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07 agosto 2019

Publicação nos Jornais 3

Ainda sobre a MP que isenta as empresas de publicarem em jornal de grande circulação suas demonstrações. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defende uma regra de transição, segundo a Época:

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu nesta quinta feira que o Congresso construa um acordo em torno de uma nova regra sobre a publicação de atos societários e balanços de sociedades anônimas. O presidente Jair Bolsonaro lançou mão de uma medida provisória que vai contra uma lei que ele mesmo sancionou, em abril, que autorizava as empresas a publicarem suas demonstrações financeiras de forma resumida em jornais de grande circulação a partir de 1º de janeiro de 2022.

Até lá, seguiria valendo a regra da Lei das SA, de 1976, que determina a publicação do balanço no diário oficial do estado em que estiver situada a empresa e em um jornal de grande circulação nacional. A MP de Bolsonaro, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial, define que as publicações obrigatórias das sociedades anônimas devem ser feitas apenas pelos sites da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o da própria companhia e o da B3, no caso das empresas de capital aberto.

— Retirar essa receita dos jornais da noite para o dia não me parece a melhor decisão. Acho que a Câmara e o Senado poderão construir um acordo onde a gente olhe o futuro onde o papel jornal de fato não seja um instrumento relevante. Mas, no curto prazo, é difícil a gente imaginar, nos próximos cinco, seis anos, que da noite para o dia nós vamos inviabilizar milhares de jornais que funcionam todos os dias informando a sociedade brasileira com muita competência — afirmou Maia.

Em nota oficial, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) disse que recebeu “com surpresa e estranhamento” a edição da MP. A entidade afirmou que o texto está “na contramão da transparência de informações exigida pela sociedade”. na entrevista, Rodrigo Maia defendeu a atuação independente da imprensa.

— Eu acho que imprensa não está atacando ele (Bolsonaro). A imprensa está divulgando notícia. Se é contra ou a favor, essa é uma avaliação que cada um de nós tem que fazer quando é criticado ou elogiado pela imprensa. Não acho que o presidente tenha tomado a decisão de editar a medida provisória por isso. A minha preocupação em relação à medida provisória, que do ponto de vista teórico ela faz sentido, não haverá no futuro papel jornal, essa é que é a verdade. Mas o papel jornal hoje ainda é um instrumento muito importante da divulgação de informação, da garantia da liberdade de imprensa, da liberdade de expressão, da garantia da nossa democracia — disse.

Leia mais aqui

Rir é o melhor remédio

Da internet

06 agosto 2019

Publicação em Jornais 2

A questão da não obrigatoriedade de publicação das demonstrações contábeis é que a medida foi assinada, aparentemente, como uma retaliação à imprensa. Eis o que disse o presidente:

“No dia de ontem eu retribuí parte daquilo que grande parte da mídia me atacou, assinei uma medida provisória fazendo com que os empresários que gastavam milhões de reais para publicar obrigatoriamente, por força de lei, seus balancetes nos jornais, agora podem fazê-lo no Diário Oficial da União a custo zero”, disse o presidente em discurso em Itapira (SP), onde inaugurou uma fábrica farmoquímica.

Mas logo depois, o presidente afirmou não ser uma retaliação:

“Não é uma retaliação contra a imprensa, é tirar o Estado de cima daquele que produz. E quem produz? São vocês! Não estou sentindo cheiro de mortadela aqui”, afirmou, arrancando risos dos presentes.

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) criticou a medida:

“Além de ir na contramão da transparência de informações exigida pela sociedade, a MP afronta parte da Lei 13.818, recém aprovada pela Câmara e pelo Senado e sancionada pelo próprio presidente da República em abril. Por essa lei, a partir de 1º de janeiro de 2022 os balanços das empresas com ações negociadas em bolsa devem ser publicados de modo resumido em veículos de imprensa na localidade sede da companhia e na sua integralidade nas versões digitais dos mesmos jornais”, diz a associação.

Minha opinião:
Gosto de ler balanços nos jornais. Assino um jornal físico por este motivo. Além disto, pesquisas mostram que a leitura em papel conduz a melhores decisões que em ambiente virtual. Mas é impossível não apoiar uma iniciativa que reduz a burocracia e melhora o ambiente de negócios.
Isto irá reduzir o custo de evidenciação das empresas. E acreditando no princípio da evidenciação ampla, o prejuízo não será tão elevado assim.

Publicação em Jornais

A Medida provisória 892/2019 alterou a Lei 6404 com respeito a publicação das demonstrações contábeis. Eis as mudanças:

Anteriormente:
Art. 289. As publicações ordenadas pela presente Lei serão feitas no órgão oficial da União ou do Estado ou do Distrito Federal, conforme o lugar em que esteja situada a sede da companhia, e em outro jornal de grande circulação editado na localidade em que está situada a sede da companhia.

§ 1º A Comissão de Valores Mobiliários poderá determinar que as publicações ordenadas por esta Lei sejam feitas, também, em jornal de grande circulação nas localidades em que os valores mobiliários da companhia sejam negociados em bolsa ou em mercado de balcão, ou disseminadas por algum outro meio que assegure sua ampla divulgação e imediato acesso às informações.

§ 2º Se no lugar em que estiver situada a sede da companhia não for editado jornal, a publicação se fará em órgão de grande circulação local.

§ 3º A companhia deve fazer as publicações previstas nesta Lei sempre no mesmo jornal, e qualquer mudança deverá ser precedida de aviso aos acionistas no extrato da ata da assembléia-geral ordinária.

§ 4º O disposto no final do § 3º não se aplica à eventual publicação de atas ou balanços em outros jornais.

§ 5º Todas as publicações ordenadas nesta Lei deverão ser arquivadas no registro do comércio.


Proposta:
Art. 289. Art. 289. As publicações ordenadas por esta Lei serão feitas nos sítios eletrônicos da Comissão de Valores Mobiliários e da entidade administradora do mercado em que os valores mobiliários da companhia estiverem admitidas à negociação.

§ 1º As publicações ordenadas por esta Lei contarão com a certificação digital da autenticidade dos documentos mantidos em sítio eletrônico por meio de autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

§ 2º Sem prejuízo do disposto no caput, a companhia ou a sociedade anônima disponibilizará as publicações ordenadas por esta Lei em seu sítio eletrônico, observado o disposto no § 1º.

§ 3º A Comissão de Valores Mobiliários, ressalvada a competência prevista no § 4º, regulamentará a aplicação do disposto neste artigo e poderá:
I - disciplinar quais atos e publicações deverão ser arquivados no registro do comércio; e
II - dispensar o disposto no § 1º, inclusive para a hipótese prevista no art. 19 da Lei nº 13.043, de de 13 de novembro de 2014.

§ 4º Ato do Ministro de Estado da Economia disciplinará a forma de publicação e de divulgação dos atos relativos às companhias fechadas.

§ 5º As publicações de que tratam o caput e o § 4º não serão cobradas.


O que significa:
Acaba a obrigatoriedade de publicação em jornal. Ruim para alguns órgãos da imprensa, que tinha na publicação das demonstrações, uma fonte de receita. Também acaba, a priori, o depósito no registro do comércio. Isto será feito sem custo. Além disto, o Ministro da Economia que irá determinar sobre a publicação das companhias fechadas. Ou seja, não sabemos o que irá ocorrer.

Além disto, a Medida provisória revogou os artigos 6o e 7o.

§ 6º As publicações do balanço e da demonstração de lucros e perdas poderão ser feitas adotando-se como expressão monetária o milhar de reais.
§ 7º Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, as companhias abertas poderão, ainda, disponibilizar as referidas publicações pela rede mundial de computadores.


Assim como os artigos relacionados com a publicação em jornais de demonstrações resumidas.

Resultado da Petrobras

A Petrobras divulgou o resultado no final de semana passado. O destaque seria a redução da dívida da empresa, conforme aqui. Além disto, a empresa alardeia seu enxugamento, vendendo unidades. Será isto mesmo?

Os dados apresentados abaixo começam no final de 2010 e atravessam o escândalo de corrupção (na verdade, o efeito do escândalo, já que os problemas de corrupção eram anteriores). A partir das informações contábeis, temos alguns gráficos interessantes (atenção: os valores não estão corrigidos):


No final de setembro de 2015 a empresa estava lotada de caixa: quase 100 bilhões de reais. Desde então, o volume de caixa reduziu para um patamar acima dos 60 bilhões. Mas no final de março chegou a 36 bilhões. No final do primeiro semestre, aumentou para 64 bilhões, bem acima do início da década, mas ainda abaixo do ponto máximo. Isto corresponde, aproximadamente, a receita trimestral da empresa. Ou seja, a posição de maior liquidez da empresa não é tão ruim assim.

Se a empresa está reduzindo seus investimentos, o Ativo não Circulante deveria estar reduzindo. Mas o gráfico mostra que não é bem assim. Este grupo chegou a 755 bilhões (novamente em setembro de 2015), mas reduziu seu valor. Uma parte disto foi devido ao plano de venda de ativos; outra parte, resultado do reconhecimento da imparidade. No final do primeiro trimestre do ano, o não circulante chegou a 800 bilhões e caiu para 784 de agora.
O comportamento do não circulante está explicado no imobilizado. A empresa tem um imobilizado de quase 700 bilhões de reais. Se a empresa produzisse um resultado de 42 bilhões por ano com este ativo, o valor não seria nada impressionante: corresponde ao que seria obtido aplicando a taxa Selic. 

O gráfico acima mostra o peso deste ativo. No final do primeiro semestre, o ativo da empresa era de 965 bilhões. Em termos nominais é o maior valor alcançado pela empresa. Novamente é possível notar que a empresa volta a crescer, sendo que uma grande parte deste crescimento é financiada por dívida onerosa (linha vermelha do gráfico acima).
O problema é que o custo da dívida tem aumentado nos últimos tempos. Veja no gráfico acima que a divisão da despesa financeira por Empréstimos e Financiamentos é maior que 2% ao trimestre. (Aqui, comparamos a despesa do trimestre com o saldo inicial de Empréstimos e Financiamentos. Não retiramos os efeitos cambiais). Ou seja, a empresa está captando a juros maiores. Uma vez que a inflação reduziu nos últimos anos, o custo real tem aumentado. 
O gráfico acima mostra a percentagem do passivo sobre o ativo e a relação entre a dívida onerosa e o total do ativo. Ou seja, a prioridade da empresa em reduzir a alavancagem não é tão "prioridade" assim. Dois pontos positivos na empresa: desde a crise da corrupção a Petrobras tem gerado um caixa das atividades operacionais entre 20 a 25 bilhões de reais; e o ciclo de prejuízo parece ter finalizado.


O problema é que com mais ativo, a rentabilidade exigida pelo acionista tende a ser maior. Assim, apesar de estar gerando lucro, a empresa talvez ainda não esteja agregando valor para o acionista.

Contabilidade do PCC

O PCC (Primeiro Comando da Capital) criou um sistema de tributação de crimes e chegou a cobrar até R$ 250 por mês de seus integrantes para sustentar suas atividades. O esquema foi revelado pelo delegado Ricardo Hiroshi Ishida, da PF (Polícia Federal), responsável por investigações sobre crime organizado em Curitiba. Ishida acompanhou nesta manhã a operação Cravada, que visa desarticular a rede de financiamento da facção criminosa e prendeu 20 pessoas em sete estados. "É como se houvesse um sistema de tributação do crime", afirmou o delegado, descrevendo o financiamento do PCC. "Se pegarmos um salário mínimo de hoje [R$ 998], 25% desse valor iria para essas contribuições para a facção criminosa", explicou.

De acordo com o delegado da PF Martin Bottaro Purper, coordenador da operação Cravada, a estimativa é que o PCC obtinha até R$ 1 milhão por mês com essas contribuições. Esse valor era distribuído por cerca de 400 contas bancárias para evitar seu rastreamento e, de lá, saia para financiar compra de armas, drogas, pagamento de despesas de familiares de membros da quadrilha e para remunerar lideranças.

"Eles arrecadam valores em rifas ou mensalidades. Esse valor sai da base e chega para os líderes, que administram o dinheiro", disse Purper. "Tudo é feito para que os líderes tenham bastante dinheiro, a base sustente e vários crimes sejam cometidos com ajuda do financiamento". Segundo a PF, toda a contabilidade era era feita pelos próprios presos de dentro dos presídios. Na operação Cravada, a PF constatou que funcionava no presídio estadual de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, uma espécie de central de administração dos recursos.
(...)

O superintendente regional da PF no Paraná, o delegado Luciano Flores, disse que as mais de 400 contas bancárias usadas pelo PCC foram bloqueadas por ordem judicial. Ele espera que a operação e o bloqueio sirva para "asfixiar os meios de financiamento da facção". "Que o dinheiro deixe de circular e financiar crimes violentos", afirmou.

Fonte: Aqui

Mais sobre a contabilidade do PCC aqui e aqui.

Introdução à Contabilidade | Prof. Odair Correa



Eu fico muito feliz ao ver o pessoal da minha turma de mestrado conquistando o mundo por aí. Hoje o Odair nos enviou um vídeo, pois está adentrando o mundo do ensino a distância. No vídeo ele faz uma excelente introdução à contabilidade.

Sucesso, amigo querido! Você nasceu pra isso!!

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

05 agosto 2019

Siga o dinheiro

Nos últimos anos, a luta contra corrupção, terrorismo e outros crimes, encontraram no rastreamento da movimentação financeira um instrumento bastante importante. Brasileiros, conhecemos como isto pode ocorrer através da história recente de nosso país. Dois outros exemplos mostram como isto também ocorrem em situações distintas:

Um documento do Centro Stigler (via aqui) mostra que a crítica ao uso do rastreamento financeiro para descobrir o foco do terrorismo pode ser inadequado. O documento mostra que é possível reduzir os ataques de terroristas a partir de um estudo realizado no Paquistão.

Primeiro, o financiamento do terrorismo afeta o tipo de ataque terrorista que estão sendo planejados. (...) Em segundo lugar, [há] aumento dos ataques que está ligado aos grupos terroristas que desfrutam de um aumento no financiamento.

Outra situação foi revelado pelo ProPublica e WSJournal (via aqui) que alguns pais evitam o custo das mensalidades da faculdade nos EUA. Em alguns lugares, há ajuda financeira para os “necessitados”. Os país, para obterem este tipo de ajuda, “desistem” da custódia dos filhos. E assim, podem se qualificar para auxílios. Este tipo de fraude ocorre pelo fato do custo da educação estar aumentando nos últimos anos.

03 agosto 2019

Big Data e Pesquisa em Ciências Humanas/Sociais

Salganik, em Bit by Bit: Social Research in the Digital Age, faz um interessante apanhado sobre o uso de Big Data em pesquisa social. O autor, um sociólogo da Princeton, considera três grandes vantagens e três desvantagens neste tipo de fonte de dados.

As vantagens são: big, always-on e não reativo. O que significa isto? Segundo Salganik, o fato de termos um grande número de dados permite que o pesquisador possa estudar eventos que são raros, estudar a heterogeneidade de maneira mais completa (eu posso pesquisar o homem branco, que vive em Brasília, com idade de 20 anos e que torce para o América de Natal) e conseguir detectar diferenças que são pequenas. A segunda grande vantagem é o fato de estar constantemente coletando informações. Se uso o Twitter para saber como as pessoas estão pensando sobre a economia, posso fazer uma pesquisa com as últimas mensagens que foram postadas. Finalmente, a base de dados onde podemos obter um grande número de informações geralmente são não reativas. Ou seja, o comportamento das pessoas não muda por estarem sendo observadas ou suas opiniões não se alteram na frente de um pesquisador. Assim, uma pessoa que está pesquisando no "search" do Google tenderá a ser mais verdadeiro que aquela pessoas diante de uma questão de uma pesquisa (vide o que diz o livro Todo Mundo Mente)

Mas o uso do big data em pesquisa possui sete inconvenientes. Alguns dos problemas apontados podem ser solucionados. Mas não deixam de representar um risco para qualidade da pesquisa. Os problemas são: incompletude, inacessibilidade, não representatividade, drifting, influenciado pelo algoritmo, sujeira e o fato de ser sensível. Em geral informações derivadas de big data não foram feitas para a sua pesquisa.Isto significa dizer que nem toda informação estará disponível. Se desejo saber o efeito da raça na escolha de um time de futebol, talvez não tenha esta informação no Facebook. Assim, o big data geralmente é falho nas informações demográficas. É possível resolver parte deste problema com técnicas, como imputação ou fazendo cruzamento de bases diferentes.

Um segundo problema é a inacessibilidade. Poucos pesquisadores possuem acesso da base de dados do Facebook. E quando conseguem este acesso, precisam fazer compromissos que podem prejudicar a pesquisa. A questão da inacessibilidade é muito menos uma barreira tecnológica do que problemas legais, éticos e de negócios.

Grande número de dados é bom para pesquisa, mas muitas vezes eles não representam a população de maneira adequada. A não representatividade faz com que uma pesquisa usando as postagens do Twitter não sejam representativos já que está restrito as pessoas que possuem conta nesta rede social e utilizam de maneira regular. Assim como Salganik, não acredito que isto seja um empecilho para pesquisa. O autor faz uma discussão importante ao lembrar que dificilmente uma amostra da população consegue ser realmente representativa em todos os aspectos. 

Drifting significa aqui mudança. Grandes bases de dados precisam lidar com mudanças na forma como as pessoas usam um sistema, que pessoas usam o sistema e com as mudanças do sistema. Parece-me que o Facebook teve, ao longo do tempo, este tipo de mudança: inicialmente, a rede social no Brasil era predominantemente habitada por jovens; com o tempo, pessoas mais idosas passaram a se cadastrar na rede. Muitos jovens transferiram sua preferência para o Instagram, nos anos recentes. Este tipo de mudança pode alterar os resultados coletados com dados do Facebook, por exemplo.

Uma mudança técnica ocorre no próprio algoritmo. Recentemente, uma rede social passou a não divulgar mais o número de likes em cada postagem. Isto naturalmente afeta os dados coletados nesta rede social. Este problema é importante, já que muitos sites estão mudando constantemente sua configuração, procurando maximizar o tempo de navegação do usuário no mesmo. Se estas mudanças não estão documentadas, podem influenciar os resultados obtidos nas pesquisas.

As fontes de um grande número de dados geralmente são sujas. Ou seja, são afetadas por porcarias, como spam. O número de hastags pode ser manipulado por robôs e isto tem sido feito com bastante frequência. Mesmo uma Wikipedia pode ser editada, apesar dos controles existentes para evitar manipulações nos verbetes.

Finalmente, o Big Data é uma informação sensível. Imagine que deseja verificar o volume de pesquisa da minha universidade através do uso da rede existente lá. Se o objetivo da pesquisa é procurar saber quais as áreas que estão sendo objeto de interesse por parte dos alunos e docentes, o endereço da internet que está sendo consultado agora pode representar uma fonte de informação valiosa. Entretanto, com este tipo de informação, a pesquisa irá descobrir que muitas pessoas usam a rede para assistir um filme na Netflix, ou um jogo de futebol ou até um site pornográfico. A informação obtida pode revelar preferências sexuais e ideológicas, dados pessoais que podem constranger as pessoas. Isto explica a inacessibilidade deste tipo de informação.

50 anos da Revolução de Ball e Brown na contabilidade

In the early to mid 1960s, the finance world had a very low opinion of accounting, particularly in terms of financial statement information. The generally accepted wisdom was that such accounting was of no value in the assessment of a business’s worth, and was therefore completely unrelated to such investment matters as stock prices. It’s an attitude that seems absurd today.

The respect in which accounting is currently held is partly due to the work done by two young Australians at the University of Chicago. One was Philip Brown. The other was Ray Ball, who arrived at the university’s hallowed halls a few years after Brown.

“When I arrived the place just crackled with ideas,” Ball, who was four-and-a-half years younger than Brown, says.

“You would walk into the faculty lounge and say something and someone would immediately get up and start writing on the blackboards, trying to dissect the idea, pull it apart and play with it.

[...]

The idea that Ball and Brown challenged was the one around the value of accounting. The lowly opinion of the profession came from the fact that, at the time, there were so many different methods accountants could choose to produce various financial results. It led to the belief that number crunchers were simply employed to hoodwink investors or creditors.

This was a serious issue at the time. An academic paper written by another Australian accounting heavyweight, R.J. Chambers, concluded that from a single set of organisational transactions, the various accounting methods available meant it was possible to report 30 million different profit figures. Another problem was historical-cost accounting, which did not take inflation into account and therefore, on balance sheets, did not compare like with like.

Ball and Brown believed that accounting would never have played such a central role in business and finance for so many centuries if it truly lacked value and meaning.

They decided to run a study, which, put very simply, would find out whether and how share prices had reacted to information captured in financial statements in the past. The pair did so by crunching big data, and the data really was big. The computer (the only one at the University of Chicago) filled two rooms!

“It took up an enormous space, but the size of its memory was one two-millionth the size of my iPhone’s memory,” smiles Ball, who is now the Sidney Davidson Distinguished Service Professor of Accounting at the University of Chicago Booth School of Business.

“When one person was running a job on it, nobody else in the university could do any computing. The file of historical stock returns was on magnetic tape that took three minutes for the computer to read from one end to the other.”

The results of their study empirically demonstrated for the very first time that accounting figures were of immense value to investors. Accounting reports, such as annual reports, profit reports and profit warnings, correlated directly with shifts in stock prices.




Also, the now famous “Figure 1” graph in their published paper – “Ball and Brown (1968): An Empirical Evaluation of Accounting Income Numbers” – clearly illustrated the fact that the market anticipated profit reports, building value into a stock (or taking it away) in the lead-up to a report, as well as responding with a rise or fall in value after a report’s release.

The article was originally rejected by The Accounting Review, partly because it was all but impossible to find a referee with the knowledge to handle the submission, but also because editors felt it had “little to do with accounting”.

However, in 1968, when Nicholas Dopuch (also remembered as a transformational figure in accounting research) was appointed as editor of The Journal of Accounting Research, the study finally earned its place in history.
The result

In the pre-internet era, news didn’t spread quickly. Ball and Brown returned to Australia and got on with their lives. Academics mostly reacted to their paper with indifference. The typical financial academic, Brown says, went on believing financial statement information meant nothing. Still, in the absence of the two young Australians, their research study took on a life of its own.

As more academics cited “Ball and Brown (1968)” in their own work, people began to take notice. Eventually, those in the academic and financial realms recognised the work as a true classic.

“Overall, ‘Ball and Brown (1968)’ expressed a view of information in markets that was new to the accounting literature, and contributed to a sea change in attitudes toward financial markets, disclosure, and financial reporting,” the pair wrote in a 2014 paper called “Ball and Brown (1968): A Retrospective”, published in The Accounting Review.

“Viewed more generally, the research demonstrated that accounting is a viable area for market-based and information-economics reasoning, at a time when these areas were just being developed. It helped elevate the status of accounting research among colleagues in adjacent areas and in universities generally. We are fortunate and proud to have authored it.” 
 Figure 1.


Fonte: aqui

Rir é o melhor remédio