Cias Aéreas e o Vírus

Se a crise de 2007/2009 fez com que os governos colocassem dinheiros nas instituições financeiras, a crise de 2020 pode ter um outro setor onde será necessário o dinheiro público: companhias aéreas.

Uma estimativa da Iata, entidade que reúne 300 empresas do setor, calculou que 73% das empresas possuem um saldo de caixa que não cobre três meses de custos fixos inevitáveis. A estimativa é um volume de ajuda de 150 a 200 bilhões de dólares.

Uma reportagem da Reuters chamou a atenção para as empresas aéreas da América Latina. Segundo o texto, a Latam (ou Tam) seria uma destas empresas:

O Chile, sede do Grupo LATAM Airlines ( LTM.SN ), ignorou na terça-feira os comentários do CEO da LATAM, Roberto Alvo, de que as companhias aéreas do mundo todo precisarão de ajuda do governo.

"Ouvi nas redes sociais ... que a companhia aérea LATAM estava pedindo ajuda do governo", disse o ministro da Economia Lucas Palacio (...)

CFC e o vírus

Texto do CFC traz alguns aspectos contábeis sobre o vírus.

Para auxiliar os profissionais da contabilidade brasileira, ressaltamos que atualmente o Brasil dispõe de algumas normas técnicas que balizam o posicionamento dos profissionais da contabilidade quanto a melhor abordagem. Seguem algumas dentre elas:

NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis

Há suas situações que exigem divulgações adicionais para as companhias: uma quando a empresa possuir risco de não continuidade de suas operações em um futuro previsível e/ou quando houver incertezas quanto às estimativas contábeis adotadas.

NBC TG 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos e NBC TG 46 – Mensuração do Valor Justo

Os efeitos econômicos decorrentes dos esforços para conter a epidemia podem influenciar os valores justo e recuperável de ativos. O teste de recuperabilidade é requerido quando há indicativo de perda de valor do mesmo, exceto para Goodwill (ágio por expectativa de rentabilidade futura) e ativos intangíveis que são exigidos testes periódicos.

NBC TG 48 – Instrumentos Financeiros

Em função dos impactos gerados no dia a dia das empresas, há um risco de não recebimento de créditos, acarretando no aumento da estimativa de perda de crédito esperada que deve ser, em algum momento e dependendo do caso concreto, reconhecida. Outras situações relacionadas a instrumentos financeiros também podem ocorrer como desvalorização de ações ou fundos mensurados a valor justo.

Algumas situações adicionais são listadas a seguir: alteração na estimativa de contrapartidas variáveis conforme NBC TG 47 – Receita de Contrato com Cliente, alteração do valor realizável líquido de estoques, conforme NBC TG 16; recuperabilidade de tributos diferidos conforme NBC TG 32 – Tributos sobre o Lucro; valor residual e vida útil de ativos reconhecidos de acordo com NBC TG 27 – Ativo Imobilizado e NBC TG 06 – Arrendamentos; além de estimativas de provisões, conforme NBC TG 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.

NBC TG 24 – Evento Subsequente

Cabe ainda um destaque especial para a NBC TG 24, pois após a avaliação dos impactos, pode-se concluir que a maior parte das operações que foram impactadas não foi uma consequência da epidemia, mas um resultado das medidas para contê-la, porém se os impactos forem relevantes, deve-se divulgar tais eventos e as estimativas de seu impacto financeiro ou uma descrição qualitativa de suas situações operacionais subsequentes, a fim de fornecer informações financeiras úteis para seus usuários principais.

A NBC TG 24 determina que os ajustes conhecidos em período subsequente, demandam ajustes em demonstrações contábeis, quando a situação em pauta estiver presente na data de levantamento das demonstrações (em 31 de dezembro, para entidades que tem seu exercício social coincidindo com o ano calendário), mas antes da aprovação e emissão dessas demonstrações. Eventos incorridos em datas subsequentes e conhecidos antes da emissão das demonstrações, se relevantes, devem ser divulgados. Posteriormente, com a passagem do tempo, eventos divulgados como subsequentes, devem, dependendo do caso, ser registrados em demonstrações intermediárias ou anuais posteriores.

Como acima mencionado, o ponto que deve ser observado sobre essa norma é a data do conhecimento dos fatos geradores de incertezas e a data de encerramento das demonstrações. Esse fator irá determinar se os efeitos serão registrados, apenas divulgados em notas explicativas ou ambos.

Análise detalhada das divulgações nas demonstrações contábeis

Destacamos que deve ser realizada uma análise detalhada nas divulgações efetuadas nas demonstrações contábeis. Tal procedimento visa assegurar que as mesmas expressam a situação atual aplicável e o impacto na entidade, de acordo com as circunstâncias e peculiaridades de suas operações.

Auditores independentes

Para os auditores independentes, a NBC TA 560 – Eventos Subsequentes e a NBC TA 540 – Auditoria de Estimativas Contábeis e Divulgações Relacionadas devem ser as principais normas a serem observadas, pois nelas são feitas as referências à responsabilidade do auditor quanto à adequação das estimativas e informações obtidas, inclusive após a data das demonstrações contábeis.

Com impacto em suas atividades, os auditores também poderão passar por dificuldades práticas, como, por exemplo, locomoção de suas equipes e contatos com equipes localizadas em determinados países. Tais fatos devem ser levados em conta e, dependendo das circunstâncias, podem ser requeridos testes alternativos, complementares ou outras considerações.

Comunicações à administração ou reguladores devem ser efetuadas, dependendo de situações e dificuldades específicas.

2020: rombo de 200 bilhões nas contas públicas

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O Estado apurou que será preciso que as contas fechem com rombo de até R$ 200 bilhões para dar conta da necessidade de ampliação de gastos para enfrentar a crise pelos cálculos atuais. Na prática, porém, com o estado de calamidade pública para todo o ano, o governo pode registrar qualquer valor de rombo, pois não precisa cumprir nenhuma meta.

[...]

Fonte: aqui

Curso Prático em Contabilidade - Demonstrações Contábeis - Caso da Vale

No dia 28 de fevereiro, o post “Clima, segundo empresas europeias” apresentou uma pesquisa sobre como mil empresas europeias divulgaram questões sobre o clima e concluiu que as “as divulgações não são específicas o suficiente para permitir o entendimento da posição de uma empresa e desenvolvimentos futuros”. No Brasil, também podemos fazer análises dos relatórios narrativos das empresas com o mesmo objetivo: analisar como e onde elas estão divulgando informações sobre os impactos de suas atividades no clima ou meio ambiente.
No capítulo 1, do livro Curso Prático de Contabilidade, vimos quais são os principais relatórios divulgados pelas empresas: Relatório da Administração, Notas Explicativas e Relatório dos Auditores Independentes. Mas existem ainda outras formas de as empresas reportarem também as suas informações, como o Formulário de Referência e os Fatos Relevantes.

As empresas podem utilizar desses dois primeiros veículos para reportar informações socioambientais que julgarem criar algum tipo de impacto em suas demonstrações. A principal diferença é que nas Notas Explicativas, a empresa deve apresentar um conteúdo que, como o próprio nome diz, explique como se deu a mensuração dos valores apresentados nas demonstrações contábeis; já no Relatório da Administração, a empresa tem certa liberdade quanto ao conteúdo a ser evidenciado, sendo que o observado nas pesquisas é que esse conteúdo tende a ser bastante otimista, até mesmo em situações críticas.

Nesse sentido, trazemos as Notas Explicativas da empresa Vale S.A. dos anos de 2017 e 2018 para a nossa análise. A Vale S.A. foi criada em 1942, ainda no governo militar sob a presidência de Getúlio Vagas. Em 1997, a empresa deixou de ser estatal durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Hoje a Vale é uma sociedade anônima de capital aberto com títulos negociados em bolsas e é uma das maiores companhias de minérios do mundo.

Recentemente, a Vale se viu envolvida em dois grandes acidentes ambientais: em 2015, houve o rompimento da barragem da cidade de Mariana (da Samarco, empresa controlada pela Vale) e em 2017, da barragem de Brumadinho, ambas em Minas Gerais. Segundo o site Wikipédia, a empresa foi eleita, em 2012, como “a pior empresa do mundo, no que refere-se a direitos humanos e meio ambiente, pelo “Public Eye People´s”, premiação realizada desde o ano 2000 pelas ONG's Greenpeace e Declaração de Berna. Dessa forma a Vale tornou-se a primeira empresa brasileira a "vencer" tal eleição, também conhecida como "Oscar da Vergonha".”

Sob a ótica da empresa, algumas considerações podem ser feitas acerca do acidente de Brumadinho, ao olharmos as suas notas explicativas. Em 2017, a empresa divulgou um relatório contendo 77 páginas. Já em 2018, a quantidade de páginas foi de 84, ou seja, sete páginas a mais. Tanto em 2017 como em 2018, cinco páginas do relatório foram utilizadas para prestar esclarecimentos sobre o desastre ambiental por meio da Nota Explicativa 3, denominada “Rompimento da barragem de Brumadinho. A palavra “Brumadinho” é citada 16 vezes ao longo do relatório, em 2017, e por 23 vezes, em 2018, um aumento de sete citações.

Acerca do texto publicado nos dois anos, apresentamos aqui alguns trechos extraídos das suas Notas Explicativas 3:

“A Companhia não vem poupando esforços ao amparo das vítimas e à mitigação e reparação dos danos, sociais e ambientais, decorrentes do rompimento. A Vale proporcionou esse suporte mediante diversas frentes de ação, todas com o objetivo de assegurar toda a assistência humanitária necessária aos afetados pelo rompimento da barragem.” (NE de 2007, p. 5)

“A Companhia vem adotando as ações necessárias para o amparo das vítimas e a mitigação e reparação dos danos sociais e ambientais, decorrentes do rompimento da barragem. A Vale proporcionou suporte mediante diversas frentes de ação, com o objetivo de assegurar toda a assistência humanitária necessária aos afetados pelo rompimento da barragem. A Companhia tem se concentrado na prevenção de eventos similares, através da descaracterização acelerada de barragens a montante e de algumas de centro de linha.” (NE de 2008, p. 5)

Perceba que os trechos destacados nada esclarecem acerca de mensuração de valores nas demonstrações contábeis, e, como dissemos acima, tem um teor até relativamente otimista, mesmo se tratando de uma tragédia, tanto para a sociedade quanto para o meio ambiente.

Analise a situação da empresa sendo você o usuário da informação.

Cebraspe: Queimando Caixa

Uma entidade possuía, no final de 2018, 84 milhões de reais. Durante o ano de 2019, essa entidade teve um prejuízo de 32 milhões e um fluxo de caixa das operações de menos 43 milhões de reais. Como os outros dois fluxos são reduzidos, o volume de caixa diminuiu neste mesmo valor. Assim, ao final de 2019, o saldo de caixa da entidade era de 41 milhões.

Isto configura o que chamamos de queima de caixa. A estrutura operacional da entidade não permite que ela gere dinheiro com suas atividades. Se for uma empresa governamental, a diferença é coberta com o dinheiro público. Sendo uma empresa, os empréstimos bancários, a integralização de capital ou a venda de ativos pode ser a solução. No caso de uma empresa sem fins lucrativos, a solução é muito complicada e geralmente passa ou por uma mudança radical na sua forma de operar ou por doação de terceiros, ou simplesmente fechar as portas.

O caso descrito acima corresponde ao Cebraspe. Essa entidade tem como principal atividade a realização de concursos públicos. Tendo herdado o nome Cespe e um boa estrutura física, o Cebraspe está passando pelo processo de queima do caixa. Veja o Balanço da entidade:

O principal ativo da entidade ainda é o caixa, de 41 milhões. Ma existe um passivo de curto prazo de 26 milhões e outro, de longo prazo, de 11 milhões. Nos últimos dois anos, o seu caixa foi o seguinte:

Ou seja, queimou 42 milhões de reais por ano. Continuando neste ritmo, o caixa acabará no início do próximo ano. Veja a Demonstração do Resultado da entidade:

Em 2018, o Cebraspe teve receita de 105 milhões. Em 2019, de 56 milhões. Mesmo reduzindo a estrutura de custo, o resultado negativo persistiu.

Uma vez que o Cebraspe vive de concurso, o ano de 2020 parece que será muito pior. Além do efeito da redução dos concursos na área pública, a proibição de realização de concursos em razão do vírus pode ter um efeito fatal sobre a entidade.

Sobra ao Cebraspe encontrar um "doador" ou mudar sua estrutura. Mas para a entidade, isto pode significar a perda do seu principal ativo: a cultura organizacional de fazer bons concursos públicos. Como resolver isto?

Rir é o melhor remédio

Nós refletindo sobre o que possivelmente fizemos para deixar 2020 tão bravo

Seguros

Enquanto as empresas de seguros continuam focadas na implementação da IFRS 17, o IASB prossegue o seu processo de redeliberações sobre as emendas ao Exposure Draft (ED) daquela Norma, que foi emitida em junho de 2019.

Na última reunião do IASB, realizada a 25 de fevereiro último, foi, de entre outros aspetos, decidido tentativamente:

– Manter inalterado o requisito do nível de agregação relativo os cohorts anuais para todos os tipos de contrato.
Antecipamos que alguns stakeholders ficarão dececionados se o IASB mantiver os cohorts.

– Estender a opção de mitigação do risco a todos os instrumentos financeiros que uma entidade possui e utiliza para mitigar os riscos financeiros decorrentes de contratos com participação nos resultados direta (contratos VFA), desde que os instrumentos financeiros sejam mensurados ao justo valor por via de ganhos e perdas. Anteriormente, a opção de mitigação de risco estava disponível apenas em relação aos derivados e contratos de resseguro que uma entidade possui e usa para mitigar os riscos financeiros dos contratos VFA.
Julgamos que esta extensão será bem recebida pelos stakeholders.

– Para contratos de seguro sem participação nos resultados direta, confirma as propostas sobre o serviço de retorno do investimento, incluídas no ED, e requer que uma entidade inclua os custos relativos a atividades de investimento como cash flows, dentro dos limites do contrato, se realizar atividades de investimento para aumentar os benefícios da cobertura de seguro para o tomador do seguro.

Antecipamos que determinar se, e em que medida, uma atividade reforça os benefícios aos tomadores de seguro aumenta a necessidade de julgamento na IFRS 17, o que poderá impactar a comparabilidade da informação entre seguradoras.

Para ver a lista completa dos temas abordados e ter maior detalhe sobre cada um, aconselhamos a consulta da February 2020 Insurance Accounting da EY, recentemente publicada.

Para a reunião de março espera-se que o Board reveja todo o pacote de emendas e decida sobre a data efetiva da IFRS 17 e qualquer extensão da isenção temporária da IFRS 9. Em termos de cronograma encontra-se previsto concluir as re-deliberações, e finalizar as emendas daí resultantes, até meados de 2020.

Por seu lado, e no que respeita ao processo de preparação do Draft Endorsement Advice para a IFRS 17, a EFRAG publicou recentemente que na reunião de 5 de março irá abordar vários temas, dos quais o relativo a “IFRS 17 e seguradoras de menor dimensão” que procura dar resposta às questões do Parlamento Europeu sobre a interação entre a IFRS 17 a as seguradoras de menor dimensão, na medida em que aquele havia sinalizado a necessidade de examinar o efeito potencial na estabilidade financeira, na competitividade e no mercado de seguros, em particular para seguradoras SME, e a necessidade de realizar uma análise de custo-benefício.

A nível nacional, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) partilhou no passado dia 29 de janeiro o Plano de Implementação da IFRS 17 para as empresas de seguros. De entre outros aspetos, o plano prevê o reporte, já em junho deste ano, de um questionário qualitativo sobre os planos de implementação em curso em cada empresa de seguros.

A divulgação do plano pela ASF procura assim assegurar que a norma contabilística seja implementada da forma mais adequada e atempada possível a nível nacional. Foi igualmente partilhado o draft de alterações do Plano de Contas para Empresas de Seguros ao mercado segurador através da APS para comentários, seguindo-se o processo de consulta pública e posterior emissão da Norma Regulamentar.

As empresas de seguros estabelecidas no território nacional apresentam atualmente diferentes estágios de desenvolvimento da implementação da Norma. Tendo presente os esforços necessários para a implementação da IFRS 17, é crucial que as empresas de seguros prossigam com os seus planos de implementação sem considerar um eventual adiamento da Norma, que, a acontecer, apenas deverá permitir, em nosso entender, mais tempo para as execuções paralelas, tão importantes em processos de implementação desta natureza, em vez de contribuir para uma desaceleração das implementações.

IFRS 17 - Contratos de Seguros - Cristina Bernardo (Foto, aqui)

Custo da Regulação

desde a década de 1970, uma grande tendência na regulamentação tem sido os reguladores usarem cada vez mais a “orientação”, em vez de uma elaboração formal de regras para estabelecer padrões regulatórios (DeMuth 2016, Epstein 2016, Calomiris 2018), o que aumentou o risco de conformidade regulatória. As orientações são atraentes para os reguladores porque a ausência de regras formais lhes dá maior flexibilidade na implementação da norma, mas é claro que essa mesma flexibilidade implica maiores incertezas para as empresas sobre como a norma evoluirá e como as empresas serão responsabilizadas por fazer ou não fazer. Essa incerteza, por sua vez, pode impedir as empresas de realizar investimentos atraentes devido ao medo de uma resposta regulatória imprevista.

(MEASURING THE COST OF REGULATION: A TEXT-BASED APPROACH. Charles W. Calomiris; Harry Mamaysky; e Ruoke Yang. Working Paper 26856)

Acho que a orientação pode trazer mais legitimidade para norma, sendo menos questionada inicialmente. Observe que as normas contábeis caminham no sentido de enfatizar "orientação", indicando "flexibilidade" na sua adoção. Recentemente, um grupo de ativistas queria punir a Exxon por apresentar um julgamento sobre o futuro dos combustíveis fósseis; a norma contábil permite isto, mas como o julgamento da contabilidade da empresa não reconhecia os "futuros" efeitos da mudança climática, a empresa estava sendo acusada de manipulação.

Os autores do artigo usam um termo interessante: burocratas no teclado. Segundo eles, "um determinado número de funcionários federais contratados para redigir regulamentos produzirá uma quantidade constante de palavras digitadas por ano, independentemente de serem importantes."

A conclusão importante do texto e que diz respeito as consequências da regulação: ao cruzarem os efeitos das normas sobre as empresas e variáveis de desempenho, os autores acharam que mais normas tem implicações negativas sobre o crescimento das empresas, em especial para grandes empresas.

GE vai manter a KPMG como auditor

No meio de tantas notícias, a empresa General electric anunciou que a KPMG continuará sendo seu auditor por mais um ano. Em 2018, um grupo de acionistas foi contra a renovação do contrato. Mesmo com a forte oposição,  a empresa renovou o contrato.

O contrato com a empresa de auditoria é secular. Mas alguns erros recentes fizeram com que alguns minoritários não aceitassem a renovação. O comunicado de agora passou desapercebido.

Rir é o melhor remédio

Para a ansiedade relacionada ao coronavírus

Vou sair do assunto “contabilidade” porque eu e muitos dos meus familiares e amigos estamos sofrendo com a ansiedade que envolve o momento atual. Para o caso de você estar na mesma situação e precisar de algum conforto, traduzi um artigo do The Guardian que achei útil e pertinente. Seguem os conselhos:

1) Evite as notícias (relacionadas à saúde)
Todos nós queremos nos manter atualizados, mas quando você tem ansiedade relacionada à saúde, a necessidade de verificar e ler as atualizações mais recentes pode se tornar compulsiva, alimentando a ansiedade. Tente ter uma desintoxicação ou alocar um limite de tempo para ler ou assistir notícias. Se você está realmente preocupado em perder algo crucial, sempre pode pedir a amigos e familiares para entrar em contato com você em caso de uma situação de emergência para mantê-lo informado.

2) Introduza uma proibição absoluta de busca dos sintomas no Google
O Dr. Google não é seu amigo quando você sofre de ansiedade relacionada à saúde. Nem fóruns. Tente se lembrar que as pessoas visitam esses lugares quando têm motivos para se preocupar. Quando começar a entender que isso é uma lente distorcida, você conseguirá colocar as coisas em perspectiva.

3) Tente uma técnica de oposição
Este é um exercício de terapia cognitivo comportamental que envolve dar a um pensamento persistente o tratamento de um tribunal, confrontando-o com uma contra-declaração racional. Por exemplo, se seu pensamento persistente é algo como "Todo mundo que eu amo morrerá desse vírus", você pode combatê-lo com declarações factuais como "Na verdade, a maioria das pessoas que recebem o Covid-19 provavelmente se recuperará completamente, e isso pressupõe que mamãe, papai e minha irmãzinha vão até pegar” (pode ser que eles não peguem!). Como minha mãe sempre diz: "Só porque você pensa em algo, isso não a torna verdade."

4) Faça alguma atividade física
Mesmo que sejam apenas polichinelos em seu quarto ou sacudindo partes do corpo como se você estivesse na seção de aquecimento de uma aula de teatro hippie, o exercício ajudará a tirar a adrenalina do seu sistema e a canalizar o pânico em outros lugares.

5) Exercícios de respiração e aterramento
Desde a respiração iogue guiada, à utilização de um cheiro forte (eu preferia o óleo de lavanda), os exercícios de aterramento podem ajudar a trazê-lo de volta à realidade. Eu também achei que me beneficiou me inclinar para tocar os dedos dos pés e, em seguida, levantar-me muito lentamente, começando na base da coluna, pois me centralizava. Você pode procurar exemplos online, mas, às vezes, algo tão simples quanto se sentar no chão pode ajudar.

6) Aloque um "período de preocupação" diário
Reserve meia hora para se preocupar com isso, para o conteúdo do seu coração, e então você terá que fazer outra coisa.

7) Cuide-se
Qualquer coisa que lhe dê um pequeno ânimo pode ajudar. Não é necessário gastar dinheiro: você também pode preparar algo agradável, tomar um banho quente ou ouvir uma música que você ama.

8) Lembre-se de que seu estado de ansiedade não é permanente
Quando você está nela, a ansiedade sempre parece que nunca vai acabar, mas vai acabar. É difícil lembrar disso, mas tente. Eu realmente pensei que nunca iria me recuperar e, agora que estamos em uma crise de saúde pública, sinto-me calmo e tenho as coisas em perspectiva. É um momento preocupante, e muitos de nós, inclusive eu, teremos entes queridos que podem estar apresentando sintomas, mas a tendência de pular para o pior cenário raramente reflete a realidade. Seja gentil consigo mesmo. Pode ser um pouco brega, mas isso também deve passar.


P. S. - Outra postagem muito boa para lidar com a ansiedade: aqui.

Decreto recria a Câmara Técnica de Normas Contábeis e Demonstrativos

A CTCONF tem o objetivo de ajudar o Tesouro a elaborar normais gerais para a consolidação das contas públicas

O Decreto nº 10.265, de 5 de março de 2020, instituiu a Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação – CTCONF, cujo objetivo é assessorar o órgão central de contabilidade da União na elaboração das normas gerais relativas à consolidação das contas públicas, conforme disposto no §2º do art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

A CTCONF foi criada em 2017 pela Portaria STN nº 767, de 15 de setembro de 2017, com o objetivo de subsidiar a elaboração, pela Secretaria do Tesouro Nacional, das normas gerais relativas à consolidação das contas públicas, dentre elas a apreciação das alterações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) propostas pelo órgão central de contabilidade da União.

Porém, o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, extinguiu e estabeleceu diretrizes, regras e limitações para os colegiados da administração pública federal. Nesse sentido, de acordo com as diretrizes estabelecidas no normativo legal, a câmara técnica deveria ser recriada por meio de decreto seguindo algumas premissas, o que aconteceu com a publicação do Decreto na semana passada.

Fonte: Aqui