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25 outubro 2012

Exportadoras e créditos tributários

Ao mesmo tempo em que a legislação tributária brasileira privilegia empresas que realizam exportações, a burocracia impede que elas consigam ressarcimento do crédito que têm acumulado junto ao fisco.


As vendas ao exterior são isentas das contribuições PIS e Cofins e permitem que a empresa receba crédito relativo a imposto pago nos insumos utilizados em etapas anteriores da produção.

Porém o prazo para o ressarcimento dos créditos ou a sua utilização para pagamento de débitos com a Receita, que por lei deveria ser de um ano, não é cumprido.
Segundo exportadores, a espera pode demorar cinco anos e leva a um acúmulo de créditos não utilizados.

Segundo Francisco Turra, presidente da Ubabef (União Brasileira de Avicultura), os créditos acumulados pelos associados da entidade chegam a R$ 3 bilhões.

Ele argumenta que, no momento em que o custo da ração para os animais aumentou (devido à alta dos grãos no exterior), os créditos ficaram ainda mais necessários.
A demora para o recebimento dos créditos impede que produtos mais sofisticados produzidos no Brasil sejam competitivos no mercado externo, diz Fábio Trigueiro, presidente da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais). "Se não resolvermos isso, vamos exportar só matéria-prima."

Para tentar solucionar parte da questão, uma portaria de 2010 permitiu que empresas recebessem 50% do valor de novos créditos de PIS, Cofins e IPI em até 30 dias.
Entre as exigências colocadas, está a certidão negativa de débitos com a Receita.
Segundo o subsecretário de arrecadação da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso, as auditorias nos pedidos de ressarcimento de créditos eram manuais, daí o acúmulo de créditos no passado.
Porém, diz, a análise passou a ser feita digitalmente em agosto e o acúmulo deve ser equacionado em novembro: "Estamos com um compromisso de entregar análises com um prazo de 60 dias".
Segundo Occaso, a Receita devolveu R$ 17,6 bilhões desde 2006. De janeiro a setembro, foram R$ 5 bilhões.

24 outubro 2012

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

Novo Blogueiro

Clark Kent deverá abandonar o Planeta Diário e ser blogueiro. 

Moby Dick

Acima, o contrato original para publicação do livro Moby Dick. Herman Meville, o autor, receberia 50% dos lucros. Ou seja, depois da editora deduzir as despesas das receitas geradas. A possibilidade de manipulação destas despesas fez com que os contratos atuais para publicação de livros sejam feitos sobre as receitas.

Ebitda

O Ebitda é uma medida simplificada de geração de caixa [1] que se popularizou a partir da década de 90 com a internacionalização dos mercados e as diferenças entre as taxas de depreciação e alíquotas de impostos dos vários países. Além disso, o Ebitda é mais apropriado para analisar companhias endividadas [2], cujos resultados financeiros reduzem sobremaneira o lucro líquido (quando não geram prejuízos), tornando o uso do múltiplo mais tradicional, o P/L (preço por lucro), inaplicável.

Por outro lado, embora tente medir a geração de caixa das empresas [3], o Ebitda não pode ser confundido com o fluxo de caixa livre, pois não leva em conta diversos itens como, por exemplo, os investimentos. Em regra, as companhias mais intensivas em capital tendem a apresentar uma margem Ebitda (representada pelo Ebitda sobre receita líquida) maior de forma a suportar os dispêndios com investimentos.(...)

Dada a maior dificuldade para calcular o fluxo de caixa [4], o uso do Ebitda se disseminou. Até mesmo as instituições financeiras, para conceder crédito, utilizam o indicador como forma de medir a capacidade de pagamento das companhias. Para esse fim, o múltiplo 'dívida líquida sobre Ebitda' é muito difundido.

Contudo, nos últimos tempos, o Ebitda vinha sendo elaborado de forma muito particular e divergente entre as empresas, prejudicando a comparabilidade do indicador entre as companhias. Buscando padronizar o cálculo, a CVM editou a Instrução [5].

Agora, quando for informado no formulário de referência, no relatório de administração, em prospectos, nos "press releases", em comunicados ou em outros documentos públicos, o cálculo do Ebitda deve tomar por base exclusivamente as demonstrações contábeis oficiais. O Ebitda "oficial" será o resultado líquido do período acrescido dos tributos sobre o lucro, das despesas financeiras menos as receitas financeiras, das depreciações, amortizações e exaustões. O Ebitda "oficial" não pode excluir qualquer item não recorrente, não operacional ou de operações descontinuadas.

Contudo, a administração, de forma a apresentar um indicador que mostre o potencial de geração bruta de caixa, pode fazer ajustes incluindo ou deduzindo tais itens desde que esses constem das demonstrações contábeis. A administração deve descrever sua natureza e a justificativa para o ajuste. Essa medida deve reduzir a banalização da definição de itens como os não recorrentes. Tal Ebitda deve ser identificado pelo termo "ajustado".

Outro ponto importante é que tanto o Ebitda "oficial" quanto o ajustado deve ser verificado pelo auditor independente da companhia, o que também tende a evitar exageros.

A forma de cálculo definida pela CVM passa a valer para as divulgações efetuadas a partir de 1º de janeiro de 2013. Assim, os indicadores referentes às demonstrações encerradas em 31 de dezembro de 2012 já deverão obedecer a essas regras.


Após abusos, cálculo do Ebitda agora é lei - 23 de Outubro de 2012 - Valor Econômico - André Rocha

[1] Associar Ebitda ao caixa é um grave erro conceitual. Além da distância do Ebitda com a "geração de caixa", o fato é que o Ebitda representa uma medida de "fluxo" e o caixa uma medida de "estoque".
[2] Por "mais apropriado" leia-se "manipula mais". Ou seja, o Ebitda torna o desempenho de uma empresa mais endividada "melhor".
[3] Aqui o engano do item [1] não se repete no que diz respeito ao fato do Ebitda ser uma medida de "geração de caixa"
[4] Como assim? Será que ele não conhece da DFC?
[5] Já defendemos aqui que a CVM não tinha que ficar "padronizando" este cálculo.

Fiscalização

O presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Otávio Yazbek, defendeu em entrevista ao Valor durante seminário organizado pela autarquia a adoção no Brasil do modelo de regulação australiano, o chamado "twin peaks", no qual dois reguladores centrais têm objetivos bem definidos: um que zela pela liquidez das instituições financeiras e pelo controle de riscos sistêmicos, e outro que monitora a conduta dos participantes do mercado.

Já praticado na Holanda e no Canadá, o regime está em vias de adoção em países como Alemanha, Japão, Espanha, Portugal, Reino Unido e Hong Kong. O modelo ganhou força após a crise financeira de 2008, quando os países desenvolvidos passaram a buscar reformas regulatórias.

No Brasil, cada regulador dos mercados cuida tanto das questões prudenciais como de conduta. Mas, segundo Yazbek, o sistema brasileiro já pode ser considerado um "twin peaks" embrionário. "O Brasil chegou perto de um modelo 'twin peaks', porque cada vez mais a CVM passou a regular condutas, como em derivativos, em fundos de investimento, um regulador de proteção do consumidor. E o Banco Central vestiu muito a camisa do regulador prudencial e sistêmico que é a grande vocação dele", disse.

(...) Na prática, a adoção do "twin peaks" significaria uma redução do número de autarquias reguladoras. Atualmente, cuidam do sistema financeiro Banco Central, CVM, Superintendência de Seguros Privados (Susep) e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).(...)


CVM defende novo modelo para instituições financeiras - 23 de Outubro de 2012 - Valor Econômico - Luciana Bruno

Cruzeiro do Sul

O inquérito que levou à prisão dos controladores do banco Cruzeiro do Sul revelou a existência de um esquema de fraudes, que envolviam desde a criação de empréstimos fictícios a resgates ilegais de aplicações dos clientes de fundos da instituição. Pela investigação da Polícia Federal, tais práticas tinham por objetivo inflar os ativos do banco, gerando lucros irreais e pagamentos de cifras milionárias em dividendos e juros aos próprios controladores. A soma das fraudes já identificadas é de pelo menos R$ 2 bilhões. Os ganhos seriam enviados a contas fantasmas no exterior, com a participação de uma empresa laranja com escritório no Centro do Rio.

Os documentos que comprovam o suposto esquema da empresa laranja foram encontrados em setembro deste ano, quando policiais federais cumpriram mandado de busca e apreensão numa firma no mesmo prédio do banco, na Avenida Presidente Wilson. As manipulações contábeis teriam ocorrido ao longo de 2008 até abril de 2009. O Cruzeiro do Sul foi liquidado pelo Banco Central em setembro.

O que mais impressionou os técnicos durante as investigações foi uma operação em que 154 clientes do Cruzeiro do Sul tiveram suas aplicações em Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs) do banco resgatados à revelia pelos controladores, que depois simularam empréstimos para cobrir o valor, de R$ 171,5 milhões.

Luis Octavio em centro de detenção

Apontado como principal articulador desse esquema, o banqueiro Luis Octavio Índio da Costa, que ocupava o cargo de diretor-superintendente e presidente do conselho de administração, foi transferido ontem da carceragem da PF em São Paulo (onde estava preso desde a noite de segunda-feira) para o Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pinheiros, na Zona Oeste da capital.

— Havia uma prática açodada e compulsiva de garantir aos controladores o máximo de patrimônio, já que o banco não ia para frente — disse um técnico que teve acesso às auditorias que serviram de base ao inquérito da PF.

De acordo com a PF, são apurados crimes contra o sistema financeiro, contra o mercado de capitais e lavagem de dinheiro, que poderão resultar em penas de um a 12 anos de prisão e multa. Apenas com as manipulações dos balanços para criar lucros artificiais, Luis Octavio teria recebido cerca de R$ 180 milhões em dividendos e juros nos últimos anos. Seu pai, Luis Felippe, com quem dividia o controle do Cruzeiro do Sul, teria embolsado outros R$ 87 milhões. Ontem pela manhã, a PF cumpriu o mandado de prisão domiciliar contra Luis Felippe, que será mantido em sua residência em Ipanema por ter mais de 80 anos.

Na decisão que determinou a prisão dois dois banqueiros, o juiz Márcio Ferro Catapani, da 2ª Vara Federal Criminal em São Paulo, aponta o “concreto o risco de que os investigados ocultem, dissimulem e se desfaçam de seu patrimônio, que há de ser utilizado para ressarcir as vítimas e recompor o patrimônio da instituição financeira”.

Em setembro, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão de documentos e de registros digitais dos controladores do banco em São Paulo e na empresa no Rio, a Justiça Federal de São Paulo determinara a indisponibilidade de imóveis, veículos e aplicações no mercado financeiro dos controladores do Cruzeiro do Sul.

Na semana passada, Luis Octavio entrou com pedido de liberação de seus bens junto ao Superior Tribunal de Justiça (STF), que rejeitou a ação. Outros movimentos do banqueiro e de executivos do banco teriam precipitado a decretação de sua prisão.
— Manter em liberdade o executivo seria colocar em risco a própria condução das investigações, a instrução do processo e a aplicação da lei penal — completou a procuradora Karen Louise Janetti Kahn, do Ministério Público federal (MPF), que auxiliou a Polícia Federal na redação do pedido de prisão dos envolvidos.

Também no Rio a polícia cumpriu mais dois mandados de busca e apreensão: um na casa do ex-conselheiro Horácio Martinho Lima, de 50 anos, na Urca, e outro da ex-diretora de controle interno Maria Luisa Garcia de Mendonça, em Ipanema. Foram recolhidos um computador, um disco rígido e documentos. Os dois ex-executivos teriam poucas informações em casa sobre o banco. Segundo uma fonte, a maior parte da documentação no Rio ficava no escritório da Presidente Wilson, desativado desde a liquidação da instituição. No Rio, o trabalho foi coordenado pelo delegado Marcelo Prudente, chefe do Setor de Planejamento Operacional da PF do Rio.

Fianças chegam a R$ 1,8 milhão

Para não serem presos, Martinho Lima e Maria Luisa terão de pagar à Justiça fianças de R$ 1 milhão e R$ 1,8 milhão, respectivamente, e também estão proibidos de viajar ao exterior, de exercer qualquer atividade no mercado financeiro ou dispor de bens próprios ou de terceiros. Ambos são acusados pelo juiz Catapani de “ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal”.

Maria Luisa é formada em ciências econômicas e técnica em contabilidade e entrou no banco em 2002, como superintendente responsável pelas áreas de contabilidade, controles internos e risco. Já Martinho Lima entrou no banco em 1998, depois de uma passagem pela financeira Fininvest. Tornou-se membro do comitê executivo do banco em 2002.


Fonte: O Globo

Graciliano Ramos

[...]A versatilidade e o engajamento politico de Graciliano fizeram do autor alagoano "um dos escritores mais singulares da literatura brasileira", nas palavras de Moraes. O biografo cita as glorias e os tormentos que seu personagem conheceu. Foi um romancista aclamado pela critica, mas tambem, por outro lado, preso politico de um regime repressivo e, no ultimo decenio de vida, militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) durante a Guerra Fria, "sempre obrigado a ter varios empregos para sobreviver". Um desses empregos foi no Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) do governo Vargas, justamente o regime que Graciliano criticou e o encarcerou.

Moraes ressalta, tambem, a figura do autor de "Vidas Secas" e "Angustia" como pessoa publica. Ele foi prefeito da cidade de Palmeira dos Indios, onde residiu de 1910 a 1930 (com um breve intervalo no Rio em 1914-1915). Ao renunciar a prefeitura, mudou-se para Maceio,
onde se tornou diretor da Imprensa Oficial de Alagoas, depois diretor da Instrucao Publica do Estado. Ja no Rio, em 1939, foi nomeado inspetor federal de ensino secundario da entao capital do pais. As experiencias justificam que seu biografo se refira a Graciliano Ramos como "um dos mais eloquentes exemplos da corda-bamba em que caminha um intelectual critico no Brasil". E acrescenta: ainda hoje. O retrato de Graciliano e o de um criador "dividido entre o binomio criacao-reflexao e a necessidade de buscar alternativas para se sustentar
financeiramente".


A breve experiencia de Graciliano a frente do Poder Executivo de um municipio brasileiro, como prefeito de Palmeira dos Indios, deixou como legado dois relatorios de prestacao de contas que, hoje, sao lembrados sobretudo por seu valor literario e o tom corrosivo, caracteristico de Graciliano. Sobre o antigo contrato de eletricidade do municipio, escreve o prefeito: "A prefeitura foi intrujada quando, em 1920, aqui se firmou um contrato para o fornecimento de luz. Apesar de ser o negocio referente a claridade, julgo que assinaram aquilo as escuras. E um bluff. Pagamos ate a luz que a lua nos da".


Moraes caracteriza Graciliano como "um prefeito revolucionario", que pos fim a corrupcao na gestao municipal, controlou as financas, fez obras em bairros pobres, abriu estradas e recuperou escolas. Quando teve de multar o proprio pai, Sebastiao Ramos, porque sua loja descumpriu normas municipais, Graciliano afirmou: "Prefeito nao tem pai, a lei vale para todos". Segundo Moraes, foi a repercussao dos relatorios de Graciliano, primeiro em Maceio e, em seguida, no Rio, que lhe rendeu convites para publicar na entao capital federal os romances "Caetes" (1933) e "Sao Bernardo" (1934).


[...]A par do olhar agucado sobre a realidade da vida humana, Graciliano foi um escritor que privilegiou a concisao e a clareza; conta-se dele que se revoltou quando um redator da revista que editava utilizou o termo "outrossim". Nas palavras do proprio escritor: "Odeio gorduras desnecessarias e derramamentos insuportaveis". Moraes conta que Heloisa Ramos, mulher de Graciliano, comentou a forma obsessiva como cortava o texto de "Vidas Secas", considerada sua obra-prima: "Voce esta cortando tanto que esse livro vai acabar saindo em branco!"

Fonte: Lembranças de Graciliano Ramos - Diego Vianna Valor Econômico - 19/10/2012

23 outubro 2012

Rir é o melhor remédio

Genialmente indicado pelo João Marcelo, da UFPB. Eu ri horrores! Não consegui esperar até amanhã para compartilhar com vocês.

Salário e Mercado

O gráfico acima foi publicado ontem no jornal Estado de S Paulo. Mostra a evolução do número de pessoas formadas no eixo "x" e a evolução do salário médio, no eixo "y". A contabilidade está destacada no gráfico: o salário não evoluiu, mas o número de profissionais formados sim. As profissões de verde são aquelas que aumentaram a quantidade de profissionais formados e também o salário. De azul, o número de trabalhadores evoluiu e o salário caiu. É o caso de administração, farmácia, atuarias e biologia. De amarelo, aumentou o salário e diminuiu o número de profissionais. Isto ocorreu com economia e profissões militares. Finalmente, vermelho, teve redução no número de formandos e no salário. Caso isolado da filosofia.

A situação é preocupante para a contabilidade já que o ajuste de salário ocorre muito mais rápido que a redução no número de formandos. Nos próximos anos os novos profissionais irão aumentar, mas talvez o salário não apresente uma evolução favorável. A "sorte" é que entre o número de formados e o de novos profissionais existe uma diferença em razão do exame de suficiência. Neste caso o exame impede que mais profissionais cheguem ao mercado, reduzindo o salário médio. Não por coincidência, as profissões com forte regulamentação estão no quadrante verde: medicina, odonto, engenharia e arquitetura e direito.

Rir é o melhor remédio

Mundo em 2062

Economia com energia elétrica?

"A empresa americana Firefly criou uma lâmpada que dura até 40 anos. Com isso, a luz chamada de Firefly LED economiza cerca de 90% da energia usada para iluminar edifícios residenciais ou comerciais.

O objetivo da empresa com esse novo modelo em LED é acabar com as constantes trocas de lâmpadas. Isso também deve reduzir os gastos com iluminação residencial e os problemas com o descarte de lâmpadas queimadas.

Desenvolvida no Texas, a Firefly usa uma tecnologia que consegue reduzir o calor que se forma ao redor da luz. Trata-se de um dissipador de calor capaz de diminuir a temperatura interna em 32%. Isso prolonga a vida da lâmpada por até quatro décadas.

A Firefly também patenteou um sistema para que a lâmpada funcione com apenas 5% de sua capacidade energética. Assim, também é possível economizar uma grande quantidade de eletricidade.

Além disso, se o usuário quiser melhorar o desempenho da luz ou se a lâmpada parar de funcionar, é possível trocar um pequeno LED que fica dentro da luz. Chamados de Smart LED, os pequenos dispositivos são fabricados pela Firefly. Eles são fáceis de trocar e acabam com a preocupação de descartar ou reciclar a lâmpada.

O produto deverá custar US$ 35 (aproximadamente R$ 70). Embora o preço seja superior ao de lâmpadas convencionais, a tecnologia deve diminuir as despesas de iluminação a longo prazo."


Fonte: Exame