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26 novembro 2014

Curso de Contabilidade Básica: Compreensibilidade

Quando estamos aprendendo contabilidade é usual surgirem novos termos. Um livro de contabilidade básica pode ajudar a desvendar alguns destes termos. Mas todo dia novos conceitos surgem. Não se espante de ao analisar uma demonstração aparecer um termo desconhecido, sem nenhum esclarecimento. O jeito é tentar buscar ajudar, mas nem sempre isto ajuda. Uma saída é tentar entender o que o gestor tentou dizer.

Vamos exemplificar com um termo que encontrei na demonstração da Paranapanema. Na página 38 surgiu o seguinte gráfico:

Que diabos é Bridge Lucro Líquido? A empresa não apresenta nenhum glossário para ajudar o leitor. Simplesmente apresenta esta informação. Se você usar o Google e digitar “Bridge Lucro Líquido” irá encontrar somente cinco resultados. E nenhuma ajuda muito.

Um dos requisitos de uma boa demonstração contábil é que a mesma seja compreensível. Existe uma boa discussão sobre este assunto na estrutura conceitual do CPC e isto foge um pouco deste texto. Mas se o leitor tentar um pouco ele irá perceber que a primeira figura começa com o resultado do segundo trimestre de 2014 e termina com o resultado do terceiro trimestre de 2014.

Veja o Bridge Lucro Líquido de outra empresa, a Estácio, para 2011:

A lógica parece ser a mesma: parte-se do resultado de um período, no caso 2010, e termina em outro, 2011 na Estácio. Os itens de azul correspondem a uma variação positiva e cinza uma variação negativa. Assim, somando o lucro líquido de 2010 com as variações, positivas e negativas, chegamos ao lucro líquido de 2011. Podemos notar então que a redução no lucro ocorreu em razão do resultado financeiro e do imposto de renda, apesar do aumento do Ebitda.

Voltemos ao caso da Paranapanema. Com base nos dados você conseguiria fazer a mesma coisa? (Note que nesta empresa existe um valor com o sinal negativo que deveria ser positivo).



 

Calculadoras

No passado, o profissional de contabilidade contava com a ajuda de máquinas de calcular. As fotografias a seguir mostram estas calculadoras de maneira diferente.






Custo do Bandejão

Os altos salários na Universidade de São Paulo (USP) criaram nova distorção: o custo do bandejão oferecido aos alunos. Restaurantes administrados pela Superintendência de Assistência Social (SAS), órgão da instituição, têm refeição aproximadamente 75% mais cara do que a oferecida por terceirizados.

Levantamento obtido pelo Estado mostrou que as refeições fornecidas nos bandejões da SAS custam, em média, R$ 17,51. Nos terceirizados, a média é de R$ 10,02. O valor pago por estudantes e servidores, no entanto, é o mesmo em qualquer unidade: R$ 1,90. Visitantes gastam R$ 12; o restante é subsidiado pela USP. Os dados referem-se ao valor pago por refeição em abril deste ano.

O custo elevado está diretamente relacionado aos salários pagos aos servidores que trabalham nas cozinhas da universidade, superiores a valores praticados no mercado - até quatro vezes maior, em alguns casos.

Segundo o site da transparência da USP, que começou a divulgar os salários dos funcionários, o ganho mais alto entre os cozinheiros da SAS é de R$ 7.279,86. O mais baixo é de R$ 2.048,80. Já para auxiliares de cozinha, a remuneração varia entre R$ 1.911,49 e R$ 6.697,15. Os maiores vencimentos estão com nutricionistas, que recebem até R$ 18,7 mil.

Em uma busca no índice de salários do site de empregos Catho, é possível constatar que a média salarial nacional de um cozinheiro é de R$ 1.175,21, com rendimento máximo de R$ 1.761,20. A remuneração de um auxiliar de cozinha oscila de R$ 695 a R$ 1.243,82. O salário dos nutricionistas tem média nacional de R$ 2.179,54.

Em alguns restaurantes, como o da Faculdade de Saúde Pública (FSP), o valor da refeição é ainda maior, R$ 21,49. A comida mais barata está na unidade da Física, R$ 14,09. Em outras geridas pela SAS, como o Restaurante Central e o da Faculdade de Direito e Enfermagem, o valor é de R$ 16,77 e R$ 18,69, respectivamente.

Na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que só tem refeitórios administrados pela instituição, o custo médio da refeição é de R$ 10; o aluno paga R$ 2. O valor médio nos nove restaurantes da Universidade Estadual Paulista (Unesp) é de R$ 6, metade paga pelo estudante. A Unesp disse que o valor só contempla o custo do alimento, desconsiderando outros gastos das unidades.


Fonte: Aqui

25 novembro 2014

Rir é o melhor remédio





Racismo involutário

Curso de Contabilidade Básica: Teste de Recuperabilidade e Taxa de Desconto

Uma das inovações na contabilidade brasileira dos últimos anos é o teste de recuperabilidade dos ativos. Pelo menos uma vez por ano a administração das empresas deve verificar se o valor contábil líquido dos ativos sofreu perda. Para isto, a empresa deve estimar o valor de venda e o valor em uso, sendo escolhido aquele que for maior.

No caso específico do valor em uso é necessário fazer uma estimativa dos fluxos de caixa futuros dos ativos. Estes fluxos deverão ser descontados, trazendo-os a valor presente. Para isto é necessário estabelecer uma taxa de desconto que será utilizada.

Tanto os valores da estimativa dos fluxos quanto à taxa de desconto são cálculos internos e que não são divulgados ao usuário externo. Para este geralmente basta dizer que o teste foi realizado e fornecer os parâmetros básicos utilizados. Ao usuário externo resta confiar que as informações são verídicas e que a empresa de auditoria constatou que o teste de recuperabilidade foi executado. Quando o valor obtido no teste é menor que o valor contábil existente, a gestão da empresa deve fazer uma baixa. Este é um momento ruim, já que está sendo informado que uma decisão ruim foi realizada no passado. Numa grande empresa é quase inevitável que existam perdas com o teste de recuperabilidade já que existem muitos ativos sujeitos ao teste.

Um dos pontos do teste é a determinação da taxa de desconto que será usada para descontar o fluxo na obtenção do valor em uso. Não existe uma norma sobre qual taxa deve ser usada. Mas uma taxa pequena irá fazer com que o valor em uso seja maior, reduzindo a chance de amortização contábil; uma taxa maior aumentar a chance do valor em uso ser menor. Assim, a escolha da taxa é relevante para o resultado do teste. E cada administração adota um critério. Em outras palavras, o teste de recuperabilidade é subjetivo.

O razoável é a empresa adotar uma taxa que reflita o custo médio do seu capital. Mas existem algumas empresas que adotam alternativas. A Valid, uma empresa de serviços gráficos de segurança, por exemplo, utiliza como taxa de desconto o custo médio ponderado de capital da indústria.



Contas Abertas

O jornal Brasil Econômico fez uma entrevista com Gil Castello Branco, do Contas Abertas. Eis um extrato:

Que lições tirar da Operação Lava Jato?

Sem dúvida, é o maior escândalo de corrupção que o Brasil já teve. Além dos valores vultosos, este episódio envolve as maiores empreiteiras do Brasil, as maiores doadoras de campanha, três partidos da base governista e ainda dezenas de políticos citados. Até agora, nada na história do Brasil teve essa dimensão. Basta lembrar que o mensalão, segundo levantamento do Ministério Público, envolveu R$ 145 milhões. Agora falam-se em R$ 10 bilhões ou R$ 20 bilhões. Este volume por si só já mostra as proporções em relação a situações anteriores.

(...) Qual é o tamanho dessa relação entre empreiteiras e governo?

É muito mais fácil hoje desviar recursos das empresas estatais do que propriamente das administrações diretas. Por mais que se tenha falado tanto das privatizações, ainda existem quase 100 estatais, se incluirmos as do sistema financeiro. De acordo com o Programa de Dispêndios Globais (PDG) elas movimentam recursos de R$ 1,4 trilhão por ano. Isto é ligeiramente superior ao PIB da Argentina. Elas empregam meio milhão de funcionários e possuem um cenário ideal para a corrupção prosperar. Primeiro, são muitos recursos. Para se ter uma ideia, em 2013, na União, se considerarmos os investimentos de todos os ministérios, as obras do Judiciário e as do Legislativo, os gastos somaram R$ 47 bilhões, enquanto nas estatais só os investimentos da Petrobras foram R$ 99,2 bilhões. Considerando as estatais como um todo, excluindo as do sistema financeiro (Banco do Brasil e Caixa Econômica entre outras), os investimentos chegam a R$ 113 bilhões. Por si só, isso demonstra que os investimentos das estatais são mais do que o dobro dos investimentos da União. A primeira condição propícia para a corrupção prosperar é a existência de um volume incrível de recursos públicos. A segunda é muita ingerência política com pouca exposição. Sabe-se sempre quem é o ministro, mas existe uma dificuldade de saber, por exemplo, quem é o diretor de serviços da Petrobras ou da Eletrobrás. Por fim, muito pouca transparência. Por tudo isso, as estatais viraram a Disneylândia dos políticos.

Como explicar a pouca transparência? Por que os dados dos contratos das estatais não são divulgados?

No caso da administração direta, hoje é perfeitamente possível se saber o que foi investido até ontem e saber a quem foi pago, que valor foi pago, que quantidade foi adquirida. Por meio do sistema de convênios (Siconv) se dá até um passo maior, é possível saber o que a União transferiu para estados e municípios, e depois o que esse município comprou. É possível ir até o terceiro nível de observação de para onde o recurso público foi encaminhado. No caso da Petrobras, numa comparação idêntica, a informação sobre quanto ela investiu no mês de novembro só vai ser disponibilizada para a sociedade numa portaria do Ministério do Planejamento no final de janeiro.

Mas essa portaria tem o nível de detalhamento dos dados da União?

Não. Não se sabe quais as empreiteiras contratadas, nem quais empreendimentos, valores globais, valores unitários. Simplesmente sabe-se o quanto ela investiu em um total de programas, mas não se tem as informações minuciosas que se tem na administração direta. Por isso hoje ficou muito mais fácil desviar recursos da administração indireta, fazendo com que as estatais sejam figurinhas carimbadas no álbum da corrupção. 


(...) Faltou controle?

Está claro que é preciso rever os controles das estatais, aumentando a transparência em relação à gestão e aos valores. No escândalo da Petrobras chama atenção o fato de que estamos falando de um crime sistematizado. Não se trata de um crime localizado em uma ou outra obra. É um crime institucionalizado, sistematizado, com método, que acontece há aproximadamente dez anos ou mais. Chama atenção o fato de isso ter passado despercebido pelos órgãos de controle interno da Petrobras, pelos órgãos de auditoria externa, pelo Conselho Fiscal, pelo Conselho de Administração, pela CVM, pelo Dest (Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais), pela CGU e pelo TCU. Ainda que eles tenham levantado — sobretudo o TCU — várias situações de irregularidade em obras específicas, jamais havia sido mencionada a existência de uma organização criminosa, de um cartel atuando dentro da Petrobras.

O que fazer?

A primeira conclusão é que vamos precisar rever os sistemas de controles, porque até então as estatais se escondiam atrás de um mantra de que não poderiam ser mais transparentes porque isso iria prejudicar a atuação delas no mercado. Não se vê, no organograma da Petrobras, uma diretoria dedicada à governança. Não sei qual órgão existente na Petrobras que faz um trabalho de inteligência, de prevenir a corrupção, de compliance, que é praticado internacionalmente. A Petrobras não tem nenhum órgão que claramente tenha essa preocupação.

As normas nas estatais são flexíveis demais?

Sim. Elas não são obrigadas a respeitar a lei das licitações. A Petrobras tem um decreto próprio, de 1998, que rege as suas licitações, com diversas falhas. Por causa do decreto, mais de 60% das contratações de bens feitas nos últimos quatro anos pela Petrobras foram sem licitação, segundo o TCU. Tudo isso precisa ser revisto. Ficou absolutamente clara a falência dos sistemas de controle das empresas estatais. Se isso aconteceu na Petrobras, é plenamente possível admitir que este escândalo tenha outras vertentes nas demais estatais, como a Eletrobras.

A que o sr. atribui tantas regras permissivas perdurarem por tantos anos?

As estatais vêm sendo completamente avessas à transparência. Se na administração direta temos o famoso Portal da Transparência e o Siga Brasil, por exemplo, na indireta não existe um portal que contenha as informações que a sociedade precisa saber. Há apenas informações esparsas que chegam através dos investimentos.

A Lei de Acesso à Informação não chega às estatais?

Assim que surgiu a lei, fizemos um pedido para testar a sua eficácia. Pedimos à Petrobras o PDG, que é repassado pela estatal para o Ministério do Planejamento, e fizemos o mesmo pedido ao Ministério. A estatal negou por escrito a informação, alegando que poderia prejudicar sua governança. O documento traz apenas dados consolidados, globais, sem entrar em detalhes acerca de fornecedores ou detalhes de preço. Curiosamente o Planejamento forneceu a informação. Chega a haver uma falta de diálogo: a Petrobras considera sigiloso aquilo que o Ministério não considera. As estatais estão submetidas à Lei da Transparência. Mas há uma incoerência. A edição do decreto (que regulamenta a lei) demorou uma eternidade e o que corria na Esplanada era que o decreto não saía porque as estatais não estavam de acordo com a transparência. O que aconteceu foi um decreto que contrariou a lei. Saiu com uma redação que interessava às estatais, que permite que elas praticamente estejam fora desse contexto. O decreto a rigor deveria ser considerado irregular, porque restringiu a lei.

De quem é a culpa?

Não podemos nem só culpar os agentes do governo. No próprio Conselho de Administração (da Petrobras) havia empresários do porte de (Jorge) Gerdau, um executivo experimentado. As pessoas falam que Dilma fazia parte do Conselho, que havia interesses políticos e que foi feita vista grossa. Mas é possível que, de fato, tenha chegado uma informação precária ao Conselho, ou o Conselho, pela própria sistemática de aprovação das decisões, não funcionou. O que se percebe é que, em muitos casos, esses conselhos funcionam unicamente para avalizar a decisão que já foi tomada na empresa. Há uma reunião periódica, que gera um belo jeton para os integrantes do governo ou outros participantes, e a impressão que se tem é que eles chegam ali, tomam um café, escutam uma apresentação e concordam com aquilo. Depois, quando surgem as irregularidades, se justificam dizendo que não tinham informações suficientes. É preciso rever esses conselhos, que custam caro e estão sendo ineficientes.

Sempre foi assim?

A novidade agora é a situação ficar caracterizada como um sistema, e não como fatos isolados. A delação premiada é também um diferencial. Os operadores, desta vez, adotaram uma postura diferente dos operadores do mensalão. Os do mensalão optaram por ficar em silêncio, talvez confiando que alguns poderosos iriam resgatá-los no momento final. Quando Marcos Valério viu que isso não iria acontecer, tentou partir para a delação premiada, mas já era tarde. Isso de certa forma teve um caráter pedagógico para os operadores do petróleo, que resolveram adotar a estratégia da delação premiada, que vai trazer à tona muito mais detalhes. A investigação talvez traga, até, toda a engrenagem do sistema, o que até poderia ser institucionalizado para trás, mas nós não conhecíamos. Quando a delação vem à tona, descobre-se que já existiam referências gravíssimas à atuação da Petrobras, em parte pelo TCU e em parte pela CGU, mas eram situações isoladas, que nunca foram efetivamente investigadas. Essa sensação de que as estatais estavam acima do bem e do mal, que não precisavam prestar contas a ninguém e tinham que ser independentes e não podiam ficar amarradas pela burocracia do Executivo, nos levou a este caos.

De onde deve vir esse aperfeiçoamento?

Depois que a porta foi arrombada, vemos a Petrobras falando da criação de um departamento ou diretoria que teria essa função de se preocupar com a governança e rever as normas. Não é algo novo do ponto de vista internacional. Chama a atenção que uma empresa que está entre as maiores do mundo, a maior do Brasil, não estivesse preocupada anteriormente. Se as estatais não criarem os controles, isso vai ter que acontecer, seja por imposição do Executivo, do Legislativo ou até do Judiciário.

O que seria essencial para impedir que escândalos como o da Petrobras se repitam?

O que foi decidido pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.650, que questiona o financiamento empresarial de campanha: que não mais acontecerá. Falta, para se consumar, o retorno do voto do ministro Gilmar Mendes. É incrível que ele não seja cobrado por seus pares. A decisão foi tomada, Mendes pediu vistas e ainda não devolveu, inviabilizando que a decisão da maioria seja colocada em prática nas próximas eleições. É inadmissível que a reflexão de um único ministro impeça uma decisão que já tem maioria. Essa relação (entre empresas e políticos) é extremamente promíscua em todas as instâncias — federal, municipais, estaduais. As empresas não votam, mas elegem. O poder econômico tem uma influência decisiva no processo eleitoral. Percebe-se que não há o financiamento por espírito democrático, tanto que as empresas financiam candidatos adversários. Isto ficou claro no episódio da Marina Silva. Enquanto o candidato era Eduardo Campos, e as pesquisas apontavam baixo percentual para ele, as doações foram minguadas. Quando Marina apareceu como uma possibilidade concreta, as doações cresceram. Eles financiam estrategicamente os estados onde têm negócios. É algo absolutamente dirigido, seletivo, direcionado pelos investimentos. Os empresários não contribuem com as campanhas por amor à democracia: investem na expectativa de retorno. O que o escândalo da Petrobras mostra é como se dá o retorno. As aplicações são volumosas, tem que ser rentáveis e isso acontece dessas formas. São facilidades nas licitações, para ganhar disputas, depois valores superfaturados, aditivos. Deve acontecer há vários anos, vários governos.

(...) O que esperar do acordo de leniência com a CGU?

Não se trata de um acordo de leniência, e sim de conveniência. A preocupação delas ao procurar a CGU é ser enquadrada como inidônea. O ministro Jorge Hage já deu as condições para esse acordo: elas teriam que devolver os recursos, repactuar os contratos, narrar as irregularidades e identificar envolvidos no setor público. Haje vai fazer uso da Lei Anticorrupção, sancionada em janeiro, mas ainda não regulamentada. Por essa lei, as multas das empresas serão reduzidas drasticamente e elas vão continuar mantendo suas relações com o Estado. A saída política vai ser via CGU. Sob o ponto de vista ético e moral isso é imperfeito, é o mesmo que admitir que um ladrão, pego por assaltar um banco, devolva o dinheiro, assuma certos compromissos, e aí poderá continuar trabalhando com o banco. Para que a sociedade possa se sentir satisfeita, vai depender muito do que acontecerá em termos de punição criminal, inclusive para esses dirigentes, que agora se colocam como vítima. Espero que o Cade caracterize a formação de cartel e a Justiça do Paraná puna as pessoas envolvidas. Será uma enorme frustração se essa montanha parir um rato. (...)

Provisão

Na esteira da expansão da inadimplência não bancária, três das cinco maiores varejistas de moda que atuam no país registraram, nos nove primeiros meses do ano, aumento nas provisões para perdas esperadas por calotes de consumidores. Somadas, as projeções de Renner, Grupo Guararapes (Riachuelo) e Marisa para essas perdas totalizaram R$ 491,9 milhões entre janeiro e setembro deste ano, de acordo com as demonstrações financeiras das companhias referentes ao terceiro trimestre. O montante é 30% superior ao contabilizado no mesmo período de 2013 (R$ 378,2 milhões).

“A inadimplência normalmente sobe primeiro no segmento não bancário”, explica Luiz Rabi, economista da Serasa Experian, referindo-se às dívidas de consumidores junto a cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica, água etc. Em outubro, o indicador de inadimplência ao consumidor divulgado mensalmente pela Serasa Experian acumulava alta de 5,1% desde o início do ano, na comparação com igual período de 2013. “Enquanto a inadimplência bancária cresceu 2,2% no período, a não bancária subiu 9%”, detalha Rabi.

Terceira maior varejista em faturamento no segmento de Moda e Esporte, segundo ranking de 2013 do Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo e Mercado de Consumo (Ibevar), a Renner viu suas “perdas em créditos, líquidas das recuperações” saltarem 56,6% no terceiro trimestre, em relação ao mesmo período do ano passado. Ainda assim, as provisões são as menores do setor, argumenta Laurence Gomes, diretor de Relações com Investidores da Renner. “A provisão é feita em cima do volume de vendas. E nossas vendas em mesmas lojas (inauguradas há pelo menos um ano) cresceram 7,5% no terceiro trimestre, frente ao mesmo período de 2013, enquanto outros players tiveram decréscimo”, diz o executivo. Outro fator que interfere nas provisões para inadimplência é a base de comparação: “O ano passado foi um dos melhores em termos de baixa inadimplência”, afirma Gomes.

Controladora da Riachuelo, a Guararapes Confecções terminou os três primeiros trimestres do ano com R$ 185,1 milhões em provisões para liquidação de créditos duvidosos. Depois de começarem o ano em queda, os níveis de perdas em operações de empréstimo pessoal e do Cartão Riachuelo voltaram a subir no segundo e terceiro trimestres. No Empréstimo Pessoal Riachuelo, o percentual de perdas passou de 9,4%, em junho, para 10,8%, em setembro. No mesmo período, as perdas relacionadas à inadimplência no cartão que leva o nome da varejista subiram um ponto percentual, para 6,7%, conforme dados das demonstrações contábeis do terceiro trimestre. “A luz amarela acendeu”, resume Rabi, da Serasa Experian.

Mesmo num cenário econômico adverso, a projeção da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC) é de 2% de crescimento para o setor neste ano. “O grande desafio do varejo é manter as vendas aquecidas sem perder a mão na inadimplência”, diz Eduardo Terra, presidente do SBVC. Na avaliação do especialista, o tripé fundamental no qual o varejo se escora — renda, emprego e crédito — ainda não sofreu desgaste expressivo. “Os fundamentos (da economia) não estão ruins, mas a crise de confiança, de expectativa iniciada em junho de 2013 começa a afetar a economia real”, sustenta Terra.

Os efeitos da inadimplência também se fizeram sentir nos resultados dos Cartões Marisa. Quinta colocada no ranking do Ibevar, com faturamento de R$ 3,7 bilhões em 2013, a rede varejista estimou em R$ 171,7 milhões as perdas em operações de crédito relacionadas aos seus cartões para o período de janeiro a setembro de 2014. O montante é 24,7% superior ao projetado para igual período do ano passado.

“As provisões indicam uma expectativa do que vai acontecer no futuro e o impacto na carteira de débitos das companhias”, esclarece Marcelo Alvim, professor de análise de balanços do Ibmec-RJ. A partir de 2007, com a adoção do IFRS (padrão de normas internacionais de contabilidade) no país, as companhias passaram a estabelecer provisões não mais com base no passado, mas de acordo com uma análise mais subjetiva — segundo Alvim — do perfil de crédito da base de clientes.

Economista da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Marianne Hanson destaca a incerteza no cenário econômico nacional como um dos fatores responsáveis pela percepção dos empresários a respeito da inadimplência futura. “Existe a possibilidade de um novo ciclo de aperto monetário e uma incerteza de quanto tempo vai durar”, frisa ela. “Houve, também, um aumento do custo do crédito ao longo do ano”. Marianne lista alguns dos fatores que ajudaram a mitigar a subida nos níveis de inadimplência: melhoria no perfil de endividamento (com a expansão de modalidades de financiamento que têm garantia); moderação na concessão de crédito (todos os tipos apresentam desaceleração no ano); e crescimento da renda ainda acima da inflação. “Isso tem feito com que a taxa de inadimplência, de um modo geral, continue baixa”, explica a economista.

Procuradas para comentar suas provisões relacionadas à inadimplência, Marisa e Riachuelo optaram por não se manifestar.

Fonte: Brasil Econômico, Provisão para inadimplência no varejo subiu 30% no ano, Rodrigo Carro, 24 de nov 2014

Listas: Talentos globais

Fonte: Valor Econômico

24 novembro 2014

Rir é o melhor remédio








Propagandas geniais

Sorte ou Habilidade

O gráfico mostra dois extremos: pura sorte, de um jogo de dado ou aplicação financeira no mercado acionário até a habilidade, do jogo de xadrez. Segundo Mauboussin, quando a habilidade é o fato dominante, o conhecimento histórico é um professor útil; quando a sorte é o fator relevante, a história é um professor ruim. (Via aqui)

Limitadas

Um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que a maioria das sociedades limitadas é de pequeno porte, o que dificultaria a aplicação de algumas determinações da lei que as rege - o Código Civil. O relatório "Radiografia das Sociedades Limitadas" foi feito com base em informações registradas na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). Foram analisados os dados de companhias ativas constituídas entre 10 de janeiro de 1993 e 10 de janeiro de 2012.

O Código Civil foi alterado em 2002 "prevendo-se a constituição de entidades de maior porte do que as atualmente existentes", segundo a exposição de motivos. Hoje, porém, de acordo com o estudo elaborado da FGV Direito SP, 63,2% das limitadas em São Paulo são microempresas ou de pequeno porte, 85,7% têm apenas dois sócios e 77,9% têm capital social de até R$ 50 mil.

Com base no estudo, segundo o professor Ary Oswaldo Mattos Filho, da FGV Direito SP, é possível mostrar que a realidade da limitada nada tem a ver com o que está no Código Civil e no projeto de Código Comercial, em tramitação na Câmara dos Deputados. "Elas [as limitadas] estão de um lado e a lei está do outro", diz Mattos Filho. "O relatório mostra que a norma não pegou. Continuam constituindo limitadas sem dar a menor importância para a legislação."

Pelo Código Civil, cita como exemplo o pesquisador Renato Vilela, que participou do estudo, são necessários votos correspondentes a 75% do capital social para aprovar alterações no contrato social. Hoje, porém, 85,7% das limitadas em São Paulo têm apenas dois sócios, o que exige unanimidade. "Sob uma lei com essa exigência, a sociedade com dois sócios foi feita para não funcionar. O controle é com base na unanimidade ou é uma sociedade meramente formal? Nossa hipótese é que é uma sociedade meramente formal", afirma Vilela, acrescentando que, de acordo com o estudo, 22,45% têm um controlador com mais de 99% do capital.

Parte das sociedades também desrespeitam a exigência de, no mínimo, dois sócios para a formação de uma limitada. Hoje, segundo o levantamento, 6% têm apenas um. A situação, porém, seguindo o que determina o Código Civil, não poderia perdurar por mais de 180 dias.

"É mais um estímulo para não olharem a lei. Você agrega a isso o número de alterações realizadas e vê que as pessoas resolvem os problemas independentemente do contrato", diz Ary Oswaldo. Entre as limitadas, 44,9% nunca realizaram alterações desde a sua constituição, o que também indicaria a existência de certa informalidade, de acordo com o pesquisador. "Não é razoável imaginar que, em dez anos, 44,9% das limitadas não tenham feito nenhuma alteração social. Esse número pode significar que o contrato social é irrelevante."

Para o advogado Marcelo Guedes Nunes, diretor do Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA), "a excessiva burocratização e a multiplicação de regras" dificulta a compreensão do funcionamento das limitadas pelos seus sócios. "O Código Civil fez com que muitas dissoluções que poderiam ser resolvidas extrajudicialmente fossem para a Justiça", afirma o advogado, que realizou em 2012 uma pesquisa sobre a situação das limitadas perante os tribunais. O estudo se baseou em uma amostra de 718 ações judiciais envolvendo dissolução de sociedade nas 27 unidades da federação distribuídas entre 1997 e 2011.

Um dos motivos para levarem o problema à Justiça é a dificuldade em excluir um sócio, segundo Nunes. O parágrafo único do artigo 1.085 exige reunião ou assembleia especialmente para a dissolução de uma limitada, que deve ser convocada em tempo hábil para permitir o exercício do direito de defesa de sócio. "Quando há dois sócios, não faz sentido você fazer uma reunião para dar direito de defesa, por exemplo", diz.

Segundo Armando Rovai, advogado e ex-presidente da Jucesp, o Código Civil não contempla a realidade e necessidades das sociedades limitadas. "O direito comercial como um todo precisa de evolução. Na legislação das limitadas, há posições confusas", afirma. As implicações, acrescenta, são burocracia, problemas deliberativos, dificuldades na realização de registros e mais questões levadas ao Judiciário.

Entre julgadores, porém, não há a percepção de descasamento entre a realidade e a lei. "São previsões que exigem muito mais de quem auxilia na elaboração do contrato. O intérprete julgador segue o que está na lei", diz a desembargadora Lígia Cristina de Araújo Bisogni, da 14ª Câmara de Direito Privado e da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial e Recuperação Judicial e Falências do Tribunal de Justiça de São Paulo. "Na hora de se constituir uma sociedade, é necessário pensar se ela realmente se encaixa no modelo escolhido."


(Estudo da FGV mostra uma sociedade limitada diferente do que prevê a lei - Beatriz Olivon)

Péssimo desempenho das Estatais

ON NOVEMBER 14th Brazilian police raided the offices of Petrobras, a vast state-controlled oil firm at the centre of a corruption scandal. Back in 2010 Petrobras was a symbol of Brazil's economic rise. It conducted the largest global equity raising on record, to pay for the development of fields off Brazil's coast.

Now, bribes are the least of it. Despite an investment binge its production growth has been anaemic. Its returns on capital and its shares have slumped. Its balance-sheet is shot, former executives have been arrested and its accounts may be restated. Petrobras is today an exemplar of something else: the lousy performance of state-owned firms.

Ronald Reagan said the nine most terrifying words in the English language were "I'm from the government and I'm here to help." For investors the scariest words may be, "I'm from a state-owned firm and I want your capital." Across the world, big, listed state-owned enterprises (SOEs) that were floated, or raised mountains of equity, between 2000 and 2010 have had a dismal time.

Their share of global market capitalisation has shrunk from a peak of 22% in 2007 to 13% today. Measured by profits their decline is less stark, mainly because big Chinese banks continue to report inflated profits that do not accurately reflect their rotten books. Exclude them and SOEs' share of earnings has slumped, too (see chart). It will probably fall further.

In Russia, Gazprom, which the Kremlin once predicted would be the first firm to be worth $1 trillion, has crumpled: it is worth $73 billion today. India's mismanaged state-owned banks command miserly valuations compared with their private peers. Since 2009 the Shenzhen stockmarket's index, which is dominated by private firms, has rocketed past that of its rival in Shanghai, which is mainly made up of state companies, notes Sanford C. Bernstein, an analysis firm.

Once, investors swooned at the rise of China Mobile, a state-owned operator. Now they admire Xiaomi, a wily private handset-maker. Shares in Vale, a Brazilian miner in which public-sector pension funds have a big stake, have lagged those of its private-sector peers, BHP Billiton and Rio Tinto, by over 40% in the past three years.

Overall, the SOEs among the world's top 500 firms have lost between 33% and 37% of their value in dollars since 2007, depending on how one treats firms that were unlisted at the start of the period. Global shares as a whole have risen by 5%.

It was not meant to be like this. As the West slipped into a crisis in 2007-08, state capitalism supposedly took the business world by storm, particularly in the emerging world. It had two elements. Sovereign wealth funds (SWFs) gathered the excess savings that oil-rich and Asian countries accumulated, investing them overseas. And a new, hybrid kind of SOE was in vogue.

When Europe and Latin America privatised firms in the 1980s and 1990s, they often went the whole hog, with the state selling out completely--think of British Gas or telecoms in Brazil. But in the 2000s private investors were invited to play only a subordinate role, with the state keeping a controlling stake and making enlightened decisions in the interests of all. Investors lapped it up: they forked out more than $500 billion in SOE equity raisings between 2000 and 2012.

What went wrong? As trade surpluses and commodity prices have fallen, SWFs have accumulated cash at a slower rate and spent less on buying stakes in firms. In 2013 their investments were $50 billion, under half the level of 2008, reckons Bernardo Bortolotti of Bocconi University in Milan.

SOEs, meanwhile, have been through hell. Tumbling commodity prices have hurt energy and mining firms. Sanctions have clobbered Russian firms. Corruption scandals have erupted, and not just in Brazil. Jiang Jiemin, PetroChina's ex-boss, was arrested in 2013, for example.

But at the root of the underperformance is what looks like a huge misallocation of capital by SOEs. Given licence by politicians, and with little need to pacify stroppy investors, their capital investment surged, accounting for over 30% of the global total by big listed firms.

More than $2.5 trillion has been invested in telecoms networks, hydrocarbons fields and other projects by SOEs since 2007. Gazprom built an alpine ski resort for the winter Olympics. Etisalat, a telecoms firm in the United Arab Emirates, blew $800m on an operation in India whose licence was cancelled after an anti-graft inquiry. To counteract the global slowdown after 2007-08, state banks went on a lending binge in China, India, Russia, Brazil and Vietnam. The resulting bad debts are only now being recognised.

As the balance-sheets of SOEs have grown faster than profits, return on equity has slumped from 16% in 2007 to 12% today, less than the 13% achieved by private firms. China's four biggest banks, with their inflated earnings, flatter this picture. Excluding them, SOEs' return on equity falls to 10%. Cash returns to investors are poor: SOEs' dividends and buy-backs are typically only 10-15% of the global total. Flabby and stingy, SOEs are now priced by investors at about their liquidation value.

For governments and managers of SOEs the immediate task is firefighting. While SOES' aggregate balance-sheet is passable, some companies are too indebted. Vietnam has had one big SOE default, by a shipyard. Petrobras has net debt equivalent to four times its gross operating profit. Rosneft, a Russian oil firm, must refinance $21 billion of bonds before April. Its bond yields have risen sharply and it wants state aid. Many SOE banks in the emerging world need to be recapitalised.

Next, investment levels and costs need to be cut, so as to lift returns on capital. There is little sign that this is happening yet. Natural-resources SOEs will probably be slower to react to lower commodity prices than their private-sector peers. All state firms find it hard to lay off people--the SOEs among the world's 500 most valuable firms employ 8m, and their workforce has risen by a fifth since 2007. Those in industries facing disruption from the web, particularly banking and telecoms, will probably need redundancy schemes.

In the longer term, managers need to rethink how firms are run. Interviewed by The Economist in April, Xi Guohua, the chairman of China Mobile, talked of introducing incentive-based pay, awarding staff shares and establishing stand-alone units with freedom to innovate. "The old organisation will restrict our development and stand in our way, and we are fully aware of the urgency of such changes," he said.

China Mobile's efforts are part of a wider drive in China to make SOEs more efficient by deregulating prices and interest rates, introducing more private investors and increasing competition. Narendra Modi, India's newish prime minister, has a similar plan to open up Coal India, a notoriously inept monopolist, to competition and to resuscitate India's state-run banks.

Yet at the heart of all these efforts, a tension remains: who are SOEs run for? The public good, as interpreted by politicians? Or shareholders? Only some countries have resolved this, either by the state selling out completely, or by establishing robust mechanisms to keep firms at arms' length from the government, such as at Temasek, Singapore's state holding company.

Until this question is resolved the value-destroying impulses of SOEs will remain, and investors will be wary of both established firms and newcomers. That is why, as the box alongside describes, not a single foreign investor took part in Vietnam's latest flotation of a state firm.


The Economist via aqui