Translate

25 agosto 2013

Tributando as Multis Brasileiras

O Ministério da Fazenda conclui um pacote para tributar lucros e dividendos de subsidiárias de empresas brasileiras no exterior. Hoje, a taxação não é feita porque o tema estava em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Após várias rodadas de negociação, o governo anunciará "nos próximos dias", segundo confirmou o ministro Guido Mantega ao Estado, um novo regime de tributação das multinacionais brasileiras. As medidas estão "praticamente definidas", mas ainda haverá nova rodada de negociação sob a condução direta de Mantega.

As novas regras estabeleceriam um regime de taxação mínimo de 22% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os lucros no exterior. Se a empresa provar que recolheu esse "piso" lá fora, o resultado fica protegido da taxação no Brasil. Mas, se não provar, paga integralmente alíquota de 34%, incluindo 25% de IR e 9% de CSLL.

Além da alteração nas normas de tributação, o pacote do governo deve incluir a renegociação de um contencioso cujo potencial está estimado em R$ 70 bilhões em multas por IRPJ e CSLL não recolhidos. Deve haver um desconto, provavelmente de multas e juros, nessa dívida e seu parcelamento em até cinco anos. "Se tivessem de pagar hoje, haveria impacto nos investimentos aqui", avalia o economista José Júlio Senna, que tem participado das discussões privadas.

Em 2001, a Medida Provisória n.º 2.158 tornou "disponíveis" os lucros de coligadas e controladas, ou seja, sujeitos ao pagamento de IRPJ no Brasil. Desde então, há exatos 12 anos, a questão ganhou os tribunais e ainda não há solução para a disputa. Até 1998, o Brasil taxava lucros só após pagamento ou crédito. Ou seja, diferia a tributação até seu uso ou repatriação. Hoje, gravam-se lucros no exterior à medida que os resultados surjam nos balanços. Não há suspensão ou diferimento, o que reduz a base tributária potencial do IRPJ, diz o professor da Direito GV, Isaías Coelho.

As empresas querem reinvestir esse lucro para fortalecer sua presença no exterior. E o governo busca pacificar um tema que pode elevar a arrecadação. "É bom para a Receita, que arrecada, e para as empresas, que se livram desse peso", diz Coelho.

Disputa. O tema é incômodo para as empresas nacionais que mantêm controladas e coligadas fora do Brasil. Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança sobre lucros no exterior não se aplicaria a empresas coligadas em países sem regime tributário favorecido. Mas admitiu a tributação no Brasil de empresas controladas localizadas em "paraísos fiscais".

Em 8 de agosto, a Receita reforçou, em resposta a uma consulta interna, a legalidade das autuações feitas por seus auditores fiscais. Assim, a questão continua em disputa. A Vale, por exemplo, questiona uma conta de R$ 30,5 bilhões por autuações desde 2007.

O Estado procurou as 20 maiores multinacionais brasileiras, mas nenhuma quis se manifestar sobre o tema. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) não tinha porta-voz disponível.

O pacote deve incluir algum tipo de concessão à chamada consolidação vertical dos resultados no exterior. Isso permitiria uma espécie de compensação cruzada entre coligadas e controladas do mesmo grupo, que poderiam descontar da base de cálculo eventuais prejuízos gerados lá fora. É o principal pedido das empresas. O tema será tratado entre o ministro Mantega e executivos das empresas na próxima rodada de negociação.


Governo prepara pacote que muda tributos de multinacionais brasileiras - Mauro Zanatta, de O Estado de S. Paulo

Times brasileiros

Dois clubes paulistas, Corinthians e São Paulo, obtiveram as maiores receitas no futebol brasileiro em 2012. E três cariocas, Flamengo, Botafogo e Fluminense, terminaram o ano como os maiores endividados. O raio X financeiro das associações foi feito pela BDO, empresa de consultoria e auditoria que atua na área esportiva. O estudo teve como base os balanços de 24 equipes e constatou evolução de 38% das receitas e de 17% no endividamento em relação a 2011.

O texto começa com a típica rivalidade paulista x carioca. Uma vez que o jornal é paulista, o lado positivo para Corinthians e São Paulo

Esses 24 clubes apresentaram receita total de R$ 3,19 bilhões no ano passado, ante R$ 2,31 bilhões no período anterior. As dívidas alcançaram R$ 4,75 bilhões, contra R$ 4,07 bilhões. Ou seja, no geral a dívida é maior do que o faturamento. No entanto, há clubes que melhoraram significativamente sua saúde financeira, caso do Corinthians, enquanto outros se encontram em situação ainda bastante delicada.


A rigor o fato da dívida ser maior que o faturamento não quer dizer muito.

Contribuíram para o aumento das receitas cotas maiores de televisão, rendimento maior com patrocínio e publicidade, bilheteria e licenciamento, entre outros fatores. No caso do líder Corinthians (faturamento de R$ 358,5 milhões em 2012, 23% mais do que no ano anterior), o valor recebido pelo clube como prêmio pelos títulos da Libertadores e do Mundial disputado no Japão também ajudou a alcançar bom patamar.

No entanto, quando comparadas as fontes de renda, o estudo concluiu que algumas delas perderam peso em relação a outras. "O impulso dado pelos novos contratos de transmissão na receita reduziu o impacto de itens como patrocínio e publicidade e bilheteria", explica o consultor de gestão esportiva da BDO, Pedro Daniel.

Em 2008, por exemplo, quando os clubes tiveram receita total de R$ 1,4 bilhão, as cotas de TV tiveram 24% de participação. No ano passado, representaram 40%. Já a bilheteria, que teve impacto de 13% naquela época, agora foi responsável por apenas 8% do bolo. Da mesma maneira, vender jogador para garantir receita e equilibrar finanças, algo ainda comum no futebol brasileiro, já não é tão fundamental. Cinco anos atrás, tal operação tinha impacto de 27% no faturamento; no ano passado, significou 14%, ou seja, quase a metade.


Como são valores relativos, o texto fica sem sentido. Afinal, ao aumentar a receita de cotas da televisão irá significar, necessariamente, que algum item da receita reduziu proporcionalmente.

DÍVIDA TAMBÉM CRESCE
As receitas estão em evolução, mas o endividamento também ficou maior. Entre 2011 e 2012, aumentou 17%. A evolução é bem maior, 74%, quando se toma por base os R$ 2,73 bilhões devidos em 2008 com os R$ 4,75 bilhões verificados com base nos balanços do ano passado.

A maior parte do endividamento é tributária - R$ 2,5 bilhões, 19% maior do que em 2012. Na outra ponta, os valores devidos em consequência de empréstimos feitos em bancos e outras fontes (R$ 952 milhões) subiram apenas 8%. Apenas dois clubes reduziram o endividamento tributário em relação a 2011: Portuguesa e Atlético-PR. As duas dívidas tributárias que mais cresceram foram de Flamengo (58%) e Corinthians (46%).

O endividamento geral do Flamengo, aliás, subiu 109% - de R$ 355,5 milhões para R$ 741,7 milhões. "Mas isso ocorreu porque o Flamengo fez uma atualização da dívida. Não é de agora essa situação", explicou Pedro Daniel.


A princípio a questão da dívida tributária não é preocupante, já que os clubes possuem uma grande força política. O principal ponto é a dívida bancária, que aumentou, pouco é verdade.

O texto não comenta, mas o caso interessante é o Atlético do Paraná: oitavo em receita total, teve um crescimento da receita de 201%. E o endividamento em reais é próximo de zero.

Rural deve R$380 milhões ao Fisco

Segundo o jornal Estado de S Paulo (Liquidado, Rural deve R$ 380 milhões ao Fisco, MURILO RODRIGUES ALVES, 24 de agosto de 2013, p. a9) o Banco Rural teria que

prestar contas de, no mínimo, R$ 380 milhões em cobranças de tributos federais que não foram pagos

Segundo a notícia, a maior parte deste valor não está no balanço:

A maior parte desse valor (mais de 87% do total) nem sequer foi provisionada pelo Rural como forma de cobrir eventuais perdas de ações na Justiça. O motivo é que os advogados do banco classificaram como possível ou remota a chance de insucesso nesses casos - não contavam com a cobrança desses débitos.


O texto informa que o valor de R$380 milhões foi obtido a partir das notas explicativas:

As pendências tributárias do Rural foram calculadas a partir das contingências fiscais informadas nas demonstrações financeiras da instituição. Todas as empresas do grupo tinham reservado R$ 49 milhões para os processos fiscais cujo desfecho desfavorável foi avaliado como provável pelo setor jurídico do banco. Os outros R$ 332 milhões não foram registrados contabilmente e dizem respeito a seis ações que ainda estão em tramitação.

A notícia cria a impressão de que o Banco possui dívidas com o Fisco de 380 milhões de reais. Entretanto, seria necessário observar que a constituição da provisão foi conservadora ou agressiva. Se tiver sido conservadora, o valor provisionado seria suficiente. Entretanto, em entidades com dificuldades financeiras o mais comum é uma política mais agressiva, com valores menores do que o correto, é um passivo. Assim, talvez o valor da provisão esteja entre 49 milhões e 380 milhões. Mas afirmar que o Rural deve 380 milhões é buscar o sensacionalismo.

24 agosto 2013

Rir é o melhor remédio



As Batatas. Fonte: Aqui

Fato da Semana

Fato: O fato desta semana não é um evento específico, mas uma série de acontecimentos. Trata-se do efeito da crise sobre a contabilidade e o mercado brasileiro. Isto se fez sentir, nesta semana, no cancelamento de lançamento de ações por parte de grandes empresas, a preocupação com a subjetividade e seus efeitos sobre as decisões contábeis e no próprio atraso de pagamento por parte de grandes empresas.

Qual a relevância disto? Quando a crise financeira atingiu a Europa em 2008 criou-se a impressão de que o nosso País estava imune aos seus problemas. Entretanto, a redução no crescimento chinês e os problemas com as commodities brasileiros, aliada a ausência de reformas estruturais na economia, criaram um sentimento negativo de que os problemas chegaram às empresas brasileiras. O risco Brasil aumentou o que significa um aumento na taxa de desconto que as empresas deveriam usar na mensuração contábil.
Estes problemas irão afetar o desempenho das empresas. Ao mesmo tempo, chama a atenção para algumas normas contábeis que refletem o ambiente estrutural, como o CPC 01 e 38.

Positivo ou Negativo? - Depende de como a contabilidade irá sair deste teste. Se conseguir expressar a situação de cada entidade, poderá ser positivo. Mas se for usada para encobrir desempenho ruins, o fato será negativo. A discussão sobre temas como subjetividade, julgamento, gerenciamento de resultado e outros será importante para o crescimento do conhecimento contábil.

Desdobramentos – Se a crise for muito grave, o papel da contabilidade – para o bem e para o mal – terá um maior destaque. Particularmente não acredito num grande número de amortizações, apesar do aumento da taxa de desconto.

Cartoon: aqui

Teste da Semana

Este é um teste para verificar se você acompanhou de perto os principais eventos do mundo contábil. As respostas estão ao final.

1 – Novamente, esta modelo foi a que mais recebeu dinheiro no ano, segundo a lista da Forbes
Adriana Lima
Gisele Bundchen
Miranda Kerr

2 – Esta série da televisão tem como personagem uma contadora, que ajuda o marido a lavar o dinheiro que ele obtem no seu trabalho.
Breaking Bad
Mad Man
The Big Bang Theory

3 – Uma pesquisa realizada na Inglaterra encontrou que o segundo motivo para assassinatos
Ciúme doentio
Motivo fútil
Problemas financeiros

4 – Duas empresas anunciaram esta semana que estão abandonando os planos para fazer a emissão de ações. Elas são, exceto
Azul
Gol
Votorantim Cimentos

5 – Brasília recebe um grande número de voos semanais em razão
Da alíquota diferenciada para combustíveis
Da força da sua economia
Da proximidade com outras grandes capitais

6 – A Receita Federal editou uma orientação para seus fiscais cobrarem imposto sobre
Ganho de capital com a venda de ágio de investimento
Lucros das coligadas e controladas obtidos no exterior
Redução do valor do passivo a valor justo

7 – Esta empresa está sendo acusada de atrasar o pagamento de seus fornecedores
Petrobras
Tam
Vale do Rio Doce

8 – Com respeito a questão anterior, a empresa alegou que possui em caixa
R$10 bilhões
R$15 bilhões
US$ 20 bilhões

9 – “Menos é mais”. Com esta frase, este regulador está tentando implementar uma redução no número de informações divulgadas
CPC
Fasb
Iasb

10 – Com um patrimônio de 27 bilhões de reais, o FI-FGTS tem feito aportes em empresas de capital fechado. Entretanto, seus investimentos possuem um grave problema relacionado a
Falta de governança
Falta de transparência
Falta de oportunidades de investimento

Acertando 10 ou 9 questões = medalha de ouro; 8 ou 7 = prata; 6 ou 5 = bronze

Respostas: (1) Gisele (2) Breaking Bad; (3) Problemas financeiros; (4) Gol; (5) Da alíquota diferenciada para combustíveis; (6) Lucros das coligadas e controladas obtidos no exterior; (7) Petrobras; (8) US$ 20 bilhões; (9) Iasb; (10) Falta de transparência

Esqueci meu telefone


A maldição moderna do telefone

Poder da comunicação

Uma discussão interessante: quais as competências necessárias para ser um bom presidente de Banco Central (BCs e a arte de contar histórias, Gillian Tett, Valor Econômico - 23/08/2013)

(...) Na década passada, especialmente desde o início da crise, os bancos centrais foram cada vez mais obrigados a reconhecer que as economias também são moldadas por oscilações de humor. Por isso, os responsáveis por bancos centrais estão agora tentando detectar isso usando fontes não qualitativas. Holmes descreve, por exemplo, como os bancos centrais da Inglaterra, Canadá e Nova Zelândia reúnem "inteligência" (ou seja, relatos anedóticos) de "campo".

Ele escreve: "Assim como seus colegas no Banco da Inglaterra, Bollard, [ex-presidente do Banco da Nova Zelândia] ia a campo todo mês em viagens, visitando empresas. O presidente e sua equipe comunicavam a política do banco central durante essas visitas, mas também pediam que lhes fossem relatados "causos" anedóticos.

Além disso, em vez de apenas operar os controles, os banqueiros centrais também tentam controlar a direção da economia usando palavras, não apenas para influenciar preços e expectativas sobre os juros, mas para moldar o ânimo dos agentes econômicos. Assim, os textos secos aparentemente ritualísticos emitidos a cada mês - e complementados por sóbrios discursos -, não apenas descrevem a política, também a criam. A arma são as palavras. (...)

23 agosto 2013

Sorteio de brindes

Queridos leitores,

este tem sido um ano especial. Chegamos a um milhão de visitas e logo a um milhão e meio aqui na página. Além disso, as mídias sociais também tem nos deixado orgulhosos. Comemoramos o reconhecimento de mais de 2.000 fãs na página do Facebook. Estreamos no Instagram (IG) e temos participado de uma forma mais próxima de quem por lá nos acompanha. No IG comemoramos formaturas, novos calouros, sucesso no exame do Conselho Federal de Contabilidade. No Twitter compartilhamos, além do que é publicado no blog, algumas imagens adicionais e textos que consideramos interessantes. Há por lá personalidades muito atraentes! Mas deixemos esse papo para outro dia... ou outra postagem...

Na expectativa de demonstrar que a recíproca é verdadeira - temos muito carinho por vocês - hoje iniciaremos o primeiro sorteio no blog. Ficamos em dúvida quanto à data... Optamos por iniciar no dia 21. Tanto porque 21+21=42 que é a resposta para tudo no universo, como porque é o número do Black Jack, um ótimo jogo para quem sabe contar cartas. Ou seria pelo cumprimento de uma promessa por um dos autores? Quem sabe não seriam as bodas de alguém especial? Ainda: hoje é ainda o aniversário da morte de Raul Seixas, agora faltam 132 dias para o ano acabar. Já se passaram 233. O que motivou essa súbita mudança em meados de agosto? Bem... só saberemos quando a biografia do grupo sair. Quem sabe com o tempo não entraremos para a história, alguém se interessará em contar os bastidores de tudo isso e vocês perceberão como é divertido e diferente de tudo.

Enfim! Vou parar com o lero lero e entrar na parte boa: brindes! \o/ \o/

Hoje sortearemos duas mochilas contendo o Cd com os anais do congresso USP e um livro da Editora Atlas sobre governança (cada mochila contém um livro diferente).



Por aleatoriedade:
- o 1o ganhador ficara com a mochila, Cd e o livro Governança Corporativa na Prática;
- o 2o sorteado receberá a mochila, Cd e o livro Conselho Fiscal.

As regras são simples. Preencham seu nome e sobrenome assim como seu e-mail, que não será divulgado, (até sábado, dia 24) no formulário fixado NO RODAPÉ DA PÁGINA. No domingo divulgaremos o resultado e entraremos em contato com os ganhadores, que têm até três dias para dar retorno ao nosso e-mail (caso contrário sortearemos outro participante). Fiquem atentos, ok?

Entradas sem o nome e sobrenome correto, assim como o e-mail, serão desqualificados.

E o Blog está com a corda toda hoje! Na verdade já temos a honra de nomear um felizardo, o nosso Top Facebook Fan:

O Rafael será presenteado com o livro Contabilidade Pública, também da Editora Atlas.


Obrigada pela companhia, continuem lendo, interagindo e nos deixando mais próximos à vocês!

Lembre-se: vá até o fim da página para acessar o box do ContestMachine e preencher o seu nome e e-mail.

Boa sorte a todos!

Equipe do Blog Contabilidade Financeira

Rir é o melhor remédio





Criatividade: Código de Barras

Postagens históricas

Há várias semanas estamos publicando, nas segundas, postagens sobre a história do Brasil. A reação de leitores (o Alexandre Alcantara é um dos mais entusiasmados) e o prazer de descobrir novidades sobre o nosso passado torna as postagens marcantes para este blogueiro.

A base das informações é a Biblioteca Nacional e seu acervo digital. Minha pesquisa concentra-se nos jornais, mas já cheguei a usar o acervo da Biblioteca de Portugal para livros e o arquivo digital do Estado de S. Paulo.

Inicialmente selecionava aleatoriamente uma data e lia com atenção o jornal. Mas resolvi fazer uma pesquisa mais extensa e passei a usar a ferramenta de busca da Biblioteca. O problema é que na medida em que a pesquisa avança no tempo o número de jornais (e exemplares) disponíveis cresce substancialmente. E a seleção cada vez mais trabalhosa.

A pesquisa começa com a digitação de uma palavra, como “contabilidade” ou “guarda-livros”, e a escolha de um período. A parte mais difícil é a leitura dos resultados e tentar encontrar algo em comum entre as notícias. Na semana passada estava pesquisando a década de 1920 e surgiram vários assuntos. Somente o Congresso de Contabilidade foi suficiente para escrever uma boa postagem. E sobrou material que irei usar na próxima semana.

Muitas vezes descubro aspectos extremamente curiosos. Um pequeno exemplo: na década de 1920 criou-se o curso superior de contabilidade no Brasil. Os professores eram alguns dos nomes conhecidos da contabilidade da época. Os primeiros alunos tiveram este privilegio. Mas um detalhe importante: os professores eram “guarda-livros”, ou seja, não tinham curso superior. Para resolver este problema, o Instituto Brasileiro de Contabilidade decidiu considerar estes professores como “contadores”. E um dos primeiros contemplados foi o seu presidente. Curioso, não?

Relevância e decisão do usuário

Dentro da estrutura conceitual, a questão da relevância é tão crucial que foi considerada uma das características fundamentais da informação contábil. Uma informação é relevante quando influencia as decisões do usuário.

O Accounting Onion lembra que o IAsb está numa campanha para reduzir a quantidade de informação disponibilizada. Segundo o presidente do Iasb, “menos é mais”. Ou seja, um menor número de informação pode representar maior qualidade. O Accounting Onion destaca o fato de que isto pode ter consequências judiciais.

Mas existe outro aspecto importante sobre este assunto. Como a relevância está relacionada com a influencia das decisões do usuário, talvez um dos dilemas das pessoas envolvidas na produção da informação é sabem o que “influencia as decisões do usuário”. Para começar, o usuário não é um individuo, mas um conjunto de interessados, com características distintas. Como saber o que influencia sua decisão?

A procura por reduzir o tamanho das demonstrações contábeis lida então com este dilema. Como resolvê-lo?

Leia Mais
The IASB’s Quixotic Attack on Disclosure “Boilerplate”