Um grande estudo realizado pela Association of Certified Fraud Examiners (ACFE) trouxe algumas conclusões relevantes. O estudo, em PDF e inglês, pode ser encontrado aqui
A forma mais comum de fraude foi a apropriação indevida de ativos, incluindo esquemas relacionados com o faturamento da organização, correspondeu a 83% dos casos relatados e perda mediana de 125 mil dólares. Já as fraudes nas demonstrações financeiras representaram somente 10% dos casos, mas o valor mediano foi de quase um milhão de dólares. Os casos de corrupção representam 35% do total, com perda mediana de 200 mil dólares.
Há uma relação entre o tempo de duração da fraude e seu impacto financeiro.
O método mais comum de descoberta de fraude foi a dica (39%), principalmente nas entidades que tinham “hotlines” (linhas diretas). Mas várias fraudes foram descobertas pela detecção ativa (vigilância, conciliação de contas); neste caso, a perda foi menor do que nos casos onde a detecão foi passiva (notificação de terceiro ou descoberta acidental).
As fraudes ocorreram tanto nas empresas de capital aberto quanto fechado, nas entidades do primeiro, segundo e terceiro setor e nas empresas de grande e pequeno porte. Um fato interessante é que as fraudes em pequenas entidades tiveram perdas próximas das grandes; obviamente que o impacto nas pequenas foi muito maior. Mas o tipo de fraude era diferente: nas grandes, a corrupção; esquemas de falsificação, roubo de dinheiro e outros estavam mais presentes nas pequenas entidades.
Após a ocorrência de fraudes, a principal medida foi a auditoria externa independente. Mas se já existia controles o valor era menor e a detecção mais rápida. Os fraudadores estavam com dificuldades financeiras, com problemas familiares, associação estreita com vendedor ou cliente, entre outros sintomas. Mas a maioria eram marinheiros de primeira viagem. Em 41% dos casos, o fato foi abafado, para evitar publicidade ruim.
Finalmente, a fonte principal da fraude foi no departamento de contabilidade, com quase 17% dos casos.
21 novembro 2016
Vigilância
A Embraer depende fortemente deste acordo para continuar efetuando vendas no exterior. Foi ágil em aceitar as medidas. Mas outras empresas podem seguir o mesmo caminho. Talvez seja um prenúncio de que no futuro teremos mais atenção a ética e aos controles internos nas empresas.
20 novembro 2016
Fato da Semana: White deixa a SEC
Fato: White deixa a SEC
Data: 14 novembro de 2016
Precedentes
jan/13 = Mary Jo White é nomeada pelo presidente Obama para o cargo de Chair da SEC, entidade que regula o mercado de capitais dos Estados Unidos.
abr/13 = O seu nome é aprovado no legislativo.
jun/15 = A senadora Warren critica duramente a atuação de White.
out/16 = Warren continua a pressão e pede a Obama a demissão de White
Notícia boa para contabilidade? A atuação de White na SEC foi marcada por algumas polêmicas. Durante sua gestão, alguns projetos conjuntos foram finalizados, mas o avanço na convergência não ocorreu. Mas a incerteza do que virá (diante da dificuldade de entender o que Trump irá fazer) pode ser pior.
Desdobramentos - Uma mudança futura no Fasb pode ser uma consequencia da saída de White da SEC. Mas ainda falta entender melhor o que fará o futuro presidente dos EUA.
Mas a semana só teve isto? A descoberta de um enorme esquema de desvio de dinheiro no estado de Rio de Janeiro também foi relevante.
Data: 14 novembro de 2016
Precedentes
jan/13 = Mary Jo White é nomeada pelo presidente Obama para o cargo de Chair da SEC, entidade que regula o mercado de capitais dos Estados Unidos.
abr/13 = O seu nome é aprovado no legislativo.
jun/15 = A senadora Warren critica duramente a atuação de White.
out/16 = Warren continua a pressão e pede a Obama a demissão de White
Notícia boa para contabilidade? A atuação de White na SEC foi marcada por algumas polêmicas. Durante sua gestão, alguns projetos conjuntos foram finalizados, mas o avanço na convergência não ocorreu. Mas a incerteza do que virá (diante da dificuldade de entender o que Trump irá fazer) pode ser pior.
Desdobramentos - Uma mudança futura no Fasb pode ser uma consequencia da saída de White da SEC. Mas ainda falta entender melhor o que fará o futuro presidente dos EUA.
Mas a semana só teve isto? A descoberta de um enorme esquema de desvio de dinheiro no estado de Rio de Janeiro também foi relevante.
19 novembro 2016
18 novembro 2016
Governo do Peru diz que pode voltar a licitar projeto de gasoduto da Odebrecht
O governo do Peru informou neste sábado que pode voltar a licitar no ano que vem um contrato de construção de um gasoduto da Odebrecht de pelo menos 5 bilhões de dólares diante do problema de financiamento do projeto e num momento em que a empresa brasileira busca vender a sua participação majoritária.
O projeto está sob o controle do governo, enquanto os promotores investigam o processo de concessão em 2014, quando a Odebrecht ganhou a licitação após seu único rival ter sido desclassificado no mesmo dia do leilão por fazer alterações de última hora na participação dos sócios.
"Esta é uma grande oportunidade para o Peru voltar licitar o projeto. Achamos que podemos fazer de forma relativamente rápida porque é um projeto atraente", disse para jornalistas o ministro da Economia, Alfredo Thorne, durante a cúpula de líderes do Fórum Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC).
Questionado quando a nova licitação seria lançada, o ministro respondeu que ele precisa esperar até janeiro, quando poderia resolver o contrato de concessão com a Odebrecht.
A Odebrecht, a maior construção e engenharia da América Latina e que atualmente enfrenta um escândalo de corrupção no Brasil, pretende concluir a venda deste projeto no Peru num momento em que também oferece outros ativos na região para levantar dinheiro e pagar a dívida.
A obra tem um avanço estimado de 35 por cento e está prevista para ser concluída em 2019.
O projeto está sob o controle do governo, enquanto os promotores investigam o processo de concessão em 2014, quando a Odebrecht ganhou a licitação após seu único rival ter sido desclassificado no mesmo dia do leilão por fazer alterações de última hora na participação dos sócios.
"Esta é uma grande oportunidade para o Peru voltar licitar o projeto. Achamos que podemos fazer de forma relativamente rápida porque é um projeto atraente", disse para jornalistas o ministro da Economia, Alfredo Thorne, durante a cúpula de líderes do Fórum Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC).
Questionado quando a nova licitação seria lançada, o ministro respondeu que ele precisa esperar até janeiro, quando poderia resolver o contrato de concessão com a Odebrecht.
A Odebrecht, a maior construção e engenharia da América Latina e que atualmente enfrenta um escândalo de corrupção no Brasil, pretende concluir a venda deste projeto no Peru num momento em que também oferece outros ativos na região para levantar dinheiro e pagar a dívida.
A obra tem um avanço estimado de 35 por cento e está prevista para ser concluída em 2019.
Fonte: Aqui
17 novembro 2016
Links
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16 novembro 2016
Previsões: Saída do Brasil da recessão vai ser gradual, prevê FMI
O FMI prevê expansão do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil de 0,5% em 2017, mesma estimativa divulgada em outubro, na reunião anual da instituição. Para 2018, a expectativa é de crescimento de 1,5%, subindo para 2% em 2019 e ficando nesse patamar nos períodos seguintes, até 2021. "Os diretores do Fundo esperam que a atividade comece a se recuperar gradualmente, mas permaneça fraca por um período prolongado", afirma o documento.
Esse crescimento, ainda que modesto, vai depender da implementação do ajuste fiscal e de outras reformas econômicas, disse um alto funcionário do FMI. Pelo lado positivo, um avanço mais forte da agenda de medidas e reformas de Michel Temer pode ajudar a acelerar o PIB. "Nesse caso, a expansão pode ser mais rápida do que antecipamos."
Pelo lado negativo, o FMI alerta que riscos de piora do cenário pairam sobre o País. Um dos principais é uma nova piora da incerteza política, por causa do avanço das investigações da Operação Lava Jato, com delações envolvendo mais políticos em Brasília. Outro risco vem do exterior, o de desaceleração mais forte da China e de um período prolongado de baixa expansão da economia mundial.
O FMI ressalta que a aprovação na Câmara da proposta de emenda constitucional que estabelece um teto para o crescimento dos gastos, além de outras reformas sinalizadas pelo governo, são positivas e já ajudaram a melhorar a confiança dos investidores e consumidores, mas é preciso mais. Os diretores do Fundo recomendam uma reforma da Previdência ampla, que inclua todos os servidores públicos. "Há um problema de sustentabilidade da Previdência", disse um funcionário da instituição.
Impostos.
O FMI fala ainda na possibilidade de o governo ter de aumentar impostos no futuro caso a arrecadação não melhore. Outra situação preocupante e que exige atenção do Planalto é a situação dos Estados, que estão endividados.
"Os resultados fiscais do Brasil têm sido decepcionantes", afirma o FMI. A instituição projeta que o País tenha este ano déficit primário de 2,7% do PIB, - 2,3% em 2017 - e só volte a ter superávit primário em 2020. Para o Banco Central, a recomendação do FMI é que a política monetária permaneça apertada até que "progressos tangíveis" ocorram no ajuste fiscal.
A culpa pela forte recessão no Brasil em 2015 e 2016 foi basicamente de fatores internos, volta a afirmar o FMI. Uma combinação de algumas políticas equivocadas e forte incerteza política tiveram papel essencial para enfraquecer a atividade, ressalta o relatório. A inflação acima do teto da meta por período prolongado ajudou a minar a credibilidade no Banco Central. "O BC precisa ser cauteloso", disse o funcionário do FMI ao falar do corte de juros, destacando que o crescimento da autonomia da instituição vai ajudar a reforçar a credibilidade da autoridade monetária. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Aqui
Previsão de volatilidade via machine learning
Resumo:
The support vector regression (SVR) is a supervised machine learning technique that has been successfully employed to forecast financial volatility. As the SVR is a kernel-based technique, the choice of the kernel has a great impact on its forecasting accuracy. Empirical results show that SVRs with hybrid kernels tend to beat single-kernel models in terms of forecasting accuracy. Nevertheless, no application of hybrid kernel SVR to financial volatility forecasting has been performed in previous researches. Given that the empirical evidence shows that the stock market oscillates between several possible regimes, in which the overall distribution of returns it is a mixture of normals, we attempt to find the optimal number of mixture of Gaussian kernels that improve the one-period-ahead volatility forecasting of SVR based on GARCH(1,1). The forecast performance of a mixture of one, two, three and four Gaussian kernels are evaluated on the daily returns of Nikkei and Ibovespa indexes and compared with SVR–GARCH with Morlet wavelet kernel, standard GARCH, Glosten–Jagannathan–Runkle (GJR) and nonlinear EGARCH models with normal, student-t, skew-student-t and generalized error distribution (GED) innovations by using mean absolute error (MAE), root mean squared error (RMSE) and robust Diebold–Mariano test. The results of the out-of-sample forecasts suggest that the SVR–GARCH with a mixture of Gaussian kernels can improve the volatility forecasts and capture the regime-switching behavior.
Bezerra, P.C.S. & Albuquerque, P.H.M. Comput Manag Sci (2016). doi:10.1007/s10287-016-0267-0
Computational Management Science
The support vector regression (SVR) is a supervised machine learning technique that has been successfully employed to forecast financial volatility. As the SVR is a kernel-based technique, the choice of the kernel has a great impact on its forecasting accuracy. Empirical results show that SVRs with hybrid kernels tend to beat single-kernel models in terms of forecasting accuracy. Nevertheless, no application of hybrid kernel SVR to financial volatility forecasting has been performed in previous researches. Given that the empirical evidence shows that the stock market oscillates between several possible regimes, in which the overall distribution of returns it is a mixture of normals, we attempt to find the optimal number of mixture of Gaussian kernels that improve the one-period-ahead volatility forecasting of SVR based on GARCH(1,1). The forecast performance of a mixture of one, two, three and four Gaussian kernels are evaluated on the daily returns of Nikkei and Ibovespa indexes and compared with SVR–GARCH with Morlet wavelet kernel, standard GARCH, Glosten–Jagannathan–Runkle (GJR) and nonlinear EGARCH models with normal, student-t, skew-student-t and generalized error distribution (GED) innovations by using mean absolute error (MAE), root mean squared error (RMSE) and robust Diebold–Mariano test. The results of the out-of-sample forecasts suggest that the SVR–GARCH with a mixture of Gaussian kernels can improve the volatility forecasts and capture the regime-switching behavior.
Bezerra, P.C.S. & Albuquerque, P.H.M. Comput Manag Sci (2016). doi:10.1007/s10287-016-0267-0
Computational Management Science
15 novembro 2016
Conferência de Contabilidade Ambiental
A submissão dos artigos para a V Conferência Sulamericana sobre Contabilidade Ambiental (CSCA) 2017 está aberta.
A Vª Edição do CSCA ocorrerá na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de Brasília, em Brasília, Distrito Federal, Brasil, de 29 a 30 de junho de 2017.
O evento pretende fomentar as discussões sobre a terminologia deste campo de conhecimento, buscando aprofundar pesquisa sobre reconhecimento, mensuração e accountability dos elementos sociais e ambientais que impactam o resultado econômico das entidades, tendo como tema: Valores Humanos e Consumo Sustentável.
Área temática:
1- Mensuração e evidenciação de eventos socioambientais (relatórios de sustentabilidade, etc.)
2- Contabilidade e Direito Ambiental (contabilização, tributação, finanças, instrumentos regulatórios, certificações, etc.)
3 - Controladoria Socioambiental (custos ambientais, gestão ambiental, ferramentas para gestão sustentável, avaliação de impacto ambiental, indicadores socioambientais, etc.)
3 - Contabilidade e Economia Socioambiental (métodos de valoração ambiental, equilíbrio e mercado, bens públicos e externalidades, etc).
4 - Auditoria e perícia socioambiental (auditoria no âmbito das práticas do meio ambiente, controle interno e riscos, técnicas e procedimentos de auditoria ambiental, passivos ambientais, laudos e pareceres, danos e multas, etc.)
5 - Ética, Responsabilidade Socioambiental e Governança Corporativa (ética, transparência e sustentabilidade, etc.)
6 - Educação e Sustentabilidade (práticas de ensino em sustentabilidade, etc.)
7 - Temas Contemporâneos (segurança ambiental, políticas públicas, etc.)
Confiram a chamada e as diretrizes para submissão de trabalhos visitando o site oficial do evento: http://soac.unb.br/index.php/CCS2017/ccs2017
As datas importantes do evento são:
01/11/2016 - Abertura da submissão de trabalhos
01/11/2016 - Abertura das inscrições
14/04/2017 - Fechamento da submissão dos trabalhos
15/05/2017 - Divulgação do resultado da avaliação dos trabalhos
29/06/2017 - Abertura do evento
30/06/2017 - Encerramento do evento
A Comissão Organizadora da Vª Edição CSCA espera vê-lo em breve Brasília.
Cordialmente,
Prof. Dr. André Luiz Bufonni - UFRJ
Profa. Dra. Aracéli Cristina de Sousa Ferreira - UFRJ
Profa. Dra. Fátima de Souza Freire- UnB
Profa. Dra. Maísa de Souza Ribeiro - FEA-USP
Profa. Dra. Sonia Maria da Silva Gomes - UFBA
A Vª Edição do CSCA ocorrerá na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de Brasília, em Brasília, Distrito Federal, Brasil, de 29 a 30 de junho de 2017.
O evento pretende fomentar as discussões sobre a terminologia deste campo de conhecimento, buscando aprofundar pesquisa sobre reconhecimento, mensuração e accountability dos elementos sociais e ambientais que impactam o resultado econômico das entidades, tendo como tema: Valores Humanos e Consumo Sustentável.
Área temática:
1- Mensuração e evidenciação de eventos socioambientais (relatórios de sustentabilidade, etc.)
2- Contabilidade e Direito Ambiental (contabilização, tributação, finanças, instrumentos regulatórios, certificações, etc.)
3 - Controladoria Socioambiental (custos ambientais, gestão ambiental, ferramentas para gestão sustentável, avaliação de impacto ambiental, indicadores socioambientais, etc.)
3 - Contabilidade e Economia Socioambiental (métodos de valoração ambiental, equilíbrio e mercado, bens públicos e externalidades, etc).
4 - Auditoria e perícia socioambiental (auditoria no âmbito das práticas do meio ambiente, controle interno e riscos, técnicas e procedimentos de auditoria ambiental, passivos ambientais, laudos e pareceres, danos e multas, etc.)
5 - Ética, Responsabilidade Socioambiental e Governança Corporativa (ética, transparência e sustentabilidade, etc.)
6 - Educação e Sustentabilidade (práticas de ensino em sustentabilidade, etc.)
7 - Temas Contemporâneos (segurança ambiental, políticas públicas, etc.)
Confiram a chamada e as diretrizes para submissão de trabalhos visitando o site oficial do evento: http://soac.unb.br/index.php/CCS2017/ccs2017
As datas importantes do evento são:
01/11/2016 - Abertura da submissão de trabalhos
01/11/2016 - Abertura das inscrições
14/04/2017 - Fechamento da submissão dos trabalhos
15/05/2017 - Divulgação do resultado da avaliação dos trabalhos
29/06/2017 - Abertura do evento
30/06/2017 - Encerramento do evento
A Comissão Organizadora da Vª Edição CSCA espera vê-lo em breve Brasília.
Cordialmente,
Prof. Dr. André Luiz Bufonni - UFRJ
Profa. Dra. Aracéli Cristina de Sousa Ferreira - UFRJ
Profa. Dra. Fátima de Souza Freire- UnB
Profa. Dra. Maísa de Souza Ribeiro - FEA-USP
Profa. Dra. Sonia Maria da Silva Gomes - UFBA
Distribuição do p-valor
No artigo abaixo, o autor mostra que a distribução do p-valor é extremamente assimétrica e volátil. Assim, p-valor de 0.05 (o ideal é 0.005, segundo o autor) e poder do teste de 90% (ideal é 99%, segundo Taleb) não fazem sentido.
Resumo:
We present an exact probability distribution (meta-distribution) for p-values across ensembles of statistically identical phenomena, as well as the distribution of the minimum p-value among m independents tests. We derive the distribution for small samples 2<n≤n∗≈30 as well as the limiting one as the sample size n becomes large. We also look at the properties of the "power" of a test through the distribution of its inverse for a given p-value and parametrization.
P-values are shown to be extremely skewed and volatile, regardless of the sample size n, and vary greatly across repetitions of exactly same protocols under identical stochastic copies of the phenomenon; such volatility makes the minimum p value diverge significantly from the "true" one. Setting the power is shown to offer little remedy unless sample size is increased markedly or the p-value is lowered by at least one order of magnitude.
The formulas allow the investigation of the stability of the reproduction of results and "p-hacking" and other aspects of meta-analysis.
From a probabilistic standpoint, neither a p-value of .05 nor a "power" at .9 appear to make the slightest sense.
Fonte: Taleb, Nassim Nicholas, The Meta-Distribution of Standard P-Values (September 3, 2016). Available at http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2834266
Resumo:
We present an exact probability distribution (meta-distribution) for p-values across ensembles of statistically identical phenomena, as well as the distribution of the minimum p-value among m independents tests. We derive the distribution for small samples 2<n≤n∗≈30 as well as the limiting one as the sample size n becomes large. We also look at the properties of the "power" of a test through the distribution of its inverse for a given p-value and parametrization.
P-values are shown to be extremely skewed and volatile, regardless of the sample size n, and vary greatly across repetitions of exactly same protocols under identical stochastic copies of the phenomenon; such volatility makes the minimum p value diverge significantly from the "true" one. Setting the power is shown to offer little remedy unless sample size is increased markedly or the p-value is lowered by at least one order of magnitude.
The formulas allow the investigation of the stability of the reproduction of results and "p-hacking" and other aspects of meta-analysis.
From a probabilistic standpoint, neither a p-value of .05 nor a "power" at .9 appear to make the slightest sense.
Fonte: Taleb, Nassim Nicholas, The Meta-Distribution of Standard P-Values (September 3, 2016). Available at http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2834266
14 novembro 2016
Presidente da SEC deixa o cargo
White é a primeira funcionária com cargo de confiança a renunciar ao posto, diante do término do governo Barack Obama, após a vitória de Donald Trump na semana passada.
O republicano já anunciou uma mudança na regulamentação que rege os mercados financeiros.
“Estou muito orgulhosa dos nossos três anos consecutivos com um número recorde de inspeções, dezenas de reformas fundamentais na regulamentação que fortaleceu a proteção dos investidores e a estabilidade dos mercados”, declarou White.
Fonte: Aqui
Prosperidade
No ranking de prosperidade, de um grupo de pesquisa denominado Legatum Institute, o Brasil aparece em 52o. lugar. A melhor posição do país foi 46o em 2011 (de uma série histórica de 2007 a 2016).
Os pontos positivos do país: ambiente natural, em 28o., liberdade pessoal (36o.) e qualidade econômica (44o.). Os aspectos que pioraram a nota do país: ambiente de negócios (90o.), segurança pessoal e nacional (89o.), educação (81o.), saúde (81o.) e governança (74o.). No quesito de capital social a colocação do país é a mesma do índice geral.
Nova Zelândia, Noruega e Finlândia lideram o ranking geral.O índice de governança pode ser uma aproximação para qualidade do nosso governo.
Os pontos positivos do país: ambiente natural, em 28o., liberdade pessoal (36o.) e qualidade econômica (44o.). Os aspectos que pioraram a nota do país: ambiente de negócios (90o.), segurança pessoal e nacional (89o.), educação (81o.), saúde (81o.) e governança (74o.). No quesito de capital social a colocação do país é a mesma do índice geral.
Nova Zelândia, Noruega e Finlândia lideram o ranking geral.O índice de governança pode ser uma aproximação para qualidade do nosso governo.
Custo da Corrupção
No dia anterior o jornal tinha divulgado que a delação dos executivos da empresa irá duplicar a Lava-Jato. O número que o jornal apresenta mostra como a estimativa realizada no passado sobre o efeito da corrupção na empresa esta subestimado. Reforça isto a seguidas amortizações que a empresa fez, inclusive no último trimestre. Em suma, a empresa foi pouco conservadora na amortização e perdeu uma grande chance de limpar efetivamente o seu balanço; uma justificativa desta atitude talvez esteja no índice de endividamento.
13 novembro 2016
12 novembro 2016
Fato da Semana: Crime e Castigo
Fato: Crime e Castigo
Data: Segunda semana de novembro
Fato 1
O Brasil deverá adotar uma norma internacional que obriga os profissionais de contabilidade informe as autoridades que leis e regulamentos não foram seguidos. É verdade que isto, por si só, não irá acabar com a corrupção no Brasil, mas quem sabe pode permitir que "contadores" continue com registro profissional mesmo após terem cometido crimes.
O Ibracon está traduzindo a norma, conforme anunciou o presidente do Ibracon.
Fato 2
A CVM e o Ministério Público obtiveram a primeira condenação pena da história brasileira. Apesar da lei ser de 1976, somente quarenta anos depois é que foi aplicada.
Os executivos da empresa Mundial sofreram penalidades em razão da manipulação de mercado e uso de informação privilegiada. A investigação começou em 2011 e somente agora que a penalidade foi expedida.
Notícia boa para contabilidade? Sim, a contabilidade deve ser um instrumento adequado para que a sociedade possa ter controle dos gastos públicos.
Desdobramentos - Precisamos aumentar a agilidade na adoção das medidas. Quarenta anos entre a lei e o primeiro caso é muito tempo; um processo aberto em 2012 e somente agora com a condenação na primeira instância; são situações onde temos claro como ainda é morosa nossa justiça.
Mas a semana só teve isto? Semana movimentada pois tivemos o balanço da Petrobras e a eleição de Trump nos EUA
Data: Segunda semana de novembro
Fato 1
O Brasil deverá adotar uma norma internacional que obriga os profissionais de contabilidade informe as autoridades que leis e regulamentos não foram seguidos. É verdade que isto, por si só, não irá acabar com a corrupção no Brasil, mas quem sabe pode permitir que "contadores" continue com registro profissional mesmo após terem cometido crimes.
O Ibracon está traduzindo a norma, conforme anunciou o presidente do Ibracon.
Fato 2
A CVM e o Ministério Público obtiveram a primeira condenação pena da história brasileira. Apesar da lei ser de 1976, somente quarenta anos depois é que foi aplicada.
Os executivos da empresa Mundial sofreram penalidades em razão da manipulação de mercado e uso de informação privilegiada. A investigação começou em 2011 e somente agora que a penalidade foi expedida.
Notícia boa para contabilidade? Sim, a contabilidade deve ser um instrumento adequado para que a sociedade possa ter controle dos gastos públicos.
Desdobramentos - Precisamos aumentar a agilidade na adoção das medidas. Quarenta anos entre a lei e o primeiro caso é muito tempo; um processo aberto em 2012 e somente agora com a condenação na primeira instância; são situações onde temos claro como ainda é morosa nossa justiça.
Mas a semana só teve isto? Semana movimentada pois tivemos o balanço da Petrobras e a eleição de Trump nos EUA
Manipulação de Mercado
Algo inédito aconteceu nesta semana no Brasil:
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na condição de assistente de acusação, e o Ministério Público Federal (MPF) obtiveram a primeira condenação penal por crime de manipulação de mercado do Brasil (delito previsto no art. 27-C da Lei nº 6.385/76).
Esta ação é fruto da atuação coordenada da CVM com a Polícia Federal (PF) e o MPF.
Em 2011, a PF, em coordenação e com a colaboração direta da CVM, deflagrou medidas de busca e apreensão autorizadas judicialmente, com a finalidade de obter provas que instruiriam os procedimentos de investigação das oscilações de preço e volume das ações de emissão da Mundial S.A. Produtos de Consumo verificadas naquela oportunidade.
Em 2012, o MPF no Rio Grande do Sul ofereceu denúncia pelos crimes de formação de quadrilha e manipulação do mercado, e também por uso de informação privilegiada (insider trading), envolvendo negociações com ações de emissão da Mundial S.A. Desde então, a CVM atua neste processo criminal como assistente de acusação.
A sentença agora divulgada, ainda sujeita a recurso, foi proferida em relação a dois réus, Rafael Ferri (agente autônomo de investimento) e Michael Ceitlin (controlador e diretor presidente da Mundial S.A.), que foram condenados pelos crimes de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada, respectivamente:
1) à pena privativa de liberdade estabelecida em 3 anos e 9 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto; e ao pagamento de multas fixadas em R$ 2.328.382,00, corrigidos monetariamente a partir de 26/7/2011, e em 31 dias-multa, arbitrado o valor do dia-multa em 15 salários mínimos vigentes à época do fato (dezembro de 2010), atualizados até o efetivo pagamento.
2) à pena privativa de liberdade estabelecida em 3 anos e 9 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto; e ao pagamento de multas fixadas em 85 dias-multa, arbitrado o valor do dia-multa em 15 salários mínimos vigentes à época do final dos fatos (julho de 2011), e em 31 dias-multa, arbitrado o valor do dia-multa em 15 salários mínimos vigentes à época do fato (dezembro de 2010), atualizados até o efetivo pagamento.
Ambas as penas restritivas de liberdade foram substituídas por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e por prestação pecuniária fixa em 50 salários mínimos vigentes na data do efetivo pagamento, para cada réu, a serem recolhidos em favor de instituições de cunho social, determinadas em execução.
Para a CVM, a sentença judicial aumenta a confiança na ação do Estado brasileiro em defesa da integridade do seu mercado de capitais e é mais um exemplo da importância do trabalho de prevenção e combate a ilícitos que vem sendo desenvolvido pela Autarquia em conjunto com o MPF e a PF, com base, inclusive, em acordos de cooperação mantidos com tais instituições.
Fonte: Aqui
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na condição de assistente de acusação, e o Ministério Público Federal (MPF) obtiveram a primeira condenação penal por crime de manipulação de mercado do Brasil (delito previsto no art. 27-C da Lei nº 6.385/76).
Esta ação é fruto da atuação coordenada da CVM com a Polícia Federal (PF) e o MPF.
Em 2011, a PF, em coordenação e com a colaboração direta da CVM, deflagrou medidas de busca e apreensão autorizadas judicialmente, com a finalidade de obter provas que instruiriam os procedimentos de investigação das oscilações de preço e volume das ações de emissão da Mundial S.A. Produtos de Consumo verificadas naquela oportunidade.
Em 2012, o MPF no Rio Grande do Sul ofereceu denúncia pelos crimes de formação de quadrilha e manipulação do mercado, e também por uso de informação privilegiada (insider trading), envolvendo negociações com ações de emissão da Mundial S.A. Desde então, a CVM atua neste processo criminal como assistente de acusação.
A sentença agora divulgada, ainda sujeita a recurso, foi proferida em relação a dois réus, Rafael Ferri (agente autônomo de investimento) e Michael Ceitlin (controlador e diretor presidente da Mundial S.A.), que foram condenados pelos crimes de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada, respectivamente:
1) à pena privativa de liberdade estabelecida em 3 anos e 9 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto; e ao pagamento de multas fixadas em R$ 2.328.382,00, corrigidos monetariamente a partir de 26/7/2011, e em 31 dias-multa, arbitrado o valor do dia-multa em 15 salários mínimos vigentes à época do fato (dezembro de 2010), atualizados até o efetivo pagamento.
2) à pena privativa de liberdade estabelecida em 3 anos e 9 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto; e ao pagamento de multas fixadas em 85 dias-multa, arbitrado o valor do dia-multa em 15 salários mínimos vigentes à época do final dos fatos (julho de 2011), e em 31 dias-multa, arbitrado o valor do dia-multa em 15 salários mínimos vigentes à época do fato (dezembro de 2010), atualizados até o efetivo pagamento.
Ambas as penas restritivas de liberdade foram substituídas por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e por prestação pecuniária fixa em 50 salários mínimos vigentes na data do efetivo pagamento, para cada réu, a serem recolhidos em favor de instituições de cunho social, determinadas em execução.
Para a CVM, a sentença judicial aumenta a confiança na ação do Estado brasileiro em defesa da integridade do seu mercado de capitais e é mais um exemplo da importância do trabalho de prevenção e combate a ilícitos que vem sendo desenvolvido pela Autarquia em conjunto com o MPF e a PF, com base, inclusive, em acordos de cooperação mantidos com tais instituições.
Fonte: Aqui
11 novembro 2016
Prejuízo de 16,4 bilhões da Petrobras
A demonstração contábil da empresa estatal Petrobras do terceiro trimestre apontou um prejuízo de 16,5 bilhões de reais. O principal fator foi o resultado do teste de recuperabilidade. Com a elevação da taxa de desconto (em razão do risco Brasil e seus efeitos) e a postergação de vários projetos, em influencia no fluxo de caixa, resultou numa amortização de 15,7 bilhões. Além disto, o resultado da venda de alguns negócios não foi lucrativo para a empresa. Dois outros fatores foram citados: os processos judiciais e as demissões voluntárias.
Em razão disto, pode-se dizer que o terceiro maior prejuízo da empresa deveu-se ao passado. Projetos de rentabilidade duvidosa estão sendo agora levados a resultado; o inchaço da empresa contribui para a necessidade de redução dos gastos de pessoal; e a expansão no exterior, que resultou em Pasadena, precisam ser reconhecidos como erros grosseiros de gestão.
Em razão disto, pode-se dizer que o terceiro maior prejuízo da empresa deveu-se ao passado. Projetos de rentabilidade duvidosa estão sendo agora levados a resultado; o inchaço da empresa contribui para a necessidade de redução dos gastos de pessoal; e a expansão no exterior, que resultou em Pasadena, precisam ser reconhecidos como erros grosseiros de gestão.
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Relação entre salário, vida saudável e QI
O que explica a diferença na regulamentação sobre o capital bancário no mundo - depende de participação governamental, concentração bancária e retorno
Murray é o número 1 do tênis, finalmente (e sua história inclui ser um dos sobreviventes de um massacre numa escola na Escócia
Meme de sucesso com uma mulher confusa com a matemática é a Renata Sorrah na novela Senhora do Destino
10 novembro 2016
Carlsen e Karjakin
Amanhã começa a disputa pelo título mundial de xadrez. O atual campeão mundial, o norueguês de 25 anos Magnus Carlsen (foto), irá enfrentar o desafiante, o russo, de 26 anos, Karjakin. O confronto irá ocorrer em Nova Iorque, numa disputa de 12 partidas.
O favorito é sem dúvida nenhuma o atual campeão. Carlsen já é o melhor jogador de todos os tempos. No xadrez a força de um jogador é calculada pelos pontos de rating. Se um jogador vence um adversário mais forte, ele ganha pontos; se perde de um jogador mais fraco, cai o rating. Um jogador iniciante terá um rating por volta de 1500 pontos. Um jogador mediano terá menos de dois mil pontos. Um mestre internacional, por volta de 2300 pontos. Um grande mestre, o maior título que um jogador pode obter, mais de 2500. Os melhores jogadores do mundo terão mais de 2.700 pontos. Poucos, bem poucos, conseguirão mais de 2.800 pontos na carreira. Carlsen tem cerca de 2.850 pontos e já alcançou 2.882 pontos. Kasparov, no seu auge, chegou a ter 2.851. O seu adversário, Karjakin, atingiu, no melhor da sua forma, 2.788 em 2011 .
Nas 19 partidas jogadas anteriormente entre eles, Carlsen venceu 4 e perdeu uma, empatando as demais. Um estudo realizado recentemente mostrou que o norueguês tem uma precisão nas jogadas de 98,5, versus 97,5 de Kasparov e Fisher. Karjakin tem uma precisão de quase 98, um índice bem razoável. E sua precisão quando joga contra o norueguês aumenta para 98,2. Isto talvez seja um sinal de que o duelo seja mais equilibrado do que possamos imaginar.
O favorito é sem dúvida nenhuma o atual campeão. Carlsen já é o melhor jogador de todos os tempos. No xadrez a força de um jogador é calculada pelos pontos de rating. Se um jogador vence um adversário mais forte, ele ganha pontos; se perde de um jogador mais fraco, cai o rating. Um jogador iniciante terá um rating por volta de 1500 pontos. Um jogador mediano terá menos de dois mil pontos. Um mestre internacional, por volta de 2300 pontos. Um grande mestre, o maior título que um jogador pode obter, mais de 2500. Os melhores jogadores do mundo terão mais de 2.700 pontos. Poucos, bem poucos, conseguirão mais de 2.800 pontos na carreira. Carlsen tem cerca de 2.850 pontos e já alcançou 2.882 pontos. Kasparov, no seu auge, chegou a ter 2.851. O seu adversário, Karjakin, atingiu, no melhor da sua forma, 2.788 em 2011 . Nas 19 partidas jogadas anteriormente entre eles, Carlsen venceu 4 e perdeu uma, empatando as demais. Um estudo realizado recentemente mostrou que o norueguês tem uma precisão nas jogadas de 98,5, versus 97,5 de Kasparov e Fisher. Karjakin tem uma precisão de quase 98, um índice bem razoável. E sua precisão quando joga contra o norueguês aumenta para 98,2. Isto talvez seja um sinal de que o duelo seja mais equilibrado do que possamos imaginar.
Caixa para Delação
Faz sentido a empresa fazer esta reserva? Não estaria confrontando a entidade? Além disto, um minoritário não poderia questionar este pagamento? E, finalmente e talvez mais importante, ao fazer esta reserva o conglomerado não estaria reconhecendo que os atos praticados pelo executivo não somente eram de conhecimento da alta cúpula como existia um apoio institucional aos mesmos?
09 novembro 2016
Erros estatísticos de Nate Silver sobre Trump
Parece que o Guru das eleições não conhece muito bem de probabilidade aplicada. Ele errou feio as previsões das eleições.
Silver's analysis [2] is based on a gauntlet of six "stages of doom" of nomination. He assigns each stage independently a 1 in 2 chance of being won, leading to less than 2% = (1/2)6chance of nomination. Like winning 6 coin tosses in a row.
There is an argument that makes Silver's result suspect. Some of the stages of Silver's analysis appear unique to Trump. However, each candidate faces difficulties, and every stage of the nomination is surely not guaranteed to any of them. While the specific terms that are used might not be the same, a similar analysis would hold for each one: gaining and keeping attention, withstanding scrutiny, achieving early state success, building organization, accumulating delegates, and achieving a majority for the convention. If anything, they faced greater challenges because Trump was ahead in polls.
[...]
Fonte: Yaneer Bar-Yam, Taeer Bar-Yam, A lesson in the errors of statistical thinking: Nate Silver on Trump, New England Complex Systems Institute (July 16, 2016)
Explica mais simples aqui
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Frases sobre a importância de ter caixa
Os melhores cartuns da vitória de Trump
Há 16 anos: Simpsons e Trump na presidência
Análise dos últimos vídeos do EI e tamanho da organização
Auditor condenado
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 8/11/2016, ETAE Auditores Independentes, Tuneo Ono (responsável técnico) e Flavio de Augusto Isihi (ex-sócio e ex-responsável técnico), (...) por realizarem os trabalhos de auditoria da Café Solúvel Brasília S.A. sobre as demonstrações financeiras relativas aos exercícios findos em 31/12/2008, 31/12/2009 e 31/12/2010.
(...) Ao analisar as demonstrações financeiras do exercício de 31/12/2010 da Café Solúvel Brasília S.A., a Superintendência de Relações com Empresas (SEP) verificou que os auditores independentes haviam emitido relatório com ressalva e os Relatórios de Revisão Especial do primeiro e segundo trimestres de 2011 sem ressalva, mesmo não tendo havido modificação do quadro que resultou na inclusão da ressalva.
Tais ressalvas diziam respeito a não realização de testes de recuperabilidade em ativos intangíveis (impairment) e a não publicação, para fins comparativos, do balanço patrimonial retrospectivo a 01/01/2009.(...)
O Colegiado da CVM decidiu, por unanimidade, aplicar as seguintes penalidades:
a ETAE Auditores Independentes: multa no valor de R$ 150.000,00.
a Flavio de Augusto Isihi: multa no valor de R$ 50.000,00.
a Tuneo Ono: multa no valor de R$ 100.000,00.
Fonte: Aqui
(...) Ao analisar as demonstrações financeiras do exercício de 31/12/2010 da Café Solúvel Brasília S.A., a Superintendência de Relações com Empresas (SEP) verificou que os auditores independentes haviam emitido relatório com ressalva e os Relatórios de Revisão Especial do primeiro e segundo trimestres de 2011 sem ressalva, mesmo não tendo havido modificação do quadro que resultou na inclusão da ressalva.
Tais ressalvas diziam respeito a não realização de testes de recuperabilidade em ativos intangíveis (impairment) e a não publicação, para fins comparativos, do balanço patrimonial retrospectivo a 01/01/2009.(...)
O Colegiado da CVM decidiu, por unanimidade, aplicar as seguintes penalidades:
a ETAE Auditores Independentes: multa no valor de R$ 150.000,00.
a Flavio de Augusto Isihi: multa no valor de R$ 50.000,00.
a Tuneo Ono: multa no valor de R$ 100.000,00.
Fonte: Aqui
Trump e Contabilidade
A eleição de Donald Trump para a presidência da república causou surpresa. Para contabilidade, se Trump cumprir aquilo que está sendo vendido na imprensa, as chances de convergência das normas contábeis elaboradas pelo Fasb com as do Iasb reduziram mais ainda. No início dos ano 2000 as duas entidades firmaram um acordo no sentido de promoverem normas contábeis mais próximas. Logo após a crise de 2008, os líderes mundiais incentivaram esta convergência. Entretanto, somente algumas poucas normas, embora importantes, foram aprovadas.
Se Trump fizer um governo nacionalista, ele poderia nomear um executivo para SEC muito mais distanciado da convergência que a atual gestão. Uma medida como exigir que as demonstrações contábeis das empresas estrangeiras sejam elaboradas pelas normas do Fasb poderia ser uma possibilidade. Mas isto é mera especulação.
O mais provável é que isto não tenha uma influencia expressiva.
Se Trump fizer um governo nacionalista, ele poderia nomear um executivo para SEC muito mais distanciado da convergência que a atual gestão. Uma medida como exigir que as demonstrações contábeis das empresas estrangeiras sejam elaboradas pelas normas do Fasb poderia ser uma possibilidade. Mas isto é mera especulação.
O mais provável é que isto não tenha uma influencia expressiva.
Brasil assina acordo internacional para intercâmbio de informações tributarias
No dia 21 de outubro, o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, assinou o Acordo Multilateral de Autoridades Competentes - Multilateral Competent Authority Agreement (MCAA) para o Common Reporting Standard (CRS). Tal acordo é amparado pela Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Tributária e reforça o comprometimento do Brasil em implementar o padrão global para o intercâmbio automático de informações financeiras para fins tributários Common Reporting Standard, até setembro de 2018.
Com a convenção multilateral, a Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB passa a ter acesso a informações sobre contribuintes, inclusive dados financeiros, de outras 103 jurisdições e países signatários. Na prática, isso significa que a partir de 1º de janeiro de 2017, o Brasil estará habilitado a realizar diversos tipos de intercâmbio de informações com as administrações tributárias de todas as jurisdições/países que também tiverem concluído o processo de internalização da convenção.
O CRS trata exclusivamente do intercâmbio automático de informações financeiras para fins tributários. Conforme compromisso assumido diante do G20, o Brasil adotará o CRS até setembro de 2018. Todavia, é importante ressaltar que as informações a serem transmitidas e recebidas naquela data começam a ser coletadas e armazenadas a partir de 1º de janeiro de 2017. Com o CRS, a Secretaria da Receita Federal do Brasil receberá de forma automática informações sobre qualquer tipo de operação financeira ou contas que os seus residentes tributários mantenham em uma das jurisdições comprometidas. Da mesma forma, o Brasil também encaminhará de forma automática informações sobre operações financeiras ou contas que os residentes tributários dessas jurisdições mantenham em nosso território.
Ainda como parte do esforço para ampliar a transparência internacional e combater a erosão das bases tributárias, o secretário da Receita Federal do Brasil assinou na mesma data o Multilateral Competent Authority Agreement (MCAA) para o Country by Country Reporting (CbC). O CbC é um segundo modelo de intercâmbio automático de informações para fins tributários. Neste caso, o modelo prevê que os grandes grupos multinacionais encaminhem anualmente informações agregadas para as administrações tributárias de cada jurisdição na qual mantenham negócios. O modelo faz parte do Projeto Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Com a convenção multilateral, a Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB passa a ter acesso a informações sobre contribuintes, inclusive dados financeiros, de outras 103 jurisdições e países signatários. Na prática, isso significa que a partir de 1º de janeiro de 2017, o Brasil estará habilitado a realizar diversos tipos de intercâmbio de informações com as administrações tributárias de todas as jurisdições/países que também tiverem concluído o processo de internalização da convenção.
O CRS trata exclusivamente do intercâmbio automático de informações financeiras para fins tributários. Conforme compromisso assumido diante do G20, o Brasil adotará o CRS até setembro de 2018. Todavia, é importante ressaltar que as informações a serem transmitidas e recebidas naquela data começam a ser coletadas e armazenadas a partir de 1º de janeiro de 2017. Com o CRS, a Secretaria da Receita Federal do Brasil receberá de forma automática informações sobre qualquer tipo de operação financeira ou contas que os seus residentes tributários mantenham em uma das jurisdições comprometidas. Da mesma forma, o Brasil também encaminhará de forma automática informações sobre operações financeiras ou contas que os residentes tributários dessas jurisdições mantenham em nosso território.
Ainda como parte do esforço para ampliar a transparência internacional e combater a erosão das bases tributárias, o secretário da Receita Federal do Brasil assinou na mesma data o Multilateral Competent Authority Agreement (MCAA) para o Country by Country Reporting (CbC). O CbC é um segundo modelo de intercâmbio automático de informações para fins tributários. Neste caso, o modelo prevê que os grandes grupos multinacionais encaminhem anualmente informações agregadas para as administrações tributárias de cada jurisdição na qual mantenham negócios. O modelo faz parte do Projeto Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Fonte: aqui
08 novembro 2016
Contabilidade e corrupção
Foi preciso que um dos maiores escândalos de corrupção quase quebrasse a maior empresa brasileira (que não quebrou por ser estatal) para que algo mudasse na contabilidade. Segundo o Valor (Nova Norma obriga que o desvio seja dununciado, Thais Carraça, 8 de novembro):
O Brasil deve adotar, a partir de julho de 2017, uma nova norma internacional que obriga contadores das empresas e auditores independentes a informar às autoridades desvios de leis e regulamentos, como corrupção, lavagem de dinheiro e determinação deliberada de não pagar impostos. A norma, conhecida pela sigla "Noclar" (não conformidade com leis e regulações, em inglês), está atualmente em fase de tradução, segundo o presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), Idésio Coelho.
O Brasil deve adotar, a partir de julho de 2017, uma nova norma internacional que obriga contadores das empresas e auditores independentes a informar às autoridades desvios de leis e regulamentos, como corrupção, lavagem de dinheiro e determinação deliberada de não pagar impostos. A norma, conhecida pela sigla "Noclar" (não conformidade com leis e regulações, em inglês), está atualmente em fase de tradução, segundo o presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), Idésio Coelho.
07 novembro 2016
Valor do Elenco e Pontuação no Campeonato Brasileiro
O site alemão Transfermarkt apresentou o valor dos 20 elencos dos campeonato brasileiro deste ano. Estes números foram compilados e publicados no Estado de S Paulo. A partir destas informações, comparei com a pontuação do campeonato (sem computar o jogo Grêmio e Sport, que irá ocorrer logo mais). Usei uma regressão onde os pontos era a variável dependente e o valor expresso em milhões de reais. O resultado apurado foi o seguinte:
PONTOS = 32.5895 + 0.09219 VALOR
A expressão acima tem um R2 de 0.32, com um Fc de 8.60. Ou seja, o valor ajuda a explicar a pontuação atual de cada equipe. Tanto a constante quanto o coeficiente angular são adequados estatisticamente.
A pontuação atual do líder, o Palmeiras, que possui o elenco mais valioso (de 275 milhões) é de 70 pontos. No modelo seria de 32.5895 + 0.09219 x 275 ou 58 pontos, abaixo da atuação. Já o segundo elenco mais valioso, um time de Minas, possui 44 pontos, mas o modelo aponta 56 pontos. Ou seja, o desempenho desta equipe está abaixo do esperado pelo valor do elenco.
Com base na distância de Mahalanobis, calculei o elenco com melhor desempenho em relação a seu valor. Os resultados apontaram, na ordem, Santos, Botafogo, Palmeiras e Flamengo. Já os elencos com piores desempenho foram: Internacional, o time citado anteriormente, Santa Cruz e América.
PONTOS = 32.5895 + 0.09219 VALOR
A expressão acima tem um R2 de 0.32, com um Fc de 8.60. Ou seja, o valor ajuda a explicar a pontuação atual de cada equipe. Tanto a constante quanto o coeficiente angular são adequados estatisticamente.
A pontuação atual do líder, o Palmeiras, que possui o elenco mais valioso (de 275 milhões) é de 70 pontos. No modelo seria de 32.5895 + 0.09219 x 275 ou 58 pontos, abaixo da atuação. Já o segundo elenco mais valioso, um time de Minas, possui 44 pontos, mas o modelo aponta 56 pontos. Ou seja, o desempenho desta equipe está abaixo do esperado pelo valor do elenco.
Com base na distância de Mahalanobis, calculei o elenco com melhor desempenho em relação a seu valor. Os resultados apontaram, na ordem, Santos, Botafogo, Palmeiras e Flamengo. Já os elencos com piores desempenho foram: Internacional, o time citado anteriormente, Santa Cruz e América.
06 novembro 2016
05 novembro 2016
Revogação da Resolução 750
Quando aprovou a estrutura conceitual do setor público, o CFC abriu uma discussão sobre a revogação da Resolução 750. Agora o CFC apresenta o seguinte comunicado:
Instrumento fundamental do processo de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) ao padrão internacional, editado pela Federação Internacional de Contadores (Ifac, na sigla em inglês), a Estrutura Conceitual (NBC TSP EC) foi publicada pelo Conselho Federal de Contabilidade no dia 4 de outubro de 2016. Esta norma antecede a convergência das demais, apresentando os conceitos basilares para a elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. Até o final de 2016, serão publicadas as primeiras cinco NBC TSP convergidas, produzindo efeitos a partir de janeiro de 2017.
Ao ser publicada no Diário Oficial da União (DOU), a NBC TSP EC revogou as resoluções do CFC que aprovaram as normas aplicáveis ao setor público NBC T 16.1 a 16.5, parte da NBC T 16.6 e, ainda, a Resolução nº 750/1993, que dispõe sobre os Princípios de Contabilidade, e a 1.111/2007, que trata da interpretação dos princípios sob a perspectiva da área pública.
Revogar a Resolução nº 750/1993, porém, não significa que os Princípios de Contabilidade estejam extintos. A revogação das resoluções visa à unicidade conceitual, indispensável para evitar divergências na concepção doutrinária e teórica, que poderiam comprometer aspectos formais das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs).
Para orientação geral e esclarecimentos que possam vir a ser necessários sobre a revogação da Resolução nº nº 750/1993 e seu apêndice, a Resolução nº 1.111/2007, o CFC traz à luz os fatos, providos do necessário contexto histórico, relativos à revogação das duas resoluções e à realocação dos Princípios de Contabilidade em Estruturas Conceituais específicas:
Contexto
Em 2008, quando se iniciou o processo de convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais – International Financial Reporting Standards (IFRS), para o setor privado, e International Public Sector Accounting Standards (Ipsas), para a área pública –, a Resolução nº 750/1993 teve que ser revista em razão da aprovação do “Pronunciamento Conceitual Básico – Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis”, pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Esse Pronunciamento foi referendado pelo CFC e deu origem à NBC T 1 – Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis (Resolução nº 1.121/2008).
Naquele ano, com a publicação da NBC T 1, houve reflexões sobre a oportunidade de revogação da Resolução nº 750/1993, considerando-se que passariam a coexistir duas orientações sobre as características da informação contábil do setor privado. Decidiu-se, na época, que a resolução não seria revogada porque seria realizada, futuramente, uma revisão em seu conteúdo para adequação à NBC T 1 e, também, para a manutenção dos princípios para as entidades do setor público.
Em 2011, a NBC T1 foi revogada pela Resolução nº 1.374, que lhe deu nova redação e passou a ser intitulada NBC TG Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.
No processo de revisão da Resolução nº 750/1993, surgiram questões como, por exemplo, a preponderância de alguns princípios da contabilidade sobre outros – ou seja, alguns princípios não apresentados na Resolução nº 750/1993 poderiam ser interpretados como de menor relevância, ou não “fundamentais”, gerando dúvidas para os profissionais.
Outro ponto considerado no processo de revisão da resolução foi a mudança do contexto socioeconômico do Brasil, que levou à necessidade de alguns ajustes, como a avaliação da aplicabilidade do princípio da atualização monetária no contexto da estabilidade financeira. Desse processo de revisão surgiu a Resolução nº 1.282/2010, alterando a Resolução nº 750/1993.
A convergência da contabilidade das empresas privadas ao padrão internacional (IFRS) avançou rapidamente. Enquanto isso, a Contabilidade Aplicada ao Setor Público (Casp) iniciava a busca por padrões internacionais e carecia de uma Estrutura Conceitual que pudesse ampliar os princípios da contabilidade sob a perspectiva do setor público.
As primeiras NBC TSP (NBC T 16.1 a 16.10), editadas em 2008, buscaram compatibilizar as diretrizes dos princípios de contabilidade com a informação contábil do setor público alinhada aos padrões internacionais.
Em 2015, em razão da necessidade de se aprimorar a Casp, o Conselho Federal de Contabilidade criou uma comissão para avançar no processo de convergência das NBC TSP às Ipsas. Adotou-se a estratégia de convergência integral às Ipsas, ou seja, as normas internacionais passariam a ser traduzidas e adaptadas, sempre que necessário, à realidade brasileira.
Da mesma forma como ocorreu no processo de convergência da contabilidade do setor privado, a primeira norma da área pública convergida foi a NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, publicada no DOU do dia 4 de outubro de 2016.
Com isso, os Princípios de Contabilidade, sob o ponto de vista das Estruturas Conceituais dos setores privado e público, passaram a ser comportados dentro das normas específicas, respectivamente, a NBC TG Estrutura Conceitual (Resolução nº 1.374/2011) e NBC TSP EC.
Diante desses fatos, tornou-se necessária e natural a revogação da Resolução nº 750/1993, para evitar eventual conflito de referência conceitual. (Negrito do blog)
Ficou confuso, pois comenta-se que os princípios não estão extintos, mas há a revogação da Resolução 750 (mas não a 1.111/2007 ou 1.374). Além disto afirmar que os princípios estão dentro da estrutura conceitual é totalmente inadequado. A estrutura conceitual originária do Iasb/Fasb/Ifac não comporta este termo.
Para tentar dar maior força ao comunicado do CFC, o mesmo apresenta argumento de "autoridade". O argumento de autoridade é a utilização de um especialista no assunto para opinar sobre o mesmo. Isto reforça o comunicado, desde que sejam realmente autoridades no assunto. Opinaram Eliseu Martins, Ernani Ott, Fábio Costa, José França e Amaro Gomes. Nenhum deles realmente autoridade em contabilidade pública, apesar de terem suas competências (Eliseu Martins, por exemplo, é um dos maiores nomes da contabilidade brasileira de todos os tempos). Poderiam ter tomado depoimento do Paulo Feijó, Domingos Poubel, Roberto Piscitelli, entre muitos outros identificados com a contabilidade pública.
Instrumento fundamental do processo de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) ao padrão internacional, editado pela Federação Internacional de Contadores (Ifac, na sigla em inglês), a Estrutura Conceitual (NBC TSP EC) foi publicada pelo Conselho Federal de Contabilidade no dia 4 de outubro de 2016. Esta norma antecede a convergência das demais, apresentando os conceitos basilares para a elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. Até o final de 2016, serão publicadas as primeiras cinco NBC TSP convergidas, produzindo efeitos a partir de janeiro de 2017.
Ao ser publicada no Diário Oficial da União (DOU), a NBC TSP EC revogou as resoluções do CFC que aprovaram as normas aplicáveis ao setor público NBC T 16.1 a 16.5, parte da NBC T 16.6 e, ainda, a Resolução nº 750/1993, que dispõe sobre os Princípios de Contabilidade, e a 1.111/2007, que trata da interpretação dos princípios sob a perspectiva da área pública.
Revogar a Resolução nº 750/1993, porém, não significa que os Princípios de Contabilidade estejam extintos. A revogação das resoluções visa à unicidade conceitual, indispensável para evitar divergências na concepção doutrinária e teórica, que poderiam comprometer aspectos formais das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs).
Para orientação geral e esclarecimentos que possam vir a ser necessários sobre a revogação da Resolução nº nº 750/1993 e seu apêndice, a Resolução nº 1.111/2007, o CFC traz à luz os fatos, providos do necessário contexto histórico, relativos à revogação das duas resoluções e à realocação dos Princípios de Contabilidade em Estruturas Conceituais específicas:
Contexto
Em 2008, quando se iniciou o processo de convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais – International Financial Reporting Standards (IFRS), para o setor privado, e International Public Sector Accounting Standards (Ipsas), para a área pública –, a Resolução nº 750/1993 teve que ser revista em razão da aprovação do “Pronunciamento Conceitual Básico – Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis”, pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Esse Pronunciamento foi referendado pelo CFC e deu origem à NBC T 1 – Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis (Resolução nº 1.121/2008).
Naquele ano, com a publicação da NBC T 1, houve reflexões sobre a oportunidade de revogação da Resolução nº 750/1993, considerando-se que passariam a coexistir duas orientações sobre as características da informação contábil do setor privado. Decidiu-se, na época, que a resolução não seria revogada porque seria realizada, futuramente, uma revisão em seu conteúdo para adequação à NBC T 1 e, também, para a manutenção dos princípios para as entidades do setor público.
Em 2011, a NBC T1 foi revogada pela Resolução nº 1.374, que lhe deu nova redação e passou a ser intitulada NBC TG Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.
No processo de revisão da Resolução nº 750/1993, surgiram questões como, por exemplo, a preponderância de alguns princípios da contabilidade sobre outros – ou seja, alguns princípios não apresentados na Resolução nº 750/1993 poderiam ser interpretados como de menor relevância, ou não “fundamentais”, gerando dúvidas para os profissionais.
Outro ponto considerado no processo de revisão da resolução foi a mudança do contexto socioeconômico do Brasil, que levou à necessidade de alguns ajustes, como a avaliação da aplicabilidade do princípio da atualização monetária no contexto da estabilidade financeira. Desse processo de revisão surgiu a Resolução nº 1.282/2010, alterando a Resolução nº 750/1993.
A convergência da contabilidade das empresas privadas ao padrão internacional (IFRS) avançou rapidamente. Enquanto isso, a Contabilidade Aplicada ao Setor Público (Casp) iniciava a busca por padrões internacionais e carecia de uma Estrutura Conceitual que pudesse ampliar os princípios da contabilidade sob a perspectiva do setor público.
As primeiras NBC TSP (NBC T 16.1 a 16.10), editadas em 2008, buscaram compatibilizar as diretrizes dos princípios de contabilidade com a informação contábil do setor público alinhada aos padrões internacionais.
Em 2015, em razão da necessidade de se aprimorar a Casp, o Conselho Federal de Contabilidade criou uma comissão para avançar no processo de convergência das NBC TSP às Ipsas. Adotou-se a estratégia de convergência integral às Ipsas, ou seja, as normas internacionais passariam a ser traduzidas e adaptadas, sempre que necessário, à realidade brasileira.
Da mesma forma como ocorreu no processo de convergência da contabilidade do setor privado, a primeira norma da área pública convergida foi a NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, publicada no DOU do dia 4 de outubro de 2016.
Com isso, os Princípios de Contabilidade, sob o ponto de vista das Estruturas Conceituais dos setores privado e público, passaram a ser comportados dentro das normas específicas, respectivamente, a NBC TG Estrutura Conceitual (Resolução nº 1.374/2011) e NBC TSP EC.
Diante desses fatos, tornou-se necessária e natural a revogação da Resolução nº 750/1993, para evitar eventual conflito de referência conceitual. (Negrito do blog)
Ficou confuso, pois comenta-se que os princípios não estão extintos, mas há a revogação da Resolução 750 (mas não a 1.111/2007 ou 1.374). Além disto afirmar que os princípios estão dentro da estrutura conceitual é totalmente inadequado. A estrutura conceitual originária do Iasb/Fasb/Ifac não comporta este termo.
Para tentar dar maior força ao comunicado do CFC, o mesmo apresenta argumento de "autoridade". O argumento de autoridade é a utilização de um especialista no assunto para opinar sobre o mesmo. Isto reforça o comunicado, desde que sejam realmente autoridades no assunto. Opinaram Eliseu Martins, Ernani Ott, Fábio Costa, José França e Amaro Gomes. Nenhum deles realmente autoridade em contabilidade pública, apesar de terem suas competências (Eliseu Martins, por exemplo, é um dos maiores nomes da contabilidade brasileira de todos os tempos). Poderiam ter tomado depoimento do Paulo Feijó, Domingos Poubel, Roberto Piscitelli, entre muitos outros identificados com a contabilidade pública.
Origem da crise da USP
O estudo apontou as cinco decisões que impactaram as finanças da Universidade: o crescimento do quadro de pessoal, a partir de 2011, com o aumento de 6,27% no número de servidores técnico-administrativos e de 3,87% no número de docentes; as movimentações de carreira dos servidores técnico-administrativos, a ampliação do número de beneficiários e os reajustes do auxílio alimentação e do vale refeição.
(...) Ao final de sua arguição, Alexandre Hideo Sassakia pontou as falhas observadas no processo de decisões que resultaram no desequilíbrio financeiro da USP: a ausência de instrumentos de gestão de riscos, a falta de análise dos impactos cruzados; o encaminhamento de propostas ao CO com projeções de impacto financeiro subdimensionado, a deficiência na avaliação dos impactos plurianuais e dos riscos decorrentes; a alteração na estrutura administrativa prevista originalmente no Regimento da Universidade e, finalmente, o uso de reservas (estoque) como se fossem semelhantes à receita (fluxo).
(...) Outras recomendações apresentadas são o encaminhamento, aos conselhos superiores, das projeções orçamentárias de três a cinco anos para decisões que impliquem no aumento de despesas com impactos plurianuais; estabelecimento e manutenção de reservas equivalentes a um percentual do orçamento da USP; obrigatoriedade de desenvolvimento e aprovação do plano plurianual de obras e reformas além da elaboração de relatório anual “Estado da Universidade” a ser submetido ao Conselho Consultivo da Universidade e seu encaminhamento ao governador do Estado. (...)
Fonte: Aqui (dica de Selene Peres Peres, grato)
Algumas das questões apontadas são consistentes com os problemas que existem hoje em algumas IFES. Entretanto, parece que falta um aspecto relacionado com o processo decisório, comum nas universidades. As decisões colegiadas tendem, aparentemente, a induzir alguns dos erros ocorridos na USP.
Fato da semana: A Agenda do Iasb
Fato: Calendário do Iasb para os próximos anos
Data: 2 de novembro de 2016
Foco do Plano
A divulgação durante a semana do calendário de tarefas futuras do Iasb é um posicionamento da entidade sobre seu futuro e suas prioridades.
Conforme comentamos, o foco é melhorar a comunicação com o usuário, com um novo olhar para apresentação e agrupamento. Sem dúvida nenhuma o Iasb foi corajoso em reconhecer que a contabilidade atual, inclusive aquela baseada em suas normas, não está cumprindo requisitos mínimos de comunicação. O número de informações é elevado demais e sua compreensibilidade afasta o usuário.
Além disto, o documento divulgado fala em terminar os projetos começados anteriormente (seguros e estrutura conceitual), apoiar a implantação dos novos padrões e focar nos projetos de pesquisas.
A entidade decidiu reduzir o leque de itens a serem regulados para tentar ser mais ágil naqueles escolhidos. Isto significou deixar de lado, por exemplo, o estudo sobre o efeito da inflação na contabilidade, uma demanda dos países da América Latina (leia-se principalmente Argentina). É bem verdade que tenho dúvidas sobre a relevância (e competência) de alguns destes projetos, como é o caso da taxa de desconto. Mas não deixa de ser um reconhecimento das limitações políticas e de estrutura da entidade.
Os projetos conjuntos com o Fasb são coisas do passado. Num documento de 46 páginas, a entidade reguladora do maior mercado acionário do mundo só foi citada cinco vezes, a mesma quantidade da palavra "convergence" (e por coincidência, os termos Fasb e convergence foram citados no mesmo tópico)
Prazo e Relevância
O documento contempla o período de 2017 a 2021 (cinco anos).
Trata-se de uma declaração do que irá fazer neste período. Ao decidir pelo "foco" em um menor número de tarefas, o Iasb manda um recado para aqueles que esperam da entidade uma atuação em diversos assuntos: isto não será possível nos próximos anos.
Também disse claramente os assuntos que serão de seu interesse, e isto não inclui projetos conjuntos com o Fasb ou assuntos de baixa relevância para os mercados desenvolvidos, como inflação.
Notícia boa para contabilidade?
Uma agenda é sempre positiva. Sabemos o que esperar do regulador internacional para os próximos anos. E não iremos criar falsas ilusões. Mas cumprir a escolha do foco será um desafio.
Desdobramentos
A falácia do planejamento indica que muitas metas e prazos não serão cumpridos. Mesmo sendo mais realista, o plano não deve ser executado integralmente (e seria inocente esperar que fosse).
Mas a semana só teve isto?
Não. As informações sobre o problema do emprego no setor, compiladas por este blog esta semana, os efeitos da repatriação dos recursos externos, a questão da gestão do FGTS e a Caixa, o posicionamento do CFC quanto a extinção dos princípios contábeis foram outros fatos relevantes da semana.
04 novembro 2016
BM&FBovespa e Bolsa do Egito
"Essa relação de cooperação tem como objetivo o desenvolvimento dos mercados dos dois países, a partir da identificação de oportunidades que tragam benefícios para ambos", afirma Edemir Pinto, diretor presidente da Bolsa brasileira, em nota.
A Bolsa destaca que por meio desse acordo o intuito é ampliar um leque de oportunidades que podem ser estudadas para o desenvolvimento de seus negócios, produtos e mercados com o compartilhamento de conhecimento mútuo. A BM&FBovespa irá ainda cooperar na "disseminação da informação e da educação por meio do intercâmbio de programas sobre mercados de capitais, valores mobiliários, derivativos e outros programas de sensibilização dos investidores", frisa a companhia em nota.
Já o presidente executivo da EGX, Mohamed Omran, destaca que esse memorando de entendimento complementa a sua estratégia para cooperar mais com as bolsas globais, além de seus mercados tradicionais na África, no Oriente Médio e na Europa. "Esperamos que haja colaboração longa e profícua com a BM&FBovespa para o benefício de ambas as bolsas e visamos listar índices ou ETFs que viabilizem novas alternativas de investimento para os investidores em ambos os mercados", salienta.
O anúncio do memorando de entendimento ocorreu hoje durante encontro da federação mundial de bolsa de valores (WFE, na sigla em inglês).
Internacionalização. Em sua estratégia de internacionalização, a Bolsa brasileira já adquiriu fatias minoritárias em três bolsas de valores na América Latina: Colômbia, México e Chile. Na mira estão ainda Peru e Argentina. O objetivo é atingir a fatia minoritária nessas cinco bolsas da América Latina, até o limite permitido pela regulação local, que varia entre 5% e 15%. A intenção é finalizar esse processo de aquisições até o fim deste ano.
Fonte: Jornal O Estado de SP via Ibracon
Mercado
As pesquisas eleitorais são relevantes para uma campanha. Se as pesquisas mostram que um candidato está ganhando, isto pode aumentar o volume de doações; mas se as pesquisas mostram que a derrota é eminente, isto reduz a moral, o dinheiro e a participação dos adeptos. Como diz o economista Rajiv Sethi,
A probabilidade real de vitória não é independente das crenças sobre essa probabilidade.
Sethi lança uma discussão sobre o mercado de previsão e a probabilidade de manipulação. Em alguns “mercados” de aposta, pequenas alterações no preço pode mudar as chances anunciadas. Ou seja, cria-se incentivos para manipular os preços das apostas. Um comentário de um leitor apresenta uma questão adicional: o fato de que alguns mercados de previsão são pouco capitalizados, criando oportunidades para manipulação. E isto faz com que estas “previsões de mercado” sejam pouco confiáveis.
A probabilidade real de vitória não é independente das crenças sobre essa probabilidade.
Sethi lança uma discussão sobre o mercado de previsão e a probabilidade de manipulação. Em alguns “mercados” de aposta, pequenas alterações no preço pode mudar as chances anunciadas. Ou seja, cria-se incentivos para manipular os preços das apostas. Um comentário de um leitor apresenta uma questão adicional: o fato de que alguns mercados de previsão são pouco capitalizados, criando oportunidades para manipulação. E isto faz com que estas “previsões de mercado” sejam pouco confiáveis.
03 novembro 2016
Wells Fargo e KPMG
Recentemente descobriu-se que o tradicional banco Wells Fargo criou contas para seus clientes sem a sua autorização. Isto serviu para que os funcionários cumprissem as metas estabelecidas pela gestão, mas inflou o desempenho dos bancos. Em razão do porte da instituição financeira, o problema está sendo analisado com detalhes pela imprensa.
Um artigo da Forbes (Elizabeth Warren Sends Misguided Letter To KPMG About Wells Fargo)
apresenta um aspecto interessante relacionado com a auditoria. O autor lembra que a criação de contas falsas no Wells Fargo já era de conhecimento público. O jornal LA Times já tinha informado esta prática em 2013. O ponto que o artigo desenvolve é o papel da empresa de auditoria, a KPMG, neste ponto. Será que a denúncia do jornal não foi suficiente para que a KPMG modificasse sua auditoria? Esta questão envolve uma discussão polêmica sobre o papel da auditoria: inclui ou não identificar fraudes. Mas neste caso, a KPMG deveria saber do assunto, que era público desde 2013, e não alterou seu parecer, inclusive na questão dos controles internos da instituição financeira.
Um artigo da Forbes (Elizabeth Warren Sends Misguided Letter To KPMG About Wells Fargo)
apresenta um aspecto interessante relacionado com a auditoria. O autor lembra que a criação de contas falsas no Wells Fargo já era de conhecimento público. O jornal LA Times já tinha informado esta prática em 2013. O ponto que o artigo desenvolve é o papel da empresa de auditoria, a KPMG, neste ponto. Será que a denúncia do jornal não foi suficiente para que a KPMG modificasse sua auditoria? Esta questão envolve uma discussão polêmica sobre o papel da auditoria: inclui ou não identificar fraudes. Mas neste caso, a KPMG deveria saber do assunto, que era público desde 2013, e não alterou seu parecer, inclusive na questão dos controles internos da instituição financeira.
Caixa e FGTS
O Estado de S Paulo divulga um estudo de um assessor do legislativo federal. Marcos Kohler identificou um problema na gestão do FGTS e a Caixa:
Ao fazer uma análise dos balanços do FGTS, Köhler identificou que um grande volume de recursos são sacados do Fundo especificamente para pagar o chamado “subsídio financeiro” – espécie de subvenção criada para reduzir os juros dos financiamentos a famílias de baixa renda dentro do Minha Casa Minha Vida. Essa ajuda foi criada para deixar a prestação mensal da casa própria mais barata e caber no bolso do comprador.
Cruzando as normas do Conselho Curador do FGTS, os saques no Fundo e os dados do balanço da Caixa, o economista concluiu que o volume de subsídios financeiros é elevado porque o FGTS paga tudo à vista para Caixa. Na avaliação dele, esse detalhe, por si só, já seria controverso. Mas ele constatou que o procedimento abriu espaço para duas outras práticas que considera mais graves.
A primeira é que os valores, apesar de serem pagos à vista, hoje, são engordados pelos juros do futuro. “O certo seria, como se diz no jargão da contabilidade, trazer a valor presente: descontar o efeito de juros, e isso faria com que o valor pago fosse bem menor”, diz Köhler, que fez várias projeções para chegar a essa conclusão.
O segundo problema, na avaliação dele, é que a Caixa registra tudo de uma vez só no balanço, o que não é permitido. Pela circular 1.273 do Banco Central, que rege o Plano Contábil do Sistema Financeiro (Cosif), receitas e despesas devem ser registradas no período em que elas ocorrem (dentro do regime de competência, como se diz no jargão da contabilidade), e não na data do efetivo ingresso ou desembolso. Pela regra que regula a sua concessão, o subsídio financeiro é calculado levando-se em consideração “a taxa de administração” que cabe à Caixa e “o diferencial de juros” ao longo de todo o período do financiamento, que pode se prolongar por até 30 anos.
O autor do artigo do jornal procurou a Caixa e outros técnicos para analisar o estudo de Kohler. A Caixa considera que o pagamento adiantado tem como objetivo "Ressarcir os custos administrativos e operacionais, os riscos e a alocação de capital incorridos pelos agentes essencialmente até o momento da contração da operação".
Em razão das elevadas taxas de juros praticadas no Brasil, e isto inclui a Selic, TR e caderneta de poupança, e do prazo longo das operações, os valores são elevados. Kohler estimou um valor adicional de 15 bilhões. Comparado ao ativo total da Caixa não é muito. Mas não deixa de ser uma transferência de renda dos depositantes do FGTS, os trabalhadores, para o acionista controlador da Caixa, o governo.
Ao fazer uma análise dos balanços do FGTS, Köhler identificou que um grande volume de recursos são sacados do Fundo especificamente para pagar o chamado “subsídio financeiro” – espécie de subvenção criada para reduzir os juros dos financiamentos a famílias de baixa renda dentro do Minha Casa Minha Vida. Essa ajuda foi criada para deixar a prestação mensal da casa própria mais barata e caber no bolso do comprador.
Cruzando as normas do Conselho Curador do FGTS, os saques no Fundo e os dados do balanço da Caixa, o economista concluiu que o volume de subsídios financeiros é elevado porque o FGTS paga tudo à vista para Caixa. Na avaliação dele, esse detalhe, por si só, já seria controverso. Mas ele constatou que o procedimento abriu espaço para duas outras práticas que considera mais graves.
A primeira é que os valores, apesar de serem pagos à vista, hoje, são engordados pelos juros do futuro. “O certo seria, como se diz no jargão da contabilidade, trazer a valor presente: descontar o efeito de juros, e isso faria com que o valor pago fosse bem menor”, diz Köhler, que fez várias projeções para chegar a essa conclusão.
O segundo problema, na avaliação dele, é que a Caixa registra tudo de uma vez só no balanço, o que não é permitido. Pela circular 1.273 do Banco Central, que rege o Plano Contábil do Sistema Financeiro (Cosif), receitas e despesas devem ser registradas no período em que elas ocorrem (dentro do regime de competência, como se diz no jargão da contabilidade), e não na data do efetivo ingresso ou desembolso. Pela regra que regula a sua concessão, o subsídio financeiro é calculado levando-se em consideração “a taxa de administração” que cabe à Caixa e “o diferencial de juros” ao longo de todo o período do financiamento, que pode se prolongar por até 30 anos.
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Descubra se suas informações pessoais foram hackeadas
O estilo do jogador de xadrez muda durante o período do dia ( ou como a qualidade das nossas decisões são afetadas pelo horário do dia)
Um cachorro e com a camisa do adversário: a reação das pessoas. Propaganda da Pedigree e a campanha dos EUA
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Iasb planeja dar novas definições para termos financeiros
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02 novembro 2016
Iasb divulga agenda para os próximos cinco anos
O Iasb divulgou um comunicado com a agenda para os próximos cinco anos. Segundo o International Accounting Standards Board o foco das suas atividades será "melhor comunicação" das demonstrações contábeis. Segundo o comunicado, o Iasb irá focar na eficácia da comunicação das demonstrações, com um "novo olhar" sobre a sua apresentação e agrupamento.
Além disto, a entidade pretende:
a) completar os grandes projetos de normas, que inclui as regras sobre seguros e a estrutura conceitual;
b) apoiar a implementação dos novos padrões e os existentes
c) focar nos projetos de pesquisas. Segundo o Iasb, isto significa reduzir o número de tópicos para tentar concluir os estudos no prazo. Nos termos do Iasb:
In order to reduce the burden on stakeholders, we have decided to limit how many topics we work on at any one time.
Um aspecto interessante, que poderá decepcionar alguns no Brasil, o Iasb considerou "Projects for which no further work is planned" o tópico de inflação.
O documento completo encontra-se aqui
Além disto, a entidade pretende:
a) completar os grandes projetos de normas, que inclui as regras sobre seguros e a estrutura conceitual;
b) apoiar a implementação dos novos padrões e os existentes
c) focar nos projetos de pesquisas. Segundo o Iasb, isto significa reduzir o número de tópicos para tentar concluir os estudos no prazo. Nos termos do Iasb:
In order to reduce the burden on stakeholders, we have decided to limit how many topics we work on at any one time.
Um aspecto interessante, que poderá decepcionar alguns no Brasil, o Iasb considerou "Projects for which no further work is planned" o tópico de inflação.
O documento completo encontra-se aqui
01 novembro 2016
Desigualdade de gênero no mercado de trabalho contábil?
Ao postar ontem sobre a questão do desemprego no setor contábil comentamos que "o saldo entre os admitidos e os demitidos é possível notar que a maioria deles é do sexo feminino (-658 versus -188)". Mas será que isto é algo comum no mercado de trabalho contábil? Lembrando que incluímos no nosso levantamento os contadores, auditores, técnicos de contabilidade e escriturários de contabilidade e a fonte primária da informação é o Caged, que abrange somente o mercado formal de trabalho.
Diante da questão sobre a possibilidade de existir desigualdade de gênero no mercado de trabalho, compilamos os dados de movimentação desde janeiro de 2015, quando começou a crise no setor. O resultado encontra-se na figura a seguir:
A linha vermelha são as mulheres e a azul os homens. Em cada mês é calculado o número de admitidos no mercado de trabalho e o número de demitidos. Quando ocorre mais admissões que demissões tem-se a criação de vagas de trabalho e a informação está acima da linha do "zero" do gráfico. O gráfico permite constatar que geralmente a linha dos homens está em posição acima da linha das mulheres. Como geralmente o número de demitidos tem sido superior ao de admitidos desde início de 2015, isto significa dizer que as mulheres estariam sofrendo mais com a crise de emprego na contabilidade. Ou seja, o empregador ao demitir tem escolhido prioritariamente as mulheres.
Mas como este gráfico mostra o desempenho de cada mês, não fica muito claro se a movimentação mensal seria mais favorável ao homem ou a mulher. O gráfico a seguir mostra o valor acumulado, desde o primeiro mês (janeiro de 2015). Aqui a visão do efeito da crise sobre o mercado de trabalho fica mais claro. E apesar das mulheres terem sido mais poupadas no início do processo, a partir de setembro de 2015 a situação se inverte.
Considerando os valores acumulados, o número de destruição de vagas para o gênero feminino foi de quase quinze mil postos; para o gênero masculino este número aproxima-se de dez mil. Ou seja, uma diferença de 50% a mais para o gênero feminino.
Estes números impressionam. Além da diferença salarial existente entre homens e mulheres, haveria uma diferença no momento de demitir o funcionário.
O problema da análise acima é que não sabemos quantos homens e quantas mulheres são atualmente empregadas no mercado de trabalho contábil. E esta informação é crucial para análise. Se o setor é ocupado principalmente pelos homens, isto é um sinal claro de desigualdade de gênero. Mas se o setor for ocupado prioritariamente pelas mulheres, dependendo da proporção, teríamos ou não um problema de desigualdade de gênero.
Infelizmente não é possível obter esta informação diretamente do Caged. Mas podemos usar alguns aproximações, como o número de horas contratadas, o tempo de emprego, a soma das idades dos trabalhadores e o salário mensal. Com base nestes parâmetros temos que a participação da mulher é de 62%, 60%, 62% e 56%, na ordem. Ou seja, a mulher detém uma parcela em torno de 60% do mercado de trabalho na contabilidade, segundo esta estimativa (de dezembro de 2014). Há uma diferença no salário, mas isto deve ser resultante do fato de salário pago para mulher ser menor que do homem.
Ficando com este percentual de 60%, precisamos determinar se o número do saldo de movimentação também está próximo deste valor. Como o saldo de movimentação acumulado é de 24.674 negativos, de janeiro de 2015 a setembro de 2016, o valor para as mulheres, de menos 14.864, corresponde a 60,2%. Podemos então concluir que o número maior de redução de vagas para as mulheres que está ocorrendo no mercado de trabalho contábil no Brasil nos últimos meses não decorre de preconceito contra a mulher. Infelizmente as demissões estão ocorrendo independente do gênero do trabalhador.
Diante da questão sobre a possibilidade de existir desigualdade de gênero no mercado de trabalho, compilamos os dados de movimentação desde janeiro de 2015, quando começou a crise no setor. O resultado encontra-se na figura a seguir:
Mas como este gráfico mostra o desempenho de cada mês, não fica muito claro se a movimentação mensal seria mais favorável ao homem ou a mulher. O gráfico a seguir mostra o valor acumulado, desde o primeiro mês (janeiro de 2015). Aqui a visão do efeito da crise sobre o mercado de trabalho fica mais claro. E apesar das mulheres terem sido mais poupadas no início do processo, a partir de setembro de 2015 a situação se inverte.
Estes números impressionam. Além da diferença salarial existente entre homens e mulheres, haveria uma diferença no momento de demitir o funcionário.
O problema da análise acima é que não sabemos quantos homens e quantas mulheres são atualmente empregadas no mercado de trabalho contábil. E esta informação é crucial para análise. Se o setor é ocupado principalmente pelos homens, isto é um sinal claro de desigualdade de gênero. Mas se o setor for ocupado prioritariamente pelas mulheres, dependendo da proporção, teríamos ou não um problema de desigualdade de gênero.
Infelizmente não é possível obter esta informação diretamente do Caged. Mas podemos usar alguns aproximações, como o número de horas contratadas, o tempo de emprego, a soma das idades dos trabalhadores e o salário mensal. Com base nestes parâmetros temos que a participação da mulher é de 62%, 60%, 62% e 56%, na ordem. Ou seja, a mulher detém uma parcela em torno de 60% do mercado de trabalho na contabilidade, segundo esta estimativa (de dezembro de 2014). Há uma diferença no salário, mas isto deve ser resultante do fato de salário pago para mulher ser menor que do homem.
Ficando com este percentual de 60%, precisamos determinar se o número do saldo de movimentação também está próximo deste valor. Como o saldo de movimentação acumulado é de 24.674 negativos, de janeiro de 2015 a setembro de 2016, o valor para as mulheres, de menos 14.864, corresponde a 60,2%. Podemos então concluir que o número maior de redução de vagas para as mulheres que está ocorrendo no mercado de trabalho contábil no Brasil nos últimos meses não decorre de preconceito contra a mulher. Infelizmente as demissões estão ocorrendo independente do gênero do trabalhador.
Repatriação de recursos
O valor recuperado com a repatriação permitirá à equipe econômica do governo ampliar a reserva técnica do orçamento e cumprir a meta fiscal de 2016 do setor público consolidado.
Segundo o Valor, a repatriação de ativos resultou em R$ 50,9 bilhões em imposto de renda e multa decorrente da formalização de ativos, que por sua vez totalizaram R$ 169,9 bilhões
As pessoas físicas regularizaram R$ 163,875 bilhões em ativos no exterior, o que correspondeu a R$ 24,581 bilhões em Imposto de Renda e de R$ 24,580 bilhões de multa pela regularização. No caso das pessoas jurídicas, foram regularizados R$ 6,064 bilhões em ativos, o que gerou R$ 909,739 milhões em Imposto de Renda e R$ 909,738 milhões em multa.
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