na medida em que fornece um efeito de proteção contra perdas. Foram utilizadas empresas não financeiras listadas na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão que tinham goodwill reconhecido no período 2010-2020. A análise considerou duas variáveis dependentes, aplicando uma regressão logística para explicar o reconhecimento ou não do impairment no goodwill e um modelo tobit para predizer seu valor. Para exame da tempestividade, utilizou-se o retorno anual contemporâneo e defasado das ações. Os achados sugerem que a perda por impairment do goodwill não é reconhecida oportunamente e que os gestores atrasam seu registro em pelo menos um a dois anos, com indícios mais fortes para o reconhecimento tardio em dois anos. Também, o valor da perda pode ser influenciado por retornos ocorridos até três anos antes de seu registro.

Eis o resultado da regressão:


13 novembro 2022

Herança digital é ativo? Pode ser mensurado?

O texto a seguir trata da questão da herança digital. O assunto interessa para a contabilidade, pois há uma discussão se trata efetivamente de um ativo ou não. Isto talvez não seja difícil, já que pode ser sim um ativo. Mas e a mensuração? Em um processo de herança, a herança digital precisa ser mensurada, para eventualmente ser repartida entre os herdeiros. Dependendo do tipo de herança, medir seu valor pode ser fácil. 

A divisão dos bens de uma pessoa que faleceu é muitas vezes um momento de tensão em muitas famílias, em especial quando existe um patrimônio valioso a ser dividido entre os herdeiros. Se isso já é uma dor de cabeça quando a divisão envolve só imóveis e investimentos, o problema fica ainda mais delicado quando o que está em jogo são os ativos digitais. Nessa lista estão desde criptoativos, contas em redes sociais e até senhas de e-mail. Como a discussão ainda é muito nova, o Judiciário brasileiro ainda está longe de um consenso sobre o tema.

O assunto, que está movimentando os escritórios de advocacia pelo País, ganhou força em meio à discussão relativa ao espólio da cantora Marília Mendonça, que morreu há um ano em um acidente aéreo. No seu inventário estaria, por exemplo, um perfil do Instagram com mais de 40 milhões de seguidores, além de sua conta no YouTube, com centenas de milhões de visualizações, além dos direitos autorias das músicas da cantora. A ação corre sob sigilo de Justiça.



Sócia da SFCB advogados, Veridiana Fraga confirma o crescimento de questionamentos de clientes. Segundo ela, o caso de Marília Mendonça está sendo acompanhado com atenção. “Temos recebido consultas há cerca de um ano sobre herança digital, se faz parte do direito de sucessão ou não”, conta a especialista.

Um dos pontos que vem sendo analisado pela Justiça é a questão de privacidade da pessoa falecida – já que e-mail ou celular podem conter informações privadas de anos da vida da pessoa em questão. No entanto, a coisa muda de figura quando o histórico dessa pessoa em plataformas digitais tem um valor monetário claro, como é o caso da cantora sertaneja.

Segundo Fraga, as pessoas devem ficar atentas aos termos de uso das plataformas, já que as mesmas possuem a opção de extinguir a conta em caso de morte. “Isso ajudará o trabalho do Judiciário, que ainda não está maduro nessa questão”, explica. A especialista afirma que definir um valor para uma conta em rede social é difícil. Uma das alternativas seria a venda de contas para empresas que compram contas com milhares de seguidores – isto, é claro, se o herdeiro ganhar o direito sobre esse ativo.

Para Nathalie Fragoso, sócia do escritório VMCA, é preciso que as famílias estejam atentas ao que diz a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “A lei de proteção aos dados se refere aos dados de pessoas naturais, conceito que abriga os vivos e se encerra com a morte”, explica. Especialistas lembram que a vida digital de uma pessoa pode não apenas conter informações sensíveis sobre a pessoas falecida, mas também para terceiros próximos a ela.

Segundo a advogada Ana Frazão, sócia da Ana Frazão Advogados e professora da faculdade de Direito da Universidade de Brasília, é necessário separar conteúdo de patrimônio. Tudo o que se encaixar no primeiro caso, segundo ela, não deveria virar herança. “Tudo que envolve dados pessoais e sensíveis não deveria, em princípio, ser suscetível à sucessão”, explica. No caso de algo que é notoriamente comercial, o entendimento que deve prevalecer, na sua opinião, é de que se trata de mais um bem passível de entrar no inventário.

Em se tratando de uma rede social de alguém famoso, como a de Marília Mendonça, a especialista faz sentido a conta passar aos herdeiros, até porque a mesma poderá ser utilizada para memória da artista entre seus fãs. Na falta de consenso, porém, o Judiciário tem analisado os processos caso a caso.

Para ativos cujo valor econômico é notório e reconhecido, tal como criptomoedas ou uma NFT, é natural que eles estejam dentro da gama de bens da sucessão. Frazão diz que, no caso de contas de redes sociais, a conta não é tão fácil. Por isso, uma das saídas possa ser a elaboração de um inventário digital prévio, em caso de pessoas que monetizem seus dados em redes sociais, por exemplo.

Milhas ficam de fora

Mesmo que o tema avance, ainda há muitas incertezas – e muitas vezes as decisões da Justiça não são a favor dos “candidatos” a herdeiros. Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, entendeu que as milhas de programas de fidelidade não podem ser consideradas dentro do acervo hereditário – pois são consideradas um item “personalíssimo”.

A leitura do STJ foi de que as milhas são um benefício e, por isso, não possuem uma natureza patrimonial. Para Ana Frazão, a decisão reforça a falta de consenso sobre o caso. Para ela, esse entendimento pode ser questionado.

Foto: Roman Kraft

Não deixe de ler também outro texto aqui

FTX: uma visão geral do grande escândalo financeiro (e contábil) do momento

Mais uma história de fraude bilionária? Parece ser o caso da FTX. A empresa com sede em Bahamas, foi fundada em 2019 por Sam Bankman-Fried (foto a seguir) e Gary Wang, e chegou a ter mais de um milhão de usuários. Mas desde sexta a empresa entrou com processo de falência nos Estados Unidos. O caso pode ser relevante não somente pelos valores envolvidos, mas também pelo fato da FTX ser uma das empresas mais estáveis e respeitadas do setor de criptografia.

Em meados de 2021 a empresa obteve 900 milhões em uma oferta de ações para investidores selecionados, indicando um valor para empresa de 18 bilhões de dólares, mas outra oferta, no início de 2022, aumentou o valor para 32 bilhões.

Acima: Gisele Butchen (e seu ex-marido) fazem propaganda da FTX. Uma equipe de F1 também era apoiada pela FTX. 

No início de novembro, um dos acionistas iniciais da empresa afirmou que venderia suas participações e citou “revelações recentes que vieram à tona” como motivador para a decisão. A decisão, além de outros fatores, levaram a crise da FTX. No dia 9 de novembro, notícias da Bloomberg e do Wall Street Journal mostraram um pouco dos problemas das finanças da FTX. O site da empresa parou de processar algumas transações de saques por falta de liquidez. A crise aumentou com a renuncia da equipe jurídica e de conformidade no dia seguinte. O problema da empresa agravou quando foi revelado que parte dos recursos da empresa foi transferido para a Alameda Research uma empresa de negociação quantitativa, fundada por Sam Bankman-Fried em 2017. Os valores foram usados para pagar empréstimos da Alameda, usados para fazer investimentos.

Na rede, o fundador da FTX já estaria na Argentina

Ao mesmo tempo, as notícias chamaram a atenção da SEC e da Comissão de Comércio de Futuros dos Estados Unidos. Ocorreram também medidas em Bahamas, Japão e Austrália. O pedido de falência ocorreu no dia 11. O fundador da empresa renunciou ao cargo. Lpgo depois do pedido de falência, descobriu que recursos saíram da empresa. Há informações que recursos foram “roubados” por hackers. A Reuters estima que este roubo pode ter chegado a 1 bilhão. O fundador da empresa, Sam Bankman-Fried, respondeu à Reuters afirmando estar nas Bahamas, mas há rumores que esteja em um país da América do Sul, sem acordo de extradição, provavelmente a Argentina (acima). Ele já não dirige a empresa, que contratou um advogado que trabalhou na limpeza da Enron.

Na parte contábil, há uma estimativa que valores entre 1 a 2 bilhões de dólares de clientes não foram contabilizados no dia 12 de novembro. Há dúvidas que isto seria realizado por um hacker, segundo a própria empresa. O problema da empresa já permite comparação com o Lehman Brothers ou a Enron.

Um dos capítulos interessantes da história é a transferência de recursos da FTX para a Alameda. A Reuters afirma que seria 10 bilhões, sendo que uma parte, quase 2 bilhões, desapareceu. Uma questão que ainda aguarda resposta é como isto afetará o mercado de criptomoedas? O gráfico abaixo mostra que o mercado é dominado pela Binance e que a FTX seria a quarta empresa. 



O problema é que a Binance tinha ações na FTX e isto pode afetar a liquidez da empresa. Há uma previsão que os próximos dias serão difíceis para o setor e a palavra-chave é, ironicamente, liquidez. A ironia aumenta ainda mais quando um gestor de uma empresa de criptomoeda defende a regulação de uma mercado que orgulhava não ser regulado. Outro aspecto interessante: SBF foi um mega doador na campanha democrata recente. Ele tirou do bolso 40 milhões de dólares.