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25 agosto 2013

Tributando as Multis Brasileiras

O Ministério da Fazenda conclui um pacote para tributar lucros e dividendos de subsidiárias de empresas brasileiras no exterior. Hoje, a taxação não é feita porque o tema estava em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Após várias rodadas de negociação, o governo anunciará "nos próximos dias", segundo confirmou o ministro Guido Mantega ao Estado, um novo regime de tributação das multinacionais brasileiras. As medidas estão "praticamente definidas", mas ainda haverá nova rodada de negociação sob a condução direta de Mantega.

As novas regras estabeleceriam um regime de taxação mínimo de 22% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os lucros no exterior. Se a empresa provar que recolheu esse "piso" lá fora, o resultado fica protegido da taxação no Brasil. Mas, se não provar, paga integralmente alíquota de 34%, incluindo 25% de IR e 9% de CSLL.

Além da alteração nas normas de tributação, o pacote do governo deve incluir a renegociação de um contencioso cujo potencial está estimado em R$ 70 bilhões em multas por IRPJ e CSLL não recolhidos. Deve haver um desconto, provavelmente de multas e juros, nessa dívida e seu parcelamento em até cinco anos. "Se tivessem de pagar hoje, haveria impacto nos investimentos aqui", avalia o economista José Júlio Senna, que tem participado das discussões privadas.

Em 2001, a Medida Provisória n.º 2.158 tornou "disponíveis" os lucros de coligadas e controladas, ou seja, sujeitos ao pagamento de IRPJ no Brasil. Desde então, há exatos 12 anos, a questão ganhou os tribunais e ainda não há solução para a disputa. Até 1998, o Brasil taxava lucros só após pagamento ou crédito. Ou seja, diferia a tributação até seu uso ou repatriação. Hoje, gravam-se lucros no exterior à medida que os resultados surjam nos balanços. Não há suspensão ou diferimento, o que reduz a base tributária potencial do IRPJ, diz o professor da Direito GV, Isaías Coelho.

As empresas querem reinvestir esse lucro para fortalecer sua presença no exterior. E o governo busca pacificar um tema que pode elevar a arrecadação. "É bom para a Receita, que arrecada, e para as empresas, que se livram desse peso", diz Coelho.

Disputa. O tema é incômodo para as empresas nacionais que mantêm controladas e coligadas fora do Brasil. Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança sobre lucros no exterior não se aplicaria a empresas coligadas em países sem regime tributário favorecido. Mas admitiu a tributação no Brasil de empresas controladas localizadas em "paraísos fiscais".

Em 8 de agosto, a Receita reforçou, em resposta a uma consulta interna, a legalidade das autuações feitas por seus auditores fiscais. Assim, a questão continua em disputa. A Vale, por exemplo, questiona uma conta de R$ 30,5 bilhões por autuações desde 2007.

O Estado procurou as 20 maiores multinacionais brasileiras, mas nenhuma quis se manifestar sobre o tema. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) não tinha porta-voz disponível.

O pacote deve incluir algum tipo de concessão à chamada consolidação vertical dos resultados no exterior. Isso permitiria uma espécie de compensação cruzada entre coligadas e controladas do mesmo grupo, que poderiam descontar da base de cálculo eventuais prejuízos gerados lá fora. É o principal pedido das empresas. O tema será tratado entre o ministro Mantega e executivos das empresas na próxima rodada de negociação.


Governo prepara pacote que muda tributos de multinacionais brasileiras - Mauro Zanatta, de O Estado de S. Paulo

Times brasileiros

Dois clubes paulistas, Corinthians e São Paulo, obtiveram as maiores receitas no futebol brasileiro em 2012. E três cariocas, Flamengo, Botafogo e Fluminense, terminaram o ano como os maiores endividados. O raio X financeiro das associações foi feito pela BDO, empresa de consultoria e auditoria que atua na área esportiva. O estudo teve como base os balanços de 24 equipes e constatou evolução de 38% das receitas e de 17% no endividamento em relação a 2011.

O texto começa com a típica rivalidade paulista x carioca. Uma vez que o jornal é paulista, o lado positivo para Corinthians e São Paulo

Esses 24 clubes apresentaram receita total de R$ 3,19 bilhões no ano passado, ante R$ 2,31 bilhões no período anterior. As dívidas alcançaram R$ 4,75 bilhões, contra R$ 4,07 bilhões. Ou seja, no geral a dívida é maior do que o faturamento. No entanto, há clubes que melhoraram significativamente sua saúde financeira, caso do Corinthians, enquanto outros se encontram em situação ainda bastante delicada.


A rigor o fato da dívida ser maior que o faturamento não quer dizer muito.

Contribuíram para o aumento das receitas cotas maiores de televisão, rendimento maior com patrocínio e publicidade, bilheteria e licenciamento, entre outros fatores. No caso do líder Corinthians (faturamento de R$ 358,5 milhões em 2012, 23% mais do que no ano anterior), o valor recebido pelo clube como prêmio pelos títulos da Libertadores e do Mundial disputado no Japão também ajudou a alcançar bom patamar.

No entanto, quando comparadas as fontes de renda, o estudo concluiu que algumas delas perderam peso em relação a outras. "O impulso dado pelos novos contratos de transmissão na receita reduziu o impacto de itens como patrocínio e publicidade e bilheteria", explica o consultor de gestão esportiva da BDO, Pedro Daniel.

Em 2008, por exemplo, quando os clubes tiveram receita total de R$ 1,4 bilhão, as cotas de TV tiveram 24% de participação. No ano passado, representaram 40%. Já a bilheteria, que teve impacto de 13% naquela época, agora foi responsável por apenas 8% do bolo. Da mesma maneira, vender jogador para garantir receita e equilibrar finanças, algo ainda comum no futebol brasileiro, já não é tão fundamental. Cinco anos atrás, tal operação tinha impacto de 27% no faturamento; no ano passado, significou 14%, ou seja, quase a metade.


Como são valores relativos, o texto fica sem sentido. Afinal, ao aumentar a receita de cotas da televisão irá significar, necessariamente, que algum item da receita reduziu proporcionalmente.

DÍVIDA TAMBÉM CRESCE
As receitas estão em evolução, mas o endividamento também ficou maior. Entre 2011 e 2012, aumentou 17%. A evolução é bem maior, 74%, quando se toma por base os R$ 2,73 bilhões devidos em 2008 com os R$ 4,75 bilhões verificados com base nos balanços do ano passado.

A maior parte do endividamento é tributária - R$ 2,5 bilhões, 19% maior do que em 2012. Na outra ponta, os valores devidos em consequência de empréstimos feitos em bancos e outras fontes (R$ 952 milhões) subiram apenas 8%. Apenas dois clubes reduziram o endividamento tributário em relação a 2011: Portuguesa e Atlético-PR. As duas dívidas tributárias que mais cresceram foram de Flamengo (58%) e Corinthians (46%).

O endividamento geral do Flamengo, aliás, subiu 109% - de R$ 355,5 milhões para R$ 741,7 milhões. "Mas isso ocorreu porque o Flamengo fez uma atualização da dívida. Não é de agora essa situação", explicou Pedro Daniel.


A princípio a questão da dívida tributária não é preocupante, já que os clubes possuem uma grande força política. O principal ponto é a dívida bancária, que aumentou, pouco é verdade.

O texto não comenta, mas o caso interessante é o Atlético do Paraná: oitavo em receita total, teve um crescimento da receita de 201%. E o endividamento em reais é próximo de zero.

Rural deve R$380 milhões ao Fisco

Segundo o jornal Estado de S Paulo (Liquidado, Rural deve R$ 380 milhões ao Fisco, MURILO RODRIGUES ALVES, 24 de agosto de 2013, p. a9) o Banco Rural teria que

prestar contas de, no mínimo, R$ 380 milhões em cobranças de tributos federais que não foram pagos

Segundo a notícia, a maior parte deste valor não está no balanço:

A maior parte desse valor (mais de 87% do total) nem sequer foi provisionada pelo Rural como forma de cobrir eventuais perdas de ações na Justiça. O motivo é que os advogados do banco classificaram como possível ou remota a chance de insucesso nesses casos - não contavam com a cobrança desses débitos.


O texto informa que o valor de R$380 milhões foi obtido a partir das notas explicativas:

As pendências tributárias do Rural foram calculadas a partir das contingências fiscais informadas nas demonstrações financeiras da instituição. Todas as empresas do grupo tinham reservado R$ 49 milhões para os processos fiscais cujo desfecho desfavorável foi avaliado como provável pelo setor jurídico do banco. Os outros R$ 332 milhões não foram registrados contabilmente e dizem respeito a seis ações que ainda estão em tramitação.

A notícia cria a impressão de que o Banco possui dívidas com o Fisco de 380 milhões de reais. Entretanto, seria necessário observar que a constituição da provisão foi conservadora ou agressiva. Se tiver sido conservadora, o valor provisionado seria suficiente. Entretanto, em entidades com dificuldades financeiras o mais comum é uma política mais agressiva, com valores menores do que o correto, é um passivo. Assim, talvez o valor da provisão esteja entre 49 milhões e 380 milhões. Mas afirmar que o Rural deve 380 milhões é buscar o sensacionalismo.

24 agosto 2013

Rir é o melhor remédio



As Batatas. Fonte: Aqui

Fato da Semana

Fato: O fato desta semana não é um evento específico, mas uma série de acontecimentos. Trata-se do efeito da crise sobre a contabilidade e o mercado brasileiro. Isto se fez sentir, nesta semana, no cancelamento de lançamento de ações por parte de grandes empresas, a preocupação com a subjetividade e seus efeitos sobre as decisões contábeis e no próprio atraso de pagamento por parte de grandes empresas.

Qual a relevância disto? Quando a crise financeira atingiu a Europa em 2008 criou-se a impressão de que o nosso País estava imune aos seus problemas. Entretanto, a redução no crescimento chinês e os problemas com as commodities brasileiros, aliada a ausência de reformas estruturais na economia, criaram um sentimento negativo de que os problemas chegaram às empresas brasileiras. O risco Brasil aumentou o que significa um aumento na taxa de desconto que as empresas deveriam usar na mensuração contábil.
Estes problemas irão afetar o desempenho das empresas. Ao mesmo tempo, chama a atenção para algumas normas contábeis que refletem o ambiente estrutural, como o CPC 01 e 38.

Positivo ou Negativo? - Depende de como a contabilidade irá sair deste teste. Se conseguir expressar a situação de cada entidade, poderá ser positivo. Mas se for usada para encobrir desempenho ruins, o fato será negativo. A discussão sobre temas como subjetividade, julgamento, gerenciamento de resultado e outros será importante para o crescimento do conhecimento contábil.

Desdobramentos – Se a crise for muito grave, o papel da contabilidade – para o bem e para o mal – terá um maior destaque. Particularmente não acredito num grande número de amortizações, apesar do aumento da taxa de desconto.

Cartoon: aqui

Teste da Semana

Este é um teste para verificar se você acompanhou de perto os principais eventos do mundo contábil. As respostas estão ao final.

1 – Novamente, esta modelo foi a que mais recebeu dinheiro no ano, segundo a lista da Forbes
Adriana Lima
Gisele Bundchen
Miranda Kerr

2 – Esta série da televisão tem como personagem uma contadora, que ajuda o marido a lavar o dinheiro que ele obtem no seu trabalho.
Breaking Bad
Mad Man
The Big Bang Theory

3 – Uma pesquisa realizada na Inglaterra encontrou que o segundo motivo para assassinatos
Ciúme doentio
Motivo fútil
Problemas financeiros

4 – Duas empresas anunciaram esta semana que estão abandonando os planos para fazer a emissão de ações. Elas são, exceto
Azul
Gol
Votorantim Cimentos

5 – Brasília recebe um grande número de voos semanais em razão
Da alíquota diferenciada para combustíveis
Da força da sua economia
Da proximidade com outras grandes capitais

6 – A Receita Federal editou uma orientação para seus fiscais cobrarem imposto sobre
Ganho de capital com a venda de ágio de investimento
Lucros das coligadas e controladas obtidos no exterior
Redução do valor do passivo a valor justo

7 – Esta empresa está sendo acusada de atrasar o pagamento de seus fornecedores
Petrobras
Tam
Vale do Rio Doce

8 – Com respeito a questão anterior, a empresa alegou que possui em caixa
R$10 bilhões
R$15 bilhões
US$ 20 bilhões

9 – “Menos é mais”. Com esta frase, este regulador está tentando implementar uma redução no número de informações divulgadas
CPC
Fasb
Iasb

10 – Com um patrimônio de 27 bilhões de reais, o FI-FGTS tem feito aportes em empresas de capital fechado. Entretanto, seus investimentos possuem um grave problema relacionado a
Falta de governança
Falta de transparência
Falta de oportunidades de investimento

Acertando 10 ou 9 questões = medalha de ouro; 8 ou 7 = prata; 6 ou 5 = bronze

Respostas: (1) Gisele (2) Breaking Bad; (3) Problemas financeiros; (4) Gol; (5) Da alíquota diferenciada para combustíveis; (6) Lucros das coligadas e controladas obtidos no exterior; (7) Petrobras; (8) US$ 20 bilhões; (9) Iasb; (10) Falta de transparência

Esqueci meu telefone


A maldição moderna do telefone

Poder da comunicação

Uma discussão interessante: quais as competências necessárias para ser um bom presidente de Banco Central (BCs e a arte de contar histórias, Gillian Tett, Valor Econômico - 23/08/2013)

(...) Na década passada, especialmente desde o início da crise, os bancos centrais foram cada vez mais obrigados a reconhecer que as economias também são moldadas por oscilações de humor. Por isso, os responsáveis por bancos centrais estão agora tentando detectar isso usando fontes não qualitativas. Holmes descreve, por exemplo, como os bancos centrais da Inglaterra, Canadá e Nova Zelândia reúnem "inteligência" (ou seja, relatos anedóticos) de "campo".

Ele escreve: "Assim como seus colegas no Banco da Inglaterra, Bollard, [ex-presidente do Banco da Nova Zelândia] ia a campo todo mês em viagens, visitando empresas. O presidente e sua equipe comunicavam a política do banco central durante essas visitas, mas também pediam que lhes fossem relatados "causos" anedóticos.

Além disso, em vez de apenas operar os controles, os banqueiros centrais também tentam controlar a direção da economia usando palavras, não apenas para influenciar preços e expectativas sobre os juros, mas para moldar o ânimo dos agentes econômicos. Assim, os textos secos aparentemente ritualísticos emitidos a cada mês - e complementados por sóbrios discursos -, não apenas descrevem a política, também a criam. A arma são as palavras. (...)

23 agosto 2013

Sorteio de brindes

Queridos leitores,

este tem sido um ano especial. Chegamos a um milhão de visitas e logo a um milhão e meio aqui na página. Além disso, as mídias sociais também tem nos deixado orgulhosos. Comemoramos o reconhecimento de mais de 2.000 fãs na página do Facebook. Estreamos no Instagram (IG) e temos participado de uma forma mais próxima de quem por lá nos acompanha. No IG comemoramos formaturas, novos calouros, sucesso no exame do Conselho Federal de Contabilidade. No Twitter compartilhamos, além do que é publicado no blog, algumas imagens adicionais e textos que consideramos interessantes. Há por lá personalidades muito atraentes! Mas deixemos esse papo para outro dia... ou outra postagem...

Na expectativa de demonstrar que a recíproca é verdadeira - temos muito carinho por vocês - hoje iniciaremos o primeiro sorteio no blog. Ficamos em dúvida quanto à data... Optamos por iniciar no dia 21. Tanto porque 21+21=42 que é a resposta para tudo no universo, como porque é o número do Black Jack, um ótimo jogo para quem sabe contar cartas. Ou seria pelo cumprimento de uma promessa por um dos autores? Quem sabe não seriam as bodas de alguém especial? Ainda: hoje é ainda o aniversário da morte de Raul Seixas, agora faltam 132 dias para o ano acabar. Já se passaram 233. O que motivou essa súbita mudança em meados de agosto? Bem... só saberemos quando a biografia do grupo sair. Quem sabe com o tempo não entraremos para a história, alguém se interessará em contar os bastidores de tudo isso e vocês perceberão como é divertido e diferente de tudo.

Enfim! Vou parar com o lero lero e entrar na parte boa: brindes! \o/ \o/

Hoje sortearemos duas mochilas contendo o Cd com os anais do congresso USP e um livro da Editora Atlas sobre governança (cada mochila contém um livro diferente).



Por aleatoriedade:
- o 1o ganhador ficara com a mochila, Cd e o livro Governança Corporativa na Prática;
- o 2o sorteado receberá a mochila, Cd e o livro Conselho Fiscal.

As regras são simples. Preencham seu nome e sobrenome assim como seu e-mail, que não será divulgado, (até sábado, dia 24) no formulário fixado NO RODAPÉ DA PÁGINA. No domingo divulgaremos o resultado e entraremos em contato com os ganhadores, que têm até três dias para dar retorno ao nosso e-mail (caso contrário sortearemos outro participante). Fiquem atentos, ok?

Entradas sem o nome e sobrenome correto, assim como o e-mail, serão desqualificados.

E o Blog está com a corda toda hoje! Na verdade já temos a honra de nomear um felizardo, o nosso Top Facebook Fan:

O Rafael será presenteado com o livro Contabilidade Pública, também da Editora Atlas.


Obrigada pela companhia, continuem lendo, interagindo e nos deixando mais próximos à vocês!

Lembre-se: vá até o fim da página para acessar o box do ContestMachine e preencher o seu nome e e-mail.

Boa sorte a todos!

Equipe do Blog Contabilidade Financeira

Rir é o melhor remédio





Criatividade: Código de Barras

Postagens históricas

Há várias semanas estamos publicando, nas segundas, postagens sobre a história do Brasil. A reação de leitores (o Alexandre Alcantara é um dos mais entusiasmados) e o prazer de descobrir novidades sobre o nosso passado torna as postagens marcantes para este blogueiro.

A base das informações é a Biblioteca Nacional e seu acervo digital. Minha pesquisa concentra-se nos jornais, mas já cheguei a usar o acervo da Biblioteca de Portugal para livros e o arquivo digital do Estado de S. Paulo.

Inicialmente selecionava aleatoriamente uma data e lia com atenção o jornal. Mas resolvi fazer uma pesquisa mais extensa e passei a usar a ferramenta de busca da Biblioteca. O problema é que na medida em que a pesquisa avança no tempo o número de jornais (e exemplares) disponíveis cresce substancialmente. E a seleção cada vez mais trabalhosa.

A pesquisa começa com a digitação de uma palavra, como “contabilidade” ou “guarda-livros”, e a escolha de um período. A parte mais difícil é a leitura dos resultados e tentar encontrar algo em comum entre as notícias. Na semana passada estava pesquisando a década de 1920 e surgiram vários assuntos. Somente o Congresso de Contabilidade foi suficiente para escrever uma boa postagem. E sobrou material que irei usar na próxima semana.

Muitas vezes descubro aspectos extremamente curiosos. Um pequeno exemplo: na década de 1920 criou-se o curso superior de contabilidade no Brasil. Os professores eram alguns dos nomes conhecidos da contabilidade da época. Os primeiros alunos tiveram este privilegio. Mas um detalhe importante: os professores eram “guarda-livros”, ou seja, não tinham curso superior. Para resolver este problema, o Instituto Brasileiro de Contabilidade decidiu considerar estes professores como “contadores”. E um dos primeiros contemplados foi o seu presidente. Curioso, não?

Relevância e decisão do usuário

Dentro da estrutura conceitual, a questão da relevância é tão crucial que foi considerada uma das características fundamentais da informação contábil. Uma informação é relevante quando influencia as decisões do usuário.

O Accounting Onion lembra que o IAsb está numa campanha para reduzir a quantidade de informação disponibilizada. Segundo o presidente do Iasb, “menos é mais”. Ou seja, um menor número de informação pode representar maior qualidade. O Accounting Onion destaca o fato de que isto pode ter consequências judiciais.

Mas existe outro aspecto importante sobre este assunto. Como a relevância está relacionada com a influencia das decisões do usuário, talvez um dos dilemas das pessoas envolvidas na produção da informação é sabem o que “influencia as decisões do usuário”. Para começar, o usuário não é um individuo, mas um conjunto de interessados, com características distintas. Como saber o que influencia sua decisão?

A procura por reduzir o tamanho das demonstrações contábeis lida então com este dilema. Como resolvê-lo?

Leia Mais
The IASB’s Quixotic Attack on Disclosure “Boilerplate”

Os contadores vão salvar o mundo

externalidades_denis
A Teoria Econômica Clássica é brilhante. A ideia básica, formulada pelo filósofo escocês Adam Smith em 1776, é que o mercado é a melhor maneira de determinar o valor das coisas. Ponha algo para vender, espere até alguém aparecer querendo comprar e pronto: logo um preço surgirá. Se a oferta aumentar, o preço cai, se a demanda subir, o preço sobe. Simples, prático e genial. Mas, infelizmente, essa teoria contém um pequeno erro. Pequeno, mas, se ele não for corrigido, o mundo acaba.

O erro de Adam Smith é que ele se esqueceu de pensar que certas coisas não têm preço. Isso porque algumas coisas têm mercados que movimentam dinheiro e outras não. Imagine uma árvore milenar, crescendo sem dono no meio da Floresta Amazônica. Não há mercado nenhum em funcionamento aí – dinheiro nenhum muda de mãos enquanto a árvore cresce e os séculos passam. Mas, se formos até a floresta com uma serra, fatiarmos a coitada em tábuas e colocarmos as ditas cujas para vender a R$ 5 o metro linear, vai surgir um mercado. Alguém aparecerá querendo comprar e aí é uma beleza: a economia se move, dinheiro circula, o PIB aumenta, o Brasil cresce. Derrubar árvores aumenta o PIB, plantar árvores não.

A árvore crescendo majestosa no meio da floresta não tem preço, mas isso não quer dizer que ela não tenha valor. Ela tem – por exemplo, para os milhões de seres que habitam sua copa e curtem sua sombra. Ou para as pessoas do futuro que sofrerão de doenças cuja cura está nos genes de um desses seres. Ela tem valor para todos os habitantes da América do Sul, já que as árvores amazônicas propulsionam uma “bomba biótica” – soltam umidade na atmosfera e os ventos oceânicos empurram essa umidade para o continente todo, garantindo as chuvas e, portanto, a fertilidade, do cerrado aos pampas.

Não é um valor teórico – é concreto, real. Se não houvesse a árvore, um monte de gente ia ficar mais pobre. Mas esse valor é difícil de calcular e, portanto, os mercados não o enxergam. É como se árvore fosse grátis. Se a árvore é grátis e a tábua custa R$ 5 o metro, segundo as leis de Adam Smith, cria-se um incentivo para todo mundo derrubar árvores e vender tábua a rodo (e rodo também). Até que, naturalmente, as árvores acabam. Isso é um erro porque, ao final do processo, todos ficamos mais pobres.

O nome desse erro da economia é “externalidade”, que é aquilo que não está computado na formação de um preço. O maior problema do mundo hoje é que a economia está repleta de externalidades. Segundo o economista indiano Pavan Sukhdev, da Universidade Yale, mais de 50% dos ganhos das empresas na realidade são externalidades. Ou seja: a maior parte da economia mundial não são lucros – são roubos. É alguém impondo um custo a outro para fazer dinheiro para si próprio.

Por exemplo, dizem que a maneira mais barata de produzir energia é queimando carvão e usando o calor gerado. O que a economia não calcula é que a produção dessa energia gera um custo para o mundo maior do que seu próprio valor. Segundo Pavan, para cada R$ 1 de energia que é produzida com queima de carvão, impõe-se um custo de até R$ 3,50 para a economia. Ou seja, se fizermos a conta direitinho, descobrimos que as usinas termelétricas não produzem energia: elas queimam dinheiro.

O economista dos transportes Charles Komanoff tem um outro exemplo. Segundo ele, a cada vez que uma pessoa anda de carro em Nova York, os outros habitantes da cidade perdem 3 horas e 15 minutos de suas vidas, no trânsito. Cada novo carro na rua aumenta um tiquinho o congestionamento, fazendo com que cada um dos outros carros percam alguns segundos. O que Komanoff fez foi somar todos esses segundos. Descobriu que, quando um motorista tenta economizar 5 minutos, a cidade perde mais de 3 horas. Não é à tôa que hoje a velocidade média de um carro no trânsito em uma grande cidade é menor do que no tempo das carroças movidas a boi.

E como eliminar as externalidades para corrigir a escorregada de Adam Smith? O único jeito é incluir no preço das coisas todos os custos e esperar que o mercado cuide do resto. Se o carrão que gera trânsito custar mais, cria-se um incentivo para que se escolha veículos menores. Se a tábua incluir no seu preço a sombra perdida e os bichos desalojados, vai ficar mais barato comprar madeira reflorestada.

Vários países estão criando taxas para matar externalidades. Claro que a última coisa que o Brasil precisa é de mais impostos. Mas, e se todos os impostos atuais fossem eliminados e criássemos todo um novo código tributário, do zero, com um único critério: eliminar externalidades?

O primeiro passo é fazer contas: calcular na ponta do lápis o preço exato de tudo que a economia esqueceu. Claro que não vai ser fácil chegar a um acordo sobre o preço justo de coisas como sombra, silêncio e vida humana, e é por isso que precisaremos de gente boa de números. Pavan Suhhdev costuma dizer que são os contadores que vão salvar o mundo.

Aí bastará incluir no preço das coisas os custos escondidos que elas têm. Muita gente vai chiar. Hábitos que costumamos ver como baratos – comer carne, queimar gasolina, misturar cimento – vão ficar bem mais caros. Mas aí é questão de tempo até uma nova geração de empreendedores inventar opções alternativas – veículos que não poluem, comidas que fazem bem, produtos que não destroem – por preços razoáveis. E aí o mercado funcionará, do jeito que Adam Smith descreveu.

Por Denis Russo Burgierman

Ilustração: Maurício Planel
Este texto foi publicado originalmente na Edição Dourada da SUPER – 111 Ideias Que Valem Ouro. Esta aqui é uma das ideias – as outras 110 estarão nas bancas na sexta-feira.

Atraso da Petrobras

Sabe-se que a situação financeira da Petrobras não é boa. Agora uma denúncia que a empresa está atrasando o pagamento de uma prestadora de serviço, que entrou na justiça para garantir a pontualidade do fluxo de caixa (Petrobras é acusada de enriquecimento ilícito. André Borges; Valor Econômico - 22/08/2013). Como a Petrobras é o lado forte na cadeia produtiva, outras empresas prejudicadas - que estão sofrendo atraso na entrada de caixa - talvez não tenham reclamado com receio de perder contratos futuros. O valor devido a Multitek, a empresa que reclamou na justição, é expressivo: 245 milhões de reais. Ao final do texto:

Desde o ano passado, a Petrobras tem sido criticada por atrasos em pagamentos a fornecedores. Em recente audiência realizada na Câmara dos Deputados, a presidente da Petrobras, Graça Foster, negou que a companhia tenha atrasado o pagamento a fornecedores e voltou a dizer que a estatal dispõe de US$ 20 bilhões em caixa para que todos os compromissos sejam honrados.

O fato de dispor de 20 bilhões de dólares não garante que a empresa esteja sendo pontual no pagamento. Além disto, em razão do porte da empresa, este valor não é suficiente para "que todos os compromissos sejam honrados".

Julgamento em tempo de crise

Do jornal Valor Econômico, um texto sobre a crise e as normas contábeis (Turbulência testa normas contábeis - Natalia Viri - 22/08/2013):

A volatilidade que tomou conta do mercado brasileiro neste ano deve servir como um teste para o sucesso da adoção das normas internacionais de contabilidade (IFRS) no país, afirmaram especialistas presentes em encontro sobre contabilidade e controladoria realizado ontem pela firma de produtos para gestão contábil SCA Systema em São Paulo.


Além dos problemas do mercado, o aumento do risco Brasil, da taxa de juros básica e do crescimento lento da economia também devem refletir neste aspecto. É importante constatar que as IFRS em situações de crise já foram testadas na Europa, com resultados controversos.

Empresas e auditores devem redobrar o cuidado com a preparação e a revisão das demonstrações financeiras deste ano em meio ao sobe-e-desce de indicadores e as incertezas que rondam a economia. Esse é o primeiro ano de nervosismo exacerbado do mercado sob a vigência do IFRS no país. O padrão internacional passou a vigorar no Brasil em 2008, mas sua adoção só se tornou obrigatória para os balanços referentes a 2010.

"As empresas terão de ter muito cuidado para estabelecer os parâmetros para julgar itens como o valor justo de seus ativos e passivos e realizar eventuais baixas contábeis. Há uma resistência em realizar essas baixas em tempos de resultados menores", afirmou Bruce Mescher, sócio de auditoria da Deloitte.


Um aspecto que pode ajudar a reduzir o número de amortizações é a não adoção da reavaliação dos ativos.

Nesse contexto, os auditores ressaltam a importância de práticas de julgamento contábeis bem estabelecidas dentro das companhias para que se possa tomar decisões referentes à avaliação de seus ativos e passivos, bem como da situação patrimonial.

Aqui temos talvez o grande problema das IFRS: a dependência de julgamento do gestor. A questão relevante é como um auditor poderá confrontar - e argumentar - numa situação como esta?

"É preciso estabelecer a que instâncias cabem decisões como avaliação das taxas de desconto utilizadas nos modelos. Os preparadores de balanços têm de se perguntar se há um processo estabelecido para isso e se há controle sobre ele", ressaltou Paul Sutcliffe, sócio da Ernst & Young (EY).

Para ele, muitas empresas ainda fazem esse tipo de avaliação "no olho" e trabalham com contas de chegar, ajustando os modelos para obter o resultado final desejado, sem estabelecer os parâmetros prévios de avaliação que dariam mais fidelidade ao registro contábil.


Não é somente a questão da taxa de desconto. O valor do fluxo também influencia. A observação que a avaliação é baseada "no olho" parece bastante pertinente.

Segundo Amaro Gomes, membro do conselho internacional de normas contábeis (Iasb, na sigla em inglês), a padronização dos julgamentos contábeis dentro das companhias exige uma maior integração entre as áreas de controladoria e as divisões mais operacionais. "O IFRS foi desenhado para proteger e ampliar a gama de informações financeiras aos investidores e não mirando o gerenciamento das empresas. Mas o aprimoramento de gestão é uma consequência imprescindível", disse o executivo.

Achei muito estranho o trecho "padronização de julgamentos contábeis". Julgamento poderá ter padronização?

Arte




22 agosto 2013

Rir é o melhor remédio

Tributação

A Receita Federal editou solução de consulta interna para orientar os fiscais a cobrar Imposto de Renda (IR) e CSLL sobre lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior, na data do balanço no qual tiverem sido apurados, mesmo que as empresas estejam localizadas em países com os quais o Brasil tenha tratado para evitar a bitributação.

De acordo com a justificativa da Solução de Consulta Interna nº 18, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), a tributação - de 34% - não viola tratados internacionais porque incide sobre o contribuinte brasileiro. O Brasil, acrescenta a norma, não está tributando os lucros da sociedade no exterior, mas sim o que for auferido pelos sócios brasileiros. Além disso, "a legislação brasileira permite à empresa investidora no Brasil o direito de compensar o imposto pago no exterior, ficando, assim, eliminada a dupla tributação".

Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em processo da Embraco, que deve incidir IR e CSLL sobre ganhos obtidos no exterior por controladas sediadas em paraísos fiscais. Porém, não definiu qual é a tributação das controladas fora dos países com a chamada "tributação favorecida" - que é a situação mais comum entre as empresas -, com os quais o Brasil tem tratados contra a bitributação. Com essa indefinição, os próprios fiscais ficaram sem saber o que fazer. Por isso, formularam a consulta.

Na esfera administrativa, essa questão também ainda não está definida. No Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) há pelo menos uma decisão favorável e outra desfavorável. "Por isso, vale a pena para o contribuinte autuado discutir essa tributação primeiro na esfera administrativa", diz o advogado Diego Aubin Miguita, do Vaz, Barreto, Shingaki & Oioli Advogados.

Para o advogado Breno Ferreira Martins Vasconcelos, do escritório Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados, há chance de o Supremo julgar antes um processo da Volvo sobre o assunto. Em 1993, a companhia remeteu lucros à sócia na Suécia. Os resultados distribuídos no Brasil ficaram isentos. A Receita, porém, exigiu a tributação do que foi remetido ao exterior.

A Volvo entrou na Justiça alegando descumprimento do tratado e violação do princípio da isonomia. Mas o processo está parado porque o julgamento, com efeito de repercussão geral, foi suspenso por pedido de vista.

Para Vasconcelos, não cabe a tributação porque o lucro reconhecido no exterior, ainda que resulte em acréscimo patrimonial no balanço, nem sempre está disponível no Brasil. "Lá fora, a controlada ou coligada pode reinvestir esse valor sem que a empresa brasileira tenha acesso a ele", afirma o advogado. "E se reconhecermos que há dois lucros [o da controladora brasileira e o da controlada no exterior], é preciso aplicar o tratado contra a bitributação."


Receita autoriza fiscais a tributar lucro de controladas no exterior - Laura Ignacio - Valor Econômico - 21/08/2013

Finanças Comportamentais e Tecnologia

A crise de 2008 será um divisor de águas, que deve deixar o mundo financeiro tal como era desenhado menos importante. Isso não significa, porém, que as finanças terão um papel menor nesta nova era que vem ganhando corpo. Ao unir elementos sociais e comportamentais com a tecnologia que permitirá analisar o "big data" - a montanha de dados disponível hoje no mundo virtual, que inclui e-mails, mensagens de celular, fotos, vídeos, cliques na internet, gravações de telefonemas, interações nas redes sociais e várias outras informações -, a ciência financeira poderá promover inovações e verdadeiras revoluções com a criação de ferramentas, modelos e algoritmos.

"Acho que a crise deverá marcar um ponto final para uma espécie de era de ouro das finanças e o início de uma nova era, que vai forçar as finanças a mudar". Essa é a visão de Harrison Hong [foto], um dos mais jovens e precoces estudiosos do assunto, ganhador do Fischer Black Prize em 2009 - prêmio concedido pela American Finance Association, da qual também é diretor, para a pessoa com menos de 40 anos que mais contribui para a teoria e prática das finanças. Aos 42, é PhD pelo Massachussets Institute of Technology (M.I.T), professor da Universidade de Princeton, e sócio-fundador de uma gestora brasileira, a Behavior Capital Management. No mês passado, esteve no Brasil para discutir com outros reconhecidos acadêmicos do mundo das finanças, como Luigi Zingales, o futuro da pesquisa nesse campo.

"Combinar dados, modelos, economia, matemática e criar uma nova ferramenta, isso é fascinante. A ciência vai ter um grande papel para nos ajudar a tornar os mercados mais inteligentes, o planeta mais limpo, as corporações mais responsáveis e as finanças pessoais melhores", afirma Hong. Um pequeno exemplo são as pesquisas nas quais ele vem trabalhando e que juntam dados com finanças comportamentais. Uma delas é sobre como eliminar os vieses presentes nos consensos de mercado. Outro projeto busca ver como as operações que um gestor faz podem revelar sobre a rede de conhecimentos de cada um. "Eu posso saber se um gestor de Boston tem amigos em Chicago ou não", exemplifica ele, revelando outro tema que acredita ser um grande tópico do futuro no mundo financeiro: as redes sociais. "Estamos só começando a ver como funcionam as coisas, é fascinante".

Outro tema relevante, avalia ele, será quantificar, por exemplo, o ganho que atitudes socialmente responsáveis trazem para as corporações. "Depois da crise, há muito questionamento, como se as pessoas dissessem: nós amamos o capitalismo, mas será que esse é o melhor que podemos ter? Como deveriam se organizar as corporações, qual a função delas? Há muito debate sobre a ética e a moralidade", diz ele, lembrando que isso já se tornou uma questão para o mundo da gestão empresarial e agora será também uma questão para o mundo financeiro.

Hong acredita que as novas ferramentas e modelos permitirão análises totalmente novas e que não podiam ser feitas usando os modelos antigos. Tudo isso, diz, será muito mais determinante que a regulação, por exemplo, para melhorar a economia, os mercados, a sociedade e, por que não, a maneira de investir. "Quem sabe qual será a nova invenção? Você pode ter algum cara que inventará uma ferramenta que pode ler suas emoções com uma câmera, então você pode acordar de manhã e ter seus sentimentos analisados e isso ajudará a prever e impedir uma eventual operação estranha que você poderia fazer naquele dia por causa disso. Quem sabe? Seria um grande produto e, um dia, alguns garotos vão inventar isso, vai acontecer", diz Hong.

O especialista lembra que ficou mais difícil para os "hedge funds", por exemplo, levantar dinheiro depois da crise, mas mesmo em meio ao turbilhão continuou havendo muito espaço para o empreendedorismo, a inovação e "startups". "Há muita confiança de que a inovação vai ajudar na reação [da economia e dos mercados nos EUA], não somente regulação. Essa é uma moeda muito poderosa para puxar a economia", diz ele, que acredita - e nisso está em companhia de grandes investidores, como Jim Rogers - que o setor financeiro (como era, pelo menos) vai ficar em baixa por um tempo.

Nesta nova era "behavioral tech" ou "behavioral social tech", Nova York não seria mais uma meca financeira, mas de tecnologia financeira. Para ele, aqueles que souberem analisar dados e lidar com ferramentas quantitativas terão sempre demanda, embora outras funções devam acabar sendo substituídas por robôs. Há quem pense que algoritmos e ferramentas quantitativas são "armas de destruição". Hong é mais esperançoso. "Eu acho que essas ferramentas vão começar a estudar as mensagens que os mercados estão falando e vão mudar as finanças", afirma Hong.

Na Behavior, gestora que fundou com o amigo Marco Bonomo, professor da FGV e PhD pela Universidade de Princeton, eles já põem em prática algumas das ideias de Hong. As estratégias de compra e venda de ativos combinam modelos quantitativos que detectam sinais a partir da literatura de finanças comportamentais. Mas por que o Brasil? "Havia muito interesse no país, é interessante aprender mais sobre a cultura e o mercado brasileiro."


A nova era 'comportamental tec' do mundo das finanças - Catherine Vieira - Valor Econômico - 21/08/2013

Tributação e Incentivos

A maioria dos estados da federação cobra um ICMS sobre combustível de 25%. Mas algumas unidades da federação praticam uma alíquota menor. O resultado:

(...) a diferenciação atual faz com que aviões busquem o abastecimento preferencialmente nos aeroportos onde a alíquota do ICMS deixa o querosene mais barato. A implicação disso não é apenas financeira. Cláudia destacou os reflexos dessa política tributária no meio ambiente. "Isso faz com que as aeronaves voem com mais peso, gastando mais combustível, e despejem mais gás carbônico na atmosfera."

Moreira Franco lembrou o exemplo bem-sucedido do Distrito Federal. Em abril, o governo local reduziu sua alíquota de ICMS de 25% para 12%. "Foram criadas 56 novas frequências semanais", ressaltou o ministro. - 
ICMS cria "jabuticaba" do querosene - Valor Econômico - 21/08/2013 (Cartoon aqui)